
Por Douglas Barreto da Mata
Um extraterrestre que pousasse em Campos dos Goytacazes nos dias que antecederam a votação da Lei Orçamentária Anual de 2024, a LOA, se questionaria como um Poder Republicano, neste caso personificado na pessoa do seu Presidente da Mesa Diretora, conseguiu levar às últimas consequências a obstrução, não da votação da referida lei, mas sim do seu devido processo legislativo, em descumprimento daquilo que é o Manual a Lei Maior entre seus pares, ou seja, o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.
Se fosse convidado a ficar mais um tempo na planície goytacá, para assistir o desfecho desse conflito, com certeza o extraterrestre voltaria aos seus dizendo:
“Olha, façam o que fizerem, se forem à Campos dos Goytacazes, nunca confraternizem com uma parcela de vereadores da Câmara de Vereadores, liderados pelo seu Presidente…Não há possibilidade de interlocução eficaz ali.”
Novamente ressalto que tais constatações independem de preferência por este ou aquele grupo político, embora não seja crime em democracias ter opções políticas, e isso não invalida nossas opiniões.
Essa baboseira de neutralidade ou isenção é só anestésico vendido pela mídia comercial para que faça defesa de vários interesses, posando de vestal da moralidade.
Não cola mais.
Bem, voltando ao assunto principal, o certo é que, sejam lá quais forem os motivos que o grupo que rasgou o Regimento Interno da Câmara de Vereadores temos certeza de uma coisa:
- Não foi para inserir emendas que ampliassem direitos deste ou daquele segmento da sociedade, até porque, esse movimento (ou “briga política” – e legítima, diga-se) se daria dentro do processo legislativo “abortado” pela minoria liderada pelo Presidente da Casa.
Se ele ainda vai ter que responder pelos atos perante a Justiça, só a Justiça dirá.
Mas politicamente ficou explícito que nunca foi pelo bem estar da cidade e dos cidadãos e cidadãs.
Não é à toa que a Casa de Leis municipais goza de tão pouco prestígio junto à comunidade, fato refletido em várias pesquisas de opinião.
Sim, sabemos que os parlamentos nunca são muito bem vistos, e isso, em parte, é um efeito da injusta criminalização da política, e da hipocrisia de um eleitor que parece querer se isentar da responsabilidade por más escolhas.
Na votação da LOA 2024, infelizmente, é corretíssima a percepção de que o Parlamento municipal abusou do seu mandato e da confiança outorgada pelo eleitor, através da intransigência “inexplicável” de sua atual minoria de 08 vereadores.
Como os justos pagam pelos pecadores, é possível dizer que a Câmara Municipal, como um todo, saiu bem menor do que entrou nesse dissenso.
A cereja do bolo foi a abstenção dos 08 vereadores que pactuaram a votação, em cláusulas firmadas com a intermediação corretíssima do MPRJ.
Mais ou menos como a noiva que briga para ter um anel de 32 brilhantes pelo noivo, diz que não casará sem o mimo, e no momento do SIM, percebe que há 30 e não 32 brilhantes, como exigiu, diz, para espanto de todos os convidados, padrinhos e familiares na Igreja que se absterá da pergunta do celebrador.
No caso recente da LOA, como dizem os antigos, “briga” foi “à toa”.