O desastre provocado pela exploração de sal-gema mostra como a riqueza privada pode caminhar ao lado da destruição territorial, da socialização dos prejuízos e da expulsão de milhares de pessoas de seus lugares de vida

A jornalista Raquel Lopes, em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo e distribuída pela Folhapress, trouxe neste domingo (23) um dado que ajuda a dimensionar o desastre provocado pela exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió: um laudo da Polícia Federal estima em aproximadamente R$ 40 bilhões os prejuízos causados à União. A cifra impressiona, mas talvez o aspecto mais importante da reportagem seja aquilo que ela permite enxergar para além dos números. O caso da Braskem constitui um exemplo quase didático de como grandes empreendimentos podem produzir riqueza privada enquanto transferem custos ambientais, territoriais e sociais gigantescos para a sociedade.

O desastre tornou-se publicamente evidente em 2018, quando o afundamento do solo atingiu bairros inteiros da capital alagoana e desencadeou um gigantesco processo de deslocamento populacional. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal atribui parte dos danos ao que chamou de “lavra ambiciosa” e descreve uma engrenagem na qual irregularidades na exploração mineral teriam convivido durante décadas com uma fiscalização deficiente. Segundo a reportagem de Raquel Lopes, documentos incompletos ou defasados sobre subsidência e estabilidade das cavidades chegaram a ser aceitos pelo órgão regulador, enquanto sinais de deformação do terreno já existiam. A Braskem contesta as acusações, afirma que cumpriu as normas e não reconhece o cálculo dos prejuízos apresentado no laudo.

Uma violência que demorou décadas para aparecer

O caso de Maceió encaixa-se quase perfeitamente no conceito de Slow Violence, formulado por Rob Nixon. Nixon utiliza a expressão para caracterizar formas de violência ambiental que não acontecem necessariamente por meio de um acontecimento único, espetacular e imediatamente reconhecível. Elas se acumulam lentamente, distribuem seus efeitos pelo espaço e pelo tempo e frequentemente permanecem invisíveis até que suas consequências se tornem impossíveis de esconder.

E foi exatamente isso que aconteceu em Maceió. A mineração de sal-gema começou décadas antes de casas racharem, ruas serem interditadas e bairros inteiros precisarem ser evacuados. O terremoto e as rachaduras tornaram visível um processo subterrâneo muito mais antigo. Nesse sentido, o desastre não começou em 2018. O ano de 2018 marcou apenas o momento em que uma violência territorial acumulada durante décadas finalmente apareceu na superfície.

A ideia de violência lenta também ajuda a compreender outra dimensão do problema: seus efeitos não terminaram com a retirada dos moradores. A destruição de um bairro não corresponde simplesmente à perda de casas. Ela destrói redes de vizinhança, pequenos negócios, trajetórias familiares, relações afetivas com o território e formas de sociabilidade construídas durante décadas. Uma indenização pode atribuir determinado preço a um imóvel, mas dificilmente consegue reconstruir aquilo que desaparece quando uma comunidade inteira deixa de existir territorialmente.

Mas existe também acumulação por espoliação

O conceito de acumulação por espoliação, desenvolvido por David Harvey a partir da discussão marxiana da acumulação primitiva, acrescenta outra dimensão ao caso. Se Nixon ajuda a compreender como a violência ambiental se desenvolve e se torna socialmente invisível, Harvey permite perguntar quem se apropria dos benefícios e quem fica com os prejuízos.  Durante décadas, o sal-gema retirado do subsolo de Maceió integrou um circuito de acumulação empresarial. A riqueza mineral transformou-se em matéria-prima, produção industrial, receita e valorização econômica. Entretanto, quando apareceram os custos territoriais dessa exploração, milhares de moradores perderam suas casas e bairros inteiros deixaram de existir, enquanto uma parcela gigantesca dos prejuízos passou a atingir também o poder público e, portanto, a sociedade.

O laudo da Polícia Federal torna essa dimensão especialmente evidente. O valor estimado em R$ 40 bilhões refere-se ao patrimônio mineral da União que teria sido comprometido pelo método de exploração. Segundo o MPF, a chamada “lavra ambiciosa” teria inviabilizado o aproveitamento de uma reserva estimada em 121,9 milhões de toneladas de sal-gema.

A relação entre os dois conceitos torna-se, portanto, bastante clara. A violência lenta descreve a temporalidade socioambiental do desastre; a acumulação por espoliação explica sua economia política. Uma mostra como os danos se acumularam durante décadas; a outra evidencia a assimetria entre a apropriação privada dos benefícios e a socialização posterior dos prejuízos.

Os refugiados do desenvolvimento

Existe ainda uma terceira categoria que considero indispensável para compreender Maceió: a dos refugiados do desenvolvimento. O termo pode não possuir o mesmo estatuto jurídico de “refugiado” estabelecido pelo direito internacional, mas descreve adequadamente populações deslocadas compulsoriamente para permitir ou como consequência de grandes projetos econômicos. Os moradores dos bairros atingidos não decidiram mudar porque encontraram melhores oportunidades em outro lugar. Eles tiveram que abandonar casas, ruas, escolas, igrejas, pequenos estabelecimentos comerciais e relações comunitárias porque o território onde construíram suas vidas tornou-se fisicamente inseguro. Nesse sentido, eles constituem uma população deslocada por um processo de desenvolvimento econômico cuja riqueza foi apropriada de maneira profundamente desigual.

Essa característica aproxima Maceió de inúmeros outros territórios brasileiros afetados por mineração, barragens, portos, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O discurso do desenvolvimento normalmente contabiliza investimentos, empregos, produção e crescimento econômico; raramente sua contabilidade inclui adequadamente as pessoas expulsas, os territórios destruídos e os custos que posteriormente recaem sobre o Estado.

O caso da Braskem torna essa contradição particularmente difícil de esconder porque não estamos falando de uma pequena comunidade distante dos grandes centros urbanos. Estamos falando da transformação de partes significativas de uma capital brasileira em território praticamente inviável para ocupação humana.

Quando o desenvolvimento destrói o próprio território

A reportagem de Raquel Lopes merece atenção justamente porque o número de R$ 40 bilhões permite formular uma pergunta muito maior: quanto realmente custa determinado modelo de desenvolvimento quando incorporamos à conta aquilo que normalmente permanece fora dos balanços empresariais? Maceió reúne, em um mesmo território, três processos complementares. A violência lenta explica a acumulação subterrânea e progressiva do dano; a acumulação por espoliação ajuda a compreender a apropriação econômica do recurso e a distribuição profundamente desigual dos custos; finalmente, o conceito de refugiados do desenvolvimento dá nome às pessoas que perderam o direito de permanecer nos territórios onde construíram suas vidas.

Por isso, talvez seja equivocado tratar o caso Braskem simplesmente como um “desastre ambiental”. Essa expressão corre o risco de transformar um processo histórico e econômico em uma fatalidade. O que aconteceu em Maceió demonstra algo bem mais incômodo: um modelo de desenvolvimento pode produzir riqueza justamente enquanto destrói as condições materiais, territoriais e sociais de existência daqueles que vivem sobre os recursos dos quais essa riqueza é extraída.

E, quando isso acontece, o afundamento do solo representa apenas a parte visível do desastre.