Estudo na UENF conclui que projetos de governança sócio-corporativa do Porto do Açu são formas de “green/social washing”

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Ação de voluntários do Abraçu, um dos projetos e programas de governança sócio-corporativa do Porto do Açu

Aprovada por uma banca examinadora no dia 27 de junho de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), a dissertação de Mestrado da minha orientanda Jesa Mariano foi depositada ontem em sua versão final.  O título do trabalho é “Sob a égide das corporações: uma análise dos projetos de governança sócio-corporativa desenvolvidos no entorno do Porto do Açu” e traz os resultados de uma pesquisa cujo objetivo era examinar a abrangência e resultados efetivos de uma série de programas executados em São João da Barra para supostamente compensar os danos socioambientais e econômicos da implantação e funcionamento do Porto do Açu.

As análises realizadas em evidencias documentais e informações obtidas em trabalho de campo mostram que as estratégias de governança sócio-corporativa adotadas pelas empresas do Porto do Açu falharam em proporcionar uma reparação concreta dos danos e perdas causados às comunidades atingidas, sendo meras formas de greenwashing e socialwashing. A principal razão pela incongruência das ações executadas é que as mesmas foram pontuais e que, consequentemente, não conseguiram mitigar os impactos socioambientais causados pela implantação e funcionamento do Porto do Açu.

Esses resultados indicam que as tentativas de  estabelecer mecanismos de reparação a partir da lógica empresarial, visando basicamente manter uma imagem corporativa positiva, não tem a capacidade de resolver os problemas socioambientais gerados pela implantação e funcionamento de grandes empreendimentos portuários. Assim, os projetos/programas publicizados pelas empresas têm mais o sentido de diminuir o risco social das suas atividades, onde o discurso ético e socialmente responsável é basicamente utilizado para manter uma imagem positiva junto aos acionistas existentes ou potenciais, sem oferecer soluções efetivas para os problemas gerados pelo empreendimento. A falta de registros
confiáveis acerca da execução e alcance das ações de responsabilidade sócio-corporativa também aparece como um elemento de descrédito das mesmas.

Finalmente, a pesquisa revelou que os programas de governança sócio-corporativa por não oferecem reparação dos danos e perdas causados aos atingidos pela implantação do Porto do Açu acabam na perpetuação do descontentamento dos atingidos em relação ao empreendimento.

Quem desejar baixar o arquivo desta dissertação, basta clicar [Aqui!].

‘É uma guerra de guerrilha’: bombeiros combatem incêndios na Amazônia – e os incendiários que os iniciam

Bombeiros e policiais de Rondônia combatem incêndios intensificados pela crise climática e por uma agressão criminosa à floresta tropical

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José Baldoíno lidera seus homens em direção a um incêndio na Estação Ecológica Soldado da Borracha, no estado de Rondônia, na Amazônia brasileira. Fotografia: Alan Lima/The Guardian

Por Tom Philips em Cujubim para  o “The Guardian”

Os ocupantes das tendas militares revestidas de vinil neste remoto acampamento na selva no oeste selvagem do Brasil comparam a paisagem infernal que os cerca a catástrofes antigas e novas: a extinção dos dinossauros, o bombardeio de Gaza , a destruição de Hiroshima durante a Segunda Guerra Mundial.

“É como se uma bomba nuclear tivesse explodido. Não há floresta. Não há nada. Tudo está queimado. É caos”, disse o Tenente-Coronel Victor Paulo Rodrigues de Souza enquanto fazia um tour pela base na linha de frente da luta do Brasil contra uma das piores temporadas de queimadas em anos e um ataque implacável à maior floresta tropical da Terra.

homem de uniforme laranja fala com policial de preto segurando uma arma

Tenente-coronel Victor Paulo Rodrigues de Souza, chefe de bombeiros cujos homens estão combatendo incêndios florestais no estado de Rondônia, no Amazonas, Brasil. Fotografia: Alan Lima/The Guardian

Há semanas, florestas e fazendas aqui na Amazônia — e em todo o Brasil — estão em chamas como raramente antes, graças a um coquetel altamente combustível de seca extrema que afeta quase 60% do país, à crise climática e a um apetite aparentemente insaciável para destruir o meio ambiente em busca de imensos ganhos financeiros.

Na frente do acampamento, uma escavadeira construiu uma posição de tiro defensiva para proteger os cerca de 100 bombeiros e policiais que vivem aqui de um possível ataque de madeireiros ilegais e grileiros que passaram os últimos anos cortando e incendiando grandes áreas de floresta tropical para criar terras agrícolas e pastagens. Além dessa terraplenagem de 3 pés, há uma imensidão de destruição: dezenas de milhares de acres de madeira e terra arável que estão virando fumaça, obscurecendo o sol e enchendo os céus com uma névoa branca tóxica.


floresta queimada parcialmente obscurecida pela fumaça

Um trecho recentemente devastado de floresta tropical na protegida Estação Ecológica do Soldado da Borracha na Amazônia brasileira. Fotografia: The Guardian

“Está queimando aqui há mais de 40 dias”, disse Souza enquanto seus bombeiros se preparavam para sua mais recente missão de apagar incêndios que também estão causando estragos nos vizinhos Bolívia e Peru. “Você não conseguia respirar na base ontem. Todo mundo estava usando máscaras… Às 9h da manhã era como se fosse noite porque você não conseguia ver a luz do sol.”

O  The Guardian passou três dias no acampamento da Estação Ecológica Soldado da Borracha, perto de um posto avançado de extração de madeira chamado Cujubim, para testemunhar os esforços do governo para controlar as chamas antes que elas causem ainda mais danos.

Cujubim recebeu esse nome em homenagem a um pássaro amazônico – o jacutinga-de-garganta-vermelha – que é nativo dessa parte de Rondônia, um dos nove estados amazônicos. As ruas da cidade prestam homenagem à abundância de pássaros que habitam as selvas da região.

O tema aviário obscurece uma realidade ameaçadora causada pela corrida criminosa para lucrar com as florestas supostamente protegidas da região. Uma placa dando boas-vindas aos visitantes de Cujubim está cheia de buracos de bala. Em uma manhã recente, dois homens foram baleados na cabeça no cruzamento da Avenida Curassow com a Estrada Jabiru Stork.

um bombeiro vestindo laranja luta contra as chamas

Um incêndio florestal devastando a Estação Ecológica do Soldado da Borracha, protegida no estado de Rondônia. Fotografia: Alan Lima/The Guardian

Há poucos sinais de pássaros na trilha de terra que serpenteia para o norte de Cujubim em direção à base de combate a incêndios, exceto o ocasional par de araras cujas penas escarlates contrastam com a poluição branca pálida. Essa estrada leva o nome não da natureza, mas de um notório destruidor de florestas chamado Chaules Pozzebon, que os moradores dizem que a construiu para acessar as selvas intocadas que ficam além.

Apelidado de “o maior desmatador da Amazônia , Pozzebon foi preso em 2019 e condenado a 99 anos de prisão por comandar uma organização criminosa armada, embora tenha sido solto recentemente após sua sentença ter sido reduzida. “Ele semeou terror por aqui. Ele era o chefe da floresta”, disse um policial sobre Pozzebon, que possuía mais de 100 serrarias e supostamente empregava uma milícia de pistoleiros para proteger a área selvagem que ele controlava.

A 90 minutos de carro pela Estrada do Chaules, de tirar o fôlego, chega-se à base de bombeiros: um acampamento empoeirado ao lado do Rio Curicá, conectado ao mundo exterior por uma antena parabólica Starlink.

Essa conexão de internet permite que os bombeiros detectem incêndios conforme eles irrompem ao redor deles. Na semana passada, imagens de satélite mostraram que, apesar dos esforços, a situação estava piorando. “Na nossa primeira semana aqui, reduzimos o número de focos para 17 por dia. Mas desde ontem, aumentou de 17 para 59 – e hoje está em mais de 80”, disse Souza, culpando “represálias” de criminosos ambientais enfurecidos pela luta do governo para extinguir os incêndios.

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Três grandes árvores foram derrubadas nas estradas da selva para impedir a chegada dos bombeiros. Em outros lugares, barras de aço foram transformadas em tiras de pregos improvisadas, projetadas para furar os pneus. “É como uma guerra de guerrilha. Eles estão tentando impedir que os bombeiros entrem para apagar os incêndios florestais porque querem limpar a área”, disse o chefe dos bombeiros, que usava uma pistola no quadril.

Horas depois, em um incêndio ao sul do acampamento, Souza avistou os restos derretidos de um recipiente de plástico de gasolina perto da carcaça de uma castanheira- do- pará de décadas que havia queimado até o chão. Rastros de motocicleta eram visíveis nas proximidades, mas o iniciador do incêndio já havia desaparecido há muito tempo. “É como uma favela na selva, cheia de becos e vielas”, disse Souza, comparando a vasta região da floresta tropical a uma das favelas labirínticas do Rio. “Os invasores conhecem cada trilha, então é quase impossível pegá-los.”

Os restos derretidos de um recipiente de plástico para gasolina

Os restos derretidos de um recipiente de plástico de gasolina encontrados na cena de um incêndio na Estação Ecológica Soldado da Borracha. Fotografia: Alan Lima/The Guardian

Na manhã seguinte, um comboio de bombeiros e policiais deixou a base da Soldado da Borracha e dirigiu por duas horas por uma paisagem pós-apocalíptica de árvores caídas e terra queimada. Depois de passar pelo cadáver putrefato de um cavalo que parecia ter sido mordido por uma cobra, o grupo descobriu uma serraria ilegal no coração de uma extensão colossal de floresta recém-derrubada. Madeira serrada e latas de cerveja vazias cobriam o pátio. O fogo havia se apagado, mas o dano estava feito.

“Não sei dizer como começou. Tudo o que sei é que veio de lá”, disse Damião de Andrade, 53, um trabalhador migrante de Bodocó, no nordeste empobrecido do Brasil, que a polícia deteve para interrogatório em uma fazenda vizinha.

Especialistas dizem que a falta de chuva associada ao fenômeno climático natural El Niño e as temperaturas escaldantes durante o que se espera ser o ano mais quente do mundo já registrado turbinaram os incêndios florestais. Mas a esmagadora maioria dos incêndios foi deliberadamente provocada.

Carlos Nobre, um dos principais climatologistas do Brasil, suspeitou que a explosão de queimadas — não apenas aqui na Amazônia, mas no Pantanal, no Cerrado e até mesmo no sul de São Paulo — poderia ser parte de um contra-ataque criminoso projetado para sabotar a repressão do governo federal ao desmatamento e à mineração ilegal .

Desde que o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente em janeiro de 2023, o desmatamento da Amazônia caiu drasticamente, após quatro anos em que disparou sob seu antecessor de extrema direita, Jair Bolsonaro. Nobre disse que criminosos ambientais consideravam o governo de Lula — e outros líderes sul-americanos que também estavam lutando contra o desmatamento — “um inimigo de guerra”, ao contrário de Bolsonaro, cujas políticas antiambientais significavam que o viam como um amigo . Uma seca que as autoridades chamam de “a mais intensa e generalizada” da história brasileira e as ondas de calor associadas deram a esses criminosos uma oportunidade de ouro para semear o caos. “É guerra — eles querem derrubar esses governos”, disse Nobre.

vista aérea de um grande celeiro em uma paisagem queimada e obscurecida pela fumaça

Uma operação ilegal de extração de madeira descoberta pela polícia e bombeiros. Fotografia: The Guardian

Esta semana, a ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva, acusou os incendiários de cometerem “terrorismo climático” e pediu punições mais duras para tais crimes.

Enquanto os investigadores da polícia federal trabalham para identificar os responsáveis ​​pelo incêndio deste ano, centenas de bombeiros intrépidos e cobertos de fuligem continuam a combater as chamas com facões, sopradores de folhas e motosserras.

“É como entrar em um cemitério… Tudo aqui já foi vivo. Agora está tudo morto”, disse José Baldoíno, um bombeiro de 41 anos, enquanto liderava sua equipe de nove pessoas em sua mais recente conflagração, onde chamas laranja brilhantes rasgavam o mato carbonizado.

bombeiros de laranja caminhando em meio a árvores queimadas

Bombeiros sobem ao longo do tronco de uma enorme castanheira-do-pará destruída pelo fogo. Fotografia: Alan Lima/The Guardian

Ao cair da noite, Baldoíno, que trabalha para uma unidade federal de combate a incêndios florestais chamada Prevfogo, ordenou que seu esquadrão recuasse por medo de ser esmagado por árvores caídas. Eles estavam trabalhando desde as 6h. Mas na manhã seguinte os homens acordaram antes do amanhecer, vestiram uniformes resistentes a chamas e correram de volta para a frente.

Na Bíblia, “diz que o mundo acabará em fogo – e o que estamos testemunhando hoje não está muito longe das escrituras”, refletiu Baldoíno, lembrando dos incêndios florestais recordes que também atingiram países tão distantes quantoCanadá e Portugal.

Depois de um mês na selva, Baldoíno admitiu que os corpos de seus homens estavam cansados, mas jurou que eles não desistiriam da luta. “Nossas almas clamam por um final feliz.”


Fonte:  The Guardian

Grande variedade de agrotóxicos encontrados em alimentos para bebês vendidos em grandes varejistas dos EUA

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Por Douglas Main para  o “The New Lede”

Amostras de purê de maçã e pêra para bebês vendidas on-line e nas lojas Target em São Francisco, Washington, DC e Minneapolis continham uma grande variedade de agrotóxicos, de acordo com um novo relatório de um grupo ambientalista.

Todas as oito amostras dos produtos de comida para bebês, que são feitos pela marca própria da popular loja de varejo, Good & Gather, continham uma classe de produtos químicos chamados neonicotinoides, de acordo com o estudo publicado esta semana, que foi conduzido pela organização sem fins lucrativos Friends of the Earth e não foi revisado por pares. Esses agrotóxicos são amplamente usados ​​na agricultura e considerados tóxicos para insetos como as abelhas. Há evidências acumuladas de que eles também podem ter vários efeitos negativos na saúde humana.

Os neonicotinoides detectados incluem imidacloprido, presente em metade dos produtos de pêra, e tiacloprida, presente em 75% das amostras de purê de maçã. Ambos são considerados “agrotóxicos altamente perigosos” pela Pesticide Action Network, e cada um é proibido para uso externo na União Europeia devido à sua toxicidade, incluindo para polinizadores como abelhas.

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar declarou que o tiaclopride “é susceptível de prejudicar a fertilidade e o feto”.

A Target não respondeu a vários pedidos de comentário.

Nathan Donley , um cientista que estuda agrotóxicos no Centro de Diversidade Biológica, mas não estava envolvido no relatório, disse que os resultados mostram que os reguladores estão falhando em manter os alimentos seguros, especialmente para crianças.

“Ver neurotoxinas na comida das crianças, em qualquer nível, é inaceitável na minha opinião”, ele disse. “Cada criança tem diferentes suscetibilidades e sensibilidades – a ideia de que um certo nível de veneno é seguro para cada indivíduo é um pensamento ultrapassado.”

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) não fez muita pesquisa sobre os impactos de misturas de pesticidas na saúde humana, disse Donley. Normalmente, a ciência aborda os impactos de um produto químico, e frequentemente esses dados são limitados a exposições grandes ou únicas.

“Como você pode ver neste estudo e em muitos outros, misturas de pesticidas são a regra, não a exceção”, disse Donley. “Há uma presunção de segurança nos EUA quando se trata de alimentos nas prateleiras das lojas. Infelizmente, com a agricultura química descontrolada neste país, essa presunção é frequentemente equivocada.”

A EPA não respondeu aos pedidos de comentários a tempo da publicação.

Em sua análise, os pesquisadores também descobriram resquícios de pesticidas organofosforados em todas as amostras testadas. Os organofosforados são geralmente classificados como altamente tóxicos, e muitos dos produtos químicos em que esses agrotóxicos se decompõem, chamados metabólitos, são neurotoxinas conhecidas que podem prejudicar o desenvolvimento e a função do cérebro.

No total, o relatório encontrou pequenas concentrações de 16 agrotóxicos nos produtos de maçã e 17 pesticidas nas peras. Oito dos produtos químicos são restritos ou proibidos na União Europeia devido à sua toxicidade. Essas concentrações detectadas estavam todas abaixo do nível legalmente obrigatório para pesticidas em alimentos nos Estados Unidos, conhecido como nível máximo de resíduos, mas entrariam em conflito com a lei na União Europeia para alguns dos produtos químicos.

Os produtos de pêra continham uma média de quatro partes por milhão de metabólitos organofosforados, de acordo com o relatório ; as maçãs continham cerca de um quarto disso.

O Departamento de Agricultura dos EUA divulga relatórios anuais sobre pesticidas encontrados em alimentos. A última parcela encontrou níveis aceitáveis ​​em 99% dos alimentos testados e concluiu que a vasta maioria dos produtos agrícolas “não representam risco à saúde dos consumidores e são seguros”.

Mas um número crescente de pesquisadores argumenta que essas concentrações não são rigorosas o suficiente para proteger a saúde humana, especialmente para bebês com cérebros em desenvolvimento e corpos pequenos.

Um estudo de maio da Consumer Reports descobriu que um quinto dos alimentos examinados, incluindo pimentões, mirtilos, feijões verdes, batatas e morangos, continham resíduos de pesticidas em níveis que representavam “riscos significativos” para os consumidores. Dois terços dos alimentos testados tinham níveis de pesticidas que apresentam pouco ou nenhum risco à saúde.

Estudos em animais mostram que alguns dos neonicotinoides e organofosforados têm propriedades neurotóxicas. Esses produtos químicos também podem prejudicar a saúde humana, por exemplo, interferindo no desenvolvimento do cérebro ou na função adequada do sistema endócrino do corpo, disse Kendra Klein , autora principal do relatório sobre alimentos para bebês da Target e pesquisadora da Friends of the Earth.

“É realmente alarmante encontrar isso em alimentos destinados a bebês”, disse Klein. Esses produtos químicos “simplesmente não deveriam estar lá”, ela acrescentou.

Pesquisas mostram que quando as pessoas mudam para dietas orgânicas, os níveis de agrotóxicos encontrados no corpo diminue, geralmente rapidamente, disse Klein. Comer alimentos com quantidades menores de agrotóxicos quase certamente traz vários benefícios à saúde, sugere a pesquisa .

(Imagem em destaque de Rachel Loughman no Unsplash)


Fonte: The New Lede

Reino Unido: Limites de resíduos de agrotóxicos em alimentos sofreram fortes aumentos após o Brexit

Exclusivo: Ao contrário da União Europeia (UE), a Grã-Bretanha cortou proteções para vários tipos de alimentos

trator agrotóxicosOs níveis máximos de resíduos foram enfraquecidos para 49 agrotóxicos diferentes, 15 dos quais estão em uma lista de ‘agrotóxicos altamente perigosos’ compilada pela Pesticides Action Network UK. Fotografia: Juice Flair/Shutterstock

A quantidade de resíduos de pesticidas permitida em vários tipos de alimentos na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia aumentou desde o Brexit , revela uma análise, e alguns agora são milhares de vezes maiores.

Mudanças nas regulamentações na Grã-Bretanha significam que mais de 100 itens agora podem conter mais agrotóxicos quando vendidos ao público, desde batatas a cebolas, uvas a abacates, e de café a arroz.

Para o chá, o nível máximo de resíduo (MRL) foi aumentado em 4.000 vezes para o inseticida clorantraniliprole e o fungicida boscalida. Para o controverso herbicida glifosato, classificado como um “ provável carcinógeno humano ” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o MRL para feijões foi aumentado em 7,5 vezes.

O propósito do regime de MRL de pesticidas é proteger a saúde pública, a vida selvagem e o ambiente natural. Os ativistas disseram que a lista de agrotóxicos incluía toxinas reprodutivas e carcinógenos e que os MRLs mais fracos reduziam as proteções para os consumidores na Grã-Bretanha. A Irlanda do Norte manteve os MRLs da UE.

As mudanças ocorreram entre 2022 e 2024 sob o governo conservador anterior e substituíram os LMRs mais fortes da UE. Em contraste com a Grã-Bretanha, a UE não enfraqueceu os LMRs para os agrotóxicoss e, em alguns casos, está tornando-os ainda mais rigorosos. Os ativistas pediram ao governo trabalhista que revertesse as mudanças.

Os LMRs foram enfraquecidos para 49 pesticidas diferentes, 15 dos quais estão em uma lista de “ agrotóxicos altamente perigosos ” compilada pela Pesticides Action Network UK (Pan UK), com base em dados de autoridades nacionais e internacionais.

A análise dos MRLs foi conduzida pela Pan UK usando dados do Health and Safety Executive (HSE), que regula os pesticidas no Reino Unido, e os detalhes foram compartilhados com o Guardian. Em um exemplo, os MRLs para abacates e romãs para o inseticida bifentrina, um disruptor hormonal, foram aumentados 50 vezes. O agrotóxico é proibido tanto no Reino Unido quanto na UE, mas não em muitos países importadores.

“Os limites de segurança foram minados para uma lista preocupante de agrotóxicos”, disse Nick Mole da Pan UK. “Em um momento em que cânceres e outras doenças crônicas estão aumentando, deveríamos fazer tudo o que podemos para reduzir nossa exposição química. Na realidade, não temos ideia do que essa exposição contínua a dezenas – ou mesmo centenas – de produtos químicos diferentes está fazendo à nossa saúde a longo prazo.” Cientistas concluíram em 2022 que a poluição química global haviultrapassado o limite seguro para a humanidade.

Um porta-voz do HSE disse: “Tomamos decisões independentes com base em uma avaliação científica cuidadosa dos riscos, com o objetivo de atingir um alto nível de proteção para as pessoas e o meio ambiente. A decisão de alterar qualquer MRL deve ser apoiada por uma avaliação de risco para garantir que os requisitos de segurança reconhecidos internacionalmente sejam atendidos.” Ele disse que os MRLs britânicos foram definidos abaixo do nível considerado seguro para as pessoas que comem o alimento.

Os novos e mais fracos LMRs adotados pela Grã-Bretanha vêm do Codex Alimentarius, um conjunto de padrões alimentares internacionais produzidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e pela OMS. O Codex foi criticado por ativistas por “um histórico de definição de padrões de segurança mais fracos do que os equivalentes europeus devido à influência do lobby dos EUA e corporativo”.

Surpreendentemente, o Reino Unido escolheu adotar os MRLs do Codex somente onde eles ofereciam menor proteção aos consumidores. Onde o padrão do Codex era mais rigoroso, o HSE decidiu manter o MRL britânico mais fraco.

“Isso realmente é inacreditável”, disse Mole. “O novo governo precisa urgentemente inverter essa abordagem de cabeça para baixo.” O HSE disse que um MRL britânico pode ser maior porque um pesticida foi aplicado em maiores quantidades na Grã-Bretanha do que no cenário considerado para o padrão do Codex.

O The Guardian revelou em janeiro que o Reino Unido havia abandonado uma série de proteções ambientais derivadas da UE , apesar de Michael Gove, Boris Johnson e outros arquitetos do Brexit terem prometido que elas seriam fortalecidas após o Reino Unido deixar o bloco. Em particular, a UE baniu 30 pesticidas nocivos desde o Brexit – o Reino Unido não baniu nenhum deles.

Quinze dos pesticidas para os quais os MRLs foram aumentados são proibidos tanto no Reino Unido quanto na UE, incluindo dois neonicotinoides, notórios por seus danos aos insetos polinizadores. A Pan UK disse que isso deu uma vantagem competitiva aos produtores em países onde esses pesticidas permanecem legais, como os EUA, Canadá e Austrália no caso dos neonicotinoides.

Um neonicotinoide, o tiametoxam, teve seu LMR para aveia aumentado 25 vezes em relação ao padrão anterior da UE, enquanto para a clotianidina, o LMR para trigo aumentou 7,5 vezes. Em contraste, a UE deve reduzir seus LMRs para esses inseticidas em até 80% em 2026.

“Estamos essencialmente exportando nossa pegada de agrotóxicos para o exterior”, disse Mole. “Para o bem da crise global da biodiversidade, o novo governo precisa urgentemente desfazer essa bagunça. Deveríamos adotar uma abordagem de precaução, que priorize a saúde e o meio ambiente em vez das preocupações econômicas.”

Um porta-voz do Defra disse: “As decisões sobre os MRLs são tomadas somente após rigorosas avaliações de risco para garantir que os níveis sejam seguros para o público. Este governo mudará as políticas existentes para proibir o uso de agrotóxicos que matam abelhas e estabelecerá planos para minimizar os riscos e impactos dos pesticidas por meio de uma maior adoção do manejo integrado de pragas .”


Fonte:The Guardian

Lula e Bolsonaro: no tratamento das pandemias da COVID-19 e das queimadas existe alguma diferença entre eles?

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Por Douglas Barreto da Mata

Em conversas mantidas com o amigo George Gomes Coutinho, e em tantas outras com o editor deste blog, que generosamente permite que eu veicule minhas inquietações neste espaço eletrônico, o Professor Marcos Pedlowski, sempre questionamos o sentido da palavra democracia no modelo capitalista.

Por certo, de forma mais ou menos intensa, concluímos que falar em democracia no capitalismo é um erro conceitual grave.  Coutinho, inclusive, cunhou o termo “mercado democrático”, para dar sentido a um sistema de concorrências políticas, em ambientes específicos, onde as forças em conflito tratam suas diferenças, dando uma gradação mais ou menos “democrática” para cada sistema, de cada país, atendendo a critérios de mais ou menos liberdade de expressão, estabilidade jurídica e normativa, etc. Eu chamaria de mercado representativo.

Continuo a achar que nada há de democrático no capitalismo, nem mesmo um “mercado democrático”, ainda que eu entenda cada nuance da expressão imaginada por Coutinho.  Pois bem, olhando o movimento recente da economia, no atual governo, e as guinadas e recuos do Presidente Lula, juntando com o desastre ambiental e a inação da administração federal, onde o próprio Lula disse, ontem, senão me engano, que ninguém está preparado para tais circunstâncias, em todas as esferas de governança, eu fiquei imaginando: tem diferença entre Lula e Jair Bolsonaro?

Se a pandemia da COVID-19 foi o pior ponto do governo Bolsonaro, onde os analistas entendem que ali se exauriu boa parte de seu capital político, e se concordamos com o magistrado do STF, o insuspeito e ex Ministro da Justiça Flávio Dino, que estamos diante de uma pandemia ambiental, então também podemos concluir que esse será o ponto fatal para Lula, dentre tantos outros já acumulados.

Como assim não estamos preparados, Lula?  Esse atual cenário de desastre ambiental foi projetado desde 1992.  Já se passaram dois mandatos seus, e um e meio de Dilma, como assim não sabiam o que ia acontecer?

COP dois mil e X paineis climáticos internacionais, e se Lula não souber ou puder ler ttodo o material gerado nesses encontros, pode ir de “O Dia Depois de Amanhã” mesmo, com Dennis Quaid.  Ali, de forma exagerada e resumida dá para ter uma noção do que o aquecimento vai trazer ao clima.  Se Lula não sabe, não quer saber, manda alguém ler e traduzir para ele. Tudo certo, não se pode saber tudo.

O que não pode é dizer que um tema de 40 anos não gerou no presidente uma demanda de planejamento e preparação, e neste caso, de enfrentamento da causa: o modelo econômico agroexportador!

Quer dizer que o governo Lula, que alimentou-se dos superávits da balança comercial, pelas exportações do latifúndio (chamado, carinhosamente, também por Lula de agronegócio), não sabia que o custo sócio ambiental seria esse?

Lula passou todos os seus anos de governo sem mexer em nada na estrutura da nossa carteira de exportações, somos quase que meros exportadores de “pau-brasil”, ganhando em troca, não espelhos e miçangas, como os índios da época, mas isqueiros e gasolina, para transformar tudo em pastagens e áreas de soja e milho.

Quando exportamos carne, milho, soja, etc, na verdade, enchemos os bolsos de ricos fazendeiros, que não recolhem impostos sobre a venda exterior desses produtos (Lei Kandir), e damos, de graça, trilhões de litros d’água, usadas nesses cultivo e criações, enquanto os compradores poupam seus biomas quando adquirem essas commodities a preços generosos.

Você fica sem água, no calor, na fumaça, para alguém enriquecer, e sequer pagar o imposto para ajudar a conter os estragos.  Vejam bem a que ponto chega a cretinice desse governo, ao justificar que poderia haver um incremento da inflação por causa das queimadas, ao mesmo tempo que criou a narrativa dos “piromaníacos lobos solitários”, ou dos “incêndios terroristas”.

Ora, claro que podem haver grupos organizados para criar tensão, bem como a ação de incendiários malucos, agindo por imitação.  Sim, é possível.  Mas creditar a esses atos a responsabilidade por tudo que está acontecendo desde sempre nos biomas que servem como repositores de chuva e umidade no resto país, leia-se Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica é de um cinismo tão cruel quanto Bolsonaro dizer que não se importava com as vítimas da pandemia, porque não era coveiro.

Ao lado disso tudo, Lula, que passou anos atacando o Presidente do Banco Central, agora deu uma guinada, e na iminência de colocar o seu indicado na presidência, resolveu aderir à tese da autonomia, e sequer deu um pio sobre a subida recente (ontem) da SELIC em 0.25%.  Alguns dirão que faz sentido o cálculo de Lula, para afastar os questionamentos sobre as ações de seu indicado, quando ele tomar as medidas que Lula deseja.

Será Lula um ingênuo, e será que ele acredita que o seu indicado fará mesmo o que ele mandar, e não o mercado?  Mesmo diante da canalhice dos porta-vozes da banca, os mercenários do teleprompter, dizendo em alto e bom som que a subida se justificava para “acalmar” o mercado de trabalho.  Em outras palavras, aumentar o desemprego, para evitar que os patrões tenham que pagar mais pela mão-de-obra.

Assim, como sempre, toda vez que há alguma merreca em ganho de renda, a banca, com a cumplicidade do governo, aumenta os juros para subtrair esse excesso das mãos dos trabalhadores.  O governo não cria impostos, nem torna a estrutura tributária mais justa (rico paga mais, pobre paga menos) mas permite o “tributo dos juros” sobre os que têm menos renda.  Assim temos o pior dos mundos.

Um país massacrado pela inépcia e covardia de um governo, que cede aos magnatas dos juros e do latifúndio, e que agora resolveu voltar a lamber as botas dos EUA nas questões geopolíticas regionais, antigo fetiche de Lula pelos Democratas, logo eles que nos entubaram o golpe de 2016, em Dilma, via juízes treinados pelo departamentos de Estado e de Justiça dos EUA.

Talvez estas conjunturas tenham reflexo aqui, na planície, onde o PT parece desgovernado, cambaleando, trocando as pernas. Faz sentido.

Há diferença entre Lula e Bolsonaro?  Bem, respondendo a esta pergunta,  talvez a diferença entre Lula e Bolsonaro é que o primeiro não gravou, ou pelo menos ainda não divulgou, imagens e áudios de reuniões ministeriais com a Marina Silva falando em passa boi, passa boiada.

Na prática, porém, o boi e a boiada passaram, e foram direto para o brejo.  Alguém disse que é mais fácil imaginar o fim do mundo, a pensar no fim do capitalismo.  Pode ser. Lula e o PT, com certeza, são herdeiros dessa tese.

Divulgação do livro “O Olhar Triste do Cachorro” de Fernando da Cunha

olhar triste

Logo após o incidente ambiental de Mariana em 2015, publiquei um artigo escrito pelo biólogo Fernando da Cunha sobre suas impressões a relação direta entre o abandono dos órgãos ambientais e a ocorrência daquela tragédia de proporções gigantescas.

Em meio ao caos gerado pelo Tsulama da Samarco, Fernando da Cunha dizia que “é impossível não relacionar o maior desastre ambiental da história do Brasil com o caos total em que se encontram praticamente todos os órgãos públicos ambientais brasileiros, e que o “descaso com o meio ambiente agora também tira vidas humanas, característica antes exclusiva do descaso com a saúde, segurança e educação principalmente.”.

Olhando em retrospectiva e para o que estamos vivendo atualmente no Brasil, as palavras de Fernando da Cunha soam como profecia e nos forçam ver que aquilo que nos assombra neste momento não começou hoje.

Pois bem, a boa notícia é que Fernando da Cunha continua refletindo e escrendo sobre o que está acontecendo com o meio ambiente no Brasil, agora na pele de um escrito de romance. É que Fernando da Cunha acaba de lançar o romance “O olhar triste do cachorro pela Caravana

Abaixo posto a Sinopse do livro que parece ser tão ou mais interessante do que o texto que eu repercuti em 2015:

Após um período vivendo em uma comunidade ribeirinha na Amazônia, Augusto ingressa na carreira de analista ambiental na fervilhante Manaus. Ao retornar para Minas, seu estado natal, ele se dá conta de que a atuação no serviço público é mais difícil do que ele poderia supor. Diante de intensas pressões políticas e financeiras, ele se vê encurralado frente ao colapso das relações institucionais e o iminente fim do ambiente natural. Em meio ao caos, teve a oportunidade de aprender valiosas lições com alguns que ainda insistem em manter intacta a dignidade. Augusto vivenciou fatos marcantes e acabou por se tornar testemunha de um dos episódios mais impactantes do século XXI no país. O relato fictício atravessa a realidade nos provando que temos mais influência nos acontecimentos traumáticos que nos cercam do que poderíamos supor. Em tempos de eventos climáticos extremos intensificando-se em todo o planeta, nunca é tarde para se repetir o óbvio. Nem que seja apenas para uma espécie de catarse.

Degradação florestal acelera os megaincêndios na Amazônia e aproxima o “ponto de não retorno”

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O jornal Folha de São Paulo traz hoje uma reportagem assinada pela jornalista Jéssica Maes que relaciona a ocorrência de incêndios na Amazônia ao processo de degradação florestal. Segundo a matéria, de janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na Amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. Este número representa cerca de 33% do total atingido nas florestas da Amazônia neste período — sendo que 30% desses incêndios estão ocorrendo em vegetação nativa não florestal.

Pois bem, o aumento em número e área desses incêndios florestais já vem sendo notado em outras partes do mundo, mas é preciso lembrar que no caso da Amazônia, existem dois elementos fundamentais para essa ocorrência. Como mostrado em um artigo publicado pela revista Science em 2020, o avanço da extração seletiva de madeira para regiões mais interiores da Amazônia, bem como o aumento do chamado efeito de borda torna a ocorrência de incêndios florestais cada vez mais provável (ver figura abaixo).

degradação

Um dos problemas com a extração seletiva de madeira é que dependendo da intensidade e recorrência desse processo há uma perda de funções importantes dentro das florestas, começando pela capacidade de retenção de água. Como vivemos um período mais frequentes e intensos do fenômeno El Niño, o ressecamento das áreas afetadas pela retirada (na maioria das vezes de forma ilegal e clandestina) tende aumentar o território mais propenso a entrar em combustão.

Além disso, o aumento da degradação florestal tende a causar um aumento de temperatura dentro das áreas florestais já que a retirada de uma única árvore com valor comercial pode implicar na derrubada de várias outras, o contribui para o aumento da penetração da luz no interior das florestas. Com isso, aumenta a perda de água e um consequente aumento da flamibilidade.

Um dossel de floresta fechada no Brasil após a extração seletiva (imagem inferior). Imagem de Eraldo Matricardi.

Um dos grandes mitos que cercavam até a publicação do já citado artigo na Science é de que tudo o que não tinha sido desmatado na Amazônia estava, assim por dizer, intacto. O que ficou demonstrado é que a degradação florestal por extração seletiva de madeira e penetração lateral de fogo vindo das áreas já desmatadas tende a degradar áreas que supostamente estariam intocadas.

Dessa forma, o controle do desmatamento com o sempre inalcançável “Desmatamento Zero” será insuficiente se não forem tomadas medidas efetivas para coibir não apenas a penetração de fogo de áreas agrícolas para o interior das florestas, mas também para impedir a continuação do saque de recursos madeireiros e não-madeireiros por grupos altamente organizados e detentores de capital que operam hoje basicamente livres em toda a Amazônia brasileira.

Do contrário, lamento informar, o chamado “ponto de não retorno” ficará mais próximo do que as previsões atuais da comunidade científica. Em outras palavras, 2050 é logo ali.

Seca e queimadas no Brasil: entrevista no SBT News

entrevista SBT

Ontem tive a oportunidade de dar uma entrevista ao jornalista Léo Cavalcanti do SBT News sobre a situação da seca histórica e das queimadas que assolam o Brasil neste momento. Em que pesem eventuais erros que ocorrem neste tipo de interação ao vivo, penso que a mensagem foi passada com a devida correção.

O fato é que a situação está dramática e tende a piorar nos próximos anos e décadas se medidas concretas não forem tomadas para conter a destruição da Amazônia e do Cerrado. Agir com orçamento adequado será fundamental para impedirmos o avanço da catástrofe climática que está se colocando sobre o planeta, e em especial o Brasil.

A planejada cadeirada da InTerTV no eleitorado campista é daquelas que nem o Datena daria

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Por Douglas Barreto da Mata

Antes de tudo, e mais nada, é bom que se diga:  Não me cabe discutir as táticas eleitorais deste ou daquele candidato.  Se o Prefeito Wladimir Garotinho deseja não comparecer ao debate, é uma escolha dele e, de certa forma, os manuais de marketing eleitorais dizem que o franco favorito não ganha nada indo a debates, ao contrário, eles se expõem a ambientes não controlados.  Quem deve avaliar a conduta, grosso modo, é o eleitor.

A julgar pelos fatos recentes, apesar do pessoal da GloboNews dizer que detesta o que aconteceu no debate da TV Cultura, quando o “influencer” Pablo Marçal levou uma cadeirada do jornalista e apresentador José Luiz Datena, protagonista maior do blood news  made in Brazil (blood é sangue, em inglês), antigamente chamado jornalismo “escorre sangue”, tudo indica que a mídia comercial tenta correr atrás do prejuízo, e tirar sua casquinha desse circo de horrores que virou a disputa eleitoral de São Paulo.

É só assistir aos programas do canal fechado do grupo Globo, que não se move em outra direção, a não ser repercutir aquilo que ela diz detestar repercutir.  Engraçado, não? Não, não é engraçado, é trágico.

Em Campos dos Goytacazes, outra “cadeirada” está em preparação.  Hoje ouvimos o candidato Wladimir declinar da sua participação, exceto se todos os candidatos participarem, o que foi negado “pelas regras” da seção local da Rede Globo.  Novamente, não questiono os motivos, eles existem, mas não tornam os argumentos que os sustentam falhos. 

Vamos a eles:  Se a TV diz que o debate é crucial para esclarecer e ajudar o processo eleitoral, como imaginar que ela, a TV, exclua do debate um ou outro candidato, tendo como linha de corte a não representação parlamentar no Congresso?

Ora, é o mesmo argumento de quem exige experiência do jovem para dar o primeiro emprego…Como ter experiência, se te negam o acesso a ela?  Como aumentar seu capital político, se a TV lhe negou acesso ao público?  Pois bem, esse foi o primeiro.

Eis o segundo:  Ora, TV é concessão, e eleição é certame público, de natureza especial, é verdade, mas em sua essência, uma concorrência pública, um tipo de concurso público.  Como uma concessão concorre para dificultar ao eleitor (o contratante, lato sensu) escolher a melhor proposta?  Aliás, é a eleição a única oportunidade que o eleitor escolhe em um certame a melhor proposta!  Isso, além de politicamente inexplicável, pode ser considerado crime contra licitação.

Há um problema ainda maior.  Um passarinho me contou que a regra draconiana da Inter TV diz (não sei se eles vão manter) que essa regra de exclusão é “de cima”, ou seja, de todo grupo Globo.  Como punição, o candidato ausente terá um púlpito vazio, com sua identificação, e mais, os candidatos poderão perguntar, e logo depois, usar o tempo para responder a si mesmos, atacando permanentemente o ausente.  Meu Deus!

Se nem em delegacias, onde acusados de crimes podem ser questionados depois que se manifestam pelo silêncio, se suas ausências nos atos de Inquéritos Policiais podem ser tomadas como presunção de culpa para indiciamentos, sob pena de responsabilização dos delegados por abuso de autoridade, como imaginar que um canal de TV permita um ausente ter sua imagem atacada, em afronta ao que dizem os princípios constitucionais e as leis acolhidas por tais princípios?

Eis o Artigo 15 da Lei 13689 (Abuso de Autoridade):

“(…)

Art. 15.  Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo:

Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. 

Parágrafo único.  Incorre na mesma pena quem prossegue com o interrogatório: 

I – de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio; ou

(…)”.

Em suma, a lei nos diz que se a pessoa fica em silêncio (o STF já decidiu que esse silêncio também se expressa pela ausência ao ato inquisitorial) ela não pode ser punida ou ter seu interrogatório continuado.

Em detalhes:  O silêncio e a ausência a uma convocação policial não podem ser consideradas como elementos de assunção de culpa, ou servirem como indício em prejuízo dos investigados!  Então, quem não pode mais, não pode menos (princípio comezinho do Direito).  Uma vez que é vedada a um delegado(a) de polícia, ou agente a mando dele(a) punir um acusado por não querer falar, como é que uma concessionária pública de canal de TV (aberto) reivindica um poder (neste caso, abuso de) que sequer o sistema criminal permite?

Se eu fosse a assessoria do candidato Wladimir entraria com uma representação contra esse absurdo, prevenindo que aconteça.  A memória do país é curta, mas é bom lembrar a edição do debate em 1989, onde Lula foi garfado por Armando Nogueira, editando o debate a favor de Fernando Collor.

Os mais antigos lembrarão da fraude do Proderj (autarquia estadual que contabilizava os votos em 1982), denunciada por Brizola, que acabou eleito.  Não é demais dizer que o compadrio da TV com juízes levou a lava jato, um capítulo sombrio de nossa História. 

Mais uma vez, muito me estranha que o PT, sua coordenação e seu candidato tenham ficado silentes frente a este abuso.  Que a extrema-direita dê pauladas na Democracia eu entendo. O que me espanta é o PT, juntando-se com a mídia para dar uma cadeirada no eleitor campista.

Socorro Brecht:

“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”

Marketing acadêmico: lançamento do livro “Estado, políticas e gestão da educação: análises de proposições e ações no contexto do capitalismo em crise”

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Organizado pelos professores Rubens Luiz Rodrigues e Elita Betânia de Andrade Martins, ambos docentes da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e publicado pela Editora Café com Sociologia, o livro ” Estado, políticas e gestão da educação: análises de proposições e ações no contexto do capitalismo em crisereúne um conjunto de temáticas referentes à linha de pesquisa Trabalho, Estado e Movimentos Sociais, inserida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGE/UFJF). A partir das produções de docentes, discentes, egressos(as) e pesquisadores(as) com vínculo e/ou diálogo  com a linha de pesquisa, essas temáticas abordam questões acerca do Estado, das políticas educacionais e da gestão dos sistemas públicos de ensino no Brasil.

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As abordagens teórico-metodológicas contidas na obra traduzem a diversidade, a profundidade e o compromisso com o desenvolvimento da pesquisa em educação, com a democratização do conhecimento em favor da escola pública, laica, gratuita e socialmente referenciada e com a formação crítica aos processos de dominação presentes na sociedade brasileira. Os organizadores do livro lembram aos seus eventuais leitores que é preciso considerar que as análises em torno do Estado, das políticas educacionais e da gestão dos sistemas públicos de ensino constituem-se a partir da correlação de forças, das lutas sociais e de projetos antagônicos presentes na sociedade brasileira.

Deste forma, os diferentes capítulos em que o livro está dividido trazem análises que visam elucidar  o caráter assumido pela configuração estatal no Brasil, pelos desdobramentos das políticas educacionais e pelos impactos gerados nos sistemas públicos de ensino e, especificamente, nas unidades escolares. Na medida em que prioriza os processos históricos na análise da configuração estatal, das políticas educacionais e na gestão dos sistemas públicos de ensino, este livro permite refletir sobre os desafios e as perspectivas socioeducativas colocadas no atual contexto brasileiro.

Quem desejar baixar esta obra tão interessante quanto importante para a reflexão dos caminhos da educação brasileira, basta clicar [Aqui!].