Coerente com que tem feito desde que tomou posse, o governo do presidente Lula liberou fez publicar no Diário Oficial da União de hoje (01/11), o Ato  Nº 48, de 27 de outubro de 2023. Com isso, o “grande total” do governo Lula em 2023 já chegou a 431, valor que deverá ser ainda acrescido com a publiações de novos atos até 31 de dezembro.

Os 21 agrotóxicos liberados pelo Ato  Nº 48 são do tipo produto técnico, o que significa que se trata de produtos concentrados que deverão ser manipulados para poderem ser vendidos comercialmente. 

Uma primeira análise mostra que 17 dos produtos liberados são produzidos por empresas chinesas e os outros 4 por empresas sediadas na Índia. Esse perfil reforça a tendência de que China e Índia sejam os principais fornecedores de produtos técnicos, o que é explicado pelo fato desses agrotóxicos serem do tipo “genérico” ou “pós-patente”.  Em muitos casos, tais produtos já foram ou estão em vias de serem banidos nos países que geraram as patentes, principalmente por serem altamente perigosos para o ambiente e saúde humana.

Lamentavelmente o governo Lula continua mantendo o mesmo perfil do governo Bolsonaro na questão das liberações de venenos agrícolas, o que deverá agravar ainda mais os casos de contaminação que já são altos no Brasil.

Nos próximos dias irei liberar a planilha contendo os 21 agrotóxicos liberados pelo Ato  Nº 48, bem como a planilha com o novo “grande total” do governo Lula.