Por Douglas Main para o “The New Lede” 

Os reguladores ambientais dos EUA estão planejando alterar os níveis permitidos de um herbicida associado a problemas de saúde reprodutiva para uma concentração que, segundo os críticos, desconsidera anos de riscos documentados à saúde e ao meio ambiente — o que pode marcar uma nova frente de batalha dentro do governo Trump.

A proposta da Agência de Proteção Ambiental (EPA), apresentada no final de 2024 sob o governo Biden, permitiria concentrações do herbicida atrazina de até 9,7 partes por bilhão (ppb) em riachos e lagos antes que quaisquer esforços de mitigação fossem necessários.

Isso é quase três vezes maior do que o nível de 3,4 ppb proposto pela EPA em 2016 e reiterado pela agência como adequado em 2022. Mas é menor do que um nível pressionado pela administração Trump anterior. Também é menor do que a referência de longa data de 10 ppb que estava em vigor de 2011 a 2019, e menor do que a fabricante de atrazina Syngenta diz ser necessário.

A ação da agência foi recebida com indignação pelos defensores da saúde ambiental, que dizem que a influência da indústria está anulando a ciência sólida, e anos de luta para reduzir a contaminação de cursos d’água por atrazina estão em risco.

“É um soco no estômago de todas as pessoas que trabalharam para nos proteger desse veneno incrivelmente prejudicial”, disse Nathan Donley , diretor de ciências da saúde ambiental do Centro de Diversidade Biológica.

Atrazina é um produto químico herbicida amplamente utilizado, popular entre fazendeiros, particularmente aqueles que cultivam milho, e descobriu-se que o produto químico contamina fortemente o abastecimento de água potável em todo o país, levantando preocupações com a saúde humana. O produto químico foi proibido para uso como herbicida na União Europeia desde 2003.

Pesquisas mostraram que a atrazina é um disruptor endócrino que pode afetar o desenvolvimento sexual de sapos — castrando sapos quimicamente e feminilizando anfíbios machos. Os efeitos são vistos em exposição a níveis bem abaixo de 1 ppb — mais de 10 vezes menor do que o novo limite proposto para segurança ambiental, conhecido como CE-LOC, ou nível de preocupação equivalente à concentração.

Em uma ampla variedade de espécies, incluindo mamíferos, a atrazina faz com que andrógenos, ou produtos químicos masculinizantes, sejam convertidos em estrogênio. Também foi associada a um risco aumentado de vários tipos de câncer, parto prematuro , defeitos congênitos e função imunológica diminuída.

A Syngenta, a principal fabricante de atrazina, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Mas o site da empresa afirma que a atrazina é bem estudada, boa para o meio ambiente e não perigosa.

“Não há ligação entre atrazina e desregulação endócrina em níveis de exposição no mundo real”, afirma a empresa.

Embora os defensores da saúde pública digam que o novo nível permitido é alto demais para ser realmente protetor, a posição mais recente da EPA discorda. Antes de Biden deixar o cargo, o porta-voz da EPA, Remmington Belford, observou em uma declaração enviada em resposta a perguntas que a nova proposta CE-LOC seguiu uma reavaliação do painel consultivo científico de 2023 de um subconjunto de estudos sobre o tópico.

“A EPA não prevê nenhum risco à saúde humana decorrente da exposição à atrazina em águas superficiais e água potável”, acrescentou Belford.

A EPA está atualmente recebendo comentários públicos sobre a proposta. O período de comentários termina em 18 de fevereiro, embora a agência diga que os comentários devem ser recebidos até 3 de fevereiro.

Não está claro se a proposta será impactada por mudanças na administração da EPA sob o recém-empossado presidente Donald Trump. Mas a administração Trump anterior provocou um alvoroço quando tentou aumentar o CE-LOC para 15 ppb.

Cientistas da EPA relataram que interferência administrativa os forçou a desconsiderar descobertas científicas para respaldar esse nível, e a medida foi contestada com sucesso no tribunal.

Vai e volta

Conforme definido, o CE-LOC deve fornecer um limite que proteja peixes, invertebrados e anfíbios no ecossistema aquático. Mas concordar sobre onde esse nível deve estar tem sido uma batalha prolongada entre a Syngenta e os apoiadores que pressionam por níveis mais altos contra os defensores da saúde e do meio ambiente que pressionam por níveis mais baixos.

A EPA tem oscilado sobre a questão em meio a mudanças políticas na liderança da EPA.

Em uma carta de 2022 da Administradora Assistente da EPA, Michal Freedhoff, para um grupo de defesa da indústria, Freedhoff citou “confusão” sobre as posições de mudança da agência sobre o assunto. Ela disse que os 15 ppb assumidos pela primeira administração Trump representavam uma “decisão política”, mas os melhores dados sobre o assunto — conforme analisados ​​em 2016 antes de Trump assumir o cargo e novamente durante a administração Biden — apoiavam os 3,4 ppb.

Não está claro por que a agência passou de 3,4 ppb para 9,7 ppb antes de Biden deixar o cargo, mas muitos suspeitam que a pressão corporativa seja uma possível culpada.

A Syngenta tem um longo histórico de tentar influenciar descobertas regulatórias sobre atrazina e outros produtos pesticidas e usar táticas secretas para desconsiderar a ciência independente, e alguns observadores dizem que a pressão da empresa e seus apoiadores é um fator-chave na mudança de posição da EPA. A Syngenta é uma das maiores empresas agroquímicas do mundo e é de propriedade da ChemChina, uma gigante química estatal chinesa.

Registros internos divulgados por meio de litígio há mais de uma década mostram que a empresa tem um histórico de uso de várias táticas para silenciar as críticas à atrazina, incluindo investigar cientistas em um painel consultivo da EPA, assediar um cientista que estudava a atrazina e outras medidas , como recrutar “aliados terceirizados” para apoiar a segurança de seus produtos, ao mesmo tempo em que parece ser independente da empresa.

Táticas semelhantes foram usadas pela Syngenta para minimizar os riscos de seus herbicidas paraquate, revelou o The New Lede após obter milhares de registros internos da empresa .

O pesquisador Tyrone Hayes , um ecotoxicologista e biólogo do desenvolvimento da UC-Berkeley que estuda a atrazina há quase 30 anos, disse que a ação da EPA para permitir um nível tão alto de atrazina na água é inexplicável, dada a evidência de danos da atrazina ao meio ambiente. A pressão da indústria é a única explicação razoável para a ação da agência, disse ele.

Jason Rohr , um pesquisador que estudou a atrazina na Universidade de Notre Dame, disse que a última medida da EPA de estabelecer uma referência em 9,7 é “um pouco decepcionante”.

“Eu esperava que [a EPA] fosse na direção oposta, que houvesse mais regulamentações e restrições, especialmente na última década, com tudo o que aprendemos”, disse ele.

Em um artigo de 2021 , Rohr escreveu que a história da atrazina “representa um exemplo clássico de fabricação de incerteza e distorção da ciência para atrasar decisões regulatórias indesejadas”.

O artigo relata como a Syngenta e outros grupos da indústria regularmente “distorceram a ciência” em direção a resultados favoráveis; atacaram e negaram a ciência percebida como prejudicial aos seus interesses; assediaram cientistas como Hayes e, em geral, “fabricaram incerteza” para atrasar ou impedir regulamentações.

Além dos efeitos de desregulação endócrina da atrazina, ela suprime a atividade de plantas aquáticas e algas, que formam a base de toda a cadeia alimentar. “A atrazina, como muitos herbicidas, suprime a produtividade primária, [que] tem potencial para ter efeitos em cascata em todos os outros organismos”, disse Rohr.

Medidas de mitigação

O CE-LOC é a concentração média de atrazina encontrada em corpos d’água que “quando excedida, apresenta uma chance maior que 50% de afetar negativamente” um ambiente aquático, de acordo com a EPA. Ele é destinado principalmente para proteger plantas aquáticas, que a atrazina, um herbicida, suprime diretamente — mas também deve ser definido em um nível que não machuque animais.

A proposta sobre atrazina é parte de um plano mais amplo para implementar um conjunto de medidas de mitigação   destinadas a reduzir danos associados à atrazina. Junto com a alteração do CE-LOC, a proposta da EPA inclui um “ menu de mitigação ” baseado em pontos destinado a promover medidas que reduzam o escoamento, como deixar campos agrícolas sem cultivo.

A quantidade de pontos que os agricultores precisam varia de acordo com a área e inclui fatores que a EPA tentou levar em consideração, como o uso de atrazina pela comunidade, a quantidade de chuva e o tipo de solo.

Em algumas áreas, os fazendeiros precisam apenas de três “pontos” para cumprir as instruções do rótulo proposto; em outras áreas, são cinco. Praticar o plantio direto rende três pontos — mas isso não é suficiente para eliminar o risco de escoamento, acusam os críticos.

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Fonte: The New Lede