Proposta de transição no Bolsa Família exige esclarecer como a promessa de prosperidade será conciliada com um ajuste bilionário
A pobreza não acaba quando termina um prazo administrativo. Essa constatação deveria orientar a discussão sobre a proposta apresentada por Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, de uma transição de dois anos no Bolsa Família, com desligamento e promessa de retorno automático caso a tentativa de conseguir emprego ou abrir um negócio fracasse. Falta esclarecer o essencial: a saída dependeria de melhora comprovada da renda ou simplesmente do calendário?
Flávio parece confundir sua própria experiência de prosperidade com as condições em que vivem os pobres brasileiros. Lembremos que ele foi sócio de uma loja de chocolates cujas movimentações em dinheiro vivo foram questionadas pelo Ministério Público — ele negou irregularidades — e comprou uma mansão de aproximadamente R$ 6 milhões em Brasília. Esses fatos não provam ilícitos, mas evidenciam a distância entre sua trajetória patrimonial e a realidade de quem precisa escolher entre comprar comida e pagar a conta de luz. Para as famílias da classe trabalhadora brasileira, autonomia econômica exige mais que uma palestra sobre empreendedorismo.
Conseguir emprego não garante renda suficiente, assim como abrir um negócio não assegura compradores ou estabilidade. Crédito pode financiar uma atividade produtiva, mas também gerar endividamento quando faltam condições para sustentá-la. Estabelecer dois anos de transição não cria vagas, não eleva salários nem resolve os obstáculos que mantêm famílias na pobreza.
A contradição aumenta diante do ajuste de até R$ 250 bilhões discutido pela equipe econômica. Segundo a Folha de S.Paulo, foram avaliadas mudanças em despesas previdenciárias e nos pisos de saúde e educação; a campanha nega oficialmente essas propostas. Afinal, quais setores seriam enxugados? Como produzir o dinamismo prometido se os cortes atingirem investimentos, serviços e a renda que movimenta o comércio? O pequeno negócio apresentado como saída também precisa de consumidores com dinheiro.
Vão começar pelo Bolsa Família? A declaração sobre o desligamento coloca essa pergunta sobre a mesa, embora não permita afirmar que o programa já tenha sido escolhido como fonte do ajuste. Marques promete preservar os programas sociais e cortar privilégios e desperdícios. Cabe apresentar rubricas, valores e garantias que demonstrem como essas promessas se sustentam. Também é preciso explicar o que o anunciado retorno automático acrescentaria aos mecanismos de proteção e retorno já existentes no programa.
O sucesso de uma política social deve ser medido pela melhora sustentada das condições de vida, e não apenas pela redução do número de beneficiários. Há um contraste revelador nessa proposta: anuncia-se um prazo para quem recebe proteção social, mas permanece indefinido o mapa dos bilhões que se pretende cortar. O calendário pode encerrar um pagamento. Sozinho, jamais encerrará a pobreza.