Campo de soja adjacente à floresta de transição amazônica no estado de Mato Grosso, Brasil Rhett A. Butler / Mongabay

Por Laurel Sutherland para o Mongabay

Na década de 1950, um grupo de índios Guarani Kaiowá que vivia na comunidade de Takuara, no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, foi despejado à força da terra que eles chamavam de lar por séculos para preparar o caminho para o desenvolvimento agrícola.

Hoje, Takuara é conhecida como Brasília do Sul, uma fazenda de 5.700 hectares que se tornou sinônimo de abusos dos direitos indígenas no Brasil.

De acordo com uma nova pesquisa publicada nesta quarta-feira pela Earthsight, Brasília do Sul é hoje uma grande produtora de soja que é vendida para grandes cooperativas e comerciantes, incluindo a Lar Cooperativa Agroindustrial, uma das maiores produtoras de aves do Brasil.

A investigação foi realizada pela Earthsight, grupo ambientalista sediado em Londres, e pelo “De Olho nos Ruralistas”, que monitora o agronegócio no Brasil.

A Westbridge Foods, sediada no Reino Unido, foi identificada como uma das maiores compradoras de frango congelado e marinado da Lar e é fornecedora de produtos avícolas para KFC, Sainsbury’s, Asda, Aldi e Islândia, entre outras.

Entre 2018 e 2021, a Westbridge supostamente importou mais de 37.000 toneladas de frango congelado e marinado da Lar – cerca de um terço do frango que a empresa brasileira enviou para a UE e o Reino Unido no período.

Em resposta às perguntas dos investigadores sobre as conclusões do relatório, tanto Aldi quanto Asda negaram que o frango fornecido à Westbridge tenha qualquer ligação com Brasília do Sul, enquanto o Sainsbury’s afirmou que o frango fornecido a eles não vem do Lar. A Sainsbury’s e a Aldi disseram que investigariam o assunto com a Westbridge, acrescentando que estão comprometidas em respeitar os direitos humanos em todas as suas cadeias de fornecimento e adquirir soja sustentável.

Mas as empresas do Reino Unido não são as únicas vinculadas a Brasília do Sul. Registros obtidos pela Earthsight e De Olho nos Ruralist mostram que o único grande cliente europeu de produtos de frango para ração animal da Lar é a Paulsen Food, com sede em Hamburgo, que comprou cerca de 14.000 toneladas entre 2017 e 2021. A Paulsen Food é fornecedora de produtos avícolas para Saturn Petcare e Animonda Petcare, que fornecem alimentos para animais de estimação para alguns dos maiores varejistas da Alemanha.

A Mongabay entrou em contato com Westbridge e Paulsen para comentar, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação.

“Essas descobertas reforçam a necessidade de legislação secundária futura da Lei do Meio Ambiente do Reino Unido para incluir, na maior extensão possível, a proteção dos direitos indígenas à terra e para cobrir as principais commodities, incluindo soja e frango alimentado com soja”, diz Rubens Carvalho, chefe de pesquisa de desmatamento da Earthsight.

Em novembro passado, a Lei do Meio Ambiente do Reino Unido foi aprovada pelo Parlamento. A intenção era banir o uso de commodities ligadas ao desmatamento nas atividades comerciais do Reino Unido assim que entrar em vigor nos próximos cinco anos, mas não aborda diretamente as violações de direitos humanos associadas.

Uma catástrofe ecológica 

A Comissão Europeia também apresentou uma proposta de um novo regulamento para conter o desmatamento e a degradação. No entanto, embora a proposta inclua a soja, ela não inclui o frango, permitindo que os importadores fiquem isentos da obrigação de monitoramento.

“O caso dos Guarani Kaiowá revelado por este relatório ilustra tristemente por que precisamos urgentemente de regras da UE contra o desmatamento importado, não apenas para a natureza, mas também para as pessoas. A apropriação de terras e as violações dos direitos de propriedade da terra, especialmente dos povos indígenas, são práticas comuns para obter terras para a produção agrícola – também para os mercados europeus”, disse Delara Burkhardt, relatora-sombra do Grupo Socialista e Democrata no Parlamento Europeu, à Mongabay.

“É uma catástrofe ecológica e uma tragédia humana.”

Suprimido

Burkhardt pediu que o direito internacionalmente reconhecido ao consentimento livre, prévio e informado para usar e converter a terra seja parte integrante da próxima estrutura de desmatamento da UE.

Após a aquisição de Takuara pelo barão do gado Jacintho Honório da Silva Filho em 1966, os Guarani Kaiowá fizeram inúmeras tentativas de recuperar o acesso à sua terra ancestral sem sucesso.

“As tentativas dos Guarani Kaiowá de recuperar o acesso às suas terras ancestrais foram brutalmente reprimidas, inclusive por meio de despejos violentos e o uso agressivo da justiça para impedi-los”, diz o relatório.

Em 2003, o líder Kaiowá Marcos Veron foi espancado até a morte quando trabalhadores armados de Brasília do Sul e pistoleiros contratados atacaram o acampamento que os indígenas haviam montado no território disputado. No entanto, enquanto três pessoas foram condenadas pelo ataque, ninguém foi condenado por seu assassinato.

“Os direitos constitucionais dos Guarani Kaiowá continuam sendo suprimidos por um governo hostil, desigualdade no sistema de justiça e poderosos interesses agrícolas”, disse Earthsight.

O incidente de 2003 não foi o último ataque violento que o povo Guarani Kaiowá enfrentaria. Segundo o relatório, o grupo ampliou a área que ocupava em Takuara de 300 para mais de 1.500 hectares. Isso resultou em seis noites consecutivas de ataques armados e um “cerco implacável por homens armados”, em fevereiro do mesmo ano. Enquanto um juiz federal ordenou a remoção da comunidade, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral do Brasil decidiram contra o despejo dos Kaiowá para evitar derramamento de sangue.

O povo Kaiowá de Takuara ainda aguarda a resolução final do caso.

“O destino final da comunidade depende se o governo federal cumprirá seu mandato constitucional e concederá aos Kaiowá direitos exclusivos sobre suas terras ancestrais”, observa o relatório.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo site “Mongabay News” [Aqui!].