Por Douglas Barreto da Mata

Bem, quem acompanha esse blog já leu nossas considerações sobre a sucessão antecipada do cargo de governador do Rio de Janeiro (Aqui! , Aqui! , Aqui!).  Agora vamos aos detalhes, justamente onde mora o diabo.  E todo mundo sabe, e Raul Seixas cantava, o “diabo é o pai do rock”.

Brincadeiras a parte, toda “coroação” tem um roteiro, que não se inicia com a “morte” do monarca. No estado do Rio de Janeiro, o “rei Cláudio Castro” já anunciou, não a sua morte, mas a abdicação. Começaram então os ritos para saber quem vai ser o herdeiro do “trono”.  Já debatemos nos textos acima as variáveis, agora vamos aos ritos. A constituição estadual diz o seguinte:

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

“(…)Art. 141. Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e o Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 142. Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

* § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período governamental, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei. (NR)

* Nova redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 53, de 26/06/2012. (D.O. de 27/06/2012)

§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.(…)”

Pois é.  Para se tornar o “imperador” do Rio de Janeiro, o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, não precisa apenas da renúncia de Thiago Pampolha e de Cláudio Castro, não necessariamente nesta ordem. Ele vai ter que promover uma eleição indireta, no prazo máximo de 30 dias, de forma indireta, onde os eleitores são seus pares, os deputados estaduais. 

Bem, muita gente acredita que não será tarefa difícil, mas nunca se sabe, afinal, do outro lado está o candidato favorito nas eleições de 2026, Eduardo Paes.  Embora a influência de Bacelar sobre seus colegas se aproxime do temor reverencial, não é impossível que alguns deputados façam um cálculo pragmático, ou seja, agradar aquele que tem maiores chances de conquistar o “trono”, elegendo outro nome para governador interino. 

Afinal, o eleito teria o poder de ajudar a decidir o pleito. Dizem os antigos que eleição e mineração, resultado só na apuração.  Ainda mais com eleitores tão específicos.