Autor: Marcos Pędłowski

Garimpo Ilegal acontece em todo território da Amazônia

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A Amazônia nunca esteve tão no centro das discussões como agora. De acordo com levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe/Prodes), o desmatamento em terras indígenas aumentou em 157% durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Garimpo, invasões e roubo de madeira continuam assolando terras indígenas e unidades de conservação. Áreas da floresta estão sendo vendidas via leilão para empresas explorarem petróleo e gás natural.

Boa parte deste desmatamento está associada à expansão das áreas do garimpo nos territórios, mas também pela ação de madeireiros – atividades que andam lado a lado quando o assunto é invasão de terras indígenas. Entre 2010 e 2021, aponta o MapBiomas, o garimpo em terras indígenas cresceu cerca de 625%. O aumento mais expressivo ao longo dos últimos dez anos foi registrado justamente entre 2019 e 2021 e ele não está limitado às cinco terras indígenas citadas pelo relatório.

A Igreja, sempre atenta às necessidades da comunidade, desenvolve ações e cuidados especiais com os indígenas. De acordo com o assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a REPAM-Brasil e também da Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB, padre Dário Bossi, a Igreja se aproxima desses povos em defesa da vida. “Amazônia sempre foi considerada uma terra de conquista, é pautada pelo viés do extrativismo predatório”. 

“O garimpo, na verdade, é como se fosse a primeira etapa de uma invasão, que possui ciclos, onde o primeiro ciclo é a desflorestação, que depois deixa espaço ao latifúndio da soja, do boi e das siderúrgicas, como um modelo que vem avançando. Assim o garimpo entra ocupando e contaminando pequenas áreas para depois deixar abertura para outros modelos de mineração mais consistentes e impactantes e, aos poucos, ir tomando posse dos territórios, por isso, não dá para medir ou para controlar a entrada no território. Há regiões na Amazônia onde precisamos dizer não à mineração. São territórios sagrados, santuários, que precisam ser preservados”, destacou o padre.  

De acordo com o MapBiomas, em relatório publicado há cinco meses, o Pará concentra o maior número de invasões em terras indígenas. Das cinco terras listadas pelo estudo, que utilizou dados de 2021, a TI Kayapó é a mais invadida, com 11.542 hectares de área de garimpo; em segundo lugar, a TI Munduruku, com 4.743 hectares de destruição. Somadas, as duas TIs concentram 16.285 hectares de áreas com lavra ilegal de ouro, o equivalente a 17 mil campos de futebol aproximadamente. Os Yanomami vêm em terceiro. 

A Igreja, sempre atenta às necessidades da comunidade, desenvolve ações e cuidados especiais com os indígenas. De acordo com o assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a REPAM-Brasil e também da Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB, padre Dário Bossi, a Igreja se aproxima desses povos em defesa da vida. “Amazônia sempre foi considerada uma terra de conquista, é pautada pelo viés do extrativismo predatório”. 

Padre Dário fala sobre a importância da atuação da Igreja na região,“Há uma sensibilidade cada vez mais forte do mundo religioso sobre a importância de repensar o modelo, como dizíamos, não pode ser mais um modelo de saque e sim um modelo de reciclagem, reuso, limites e de controle dessa sania extrativa. Essa é a única maneira para permitir uma convivência equilibrada das comunidades em seus territórios”. 

“A opção pelo extrativismo predatório, infelizmente, continua sendo a prioridade de muitos países na América Latina, naturalmente, empurrada por interesses de fora, ainda mais agora, neste tempo de crise, num tempo em que supostamente por necessidade de transição energética, se fazem necessários os famosos minerais estratégicos, portanto, a fronteira de busca desses minerais e de expansão do extrativismo vem ameaçando cada vez mais comunidades que não sabem como se defender. As comunidades indígenas e a Amazônia são como a última fronteira de resistência. O que deve mudar, com certeza, é o ritmo e a intensidade desse sistema extrativo, que não vai se sustentar por muito tempo, por isso, temos que aprender com os povos indígenas uma nova maneira de conviver com o meio ambiente que não seja tão vorazmente predadora dos nossos territórios”. 

Para a professora Márcia Oliveira, da Universidade Federal de Roraima e assessora da REPAM-Brasil, é necessário determinar a retirada dos garimpeiros que oferecem grande risco e grande contaminação ao meio ambiente, destruição da floresta, dos rios, e dos povos que necessitam viver em paz em seus territórios e viver de forma autônoma com a soberania alimentar que eles fazem subliminarmente.

 “São diversas tentativas de invasões em TI desde 2016, quando os governos Temer e após o governo Bolsonaro abriram espaços para o garimpo. São trabalhadores que são agenciados a grandes empresas ligadas ao mercado do ouro e promovem uma grande exploração do trabalho análogo ao escravo, são pessoas muito pobres entrando na região, contaminando todo território os rios com mercúrio e também contaminando com a verminose. São de 20 a 30 mil pessoas no mesmo espaço, as águas levam toda a espécie de contaminação e isso tem resultado em um surto muito grande de verminose entre os povos indígenas”, declara a professora Márcia Oliveira, assessora da REPAM-Brasil. 

São muitos os religiosos e padres que atuam e moram em aldeias. A Igreja sempre se manifestou em relação ao garimpo. E grupos fizeram denúncias na Organização das Nações Unidas (ONU).

Cádmio e PFOA podem causar malformação em embriões

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Estudo mostrou que compostos tóxicos encontrados no nosso dia a dia causaram problemas no desenvolvimento de embriões de galinhas e podem afetar o desenvolvimento do cérebro e da medula espinhal em seres humanos

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POR REDAÇÃO CIÊNCIA UFPR

Todos os dias estamos expostos a diversos componentes químicos que podem afetar nossa saúde. A preocupação é maior quando estes materiais podem atravessar a barreira placentária e atingir o embrião, pois devido à sua fragilidade os efeitos podem levar a problemas graves ou à interrupção espontânea da gravidez.

O cádmio (Cd) e o ácido perfluorooctanoico (PFOA) são dois componentes já reconhecidamente tóxicos e presentes no nosso dia a dia que são capazes de atravessar a placenta. Resultados de um estudo desenvolvido na Universidade Federal do Paraná (UFPR) mostraram que a exposição a esses componentes causam graves impactos no desenvolvimento embrionário de galinhas, utilizados para simular as condições de contaminação em seres humanos.

A pesquisadora Melyssa Kmecick, que coordenou o estudo no do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, revela que os resultados comprovaram que os dois poluentes causam malformações e aumentam a mortalidade embrionária.  Os problemas mais comuns dos embriões foram o não fechamento do tudo neural ou o seu fechamento incorreto, prejudicando o desenvolvimento do cérebro e da medula espinhal, o que pode ser fatal a depender do tipo e da extensão da lesão.

Kmecick explica que a semelhança entre os embriões humanos e de galinhas nessa fase de desenvolvimento e o fato das doses testadas serem similares às quantidades a que somos expostos cotidianamente apontam que os componentes são potencialmente tóxicos também para humanos. Os resultados foram publicados na tese de doutorado da pesquisadora, intitulada “Embriotoxicidade induzida pelo ácido perfluorooctanóico e cádmio em Gallus gallus”.

Em seres humanos problemas no fechamento do tubo neural podem levar a casos de mortalidade do embrião bem como anencefalia e espinha bífida. Estima-se que no mundo nasçam cerca 300 mil bebês com este tipo de problema e que uma grande parte deles morrem antes de completar quatro anos de idade. No Brasil, estudos apontam que 1,6 a cada mil bebês nascidos vivos apresentem a condição, sendo esta uma das principais causas de deficiência motora infantil no país.

O estudo encontrou outros problemas no desenvolvimento embrionário e em processos importantes para as células devido à exposição aos poluentes. Dentre eles destacam-se o controle da morte da célula, a dinâmica do citoesqueleto (responsável por dar forma e sustentação para a célula), a adesão celular (ligação com diferentes células) e também outras interações, com outras células e componentes extracelulares.


A professora Claudia Machado, coordenadora do Laboratório de Embriotoxicologia da UFPR, onde o estudo foi conduzido, e orientadora da pesquisa, destaca que o trabalho promove uma ampliação das informações sobre os efeitos dos contaminantes ambientais durante o desenvolvimento embrionário. Ela também acredita que o estudo é fonte para uma maior reflexão sobre a utilização dos componentes químicos: “Com a nossa pesquisa tentamos contribuir com dados que possam nortear ou auxiliar uma revisão na legislação atual”, ressalta.

Resultados destacaram os impactos no desenvolvimento da medula espinhal e cérebro

O foco do trabalho foi na morfologia dos embriões, principalmente do tubo neural, de onde se desenvolve o sistema nervoso. A preocupação com essa estrutura vem desde o mestrado de Kmecick, no ramo de Biologia Celular e Molecular:

“Essa foi a estrutura que sofreu as alterações mais significativas, evidenciando o tecido nervoso como alvo da ação desses contaminantes no desenvolvimento. Isso foi observado na análise por montagem total, que é uma técnica em que preparamos os pequenos embriões inteiros com uma coloração para que as estruturas do corpo do embrião sejam evidenciadas, como o cérebro, olhos, ouvidos, membros e cauda. Então, observando o material preparado dessa forma, sob uma lupa, foi possível verificar quais malformações os poluentes são capazes de causar e em quais estruturas”, contou Kmecick.

A pesquisadora explica que em uma segunda fase o estudo buscou entender quais as alterações microscópicas internas ao corpo do embrião que estariam envolvidas nessas malformações do tubo neural, sendo este o principal foco da pesquisa.

O estudo acompanhou o embrião em ovos fecundados doados ao laboratório. O desenvolvimento do embrião é iniciado dentro da própria galinha, mas é interrompido quando ela bota o ovo. O processo só é retomado quando se atinge a temperatura de 37 ºC aproximadamente, que pode ser alcançada quando a ave choca o ovo ou através de uma chocadeira.

Foi no processo de pausa do desenvolvimento que os embriões foram expostos aos poluentes, ainda no início da etapa de formação, chamado de blástula. Em seres humanos, essa fase ocorre durante a primeira semana de gestação. Dessa forma, foi possível realizar a pesquisa em um estágio no qual há uma maior sensibilidade do embrião à ação de agentes externos.

De acordo com a professora Claudia Machado,, a utilização de ovos de galinhas para experimentos científicos é uma prática milenar, usados desde estudos de anatomia da época de Aristóteles: “É um modelo que detém o recorde de longevidade. Muitos conceitos e nomes de estruturas embrionárias são originadas de trabalhos realizados nesse modelo”, conta.

Além disso, a professora ressalta que outros modelos são utilizados, como os de vertebrados, roedores, anfíbios e peixes, que auxiliam na realização de pesquisas que tratem de efeitos na anatomia e na fisiologia dos organismos. A professora também ressalta que a utilização de ovos de galinhas apresenta algumas vantagens em relação aos outros modelos, como a facilidade de obtenção, manipulação e monitoramento, a ausência de necessidade de nutrientes externos para a sua formação e o desenvolvimento em um curto período de tempo (21 dias).

Comparação entre desenvolvimento de embriões em 3 fases, da esquerda para a direita: peixe, salamandra, tartaruga, galinha, coelho e ser humano. Ilustração: Wikimedia Commons/Starlarvae

Quando os ovos chegaram ao laboratório, foram pesados e selecionados somente aqueles com a casca completamente íntegra. Após, foi realizada a inserção de uma agulha na câmara de ar do ovo (região mais larga da casca) com os contaminantes escolhidos e então os ovos foram incubados à 37 ºC. Uma pequena janela na lateral da casca foi feita para que fosse possível observar os embriões durante o seu desenvolvimento, além de verificar a chamada determinação de viabilidade, um dado utilizado para avaliar a interferência dos contaminantes na mortalidade embrionária.

Os embriões vivos foram preservados em uma solução fixadora, para manter as características o mais próximo possível da situação no embrião vivo. Em seguida, o material passou por uma resina fixadora e então foi cortado em fatias finas, chamadas de secções histológicas. Por fim, essas fatias receberam coloração e foram observadas no microscópio de luz para que a morfologia geral do tecido e das células fossem observados.

Apesar dos resultados expressivos, nem todos os objetivos iniciais foram alcançados. Um deles era entender como os contaminantes interferiam nos componentes das células, durante o processo de desenvolvimento, para ocasionar as malformações. Porém, não foi possível realizar os experimentos necessários para chegar a um resultado.

Componentes tóxicos testados são comuns no dia a dia

Os componentes pesquisados foram escolhidos por serem capazes de atravessar a barreira placentária e atingir o embrião, além de estarem em constante contato com seres humanos. Também foi considerada a falta de dados sobre os compostos e os seus efeitos durante o desenvolvimento embrionário como destaca Machado:

“A existência de dados populacionais divergentes e inconclusivos a respeito da exposição a essas substâncias durante o desenvolvimento pré-natal, embrionário e fetal, e a ocorrência de efeitos adversos no desenvolvimento, como morte embrionária e o aparecimento de malformações também foram fatores importantes para a escolha”.

O ácido perfluorooctanóico (PFOA) é considerado um poluente emergente, visto que, apesar da sua utilização acontecer desde da década de 1950, a preocupação com os seus efeitos é recente. As suas moléculas são hidrofóbicas e lipofóbicas, o que significa que elas repelem água e óleos. Além disso, é um composto resistente à degradação química e física, o tornando muito atrativo para a produção de polímeros para revestimentos, como antiaderentes encontrados em panelas e embalagens de alimentos industrializados; impermeáveis de tecidos e tapetes; e antiestático de componentes eletroeletrônicos.

O PFOA pode ser encontrado até mesmo na poeira de casa, visto que está contido em produtos domésticos que liberam o poluente em pequenas quantidades. Essa contaminação pode chegar aos alimentos e se espalhar pelo ambiente, o que possibilita a manifestação de problemas de saúde.

A sua produção chegou a ser proibida pela Convenção de Estocolmo, realizada em 2001 com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos dos poluentes orgânicos permanentes. Mais de 180 países participam do tratado, entre eles, o Brasil. Apesar da proibição, em uma atualização do texto da convenção em 2019, houve uma flexibilização para que o PFOA fosse utilizado em situações nas quais a eficiência de outros produtos substitutos não fosse eficiente.

Barra de cristal de cádmio com pureza de 99,99% e cubo de cádmio. O metal é utilizado principalmente na produção de pilhas, baterias e componentes eletrônicos. Foto: Wikimedia Commons/Alchemist-hp

O cádmio (Cd), por sua vez, é um metal pesado encontrado na natureza em baixas quantidades. Entretanto, alguns fenômenos naturais, assim como a interferência humana no meio ambiente – através da mineração, por exemplo – podem disseminar esse poluente. O seu uso é variado (produção de baterias, pigmentos, tintas, soldas, fertilizantes fosfatados e componentes eletroeletrônicos) e os resíduos industriais que permanecem após a sua utilização podem contaminar de forma grave a água, o solo e o ar caso não sejam descartados corretamente.

A exposição dos seres humanos aos dois contaminantes pode acontecer através do consumo de alimentos e água que foram contaminados, além da inalação da poeira doméstica que contém resíduos. Os efeitos dos dois poluentes no organismo são bastante prejudiciais à saúde. Entre os efeitos tóxicos causados pelo PFOA estão os danos ao fígado, ao sistema imunológico, ao sistema nervoso, a desregulação da função hormonal normal e a toxicidade reprodutiva. O Cd, por sua vez, está mais envolvido no aparecimento de diferentes tipos de câncer e causa danos aos rins e fígado.

Por Thiago Fedacz | Edição: Rodrigo Choinski

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Este texto foi inicialmente publicado pela UFPR [Aqui!].

Qual é afinal a surpresa com a foto de Washington Quaquá fazendo “joinha” para Eduardo Pazuello?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Encontrei o deputado federal pelo Rio de Janeiro e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá em algum momento do já distante ano de 1999 quando ele ainda pertencia à tendência “Articulação de Esquerda” em uma reunião na sede campista da agremiação. Já naquele momento, notei que o então jovem Quaquá teria futuro no PT, pois era um jovem militante de boa conversava. Obviamente não podia prever nem a trajetória que ele tomaria dentro do partido ou, tampouco, o seu contínuo sucesso eleitoral.

Mas, por outro lado, Quaquá tem se notabilizado por posturas não muito ortodoxas, incluindo o apoio a candidaturas bolsonaristas em nome de supostamente ampliar o diálogo com outras forças políticas, mesmo aquelas que estavam e continuam procurando erradicar o PT da face da Terra.

Por isso, não consigo compreender qual é a razão da gritaria que está ocorrendo com a fotografia tirada por Quaquá ao lado do general da reserva e ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Eduardo Pazuello (ver imagem abaixo).

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O fato é que esta foto exprime Quaquá em sua forma mais pura e acabada, e que tem sido repetidamente utilizada por ele na seção fluminense do PT, sem que eu veja qualquer reação por parte da militância (se é que ainda existe isso no PT do Rio de Janeiro), nem da direção nacional da qual ele é membro e componente da executiva. Assim, quem estiver surpreso com a foto e as amizades que Quaquá cultiva, só pode estar tendo um momento daqueles momentos “Retrato de Dorian Gray“. Afinal, Quaquá é, e já faz um tempinho, a face mais pública do PT do Rio de Janeiro, sem tirar nem por.

A polêmica patente da pimenta da Syngenta será finalmente revogada?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em 16 de fevereiro, o Escritório Europeu de Patentes realizará uma audiência pública sobre uma patente altamente controversa da Syngenta. Nove anos (!) para poder ser revogado. Isso seria um sinal importante contra a apropriação da natureza pelas multinacionais

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Comunicado de imprensa da Public Eye, SWISSAID, Pro Specie Rara e Bionext

Já em 2014, 32 organizações de 27 países, incluindo Public Eye, Swissaid e Bionext, contestaram o “EP2140023” concedido pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO) um ano antes. Esta patente permite que a Syngenta assegure direitos exclusivos de pimentas resistentes à mosca-branca. Uma vez que essa resistência natural a insetos vem de uma espécie de planta de pimenta selvagem que cresce na Jamaica, isso não deve fornecer a base para uma invenção patenteável. Devido à duração grotescamente longa do processo, a Syngenta, no entanto, se beneficiou por quase dez anos da patente, que é válida na Suíça, Espanha, Holanda, Alemanha e outros países europeus. Isso significa que os criadores de pimenta não podem trabalhar com a resistência natural, a menos que adquiram uma licença da Syngenta.

Paradoxalmente, isso ainda ocorre, embora a legislação atual não permita mais a concessão de tal patente. Em 2020, a Câmara de Recurso Alargada do EPO respondeu a pedidos de longa data de ONG, associações de criadores e do Parlamento Europeu e esclareceu, numa decisão de significado histórico, que, em princípio, plantas e animais de origem convencional, ou seja, não OGM reprodução não são patenteáveis. Mas para a Câmara de Recurso isto só se aplica a patentes depositadas após 1 de julho de 2017. Bastante absurdo, isto significa que nos próximos anos, o EPO poderá aprovar cerca de 300 patentes pendentes que não deveriam existir. Uma vez concedidas, permanecem válidas por muitos anos e podem ser utilizadas comercialmente.

É obrigatório que a Divisão de Oposição do EPO corrija as deficiências do passado e finalmente revogue a patente após a audiência pública *. Cruzar a resistência de uma planta para outra não é uma ‘invenção’ (ou seja, o requisito com base no qual uma patente é concedida), mas apenas um negócio diário para os criadores. Na verdade, o patenteamento da resistência a insetos de uma planta selvagem de pimenta jamaicana é um caso de biopirataria .

As patentes de cultivos convencionais impedem o livre acesso às sementes e, portanto, às inovações necessárias no melhoramento vegetal. Eles permitem que as empresas excluam seus concorrentes do mercado e, assim, alimentam a concentração do mercado. Apesar da decisão inovadora da Câmara de Recurso Ampliada, o EPO ainda está concedendo essas patentes (também registradas após 2017). Na verdade, isso ocorre porque advogados de patentes astutos sempre conseguem encontrar novas brechas. Assim, uma proibição final e efetiva requer diretrizes políticas claras dos estados membros da Convenção Europeia de Patentes, incluindo a Suíça.

*Qualquer interessado pode inscrever-se , por e-mail, no IEP para acompanhar online a audiência de 16 de fevereiro realizada por videoconferência (número de candidatura: 08749952.1).

Mais informações aqui 

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela ONG Public Eye [Aqui!].

Desmatamento do Cerrado sobe 88% na Bahia e no Piauí

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Municípios do Oeste baiano e Piauí lideram os registros de derrubadas no mês passado. No bioma como um todo houve queda de 16% na comparação entre janeiro de 2022

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O desmatamento do Cerrado nos estados da Bahia e do Piauí aumentou 88% em janeiro de 2023 em relação ao mesmo período em 2022, segundo dados do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta quarta-feira (15). No Piauí, o bioma teve 9,5 mil hectares desmatados, um aumento de 120% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 4,3 mil hectares foram derrubados. Já na Bahia, o aumento foi de 64%, totalizando 9,3 mil hectares desmatados contra 5,6 mil hectares no ano anterior. 

O crescimento nos estados vem na contramão da tendência observada no resto do bioma. No total, o Cerrado teve 46,5 mil ha desmatados em janeiro de 2023, uma redução de 16% sobre os 55,3 mil ha desmatados no mesmo mês em 2022. E uma redução de 24% em relação a janeiro de 2021, quando 60,9 mil ha foram derrubados.
 

O SAD Cerrado é uma ferramenta de monitoramento do desmatamento do bioma desenvolvida pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento), da UFG (Universidade Federal de Goiás).

”A divergência das tendências de desmatamento entre o bioma Cerrado e as regiões da Bahia e Piauí chama muita atenção. Observamos grandes áreas sendo abertas no oeste da Bahia que, por ser uma região de agricultura já consolidada, os fragmentos remanescentes de vegetação nativa são cruciais para segurança hídrica e alimentar da região, além de serem importantes para manutenção da biodiversidade e conectividade entre áreas protegidas”, afirma a pesquisadora do IPAM que atua no SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro.

Os números do SAD também mostram que, dos dez municípios que mais desmataram o Cerrado em janeiro, seis estão localizados no oeste baiano, região de agricultura consolidada. Juntos, os municípios de Jaborandi, São Desidério, Cocos, Correntina, Baianópolis e Santa Rita de Cássia desmataram 7,6 mil ha, 82% de todo o desmatamento ocorrido no cerrado baiano e 16% de todo o desmatamento no bioma.

Áreas privadas concentram desmate

Os dados do SAD Cerrado mostram que a maior parte do desmatamento no bioma segue ocorrendo em propriedades privadas. Em janeiro de 2023, 85% de todo o desmatamento do bioma ficou concentrado em áreas privadas. O restante das derrubadas ocorreu em áreas sem definição de categoria fundiária (8%), áreas protegidas (4%) e assentamentos (3%).

Na Bahia, 95% do desmatamento esteve concentrado em áreas privadas, com maior concentração na região do extremo oeste baiano. No Piauí, as propriedades privadas têm 81% da área desmatada.

“O desmatamento no Cerrado põe em risco a segurança hídrica, energética, climática e alimentar brasileira. Hoje, a maior parte da vegetação nativa do Cerrado está em áreas privadas, o que reforça a necessidade de articulação entre o setor privado, e os governos Estaduais e Federal. Além disso, as demandas do mercado internacional por uma agricultura sustentável, juntamente com a implementação de novas políticas públicas voltadas para conservação dos remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas são essenciais para o sucesso do combate ao desmatamento no bioma”, afirma a pesquisadora do IPAM e coordenadora científica do MapBiomas, Julia Shimbo

Vegetação savânica perdida

De todo o desmatamento observado no Cerrado, 68% atingiu as formações savânicas, um dos tipos de vegetação mais biodiversos do bioma. O restante do desmatamento ficou concentrado em áreas de florestas (20%) e formações campestres (12%). No Piauí, a derrubada das savanas chegou a corresponder a 86% de todo o desmatamento no estado em janeiro.

As savanas ocupam 30% da extensão do Cerrado, mas concentram 78% da área desmatada no bioma diretamente para o pasto e o plantio de soja entre 2010 e 2021, segundo dados do MapBiomas. Esse tipo de vegetação também sofre com a falta de políticas nacionais e internacionais para sua proteção.

“O reconhecimento e a integração das savanas em políticas nacionais e internacionais de redução do desmatamento, e de incentivo à restauração e conservação é um passo fundamental para a proteção do Cerrado. Na realidade brasileira, isso pode ser alcançado a partir do fortalecimento do Código Florestal e da implementação de políticas públicas, em parceria com o setor privado, voltadas para a conservação de savanas”, diz Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM que atua no SAD Cerrado.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado foi lançado em setembro pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento), da UFG (Universidade Federal de Goiás). Relatórios de alertas para janeiro de 2023 e para o ano de 2022, estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estado, município, categoria fundiária e intervalo temporal para análise.

O objetivo é que o sistema forneça alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.

Um ‘caçador de agrotóxicos’ fabricado na Argentina monitora a presença de agrotóxicos no ar

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O AR-PUF permite a captação de agroquímicos no ambiente para seu estudo em um país com milhões de hectares de lavouras extensivas e uso crescente de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos

air samplerManuel Hadad, engenheiro químico, e Mariela Seehaus, pesquisadora do INTA no Paraná, com o detector de agrotóxicos AR-PUF.CORTESIA (INTA)

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Por Diego Jemio para o “El País”

Há mais de 20 anos, a Argentina adotou um modelo de agroprodução extensivo com forte base em transgênicos. O país tornou-se um dos três maiores produtores de soja do mundo , atrás apenas do vizinho Brasil e dos Estados Unidos. E a atividade é a principal geradora de divisas para um país economicamente frágil.

A outra face desse modelo de produção é o impacto ambiental dos agrotóxicos, que afeta os ecossistemas, causa a perda da biodiversidade e multiplica os povoados “pulverizados” . Com a ideia de realizar medições ambientais em áreas protegidas, uma equipe do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) do Paraná (Entre Ríos) criou o AR-PUF, um detector de pesticidas aéreos, juntamente com o governo da província e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da nação.

“O equipamento é um amostrador de ar de alto volume, que permite a captação de agrotóxicos presentes nessa matriz; Funciona tanto para os que estão na fase de vapor quanto para os particulados. O equipamento coleta amostras de ar com uma bomba de sucção e é esse ar que passa por filtros específicos que permitem a captação de agrotóxicos. Os filtros são então levados a um laboratório para determinação das concentrações dos agrotóxicos de interesse. Até o momento, este equipamento não é comercializado no país, portanto sua fabricação nacional permite um menor custo e maior acessibilidade para quem deseja adquiri-lo”, disse Mariela Seehaus, pesquisadora do Departamento de Recursos Naturais e Gestão Ambiental do INTA Paraná .

Um trabalho de Seehaus em Entre Ríos constatou a presença de glifosato em cidades da província. A necessidade de continuar com as medições e diagnosticar o problema a levou a promover a criação do aparelho junto com sua equipe.

“Através da minha dissertação de mestrado consegui fazer uma medição ‘indirecta’ da qualidade do ar. Nessa ocasião, foi monitorada a presença de glifosato e seu principal metabólito de degradação (AMPA) na deposição atmosférica; isto é, nas partículas que entram na superfície desde a atmosfera e que se depositam seja por seu peso ou pela ação das chuvas. O monitoramento foi realizado em 15 pontos do município distribuídos em áreas urbanas, em bairros periurbanos e no entorno de lotes agrícolas, em três momentos com diferentes intensidades de uso de agrotóxicos na área. Os resultados revelaram a presença de um ou ambos os compostos em mais de 60% dos pontos, com diferenças entre os três momentos de medição e nas três áreas em estudo”.

O desenvolvimento pode ser útil para monitorar o ar em áreas protegidas. “Consideramos importante que essas informações possam ser utilizadas por outras áreas, principalmente as relacionadas à saúde, e que sejam um insumo na hora de fazer avaliações de risco. Também no momento da avaliação pública e privada de diferentes estratégias de manejo integrado de pragas, novas tecnologias e desenvolvimentos de biosiunsumos”, diz o pesquisador.

Seehaus trabalhando com o AR-PUF.
Seehaus trabalhando com o AR-PUF.CORTESIA (INTA)

Para desenvolver o dispositivo, Seehaus não trabalhou sozinho. Ele convocou o engenheiro químico e bolsista do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) Manuel Hadad, que vinha trabalhando no desenvolvimento de aparelhos com essas características. “Em princípio, o aparelho permite saber uma informação que não existia antes: a quantidade de glifosato no ar. Esses dados eram desconhecidos. O efeito nocivo começou a ser visto no leite, no mel, nas aves, nos animais… A ideia é delimitar com critérios de medição qual é a distância que o glifosato não atinge. Essa distância não podia ser estudada porque a equipe não existia ”.

O custo de um kit AR-PUF é semelhante ao de um trazido dos Estados Unidos. De qualquer forma, a fabricação local implica economia em repasses e impostos. “O desenvolvimento custa o mesmo. A questão em um país como a Argentina é trazê-lo de fora. O custo do transporte e outras despesas associadas às transferências internacionais tornam-no três vezes mais caro. Não é tecnologia de ponta, mas conseguimos torná-la mais robusta, precisa e alinhada com o mercado local. Tem esse valor agregado”, explica o pesquisador.

Um kit de monitoramento do ar com pesticidas é apenas uma ferramenta; uma contribuição de dados que serve para sentar à mesa e discutir outro grande tema na Argentina: o mau uso de produtos químicos para uso agrícola, que vai muito além do glifosato. Um recente relatório técnico-científico, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Nação e outros órgãos oficiais, alertou sobre o uso e os impactos da atrazina, um herbicida sistêmico seletivo autorizado na Argentina para o controle de ervas daninhas em culturas de milho, sorgo granífero, cana-de-açúcar, chá, soja, batata, algodão, trigo e girassol, entre outros. E banido em 37 países, muitos deles na União Europeia.

“A atrazina revelou-se um contaminante frequente em todos os compartimentos ambientais analisados ​​em diferentes províncias argentinas, apresentando frequências entre 50 e 100%. Além disso, muitas vezes as concentrações ultrapassam os limites permitidos estabelecidos por organismos nacionais ou internacionais. Isso permite deduzir que se trata de um poluente pseudopersistente em águas epicontinentais porque, dada a persistência da molécula, a frequência e os volumes anuais de utilização, supera-se a capacidade natural de purificação do ambiente”, detalha o relatório.

Assim, em suas conclusões, o trabalho indica que: “Identifica-se em todo o território nacional a carência de dados e informações sobre as concentrações de atrazina e seus metabólitos em alimentos, biota, águas superficiais e subterrâneas e ar, bem como estatísticas de uso, epidemiológicas dados sobre exposição, risco e impactos na saúde e falta de avaliações de risco”.

Seehaus acredita que as análises são importantes para enfrentar os problemas ambientais do país . “É preciso incorporar a comunidade na hora de pensar ou esquematizar possíveis soluções. Ter as informações que a equipe pode fornecer nos ajuda a tomar decisões e continuar avançando na definição de melhores tecnologias agrícolas, delimitação de zonas de proteção, avaliação de riscos e validação de práticas de manejo de cultivos”.

Damián Marino, professor da área de Meio Ambiente da Faculdade de Ciências Exatas da Universidade Nacional de La Plata e pesquisador do CONICET, acredita que a situação é urgente e que são necessárias “ações concretas” além das medições. “Basta percorrer os últimos 20 anos da ciência argentina para perceber: não faltam estudos, evidências e dados. O que falta é transformar essa informação científica em ações concretas, marcos regulatórios e proibições. Ou seja, políticas públicas ativas de uso do solo. Veja o documento sobre atrazina. A situação está pronta para agir, o que deve vir de diferentes setores. Falta uma regulamentação ambiental que resolva questões relacionadas à saúde pública e aos sistemas produtivos”, disse Marino,

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Este escrito originalmente em espanhol foi publicado pelo jornal “El País” [Aqui!].

Levantamento mostra que Carrefour distribui carne oriunda de regiões desmatadas ilegalmente na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Levantamento da Repórter Brasil aponta que cortes bovinos fabricados em áreas de de alto risco de desmatamento e queimadas estão indo parar nas prateleiras do supermercado, que pode estar vendendo também carne produzida irregularmente em terras indígenas

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Por Isabel Harari e Gil Alessi para a Repórter Brasil

As mais de mil lojas dos supermercados Carrefour no Brasil podem estar levando para o prato do brasileiro carne produzida em áreas de risco ambiental na Amazônia, incluindo terras indígenas e fazendas acusadas de utilizar mão de obra análoga à escravidão.

Desde o ano passado, com a aquisição do Grupo Big, o Carrefour ostenta a posição de maior rede varejista de alimentos do país, abocanhando 25% do mercado nacional. Metas ambiciosas no campo da sustentabilidade foram prometidas. Fora do papel, a realidade é bem mais complexa

Parte da carne comprada pelo Carrefour vem de áreas de alto risco de desmatamento e queimadas na Amazônia Legal. São zonas de fronteira agrícola, locais onde a produção agropecuária pressiona terras indígenas e unidades de conservação. E chegam a todos os recantos do país, incluindo estados do Sul, Sudeste e Nordeste, regiões distantes da Amazônia Legal.

É o que mostram os dados da iniciativa Do Pasto ao Prato, aplicativo para smartphones que monitora a origem da carne a partir de informações coletadas pelos próprios consumidores em supermercados. Análise feita com exclusividade pela Repórter Brasil com base nos dados do aplicativo mostra que ao menos 26 plantas localizadas na Amazônia Legal abasteceram as prateleiras do Carrefour em 2022.

Lojas da rede no sul do país receberam carne de abatedouros com histórico de problemas socioambientais (Foto: Naira Hofmeister/Repórter Brasil)

Dos 498 produtos escaneados em lojas espalhadas pelo Brasil, 148 vieram de frigoríficos localizados no Pará, em Rondônia, no Mato Grosso e no Tocantins. Entre os fornecedores estão duas empresas gigantes do setor: a JBS e a Masterboi.

O aplicativo detectou que um hipermercado Carrefour no centro da cidade de São Paulo, por exemplo, vendeu carne de um frigorífico da JBS em Vilhena (RO) associado a invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, de acordo com um relatório publicado pela ONG Mighty Earth.

No Nordeste, lojas compraram produtos da Masterboi em Nova Olinda (TO), que, segundo investigações da Repórter Brasil,  pode ter adquirido animais de áreas desmatadas ilegalmente e de um produtor autuado por trabalho escravo.

Em outubro do ano passado, um relatório da Mighty Earth já alertava que, com a compra do Grupo Big, o desmatamento associado à carne comercializada pelo Carrefour poderia chegar a 50 mil hectares em 2022. É uma estimativa baseada na participação de mercado do varejista, já que, segundo a Mighty Earth, a empresa não publica números precisos sobre o volume de carne bovina adquirida dos frigoríficos.

A empresa reforçou que, independentemente do local de abate do animal, “o diferencial do Grupo Carrefour está em analisar todas as fazendas diretas do frigorífico e bloquear as que não estão em aderência à política de compra de carne”. Leia na íntegra. Mas a cadeia da carne é muito mais complexa e pode envolver uma dezena de fazendas antes do abate. Vários estudos mostram que o maior elo com o desmatamento está nos chamados fornecedores indiretos, aqueles que fornecem bezerros para os fazendeiros que vendem diretamente para os abatedouros

Em nota, o Carrefour disse que desde 2016 tem uma política socioambiental para compra de carne bovina. Alegou exigir que seus fornecedores tenham sistema de monitoramento via satélite e garantiu que a própria rede “realiza análises socioambientais e geoespacial de cada fazenda originária”.

Gado ilegal em terra indígena

Um exemplo: no fim de maio de 2022, o Centro para Análise de Crimes Climáticos no Brasil mostrou que as plantas da JBS em Rondônia se abastecem de fazendas irregulares instaladas dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O fornecimento era indireto, ou seja, o gado passava por outra propriedade antes de ir finalmente para o abate. Segundo a investigação, mais de 25 mil bois pastam de forma criminosa na terra indígena, que já perdeu 13 mil hectares de floresta para a pecuária

Após a denúncia, o Carrefour anunciou o bloqueio das compras de dois abatedouros da JBS, um em Vilhena e outro em Pimenta Bueno. Mas o relatório da Mighty Earth, divulgado meses depois da investigação, apontou que a carne das plantas da JBS em Rondônia ainda chegava nas prateleiras da rede.

Dados obtidos com exclusividade pela Repórter Brasilconfirmam que as vendas continuaram. Em julho, uma loja da rede Carrefour em Garanhuns e outra em Olinda, ambas no estado de Pernambuco, venderam produtos da planta de Pimenta Bueno. Em novembro, outro mercado no centro da capital paulista vendeu um produto com origem em Vilhena. São as duas plantas associadas à invasão no território indígena. Ao todo, o aplicativo Do Pasto ao Prato mostra que dos 148 produtos de carne com origem na Amazônia Legal vendidos em lojas do Carrefour, 97 vieram de abatedouros da JBS na região.

TI Eru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, já perdeu 13 mil hectares de floresta para a pecuária e carne produzida lá pode estar indo parar no prato do brasileiro (Foto: Israel Vale/Kanindé)

“A criação de gado ilegal contribui para aumentar o desmatamento e afeta diretamente os povos indígenas, já que, além de desmatar, facilita a entrada de novos invasores”, explica Ivaneide Bandeira Cardozo, representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, organização que atua junto aos povos indígenas da região. Em 2021 a Kanindé já havia denunciado a criação de gado em cima de um cemitério indígena no território Uru-Eu-Wau-Wau.

“O Carrefour tem a mesma responsabilidade da JBS, pois deveria averiguar de onde vem a carne que está adquirindo”, avalia Cardozo.

Mergulhada em denúncias de envolvimento com desmatamento ilegal, incêndios, trabalho escravo e invasão em terras indígenas, a JBS lidera o ranking de frigoríficos com maiores irregularidades no abate de animais no Pará, segundo auditoria do Ministério Público Federal divulgada em dezembro de 2022

Procurada pela reportagem, a JBS disse que “está comprometida com uma cadeia bovina sustentável” e afirmou que, com as informações publicadas nos relatórios anteriores, “não pode avançar em uma análise e verificar se há produtores não conformes aos critérios socioambientais e tomar medidas cabíveis”. Leia na íntegra. 

Da Amazônia para o Nordeste 

A carne produzida da Amazônia não parece ter dificuldade para chegar às prateleiras das lojas Carrefour no Nordeste. Ao longo de 2022, plantas da Masterboi, o maior frigorífico da região, enviaram 25 produtos para a rede em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte – além de São Paulo e Distrito Federal.

Uma das plantas da companhia, em Nova Olinda, no Tocantins, comprou carne de produtores envolvidos com problemas socioambientais, conforme investigação da Repórter Brasil publicada em 2021.

Antônio Aime Comar é um pecuarista que controla uma grande área de pastagens em Pau D’Arco (TO). Com uma área embargada desde 2008, ele vendeu animais para a Masterboi com origem – pelo menos no papel – de uma propriedade “ficha limpa” vizinha à fazenda com irregularidades e declarada separadamente no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O fracionamento das fazendas em diferentes blocos contraria a regulamentação do CAR e é uma estratégia usada com frequência para driblar restrições para a comercialização de gado.

A reportagem procurou a Masterboi, mas a empresa preferiu não se manifestar. Em 2021, quando a Repórter Brasil publicou a denúncia, a empresa disse que “as informações oficiais constantes nos atributos do vetor geográfico oficial relacionado ao embargo não fazem referência à propriedade em análise”. Leia na íntegra. Não foram localizados contatos do pecuarista Comar.

Além das infrações ambientais, Comar já foi alvo de uma fiscalização trabalhista. Em 2004, uma operação resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma de suas fazendas.

Esse não é o único caso de trabalho escravo que pode estar ligado aos fornecedores da Masterboi em Nova Olinda. Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de Emival Ramos Caiado, em Natividade (TO). Desde então o pecuarista trava uma batalha na Justiça para não ser incluído no cadastro dos empregadores que submeteram pessoas ao trabalho escravo.

Fazenda mantinha 26 trabalhadores em condições análogas à escravidão (Foto: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho

Entre idas e vindas na chamada “lista suja” do trabalho escravo, Emival Caiado continuou comercializando gado e parte de sua produção pode ter abastecido – de maneira indireta, ou seja, passando por outro fornecedor antes de chegar no frigorífico – a planta da Masterboi.
A empresa não respondeu aos questionamentos na época. Primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Emival Caiado se considera “alvo de grande injustiça”. Mas reconheceu que repassou animais para terceiros para que possam ser comercializados sem que seu nome conste nos documentos, estratégia conhecida como “lavagem de gado”.

Boi ilegal na prateleira

Uma série de reportagens publicada pela Repórter Brasil em 2020 mostrou como fazendas na Amazônia e no Cerrado envolvidas em diversas irregularidades estavam ligadas a importantes frigoríficos que, por sua vez, abasteciam grandes redes de varejo, como o  Carrefour.

Em 2019, uma investigação revelou que o varejista comprou produtos de frigoríficos que adquirem gado de pecuaristas responsabilizados por trabalho escravo, mesmo tendo assinado o Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo. Após a publicação, o Carrefour suspendeu os contratos.

Dois anos depois, a Repórter Brasil mostrou que uma loja do Carrefour em Manaus comprou produtos do frigorífico Frizam, em Boca do Acre (AM), empresa que havia adquirido gado de uma fazenda embargada. Procurado pela reportagem na época, o frigorífico não respondeu.

O gado criado ilegalmente no Mato Grosso também pode ter chegado até as prateleiras do Carrefour. Isso porque as unidades da Marfrig e da JBS em Pontes e Lacerda e ainda da JBS em Confresa, que abastecem a rede, compraram animais de pecuaristas com áreas embargadas pelo Ibama.

Há mais de uma década, ONGs vêm alertando que o desmatamento da Amazônia tem relação com a pecuária e tentam conscientizar consumidores (Foto: Greenpeace)

Assim como no caso da Masterboi, as vendas dos animais entre 2018 e 2020 eram realizadas por fazendas “ficha limpa”, para onde foram enviados, antes do abate, animais criados nas áreas que haviam sido desmatadas ilegalmente.

Em nota enviada na época, a JBS não respondeu a pergunta sobre o monitoramento de áreas de pastagens contíguas, mas afirmou que “todas as fazendas seguiam a Política de Compra Responsável da Companhia”. Já a Marfrig disse que a fazenda mencionada “não apresentou qualquer inconsistência nas últimas compras de gado”.

Responsabilidade na ponta da cadeia

A carne vendida no mercado interno brasileiro representa 74% da produção do país e movimentou R$ 142,9 bilhões apenas em 2021. Com um volume tão expressivo, as redes varejistas devem pressionar seus fornecedores por melhores práticas na ponta da cadeia, defende Rafael Arantes, coordenador do programa de consumo sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“A partir do momento que [os varejistas] comercializam produtos, é de responsabilidade deles procurarem e pressionar os seus fornecedores por maior transparência. A transparência é fundamental para que os diferentes atores e elos da cadeia sejam observados. Só o fato de não haver informação já é algo que gera dúvidas”, avalia Arantes. 

Há mais de uma década atuando junto aos frigoríficos para exigir o monitoramento de seus fornecedores, o Ministério Público Federal enfrenta o desafio de dialogar com as redes varejistas. “Já iniciamos um trabalho junto aos supermercados e esperamos expedir recomendações para que levem em consideração as auditorias do MPF ao realizar suas compras”, afirmou Ricardo Negrini, procurador da República no Pará, no evento de divulgação dos resultados do TAC da Carne.

Em entrevista à Repórter Brasil, na época, disse que pretende “adotar uma postura um pouco mais incisiva” a partir de 2023.

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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!]. 

Tragédia de Brumadinho: ofensiva contra o esquecimento e a invisibilidade social

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

BELO HORIZONTE MG 24 02 2019 PROTEST AGAINST VALE IN BH Protestors petitioned for justice duri

BELO HORIZONTE, MG – 24.02.2019: PROTESTO CONTRA VALE EM BH – Manifestantes pediram justiça durante protesto contra a Vale e ato em memória da vítima de Brumadinho, realizado em frente ao Memorial do Vale, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, MG 

Por Armando Medeiros, Coordenador técnico do Projeto Legado de Brumadinho

A tragédia de Brumadinho, considerada o maior desastre humanitário e trabalhista do Brasil, acaba de completar 4 anos. Um total de 272 vidas foram perdidas no dia 25 de janeiro de 2019, incluindo duas mulheres grávidas, Eliana e Fernanda. Além da luta por Justiça, a ofensiva pelo direito social ao não esquecimento das consequências do rompimento da barragem B1 Mina Córrego do Feijão coloca em evidência três dimensões: celeridade da Justiça; aperfeiçoamentos na fiscalização e na legislação; e direito à memória.

O primeiro ponto é estabelecer e exigir providências para que não ocorram mais tragédias, como a de Brumadinho. Não há tempo a perder, pois amanhã pode ser tarde. É preciso evitar erros criminosos — negligência, omissão, indiferença — para que não se repitam. Vale lembrar que o grito de Mariana (20 vidas, incluindo um nascituro, em consequência do rompimento da barragem da Samarco), em novembro de 2015, não foi ouvido, infelizmente.

Esta dimensão inclui punir a irresponsabilidade, deixando, para toda a sociedade, a lição de que o ambiente de trabalho e o cotidiano das comunidades em áreas de risco tem valor absoluto. A perda de vidas é irreparável.

Neste sentido, a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) enviou, para as autoridades eleitas e que iniciaram mandato em janeiro passado, um apelo para que assumam o compromisso com leis que possam assegurar justiça eficiente e rápida para o povo brasileiro.

Nesta carta compromisso, a entidade ressalta que “processos extremamente demorados e sem responsabilização eficaz estimulam o descrédito na Justiça e agravam ainda mais o sofrimento dos familiares dos entes queridos vitimados. Tragédias-crimes, como o desabamento do Pavilhão da Gameleira em Belo Horizonte, incêndio da Boate Kiss em Santa Maria, ruptura da barragem da Samarco em Mariana, rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, infelizmente, entre tantos outros, devem servir de alerta para os riscos de um sistema de Justiça que alimenta a impunidade e compromete os direitos da sociedade nestes litígios excessivamente longos e arrastados”.

Justiça eficiente é um clamor particularmente sensível para os que foram atingidos, sobretudo quando recursos artificiais e desnecessários são utilizados para protelar as decisões judiciais, em vez das empresas encararem, sem subterfúgios, a má conduta de seus executivos envolvidos nas circunstâncias que geraram a tragédia.

A segunda dimensão é o aperfeiçoamento do arcabouço institucional-legal que regulamenta atividades cujos riscos podem provocar grande impacto. No caso da atividade mineradora, é fundamental a reformulação da legislação e de normas no que tange à construção de barragens, renovação das licenças de operação e fiscalização.

Este alerta envolve o Poder Legislativo, a iniciativa privada e demais esferas do Poder Público que atuam na avaliação de riscos de barragens, minas e instalações das mineradoras com vistas a proteger trabalhadores, comunidades e a natureza. Providências devem ser tomadas para ampliar e fortalecer o poder fiscalizatório, garantindo a segurança daqueles que são vulneráveis diante do atual processo de fragilidade e sucateamento dos órgãos reguladores.

Ainda nesta agenda institucional, é de interesse direto das populações atingidas a sanção, pelo Presidente da República, da lei sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que aguarda aprovação pelo Senado Federal. Outra providência urgente é a inclusão do Brasil no Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Escazú).

O acordo é um tratado internacional assinado por 24 nações latino-americanas e caribenhas relativo aos direitos de acesso à informação sobre o meio ambiente, participação pública na tomada de decisões ambientais, justiça ambiental e por um planeta Terra saudável e sustentável para as gerações atuais e futuras. O acordo está aberto a 33 países da América Latina e Caribe.

O terceiro aspecto é o direito à memória. Catástrofes, como o do rompimento da barragem da Vale, não podem ser esquecidas. Para combater a invisibilidade e o esquecimento, a AVABRUM, que reúne familiares das vítimas e atingidos, idealizou o Projeto Legado de Brumadinho* que trilha o caminho de uma luta onde a comunicação, a memória e a história se entrelaçam.

Um dos temas mais sensíveis para os atingidos pela dor — aqueles que perderam entes queridos, sobretudo — é a comunicação hipócrita e a prática discursiva das corporações que, de forma recorrente, inundam redes sociais e mídia tradicional, apregoando virtudes que faltaram na hora mais necessária.

É uma tentativa de contrapor a rejeição social diante de tragédias onde as empresas falharam. Esta operação de esquecimento e de invisiblidade dos atores sociais mais atingidos se dá por meio de uma tentativa de se apropriar da narrativa sobre os riscos (que foram ignorados) e dos impactos (incalculáveis), em vez de as empresas assumirem que “não fizeram o bastante” e que “não foram adotadas as medidas suficientes” que evitariam tantas mortes. Em resumo, a ofensiva da comunicação corporativa, insistente ao longo do tempo, busca dar aos fatos contornos e elementos inexistentes na realidade que ocasionou o colapso das estruturas — por exemplo, enaltecer o espírito de responsabildiade social.

Para quem deseja se aprofundar no tema, a pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fiorenza Zandonade Carnielli produziu, em 2012, um alentado estudo com o título “Comunicação Pública e Comunicação Cínica na trama acontecimental das Tragédias de Mariana e Brumadinho”.

O autoelogio das corporações aliado à prática de pouca transparência junto aos investidores e acionistas compõem o que especialistas têm chamado de greenwashing (green, verde, e whitewash, branquear, encobrir ou banho verde). Entidades de direitos humanos, justiça social e de defesa do meio ambiente, bem como instituições de investidores, têm repudiado veementemente esta prática comunicativa que se apropria de virtudes, como respeito à vida e à proteção ambiental, apenas do ponto de vista de técnicas de marketing e relações públicas.

Em vez da narrativa cínica, é preciso um choque de realidade e de verdadeira empatia. A voz esquecida e invisível das vítimas, a indignação apoiada em investigações e denúncias de procuradores e defensores públicos, destroem as mensagens vazias das corporações e recoloca a realidade nos trilhos. Conforme apontou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao descrever os impacos da tragédia de Brumadinho, o peso da onda de rejeitos de minério chegou a aproximadamente 30 milhões de toneladas, o que equivale a mais de 37.500 veículos Fusca (Volkswagen).

Além da lama de rejeitos, foram incorporadas ao tsunami máquinas da mina da Vale, caminhões, carros, pedaços de edificações e árvores que se movimentaram como se estivessem em um grande liquidificador. O tsunami, a uma velocidade média de 80 km/hora, formado por cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração estraçalhou pessoas e o que encontrou pela frente. O volume de rejeitos que jorrou da barragem era equivalente ao de 400.000 caminhões-pipa, segundo o que consta na denúncia do MPMG.

As marcas do dia 25 de janeiro de 2019, data da ruptura da barragem, ainda estão espalhadas pela região. A vida nunca mais será igual. O sofrimento – causado pela dor, saudade, sentimento de injustiça e depressão — está presente no cotidiano de familiares de vítimas e atingidos. Como consequência, o adoecimento é constante e registram-se mais mortes. É comum ouvir histórias nas quais o pai ou a mãe, logo depois da perda de filhos na tragédia, contraíram enfermidades graves que os levaram à morte.

Seja para os familiares e atingidos, seja para a população em geral, seja para os acionistas e investidores, a comunicação não pode ser um instrumento de apagamento social. Ao contrário, a negligência na gestão da segurança do trabalho (que produz resultados fatais) precisa ficar na memória (um refeitório estava instalado na rota da barragem).

O legado da perda irreparável de 272 vidas humanas — e em memória delas — é a não repetição de tragédias e, ao mesmo tempo, a luta por Justiça. Afinal, vidas humanas e a natureza importam, não só na propaganda.

A rebelião contra os rankings nos EUA será acompanhada por instituições da América Latina?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

rankings-996x567Escolas de ciência, educação e medicina de universidades como Harvard, Stanford e Columbia começaram uma revisão em relação aos rankings universitários. Crédito da imagem: Hippopx, imagem de domínio público.

Aliás, as críticas aos rankings não são uma surpresa. Pode-se dizer que nasceram quase ao mesmo tempo que os próprios rankings nos anos de 1980 até se tornarem globais. A novidade desta vez é que algumas das escolas mais bem classificadas lideram a taxa de rejeição.

Hoje existe uma grande variedade de rankings com diferentes critérios e grande influência. Entre os internacionais mais populares figuram o de Shanghái (criado em 2003), o QS World University Ranking (2004) e o Times Higher Education Supplement (2010) .

Holden Thorp, editor-chefe do grupo Science, em um recente editorial sobre o fenômeno catalogado nos rankings como “uma tirania” e comemorou a decisão tomada por vários centros acadêmicos de rejeitar os rankings.

“A melhor alternativa educacional para alguns alunos não é a mesma para outros. Uma das melhores coisas sobre o ensino superior é que existem tantas opções.”

Holden Thorp, editor chefe do grupo Science

Em entrevista para SciDev.Net via e-mail, Thorp comentou que o “melhor seria que os rankings desaparecessem por completo” porque geram, muitos problemas.

Um é que as classificações numéricas sofrem de falsa precisão. Existe realmente uma diferença entre o N° 10 e o N° 11 nas classificações dos programas de pós-graduação?, pergunta Thorp em seu editorial.

O outro problema é que os rankings recompensam aquelas escolas que melhoram as medidas ao admitir estudantes que tiveram as vantagens de uma melhor educação pré-universitária e preparação para exames.

Thorp insiste que “a melhor alternativa educacional para estudantes não é a mesma para outros. Uma das melhores coisas da  educação superior é que existem muitas opções”.

Um dos casos mais chamativos desta investida contra os rankings foi protagonizada pela Universidade de Columbia (EEUU). Tudo começou em fevereiro de 2022 quando um de seus professores de matemática, Michael Thaddeus, publicou em um blog um documento em que expôs inconsistências nos dados apresentados pela instituição US News & World Report , o mais popular dos rankings criado nos EUA em 1983.

Dados como o tamanho das aulas de graduação, gastos com instrução e o nível educacional dos professores, conforme sua investigação, foram alterados para favorecer a valorização do ranking. O escândalo veio a público em setembro de 2022, e a Columbia University caiu do 2º ao 18º lugar neste ranking.

Para Nina Faraoni, docente da Universidade de Granada (Espanha) e autora da tese de doutorado Reputação y rankings universitarios: análisis de sus debilidades y aplicaciones , publicada em 2022, é interessante que “que sejam algumas das universidades norte-americanas as que decidiram não mais aparecer nos rankings, quando são elas as que tradicionalmente estão melhor posicionadas”. Na sua opinião, esta posição pode ser um sintoma da enorme pressão e competição entre elas.

Diana Lucio Arias, diretora do Departamento de Ciência da Informação da Universidad Javeriana na Colômbia, acredita que um grande problema com os rankings é que “homogeneízem” os sistemas universitários, anulando assim a diversidade que que existem em contextos sociais como os latino-americanos.

“Qualquer universo mais diverso é melhor. Necessitamos respostas das universidades a distintas demandas sociais”, comentou a SciDev.Net .

Mario Albornoz, investigador principal do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina na área de políticas de ciência e tecnologia e co-autor da investigação  Rankings de universidades: qualidade global e contextos locais, disse ser um “defensor dos indicadores de ciência e tecnologia e de educação superior” e afirmou não estar “contra os rankings”.

No entanto, Albornoz opinou que os rankings distorcem a realidade ao escolher alguns indicadores em detrimento de outros. “Na Argentina há universidades que fazem um esforço muito grande para melhorar nos rankings. Mas esse não é um esforço necessariamente acadêmico, mas sim de relações públicas com as empresas que organizam os rankings”, acrescentou.

Albornoz considera que um elemento central nesta discussão é que os rankings não levam em conta os contextos locais das diversas universidades.

Existe um ranking ideal? Albornoz acredita que tal vez não, mas o que deve ser capaz de dar conta da relação das universidades com seus contextos locais.

Andres Molano, diretor do Instituto Colombiano para a Avaliação da Educação (ICFES), comentou ao SciDev.Net por telefone que “me agrada que a ideia de rankings como listas ordenadas desapareça”, mas alertou que isso não pode ser traduzido em uma claudicação antes do esforço de buscar formas de melhorar a qualidade educacional.

É importante reconhecermos que precisamos medir. Mas para isso devemos descobrir o valor que cada instituição agrega aos seus estudantes. Dessa forma, é desejável que existam sistemas que permitam comparar universidades que recebem populações de estudantes semelhantes e meditar sobre o suporte em seus processos de aprendizagem.

“Temos que encontrar um sistema alternativo. Estou interessado em descobrir intelectualmente esse sistema na América Latina. Um sistema de avaliação que considere as características de nosso continente, que tem outro sistema referencial, que não se compara, por exemplo, com Cambridge”, enfatizou Albornoz.

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Este artigo foi produzido pela edição de América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui!  ].

O (novo) ensino médio é eugenista

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Por Marta Bellini para o Correio da Cidadania

O caso de fraude nas Lojas Americanas reabre nossas preocupações com a educação pública no Brasil. Por que?

Porque Lemann, um dos empresários envolvido na má gestão dessas lojas e, provavelmente, da Ambev, foi o principal envolvido no projeto de privatização do ensino médio com a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC.

A conta é simples. O ensino médio sofreu uma mudança curricular. Uma parte dos conhecimentos universais saiu, tais como filosofia, história, cultura e entrou a educação financeira, ideologia do empreendedorismo de si mesmo.

O estudante perde as disciplinas que o formam para exercer sua cidadania e “ganha” disciplinas sem lastro social e da cultura humana. São disciplinas de coach que prometem a riqueza se você “pensar” como o patrão. O Paraná fez isso com as disciplinas Educação Financeira. Os assessores de ensino do governador copiaram o livro Sem ética e sem moral. Os apreciadores de reformas de extrema direita como essa que veio dos EUA, da década de 1980, era Reagan, propagam que o estudante pode ser o patrão dele mesmo, empregado dele mesmo, tendo a produção e a venda por ele mesmo.

Isso é possível? Não. Se fosse possível Lemann não seria apenas patrão e não ameaçaria quarenta mil empregados em poucas horas por um erro seu.

A reforma da BNCC veio da cópia da reforma de 1983, quando empresários inventaram a crise da educação e puseram os professores e professoras como inimigos da educação. O Instituto Lemann e seus aliados e empresas brasileiras como o Itaú, Natura e outras usaram o relatório “Uma nação em risco”, redigido pela Comissão Nacional de Excelência em Educação, conforme Bastos, em 2017.

Está nesse relatório a redução do currículo às disciplinas sem os conhecimentos universais; tentaram privatizar a educação. Como? Vendendo-as pelas escolas privadas.
Sobre as disciplinas que faltarão aos alunos, as escolas privadas receberão um voucher dado aos pais para pagarem os patrões.

Essa reforma BNCC, aprovada em 2020, foi privatizar por dentro o ensino do Ministério da Educação. Os donos de escolas obterão lucro do dinheiro público. O MEC é um dos ministérios com os maiores recursos financeiros.

A reforma do ensino médio matou todas as lutas dos educadores. Do Manifesto dos Pioneiros, em 1930, e sua exigência de um ensino de ciências real na escolarização das crianças e jovens, à 2020, com a votação do Banco Nacional Comum Curricular, o Brasil passou por décadas de luta para ter as ciências e outros campos disciplinares no mesmo patamar que outros países.

Ao longo das décadas de 1930, 1970 e da década de 1990 com a Lei de Diretrizes e Bases e com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a BNCC, tão esperada pelos educadores brasileiros, nada mais é do que um documento elaborado e votado por empresários da educação em aliança com o capital financeiro para aniquilar todas as conquistas de um ensino na formação de jovens do país.

São mais de 60 anos de história e de batalhas para organizar um currículo pensado conhecendo a inteligência da criança e do jovem, suas culturas dos aprendizes, seus interesses, significações e representações, estudando as diferentes realidades circundantes, a ambiental, a sociológica, a filosófica, a das cidades e suas populações, a do país, entre outras vivenciadas por docentes e alunos.

Ainda há, no ensino médio, a possibilidade de a carga horária ficar entre 800 a 1000 horas quando o estabelecido, por lei, é de 1800 horas. Qual ou quais disciplinas ficarão fora do currículo? Os estudantes devem escolher cinco disciplinas ou áreas. Mas as escolas terão essas opções? Teremos todas as opções em escolas distantes de grandes centros? Lembremos também, o direito dos jovens de ter domínios de conhecimento não apenas para a profissão como prescreve a BNCC, mas para outros campos da vida.

Os empresários brasileiros impuseram duas estratégias nesse negócio na educação: o eliminacionismo educacional, em segmentos da população que serão moralmente condenados, por serem irrelevantes para o capital, de acordo com Bastos. A isso chamo de eugenia. A exclusão dos conhecimentos, a exclusão social e a morte existencial em um país diminuem, propositalmente, as chances da parte empobrecida da população brasileira.

A segunda estratégia é o cercamento financeirizado, primeiramente imposto pelas corporações mundiais e aceito pelos governos pelos países coagidos pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Nesse percurso, o Instituto Lemann, mediante sua influência no governo e no Conselho Federal de Educação, infligiu a redução das escolas públicas e o não concurso de docentes desde 2016 com o teto de gastos de 20 anos no Brasil.

O mesmo empresário das Americanas que fez um rombo de “apenas” R$40 bilhões tem as mãos na BNCC. Quanto dinheiro e recursos materiais vazarão do MEC para a educação privada no Brasil? Como estaremos daqui a dez anos? Como as Lojas Americanas? Milhares de estudantes sem formação no ensino médio porque correm para serem empreendedores e a escola não importa mais?

Última pergunta, mas não a menos importante: Por que o atual Ministro da Educação não corta esse eugenismo que permanece em seu ministério?

Referências

BASTOS, Remo Moreira Brito. NO PROFIT LEFT BEHIND: os efeitos da economia política global sobre a Educação Básica Pública. 326 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2017. Naturais. BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciências Brasília: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro04.pdf .

BELLINI, Marta. O desmanche da educação pública nos governos Temer e Bolsonaro: o caso da Base Nacional Comum Curricular e Ensino de Ciências. Revista Koan. Disponível em: http://www.crc.uem.br/departamento-de-pedagogia-dpd/koan-revista-de-educacao-e-complexidade/edicao-n-8-dez-2020-1 

Blog CARA, Daniel. O ímpeto do governo Temer em inviabilizar o direito à educação. do Daniel Cara, 19/03/2018. Disponível em: https://danielcara.blogosfera.uol.com.br/2018/03/19/o-impeto-do-governotemer-em-inviabilizar-o-direito-a-educacao/?mobile  . Acesso em: 06 dez. 2020.

GRABOWSKI, Gabriel. Quais são os interesses das Fundações e Institutos empresariais com a BNCC e o novo ensino médio. Blog do Gabriel Grabowski, 02/03/2019. Disponível https://www.extraclasse.org.br/opiniao/colunistas/2019/09/quais-sao-osinteresses-das-fundacoes-e-institutos-empresariais-com-a-bncc-e-o-novoensino-medio.

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Este foi inicialmente publicado pelo Correio da Cidadania [Aqui!].