O pesquisador que confrontou e foi exonerado por Bolsonaro promete combater o negacionismo e colocar a ciência a serviço de São Paulo e do Brasil
Indignação e coragem para combater o negacionismo à Ciência são as palavras que podem definir uma das principais motivações do professor e pesquisador Ricardo Galvão ao decidir lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Depois de questionar as mentiras perpetradas pelo governo quanto aos índices de desmatamento, Galvão manteve durante vários dias um embate em rede nacional tanto com o Presidente Bolsonaro quanto com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Por manter suas convicções baseadas nos irretocáveis dados do desmatamento levantados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dirigia, Ricardo Galvão foi demitido em agosto de 2019, ainda no primeiro ano deste governo.
“É necessário reagir com contundência. Fiz isso, mesmo sabendo que assim seria exonerado. Valeu a pena, pelo objetivo de defender a ciência perante o obscurantismo e o autoritarismo que caracterizam o círculo próximo ao presidente”, afirmou o professor Galvão em artigo publicado na revista Veja.
No mesmo ano, ele foi escolhido pela prestigiosa revista Nature, um dos 10 especialistas destaques da ciência em todo o mundo.
Mesmo antes dessa exposição não intencional, Galvão já possuía uma sólida carreira na área acadêmica como professor do Instituto de Física da USP (agora aposentado) e experiência na administração pública.
E neste conturbado ano de 2022 decidiu que era o momento de contribuir com sua experiência para o bem dos brasileiros e brasileiras.
Entre as suas principais bandeiras estão a enfática defesa da democracia, a valorização da educação, as ações no combate ao desmatamento e em prol da preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e colocar a ciência no centro da elaboração de políticas públicas desde a sua base de atuação no estado de São Paulo. “A criação de conhecimento científico e as plataformas de tomada de decisão precisam estar intrinsecamente ligadas. Só assim o Brasil conseguirá crescer sustentavelmente”, ressalta.
Para Galvão é fundamental que se faça um enfrentamento às mazelas do país e de São Paulo por meio de ações e políticas que se baseiam em informações e dados científicos, o que tem sido totalmente ignorado pelo atual governo. “Durante a pandemia vimos os males que um governo que despreza a ciência traz para um país. Não podemos correr esse risco. É preciso que tenhamos uma bancada do conhecimento e da ciência para a construção de um Brasil justo e próspero”, afirma o candidato da Rede por São Paulo.
Perfil Ricardo Galvão
É cientista e professor aposentado da IF-USP, e candidato a deputado federal pela Rede Sustentabilidade. Possui graduação em Engenharia Elétrica pela UFF (Universidade Federal Fluminense), mestrado em Engenharia Elétrica pela UNICAMP e é Doutor em Física de Plasmas pelo MIT. Também exerceu cargos de Diretor do CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas), de Presidente da SBF (Sociedade Brasileira de Física) e de Diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). É membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu diversas honrarias durante a sua carreira, sendo a mais recente o Prêmio para Liberdade Científica e Responsabilidade, em 2021, da Associação Americana para o Avanço da Ciência.
Ricardo Galvão também ficou conhecido internacionalmente por defender os dados do INPE sobre o desmatamento da Amazônia, tendo por isso sido exonerado pelo Presidente Bolsonaro. Luta contra o negacionismo e defende a educação pública de qualidade, políticas públicas baseadas na ciência e o desenvolvimento sustentável.
Em novembro, reúne-se no Egito a conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a COP-27. Com um governo influenciado pelos agrotrogloditas que desmatam o país e hostilizam as causas ambientais, o Brasil tornou-se saco de pancadas do mundo. Um pária orgulhoso, nas palavras do ex-chanceler Ernesto Araújo. Talvez convenha alertar a inerte burocracia federal que arma-se um bote ambiental contra o agronegócio brasileiro na COP-27.
Na COP-26, realizada em Glasgow no início do ano, o governo americano pediu sugestões para a redução do aquecimento global. Chegou ao Fórum de Commodities Agrícolas, que congrega os grandes compradores e vendedores mundiais de grãos, uma sugestão da Tropical Forest Alliance. A ideia é levar à COP-27 uma proposta antecipando de 2030 para 2025 a meta de desmatamento zero no cerrado. A partir de janeiro de 2026, as grandes empresas e companhias de comércio exterior não comprariam mais grãos (leia-se soja) vindos de áreas ambientalmente críticas. Isso tudo sem que o governo e os empresários brasileiros tenham sido ouvidos nem cheirados.
Pelo regime de hoje, um empresário é obrigado a preservar 35% de sua área. Com a antecipação, ferra-se quem comprou terra ou começou seu negócio no cerrado programando-se para cumprir as regras em 2030. Com um governo que tolera o desmatamento ilegal, vai-se avançar sobre o desmatamento legal.
Se Bolsonaro e os agrotrogloditas continuarem tratando o meio ambiente como um problema exclusivamente doméstico, a proposta de antecipação irá em frente.
Isso nada tem a ver com a Amazônia, onde a plantação de grãos é irrelevante. Quem vai para o tabuleiro é o cerrado. Sem floresta luxuriante, é um bioma que precisa ser protegido, até porque, entre 1985 e 2020, ele perdeu cerca de 13% de sua vegetação nativa.
Metade da exportação brasileira de soja vem do cerrado. Como não há diálogo entre o governo e as entidades ambientais que defendem o bioma, arrisca-se chegar a uma situação em que, seguindo uma possível recomendação da COP-27, essa antecipação da meta resulte num boicote às exportações de parte da soja do cerrado a partir de janeiro de 2026.
O ministro Paulo Guedes poderá continuar achando que a mulher do presidente francês é feia ou ligar o que bem entender, mas compradores como o Carrefour não negociarão com derivados da soja do cerrado.
O grosso do moderno agronegócio brasileiro afastou-se dos agrotrogloditas, mas são eles quem dão cartas em Brasília. Mandam muito em seus favorecidos e mandam nada em reuniões como a COP ou em entidades como o Fórum de Commodities Agrícolas.
Nessas instâncias, o governo brasileiro pode ser ouvido e seria um negociador legítimo. Perdeu legitimidade porque quis, quando preferiu jactar-se de ser pária. Na questão da Amazônia, foi um pária orgulhoso e acabou confundido com o crime organizado.
O bioma do cerrado pode e deve ser defendido com uma negociação que preserve o meio ambiente e a produção nacional de soja de agroempresários dispostos a cumprir as leis nacionais e a prestar atenção nas combinações internacionais.
Este texto foi originalmente publicado no jornal “O GLOBO” [Aqui!].
Plataformas de petróleo, Golfo do México (Imagem da Getty Images)
Por Benjamin Franta
Há quatro anos, viajei pela América, visitando arquivos históricos. Eu estava procurando por documentos que pudessem revelar a história oculta das mudanças climáticas – e em particular, quando as principais empresas de carvão, petróleo e gás tomaram conhecimento do problema e o que sabiam sobre ele.
Debrucei-me sobre caixas de papéis, milhares de páginas. Comecei a reconhecer fontes de máquina de escrever dos anos 1960 e 1970 e me maravilhei com a legibilidade da caligrafia do passado, e me acostumei a apertar os olhos quando não estava tão claro.
O que esses documentos revelaram agora está mudando nossa compreensão de como a mudança climática se tornou uma crise.
Em 28 de outubro, executivos da Exxon, BP, Chevron, Shell e American Petroleum Institute enfrentaram perguntas de um subcomitê do Congresso sobre os esforços da indústria do petróleo para minimizar o papel dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas. As próprias palavras da indústria, como descobri em minha pesquisa, mostram que eles sabiam do risco muito antes da maior parte do resto do mundo.
Descobertas surpreendentes
Em uma antiga fábrica de pólvora em Delaware – agora um museu e arquivo – encontrei uma transcrição de uma conferência sobre petróleo de 1959 chamada simpósio “Energy and Man” , realizada na Columbia University em Nova York. Enquanto folheava, vi um discurso de um famoso cientista, Edward Teller (que ajudou a inventar a bomba de hidrogênio), alertando os executivos da indústria e outros reunidos sobre o aquecimento global.
“Sempre que você queima combustível convencional” , explicou Teller , “você cria dióxido de carbono. … Sua presença na atmosfera causa um efeito estufa.” Se o mundo continuasse usando combustíveis fósseis, as calotas polares começariam a derreter, elevando o nível do mar. Eventualmente, “todas as cidades costeiras seriam cobertas”, alertou.
1959 foi antes do pouso na lua, antes do primeiro single dos Beatles, antes do discurso “I Have a Dream” de Martin Luther King, antes da primeira lata de alumínio moderna ser feita. Foi décadas antes de eu nascer. O que mais havia lá fora?
Em Wyoming, encontrei outro discurso nos arquivos da universidade em Laramie – este de 1965, e de um executivo do petróleo. Naquele ano, na reunião anual do American Petroleum Institute, principal organização da indústria petrolífera norte-americana, o presidente do grupo, Frank Ikard, mencionou um relatório intitulado “ Restaurando a qualidade de nosso ambiente”, publicado poucos dias antes pela equipe de consultores científicos do presidente Lyndon Johnson.
“A essência do relatório”, disse Ikard ao público do setor , “é que ainda há tempo para salvar os povos do mundo das consequências catastróficas da poluição, mas o tempo está se esgotando”. Ele continuou que “Uma das previsões mais importantes do relatório é que o dióxido de carbono está sendo adicionado à atmosfera da Terra pela queima de carvão, petróleo e gás natural a uma taxa tal que até o ano 2000 o equilíbrio térmico será tão modificado o mais possível para causar mudanças marcantes no clima”.
Ikard observou que o relatório descobriu que um “meio não poluente de alimentar automóveis, ônibus e caminhões provavelmente se tornará uma necessidade nacional”.
Enquanto revisava minhas descobertas na Califórnia, percebi que antes do Summer of Love de San Francisco, antes de Woodstock, o auge da contracultura dos anos 60 e todas aquelas coisas que pareciam história antiga para mim, os chefes da indústria do petróleo haviam sido informados em particular por seus próprios líderes que seus produtos acabariam por alterar o clima de todo o planeta, com consequências perigosas.
Pesquisa secreta revelou os riscos à frente
Enquanto eu viajava pelo país, outros pesquisadores também trabalhavam duro. E os documentos que encontraram foram de certa forma ainda mais chocantes.
No final da década de 1970, o American Petroleum Institute formou um comitê secreto chamado “ CO2 and Climate Task Force”, que incluía representantes de muitas das principais empresas petrolíferas, para monitorar e discutir em particular os últimos desenvolvimentos na ciência climática.
Em 1980, a força-tarefa convidou um cientista da Universidade de Stanford, John Laurmann, para informá-los sobre o estado da ciência climática. Hoje, temos umacópia da apresentação de Laurmann, que alertou que se os combustíveis fósseis continuassem a ser usados, o aquecimento global seria “pouco perceptível” em 2005, mas na década de 2060 teria “efeitos globalmente catastróficos”. Naquele mesmo ano, o American Petroleum Institute pediu aos governos que triplicassem a produção de carvão em todo o mundo, insistindo que não haveria consequências negativas, apesar do que sabia internamente.
A Exxon também tinha um programa de pesquisa secreto. Em 1981, um de seus gerentes, Roger Cohen, enviou ummemorando interno observando que os planos de negócios de longo prazo da empresa poderiam “produzir efeitos realmente catastróficos (pelo menos para uma fração substancial da população da Terra)”.
No ano seguinte, a Exxon concluiu um relatório interno abrangente de 40 páginas sobre mudanças climáticas, que previu quase exatamente a quantidade de aquecimento global que vimos, bem como aumento do nível do mar, seca e muito mais. De acordo com a primeira página do relatório, foi “dado ampla circulação à administração da Exxon”, mas “não deveria ser distribuído externamente”.
E a Exxon manteve isso em segredo: sabemos da existência do relatório apenas porque os jornalistas investigativosdo Inside Climate News o descobriramem 2015.
Outras empresas petrolíferas também sabiam dos efeitos que seus produtos estavam causando no planeta. Em 1986, a empresa petrolífera holandesa Shell terminou um relatório interno dequase 100 páginas, prevendo que o aquecimento global causado por combustíveis fósseis causaria mudanças que seriam “as maiores da história registrada”, incluindo “inundações destrutivas”, abandono de países inteiros e até mesmo a migração forçada ao redor do mundo. Esse relatório foi carimbado como “CONFIDENCIAL” e só veio à tonaem 2018 por Jelmer Mommers, um jornalista holandês.
Em outubro de 2021, eu e dois colegas franceses publicamos outro estudo mostrando por meio de documentos e entrevistas da empresa como a petrolífera Total, com sede em Paris, também estava cientedo potencial catastrófico do aquecimento global já na década de 1970. Apesar dessa conscientização, descobrimos que a Total trabalhou com a Exxon para espalhar dúvidas sobre as mudanças climáticas.
O pivô de relações públicas da Big Oil
Essas empresas tinham uma escolha.
Em 1979, a Exxon havia estudado em particular as opçõespara evitar o aquecimento global. Ele descobriu que, com ação imediata, se a indústria se afastasse dos combustíveis fósseis e se concentrasse em energia renovável, a poluição por combustíveis fósseis poderia começar a diminuir na década de 1990 e uma grande crise climática poderia ser evitada.
Mas a indústria não seguiu esse caminho. Em vez disso, colegas e eu descobrimos recentemente que, no final da década de 1980, a Exxon e outras empresas de petróleo coordenaram um esforço global para contestar a ciência climática, bloquear os controles de combustíveis fósseis e manter seus produtos fluindo.
Sabemos disso por meio de documentos internos e das palavras de especialistas do setor, que agora estão começando a compartilhar o que viram com o público. Também sabemos que em 1989, a indústria de combustíveis fósseis criou algo chamado Global Climate Coalition– mas não era um grupo ambiental como o nome sugere; em vez disso,trabalhou para semear dúvidas sobre as mudanças climáticas e pressionou os legisladores para bloquear a legislação de energia limpa e os tratados climáticos ao longo da década de 1990.
Por exemplo, em 1997, o presidente da Global Climate Coalition, William O’Keefe, que também foi vice-presidente executivo do American Petroleum Institute, escreveu no Washington Post que “Os cientistas do clima não dizem que a queima de petróleo, gás e o carvão está aquecendo a Terra constantemente”, contradizendo o que a indústria sabia há décadas . A indústria de combustíveis fósseis tambémfinanciou think tankse estudos tendenciosos que ajudaram a retardar o progresso.
O mundo experimentará a catástrofe global que as companhias de petróleo previram anos antes de eu nascer? Isso depende do que fazemos agora, com nossa fatia de história.
Aproveitar o poder natural dos insetos pode, com manejo adequado, ter maior eficácia do que recorrer a produtos químicos nocivos
Uma formiga Ectatomma tropical, uma das 14.000 espécies do mundo, muitas das quais podem fazer o trabalho de produtos químicos matando pragas que prejudicam as plantações. Fotografia: José Pezzonia/Proceedings of Royal Society
Por Phoebe Weston para o “The Guardian”
As formigas podem ser mais eficazes do que os agrotóxicos para ajudar os agricultores a produzir alimentos, de acordo com uma nova pesquisa. Eles são melhores para matar pragas, reduzir danos às plantas e aumentar o rendimento das colheitas, de acordo com a primeira revisão sistemática das contribuições das formigas para a produção agrícola.
As formigas são predadores generalistas e caçam pragas que danificam frutos, sementes e folhas, levando a uma queda na produtividade das culturas. Uma maior diversidade de formigas geralmente oferece mais proteção contra uma variedade maior de pragas, segundo o estudo.
A análise analisou 17 culturas, incluindo cítricos, manga, maçã e soja em países como EUA, Austrália, Reino Unido e Brasil. “Em geral, com o manejo adequado, as formigas podem ser úteis no controle de pragas e aumentar o rendimento das culturas ao longo do tempo. Algumas espécies de formigas têm eficácia semelhante ou superior aos agrotóxicos, a custos mais baixos”, escreveram os pesquisadores no artigo publicado na revista Proceedings of Royal Society B.
A equipe brasileira analisou 26 espécies, a maioria delas formigas arborícolas, que nidificam em plantas ou no chão, mas geralmente escalam plantas. Eles descobriram que as formigas se saem melhor em sistemas agrícolas diversificados, como agrossilvicultura (onde árvores e culturas são cultivadas na mesma terra) e culturas cultivadas à sombra, porque há mais locais de nidificação e recursos alimentares para elas.
O pesquisador-chefe Diego Anjos, da Universidade Federal de Uberlândia, disse: “Nosso estudo incentiva os agricultores a usar práticas mais sustentáveis, como o controle biológico fornecido por formigas e práticas de cultivos sombreados como forma de promover naturalmente as formigas nos sistemas de cultivo”.
O papel das formigas na agricultura ainda não está completamente claro porque elas também podem ser um problema. Pragas comocochonilhas, pulgões e moscas brancas, que produzem uma água açucarada chamada melada, são geralmente mais comuns quando as formigas estão por perto. Isso ocorre porque as formigas se alimentam de melada e, portanto, essencialmente “cultivam” pulgões como gado, protegendo-os de predadores em troca.
Pesquisadores dizem que práticas de manejo amigas da natureza, como fornecer uma fonte alternativa de açúcares (no chão, perto do tronco de uma árvore ou em seus galhos) podem interromper essa relação. As formigas se distraem e podem continuar a reduzir o número de outras pragas, como lagartas e besouros, que não produzem melada.
Cientistas da ilha de Fiji descobriram um tipo de formiga que planta, fertiliza e guarda sua própria plantação de café. Fotografia: Suzanne Renner/Ludwig Maximilians Universitat Munchen
O artigo analisou a maioria das espécies de insetos consideradas pragas em todo o mundo, abrangendo 30 espécies em 52 estudos. Os dados vieram de estudos comparando grupos de plantas com formigas contra plantas onde as formigas foram removidas (mecanicamente ou quimicamente), o que indica fortemente que as formigas foram responsáveis pelas mudanças observadas.
Existem mais formigas do que qualquer outro inseto, representando metadeda biomassa de insetos do planeta. Existem pelo menos 14.000 espécies conhecidas de formigas, com muitas mais probabilidades de permanecerem desconhecidas. Os produtores de citrinos na China usam formigas na agricultura há séculos, e os insetos também têm sido usados para ajudar a controlar pragas florestais no Canadá, pragas de cacau em Gana e pragas de colheitas na Nigéria.
As formigas encontradas nas ilhas do Pacífico de Fiji podem cultivar e cultivar pelo menos seis espécies de plantas, como parte de uma relação mutuamente benéfica que remonta a 3 milhões de anos, de acordo com pesquisa publicada na Nature.
Patrick Milligan, do Laboratório Pringle da Universidade de Nevada, não esteve envolvido no estudo, mas disse que os resultados foram “animadores e nada surpreendentes”. Ele acrescentou: “Eles oferecem uma descrição clara e organizada dos benefícios derivados das formigas que são onipresentes em sistemas ecológicos e agrícolas.
“Esta é essencialmente outra opção em nosso conjunto de ferramentas agrícolas que pode permitir que a agricultura se afaste dos agrotóxicos– que realmente danificam as comunidades vizinhas de insetos – mas ainda melhoram os rendimentos das colheitas.”
O professor Adam Hart, da Universidade de Gloucestershire, também não envolvido na pesquisa, disse que era uma confirmação do importante papel que as formigas têm como controladores de pragas. “Muitos de nós temos falado sobre formigas como controladores naturais de pragas. Mas, como com qualquer coisa, geralmente é mais complexo do que pensamos quando começamos a cavar mais fundo.
“A pesquisa sugere que pode ser lucrativo mover colônias de formigas para áreas de cultivo e fazer coisas para incentivar a presença de formigas. No entanto, precisamos ser cautelosos – nem todas as formigas, ou todos os sistemas de cultivo, podem ter um custo. Trata-se de desenvolver uma maior compreensão de como as formigas interagem com pragas de culturas e outros organismos.
“Uma grande mensagem para mim é que precisamos entender ainda mais sobre interações em escala fina se quisermos cultivar melhor. Em outras palavras, precisamos de mais ecologistas”.
Deputados pedem apuração em programas da Uerj, do DER e secretarias como a de Educação
A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj), em BotafogoDomingos Peixoto/O GLOBO
Por Rafael Galdo para “O Globo”
A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira um pedido que será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam auditados e investigados mais de 21 programas de órgãos do governo fluminense devido a indicativos de irregularidades, parte delas nos moldes das suspeitas que recaem sobre o Ceperj, fundação que está na mira do Ministério Público do Rio. O ofício cita projetos ligados às secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Cidades, além da Universidade do Estado do Rio (Uerj) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).
De acordo com o presidente da comissão, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), as irregularidades podem caracterizar improbidade administrativa e crime eleitoral.
— Neste momento, muitas coisas podem estar envolvidas: a improbidade administrativa, o crime eleitoral. Muitas hipóteses podem ser aventadas. Então, é necessário que não misture o joio com o trigo — disse o deputado.
O texto do ofício pede, por exemplo, que as apurações se debrucem sobre projetos contratados à Uerj pelo Poder Executivo em parcerias com secretarias e fundações, que tenham levado à “contratação de pessoas externas, ou não, ao serviço público, sem transparência”. Nesse âmbito, são citados programas como o Observatório Social da Uerj da Operação Segurança Presente e o Casa da Gente, que desenvolve trabalhos voltados à habitação de interesse social.
O TCE já tem aprovada uma auditoria especial em todos os projetos do Ceperj em conjunto com outros órgãos, além de uma auditoria específica sobre o programa Esporte Presente. Sobre essas iniciativas, uma ação civil pública do MPRJ aponta a contratação de mão de obra externa ao governo, sem transparência, com mais de R$ 226 milhões em saques na “boca do caixa” realizados por pessoas físicas por meio de ordens de pagamento bancário da fundação.
Além do ofício que a Comissão de Tributação enviará ao TCE, em outra frente, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, enviou à reitoria da Uerj na última quarta-feira uma requerimento de informação sobre a “íntegra dos processos, incluindo os nomes de todos os participantes com a discriminação de cargo exercido, remuneração e local de lotação, referentes à todos os contratos celebrados entre a UERJ e qualquer outro órgão do estado do Rio, ou terceiros, que envolvam contratação de pessoal externo ao serviço público estadual e o pagamento de valores adicionais a colaboradores de Secretarias Estaduais como por exemplo, no projeto Observatório Social do Segurança Presente, no projeto Mulheres Apoiando a Educação, dentre todos os demais”. Um segundo requerimento, esse endereçado à Secretaria estadual de Educação, pede os processos referentes aos contratos celebrados entre a pasta e a Uerj, bem como entre a secretaria e o Ceperj.
Sobre o ofício que será enviado pela Comissão de Tributação ao TCE, o governo informou que ainda não foi notificado. “Mas o Estado tem total interesse em dar transparência, apurar os fatos e prestar todas as informações necessárias”, diz em nota.
Este artigo foi originalmente publicado pelo jornal “O Globo” [Aqui].
De Olho nos Ruralistas mapeou as indicações políticas no órgão, do Centrão à bancada ruralista, e a capitalização do Titula Brasil, que libera a venda de lotes em terras públicas; relatório é o segundo da série do observatório sobre governo Bolsonaro e questão agrária
Por Alceu Luís Castilho e Bernardo Fialho
O governo Bolsonaro loteou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre parlamentares de origem bolsonarista, do Centrão e da bancada ruralista. Os mesmos deputados e senadores que indicaram os diretores e superintendentes regionais utilizam-se da máquina pública — especialmente capitalizando o programa Titula Brasil — para suas campanhas nos estados.
Esse é um dos principais temas do segundo relatório da série Dossiê Bolsonaro, iniciada na semana passada pelo De Olho nos Ruralistas: “Incra vira Máquina de Votos“. O primeiro relatório foi sobre os conflitos de interesses envolvendo a família Bolsonaro no Vale do Ribeira, em São Paulo: “O Presidente das Bananas“. Você pode acessar o relatório sobre o Incra aqui.
As cerimônias de distribuição de títulos seguem um roteiro: políticos locais se enfileiram ao lado de deputados, ministros e senadores, todos reivindicando algum tipo de paternidade sobre os títulos de propriedade (disfarçados de um programa de reforma agrária) entregues às famílias; ao fim, todos posam sorridentes para a foto oficial.
Desde o início de 2021, as cerimônias do Titula Brasil, programa de regularização fundiária do governo federal, tornaram-se uma importante ferramenta de campanha eleitoral, sobretudo para os caciques partidários que comandam o Incra nos estados. Vários eventos contam com a presença de Jair Bolsonaro. O presidente costuma afirmar que “pôs fim” ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um movimento de contrarreforma agrária.
O Titula Brasil inverte a lógica da reforma agrária. O programa permite a privatização das terras públicas e sua disponibilização ao mercado para beneficiar o agronegócio — consolidando, em muitos casos, a grilagem das terras. O dossiê sobre o Incra mapeou os políticos e partidos que dão as cartas nas nomeações para as diretorias e superintendências regionais.
Desde a criação doTitula Brasil, em dezembro de 2020, a autarquia emitiu mais de 370 mil títulos individuais, delegando a competência para fiscalizar e acompanhar os processos de titulação aos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Na prática, transfere para as prefeituras atribuições que eram exclusivas do Incra.
Tereza Cristina e Nabhan Garcia indicaram pecuarista para presidir o Incra
Tereza Cristina, Bolsonaro e o presidente do Incra Geraldo Melo Filho entregam títulos no Pará. (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Além da dinâmica nos estados, o relatório identificou indicações políticas para a diretoria nacional do Incra, presidido por Geraldo Melo Filho, fazendeiro, membro da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e filho do ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador Geraldo Melo (PSDB).
Geraldo Melo Filho foi indicado pela deputada federal Tereza Cristina(PP-MS) para o cargo, com apoio de Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — comandado por Tereza ao longo do governo Bolsonaro.
Tanto Tereza Cristina quanto Nabhan Garcia costumam participar das cerimônias de entrega de títulos ao redor do país, mas a ex-ministra tem focado em seu reduto eleitoral, onde é candidata ao Senado. Ela esteve com Bolsonaro em maio em Ponta Porã (MS) para realizar a entrega de 2.600 títulos de propriedade.
Em junho, Tereza Cristina — que esteve entre as principais cotadas para disputar a Vice-Presidência da República — foi a Nioaque (MS) acompanhar a entrega de documentos do Titula Brasil junto de Geraldo Melo Filho e de Humberto Maciel, superintendente da autarquia no Mato Grosso do Sul, também indicado pela ex-ministra para o cargo. À Justiça Eleitoral, a deputada federal acaba de declarar um patrimônio de R$ 5,7 milhões. Em 2014 ela tinha R$ 10 mil.
Padrinhos de diretores participaram de CPIi do Incra, na era Temer
Bolsonaro durante cerimônia do Titula Brasil em Pernambuco. (Foto: José Dias/PR)
Udo Gabriel Vasconcelso Silva e Eleusa Maria Gutemberg, diretor de Gestão Estratégica e diretora de Governança Fundiária, são indicações políticas de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Udo Gabriel é apadrinhado político do deputado federal Fábio Reis (PSD-SE). Eleusa Gutemberg filiou-se ao Republicanos em outubro do ano passado, a convite do deputado federal Carlos Gaguim (União-TO), que migrou para o União Brasil em 2022. Ele é candidato à reeleição.
Ex-governador do Tocantins, Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, foi vice-líder do governo Bolsonaro, entre 2019 e 2020, e titular da CPI da Funai e do Incra, em 2016 e 2017. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito se propunha a investigar a Funai e a autarquia — mas, durante o governo Temer, já com foco no combate a indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Outra integrante da CPI foi a própria Tereza Cristina.
Dono de um patrimônio de R$ 15 milhões, declarados este ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gaguim é um notório defensor da política de ocupação do Matopiba.Nas eleições de 2018 ele declarou sete propriedades como “terra nua”. A indicação de Eleusa contou com o apoio do senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Senado até junho de 2022. Gomes está no meio de seu mandato no Senado. Os três parlamentares são membros da FPA.
O deputado Fábio Reis foi ainda responsável por indicar, em parceria com o deputado federal bolsonarista Bosco Costa (PL-SE), o nome de Victor Alexandre Sande Santos para a superintendência do Incra em Sergipe. Em março de 2022, Fábio Reis realizou duas cerimônias de entrega de títulos, nos municípios sergipanos de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, esta última com a presença de Bosco Costa.
Líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária compõem as nomeações
O padrão se repete em diversas regiões do país e inclui velhos conhecidos da política brasileira, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os senadores Davi Alcolumbre (União-AL), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Todos foram responsáveis por indicações dos superintendentes regionais do Incra em seus estados.
Alceu Moreira sucedeu Tereza Cristina no comando da FPA. (Foto: Divulgação)
Heinze e Moreira presidiram a FPA e estão entre os principais nomes da bancada ruralista. Heinze é candidato ao governo estadual. Alceu Moreira presidiu a CPI da Funai e do Incra, que criminalizou antropólogos e atéprocuradores da República. Negacionista do clima, ele declarou um patrimônio de R$ 4,3 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como candidato à reeleição no Rio Grande do Sul. Bem mais que os R$ 2,7 milhões declarados em 2018.
No Amazonas e no Rio Grande do Sul, as indicações se deram através de acordos entre diferentes caciques partidários. O mesmo acontece no Paraná, onde o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) emplacou o superintendente do Incra no estado por meio de articulação junto a Osmar Serraglio (PP-PR).
Souza é o atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Ele manteve entre 2018 e 2022 seu patrimônio de R$ 1,5 milhão. Desde maio ele posou para fotos entregando títulos de propriedade em Goioxim(PR) e em Jardim Alegre (PR), ao lado de Robson Luis Bastos, nome que indicou para comandar a superintendência regional.
Nos comandos regionais, caciques estaduais lideram as indicações
A influência política no Incra não se restringe aos nomes mais conhecidos nacionalmente. Políticos que vêm ganhando espaço nos diretórios estaduais estão entre os responsáveis por algumas superintendências. É o caso de Lucas Vergílio (SD-GO), filho de Armando Vergílio (SD-GO), secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, nomeado em agosto por Ibaneis Rocha (MDB) para o cargo.
Lucas Vergílio, 35 anos, comanda o Solidariedade em seu estado de maneira interina. Candidato à reeleição, o deputado federal divulgou em suas redes sociais resultados da regularização fundiária no estado, sentindo-se orgulhoso ao lado de Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, e de Alexandre Rasmussen, superintendente em Goiás que ele mesmo indicou.
No Acre, a deputada federal Mara Rocha (MDB-AC), conseguiu indicar o nome de Sergio Antonio Pereira Bayum para a superintendência, enquanto os deputados federais Paulo Azi (União-BA) e Dr. Jeziel (PL-CE), candidatos à reeleição, são padrinhos políticos dos superintendentes na Bahia e no Ceará. Mara é candidata ao governo acreano.
Zequinha Marinho divide com outros deputados as nomeações no Pará
Éder Mauro, Zequinha Marinho e Bolsonaro em Paragominas (PA) (Foto: Reprodução)
Outro caso emblemático de aparelhamento político do Incra é o do Pará, onde a autarquia possui três superintendências regionais, com sedes em Belém, Marabá e Santarém. Bolsonaro esteve duas vezes no estado para realizar cerimônias do Titula Brasil, sempre acompanhado de Zequinha Marinho (PL-PA), que exerceu influência sobre todas as três nomeações para superintendências do Incra no Pará.
Em junho de 2021, Zequinha lançou com o presidente o programa emMarabá, em uma região marcada por conflitos agrários. Eles fizeram uma entrega simbólica de 50 mil títulos de terra. Um ano depois, em março, Marinho viajou com Bolsonaro até Paragominas, no nordeste paraense, para distribuir mais 30 mil títulos, acompanhado dos deputados federais Éder Mauro (PL) e Joaquim Passarinho (PSD).
Vice-presidente da FPA, Marinho é apontado como o principal articulador das invasões de madeireiros à Terra Indígena Ituna-Itatá. Para a superintendência do Incra em Belém, que responde pelo nordeste do estado, Miguel Fernando Veiga Gualberto foi indicado por Zequinha Marinho em articulação com o delegado Éder Mauro, um bolsonarista raiz.
Para a superintendência de Santarém, Marinho indicou o ex-vereador Chiquinho da Umes (PSDB), em acordo com o deputado federal Junior Ferrari (PSD-PA). Éder Mauro e Junior Ferrari podem ser vistos comemorando as titulações de terra de maneira efusiva, inclusive durante as viagens de Jair Bolsonaro para Marabá e Paragominas.
Titula Brasil possibilita a privatização das terras públicas
Os dados das nomeações para as superintendências regionais do Incra mostram que o governo Bolsonaro criou condições para que a autarquia fosse tomada pelos interesses ruralistas, desvirtuando os objetivos da reforma agrária em prol da expansão territorial do agronegócio.
Para garantir novos estoques no mercado de terras, além de impedir que novas terras sejam tornadas públicas via reforma agrária, demarcação de terras indígenas ou criação de territórios quilombolas, estabeleceu-se como estratégia a conversão (ou reconversão) de terras públicas para o setor privado.
“O Incra virou imobiliária para os latifundiários”, afirma o membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição. Na avaliação dele, o Incra é hoje uma máquina voltada para a destruição da reforma agrária. Ele diz que a chegada de Jair Bolsonaro ao poder resgatou o velho latifúndio, “carcomido no atraso”.
Conceição aponta ainda o aumento do assédio e a pressão destes grupos — e do próprio Incra — às famílias assentadas, tirando dos assentados o próprio direito à terra.
Imagem principal (Aroeira/De Olho nos Ruralistas): dossiê sobre Incra aponta o uso do órgão para campanha de Bolsonaro e aliados
Bunge e Cargill, por trás de mais de 30% das exportações de soja para UE e Reino Unido, acusadas de expor fornecedores a ligações com violações de direitos indígenas
Celeiro de armazenamento de grãos com soja, em Mato Grosso do Sul. Uma fazenda, Brasília do Sul, está localizada em terras ancestrais do povo indígena Kaiowá. Fotografia: Phil Clarke Hill/Corbis/Getty Images
Por André Downie para o “The Guardian”
Dois dos maiores comerciantes de grãos do mundo estão comprando soja de uma fazenda brasileira ligada a abusos de direitos e terras indígenas, afirma um relatório do grupo ambientalista Earthsight.
A Earthsight nomeou as empresas como Bunge e Cargill e disse que compram soja produzida em uma fazenda localizada em terras ancestrais do grupo indígena Kaiowá.
Os Kaiowá foram despejados à força por latifundiários há mais de meio século, mas o grupo continua reivindicando suas terras que conhecem como Takuara.
A terra foi posteriormente desmatada para dar lugar a plantações de gado e soja. Um membro dos Kaiowá, Marcos Verón, um chefe septuagenário, foi espancado até a morte em confrontos violentos lá em 2003 , quando liderava um grupo de pessoas que buscava retomar seu território.
A Cargill compra a soja cultivada na fazenda de 9.700 hectares, hoje conhecida como Brasília do Sul, afirma o relatório da Earthsight. A Bunge, disse, processa a soja comprada da fazenda por intermediários.
O relatório dizia: “Nossa investigação demonstra como a política irresponsável de direitos indígenas da Cargill e a questionável rastreabilidade de fornecedores indiretos da Bunge expõem suas cadeias de fornecimento a ilegalidades e conflitos violentos, apesar de seus compromissos declarados com os direitos humanos”.
A Cargill confirmou que comprou soja de Brasília do Sul, mas disse em nota ao Guardian que por a fazenda não pertencer oficialmente aos Kaiowá “não houve ilegalidade”.
A Bunge se recusou a dizer se adquiriu soja de Brasília do Sul, mas disse que suas operações comerciais com fornecedores são “legais” e “cumpriram a legislação brasileira e os procedimentos da empresa”.
Ambas as empresas possuem políticas trabalhistas, de direitos indígenas e de sustentabilidade detalhadas. Juntas, as empresas respondem por 30,8% das exportações brasileiras de soja para a UE e Reino Unido.
A fazenda Brasília do Sul fica no estado do Mato Grosso do Sul e é administrada pela família Jacintho, uma das principais proprietárias de terras no cinturão de soja e gado do Brasil, disse a Earthsight.
Luana Fernandes, advogada da família Jacintho, disse não ter comentários sobre a reportagem do grupo.
O território foi reconhecido como pertencente aos Guarani-Kaiowá em 2010, mas sucessivos governos não deram o passo final necessário para dar aos Kaiowá a propriedade legal, segundo a Earthsight.
De acordo com a lei brasileira, antropólogos que trabalham em conjunto com advogados, sociólogos, cartógrafos e outros especialistas devem estudar a terra e sua história antes de decidir a quem ela pertence. As ações formais são conferidas por um decreto presidencial, mas essa etapa final foi adiada por mais de 10 anos devido a disputas legais.
Parte da soja produzida em Brasília do Sul vai para a Cargill e Bunge, mas a complexidade das cadeias de suprimentos torna difícil afirmar se os alimentos ligados a esses grãos são vendidos por varejistas do Reino Unido, disse o autor do estudo.
Rubens Carvalho, chefe de pesquisa de desmatamento da Earthsight, disse: “A questão é que contamina a cadeia de suprimentos. Se esse pedaço específico de soja que alimentou uma galinha acaba no Tesco ou no McDonald’s é um pouco irrelevante, porque o ponto é que o mercado britânico e outros mercados europeus estão contaminados por uma cadeia de suprimentos ligada a uma fazenda com um longo histórico de violações de direitos indígenas. E isso por si só deve ser uma grande bandeira vermelha para os compradores desses produtos.”
As alegações de que a soja produzida no local está contaminada surgem apenas seis semanas depois de uma investigação conjunta da Earthsight e do grupo ambiental De Olho nos Ruralistas alegar que supermercados e redes de fast-food europeus vendiam frango e alimentos para animais de estimação produzidos com soja de Brasília do Sul.
As reivindicações também vêm em um momento tenso para os direitos indígenas no Brasil. O presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro , não escondeu seu desdém pelos mais de 200 grupos indígenas no país, uma vez dizendo que os militares brasileiros erraram ao não dizimar seus povos nativos como a cavalaria dos EUA.
O ex-capitão do Exército prometeu não dar aos indígenas “mais um centímetro quadrado de terra” e cumpriu com orgulho essa promessa desde que assumiu o poder há quase quatro anos.
No incidente mais recente , o jornalista britânico Dom Phillips e o ativista indígena Bruno Pereira foram assassinados enquanto viajavam pelo Vale do Javari, uma área remota perto da fronteira do Brasil com o Peru que abriga várias tribos remotas.
Líderes indígenas da região disseram que o governo abandonou a área, permitindo que traficantes de drogas e garimpeiros ilegais, fazendeiros e caçadores confiscassem terras e despojassem a região de seus recursos naturais.
Este escrito originalmente em inglês foi publicado pelo “The Guardian” [Aqui!].
Em uma indicação de que há realmente algo de podre no reino da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em relação ao envolvimento da instituição no escândalo dos cargos secretos promovido pelo governo acidental de Cláudio Castro. É que mostra a mais nova reportagem assinada pelos jornalistas Igor Mello e Ruben Berta mostra que, ao contrário do prometido, a reitoria da Uerj aumentou o nível de sigilo sobre os nomes dos ocupantes de cargos relativos aos “projetos especiais” do governo Castro que estão sendo executados pela universidade.
Essa negação da transparência pode ser apenas o produto de um zelo extra com os que receberam legitimamente pagamentos por trabalharem nos diversos projetos especiais que estão sendo realizados na Uerj pela “bagatela” de quase R$ 600 milhões (com parte substancial dos recursos vinda da privatização da CEDAE). Mas negar o acesso aos nomes dos beneficiários também pode ter razões outras, o que agrava a crise de imagem que este evento vem provocando contra a Uerj, na medida em que a mesma foi pega em cheio com evidências de que diversos beneficiários dos pagamentos “na boca do caixa” estão ligados a políticos da base de apoio do governador acidental Cláudio Castro.
Como tudo indica que Igor Mello e Ruben Berta têm “mais bala na agulha” , o problema da reitoria da Uerj é ver revelações ainda mais desairosas contra a universidade, o que agravaria as pressões pela liberação completa dos nomes dos beneficiários da lista de pagamentos dos “projetos especiais”.
Em suma, um problemão sem tamanhos, mas que pode ficar ainda maior. É que enquanto o dinheiro fluia fácil nos projetos especiais, a maioria das unidades da Uerj vivia e continua vivendo em grandes dificuldades. E essa realidade pode criar mais problemas dentro do que fora dos muros da universidade. Mas é o que eu digo, repetindo um velho chavão, “passarinho que anda com morcego, acorda com a cabeça para baixo”.
O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.
Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.
Para baixar a íntegra do relatório, basta clicar [Aqui!]
Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas mostram que queimadas cresceram 7% na Amazônia e 3.372% no Pampa nos sete primeiros meses do ano
O Brasil queima no Norte e no Sul de seu território. Dados do MapBiomas mostram que 2.932.972 hectares foram consumidos por queimadas nos primeiros sete meses do ano. Embora maior que o estado de Alagoas, essa área é 2% menor do que a que foi consumida pelo fogo no ano passado. Porém na Amazônia e no Pampa a situação é diferente: esses são os únicos biomas com aumento na área afetada pelo fogo. Na Amazônia o fogo atingiu uma área de 1.479.739 hectares, enquanto que no Pampa foram 28.610 hectares queimados entre janeiro e julho de 2022. Nesse período, foi registrado um aumento de 7% (ou mais de 107 mil hectares) na Amazônia e de 3372% no Pampa (27.780 ha).
Esses dados fazem parte da nova versão do Monitor do Fogo, que o MapBiomas lança hoje (18/08) em sua plataforma. Ela passará a fazer uso de imagens do satélite europeu Sentinel 2, que tem duas importantes características para esse tipo de mapeamento: ele passa a cada cinco dias sobre o mesmo ponto, aumentando a possibilidade de observação de queimadas e incêndios florestais; além disso, tem resolução espacial de 10 metros. Isso acrescenta cerca de 20% a mais na área queimada em relação aos dados do Mapbiomas Fogo coleção 1, que traz o histórico de fogo anualmente desde 1985. Também permite que a partir de agora os dados sejam divulgados mensalmente.
O Monitor do Fogo do MapBiomas difere e complementa o monitoramento do INPE porque avalia as cicatrizes do fogo, e não os focos de calor. O motivo é simples: dados de focos de calor representam a ocorrência de fogo (e potencialmente contribuem para seu combate) mas não permitem avaliar a área queimada. O Monitor de Fogo, por sua vez, revela em tempo quase real (diferença de um mês) a localização e extensão das áreas queimadas, facilitando assim a contabilidade da destruição que é apontada pelos focos de calor da plataforma do INPE.
“Este produto é o único nessa frequência e resolução a fornecer esses dados mensalmente, o que facilitará muito a prevenção e combate aos incêndios, indicando áreas onde o fogo tem se adensado”, explica Ane Alencar, coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas. “Além do poder público, é uma ferramenta de grande utilidade para a iniciativa privada, como o setor de seguros, por exemplo”, completa.
Os dados dos sete primeiros meses de 2022 mostram que três em cada quatro hectares queimados foram de vegetação nativa, sendo a maioria em campos naturais. Porém, um quinto de tudo que foi queimado no período foi em florestas. Metade das cicatrizes deixadas pelo fogo localizam-se no bioma Amazônia, onde 16% da área queimada corresponderam a incêndios florestais, ou seja, áreas de floresta que não deveriam queimar.
O Mato Grosso foi o estado que mais queimou nos sete primeiros meses de 2022 (771.827 hectares), seguido por Tocantins (593.888 hectares) e Roraima (529.404 hectares). Esses três estados representaram 64% da área queimada afetada no período.
No Cerrado, a área queimada entre janeiro e julho de 2022 (1.250.373 hectares) foi 9% menor que no mesmo período do ano passado, porém 5% acima do registrado em 2019 e 39% maior que em 2020. O mesmo padrão foi identificado na Mata Atlântica, onde houve uma queda de 16% em relação a 2021 (ou 14.281 hectares), porém um crescimento de 11% em relação a 2019 e 8% na comparação com 2020. O Pantanal, por sua vez, apresentou a menor área queimada nos últimos quatro anos (75.999 hectares), com 19% de redução de 2022 para 2021 em relação a área queimada de janeiro a julho.
O Cerrado sofre com as queimadas neste período de estiagem, a baixa umidade no DF no fim de semana levou a Defesa Civil a declarar estado de emergência na capital(Jose Cruz/Agência Brasil)
Dentro os tipos de uso agropecuário das áreas afetadas pelo fogo, as pastagens se destacaram com 14% da área queimada nos sete primeiros meses de 2022.
O primeiro e o segundo lugar da lista de municípios que mais queimaram entre janeiro e julho de 2022 são ocupados por Normandia e Pacaraima, ambas em Roraima. Em julho de 2022, os municípios de Formosa do Araguaia e Lagoa da Confusão, no Tocantins, foram os que tiveram maior área queimada. Neste último, fica parte do Parque Nacional do Araguaia.
Sobre MapBiomas
Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa. O Prêmio MapBiomas, realizado em parceria com o Instituto Ciência, visa estimular e valorizar trabalhos que utilizem dados de qualquer iniciativa do MapBiomas.
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