Coletivos Negros fazem intervenção no Centro Acadêmico de Direito na PUC-Rio – Mariana Carlou

Por Luciane Soares da Silva*

Trabalhei na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro entre 2006 e 2008. Ministrava Antropologia Jurídica, Sociologia e uma disciplina de final de curso para composição da monografia. Desta instituição trago os melhores amigos que fiz entre meus alunos. Hoje, somos colegas de profissão e muitos deles atuam na área de direitos humanos ou levaram para suas áreas de atuação nossos campos de pesquisa na Central do Brasil, em presídios, delegacias, postos do INSS, favelas. Ao longo dos anos a disciplina de antropologia foi ganhando uma centralidade inesperada na FND. Lembro de entrar uma manhã, por volta das 7:30 em um dos auditórios e encontrar mais de 70 alunos sentados esperando o início da aula. Achei que haviam errado e aguardavam direito desportivo. Mas o fato é que fui percebendo que o currículo da Nacional era tão engessado que a possibilidade de sair para realizar entrevistas, descrições, interações com outros espaços, atraía aquela parcela do alunado. Muitos de meus colegas eram juízes, profissionais renomados que participavam diretamente do poder judiciário. Os currículos não tratavam de temas como patrimonialismo, questões sobre direito dos povos originários, pensamento social brasileiro.

Durante minha passagem pela Nacional, lemos Os donos do poder de Raymundo Faoro, o Espetáculo das Raças de Lilian Schwartz, Sociedade contra o Estado de Pierre Clastres. Lemos Geertz, Foucault e outros autores que olhavam o direito como objeto e desconstruíam certa sacralidade do poder que ele emana no Brasil. Compreender o lugar de um “doutor advogado” no século XIX em um país de analfabetos e mestiços ampliou de forma crítica a formação de meus alunos. E não agradou muito os poderes estabelecidos naquela instituição que já abrigou o Senado. Ainda hoje encontro meus alunos e me parece que seguem alinhados com esta perspectiva crítica. Mas naquela época tive pouquíssimos alunos negros e a UFRJ não havia adotado ações afirmativas. Os currículos das faculdades de direito e a cultura jurídica deviam mudar. Mas é o acesso ao espaço de formação que incomoda alunos como demonstrado nos Jogos Jurídicos Estaduais ocorridos em Americana no último fim de semana.

Chamar alunos de pobre e cotistas diz muito sobre o problema da formação e da prática jurídica no Brasil. Tenho produzido pesquisas sobre a relação entre o Judiciário e questões raciais e certamente esta é uma das esferas mais resistentes a mudança quanto ao tema. A jurisprudência não avançou, os casos de racismo são tipificados como “sensação subjetiva” do autor. Até mesmo a expressão “filho da puta” recebe um atenuante no qual o operador jurídico alega que “não há uma ofensa direta à mãe do insultado e sim o uso de uma expressão comum do cotidiano”. O judiciário faz uso de livros como Casa Grande & Senzala para apoiar o argumento de que não existe racismo no Brasil. Principalmente se o caso envolve a questão de territórios negros como a luta pelo reconhecimento de quilombos no país. As questões do cotidiano são tratadas como mal entendido. Portas giratórias que sempre travam com as mesmas pessoas só recebem alguma indenização se codificadas pelo Código do Consumidor. E quando temos uma acusação aos bancos, o valor pago é ínfimo, individualizado. Redes de supermercado assassinam pessoas negras e seguem fazendo isto.

Mesmo com manifestações, não raras vezes é uma empresa terceirizada que assume o ônus da ação e a indenização é muito menor. Como uma camareira chamada de “escrava” por turistas americanos pode acessar a justiça? Sem que seja despedida? Com que testemunhas ela contaria? O que pode fazer um motorista de ônibus ao ouvir de um passageiro que “deveria voltar para a senzala”? Em meu mestrado “O cotidiano das relações inter-raciais, o processo de criminalização dos atos decorrentes do preconceito de raça e cor no Rio Grande do Sul (1998-2001) “ analisei 531 casos. Eram boletins de ocorrência que desvelaram a centralidade de categoria “raça” nas interações mais simples do cotidiano. No trânsito, comércio, clubes, Universidades. Mas o resultado fundamental desta pesquisa é que mais de 50% dos casos ocorreram entre pessoas que interagiam cotidianamente em relações de trabalho e vizinhança. Uma doutrina positivista e pouco dinâmica como a jurídica ainda não incorporou estas questões. Não falta materialidade. É uma questão ideológica de classe e raça. Ou no caso brasileiro de casta e raça. Não deveria ser estranho que os estudantes mobilizassem estes insultos.

O uso do termo “cotista” faz referência a um processo que rachou as Universidades brasileiras no início dos anos 2000. Reconhecer a urgência das ações afirmativas produzia uma percepção de que os docentes teriam sido racistas na história da criação das instituições de ensino superior no país. Presenciei na Cândido Mendes, em agosto de 2003, uma cena na qual a professora  chorava demoradamente enquanto explicava à pesquisadores portugueses que “não era racista” e tinha bolsistas de iniciação científica que eram negros. Eles pareciam um pouco chocados com os dados que eu apresentava. Quase incrédulos.

A impossibilidade de manter a neutralidade diante das ações afirmativas criou ódios entre amigos de longa data, foram lançados manifestos contra as cotas por intelectuais renomados, livros foram escritos para afirmar que seria impossível aferir quem era negro no Brasil, que aquele era um problema importado dos Estados Unidos. Professores especialistas no tema  vieram a público e revelaram o quão frágil eram suas teorias. E soubemos que boa parte dos docentes no Brasil, tentavam justificar a desigualdade com argumentos sobre nosso “carrefour colorido”. Este misto de crença na democracia racial misturado com crença na meritocracia segue fértil não só nas faculdades de direito mas em todas as áreas nas quais poder e dinheiro definem acessos.

Finalizo este texto relembrando um fato exemplar: em 2016 a filha de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal tomou posse aos 35 anos como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dizem nos bastidores que seu pai foi ativo na campanha pela filha. Ele estava na posse. Mesmo cercado de polêmicas, ela recebeu 125 de um total de 180 votos.

É sobre este Brasil que temos de falar. E a Universidade deve ser o centro deste debate. Não haverá real igualdade de oportunidades se mantemos uma casta de altos privilégios enquanto os presídios estão lotados de pessoas negras. O não reconhecimento dos operadores do direito sobre esta realidade não é apenas má fé. É uma operação intensa, contínua e de longa duração para barrar qualquer mudança que altere seu status quo.

Por que a surpresa com os xingamentos dos alunos da PUC? Eles foram educados exatamente para expressar seu desprezo e sua ignorância pelos pobres e negros. E manifestam isto publicamente porque fazem parte desta casta intocável. Serão jovens juízes tão racistas quanto seus antecessores nas primeiras faculdades de direito em Recife e São Paulo. Eles acreditam em eugenia e não parece que os currículos tenham mudado ao longo de um século. As ações afirmativas ferem esta crença quando formamos turmas cujo desempenho supera aqueles que sempre ocuparam estes espaços.

Notas de repúdio não são suficientes. Nem as formas de punição que raramente são concretizadas. O que queremos é tomar o Judiciário, o conhecimento e as formas de gestão do Estado e da justiça. É esta a mudança que fere de morte os alunos da PUC SP.

Luciane Soares da Silva é docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) onde atua nos programas de pós-graduação em Políticas Sociais e Sociologia Política.