Autor: Marcos Pędłowski

Desmatamento e direitos indígenas são questões de segurança nacional, afirma Paulo Moutinho

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Em webinário, pesquisador sênior do IPAM aponta defesa dos povos originários e das florestas da Amazônia como chave para a proteção do planeta

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Durante episódio da série de webinários “Perguntas sobre o Brasil”, realizado no dia 19 de abril, o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, alertou para o papel fundamental desempenhado pela Amazônia e pelos povos originários na viabilidade da economia brasileira. O encontro foi promovido pelo Sesc São Paulo em parceria com a Apbra (Associação Portugal Brasil 200 anos), a Folha de São Paulo e a Universidade de Coimbra.

“O desmatamento na Amazônia e as violações dos direitos indígenas são uma ameaça à segurança nacional. O desmatamento em certas regiões já chegou em tal ponto que notamos o colapso do clima regional. Em São José do Xingu, a crise climática atingiu um nível que o IPCC previa como o pior dos casos para 2050. A situação só não é pior porque temos justamente o Parque Indígena do Xingu que produz 40% da umidade da região”, afirmou Moutinho.

O pesquisador também defendeu o respeito aos direitos dos povos originários como, além de uma exigência ética, um ponto chave para qualquer planejamento do futuro brasileiro. Segundo Moutinho, investir em sustentabilidade passa, necessariamente, por investir na proteção dos indígenas e suas terras.

“Todos aqueles produtores de grãos e carne da Amazônia devem proteger áreas como o Parque do Xingu ou aceitar que vão ser forçados a mudar de profissão. É isso que precisamos trazer à tona. Preservar o modo de vida dos indígenas não é só a proteção de um direito que deve ser respeitado, mas ele é chave para a sobrevivência do mundo inteiro. Quer investir na sustentabilidade dos seus negócios? Invista na proteção de indígenas e na recuperação de florestas”, completou.
 

A jornalista e editora de Ambiente e do projeto especial Planeta em Transe na Folha, Giuliana de Toledo, e a escritora e ativista Márcia Kambeba, do povo Omágua/Kambeba do Alto Solimões, no Amazonas, também participaram do debate. O evento pode ser assistido, na íntegra, através do canal do Sesc São Paulo no Youtube.

A nova cara da grilagem

O webinário também serviu para reforçar a preocupação com o crescimento da grilagem de terras na Amazônia, consequência direta do desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental ocorrido nos últimos anos. Apesar da boa vontade do governo atual em combater a invasão e o desmatamento de terras públicas, Moutinho destaca que a solução está na inovação e na proteção das terras indígenas, e não apenas no restabelecimento de antigas práticas.

“O que acontece na Amazônia hoje é muito diferente do que vimos há 10 anos e ainda sofremos com um desmonte maior do que conseguimos compreender. As terras públicas e indígenas estão sendo diretamente afetadas e é lá que ocorre metade do desmatamento. Retomar aquela queda que vimos em 2005 e 2012, quando reduzimos em 80% o desmatamento, é mais difícil agora, mas é possível. Creio que grande parte desse esforço deve estar na proteção dos direitos dos povos indígenas, na demarcação de novas terras e na reorganização fundiária de toda a Amazônia”, afirmou o pesquisador.

Segundo dados do IPAM, cerca de dois terços do desmatamento registrado em terras públicas ocorrem em áreas com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), uma ferramenta do Código Florestal para registro autodeclarado de propriedades rurais. Dos 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas.

“Uma coisa é muito clara: o desmatamento via invasão de terras indígenas aumentou cerca de 60% nos últimos anos. Esse processo acontece por conta de pessoas que querem tomar essas terras por meio da violência e que fazem o uso irregular do CAR, uma conquista do povo brasileiro, para roubar terras”, pontuou.

Uma nota técnica publicada pelo IPAM no início de 2023 aponta que cerca de 7% das terras indígenas possuem alguma sobreposição irregular de CAR. Pesquisadores e indigenistas também destacam o risco desproporcional que a grilagem representa para os povos isolados, que tem 10,9% das áreas de suas terras sobrepostas por cadastros irregulares.

Cidadania Amazônica

Indagado sobre os caminhos para unir a redução do desmatamento e o crescimento econômico da região amazônica, Moutinho afirmou que o desenvolvimento sustentável da região passa, obrigatoriamente, pela participação dos povos originários na tomada de decisões.

“Quando escutarmos o que esses povos têm a dizer, teremos um futuro digno para as próximas gerações. É ouvindo eles que pautamos os critérios do desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Não em critérios econômicos, mas em critérios amazônicos. Escutem os povos indígenas. Essa é a primeira regra para o desenvolvimento da Amazônia”, afirmou.

Moutinho também defendeu que a sabedoria dos povos indígenas e suas técnicas milenares de produção sustentável são inestimáveis para o Brasil e devem ser protegidos.

“A Amazônia e seus povos são uma biblioteca gigantesca, com milhares de livros e que ainda conhecemos muito pouco. Acontece que estamos queimando esses livros antes de abrí-los e, assim, perdemos o conhecimentos fantásticos. Precisamos construir uma cidadania amazônica, essa região imensa que precisa da nossa participação, porque a humanidade, no estado que está e com os problemas que enfrenta, não pode se dar ao luxo de não ouvir a Amazônia”, concluiu.

Estudo na Science destaca a importância de terras privadas para a conservação da biodiversidade no cerrado brasileiro 

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Material publicado na Science mostra que áreas reservadas dentro de propriedades privadas podem acomodar até 14,5% das áreas de distribuição de espécies ameaçadas

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Um novo estudo publicado na revista Science desta semana destaca que terras privadas no cerrado brasileiro desempenham um papel vital na proteção de espécies ameaçadas de vertebrados. O estudo mostra que áreas de reserva legal e proteção permanentes das propriedades rurais privadas podem acomodar entre 14,5% e 30% das áreas de distribuição de espécies ameaçadas, nesse último caso, se for considerado apenas o habitat remanescente atual dessas espécies. É importante destacar que o cerrado é um bioma prioritário global para a conservação da biodiversidade.

O artigo é um trabalho conjunto escrito por pesquisadores da UFG, IBAMA, UnB, a ONG Aliança da Terra, a Universidade de Alcalá na Espanha e a Kansas State University nos EUA. A equipe de pesquisa também desenvolveu um modelo de priorização para identificar áreas onde investimentos em restauração em terras privadas poderiam trazer melhores retornos para a conservação da biodiversidade. O estudo sugere que a região Sudeste, grande centro econômico no Brasil, deve ser uma área prioritária para tais investimentos.

O Código Florestal Brasileiro inclui disposições para áreas de reserva legal dentro de propriedades privadas, mas sua relevância para a conservação nunca foi avaliada adequadamente. O estudo destaca o potencial das terras privadas para a conservação da biodiversidade, apesar dos conflitos de uso da terra e dos desincentivos econômicos frequentemente associados a tais esquemas.

O estudo ainda fornece insights importantes para formuladores de políticas públicas, proprietários de terras e conservacionistas sobre a importância de terras privadas na promoção de paisagens amigáveis à biodiversidade e na manutenção do fluxo de serviços ecossistêmicos. Os resultados também enfatizam a necessidade de avaliação contínua e melhoria dos quadros legais para garantir a conservação efetiva de espécies ameaçadas e seus habitats.

Leia o artigo na íntegra.

Homologação de 14 terras indígenas guarda carbono equivalente a mais de quatro anos de emissões por processos industriais no Brasil, diz IPAM

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Instituto avalia que, se concretizada, medida será passo no combate à emergência climática ao proteger estoque de 468 milhões de toneladas de CO2

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A homologação de 14 terras indígenas anunciada pela ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, se concretizada, será, também, um passo no combate à emergência climática global, na avaliação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Os pesquisadores calculam que a medida deverá proteger um estoque de 468 milhões de toneladas de carbono, expresso em CO2, equivalente a mais de quatro anos de emissões brasileiras por processos industriais, ou a 20% de todas as emissões anuais do país.

“Essa decisão do governo federal expressa o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, mas também representa uma ação contundente de combate à crise climática pelo Brasil”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior e cofundador do IPAM.

O Instituto publicou uma nota com os novos dados.

O cálculo tem como referência as 2,4 bilhões de toneladas de CO2 emitidas pelo Brasil em 2021, conforme relatório do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa), e as 108 milhões de toneladas emitidas por processos industriais no mesmo ano. O carbono armazenado também corresponde a mais de dois anos de emissões por transportes no país, que chegaram a 204 milhões de toneladas no período.

“Reabrir o julgamento sobre a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, a pedido da ministra Sonia Guajajara, muda o prisma desse processo em um novo ambiente político. É preciso encerrar de vez a tentativa de usurpar os direitos originários dos povos indígenas. Não existe lógica constitucional que sustente tal tese: o usufruto do território independe da demarcação, pois essas áreas são ocupadas ancestral e tradicionalmente pelos povos indígenas. No entanto, com o cenário de ameaças e políticas anti-indígenas que se agravou nos últimos anos, a demarcação se faz, sim, um processo necessário para estabelecer e garantir, de vez, o direito à vida com saúde, segurança, dignidade e prosperidade nas terras indígenas”, acrescenta Martha Fellows, pesquisadora no IPAM e coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas da instituição.

As 14 terras indígenas ocupam uma área de ao menos 873 mil hectares, 780 mil hectares só no bioma Amazônia, indica o IPAM a partir de bases de dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Oficialmente, a homologação é a penúltima etapa da demarcação, que reconhece e confere, aos povos indígenas, o pleno direito ao uso exclusivo de suas terras, bem como o acesso às políticas públicas específicas. Em até trinta dias depois da homologação, o registro em cartório conclui o processo.

Na tabela abaixo está a relação de terras indígenas que deverão ser homologadas pelo governo federal e demarcadas ainda em 2023, com as respectivas etnias dos povos que nelas vivem, as unidades da federação em que se localizam, áreas ocupadas e estoque de carbono protegido.

Terra Indígena Etnia UF Área (ha) Estoque Protegido de Carbono (ton CO2)
Potiguara de Monte-Mor Potiguara PB 7.530 1.033.824
Kariri-Xocó Kariri – Xocó AL 699 50.143
Toldo Imbu Kaingang SC 1.960 135.011
Uneiuxi Tukano, Makú AM 554.730 338.248.207
Arara do Rio Amônia Arara do Acre AC 20.534 8.832.394
Cacique Fontoura Karajá MT 32.304 4.782.021
Aldeia Velha Pataxó BA 1.997 710.945
Xukuru-Kariri Xucuru – Kariri AL 7.020 964.142
Rio dos Índios Kaingang RS 711 37.896
Rio Gregório Katukina, Yawanawá AC 187.125 100.956.785
Acapuri de Cima Kokama AM 18.393 6.032.867
Morro dos Cavalos Guarani SC 1.983 1.217.823
Avá-Canoeiro Avá-Canoeiro GO 35.344 5.092.253
Tremembé da Barra do Mundaú Tremembé CE 3.582 571.402
Total 873.919 468.665.717

Fonte: IPAM a partir da base de dados da Funai.

Em áreas de vegetação viva e saudável, como são as terras indígenas, o carbono pode ficar armazenado por milênios. Ao proteger essas terras, a demarcação reduz tanto o risco às vidas humanas e da biodiversidade, quanto o risco de incêndios e desmatamentos que liberam gás carbônico e agravam o superaquecimento global.

“Demarcar todas as terras indígenas é uma questão de direito Constitucional e uma ação concreta do Brasil frente à crise climática que já ameaça a todos os brasileiros”, diz um trecho da nota do IPAM.

O compromisso de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais foi firmado por 196 países no Acordo de Paris, em 2015. Reduzir as emissões por ação humana, que agravam o superaquecimento da Terra, é o caminho para alcançar esse objetivo comum, por meio da conservação e proteção de territórios, do investimento em práticas agropecuárias de baixo carbono e da transição energética. Segundo o SEEG, 73,8% das emissões brasileiras estão ligadas à agropecuária e ao setor de mudanças de uso da terra, que inclui desmatamento e fogo associado.

Mapeamento de interações entre abelhas e plantas pode ajudar a restaurar áreas degradadas no leste da Amazônia

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FOTO: FOTOTECA CRISTIANO MENEZES / FCM

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Identificar a utilização de certos recursos florais como o pólen pelas abelhas pode auxiliar tomadores de decisão a recuperar áreas degradadas da floresta amazônica, segundo um estudo publicado nesta quinta (20) na revista científica “Arthropod-Plant Interactions” por pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale (ITV). A pesquisa faz parte de um campo de investigações sobre interações entre insetos e plantas. A equipe realizou análise de 51 espécies de abelhas e identificou 43 espécies de plantas que estes pequenos animais visitam. O total de interações entre plantas e abelhas mapeadas pelo estudo foi de 154.

O artigo é parte da dissertação de mestrado da engenheira florestal Luiza Romeiro. Ela realizou análise de 72 cargas polínicas – material formado pelos grãos de pólen presentes no corpo dos animais – e identificou 82 tipos de pólen em abelhas do acervo do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Ao contrário do método convencional, que consiste em idas a campo, até a floresta, e observação dos objetos – no caso, as abelhas e as flores –, Romeiro optou por usar as coleções de insetos disponíveis para sua pesquisa. “É muito difícil fazer esse tipo de observação em florestas de alto dossel, com árvores muito altas”, explica. Para Tereza Giannini, orientadora de Romeiro, as coleções entomológicas – que reúnem exemplares de insetos – são um tesouro em termos de biodiversidade. “As coleções guardam informações inestimáveis sobre as espécies e seus habitats”, aponta.

Além da coleta de insetos, outro desafio das pesquisas com pólen é o de conseguir de fato categorizar esse tipo de material. Para enxergar e identificar os diferentes tipos de pólen das amostras, foi preciso colocá-las sob o microscópio. “O pólen é microscópico, mas é muito resistente a fatores externos e ao tempo”, diz a primeira autora do artigo. Algumas das amostras utilizadas por Romeiro foram coletadas há mais de uma década, mas suas estruturas se mantiveram intactas graças a uma capa protetora que reveste os grãos de pólen.

O estudo foi realizado na Floresta Nacional de Carajás, no Pará, uma região de conservação na faixa leste do bioma amazônico, mas que é rodeada por áreas historicamente degradadas. “Um dos fatores a serem considerados na recuperação dessas áreas seria priorizar a reintrodução de espécies que fornecem recursos alimentares para as abelhas, porque isso vai atraí-las de volta ao local, naturalmente”, afirma Romeiro. A espécie de abelha que apresentou mais interações com as plantas da região, de acordo com os resultados obtidos, foi uma abelha coletora de óleo, a Centris denudans, e a planta de maior preferência entre as espécies analisadas foi a Byrsonima spicata. Esse tipo de abelha tem hábito solitário e recebe esse nome por coletar óleo nas flores, uma substância utilizada para alimentar suas crias.

As abelhas atuam no transporte de pólen de uma flor até outra, auxiliando no processo de formação de frutos e sementes e tendo papel fundamental na reprodução das plantas. Esse processo é chamado de polinização. Os grãos de pólen são os gametas masculinos das flores, ou seja, são equivalentes aos espermatozoides humanos. “Com a presença dos polinizadores, a recuperação da floresta pode ter mais sucesso e ser acelerada”, diz Giannini. “Apesar de as abelhas terem um papel fundamental na natureza, ainda há muitas lacunas de informação sobre esses insetos, especialmente na Amazônia, um bioma de rica diversidade”, completa a pesquisadora.

Pólen no microscópio. Luiza Romeiro/Divulgação

DOI: https://doi.org/10.1007/s11829-023-09968-7

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui! ].

Desmatamento na Amazônia triplica em março e faz trimestre fechar como o 2º pior desde 2008

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Derrubada da floresta nos três primeiros meses deste ano equivale a quase mil campos de futebol por dia e só não foi pior do que em 2021

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A devastação da floresta amazônica triplicou em março e fez o primeiro trimestre de 2023 fechar com a segunda maior área desmatada em pelo menos 16 anos. Segundo o monitoramento por imagens de satélite do Imazon, implantado em 2008, foram derrubados 867 km² nos três primeiros meses deste ano. Área que equivale a perda de quase mil campos de futebol por dia de mata nativa. Essa destruição só não foi maior do que a registrada em 2021, quando foram postos abaixo 1.185 km² de floresta de janeiro a março.

Cenário que mostra o quanto é preciso adotar com urgência ações de proteção aos territórios mais pressionados. Em março, oito dos nove estados que compõem a Amazônia Legal apresentaram aumento no desmatamento, com exceção do Amapá. Com isso, 42% do desmatamento previsto pela plataforma PrevisIA para o período de agosto de 2022 a junho de 2023, de 11.805 km², já ocorreu.

“Os governos federal e dos estados precisam agir em conjunto para evitar que a devastação siga avançando, principalmente em áreas protegidas e florestas públicas não destinadas. Há casos graves como o da unidade de conservação APA Triunfo do Xingu, no Pará, que perdeu uma área de floresta equivalente a 500 campos de futebol apenas em março. Será preciso também não deixar impune os casos de desmatamentos ilegais e apropriação de terras públicas”, alerta o pesquisador Carlos Souza Jr., do Imazon.

Derrubada cresceu 9 vezes no Amazonas

O campeão no aumento do desmatamento foi o Amazonas. No estado, a devastação passou de 12 km² em março de 2022 para 104 km² em março de 2023, uma alta de 767%. Ou seja: quase nove vezes mais. Com isso, o estado também assumiu a liderança como o que mais desmatou na Amazônia no mês, concentrando 30% de toda a devastação na região.
 

Em território amazonense, a situação mais crítica tem sido no sul, em municípios próximos à divisa com o Acre e com Rondônia, na região chamada de Amacro. Em março, porém, a região próxima às divisas com o Pará e o Mato Grosso também foi muito afetada pelo avanço do desmatamento.

O Amazonas também teve o município que mais derrubou a Amazônia em março: Apuí, com 49 km². As outras duas cidades do estado que ficaram entre as 10 que mais desmataram foram Novo Aripuanã (14 km²) e Lábrea (11 km²). Ou seja: somados, esses três municípios tiveram 71% de toda a destruição registrada no estado em março.
 

“Quando analisamos as categorias de territórios onde está ocorrendo o desmatamento na Amazônia, o Amazonas também tem sido destaque negativo em relação aos assentamentos e às terras indígenas. Em março, seis dos 10 assentamentos e quatro das 10 terras indígenas mais desmatados na região ficam no estado”, afirma Larissa Amorim, pesquisadora do Imazon.

Pará teve alta de 176% na destruição da floresta

O segundo estado que mais destruiu a Amazônia foi o Pará, que concentrou 27% de toda a derrubada na região. No estado, a devastação passou de 33 km² em março de 2022 para 91 km² em março de 2023, um aumento de 176%.

Os municípios com a situação mais crítica foram Altamira (31 km²), Moju (10 km²) e Novo Progresso (9 km²), que somaram 55% de toda a devastação ocorrida no Pará. Já entre as áreas protegidas, os destaques negativos foram para a APA Triunfo do Xingu e para a APA do Tapajós (PA), unidades de conservação estaduais que perderam, respectivamente, áreas de floresta equivalentes a 500 e a 300 campos de futebol apenas em março. Elas foram a primeira e a segunda UCs mais destruídas na Amazônia no mês.
 

“Nem os municípios e nem essas unidades de conservação são novidade nos rankings de desmatamento. São territórios que enfrentam pressões históricas em suas florestas, onde é preciso ter atenção especial nas ações de conservação”, lembra Bianca Santos, pesquisadora do Imazon.
 

Devastação aumenta 51% em Mato Grosso

Depois de liderar por dois meses seguidos como o estado que mais desmatou na Amazônia, Mato Grosso caiu em março para a terceira colocação. Porém, ainda não há motivos para comemorar: a derrubada da floresta cresceu 51% em solo mato-grossense. A devastação passou de 57 km² em março de 2022 para 86 km² em março de 2023, representando 25% de todo o desmatamento na Amazônia.
 

No estado, a devastação vem avançando pela metade norte. Em março, os municípios de Mato Grosso campeões de desmatamento foram União do Sul (9 km²), Feliz Natal (9 km²) e Aripuanã (8 km²). Além disso, o estado teve a terra indígena com a maior área desmatada da Amazônia: a Piripkura. O território perdeu em março uma área de floresta equivalente a 100 campos de futebol.
 

Desmatamento avança 115% em Roraima

O quarto estado que mais desmatou a Amazônia foi Roraima. A derrubada passou de 13 km² em março de 2022 para 28 km² em 2023, uma alta de 115%. O município que mais desmatou no estado foi Caracaraí (8 km²).

Além disso, o estado teve quatro das 10 terras indígenas mais desmatadas na Amazônia em março, incluindo a Yanomami (cujo território também fica no Amazonas), que ganhou atenção internacional no início do ano devido à grave crise humanitária. Também sofreram com o avanço do desmatamento as terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol e Santa Inês.
 

“A volta do desmatamento na terra indígena Yanomami e o avanço da destruição em outros territórios dos povos originários de Roraima indicam a necessidade de ações permanentes de combate ao desmatamento nas áreas protegidas do estado. Além disso, precisamos acabar com a impunidade aos desmatadores ilegais”, comenta Raíssa Ferreira, pesquisadora do Imazon.
 

Rondônia perdeu seis vezes mais floresta

Embora tenha sido o quinto estado que mais desmatou a Amazônia, Rondônia teve o segundo maior aumento na destruição. A derrubada passou de 4 km² em março de 2022 para 22 km² em março de 2023, uma alta de 450%. Ou seja, quase seis vezes mais.
 

O estado foi destaque negativo em relação às unidades de conservação, tendo quatro das 10 com as maiores áreas devastadas na Amazônia. Ocupando a terceira, a quarta e a quinta colocação estão a Resex Jaci Paraná (2 km²), a Resex Rio Preto-Jacundá (1 km²) e o PES de Guajará-Mirim (0,4 km²). Essa última se trata de uma unidade de conservação de proteção integral e já passou por uma tentativa de redução do seu limite territorial em 2021. Em sétimo ficou a Resex Angelim (0,3 km²). Somados, esses quatro territórios perderam 370 campos de futebol de floresta em março.
 

Maranhão, Acre e Tocantins também tiveram altas

No Maranhão, o desmatamento passou de 4 km² em março de 2022 para 9 km² em março de 2023, uma alta de 125%. Já o Acre e o Tocantins, cuja derrubada da floresta não foi detectada em março do ano passado, registraram neste ano destruições de 3 km² e de 1 km², respectivamente.

Entenda o monitoramento do Imazon Aqui!

Infográficos Aqui!

Parlamento Europeu adota lei que veta importação de produtos provenientes do desmatamento

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Vista aérea de área desmatada nas proximidades de Uruara, Pará, em 21 de janeiro de 2023. REUTERS – UESLEI MARCELINO

Daniel Vallot, enviado especial da RFI a Estrasburgo 

A partir de agora, não será mais possível importar produtos do desmatamento para a Europa. Esta é a ambição manifestada pelos defensores da nova legislação, aplicada pela primeira vez no mundo. Entre os produtos no visor estão café, cacau, óleo de palma e de soja, borracha, carvão e papel.

A União Europeia pretende barrar as importações através de controles nas fronteiras do bloco, como explica à RFI Pascal Canfin, eurodeputado francês do grupo Renew e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento de Estrasburgo. 

“Quando você for importar, por exemplo, café ou chocolate para a União Europeia, terá que mostrar que esses produtos não vêm de hectares recentemente desmatados”, diz. “Através de coordenadas de GPS, funcionários da alfândega europeus verificarão, olhando fotos de satélite das coordenadas fornecidas, se havia ou não uma floresta tropical no local de onde veio o café ou o chocolate. É extremamente simples”, diz.

O Parlamento Europeu e os estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o assunto em dezembro passado. O texto foi proposto em novembro de 2021 pela Comissão Europeia e amplamente adotado pelos estados-membros, mas os eurodeputados votaram para fortalecê-lo significativamente, expandindo a gama de produtos em questão.

O importador pego em flagrante terá seu produto rejeitado, e multas, que podem chegar a 4% do faturamento realizado na Europa pelo operador ou comerciante em questão, estão previstas na nova lei. 

Europa responde por 16% do desmatamento global

Segundo a ONG World Wild Fund for Nature (WWF), que comemora a adoção da lei, com suas importações, a Europa contribuiu para 16% do desmatamento global. Dois terços são provenientes apenas do consumo de soja e óleo de palma.

Na terça-feira (18), o Parlamento aprovou os acordos alcançados com os estados-membros no final de 2022, que inclui cinco textos sobre emissões da aviação e do transporte marítimo, mecanismo de ajuste de fronteira de carbono e um novo fundo social para o clima.

As novas regras fazem parte do pacote legislativo “Fit for 55”, o ambicioso plano da UE para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 55% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, de acordo com a legislação climática da UE.

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Este foi inicialmente pela Rádio França Internacional [Aqui!].

Arcabouço fiscal do governo Lula está mais para calabouço fiscal que pune os pobres para premiar os ultrarricos

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O presidente Lula entregou o projeto do arcabouço fiscal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) — Foto: Diogo Zacarias/ Ministério da Fazenda

Sob inspiração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), o governo Lula enviou ontem ao Congresso o projeto de lei sobre o “Arcabouço Fiscal” que deverá substituir o “Teto de Gastos” aprovado no governo de Michel Temer.

O problema é que, contrariando as promessas feitas aos eleitores que votaram para eleger o presidente Lula, o “arcabouço fiscal” proposto por Fernando Haddas mantém o teto só para investimentos sociais, enquanto o gasto com a chamada dívida pública continua sem teto, controle ou limite algum, apesar de ser o responsável pelo rombo das contas públicas, de acordo com Maria Lúcia Fatorelli, uma das principais conhecedoras do orçamento federal e membro atuante da Auditoria Cidadã da Dívida (ver imagem abaixo).

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O primeiro problema é que ao manter livre o pagamento da dívida pública e aprisionados os gastos sociais a uma espécie de “teto de gastos do bem”, o governo Lula continuará punindo os pobres em benefícios dos 1% de ultrarricos que se alimentam da jogatina financeira que mantém os mais pobres aprisionado em uma espécie de calabouço fiscal. 

O segundo problema é que mantida essa postura de neoliberalismo com face social, as chances dos planos de retomada do crescimento econômico serão praticamente inviabilizados. Com isso, cairá água no moinho da extrema-direita que poderá se habilitar a avançar ainda mais no plano eleitoral, inclusive nas eleições presidenciais de 2026.

Sindicatos de trabalhadores rurais seguem a trilha do trabalho escravo e dos agrotóxicos sob a pressão do lobby agrícola

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) está tentando descobrir violações da lei trabalhista 

plantationA Contar busca contato com trabalhadores rurais nas plantações, mas isso nem sempre é possível. Foto: imago/photothek/Ute Grabowsky

Por Knut Henkel, em Juazeiro, para o “Neues Deutschland”

O trator da propriedade vizinha puxa atrás de si uma nuvem que se espalha sobre as vinhas. “Cuidado. Mantenha distância. Isso são agrotóxicos”, grita Carlos Eduardo Silva para o pequeno grupo que lidera na fazenda de uvas Dona Maria*, no São Francisco. A planície fluvial no estado brasileiro da Bahia é uma região central de cultivo de uvas e mangas no Brasil. Silva, advogado do sindicato Contar, que trabalha para os trabalhadores rurais, está aqui regularmente. O homem de barba espessa e careca lida com violações dos direitos trabalhistas, mas também distribui folhetos de treinamento para membros potenciais e existentes do sindicato. “Quem não sabe quais são seus direitos está em desvantagem”, ele sussurra.

Não é sempre que Silva, a quem seus colegas chamam de Cadu, tem a chance de visitar uma fazenda de uvas. Muitas empresas são de propriedade de grandes proprietários de terras, que geralmente não são bem-intencionados em relação ao seu sindicato. A relação foi tensa nos últimos anos. “O governo de Jair Bolsonaro  foi hostil aos sindicatos. Discutiu-se até o cerceamento da liberdade sindical”, diz o advogado de 41 anos, que tem escritório na sede da Contar, em Brasília, mas regularmente em estados agrícolas do Brasil, como Bahia, Minas Gerais ou Espírito Santo o processo está sendo encaminhado. Embora não tenha havido ataque a direitos sindicais básicos, como se discutia nos bastidores dos partidos conservadores e do lobby agrícola, os sindicatos estiveram sob constante pressão durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro.

Isso também pode ser sentido na região de Juazeiro, onde uvas e mangas são cultivadas a granel no solo solto e levemente arenoso da planície do rio. José Manoel dos Santos cresceu aqui, mas o sindicato não é permitido nas grandes fazendas de frutas: “A gente vem de manhã antes do início do turno, fala com os nossos contatos, mas não temos direito de entrar na fazenda local”, explica. Hoje Silva e María Samara de Souza, representante da Contar na Bahia têm a oportunidade de falar aos trabalhadores organizados na fazenda de Dona Maria. No entanto, isso ocorre na presença do proprietário.

“Aí funciona de forma semelhante às inspeções de grandes auditores como Global Gap ou Rainforest Alliance”, explica Silva. Ele critica que não é possível falar com os trabalhadores de forma independente e separada e que muitas vezes as condições de trabalho exploradoras não são reconhecidas. E a exploração é comum na safra de café, laranja ou uva. O último escândalo foi descoberto no início de março. Dezenas de trabalhadores foram libertados de condições extremamente precárias em vinícolas gaúchas. Eles teriam sido forçados a trabalhar nas plantações sob o risco de receberem choques de pistolas elétricas.

Esses não são casos isolados. No Brasil, 2.575 pessoas foram libertadas de trabalhos análogos à escravidão em 2022. É o maior número desde 2013, escreve Leonardo Sakamoto, diretor do Repórter Brasil. A organização não governamental, que utiliza estudos, documentação e relações públicas para chamar a atenção para a legislação trabalhista e violações de direitos humanos, aponta que os números reais podem ser significativamente maiores. »O orçamento da ouvidoria dos direitos fundamentais foi drasticamente reduzido. O Ministério do Trabalho em nível nacional também foi interrompido e as inspeções em cidades remotas às vezes falhavam devido à falta de combustível”, explica Sakamoto.

Assim como o advogado de Contar, Silva,  Sakamoto espera uma melhora na situação com o novo governo, que tem prometido isso. Diante da magnitude do problema, isso também é necessário, diz Silva: »Entre 1995 e 2022, 77 mil pessoas foram libertadas da condição análoga ao trabalho escravo no Brasil.«

No entanto, o governo e os sindicatos enfrentam forte oposição. Porque o lobby agrícola do Brasil, que produz soja, café, concentrado de suco de laranja, manga e muito mais nos supermercados da Europa, está bem conectado no parlamento. Liderada por produtores de soja, esse lobby financiou duas vezes a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Bolsonaro, por sua vez, reduziu os controles destinados a erradicar a escravidão moderna no setor agrícola. O lobby agrícola é poderoso e vai tentar desacelerar os planos do novo governo, que pede mais sustentabilidade na agricultura e declarou o fim do desmatamento ilegal na região amazônica até 2030.

São objetivos que os sindicatos também apoiam. “Claro que é do interesse dos trabalhadores”, explica a presidente da Contar para o estado da Bahia, María Samara de Souza. Até quatro anos atrás, a jovem de 32 anos, com longos cabelos negros e óculos espelhados, que junto com um boné de beisebol deveriam protegê-la do sol alto, trabalhava ela mesma nas vinhas altas. “Os frutos pequenos ainda precisam de três ou quatro meses para serem colhidos”, estima.

»Ao contrário de outras zonas vitivinícolas, estamos bem posicionados nesta região e temos uma taxa de sindicalização de quase 50%. A mulher tem um papel importante nisso.” Samara de Souza é a primeira mulher a presidir o sindicato da Contar na Bahia. Tem que se afirmar não só contra as estruturas patriarcais, mas também contra a polarização do país: nos campos de Bolsonaro e Lula. “Aqui na Bahia, o Partido dos Trabalhadores venceu por pouco, mas definitivamente temos apoiadores de Bolsonaro no sindicato também”, diz ela.

Ela precisa de diplomacia e assertividade para moderar o realinhamento do sindicato para rumos mais sustentáveis ​​do governo. O mesmo se aplica às negociações sobre um novo acordo coletivo com empregadores como Dona María. Ela fica feliz por ter parceiros de negociação confiáveis ​​nas negociações coletivas, diz a empresária. “Isso garante uma convivência tranquila entre mim, o corpo diretivo e os cerca de 50 trabalhadores da plantação de 17 hectares.” Porém, ela reclama, ainda não sabe como vai lidar com o reajuste mensal de R$ 1.302, o equivalente a 235 euros, para 1.420 reais, o que está sendo exigido pela Contar nas negociações salariais em andamento. “Então eu tenho que fechar”, ela avisa sucintamente.

Trabalho rural no Brasil: na trilha do trabalho escravo
Foto: Knut Henkel

A reação da proprieitária rural é típica de muitos empresários no Brasil, onde a maior parte da área cultivada, mas também depósitos bancários e imóveis, está nas mãos de um estrato relativamente pequeno. O Brasil possui a maior concentração de terras e renda de toda a América Latina. Essa desigualdade se agravou no governo de Jair Bolsonaro, argumentam ONGs como a Reporter Brasil.

Para que os trabalhadores da safra consigam um bom resultado salarial, eles também esperam o apoio de grandes importadores da Alemanha. “São as redes de supermercados e os grandes importadores de frutas que precisam se adequar à lei da cadeia produtiva que vigora por lá desde 1º de janeiro”, diz Silva. Ele espera que a lei ajude a proteger os direitos dos trabalhadores rurais. »Temos algumas expectativas«, ele diz e espera que uma lei semelhante da União Europeia surja este ano: »A pressão internacional para proteger os direitos trabalhistas no Brasil é expressamente desejada.«

A verificação de resíduos de agrotóxicos nos alimentos também pode ter um efeito positivo nas condições de trabalho. No caso do café, a qualidade orgânica entregue já foi devolvida porque a carga continha resíduos de agrotóxicos. Isso também pode acontecer com uvas e mangas, que, segundo o sindicato, usam até 36agrotóxicos diferentes em seu cultivo. Cada vez mais aplicações de agrotóxicos estão sendo feitas, diz Samara de Souza. “No Brasil, são permitidos agrotóxicos que são proibidos na Europa. Isso pode se tornar um problema na exportação de manga e uva”, acredita a sindicalista. É bem possível que cargas inteiras de mangas e uvas sejam devolvidas devido a resíduos de agrotóxicos.

Isso seria um desastre para os produtores de frutas no Brasil e uma consequência direta dos anos de Jair Bolsonarojá que seu governo aprovou várias dezenas de novos agrotóxicos com diferentes ingredientes ativos. Isso agora pode se tornar um bumerangue. A redução nos agrotóxicos Isso seria desejável para os catadores, concordam Silva e Samara de Souza. Afinal, eles estariam menos expostos a substãncias tóxicas.

*Nome alterado pelos editores

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Uso de tecnologia para aumentar punição judicial a desmatadores da Amazônia é tema de evento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Seminário reunirá representantes do Judiciário, Procuradores, pesquisadores e ativistas no dia 20 de abril

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Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Esse contexto demanda várias frentes de trabalho que possam combater esse dano ambiental e garantir a conservação do bioma. Dentre os esforços necessários, é essencial reduzir a impunidade. Mas embora o número de ações civis públicas contra a derrubada ilegal da floresta tenha triplicado entre 2017 e 2022, a responsabilização dos culpados ainda é incipiente. Este dado é um dos destaques da plataforma JusAmazônia, que será lançada em um seminário nesta quinta-feira (20/04), com informações de 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica.

O evento “Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia”, organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Imazon, reunirá em Brasília, no auditório do B Hotel, representantes do Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), lideranças de órgãos judiciais, pesquisadores e ativistas. Haverá também transmissão ao vivo no canal do Jusbrasil no Youtube. As inscrições para acompanhar presencialmente ou online são gratuitas e devem ser feitas pelo link bit.ly/JusAmazonia-20Abril.

Entre as participações já confirmadas estão a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA), André Lima; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Coelho de Freitas; da chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, Mariana Barbosa Cirne; da coordenadora-geral de Assuntos Jurídicos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Daniella Pinho; dos procuradores do MPF Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança; e da ativista Txai Suruí.

Além do lançamento da plataforma JusAmazônia, o evento discutirá como o uso de ferramentas de tecnologia pode aumentar a punição judicial a desmatadores da Amazônia. “Esse evento é uma oportunidade para discutir o papel do Judiciário, do MPF e da AGU no esforço de combate ao desmatamento ilegal. Já há precedentes em decisões judiciais que podem agilizar a responsabilização de desmatadores, como a aceitação de imagens de satélite como prova da derrubada ilegal sem necessidade de vistorias em campo”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das palestrantes do evento.

Conheça a JusAmazônia

Resultado da parceria entre IDS, Jusbrasil, Imazon e Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), a plataforma JusAmazônia reúne atualmente 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica. Nela, os usuários têm acesso, em tempo real, a dados que permitem a avaliação da localização dos processos, sua evolução e resultados.

A ferramenta é alimentada pelo Jusbrasil, que desenvolveu, por meio de inteligência artificial, algoritmos que identificam os processos pertinentes à plataforma. Seu objetivo é conferir maior transparência às ações civis públicas relacionadas ao desmatamento da Amazônia. Assim, a sociedade poderá acompanhar, estudar e avaliar a atividade judiciária, além de propor medidas que melhorem a sua eficácia.

PARTICIPE DO EVENTO

Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia

Data: 20/04/2023

Horário: das 9:00 às 13:00 (abertura do credenciamento às 8:30)

Local: Auditório do B Hotel (SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte), Brasília

Transmissão: Ao vivo pelo canal do Jusbrasil no Youtube

PROGRAMAÇÃO

Painel 1: O uso de tecnologia para responsabilização ambiental no Judiciário

Moderador: Caio Borges (ICs)

Debatedores: Herman Benjamin (STJ), Txai Suruí (ativista), Ana Carolina Bragança (MPF), André Lima (MMA) e Marcio Luiz Coelho de Freitas (CNJ)

Painel 2: Quais os desafios da atuação do MPF e da AGU no contexto atual de combate ao desmatamento? 

Moderadora: Julia Norat Cavalcanti (iCS)

Debatedores: Brenda Brito (Imazon), Daniel Azeredo (MPF), Mariana Barbosa Cirne (AGU) e Daniella Pinho (IBAMA)

Painel 3: Lançamento do portal JusAmazônia: monitoramento de ações judiciais

Moderador: Tiago Trentinella (Rusch Advogados)

Debatedores: Jurema Paes (Jusamazônia/ IDS), Sophia Pfeifer (Rusch Advogados), Ricardo Porto (Jusamazônia/IDS) e Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)

Invento permite estudos precisos, em abelhas eussociais primitivas e solitárias, sobre agentes tóxicos e comportamento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dispositivo, desenvolvido por cientistas da UFSCar, é reutilizável e evita estresse em indivíduos, além de diminuir problemas metodológicos de pesquisa

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Espécime da abelha Bombus, estudada pelos cientistas (Foto: Arquivo)

Abelhas briguentas ou, no mínimo, não muito sociáveis. Foi esta a dificuldade que levou cientistas do Laboratório de Biologia Estrutural e Funcional (LABEF) do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) a desenvolver um equipamento para estudar os efeitos de agentes tóxicos sobre abelhas eussociais primitivas e solitárias, que representam 85% das espécies de abelhas existentes no mundo.

Abelhas eussociais primitivas vivem em colônias menores, se comparadas às sociais, e as solitárias que, como o nome indica, não vivem em colmeias, com outras abelhas, mas constroem seus próprios ninhos. “Muito se fala sobre a importância das abelhas sociais, de colônia, mas as abelhas eussociais primitivas e as solitárias desempenham um papel fundamental no ecossistema, pois são polinizadoras de plantas nativas brasileiras, além de ajudarem no produção de frutos maiores e mais saudáveis, fornecendo alimentos a outros animais”, explica Guilherme Boeing, que realiza mestrado sobre o tema no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental (PPGBMA-So) da UFSCar, sob orientação de Fábio Abdalla, docente no Departamento de Biologia (DBio-So) do Campus Sorocaba.

Boeing destaca, assim, que o estudo e a conservação dessas abelhas são essenciais para a biodiversidade, e situa, neste contexto, a importância da invenção resultante da sua investigação. “Em nossas pesquisas, realizamos testes ecotoxicológicos, que consistem em avaliar os efeitos de agentes tóxicos nestas abelhas, além de análises de comportamentos. Porém, não existia um recipiente padrão adequado para estudos destes tipos de abelhas”, conta.

A partir desta demanda, os cientistas criaram o objeto com foco no bem-estar das abelhas e, ao mesmo tempo, na possibilidade de maiores padronização e controle de dados nas pesquisas. A invenção resultou em solicitação de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o apoio da Agência de Inovação (AIn) da Universidade, e tem, como diferencial, justamente o fato de ser utilizada especificamente para estudos de abelhas eussociais primitivas e solitárias, uma vez que, para abelhas sociais, já existem objetos adequados.

A caixa é feita de material bastante comum, com aberturas cobertas por acetato em cor. É reutilizável, e seu alimentador pode ser introduzido de maneira segura e prática, sem a necessidade de abrir e fechar a caixa a todo instante. Como essas abelhas costumam ser territorialistas, é preciso inserir um indivíduo por caixa – seguindo, inclusive, o padrão internacional recomendado para testes.

“As características das abelhas eussociais e solitárias são muito diferentes das sociais. O acetato em cor, por exemplo, deixa o ambiente escuro e causa menos estresse – por serem encontrados em ambientes subterrâneos, esses indivíduos preferem regiões mais escuras. E, com o alimentador na lateral, é possível retirá-lo, limpá-lo e inseri-lo novamente, sem invadir o espaço”, detalha Boeing.

Todas essas peculiaridades possibilitam estudos mais detalhados e menos invasivos, diminuindo, também, a probabilidade de erros em dados e de problemas metodológicos de pesquisa.

“Testamos o invento em minha pesquisa de iniciação científica e em dissertações de mestrado do LABEF e não detectamos óbitos na caixa, um diferencial perante outros objetos utilizados anteriormente, onde comumente havia mortes por estresse ambiental. Além disso, nossos ensaios conseguiram ser mais efetivos, com dados consistentes. Com o objeto dosador, conseguimos medir, por exemplo, a quantidade exata de alimento e de água consumidos por dia. Antes, não havia esse controle. Assim, foi possível estabelecer padrões mais claros de pesquisa, enriquecendo-a”, registra o pesquisador da UFSCar.

Por meio de ensaios toxicológicos, que expõem o indivíduo a algum tipo de substância química natural ou artificial, também foi possível analisar os efeitos em seu organismo de forma mais detalhada. “Avaliamos desgaste de asa e mudanças de comportamentos (se a abelha está muito parada, agitada etc.), além de realizarmos análises histológicas de tecidos, que trazem informações importantes sobre as células que os compõem e o seu nível de degradação. Com base em todas essas informações, dá para saber se, de fato, o agente faz mal para o indivíduo, e em quais proporções”, compartilha.

Após testes em escalas laboratoriais, os pesquisadores chegaram em um modelo de caixa leve, de fácil transporte e baixo custo (entre R$ 25 e R$ 30 a unidade). Agora, a ideia é que a invenção chegue a outros cientistas interessados em melhorar suas avaliações de pesquisas com estes tipos de abelhas. Também pode ser útil para empresas que queiram fazer testes precisos de seus próprios agrotóxicos.

Pessoas e empresas interessadas em adquirir a caixa podem entrar em contato com a AIn, pelo e-mail inovacao@ufscar.br ou pelo telefone (16) 3351-9040.