No dia 12 de novembro fiz uma postagem informando que o governo Lula havia decidido flexibilizar (ainda mais) o processo de liberação de agrotóxicos ao publicar duas portarias Conjuntas nº 02 e nº 03 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visam conceder “celeridade e segurança”  à aprovação dos pedidoss de registros e alterações de pós-registros de agrotóxicos e afins.  

Eis que hoje conversei com um especialista familiarizado com o processo de liberação de agrotóxicos no Brasil, e ele me disse que, particularmente no IBAMA,  a Portaria n° 03 terá um grande impacto no número de registros aprovados em velocidade no estilo “The Flash“, em função do fato de que quando esta portaria começou a ser tramitada havia no órgão em avaliação um total de de 906 produtos formulados clones de outros já aprovados.

A questão é que tais avaliação eram realizadas pelos técnicos do IBAMA juntamente com os produtos “clones” mas as aprovações só eramemitidas para os processos já estão em análise, conforme uma fila de espera. Agora esse especialista avalia que o IBAMA vai poder desconsiderar a fila e liberar os produtos junto com os produtos de referência, independente se chegou a vez do produto na fila ou não.

Uma consequência particularmente preocupante dessa nova forma de liberação de agrotóxicos adotada pelo governo Lula é que boa parte destes produtos já foi efetivamente analisada e será liberada de uma vez só, impactando significativamente o número de registro concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Quão significativo será esse impacto? O especialista com quem conversei avalia que talvez ainda em 2023, mas com certeza em 2024, o Governo Lula alcançará um recorde histórico de registro de agrotóxicos, com mais de 1000 produtos aprovados em apenas um ano.

O especialista aponta que esse recorde dificilmente será superado por qualquer governo no futuro porque o número de registros e aprovações facilitadas pela Portaria n° 03 será tão significativo.  O problema é que as consequências desse “recorde venenoso imbatível” do governo Lula terá consequências dantescas sobre o ambiente e a saúde humana no Brasil. Enquanto isso, as multinacionais europeias coçam as mãos com a possibilidade de grandes lucros que essa corrida à aprovação vai acarretar.