A Ministra Marina Silva e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho chegaram cercados de expectativas, mas até agora o trabalho deles não deslanchou

Se havia uma área onde havia alta expectativa de uma reversão de rumos era a do meio ambiente. Afinal, após quatro anos de desmantelamento das cadeias de comando e controle e de uma forte desregulamentação que abriu as portas para todo tipo de ataques, do governo Lula se esperava ações claras e rápidas para reverter toda a destruição permitida por Jair Bolsonaro.

No entanto, algo parece não estar indo bem na área ambiental sob o comando de Marina Silva.  Um primeiro problema é a continuidade das altas taxas de desmatamento que continuam na Amazônia e no Cerrado.  Outra questão se refere à continuidade da política de liberação de mais agrotóxicos, sem que se tenha agido para reverter as mudanças que foram feitas por Bolsonaro e que implicaram numa redução da estimativas de riscos associados ao uso de substâncias proibidas em outras partes do mundo por serem associadas a doenças graves.

Agora, temos uma notícia no site UOL  dando conta que o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, adiou de agosto de 2023 para novembro de 2024 a proibição da exportação Ipê e do Cumaru, aumentando o prazo que fora, pasmem, estipulado pelo governo Bolsonaro! É importante lembrar que o comércio internacional de espécies sob risco de extinção está delimitado pela chamada “Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção” (CIES),  que é operacionalizada via a chamada  Licença Cites. Em seus dois anexos, a Cites  diz quais são as espécies de animais e plantas cuja importação e exportação é proibida e quais têm comercialização restrita e precisam de licença especial. E o Ipê e o Cumaru foram inclusos no Anexo II que trata   das espécies de venda controlada, apesar dos protestos do Brasil.

Rodrigo Agostinho deu a desculpa esfarrapada de que o presidente anterior do IBAMA, Eduardo Bim, havia errado o prazo de limitação que, segundo a Lista Cites, seria novembro de 2024. Entretanto, Bim retrucou dizendo que oa prazos da Lista Cites são passíveis de ajustes pelos países membros da Cites e que dada a situação do Ipê e do Cumaru, o prazo de agosto de 2023 estava correto porque o Brasil tem autonomia para impor prazos mais curtos do que os estabelecidos na Lista Cites.  Em outras palavras, ao menos neste caso, o presidente do IBAMA do governo Lula foi mais flexível para com os madeireiros do que o do seu congênere no governo Bolsonaro.

O fato é que nesses primeiros meses de 2023 é inegável que ocorreu algum progresso no reestabelecimento das cadeias de comando e controle na área ambiental, mas claramente as medidas tomadas não estão sendo suficientes. Alguns poderão dizer que ainda é cedo para cobrar uma mudança completa de rumo, o que eu concordo. O que não dá para explicar são algumas posturas já detectadas por parte de Rodrigo Agostinho, sem que se ouça de Marina Silva qualquer reprimenda ou crítica. Aliás, posso estar enganado, mas Marina Silva anda mergulhada em um silêncio sepulcral nas últimas semanas. E isso não me parece um sinal de que a coisa vai correndo de forma harmoniosa dentro do Ministério do Meio Ambiente e do Clima.