Servidores refutam dados de auditoria do MMA sobre gastos com carros sucateados

IMG_2024Carro quebrado na Reserva Biológica do Tinguá. Foto: Márcio Lázaro.

Por Cristiane Prizibisczki

A unidade de administração e finanças do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), contestaram esta semana informações apuradas por uma auditoria interna realizada a pedido do ministro Ricardo Salles, que encontrou supostas irregularidades nos gastos com a frota de veículos deste órgão ambiental.

Na sexta-feira (6), matéria publicada pelo Estado indicou que uma auditoria interna realizada no MMA identificou gastos na ordem de R$ 39 milhões com veículos sucateados no ICMBio. Segundo a auditoria, o órgão mantém, nos galpões espalhados pelo país, uma frota de 377 veículos inservíveis que, mesmo assim, continuam a registrar gastos com combustível e manutenção. A reportagem diz ainda que a auditoria, ainda em curso, investiga suposto desvio de recursos dentro do órgão.

Um ofício enviado à diretoria de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio pela unidade de administração e finanças do órgão, no entanto, contesta todas as informações do levantamento interno. O documento demonstra que o órgão não teria como registrar um gasto anual de R$ 39 milhões, porque o limite de investimento com combustível e manutenção anual é de R$15,329 milhões.

O documento detalha os valores contratuais firmados com a empresa MaxiFrota, responsável por fornecer tais serviços. Segundo a unidade de finanças, foram firmados os contratos nº2/2018 (Abastecimento), no valor de R$R$7.588.664,00, com desconto de 3,05%, e o contrato nº 3/2018 (Manutenção), no valor de R$7.740.751,00, com desconto de 4,06%, totalizando um investimento anual de R$15.329.415,00.

“Cabe frisar que os valores contratuais anuais que são os nossos balizadores do gasto máximo anual demandam a respectiva previsão orçamentária, não havendo a possibilidade de realizar gastos excedentes a esse limite. Ademais, é possível verificar pelo Sistema de Gestão Contratado, bem como pelos processos administrativos de pagamento devidamente atestados pelos seus respectivos fiscais de contratos, todos os valores que foram gastos com a frota do ICMBio”, diz o documento.

O ofício também atesta que a unidade de finanças de fato recebeu, no mês de julho, a visita da Auditoria Interna e que, na ocasião, foram repassadas à pessoa responsável todas as informações necessárias, tendo a divisão se colocado à disposição para sanar dúvidas e fornecer documentos que facilitem a análise. No entanto, até o momento, a unidade de finanças informa que não recebeu nenhum relatório da auditoria.

Ofício da Unidade avançada de administração e finanças do ICMBio.

 

((o))eco pediu ao MMA acesso à auditoria interna, inclusive por meio da Lei de Acesso à Informação, mas até o momento não obteve resposta. Pontos como metodologia da análise, período considerado e responsável pela verificação não estão claros.

Contestação é apoiada por associação de servidores

Após as acusações do MMA, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) divulgou nota condenando a conduta da pasta ambiental. “[…] mais uma vez os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio, sem apresentar qualquer prova ou mesmo se basear em fatos verdadeiros”, diz o documento.

A Associação ressalta que as atividades realizadas pelo ICMBio em áreas remotas do país, utilizando estradas precárias para combater incêndios, fiscalizar desmatamento e garimpo ou visitar comunidades isoladas causam intenso desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil. Além disso, o órgão responsável por fiscalizar 344 unidades de conservação do país tem sofrido sistematicamente com o corte de gastos.

“Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas”, explica a nota da Associação.

Para Denis Rivas, vice-presidente da Ascema, este é mais um ataque gratuito aos servidores federais. “Essa é uma atitude de quem não faz a menor ideia de como lidar com os problemas verdadeiros que existem na questão ambiental do Brasil. Eles deram toda senha para um aumento vertiginoso no desmatamento e depois, a resposta que eles dão para a sociedade é inventar denúncias sem nenhum fundamento. É um ataque gratuito, com números inventados. Não dá para apontar desvios sem de fato dizer quem está desviando”, defende.

Atualmente, segundo levantamento do ICMBio, o órgão possui 1896 veículos (leve, leve diesel, pesado e moto). Destes, 71% possuem mais de oito anos de uso e 19% estão inservíveis.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo ((o))eco [Aqui!].

Amazônia em chamas: pirosoberania para devastar é o lema do governo Bolsonaro

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As ações do governo Bolsonaro confirmam que estamos diante de um executivo federal que está fortemente determinado a colocar o Brasil em um curso de irreversível recolonização, sendo os EUA o candidato favorito a ser a nossa nova metrópole tuteladora.  Só assim para se entender a recusa em aceitar cerca de R$ 90 millhões oferecidos pelo G-7 para auxiliar no combate aos incêndios devastadores que estão hoje ameaçando áreas inteiras da Amazônia inteira.

O interessante é que o mesmo governo que trabalha para nos transformar em uma espécie de neocolônia estadunidense age para fazer parecer que a recusa do auxílio financeiro (pequeno e claramente insuficiente, diga-se de passagem) seria uma espécie de ato em defesa da soberania nacional que estaria ameaçada pelo presidente da França, Emmanuel Macron. 

Nessa versão rocambolesca daquilo que eu já rotulei de “pirosoberania”, tivemos de ouvir o porta-voz da presidência da república, o general da reserva Otávio Santana do Rêgo Barros, que afirmou que sobre a Amazôniafalam os brasileiros e as Forças Armadas”.   A afirmação do general porta-voz seria reconfortante se o exército brasileiro não estivesse ponderando liberar 25.000 recrutas por falta de recursos financeiros.

Mais expressiva dessa versão de defesa da soberania em relação às manifestações de Emmanuel Macron são os insistentes discursos do presidente Jair Bolsonaro no sentido de abrir a Amazônia para ser explorada diretamente pelos EUAAparentemente a intromissão na soberania só aparece mesmo quando a discussão gira em torno da proteção do meio ambiente e dos povos indígenas. 

O problema para Jair Bolsonaro é que nem nos EUA a devastação da Amazônia tem apoio completo, com setores importantes se mobilizando neste momento para denunciar a devastação causada na região por uma combinação de omissão estatal que propiciou a ação livre de madeireiros, garimpeiros e grileiros.  Pior ainda será a situação se o presidente Donald Trump for apeado do poder nas eleições presidenciais que ocorrerão em 2020 e for substituído por um democrata que se alinhe mais com a visão que emanada da maioria dos líderes do G-7.

Por isso, todos os arroubos discursivos que estão sendo cometidos por Jair Bolsonaro e seus ministros contra as posições enunciadas por Emmanuel Macron podem até ser apresentados como defesa da soberania nacional, mas não resolvem a questão essencial que é o fato de que o controle sobre a Amazônia, caso a devastação em curso continue sendo tolerada, passará  inevitavelmente por um debate sobre os mecanismos de controle internacional.

Mas antes disso é possível que assistamos ao recrudescimento dos pedidos de boicote às commodities brasileiras vindas das áreas desmatadas na Amazônia.  Quando isso acontecer, e vai acontecer, vamos ver como ficarão os membros do governo Bolsonaro que hoje posam de valentes e recusam a ajuda externa para combater a devastação que suas políticas anti-ambientais trataram de acelerar.

Finalmente, quero notar aqui o massacre sofrido pelo ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no programa Roda Viva que ocorreu no dia de ontem (26/08). A clara incapacidade de Salles em responder a questões básicas levantadas pela competente bancada de jornalistas e a insistência de se comportar como um “Rolando Lero” são a melhor expressão da eficiência das políticas anti-ambientais existentes no Brasil. Mas, mesmo assim, não deixa de ser lamentável notar a que ponto chegamos graças à presença de um personagem como esse à frente de uma área tão estratégica para o destino do Brasil.

Governo Bolsonaro: entre a piada pronta e a tragédia

bolso panela~çoPresidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle com o humorista Jonathan Nemer

O site UOL informou hoje que o presidente Jair Bolsonaro não pode ouvir do Palácio do Planalto o panelaço que comeu solto em Brasília no momento do seu pronunciamento sobre as queimadas da Amazônia porque se encontrava assistindo em um espetáculo de um humorista gospel (fico imaginando que tipo de piada é contada por um artista dessa estirpe) em Águas Claras que fica na região metropolitana da capital federal.

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Pensando bem, ninguém pode culpar o presidente Jair Bolsonaro por preferir piadas gospel ao seu próprio discurso que pode parecer até piada, mas não passa de uma espécie de relato lisérgico de um governo que está conseguindo fechar as portas para as commodities agrícolas brasileiras.

O problema é que a mídia internacional vai aproveitar a deixa e começou a castigar a despreocupação de Jair Bolsonaro em trocar ouvir o seu próprio discurso e favorecer a ida a um show de piadas. Um exemplo disso foi o jornal britânico “The Guardian” que resolveu sapecar uma manchete bem indigesta ao notíciar essa escapada do palácio presidencial onde ficou notado que “Bolsonaro desfruta de um show de comédia, enquanto a crise das queimadas descontroladas continua“. 

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Mas pior que escapar de ouvir o próprio pronunciamento para ir a um espetáculo humorístico gospel fez o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que resolveu se comportar como um menino mimado que não sabe brincar no playground. É que acossado pelos resultados devastadores de sua eficiente política de desmanche ambiental, Ricardo Salles resolveu apontar o dedo para Angola e para o Congo (não falou qual deles) que estariam com mais focos de queimados do que o Brasil.

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Além dessa ser a desculpa do roto falando do mal lavado,  Salles arrisca criar ainda mais problemas diplomáticos para o Brasil, em um momento que, convenhamos, o nosso país já está mais do que encrencado. É que a ausência de maiores informações sobre que tipo de área está sendo queimada nos dois países citados pode não apenas implicar em informação falsa, como também pode se estar atiçando ainda mais fogo para cima do Brasil ao correr risco de sermos vistos não apenas como irresponsáveis com os nossos ecossistemas naturais, mas também como aqueles que mexem com os outros apenas para se livrar das próprias responsabilidades.

O problema para Jair Bolsonaro e Ricardo Salles é que não vai ser nem vendo show de piadas ou fazendo piadas que o Brasil vai sair do bem sem saída que fomos colocados pela implantação de políticas anti-ambientais que foram oferecidas ao resto do mundo com pitadas monstruosas de desrespeito e soberba. É essa postura, tanto quanto a expansão da área desmatada, que criaram uma crise internacional que ameaça fechar mercados estratégicos para as commodities agrícolas.

Aliás, desde 2016 venho alertando para o risco que o Brasil estava correndo em se tornar um pária ambiental em nível mundial.  O que o governo Bolsonaro, sob a ação lépida e faceira do presidente e do seu ministro do Meio Ambiente, conseguiu fazer foi acelerar a chegada desse tratamento.  O que parece ter sido menosprezado nessa passagem para pária ambiental foram os custos políticos e econômicos que decorreriam disso. 

E agora que o Brasil, e não Angola ou o Congo, se transformou na bola da vez de possíveis punições diplomáticas por causa das políticas anti-ambientais que o governo Bolsonaro vem aplicando, a dúvida é de como sair da armadilha em que estamos metidos. Mas uma coisa é certa: não vai ser indo a shows de humor gospel ou apontando o dedo para outros países que isto vai acontecer.

Bolsonaro, o incendiário

O presidente brasileiro Bolsonaro acusa as organizações ambientalistas de atear fogo na área de floresta tropical. Mas ele é responsável pelo desastre ambiental.

An tract of Amazon jungle burning as it is being cleared by loggers and farmers in IrandubaA extensão da destruição do “pulmão verde do mundo” está aumentando – a floresta está queimando em Iranduba, no estado brasileiro do Amazonas. Foto: DPA

Durante semanas,  queimadas estão ocorrendo  na floresta amazônica e em outras florestas do subcontinente sul-americano. No início da semana , São Paulo escureceu no meio do dia, enquanto a fumaça de 2.700 quilômetros se espalhava pela maior metrópole brasileira. A extensão da destruição do “pulmão verde do mundo” está aumentando e está se tornando mais visível: fotos de animais em pânico são postadas, mais de 1,5 milhões de tweets com a hashtag #PrayForAmazonas se reuniram nesta manhã na rede social Twitter.

A preocupação com a floresta amazônica, que está em chamas, é internacional. E o presidente de direita do Brasil, Bolsonaro, que gosta de interferir nos assuntos internos de outros países,  lembrando à Noruega e À Alemanha que suas próprias florestas estão morrendo ou da cruel caça de baleias, de acordo com o lema “Olhe para isso!”, lentamente percebe que ele tem a mundo inteiro contra si.   Bolsonaro só recebe apoio de uma pequena elite  em seu próprio país, o setor agrícola, para o qual ele faz suas políticas anti-ambientais e determina que seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aja de forma a viabilizar isso.

As ações de Bolsonaro incluem não apenas a liberação de áreas nativas  protegidas para a extração de matérias-primas e o aumento de queimadas para conversão em pastagens. A autoridade ambiental Ibama, que até agora podia fiscalizar  e destruir equipamentos pesados ​​apreendidos com madeireiros e garimpeiros ilegais, foi privada de competências. E a “guerra” de Bolsonaro contra organizações não-governamentais de proteção ambiental continua.

Foi somente ontem (21/08) que Jair Bolsonaro alegou que os incêndios ilegais na Amazônia poderiam ter sido feitos por ONGs a fim de desacreditá-lo e a seu governo diante da comunidade mundial. Sem provas,  é claro. E agora a Noruega e a Alemanha, as maiores financiadoras do Fundo Amazônia, que vem investindo em projetos de conservação florestal há anos, também anunciaram que vão cortar o financiamento em protesto contra essa política ambiental.

Mas acima de tudo, a pressão sobre o meio ambiente está crescendo, não o próprio Bolsonaro, que se esconde atrás das teorias da conspiração. Algo deve acontecer para fazer a diferença em seu governo ambientalmente hostil: a União Europeia (UE e, acima de tudo, o governo alemão deveria parar de importar produtos cuja produção está associada à derrubada da floresta tropical. Além disso, o  acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul teria de ser suspenso ou condicionado a uma atividade económica sustentável. Essa deve ser a única chance de salvar o que ainda pode ser salvo.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Die Tageszeitung” [Aqui!].

Estudo da USP refuta alegação de Ricardo Salles sobre o dia que virou noite em São Paulo

queimada mais frente friaCinzas das queimadas da Amazônia fizeram o dia virar noite em São Paulo. Mas para o ministro Ricardo Salles, isso seria  notícia falsa

Até o mais quimicamente desinformado habitante da região metropolitana de São Paulo foi capaz de estabelecer rapidamente uma ligação entre o fenômeno que transformou o dia em noite na última segunda-feira às queimadas da Amazônia.  Rapidamente o improbo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (do partido “Novo”) veio à público para negar de forma peremptória qualquer ligação entre os fatos, alegando que isso seria uma “notícia falsa“.

Pois bem, um problema para Ricardo Salles é que a nuvem negra virou chuva, o que possibilitou que pesquisadores do Instituto de Química da Universidade de São Paulo examinassem amostras da água que caiu sobre a capital paulista.  Entre os compostos detectados hidrocarbonetos que são excelentes marcadores de origem do material, o que confirmou cientificamente o que os paulistanos já sabiam. Segundo a professora e pesquisadora Pérola de Castro Vasconcellos, do Instituto de Química da USP, “entre os hidrocarbonetos encontrados está o reteno, que é um marcador de queimada.”

Água de chuva coletada na região metropolitana de São Paulo continham elementos químicos associados às queimadas na Amazônia.

Desta situação se depreendem duas constatações. A primeira é que temos diante de nós é o resultado direto do transporte de material particulado oriundo das queimadas que estão ocorrendo na Amazônia e no Centro Oeste. A segunda é que temos um mentiroso contumaz sentado na cadeira de ministro de Meio Ambiente, o qual não se nega a cumprir o papel deliberado de mentiroso para fazer prevalecer as políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro.

O problema é saber como agir a partir dessas constatações, pois a situação que está se criando a partir do alastramento da franja de desmatamento (principalmente dentro de terras públicas da União, é preciso que se diga) possui implicações para além dos impactos regionais na Amazônia.  É que se for mantida a velocidade do desmatamento na Amazônia, os problemas que serão criados para o clima não apenas do centro sul brasileiro, mas de todo o planeta, serão imensos.  E nesse contexto, ter uma figura como Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente somente ampliará a catástrofe que nos espreita.

A Amazônia queima enquanto o improbo Ricardo Salles está à toa na vida

fogo-amazoniaEnquanto as políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro colocam tocam fogo na Amazônia, Ricardo Salles está à toa na vida.

Imagens de satélite estão mostrando que boa parte da América do Sul está sendo coberta por nuvens de fumaça vindas das milhares de queimadas que estão sendo acesas com a vegetação que está sendo tombada das florestas da Amazônia brasileira (ver exemplo abaixo).

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Não bastassem as imagens de satélite, relatos de diversas tragédias que estão alcançando aqueles que estão ficando literalmente do fogo cruzado começam a surgir na mídia alternativa, como foi o caso de um casal de idosos que morreu abraçado tentando escapar de um incêndio aparentemente criminoso que atingiu um assentamento de reforma agrária no município de Machadinho do Oeste em Rondônia.

Enquanto o fogo que se espalha por boa parte da Amazônia ceifa vidas e extermina a biodiversidade, o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se ocupa de fazer paródias em sua página oficial na rede social Twitter. Frise-se ainda que a paródia feita foi uma tentativa (tosca é preciso que se diga) de responder à informação que o improbo ministro está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo por suposto enriquecimento ilícito entre 2012 e 2017,  período em que ele alternou suas pouca rentáveis atividades como advogado com cargos no governo tucano de Geraldo Alckmin.

Em mais essa mostra de inaptidão para ocupar um ministério chave para a manutenção do Brasil como um “player” não apenas no fornecimento de commodities agrícolas e minerais para os mercados globais, mas também nas políticas internacionais de mitigação das mudanças climáticas, como é o caso do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles utilizou-se da canção “A banda” para tentar atacar (no caso a mídia corporativa) quem divulga os seus problemas com a justiça, realizando um ataque primário à Chico Buarque e ao jornalista Glenn Greenwald.

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Um conforto nesse tweet é que Ricardo Salles finalmente reconheceu publicamente e em veículo pessoal algo que já é sabido por todos, que é o fato dele “estar à toa na vida”. O problema é que a sua gestão desastrosa à frente do MMA, não apenas a Amazônia queima, como queimam pessoas e a rica biodiversidade que ela contém.

Quando a conta da presença do improbo ministro Ricardo Salles à frente do MMA finalmente chegar (e ela vai chegar), quem hoje ri com a situação criada por ele também vai chorar, como hoje chora quem está perdendo tudo para o fogo alimentada pela ação deliberada de destruir a governança ambiental e os mecanismos de comando e controle está destruindo.

Desmatamento na Amazônia: depois da Alemanha, Noruega suspende repasse de recursos por “quebra de contrato”

bolsonaro-salles-coletivaAlta explosiva do desmatamento na Amazônia causada pelas políticas anti-ambientais de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles ameaça a viabilidade do agronegócio brasileiro.  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O desprezo demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à decisão do governo alemão de suspender o financiamento de projetos de preservação na Amazônia por causa do aumento explosivo das taxas de desmatamento agora deverá ser também dirigido à Noruega. É que a mídia norueguesa está informando que o governo norueguês decidiu suspender o repasse de R$ 134 milhões por causa de uma suposta quebra de contrato em relação à proteção das florestas tropicais localizadas na porção brasileira da bacia Amazônica.

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Manchete do “Dagens Næringsliv” informa que a Noruega suspende envio de recursos para a preservação de florestas no Brasil

Em reportagem publicada pelo jornal “Dagens Næringsliv” , o ministro norueguês do Clima, Ola Elvestuen (V), declarou que a Noruega decidiu reter os recursos financeiros prometidos financiar medidas de controle de desmatamento. 

Além disso,  Elvestuen teria afirmado que “o Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que o país fechou a diretoria do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico, o que o não poderia ter sido feito sem acordo com a Noruega e a Alemanha“.

Outra declaração significativa do ministro do Clima da Noruega seria no sentido de que o Brasil está mostrando “que eles não querem mais parar o desmatamento“, o que seria “muito sério para toda a luta em prol do controle das mudanças climáticas“.

É provável que o presidente Jair Bolsonaro venha novamente a público para desdenhar da decisão norueguesa, e ainda deverá sugerir que a Noruega invista estes recursos na preservação de suas próprias reservas florestais.  

O problema, na verdade, repousará nas mãos do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, que foi quem deu a munição necessária para os noruegueses suspenderem o envio dos recursos destinados a fundo perdido para uso na proteção das florestas amazônicas, quando tentou interferir no funcionamento do Fundo Amazônia.

Aos que não entenderam o real problema que está sendo colocado na mesa por alemães e noruegueses, sugiro a leitura da entrevista dada pelo ex-ministro e latifundiário Blairo Maggi ao jornal Valor Econômico ele apontou para o risco do agronegócio nacional voltar à estaca zero por causa da retórica anti-ambiental do governo Bolsonaro. O fato é que a decisão norueguesa de suspender o repasse dos recursos do Fundo Amazônia é provavelmente apenas um primeiro passo para um amplo boicote aos produtores brasileiros associados ao desmatamento da Amazônia. Se isso acontecer, os latifundiários que apoiarem e ajudarem a eleger Jair Bolsonaro só terão a si mesmos para culpar.