Autor: Marcos Pędłowski

Comissão da União Europeia é acusada de ‘trapaça’ na contabilidade de emissões líquidas zero

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A proposta vazada inclui sumidouros de carbono fornecidos por árvores, solos e oceanos na meta

amazoniaAtivistas do Greenpeace rolam uma faixa de 30 metros na sede da Comissão da UE em protesto contra os danos contínuos à Amazônia. Fotografia: Thierry Monasse / Getty Images

Por Jennifer Rankin em Bruxelas para o “The Guardian”

O órgão executivo da União Europeia (UE) foi acusado de “trapacear” em seus planos climáticos para 2030 ao propor a inclusão de sumidouros de carbono fornecidos por árvores, solos e oceanos em sua meta de redução de emissões.

A Comissão Europeia irá esta semana pedir uma meta de redução de emissões da UE de “pelo menos 55%” até 2030 em comparação com os níveis de 1990, de acordo com um esboço divulgado visto pelo Guardian. A proposta prepara o terreno para uma intensa batalha política durante o outono para chegar a um acordo sobre a meta, que visa colocar a UE no caminho certo para cumprir uma promessa histórica de emissões líquidas zero até meados do século.

Mas os críticos dizem que Bruxelas é culpada de um “truque contábil” que faz a meta proposta para 2030 parecer mais alta do que realmente é. A linha gira em torno do conceito de “remoções”, uma referência a sumidouros que absorvem mais carbono do que emitem, como florestas, solos e oceanos.

O projeto de regulamento que vazou afirma que “até 2030 as emissões de gases de efeito estufa devem ser reduzidas e as remoções aumentadas, de modo que as emissões líquidas de gases de efeito estufa, ou seja, as emissões após a dedução das remoções sejam reduzidas em toda a economia e internamente, em pelo menos 55% até 2030 em comparação com Níveis de 1990 ”.

A versão anterior da lei , publicada em março, não fazia menção a remoções neste contexto: a comissão prometeu “explorar opções para uma nova meta para 2030 de redução de emissões de 50 a 55% em comparação com os níveis de 1990”.

Greenpeace disse que a mudança foi “arriscada”, porque a natureza estava sob enorme pressão de aquecimento e perda de biodiversidade global, com destaque para os incêndios florestais no oeste dos EUA , na Amazônia, e no Ártico.

“Esse truque de contabilidade da comissão faria qualquer nova meta parecer mais alta do que realmente é”, disse Sebastian Mang, consultor de políticas de clima e energia do Greenpeace. “Você não pode vencer uma corrida de 100 metros se outra pessoa correr os últimos 20 metros. Isso se chama trapaça. Restaurar a natureza é essencial, mas deve se somar aos esforços de redução das emissões nos setores mais poluentes ”.

A meta de zero líquido da UE 2050 significa que as emissões de gases de efeito estufa seriam compensadas por sumidouros de carbono. Mas a meta atual para 2030 – uma redução de emissões de 40% em comparação com os níveis de 1990 – não inclui compensações.

Michael Bloss, um eurodeputado alemão verde, disse ao The Guardian que a inclusão de remoções era um desvio do sistema atual que poderia enfraquecer a meta de 2030. “É uma preocupação, pois o atual quadro jurídico para a meta da UE para 2030 define a redução absoluta das emissões de gases com efeito de estufa”, disse ele.

O eurodeputado acrescentou que o desvio da abordagem atual é uma forma de “contabilidade criativa” que “minaria a reivindicação de liderança que a Europa quer assumir” nas negociações sobre o clima da ONU.

A comissão argumenta que faz sentido incluir sumidouros de carbono, de acordo com a meta de 2050 líquido-zero. Um funcionário da UE disse que a alegação de contabilidade criativa era “incorreta” porque “também ajustamos a linha de base para 1990 retrospectivamente”, o que significa que não haveria reduções de emissões “livres”.

“A contabilidade ainda é válida”, disse a fonte. “Eu reconheço que ainda há uma discussão sobre onde está o sumidouro de carbono da UE e o que ele absorve. Isso deve ser esclarecido na avaliação de impacto da proposta LULUCF que apresentaremos no próximo ano ”, acrescentaram, referindo-se a outra lei climática da UE que rege o uso da terra, as mudanças no uso da terra e a silvicultura.

A disputa ocorre depois que o comitê de meio ambiente do Parlamento Europeu votou na semana passada por uma meta de redução de emissões de 60% até 2030, sem incluir sumidouros de carbono. Os verdes, no entanto, queriam uma meta de 65%, que eles argumentaram ser “a única maneira de sermos capazes de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5ºC [acima dos níveis pré-industriais] e evitar os piores efeitos da crise climática”.

Bloss acrescentou: “O que precisamos é de liderança no clima com uma meta alinhada com a ciência e não novas incertezas ou mesmo um enfraquecimento ainda maior da meta para 2030”.

A Comissão Europeia disse que não comentou os documentos que vazaram.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

O arroz e o feijão são inimigos mais perigosos para Jair Bolsonaro do que toda a a oposição junta

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arroz patriota

Pode-se dizer o que se quiser da Agricultura ministra Tereza Cristina, a eterna “musa do veneno”, mas não que ela não tenha inteligência política. É que ela hoje está presente nos principais veículos da mídia corporativa tentando apagar o incêndio causado pelo aumento explosivo dos preços do arroz (mas só sobre esse, pois os acontecendo na Amazônia e no Pantanal parecem não causar nenhum arranhão de preocupação na política eleita justamente pelo Mato Grosso do Sul onde as labaredas ardem alto). 

terezaA ministra Tereza Cristina farejou o risco que corre por causa da alta dos preços do arroz e saiu a campo para criar uma cortina de fumaça. Melhor seria se agisse para mudar a política agrícola que está na raiz do problema

Diferente de Jair Bolsonaro e Paulo que tenderam a dar de ombros para os riscos políticos associados à incapacidade crescente dos pobres brasileiros de colocarem arroz na mesa de todos os dias, Tereza Cristina apresentou duas linhas de argumentação. A primeira diz que o problema do arroz não seria isso tudo, e que tem gente querendo criar “uma guerra política” por causa da carestia no preço de um dos itens mais básicos da dieta dos brasileiros. Por outro lado, ela tentou acalmar os brasileiros afirmando que a questão dos preços do arroz voltará a “se equilibrar” (seja isso lá o que for) quando começar a próxima safra em janeiro de 2021.

Mas ao invés de apresentar as causas do problema que foi a adoção de uma política que causa o descontrole total nos estoques internos, Tereza Cristina resolveu insistir nos argumentos surrados de que a culpa pela alta dos preços seria a concessão do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, e a mudança dos hábitos dos brasileiros, que passaram a se alimentar mais em casa por causa da pandemia da COVID-19. Em outras palavras, a culpa não é do governo Bolsonaro que desprotegeu o consumo interno, mas dos brasileiros pobres que passaram a comer mais com os fantásticos R$ 600,00 liberados para aliviar os graves prejuízos econômicos trazidos pela pandemia, especialmente para os segmentos mais pobres da população brasileira.

Como bem lembrou o ex-ministro Aloizio Mercadante, 90% da área plantada hoje no Brasil é de soja e milho, o que terminar por “esmagar a agricultura familiar na produção de itens que são essenciais, como arroz e feijão”.  Mercadante disse ainda que “a preocupação é apenas em atender o mercado externo, não existe nenhum plano de atender o consumo interno e matar a fome do povo”. Além disso, Mercadante acrescentou que o governo Bolsonaro ao deixar com o mercado “a regulamentação do preço da cesta básica”, deixou a maioria da população “entre o pescoço e a guilhotina”, pois as pessoas são obrigadas a comer e não tem oferta, volume, estoque ou importação desses alimentos”. 

Em outras palavras, além de apostar na transformação do Brasil em uma espécie de “fazendão” para a produção de commodities agrícolas que servirão para produzir ração animal fora do Brasil,  o governo Bolsonaro vem executando políticas de financiamento agrícola que estão sufocando a produção da agricultura familiar e, por consequencia, dos produtos essenciais que ela coloca na mesa dos brasileiros.

O que Tereza Cristina parece estar desprezando é a impaciência de amplos segmentos da população que está passando fome no Brasil neste exato momento. Esperar que as pessoas famintas esperem até janeiro para poder comprar arroz a preços menos exorbitantes é quase tão ruim quanto a sugestão feita pela  Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que sugeriu a substituição deste gênero pelo macarrão. Essa sugestão que remonta a uma que teria sido feita pela imperatriz francesa Maria Antonieta pouco antes de ser guilhotinada, a clássica frase do ” se não tem pão que comam brioches”.

As cenas abaixo de um caminhão carregado de carne que tombou na Rodovia Régis Bittencourt em uma área da Grande São Paulo já deveria ter acendido o alerta no governo Bolsonaro, mas parece que não. Aliás, pelo contrário, o que parece continuar sendo a proposição de que o “livre mercado” vai dar conta da alta dos preços dos principais itens da cesta básica.

Essa situação que mistura a crença cega na “mão invisível do mercado” com o crescimento da fome no Brasil promete ser muito mais perigosa para a sobrevivência do governo Bolsonaro do que a soma da ação de todos os partidos de oposição juntos. E quanto mais demorarem a mudar o curso das políticas agrícolas, maior será o risco para Jair Bolsonaro. A ver!

Escrevam o que eu digo: política biocida do governo Bolsonaro ainda vai causar um boicote global às commodities brasileiras

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O escritor Paulo Coelho está sob fogo direto dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por ter publicado (e apagado) um tweet onde ele indicava o boicote às commodities brasileiras por causa do caos ambiental instalado no Brasil pelo governo Bolsonaro (ver reprodução abaixo).

boicote paulo coelho

Eu diria que o problemas brasileiros e um iminente boicote aos produtos brasileiros por causa da destruição das florestas amazônicas e do Pantanal para ampliar as áreas destinadas à pecuária e o plantio de grandes monoculturas, tendo a soja à frente, independe da vontade individual de Paulo Coelho, e se tornou uma questão de tempo até que grandes parceiros comerciais como a União Europeia adotem essa medida.

Se isso realmente acontecer, os principais culpados pelo agravamento da crise econômica e social que um boicote às commodities brasileiras inevitavelmente causará será o próprio governo Bolsonaro e suas práticas biocidas.  As cenas de áreas florestadas queimando e engolindo no caminho aldeias indígenas inteiras (ver cenas abaixo do fogo consumindo o Polo Diauarum na Terra Indígena do Xingu).

A questão do boicote aos produtos brasileiros por causa das políticas anti-ambientais está se movendo rapidamente do terreno do “se vai acontecer” para “quando vai acontecer”. E de nada adiantará Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles e Tereza Cristina se desentendidos quando o boicote começar. Afinal, é esse governo que dá o principal combustível para o boicote acontecer.

Enquanto o Pantanal é consumido pelo fogo, Ricardo Salles faz piada

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queimadas

O ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, arranjou tempo hoje para produzir o vídeo abaixo e postá-lo na sua página oficial no Twitter, provavelmente com o propósito de fazer humor (de péssima qualidade) com as críticas que lhe são feitas em função da imposição de sua política de “passa boiada” em um dos principais ministérios em qualquer governo que se pretenda minimamente sério.

Erro
Este vídeo não existe

O humor canhestro de Salles já seria de gosto duvidoso se pouco acima de sua vídeo em minha linha do tempo no mesmo Twitter, eu não tivesse visualizado o vídeo abaixo que provém do Pantanal, um bioma que neste momento enfrenta um dos piores ciclos de destruição da história, mostrando um rebanho tentando escapar das fortes chamas que encurralam seus membros que fogem de um lado para outro em claro desespero.

Erro
Este vídeo não existe

Dizer que Ricardo Salles é a pessoa errada no lugar já é um daqueles lugares comuns que marcam a tragédia socioambiental em desenvolvimento no Brasil sob Bolsonaro e seu governo biocida. Mas além de seu vídeo trazer uma piada de mau gosto, o que a postura explicitada por um ministro ainda no exercício do cargo é um desdenhar que, em outros países, levaria não apenas à demissão, mas provavelmente à instauração de um processo criminal por omissão.

Mesmo que o atual contexto político do Brasil não traga qualquer sinal de que Ricardo Salles seja punido por poster esse vídeo já que não foi punido por tantas outras ações durante sua permanência no Ministério do Meio Ambiente, é importante denunciá-lo. É que não há como tolerar tamanha irresponsabilidade frente ao que está acontecendo tanto no Pantanal como na Amazônia como bem demonstra o vídeo abaixo.

Agora me digam, há algum motivo para rir da piada de Ricardo Salles?

Editorial mostra que Folha de São Paulo está alinhada ao governo Bolsonaro

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servidores

Por Luís Felipe Miguel*

No editorial de hoje (13/09), a Folha de São Paulo mostra seu alinhamento ao governo Bolsonaro. Destacada já na capa da edição, a peça é uma propaganda da reforma administrativa. A destruição do serviço público é, para o jornal paulistano, a prioridade nº 1 do Brasil.

O editorial deixa claro que o objetivo é abrir caminho para a demissão de funcionários públicos e cortar despesas, em benefício dos “brasileiros, hoje onerados por uma das maiores cargas tributárias do mundo”.

Já se sabe que essa ladainha sobre a carga tributária brasileira é balela. Ainda mais importante é lembrar que o serviço público é o meio fundamental pelo qual a cobrança de impostos pode se tornar instrumento de justiça social: os mais ricos pagam e o Estado provê serviços universais, que beneficiam em primeiro lugar os mais pobres, que teriam dificuldade para comprá-los no mercado.

O problema, no Brasil, não é a carga tributária elevada, mas sua progressividade insuficiente e os múltiplos mecanismos de evasão fiscal à disposição dos mais ricos (de manobras legais à sonegação pura e simples). Seria interessante saber, por exemplo, em quanto anda a taxação sobre os ganhos da família Frias.

Fora isso, o editorial traz sobretudo adjetivação sem argumentos – a estabilidade é “anacrônica”, “ultrapassada”, “do sécuio 19” etc. Em suma, mais uma instituição votada ao museu neoliberal, junto com os direitos trabalhistas, as políticas sociais, o ideal de igualdade e tantas outras.

O subtexto do discurso é: “modernidade é uberização”.

Com isso, somos levados a ver os retrocessos em curso como o resultado inevitável do “progresso” incorpóreo em ação, não como produto de uma ofensiva da classe burguesa, vitoriosa até o momento, mas contra a qual é possível opor resistência, impor derrotas e, assim espero, um dia desfazer por completo.

A alturas tantas, o editorialista da Folha não se controla e aponta que a estabilidade “inexiste em países como os EUA”. Assim, aliás, como férias, licença maternidade remunerada, direito de sindicalização, sistema universal de saúde etc. Esse é o modelo que devemos seguir? Se a ausência de direitos trabalhistas e a precariedade das políticas de bem-estar já são uma tragédia em um país rico como os Estados Unidos, qual seria o efeito no Brasil?

A peça de propaganda publicada hoje na Folha foge das discussões centrais. Nem toca, por exemplo, no fato de que a perda da estabilidade deixaria o funcionalismo à mercê dos interesses do governante de plantão. Seria difícil responder a esse ponto, quando o jornal mantém sua fachada de “crítico” batendo na tecla da falta de virtude cívica da nossa elite política.

A Folha fez a opção acertada: a melhor maneira de defender a reforma administrativa é por meio da má fé.

 *Luís Felipe Miguel é Professor titular livre do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e pesquisador do CNPq.

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Este texto foi originalmente na página do professor Luís Felipe Miguel na rede social Facebook [Aqui!].

A Amazônia degradada já é maior que a desmatada

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A área de selva alterada por extração de madeira ou fogo superou a desmatada nas últimas décadas

fogo amazoniaDepois de degradadas, as porções remanescentes de floresta ficam ainda mais expostas a incêndios, como o ocorrido próximo a Novo Progresso, no Pará, em agosto passado.ANDRE PENNER / AP

Por Miguel Ángel Criado para o El País

Há florestas que deixam de sê-lo mesmo sem desaparecer. É o que adverte um grupo de cientistas sobre o estado da região amazônica. Seu amplo desmatamento é bem conhecido, mas igualmente dramática (e mais complexa de medir) é a degradação do que resta. Com dados de mais de duas décadas, os pesquisadores comprovaram que a porção de floresta empobrecida já é maior que a desaparecida.

Com base em dados de satélite reunidos desde 1992, o grupo de pesquisadores mediu o impacto humano sobre a Amazônia. O mais fácil é calcular quanto da vegetação desapareceu para que suas terras fossem destinadas a outra coisa, em sua maioria a pastagem. Segundo o estudo publicado na revista Science, entre 1992 e 2014 desapareceram 308.311 km². A curva do desmatamento foi ascendente ano após ano, até atingir o pico em 2003, quando foram perdidos 29.000 km² ―uma superfície quase equivalente à da Catalunha ou a 75% do Estado do Rio de Janeiro. Seja pela pressão internacional ou pela ação política interna, o ritmo diminuiu até o patamar dos 6.000 km² perdidos anualmente desde 2014.

Mais difícil de calcular ―e de medir as consequências― é a degradação da floresta remanescente. Entre uma vegetação intocada e outra que deu lugar a pastagens, há um amplo leque de paisagens florestais mais ou menos empobrecidos. A degradação pode assumir distintas formas: uma menor densidade de árvores, uma perda de continuidade entre florestas cada vez menores e mais isoladas ou a queima de sub-bosque, entre outras. Uma série de algoritmos considerou as variações de refletância da luz de cada paisagem para determinar o grau de alteração.

“Uma floresta degradada é aquela que foi alterada de forma significativa ou que sofreu o impacto das atividades humanas. Continua contando com um dossel arbóreo, mas com biomassa reduzida”, explica David Skole, pesquisador do Observatório Global de Serviços ao Ecossistema da Universidade Estatal de Michigan (EUA) e coautor do estudo. “Um bom exemplo de degradação florestal é quando a floresta é submetida ao desmatamento seletivo, cortando-se algumas árvores e deixando-se outras.” Nas zonas desmatadas, a degradação se concentra nos limites entre a floresta e a terra nua. “Essas árvores que sobrevivem nas bordas dos terrenos desmatados são afetadas por mudanças no microclima. E há provas de que, no longo prazo, sofrem um colapso em sua biomassa. É o que chamamos de efeito-limite”.

matricardi et col

 

Os autores do estudo estimam que a porção da floresta amazônica degradada já superou os 337.000 km². Ou seja, a superfície empobrecida excede a afetada pelo desmatamento. E se este provoca o desaparecimento da floresta e de todas as funções associadas, o empobrecimento também tem suas consequências: liberação de gases do efeito estufa, alteração do equilíbrio da água e dos nutrientes, queda da biodiversidade e surgimento de doenças infecciosas.

São quatro os agentes degradantes principais: corte mais ou menos seletivo, incêndios, efeito-limite ou fragmentação e isolamento de porções de floresta. Até 2003, auge do desmatamento, estes dois últimos agentes foram os protagonistas. Desde então, porém, o desmatamento e o fogo têm sido mais importantes.

“Nos anos anteriores, o desmatamento e a degradação geralmente ocorriam no mesmo espaço”, afirma Skole. Como se fosse uma condição prévia ou um estado precedente, “o que levou muitos a verem a degradação como um atalho para o desmatamento, não uma interferência diferente a ser considerada, medida e gerenciada. Demonstramos que agora existe degradação, sobretudo por corte ilegal, que é uma perturbação espacialmente diferente”. De fato, mais da metade das áreas degradadas pelas derrubadas, por exemplo, mantiveram-se nesse estado praticamente durante as duas décadas englobadas pelo estudo.

Raúl Sánchez, pesquisador florestal da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), diz que “até agora colocávamos no mesmo saco o desmatamento e a degradação, e este trabalho mostra que não é assim.” O que ele não esperava eram as dimensões do problema ―mesmo com o patamar de 2014. “Este ano, o fator principal tem sido o incêndio de baixa intensidade, primeiro passo para a degradação”, afirma.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo jornal El País [Aqui!].

Após prometer 100 testes diários, Reitor da Uenf lança vaquinha para reabrir laboratório da COVID-19 fechado desde o início de agosto

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vaca brejo

Após vários anúncios de que estava em curso uma parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para o estabelecimento de um laboratório de referência para a análise da contaminação por coronavírus, a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) informou na página oficial da instituição que a unidade começaria finalmente a funcionar, proporcionando um aceleração na entrega de resultados para todos os que comparecessem para realizar o teste.

Este anúncio que ocorreu no dia 22 de maio, com pompa e circunstância, reuniu o reitor da Uenf  e o prefeito de Campos dos Goytacazes que anunciaram que em torno de 100 testes diários seriam realizados. O reitor Raul Palacio, com justo júbilo, anunciou que o início do funcionamento do laboratório dentro do Hospital Geral de Guarus (HGG) seria uma “muito importante”, pois possibilitaria ao estado ” estabelecer políticas públicas importantes no combate ao coronavírus e auxilia na obtenção de dados reais sobre o desenvolvimento da doença em seu território, permitindo estabelecer um controle adequado no avanço da doença“. 

reitor prefeitoO reitor da Uenf, Raul Palacio, e o prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, anunciam o início do “laboratório de referência” para testes da COVID-19 no HGG

Por sua vez, o prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, afirmou que “através da parceria com a Uenf, o laboratório do HGG passa ser referência regional, não apenas para Campos, mas também para toda nossa região. Até hoje todos os exames realizados em Campos eram enviados para o Laboratório Central (LACEN), no Rio de Janeiro, e a entrega dos resultados levava até 15 dias. Com o laboratório do HGG em funcionamento, podemos fazer até 100 análises por dia e entregar o resultado em até 24 horas”.

Passados quase quatro meses do anúncio do estabelecimento dessa unidade que seria referência na identificação de pessoas contaminadas por coronavírus em Campos dos Goytacazes, eis que o reitor da Uenf declara em uma entrevista à afiliada local da TV Globo que, por falta de recursos federais, a instituição teria decidido lançar de uma vaquinha eletrônica para retomar o funcionamento do “laboratório de referência” que estaria com seu funcionamento paralisado desde o início do mês de agosto (o que, entre outras coisas, cidadãos acorrendo à unidades municipais de saúde têm sido orientados a pagar em torno de R$ 400,00 por testes em um dos laboratórios privados operando em Campos dos Goytacazes (ver vídeo abaixo) (ver vídeo abaixo).

A simples ideia da reitoria de uma universidade pública estar lançando mão de uma “vaquinha eletrônica” (como se dizia antigamente, passando o chapéu) junto à população afetada pela pandemia e pela crise econômica que a acompanha para adquirir os insumos necessários para os testes já é um tanto grotesca.  Afinal,  o orçamento da secretaria municipal de saúde de Campos é um dos maiores do Brasil, o que já torna curioso que não haja dinheiro “local” para financiar um laboratório cujo funcionamento o próprio prefeito declarou ser de suma importância.

Mas o problema não para aí. É que os servidores municipais e estaduais de todo o Brasil (os da Uenf e os da PMCG inclusos) tiveram seus salários e direitos trabalhistas congelados até dezembro de 2021 por meio do PLP 39/2020 em troca do desembolso de socorro financeiro a estados e municípios para o combate à COVID-19. No caso de Campos dos Goytacazes, o montante alocado foi de R$ 47.225.433,15, enquanto que o montante direcionado para o estado do Rio de Janeiro teria sido de R$ 247.360.000,00.

E o que seria um item mais justificável para ser adquirido pela prefeitura e pelo governo do estado com essa bolada que no seu nascedouro pune os servidores públicos? Em outras palavras, não há como justificar essa “vaquinha eletrônica” que o reitor da Uenf está promovendo quando se considera os milhões entregues pelo governo federal para o combate à COVID-19 no Rio de Janeiro. Aliás, quem sabendo do que está sendo informado acima, vai tirar de onde não se tem para custear exames que já foram motivo de entrega de recursos do governo federal?

Nisso tudo fica ainda a estranheza de que seja o reitor da Uenf que esteja saindo a campo atrás do dinheiro necessário para fazer funcionar um laboratório localizado em um hospital municipal? Por onde anda o prefeito nessas horas? Tomou o doril que a população não encontra nos hospitais municipais e sumiu? Esse ação com tintas de puro voluntarismo desafia, entre outras coisas, o senso comum. É que no contexto de dura crise econômica e social em um município que tem mais desempregados do que empregados, pedir que a população pague os custos de um laboratório que deveria ser gratuito não faz o menor sentido.

Com a palavra a Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes a quem cabe fiscalizar os atos do prefeito da capital do açúcar e do chuvisco. 

Cidades amazônicas sob risco de grandes incêndios por causa das queimadas

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tangará da serra

Área urbana de Tangará da Serra (MT) cercada pelas chamas no dia de ontem (11/09).

Um dos aspectos que é pouco considerado quando se pensa nas mudanças do uso da terra que estão ocorrendo na Amazônia brasileira é o fato de que a região Norte possui uma taxa de urbanização acima de 70% (no Brasil como um todo, esta taxa está em torno de 85%).

Decorrente dessa alta taxa de urbanização da Amazônia (para os interessados no processo, eu recomendo o livro de John Browder e Brian Godfrey intitulado “Cidades da floresta: urbanização, desenvolvimento e globalização na Amazônia Brasileira” que oferece uma análise regional completa do processo de urbanização acontecendo na Amazônia Brasileira), o que temos é uma proximidade grande entre as aglomerações urbanas e as regiões florestadas que já foram ou estão sendo alteradas pelos processos de desmatamento e degradação florestal em curso na região.

Por isso, as cenas das chamas oriundas de queimadas cercando diferentes cidades na Amazônia não deveria surpreender ninguém (ver abaixo a situação que ocorreu ontem na cidade de Tangará da Serra, localizada no sudoeste do estado do Mato Grosso) (ver video abaixo).

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Este vídeo não existe

A verdade é que outras cidades com tamanho mais significativo do que Tangará da Serra estarão, cedo ou tarde (talvez mais cedo do que tarde) no caminho de grandes incêndios na Amazônia, com consequências incalculáveis.

Por isso, quando leio que apoiadores do governo Bolsonaro utilizam as cenas de grandes incêndios ocorrendo na Califórnia como uma espécie de desculpa minimizadora do que está acontecendo na Amazônia, eu só posso pensar que a ignorância é a causa desse esforço negacionista. 

É que, ao contrário da Califórnia, a maioria das cidades da Amazônia brasileira não possui equipamentos para combater grandes incêndios, o que amplia a chance de que uma grande quantidade delas esteja hoje vivendo sob o risco da devastação via o fogo. Como já estive fazendo trabalhos de campo por quase 20 anos em Rondônia, posso afirmar que essa proximidade com as áreas de queimada aumenta a chance de que áreas urbanas sejam atingidas em cheio por grandes incêndios por causa delas.

Enquanto isso, vemos o presidente e o vice-presidente da república, bem como o ministro do Meio Ambiente, envolvidos em esforços rocambolescos de negação da catástrofe ambiental que está ocorrendo tanto na Amazônia quanto no Pantanal Matogrossense.  Esse tipo de comportamento negacionista ainda poderá resultar em grandes perdas humanas, além da ambiental que já está em curso. O governo Bolsonaro neste momento literalmente brinca com fogo.

Para gigantes químicos europeus, o Brasil é um mercado aberto para pesticidas tóxicos proibidos em casa

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Por Pedro Grigori – Agência Pública / Repórter Brasil em 10 de setembro de 2020 | Traduzido para o inglês por Roberto Cataldo

O Brasil é o maior usuário mundial de agrotóxicos, incluindo mais de uma dezena de produtos considerados altamente perigosos, graças a uma legislação permissiva que permite que algumas das maiores empresas agroquímicas da Europa continuem vendendo produtos proibidos em seu mercado doméstico.

A toxicidade desses agrotóxicos levantou preocupações: 22 deles são classificados como agrotóxicos altamente perigosos, ou HHPs, pela Pesticide Action Network (PAN), uma coalizão global que defende alternativas ecológicas para agrotóxicos químicos. A classificação é baseada em critérios desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO): em humanos, podem ser tóxicos para o sistema reprodutivo, prejudiciais ao DNA, ou carcinogênicos, além de fatais para abelhas e outros polinizadores.

Embora esses produtos tenham sido proibidos em outros países, empresas como Bayer, BASF e Syngenta faturam milhões de dólares vendendo-os no Brasil. De acordo com o IBAMA, o órgão ambiental brasileiro, mais de 63.000 toneladas de apenas 10 desses 22 agrotóxicos foram vendidas em 2018. As vendas dos outros 12 produtos não foram informadas devido ao sigilo comercial; O IBAMA só divulga dados sobre ingredientes ativos fabricados por três ou mais empresas. Também não desdobra os valores vendidos por cada empresa.

As companhias

O mercado global de pesticidas gerou US $ 34,4 bilhões em 2017, de acordo com a FAO. E o setor é cada vez mais controlado por um punhado de empresas. Com sede na Suíça, a Syngenta faz parte do grupo ChemChina, líder mundial no setor. A alemã Bayer vem em segundo lugar. Ela experimentou um grande crescimento em 2018 após adquirir a Monsanto, que produz o Roundup, um herbicida à base de glifosato, o agrotóxico mais vendido do mundo. Completando os três primeiros está a BASF da Alemanha. Juntas, as três empresas controlam 54,7% da indústria agroquímica mundial.

As líderes do mercado de agrotóxicos

O ciclo global de venda de agrotóxicos gerou US$ 34 bilhões em 2017. Um pequeno número de empresas ficou com a maior parte das vendas

agro 2

Em 2018, 36,7% e 24,9% dos ingredientes ativos vendidos mundialmente pela Bayer e BASF, respectivamente, eram altamente perigosos na definição do PAN, de acordo com um relatório que lista as vendas de empresas agroquímicas alemãs para países em desenvolvimento. O relatório foi elaborado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, Rede INKOTA, Fundação Rosa Luxemburgo, MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa.

De acordo com o estudo, procedimentos de registro mais flexíveis tornam mais fácil a entrada de pesticidas altamente perigosos nos mercados do Sul global. O Brasil é um exemplo: 44% das substâncias aqui registradas foram banidas da União Européia , segundo relatório divulgado em julho pelo ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Gerson Teixeira.

Alan Tygel, porta-voz da Campanha Contra os Pesticidas e Pela Vida, explica por que o estudo começou com a Alemanha: “O país é o segundo maior exportador de agrotóxicos do mundo por causa desses dois grandes fabricantes. Exporta 233 ingredientes ativos – nove dos quais são proibidos na UE, mas produzidos na Alemanha e depois exportados.

“Dos 233 ingredientes ativos exportados pela Alemanha, 62 são considerados altamente perigosos”, acrescenta.

O relatório mostra que metade dos 24 ingredientes vendidos pela Bayer e BASF no Brasil são altamente perigosos. Um deles é o fipronil, princípio ativo utilizado em inseticidas comercializados pela BASF. O produto entrou na lista da PAN por seus efeitos fatais nas abelhas. Na década de 1990, ela foi responsabilizada pela grande mortandade de abelhas na França. Em 2017, milhões de ovos de galinha foram contaminados por Fipronil na Bélgica e na Holanda. Naquele mesmo ano, o produto foi banido de toda a UE por apresentar “alto risco agudo para as abelhas [quando usado] no tratamento de sementes de milho”, segundo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

No Brasil, os apicultores a apontam como a principal causa da morte de mais de 500 milhões de abelhas em 2018-2019. Segundo o Ibama, foram comercializadas no país 1.600 toneladas só em 2018, para serem utilizadas no cultivo de algodão, batata, soja e milho.

Outro item polêmico da lista é o fungicida Carbendazim, da Bayer, banido do mercado europeu desde 2016. Seus potenciais danos incluem defeitos genéticos, redução da fertilidade e problemas fetais, além de ser muito tóxico para corpos d’água, segundo para o relatório da Campanha Contra os Pesticidas. O produto também está na lista da PAN porque pode danificar o DNA e ser tóxico para o sistema reprodutivo.

Segundo o Ibama, as vendas do carbendazim no Brasil somaram 4,8 mil toneladas em 2018. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) começou a reavaliar o produto para decidir se deveria permanecer no mercado. O processo é lento e pode levar mais de uma década, como aconteceu recentemente com o Glifosato, cujo registro foi renovado após 11 anos em reavaliação. Enquanto isso, o Carbendazim continua sendo vendido para o cultivo de feijão preto, soja, trigo e laranja.

O relatório apela ao governo alemão para proibir as exportações de ingredientes ativos de agrotóxicos que não são permitidos na UE. “Não temos dados sobre qual empresa produz as substâncias importadas ou para quais países elas são exportadas”, diz a pesquisadora alemã Lena Luig, da Rede INKOTA, uma das colaboradoras do relatório.

verduas com venenoUm procedimento de registro de pesticidas mais flexível torna mais fácil a entrada de pesticidas altamente perigosos em determinados países, como o Brasil. Imagem Matheus Cenali / Pexels.

Syngenta ganha bilhões com a venda de agrotóxicos perigosos para países pobres, diz estudo

No ano passado, a ONG suíça Public Eye divulgou um relatório mostrando como a Syngenta ganha bilhões de dólares vendendo pesticidas altamente perigosos, especialmente para países de baixa e média renda. Esses mesmos pesticidas são proibidos na Suíça, país de origem da Syngenta.

Usando dados exclusivos fornecidos pela empresa líder em inteligência de agronegócio, Phillips McDougall, a Public Eye estima que a Syngenta ganhou cerca de US $ 3,9 bilhões com a venda de pesticidas altamente perigosos em 2017 – mais de 40% de suas vendas de pesticidas naquele ano.

Cerca de dois terços dessas vendas foram realizadas em países de baixa e média renda, sendo o Brasil o maior mercado individual.

De acordo com o relatório, “51 dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos no portfólio da Syngenta não estão autorizados para uso em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram proibidos devido ao impacto na saúde humana e no meio ambiente. Mas a Syngenta continua vendendo-os em países de baixa renda. ”

O relatório lista 10 ingredientes ativos vendidos pela empresa no Brasil que são proibidos na UE e aparecem na lista de produtos altamente perigosos do PAN. Um deles é o herbicida Atrazina, quarto agrotóxico mais usado no Brasil, com 287 mil toneladas vendidas em 2018, segundo o Ibama.

O produto é utilizado no cultivo de cana-de-açúcar, milho e sorgo. Foi banido da UE por causar distúrbios endócrinos que afetam o sistema hormonal. “A atrazina foi proibida na Suíça e na UE por muitos anos por causa de sua contaminação de longo alcance e duradoura de fontes de água potável”, disse Carla Hoinkes, pesquisadora agrícola da Public Eye e uma das autoras do relatório.

Outro sucesso de vendas da lista é o paraquat, o sexto pesticida mais usado no Brasil, com 13,1 mil toneladas vendidas. Devido à sua alta toxicidade, foi proibido na Suíça desde 1989 e na UE desde 2017. “O Paraquate é tão tóxico que a ingestão acidental de um único gole pode matar você. Agora está proibido em mais de 55 países, mas a Syngenta continua vendendo onde ainda é permitido ”, diz Hoinkes.

Em 2017, a agência reguladora de saúde brasileira ANVISA decidiu que o Paraquate deveria ser retirado do mercado do país. A proibição deve começar em 22 de setembro deste ano, mas enfrenta fortes esforços de lobby da indústria do agronegócio, que formou uma “Força-Tarefa Paraquate” para tentar reverter a decisão .

Os dados de vendas de um dos principais produtos da Syngenta, o inseticida Tiametoxame, não estão disponíveis publicamente devido a segredos comerciais. Membro da família dos inseticidas neonicotinóides, é fatal para polinizadores como as abelhas. “O Tiametoxame da Syngenta, assim como o Imidaclopride da Bayer [que vendeu 10.000 toneladas no Brasil em 2018], é um inseticida neonicotinóide ‘matador de abelhas’ que foi banido dos campos europeus e suíços em 2018, após uma longa batalha legal”, diz Hoinkes. “De acordo com a FAO e a OMS, um crescente corpo de evidências sugere que os inseticidas neonicotinoides ‘estão causando efeitos prejudiciais às abelhas e outros insetos benéficos em grande escala’”.

As empresas dizem que não há riscos

Os fabricantes de agrotóxicos não têm problemas em vender no Brasil produtos proibidos na Europa.

De acordo com a BASF, existem grandes diferenças em culturas, solo, clima, pragas e práticas agrícolas em todo o mundo. “Diferentes pragas exigem soluções diferentes e todos os produtos da BASF são exaustivamente testados, avaliados e aprovados pelas autoridades competentes de cada país, seguindo procedimentos oficiais e legais estabelecidos nos respectivos países antes de serem comercializados”, disse a empresa em um comunicado.

Afirmou ainda que, por razões de mercado, optou por não renovar os registros de alguns princípios ativos na Europa. “Em muitos casos, o princípio ativo não é renovado ou registrado na Europa porque a ocorrência de pragas, doenças e ervas daninhas em clima temperado não o justifica ou porque não há cultura economicamente importante.” Dos 12 ingredientes produzidos pela BASF e citados no relatório da Campanha Contra os Pesticidas, apenas o Saflufenacil nunca teve uma licença solicitada para o mercado europeu. Os demais nunca foram autorizados ou acabaram sendo excluídos daquele mercado após reavaliações.

Bayer disse que a falta de aprovação de um determinado pesticida na UE “de forma alguma determina sua segurança” e que “não significa um duplo padrão”.

“Nossos requisitos internos de segurança garantem que nossos produtos atendam aos padrões globais mínimos em todos os lugares, independentemente de quão desenvolvido e rigoroso seja o sistema regulatório de cada país. Desde 2016, a Bayer se comprometeu a vender apenas defensivos agrícolas cujos ingredientes ativos estejam registrados em pelo menos um país da OCDE ”, disse a empresa.

A Syngenta disse que é importante considerar as diferenças nas práticas agrícolas ao redor do mundo, incluindo os tipos de safras cultivadas e as condições a que estão expostas, bem como os tipos de pragas. “Os produtos usados ​​[no Brasil], de clima tropical e sob alta pressão de pragas e doenças, podem não ser tão necessários em países onde o inverno rigoroso – muitas vezes marcado pela neve – reduz naturalmente a pressão das pragas. Ou seja, se não houver demanda por determinado agrotóxico, não há necessidade de registrar ou renovar o registro do produto naquele país ”, afirmou.

A CropLife Brasil, uma associação de fabricantes de agrotóxicos que inclui Bayer, BASF e Syngenta, disse que o relatório ignora que o uso adequado de pesticidas é fundamental para determinar sua toxicidade para usuários, suas famílias e consumidores. “As condições agrícolas relativas à flora, fauna e clima em diferentes países resultam em uma grande variedade de insetos / pragas, ervas daninhas e doenças que afetam as plantas. Isso significa que diferentes agrotóxicos estarão disponíveis para agricultores na Europa e em outras regiões. Portanto, o fato de um defensivo agrícola não ser aprovado na UE de forma alguma determina sua segurança ”, disse a CropLife em um comunicado.

Hoinkes disse que há um caso a ser feito para necessidades agronômicas específicas, mas não muito. “Na maioria dos casos está provado que a UE proibiu ou restringiu severamente o uso de um pesticida ou grupo de pesticidas devido a preocupações com o meio ambiente ou a saúde humana”, diz ela.

Ela cita os exemplos de Fipronil, Paraquate, Atrazina e Tiametoxam. “Portanto, empresas como a Syngenta ou a Bayer estão de fato usando ‘padrões duplos’ para diferentes países – devido a regulamentações mais fracas ou aplicação inadequada em certos contextos políticos – para continuar vendendo agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus próprios territórios por serem extremamente tóxicos para os humanos, matar abelhas, persistem na água potável ou são suspeitas de causar câncer, defeitos de nascença ou outras doenças crônicas. ”

Questionado se acredita que há riscos em permitir a comercialização interna de produtos proibidos na UE e se essas proibições são levadas em consideração na avaliação de agrotóxicos, o Ministério da Agricultura do Brasil (Mapa) disse que o país é “soberano para regular” e tem as competências técnicas expertise para analisar pesticidas. “Se são vendidos aqui, significa que foram rigorosamente analisados ​​pelo MAPA, ANVISA e IBAMA, e foram aprovados por cada um desses órgãos de acordo com suas respectivas competências”. Leia o comunicado completo do Ministério da Agricultura do Brasil .

As empresas também questionaram os critérios do PAN para classificar os pesticidas como altamente perigosos. Toxicidade aguda, dano crônico à saúde, riscos ambientais e estar listado em convenções e acordos internacionais para a regulamentação de pesticidas são avaliados. A lista do PAN atualmente inclui 310 ingredientes ativos .

A BASF afirma que os conceitos sustentados por ONGs como o PAN “impõem restrições além das estabelecidas por agências governamentais internacionalmente reconhecidas, como a FAO e a OMS”. Nem a FAO nem a OMS são agências governamentais. A empresa também disse que “as agências reguladoras em cada país são os melhores juízes das necessidades de suas regiões”.

Syngenta disse que a lista do PAN “não é reconhecida por nenhuma organização nacional ou internacional”. A empresa acrescentou que Public Eye, a ONG suíça que publicou o relatório crítico, “busca minar a agricultura de inovação, sem a qual os alimentos seriam mais escassos, mais caros e menos seguros”.

Alan Tygel, da Campanha Contra os Pesticidas, diz que a lista do PAN é baseada em critérios definidos em 2006 por duas agências da ONU: a OMS e a FAO. “Essas duas agências definiram os critérios, mas nunca listaram os agrotóxicos. A parte interessante e importante do [relatório do PAN] é precisamente que ele nomeia esses pesticidas altamente perigosos ”, diz ele.

Leia as declarações completas da BASF, Bayer, Syngenta e CropLife.

Este relatório faz parte do Por trás do alimento, um projeto conjunto da Agência Pública e da Repórter Brasil para investigar o uso de agrotóxicos no Brasil, e foi publicado pela primeira vez aqui em português em 18 de junho de 2020. Leia a cobertura completa no site do projeto.

fecho

Este foi publicado em inglês pelo Mongabay [Aqui!].

Convite para participação em pesquisa sobre efeitos da elevação do nível do mar no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

sambodromo_1O sambódromo do Rio de Janeiro seria um dos pontos inundados, caso se confirmem cenário de elevação do nível do mar

Uma pesquisa que está sendo liderada pelos professores Carlos Eduardo de Rezende e William Vásquez da Fairfield University, que ainda tem a minha participação e dos professores Thomas J. Murray, da Fairfield University, e Laura Beaudin da Bryant University está investigando os impactos da elevação do nível do mar na região costeira do estado do Rio de Janeiro.

Site mostra como ficará o Cristo Redentor depois que o nível do mar subir (Foto: reprodução/Edivaldo Brito)

A realização desta pesquisa será importante para que possamos colaborar com a geração de políticas públicas voltadas para a prevenção e mitigação dos impactos da elevação do nível do mar no estado do Rio de Janeiro.

Para fazer a aquisição de dados, elaboramos um questionário que levará aproximadamente 15 minutos para ser respondido pelos participantes. Ressaltamos que a participação de toda população do estado do Rio de Janeiro é extremamente importante e voluntária.

Por último, informamos que qualquer dúvida sobre este estudo poderá ser enviada para os seguintes pesquisadores, a saber: Carlos Eduardo de Rezende crezende@uenf.br;  Marcos A. Pedlowski pedlowma@uenf.br, e William Vásquez wvasquez@fairfield.edu

Quem desejar participar desta importante pesquisa, basta clicar [Aqui!].