Tudo indicado que o novo Plano Diretor Municipal de São João da Barra (PDMSJB) será votado pela Câmara Municipal muito em breve. Prova disso é que o  texto da minuta final do PDMSJB está disponível para consulta pública em um link que dá acesso a uma pasta de acesso livre.

Como já disse na última vez que se mudou o Plano Diretor de São João da Barra, a coisa que se deve olhar no documento é o que mostram os mapas, pois é neles que vemos materializadas as prioridades de quem encomendou a preparação dele.  No caso específico de São João da Barra, em que pesem os diferentes atores que competem para ter seus interesses atendidos, o peso pesado da história é o Porto do Açu. E isso ficou ainda mais evidente com a captura do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quando se entregou a presidência do organismo para uma representante de uma das empresas subsidiárias do enclave que hoje controla boa parte do território sanjoanense.

Mas como um geógrafo que realizou seu doutorado na área de Planejamento Territórial e Ambiental, procurei verificar o mapa que deverá orientar a aplicação dos elementos legais que irão compor o documento. Pois bem, pude notar que os responsáveis técnicos pela preparação do novo Plano diretor de Sâo João da Barra, ligados à Universidade Federal de Viçosa, realizaram uma diminuição no número de zonas que irão compor o mapa.  Com isso, haverá uma tendência de que a aplicação dos ditâmes legais será muito mais rígida.  E ao olhar o mapa (ver abaixo), notei uma peculiaridade inicial: ass áreas designadas como urbanas estão cercadas e não terão possibilidade de expansão.

Essa característica é particularmente importante na Barra do Açu que está passando por um forte processo de erosão, o que forçará a seus moradores a se deslocarem para áreas mais interiores em outras partes do município de Sâo João da Barra. O problema é que parte importante das áreas interiores estão em sua maioria sendo designadas como de “interesse ambiental”, o que potencialmente impedirá o uso da terra para fins de expansão urbano.  Neste sentido, o que teremos é a aplicação de um processo de segregação espacial sob a desculpa da proteção ambiental.  Além disso, como uma parte significativa está sendo colocada para uso basicamente exclusivo do Porto do Açu e suas empresas, o que poderemos ter é um esvaziamento populacional do V Distrito de São João da Barra.  E isso será justificado como sendo em nome da proteção ambiental e do desenvolvimento econômico.

Meu falecido pai costumava dizer que “jacaré parado vira bolsa”.  Se aplicado ao contexto de São João da Barra, o maior risco que os habitantes de distritos que estarão sob a égide direta dos interesses puramente  econômicos do Porto do Açu é virarem bolsa se continuarem parados.  E, pior, obrigados a se instalar em áreas urbanas congestionadas e sem chance de expansão.