Lula reduziu desmatamento da Amazônia em 70%; aumento em anos de Bolsonaro é de 73%

O governo do petista pegou uma das maiores taxas da história quando assumiu o primeiro mandato, em janeiro de 2003, mas entregou índice em queda vertiginosa para a sucessora Dilma Rousseff. Já Jair Bolsonaro assumiu o mandato em janeiro de 2019 com uma tendência de alta e, com a paralisação e retrocesso de medidas contra a perda de floresta, os números retrocederam em 15 anos.

bolso fogo

No domingo (16), Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram em um novo debate na Band, duas semanas antes do segundo turno. Os candidatos trocaram acusações e confundiram a cabeça do telespectador.
 

Lula disse: “Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia”.

Bolsonaro rebateu: “No seu governo foi desmatado mais do que o dobro do que o meu”.

Lula respondeu: “Quando eu ganhei as eleições tinha um desmatamento de 27 mil quilômetros. Caiu para quatro mil quilômetros”.

Quem falou a verdade? Vamos aos fatos:

Entre 2002 (21,6 mil km²) e 2011 (6,4 mil km²), mandato de Lula até a posse de Dilma Rousseff (PT), a taxa de desmatamento diminuiu 70,3%. Já entre 2018 (7,5 mil km²) e 2021 (13 mil km²), que inclui os primeiros três anos do governo de Jair Bolsonaro, ocorreu uma alta de 73,3%, segundo os dados oficiais do Prodes, Projeto para o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre 2002 (21,6 mil km²) e 2011 (6,4 mil km²), mandato de Lula até a posse de Dilma Rousseff (PT), a taxa de desmatamento diminuiu 70,3%. Já entre 2018 (7,5 mil km²) e 2021 (13 mil km²), os primeiros três anos de Jair Bolsonaro, ocorreu uma alta de 73,3%.

Com relação à área de floresta, Jair Bolsonaro (PL) diz que durante o governo Lula o desmatamento foi “mais do que o dobro”. Ele faz um recorte injusto, já que o candidato do PT governou por oito anos, enquanto ele por 4. Se ambos tivessem taxas de desmate ano a ano iguais, Lula ainda assim teria o dobro de floresta perdidas no total devido à quantidade de tempo no governo.

Neste caso, é importante levar em conta a média do período: foram 8 anos de governo Lula e 15,7 mil km² por ano, em média — no governo de Bolsonaro, foram 3 anos e uma média de 11,3 km² por ano. Ou seja: o índice não é o “dobro” e o candidato do PL também não esclarece que Lula recebeu uma taxa altíssima, o que eleva a média, mas a transforma na menor da história.

O menor desmatamento da Amazônia

O primeiro mandato do governo Lula, que tomou posse em janeiro de 2003, recebeu uma taxa de 25,4 mil km² da gestão anterior. O Brasil vivia taxas altíssimas de desmatamento, sendo que um ano depois, em 2004, o registro continuou subindo: foram 27,8 mil km², número a que se referiu o candidato do PT durante o debate.

Com a chegada de Lula, Marina Silva assumiu como ministra do Meio Ambiente também em janeiro de 2003. Em 3 de julho daquele ano, um decreto instituiu o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI), que chegou a ser composto por 17 ministérios e esteve sob coordenação da Casa Civil. A equipe elaborou o PPCDam, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

Lançado em 2004, o PPCDAm tinha 3 eixos principais para combate ao desmatamento: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle; fomento às atividades produtivas e sustentáveis.
 Em resumo, de forma bastante simplória e até mesmo injusta com a complexidade do programa, ele foi um esforço coletivo e político para a demarcação e a destinação de terras, para aumentar as ferramentas de dados e a fiscalização em campo, além de ter uma política clara contrária aos crimes ambientais.

Clarissa Gandour, colunista do PlenaMata, doutora em Economia pela PUC-Rio e coordenadora de Avaliação de Política Pública para Conservação no Climate Policy Initiative/PUC-Rio, está entre as especialistas que defendem a eficiência do programa. Em texto de novembro de 2021, ela diz: 

“O PPCDAm inaugurou uma nova abordagem para lidar com o desmatamento na Amazônia. Foi pioneiro não apenas em conteúdo, ao introduzir instrumentos inovadores de política pública, mas também em forma, ao considerar o combate ao desmatamento como uma responsabilidade interministerial e não apenas do Ministério do Meio Ambiente”.
 

O PPCDAm inaugurou uma nova abordagem para lidar com o desmatamento na Amazônia. Foi pioneiro não apenas em conteúdo, ao introduzir instrumentos inovadores de política pública.

Clarissa Gandour, colunista do PlenaMata, doutora em Economia pela PUC-Rio e coordenadora de Avaliação de Política Pública para Conservação no Climate Policy Initiative/PUC-Rio

Retomando a primeira fala de Lula: “Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia”. O candidato falou a verdade porque preferiu falar “nosso” governo, no lugar de “meu” governo. Apesar de pegar a maior taxa da história, os 27,8 mil km², o governo do PT conseguiu atingir 4,6 mil km² de desmatamento em 2012 (segundo ano de Dilma). Esse é o menor índice da série do Prodes, monitoramento anual do Inpe.
 

Retomada

Jair Bolsonaro (PL) assume o cargo em 2019 já com uma tendência de alta nas taxas de desmatamento. No entanto, segundo analistas e especialistas já entrevistados pelo PlenaMata, uma série de medidas contribuíram para uma alta sequencial ainda maior no índice.

Entre as mais simbólicas, está a chegada de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente que, em seu primeiro ato no governo, já extinguiu a secretaria à qual o PPCDam estava vinculado.

De 2019 a 2021 – a taxa anual de 2022 do Prodes ainda não foi divulgada, já que geralmente os dados são liberados em novembro – a gestão de Bolsonaro consolidou uma alta de 73% no desmatamento na Amazônia Legal.

Além disso, o principal órgão fiscalizador do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por fiscalização, licenciamento e outras funções na área ambiental.) foi desmontadotanto em número de autuações, com uma queda de 23% ainda em 2019, quanto em ações efetivas em campo e na aplicação das multas. Bolsonaro chegou a dizer a ruralistas que negociou “uma limpa” no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBioAutarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por ações ligadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.).

Em 2022, enquanto a campanha eleitoral acontece, a perda de floresta segue batendo recordes. Apesar de a taxa anual de desmatamento ainda não ter sido divulgada, é possível medir a “temperatura” da destruição com os alertas emitidos pelo sistema Deter, também do Inpe. Em setembro, 1.455 km² foram desmatados  o número é 48% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e é a pior taxa da série histórica para o mês desde o início do monitoramento.

Os dados anuais também não são positivos: o acumulado de alertas de desmatamento em 2022 já é o maior da série histórica do Deter — foram 8.500 km² desmatados de janeiro a setembro de 2022 na Amazônia. Nesses 9 meses, o país teve mais derrubadas do que durante todos os 12 meses de 2021. Além disso, nesta quarta-feira (19), o Contador de Árvores Derrubadas.

Ferramenta desenvolvida pelo MapBiomas/PlenaMata que estima em tempo real quantas árvores são derrubadas na Amazônia Legal brasileira

do PlenaMata ultrapassou a marca de 500 milhões de árvores derrubadas na Amazônia.

Contador do PlenaMata traz estimativa em tempo real de árvores derrubadas na Amazônia Legal. No fechamento desta reportagem, em 19 de outubro, marcava 502 milhões de árvores derrubadas por desmatamento em 2022.


O PlenaMata leu os planos de governo de Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Depois, compartilhou os trechos relacionados à Amazônia, principalmente, mas também conectados à pauta ambiental, com os especialistas Adriana Ramos, Ilona Szabó, Marcio Astrini e Beto Veríssimo. Leia as análises das propostas:


Reportagem do InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.

Dossiê mostra ataques de Bolsonaro contra transparência pública e acesso a dados ambientais

Quinto relatório da série Dossiê Bolsonaro revela uma política deliberada do governo para ocultar dados socioambientais e fundiários em prol de interesses privados; casos relatados incluem negativas de acesso à informação, uso da Lei Geral de Proteção de Dados para esconder nomes de latifundiários e perseguição a servidores

bolso press

Por Mariana Franco Ramos e Bruno Stankevicius Bassi

Confira o novo relatório da série Dossiê Bolsonaro.

O caráter antidemocrático do governo de Jair Bolsonaro (PL) não se expressa apenas nas violências sistemáticas cometidas contra os profissionais da comunicação. A sonegação de informações e o esfacelamento dos mecanismos de transparência representam uma outra faceta da empreitada bolsonarista contra o interesse público.

Entre a imposição de sigilo de 100 anos a dados solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) – 65 casos, segundo levantamento do Estadão – e a perseguição empreendida contra servidores públicos e jornalistas, De Olho nos Ruralistas mapeou os principais episódios de censura ocorridos no país durante os últimos quatro anos.

Os dados são apresentados ao público no relatório Um país sob censura, o quinto da série Dossiê Bolsonaro, que narra o histórico de violações do governo, relativas à pauta socioambiental e à captura do poder público pelos interesses corporativos. Confira os quatro primeiros dossiês aqui.

Com capa ilustrada pelo cartunista Renato Aroeira, o dossiê expõe o uso, cada vez mais frequente, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a dados de relevante interesse público, como a lista de nomes dos indivíduos e empresas autuados por crimes ambientais ou por trabalho análogo à escravidão. O próprio observatório recebeu essa justificativa em duas ocasiões, ao solicitar dados via LAI: primeiro em um pedido, feito no dia 25 de julho, da lista de fazendeiros multados na operação Abafa, conduzida pelo Corpo de Bombeiro Militar (CBM) em 2022; e depois, na tentativa de acessar a base de dados mais atualizada do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que retirou o nome dos proprietários de terra dos arquivos.

O silenciamento de servidores e de profissionais de imprensa, aliado à ocultação de dados sobre os últimos quatro anos de governo, faz parte de uma estratégia mais ampla de Bolsonaro – e dos aliados no setor privado – para esconder seus crimes e privar as futuras gerações de parte importante de nossa história recente.

Você pode acessar o dossiê completo [Aqui!].

Sob o comando de Salles, Ibama e Icmbio restringiram dados

Uma análise da plataforma Fiquem Sabendo nos microdados de pedidos de informação divulgados pela CGU mostrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou mais informações e dificultou o acesso a processos em 2019, 2020 e 2021.

O principal motivo citado foi justamente o de que a informação solicitada estaria classificada como sigilosa nos termos da LAI (32% das negativas), seguido por “pedido exige tratamento adicional de dados” (15%), que é quando o órgão alega não ter capacidade de processar toda a informação pedida. Conforme o levantamento, a proporção de pedidos negados mais do que duplicou desde o início da vigência da lei.

Ricardo Salles deu início à “lei da mordaça” nos órgãos ambientais. (Foto: Reprodução)

Entre as perguntas não respondidas, há solicitações que pedem acesso a dados sobre operações contra o desmatamento na Amazônia Legal, número de ações de fiscalização realizadas pelo órgão, gastos do Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama e o relatório da Petrobras sobre as manchas de petróleo no litoral nordestino.

Sob o mesmo argumento, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) negou acesso até mesmo aos dados básicos das pessoas físicas e jurídicas autuadas em Unidades de Conservação. “Eles mandaram uma lista, mas tirando os nomes das empresas, com o argumento de que a LGPD protegia”, relatou Luiz Fernando Toledo, diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e cofundador da Fiquem Sabendo. “É um problema de administração pública somado à burocracia comandada pelo governo atual, que não incentiva a transparência”, complementa.

Essa diretriz de impossibilitar o acesso a dados relevantes sobre temas ambientais foi, em grande parte, traçada pelo ex-ministro Ricardo Salles, hoje candidato a deputado federal em São Paulo, pelo PL. “Quando o presidente Bolsonaro entrou, o Salles começou a fazer ataques violentos e, ainda em janeiro de 2019, ele deu uma entrevista para a Folha dizendo que os dados não eram suficientemente precisos”, conta Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa visão é corroborada por uma servidora do ICMBio que, temendo represálias, pediu para não ser identificada: “É uma tentativa de censura muito desmedida, que vem desde 2019”.

Galvão foi demitido do órgão em agosto de 2022, após a divulgação de dados de desmatamento na Amazônia que desabonavam o discurso que Bolsonaro e Salles tentavam emplacar internacionalmente. Hoje candidato à Câmara pelo PV-SP, o ex-diretor do Inpe deseja criar uma “bancada da ciência”, conforme noticiado pelo observatório: Candidatos defendem ambiente e alertam para as mudanças climáticas“.

Incra removeu dados de sua base fundiária

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a situação não é diferente do que ocorre no Ibama e no ICMBio. Em agosto deste ano, o órgão retirou o nome dos proprietários de terra de sua base de dados mais atualizada, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Incra impossibilitou acesso aos nomes de proprietários de terras no Sigef. (Foto: Reprodução)

Informações que eram públicas até então, como código do imóvel, número do processo, data e área, não estão mais disponíveis no site Acervo Fundiário, frequentemente acessado por pesquisadores e jornalistas. Um servidor da autarquia, que pediu para não ser identificado, apontou também a falta de divulgação interna dos atos normativos e a ausência de comunicação direta com a imprensa por parte das assessorias das superintendências regionais como problemas.

“A gente descobriu que em agosto de 2021 o órgão revogou diversas normas sem divulgação interna”, destacou. “No máximo acontece a publicação no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, se você não abrir todos os dias, não vai ficar sabendo”. De acordo com ele, em outros momentos a publicação era bastante divulgada por e-mail e na rede eletrônica interna. “Há um avanço no fato de os processos serem eletrônicos, mas há um cerceamento da informação”.

Ainda segundo o funcionário, antigamente as superintendências produziam informações para os repórteres de forma direta. No atual governo, entretanto, os jornalistas que estão nas regionais espalhadas pelo Brasil não podem se comunicar com os veículos de imprensa. “Tudo o que forem falar, sobre qualquer pauta, tem de passar pela direção do Incra”.

“Você tem uma coisa desproporcional da interpretação da lei, de tirar informações massivas de interesse público que não têm relação com propaganda política, sobre a atuação do Estado, por conta de uma possibilidade daquilo ser mal interpretado”, comenta Danielle Belo, da plataforma Open Knowledge. “Você não pode negar o acesso a um processo administrativo inteiro por conta de um dado pessoal”.

Governo promove perseguição de jornalistas

Em junho de 2022, numa audiência pública no Senado, profissionais da comunicação denunciaram o crescimento dos ataques durante o governo Bolsonaro. De acordo com a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), entre 2018 e 2021, o Brasil caiu oito posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, ocupando a 110ª posição entre 181 países analisados. Além disso, o país se tornou o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México.

Foram ao menos trinta assassinatos de profissionais na última década. Apenas no primeiro semestre de 2021, a RSF registrou 330 ataques, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. Na avaliação de Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes, os posicionamentos de Bolsonaro, de seus filhos e de autoridades próximas corroboram com os dados. “Nós monitoramos hashtags de hostilidade de ataques a jornalistas e comunicadores numa rede social e, em três meses, coletamos mais de meio milhão de postagens”.

Conforme a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Bolsonaro foi responsável pela maior parte das agressões a profissionais da imprensa em 2021, com 147 das 430 ofensivas denunciadas no período, que incluíram episódios de censura (140 casos) e de tentativas de desqualificar a informação (131 casos). Em relação a 2018, quando foram registrados 135 casos, o aumento foi de 218%.28

Mariana Franco Ramos é jornalista. |

|| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do observatório. ||

Imagem principal (De Olho nos Ruralistas): Tereza Cristina, Aline Sleutjes, Jerônimo Goergen, Bia Kicis, Kim Kataguiri e Coronel Tadeu tomam frente da censura ao material didático


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Este texto foi originalmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Ricardo Salles, ex-antiministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro atropela motoboy e abandona cena sem prestar socorro

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O ex-antiministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, vem se desenvolvendo em uma série de incidentes ao longo da sua campanha para deputado federal por São Paulo.  O último deles ocorreu na noite de ontem (01/09) quando Salles saia das dependências de uma instituição de ensino privada onde um protesto aguardava por ele nos portões de saída.  Ao sair de forma atabalhoada e imprevidente, Ricardo Salles atropelou um motoqueiro que vinha descendo a rua e abandonou o local sem prestar socorro ou se certificar dos danos cometidos na motocicleta atingida pelo seu carro ( ver vídeo abaixo).

O problema aqui é que Salles cometeu um crime segundo o Código de Trânsito Brasil (CTB) que estipula que fugir do local de um acidente é crime, mesmo quando não há vítimas.  O CTB estabelece que essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.

Mas pensando bem, quem carrega nas costas graves acusações de improbidade administrativa  (essa do tempo em que Salles foi secretário estadual de meio ambiente de São Paulo) e ligação com a extração ilegal de madeira na Amazônia, não vai se preocupar com um atropelamento de uma moto, não é?

Agora vamos ver como a justiça brasileira vai tratar mais essa estripulia de Ricardo Salles. Afinal de contas, as imagens do vídeo não deixam margem de dúvida de que era ele que dirigia o possante vermelho que atropelou e fugiu sem prestar ao motoqueiro atropelado.

A saga dos dois Ricardo (um cientista laureado e outro um ex-antiministro que fingia ter diploma da Yale University) como síntese do drama político brasileiro

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Na esquerda, o cientista Ricardo Galvão demitido do cargo por defender o rigor científico dos dados do desmatamento na Amazônia. Na direita, o antiministro que só saiu do governo ao ser flagrado em relações pouco republicanas na comercialização de madeira extraída ilegalmente também na Amazônia

Postei mais cedo aqui  neste blog, a informação que o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o respeitado e laureado pesquisador Ricardo Galvão lançou sua candidatura a deputado federal pela Rede para ser representante de São Paulo na Câmara Federal. Pois bem, depois dessa postagem li informações de que outro Ricardo, no caso o ex-antiministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o Salles, envolveu-se em uma altercação de rua quando realizava sua campanha também a deputado federal por São Paulo, só que pelo PL, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro (ver imagem do embate abaixo com Salles com dedo em riste).

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Com o dedo em riste, o ex-antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute com um candidato a deputado estadual pelo PSOL na cidade de  Franca (SP)

Mas mais do que estarem separados por partidos, os dois Ricardo estão separados pela trajetória que cumpriram no governo Bolsonaro. É que enquanto o primeiro Ricardo (o Galvão) foi demitido por defender de forma arrojada a qualidade dos dados científicos gerados pelo Inpe sobre o desmatamento na Amazônia, o segundo Ricardo (o Salles) só saiu do cargo de antiministro do Meio Ambiente quando sua posição se tornou insustentável após ser flagrado em relações pouco republicanas na venda internacional de madeira extraída ilegalmente na mesma Amazônia.

Se essa trajetória dentro do governo Bolsonaro (lembrando que o cargo de diretor do Inpe nunca foi cargo de confiança de indicação do presidente da república e o de ministro do meio ambiente é) não sintetiza de forma lapidar o duro contexto político brasileiro do momento não sei mais o que poderia fazer isso. 

O cientista laureado versus o antiministro que dizia que tinha, mas nunca teve, um diploma da Yale University

Mas me ocorre lembrar que o primeiro Ricardo (o Galvão) após obter seu título de doutor pelo Massachusets Institute of Technology (MIT), logrou construir uma respeitabilíssima carreira científica dentro de instituições públicas como, por exemplo, a Universidade de São Paulo (USP); enquanto que o segundo Ricardo (o Salles) passou anos alardeando uma pós-graduação na Yale University que depois veio a se descobrir nunca havia sido sequer cursada, sendo basicamente um blefe que visou apenas dar ao antiministro um aura de competência acadêmica que ele jamais teve.

A questão que se coloca então, apesar de minhas poucas ilusões com o parlamento burguês, é de como se poderá agir para eleger o Ricardo cientista e impedir que o ex-antiministro consiga imunidade parlamentar pelo voto popular. Nada mais exemplarmente lapidar dos desafios existentes para os brasileiros neste momento.

Cansado do ostracismo, Ricardo Salles toma passa fora da CNN por espalhar fake news sobre a crise na Ucrânia

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As redes de apoio ao presidente Jair Bolsonaro foram levadas a um êxtase momentâneo pelo ex (anti) ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que resolveu espalhar uma notícia falsa (i.e., fake news) dando conta que o aparente recuo da Rússia em relação a uma suposta possibilidade de invasão da Ucrânia teria sido dado a partir de uma intervenção do presidente Jair Bolsonaro ao país.  Para tanto, Salles se baseou em montagem envolvendo a rede CNN que foi então forçada a desmentir a fake news espalhada pelo ex- (anti) ministro do Meio Ambiente (ver imagem abaixo).

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Ter Ricardo Salles como ponto de origem de fake news não deveria surpreender ninguém. O que na verdade surpreendeu foi a rápida intervenção da CNN Brasil para desmentir Salles. A razão para tal resposta rápida é que o recuo russo (se houve um) foi anunciado antes do avião de Jair Bolsonaro pousar em solo russo.

Informações dadas por diferentes veículos da mídia corporativa informaram que a comitiva brasileira liderada por Jair Bolsonaro terá de cumprir um isolamento estrito até que haja o encontro com Vladimir Putin.  Aliás, as boas práticas do presidente brasileiro já começaram na hora do pouso, pois, ao contrário do que faz em suas ações no Brasil, Bolsonaro portava uma máscara facial (ver imagem abaixo).

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Quanto a Ricardo Salles, a estas alturas do campeonato, ele já retornou para a obscuridade em que se encontrava desde que foi apeado do cargo da qual sua passagem pouca saudade deixou.

Ricardo Salles caiu, mas sua boiada vai continuar livre no pasto

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O governo Bolsonaro perdeu hoje um dos seus ministros mais eficientes em termos da aplicação da agenda de desmonte do Estado brasileiro. É que espremido por denúncias e processos judiciais, o agora ex-ministro Ricardo Salles decidiu apresentar o seu pedido de demissão, o qual foi prontamente atendido pelo presidente da república. Há que se ressaltar que Ricardo Salles está saindo de fininho mais por causa da exposição e desgaste que o Brasil teve por seu alegado envolvimento no contrabando de madeira ilegalmente extraída na Amazônia.

Apesar da saída de Ricardo Salles ser bem vinda, pois ele agiu com grande eficiência no desmanche dos instrumentos de comando e controle ambiental previamente existentes, além de promover um grave sucateamento tanto no IBAMA como no ICMBio, o que resultou em um forte avanço tanto do desmatamento, como da degradação florestal na Amazônia. 

E há sempre que se lembrar que no governo Bolsonaro, é sempre possível piorar.  Assim, ainda que o próximo ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, não seja tão eficiente quanto Salles, o estrago que ele herdará ainda ser sentido por algum tempo. Em outras palavras, a boiada de Salles será uma daquelas heranças com as quais ainda teremos de conviver por muito tempo.

Quanto a Ricardo Salles, agora que ele perdeu o foro privilegiado, as chances de que ele fique totalmente encrencado com a justiça aumentaram bastante.  Mas que ninguém se surpreenda se ele ganhar um cargo de consolo em algum agência multilateral como já aconteceu com o ex-ministro da Educação, Abraham Wintraub.

Vídeo explicativo sobre a Operação Akuanduba e a participação de Ricardo Salles no esquema

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Para quem ainda não entendeu a gravidade dos indícios já levantados pela Polícia Federal acerca do envolvimento do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do ex-presidente do IBAMA, Eduardo Bim, em uma suposta rede de contrabando internacional de madeira ilegalmente extraída na Amazônia agora é possível entender a maior parte dos detalhes da chamada “Operação Akuanduba” que são apresentadas no vídeo abaixo.

Jornal suíço pergunta: o ministro mais importante de Jair Bolsonaro cobrava subornos da máfia da madeira tropical?

O judiciário brasileiro está investigando se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ajudou contrabandistas de madeira. Mas Bolsonaro segura o ministro porque precisa dele: Salles é a figura-chave da atrasada política ambiental do Brasil.

madeira ilegalA maior parte da madeira tropical do Brasil é derrubada ilegalmente e depois exportada com documentos falsos. Sob o presidente Bolsonaro, os regulamentos para licenças de exportação foram amplamente revogados. Ueslei Marcelino/Reuters

Por Alexander Busch, Salvador, para o Neue Zürcher Zeitung

Três contêineres do Brasil com folheado de madeira deixaram as autoridades alfandegárias do porto de Savannah, no estado norte-americano da Geórgia, suspeitas em janeiro do ano passado. Porque a madeira veio de árvores tropicais protegidas, como Ipê e Jatobá, que só podem ser exportadas com certificado. No entanto, não houve evidência de que a madeira veio de áreas cultivadas de floresta tropical. Sem problemas: O chefe do órgão ambiental do Pará do Amazonas entregou pessoalmente a aprovação da exportação.

Duas semanas depois – em meados do carnaval brasileiro de 2020 – seu chefe, o presidente do órgão ambiental Ibama, garantiu que tais indagações não se repetissem no futuro: A pedido da indústria madeireira do estado, ele dispensou o indústria de quase todas as obrigações de licenciamento para exportações. Essa regra estava em vigor há oito anos e tornava difícil para os contrabandistas de madeira fazer negócios. Em um anúncio em jornais, a associação da indústria agradeceu publicamente ao chefe da autoridade pela cortesia.

Esse episódio do ano passado já era conhecido há muito tempo. Em particular, a agência de notícias Intercept no Brasil, fundada por Glenn Greenwald, publicou inúmeros documentos sobre o assunto. Mas a operação noite e névoa não teve consequências legais para nenhum dos envolvidos. Mas agora isso mudou

Movimentos suspeitos por conta do ministro

Na semana passada, com a aprovação de um juiz do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal investigou as contas, escritórios e residências do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nove funcionários do órgão ambiental do Ibama que ele indicou, incluindo o presidente, estão suspensos do cargo por 90 dias. Há suspeita de auxílio e cumplicidade no contrabando de madeira, lavagem de dinheiro e corrupção. A Inspecção Financeira detectou movimentos suspeitos nas contas do Gabinete do Ministro. O texto de 62 páginas do juiz do tribunal federal baseia-se principalmente em informações das autoridades alfandegárias americanas. A mídia suspeita que a cooperação entre as autoridades americanas e o judiciário brasileiro em questões ambientais ganhou novo fôlego desde a mudança do presidente nos EUA

sallesO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é o homem mais bem-sucedido de Bolsonaro no gabinete: apesar de todas as críticas no Brasil e no exterior, ele dá continuidade à reestruturação da política ambiental brasileira. Adriano Machado / Reuters

Para o ministro do Meio Ambiente, 45 anos, Ricardo Salles, ameaçar com o aproveitamento do escritório corporativo não é novidade. Ele parecia predestinado ao cargo de ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro porque em sua carreira já havia defendido empresas contra as regulamentações ambientais ou prestado assessoria administrativa como secretário estadual do meio ambiente em São Paulo e como advogado. Ele concorreu a quatro partidos – mas nunca foi eleito. Sua carreira política ameaçou terminar cedo quando ele foi condenado a uma multa pesada em dezembro de 2018 e seus direitos políticos foram privados de seus direitos políticos por três anos. Ele mudou os planos de uso público no interesse das empresas.

Mas duas semanas depois, Bolsonaro o nomeou ministro do Meio Ambiente – embora Salles declarasse francamente que nunca tinha estado na Amazônia e que também não conhecia o lendário protetor da floresta tropical Chico Mendes. Isso foi bastante benéfico para seu novo cargo no governo de Bolsonaro. “Quando vi a veemência com que os ambientalistas criticam a sua nomeação, soube que tinha escolhido a certa”, explicou Bolsonaro.

De fato, nos dois anos e meio de mandato, Salles reduziu ou fechou sistematicamente todas as instituições de controle e monitoramento da floresta por meio de cortes de orçamento e pessoal. Demitiu chefes de quase todos os departamentos e os substituiu por militares e policiais paulistas, que não faziam ideia da Amazônia. Sob Salles, as ações contra os madeireiros foram interrompidas e quase nenhuma penalidade foi imposta

O ministro se solidariza com a máfia da madeira

Só recentemente ele garantiu pessoalmente que a enorme quantidade de 200.000 metros cúbicos de madeira tropical fosse liberada para exportação. Esse montante – cerca de um quinto das exportações de 2020 de madeira tropical processada do Brasil – foi apreendido pela Polícia Federal. As árvores foram suspeitas de terem sido derrubadas ilegalmente. Mas o chefe da Polícia Federal na Amazônia foi transferido à força. Salles se reuniu com os comerciantes de madeira e mostrou solidariedade.

Em uma reunião de gabinete há um ano, Salles disse que, enquanto a mídia estiver distraída, a pandemia deve ser usada para fazer com que as leis ambientais sejam criticadas pela oposição no Congresso de uma só vez. O clamor público foi grande.

Mas isso não impede Salles de fazer exatamente isso agora: o governo quer legalizar a posse ilegal na Amazônia retrospectivamente. Os parlamentares acabam de aprovar um projeto de lei sem uma audiência pública, segundo o qual as empresas poderão, no futuro, emitir licenças ambientais elas mesmas e os municípios e estados membros poderão promulgar leis diferentes.

Bolsonaro precisa de Salles para a degradação da proteção ambiental

É bem possível que Salles sobreviva politicamente às atuais investigações do judiciário. O promotor-chefe nomeado por Bolsonaro até agora admitiu todos os processos de corrupção contra a família presidencial e seus confidentes. Imediatamente após a ação judicial contra Salles, Bolsonaro deixou claro que continuaria a apoiá-lo. Ele é um “ministro excepcional”.

E isso é absolutamente verdade. Em contraste com muitos dos ministros conservadores de direita no gabinete de Bolsonaro, que se desqualificaram por incompetência e fracassaram, Salles está continuando de forma eloquente e eficiente sua reestruturação ideologicamente motivada da política ambiental do Brasil. Ele é, portanto, insubstituível para Bolsonaro. Salles não faz apenas a política para garimpeiros e lenhadores, mas também a política ambiental que a maioria dos agricultores, mas também muitos empresários, querem de Jair Bolsonaro.

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo “Neue Zürcher Zeitung” [Aqui!].

Os apuros de Ricardo Salles nas mãos das autoridades ambientais dos EUA não param de crescer

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Vivêssemos tempos normais, o ainda ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não teria apenas sido removido do cargo, mas provavelmente encaminhado para um período de férias no presídio da Papuda. É que as recentes revelações de que um escritório de advocacia do que ele é sócio arrecadou milhões de reais de origem incerta nos tempos em que ele era secretário estadual do meio ambiente já bastaria para que sua remoção estrepitosa do cargo de ministro ocorresse. 

Mas o Brasil não vive tempos normais, e Salles continua sendo saudado pelo presidente da república como sendo “um ministro excepcional que só está sendo denunciado porque é perseguido por supostos esquerdistas que não querem que ele continua seu trabalho “excepcional” no Ministério do Meio Ambiente. E, além de saudado, Salles continua usando agentes do Estado para tentar obter acesso ilícito às investigações dos quais é alvo.

O problema para Ricardo Salles e, por extensão, para Jair Bolsonaro que o mantém no cargo até conta orientações de outros ministros do seu governo é que o ainda ministro aparentemente se tornou alvo do governo dos EUA por causa do contrabando de madeira extraída ilegalmente em diferentes estados da Amazônia (ver abaixo reportagem do Jornal Nacional de ontem).

O problema aqui é que a apreensão de 70 toneladas de madeira extraída de forma criminosa na Amazônia e exportadas ilegalmente para os EUA motivaram uma ação pouco usual de apreender para depois retornar a carga para o Brasil parece ser uma mensagem direta de que esse tipo de contrabando chancelado por um governo nacional não será tolerado tranquilamente pelo governo dos EUA. É que, além de ser uma carga que resultado do saque ilegal de recursos florestais que compete com a produção de madeira legal nos EUA , esse é um crime que contribui para acelerar a transformação da Amazônia em uma fonte emissora de CO2, o que contribui para a aceleração das mudanças climáticas do qual o governo Biden já disse a que veio em termos de medidas de combate.

Assim, por mais que o presidente Jair Bolsonaro esteja querendo preservar um ministro que tem sido extremamente útil na aplicação de suas políticas anti-ambientais, a lógica dita que haja mais cautela nas relações políticas e econômicas com os EUA que já mostraram no passado que não possuem qualquer escrúpulo em intervir até militarmente quando veem seus interesses estratégicos e até táticos ameaçados. Por isso, essas apreensões de madeira pelo United States Fish and Wildlife Service (uma espécie de IBAMA de lá) não deveriam ser tomadas de forma casual pelo governo brasileiro. Aliás, como se o IBAMA de lá mexe com peixe, o melhor aqui seria Jair Bolsonaro botar as barbas de molho. Há sempre o risco, guardadas as devidas proporções, de que tenhamos um novo “Manuel Noriega” que ficou preso 20 anos em uma prisão estadunidense por achar que ninguém no governo nos EUA iria se incomodar com suas atividades comerciais.

The Wall Street Journal publica matéria sobre envolvimento de Ricardo Salles na exportação ilegal de madeira da Amazônia

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Ministro brasileiro encarregado de proteger a Amazônia é investigado por exportação ilegal de madeira. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no centro dos esforços do Brasil para obter compensação pelo trabalho de seu país na redução do desmatamento

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De Luciana Magalhães e Samantha Person para o “The Wall Street Journal

SÃO PAULO — O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, acusado de ajudar a proteger a Amazônia, foi alvo da polícia federal brasileira na quarta-feira como parte de uma investigação sobre o suposto corte ilegal de árvores para exportação, segundo pessoas a par da investigação

A polícia disse que cerca de 160 policiais foram destacados para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no estado amazônico do Pará, relacionados a supostos crimes envolvendo corrupção e contrabando. A polícia fez buscas em propriedades ligadas a Salles, segundo pessoas a par da operação, que não deram mais detalhes.

Salles disse em um vídeo enviado por assessores que as acusações contra ele eram infundadas e acrescentou que ele e os outros trabalhadores sob investigação teriam cooperado com as autoridades se tivessem oportunidade.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro pediu no mês passado aos EUA que pagassem ao Brasil US $ 1 bilhão para ajudar o país sul-americano a reduzir o desmatamento, dizendo que a maneira de salvar a floresta tropical é financiando atividades sustentáveis ​​na região. As autoridades brasileiras dizem que os países industrializados precisam assumir a responsabilidade por suas contribuições anteriores para a mudança climática.

O Sr. Salles tem estado no centro dos esforços do Brasil para obter compensação pelo trabalho passado e atual de seu país para reduzir o desmatamento, e a investigação pode levantar preocupações no governo Biden e entre os legisladores dos EUA sobre o compromisso do Brasil com a proteção do meio ambiente.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo “The Wall Street Journal” [Aqui!].