O evento em Londres conta com a participação de integrante da AVABRUM. Para marcar os quatro anos da tragédia-crime, amanhã (quarta-feira, 25/01), também será realizado um ato em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica), exigindo justiça e não repetição de crimes, como o de Brumadinho
Painéis e debates sobre os impactos da tragédia-crime em Brumadinho fazem parte do Global Summit, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) – Comissão Global de Investidores em Mineração e do Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra, hoje (terça-feira, 24/01) e amanhã (quarta-feira, 25/01), na Bolsa de Valores de Londres, na Inglaterra. O seminário vai tratar da Agenda do Investidor em Mineração e da Gestão Global de Rejeitos.
Está prevista uma cerimônia religiosa que vai lembrar todas as vidas perdidas e comunidades impactas pela tragédia-crime de Brumadinho, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019. No evento, serão discutidos os impactos da gestão de rejeitos e outros processos de exploração econômica das empresas mineradoras.
O Global Summit conta com a presença da integrante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) Angélica Amanda Andrade, que terá participação especial na discussão do tema “Comunidades impactadas por desastres de rejeitos”. Angélica participa do Painel Consultivo Internacional do Global Tailings Institute.
Nesta terça-feira, o evento se concentra no debate sobre lições que o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, deixou para os investidores. Existe e continua a ser uma grande ameaça a comunidades e o meio ambiente um grande número de barragens em situação de risco de rompimento. Vale a pena investir recursos em empresas que não colocam o valor da vida em primeiro lugar?
Nesta quarta-feira, será lançado, dentro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, uma Comissão Global de Investidores em Mineração que será responsável por estudos e ações para implementar medidas de segurança até 2030.
Ato em Bruxelas
Um grupo de cerca de 50 pessoas vai se reunir em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica), na quarta-feira (11h no horário de Brasília e 15h no horário de Bruxelas), para uma manifestação por justiça e a não repetição de crimes, como o de Brumadinho. O ato acontece na data que marca os quatro anos da tragédia, com o objetivo de reverberar o clamor dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem.
A reivindicação vai de encontro às discussões no Parlamento Europeu a respeito das Diretrizes Corporativas de Due Diligence Ambiental – procedimento que visa verificar a conformidade de uma empresa com as boas práticas ambientais. Parlamentares europeus defendem que tais diretrizes deveriam impor obrigações às empresas para a implementação da devida diligência para identificar, prevenir, abordar os riscos e impactos sobre os direitos humanos e o meio ambiente ao longo de suas cadeias de valor, o que melhoraria as regras legais de responsabilização para que vítimas de tragédias possam ter acesso à justiça nos tribunais europeus.
Com a participação de alguns membros do Parlamento Europeu, o ato contará com ações de representação das cenas de horror e a lama que tirou a vida e arrastou os corpos das 272 “joias” (como as vítimas são chamadas pela AVABRUM), entre elas duas gestantes. Os manifestantes também vão reproduzir um áudio gravado com a chamada dos 272 nomes, além de expor os retratos de todas as pessoas mortas na tragédia-crime.
Manifestantes em frente à sede da Tüv Süd, em outubro de 2019
Este ato será semelhante ao que foi realizado em frente à sede da Tüv Süd em Munique, na Alemanha, em outubro de 2019, pela Organização dos Bispos Católicos Alemães para a Cooperação e o Desenvolvimento (Misereor) e pelo Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR). A manifestação de 2019, ano da tragédia-crime, contou com as presenças de duas familiares de vítimas, Marcela Rodrigues (que perdeu o pai Denilson Rodrigues) e Angélica Amanda Andrade (que perdeu a irmã Natália Andrade).
Passados quatro anos da ruptura da barragem, a tragédia-crime continua impune, pois ninguém foi julgado até o momento. Para saber mais informações sobre o andamento da ação criminal do caso, acesse aqui.
Acabo de completar 25 anos (um quarto de século!) como professor na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e ao longo desse tempo todo vejo com alguma incredulidade a paralisia da economia local, que só não afundou por causa dos bilhões que aportaram em Campos dos Goytacazes via os chamados royalties do petróleo.
Mais recentemente comecei a ler o uso do termo “setor produtivo” para agrupar o que seriam os eventuais responsáveis por fazer a economia local funcionar. É algo que me lembra muito a apropriação do termo “agronegócio” que chegou no Brasil para juntar uma variedade de atores vinculadas à produção agrícola e pecuária, mas que junta gente que não produz muita coisa.
Recentemente houve inclusive uma reunião entre membros do tal “setor produtivo” e o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marquinho Bacellar, para supostamente discutir uma pauta que incluiu temas como desenvolvimento econômico, serviços essenciais e melhorias no transporte público municipal; além de um novo projeto para a “revitalização” do centro histórico de Campos.
Ao olhar a lista de participantes (entre eles CDL e ACIC) continuei sem entender exatamente o que os capacita a ser o tal “setor produtivo”. É que para ser “setor produtivo”, algo teria que estar sendo produzido. E, afinal, o que produz o “setor produtivo” campista?
Mas, independente do que produzem seus membros, esta reunião deixou claro o que quer o “setor produtivo”. Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Fernando Loureiro,uma das demandas seria a criação de um conselhocomposto por representantes do setor econômico (outro mistério conceitual), para discutirem com os poderes Executivo e Legislativo onde o dinheiro público deverá ser investido. Em outras palavras, o “setor produtivo” aparentemente está querendo eliminar os atravessadores para definir o onde o nosso dinheiro vai ser alocado para, obviamente, beneficiar os que estão sempre sendo beneficiados.
Eu até acho tudo isso bastante bacana, pelo grau de sinceridade., mas fico pensando qual “conselho” vai representar os interesses de milhares de famílias que hoje passam fome no município. É que até agora, passados dois anos de governo Wladimir, a maioria pobre da população continua comendo o pão que o diabo amassou em meio a uma grave econômica e sanitária, sem que ninguém do “setor produtivo” venha fazer qualquer cobrança no sentido de erradicar a fome que galopa por esquinas e praças deste rica cidade.
Enquanto a tensão está aumentando entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) sobre as novas metas de redução de agrotóxicos, o Atlas de Agrotóxicos foi publicado em Dezembro de 2022 por Heinrich-Böll-Stiftung , Friends of the Earth Europe e Pesticide Action Network Europe , mostra que a quantidade de agrotóxicos usados em todo o mundo aumentou 80% desde 1990, causando danos à saúde de agricultores, consumidores e à natureza.
O Atlas é uma visão abrangente de dados sobre produtos químicos tóxicos usados na agricultura, seu impacto na biodiversidade, no clima, na saúde das pessoas e do planeta e em soluções alternativas para sistemas alimentares e agrícolas mais sustentáveis. Ele constata que o mercado global de pesticidas quase dobrou nos últimos 20 anos. Até 2023, espera-se que o valor total do uso de pesticidas chegue a quase 130,7 bilhões de dólares americanos.
Uso de agrotóxicos em toneladas por continente em 2020 e mudanças desde 1999. Crédito: Heinrich-Böll-Stiftung Europe
Quase um quarto de todos os agrotóxicos são vendidos na UE, tornando-se o maior mercado do mundo. A UE também é a principal região exportadora, vendendo cada vez mais para países do Sul Global, onde agrotóxicos proibidos para uso na UE podem ser exportados. Em 2018, as empresas agroquímicas europeias planejavam exportar 81.000 toneladas de pesticidas proibidos para uso em seus próprios campos.
A demanda vinda da UE, especialmente para alimentar o gado, também contribuiu para um aumento dramático no uso de agrotóxicos em países ricos em biodiversidade como Brasil, Argentina e Paraguai, particularmente desde a introdução em larga escala de soja geneticamente modificada e resistente a este tipo de veneno agrícola. Isso exemplifica a necessidade de mudanças na dieta e diferentes políticas de biocombustíveis.
A quantidade crescente de agrotóxicos usados globalmente levou a um aumento no envenenamento por este tipo de substância química, especialmente no Sul Global, onde os trabalhadores agrícolas muitas vezes não são suficientemente protegidos. Segundo cálculos conservadores, há cerca de 255 milhões de acidentes por envenenamento na Ásia, pouco mais de 100 milhões na África e cerca de 1,6 milhão na Europa. O mercado multibilionário está dividido entre um número muito pequeno de corporações no Norte Global. As quatro maiores empresas (Grupo Syngenta, Bayer, Corteva e BASF) controlam cerca de 70% do mercado global de pesticidas.
O Atlas mostra que os campos manejados convencionalmente têm uma riqueza de espécies de plantas cinco vezes menor e uma riqueza de espécies de polinizadores cerca de vinte vezes menor em comparação com os campos orgânicos. Os princípios ativos dos agrotóxicos geralmente não ficam no local onde são aplicados. Eles se infiltram no solo e nas águas subterrâneas, ficam no ar ou são levados pelo vento – alguns podem até ser encontrados a mais de 1.000 quilômetros de distância. Contrariando as promessas das corporações, o cultivo de plantas geneticamente modificadas aumentou o uso de agrotóxicos como o glifosato e o crescimento de espécies de ervas daninhas resistentes.
12 Breves lições sobre agrotóxicos na agricultura. Crédito Heinrich-Böll-Stiftung Europa
Nos países da UE, a legislação até agora não conseguiu reduzir o uso de agrotóxicos, apesar das evidências científicas demonstrarem a necessidade urgente de fazê-lo. A Estratégia Farm-to-Fork visa a transição de sistemas agrícolas altamente dependentes de agroquímicos, mas a Política Agrícola Comum da UE deve ser alinhada.
O Atlas defende aagroecologia como um caminho para a transição necessária para sistemas alimentares sustentáveis. Trabalhar em conjunto com a natureza pode resultar em maior biodiversidade, melhor saúde do solo e, no final, mais resiliência a pragas, doenças e mudanças nas condições climáticas. Como primeiro passo, a UE deve garantir que os agricultores implementem métodos de Manejo Integrado de Pragas, com pesticidas sintéticos sendo usados apenas como último recurso.
A UE deve definir a direção para uma Europa livre de agrotóxicos, apoiando os agricultores em sua transição para a agroecologia e rejeitando falsas promessas como novos OGMs e a ênfase exagerada na agricultura de precisão. São necessários melhores indicadores para medir a redução de agrotóxicos. O indicador atual proposto no novo Regulamento de Agrotóxicos da UE é contraproducente e sem melhorar este indicador, todo o regulamento será seriamente prejudicado.
De Carla a Carla: as relações de grande sintonia entre o Porto do Açu e as prefeitas de São João da Barra
Apesar de ter passado despercebida pela maioria dos sanjoanenses que tentam sobreviver aos desafios da atual conjuntura social e econômica brasileira, este mês de janeiro está sendo marcado por uma interessante mudança nas relações políticas entre a prefeitura municipal de São João da Barra e o Porto do Açu, na medida em que a prefeita Carla Caputi acaba de colocar uma profissional com longa experiência dentro do empreendimento portuário na chefia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, a historiadora Gleide Terezinha Gomes, que ocupou o cargo de coordenadora de Responsabilidade Social da Porto do Açu Operações Portuárias (ver imagem abaixo).
De Carla a Carla: a relação entre o Porto do Açu e as prefeitas de São João da Barra tem sido marcada pela intensa sintonia
Apesar de nunca ter tido a chance de conversar pessoalmente com a nova secretária municipal, eu fico me perguntando como uma profissional tão ligada ao Porto do Açu poderá cumprir de forma independente o papel de formular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico municipal.
A questão aqui é que apesar de todo a propaganda auto congratulatória que emana de dentro do Porto do Açu para justificar os bilhões de dinheiro público ali enterrados, o empreendimento continua funcionando com um enclave geográfico que tem trazido pouquíssimos benefícios para o desenvolvimento econômico municipal, além de funcionar como uma espécie de aspirador de recursos financeiros que poderiam estar sendo (ou deveriam estar) utilizados, por exemplo, em políticas estruturantes voltadas para o fortalecimento da rede municipal de educação, especialmente na área tecnológica.
Por outro lado, como venho estudando as chamadas ações de responsabilidade social adotadas por empresas do Porto do Açu e pouco tenho visto de concreto, eu fico imaginando qual será o ganho que o município terá com a chegada de Gleide Terezinha para um posto tão central em qualquer prefeitura que pretenda ter alguma chance de gerar um modelo de desenvolvimento econômico que seja minimamente responsável com os seus habitantes. No caso de São João da Barra, o passivo socioambiental do Porto do Açu é gigantesco, e isto não tem sido minimamente resolvido por aquilo que eu chamo de “responsabilidade social recreativa” que a maioria das corporações utiliza para fingir que se importam com as populações afetadas por seus projetos econômicos. Basta ver a situação escandalosa em que se encontram as centenas de famílias que tiveram suas terras expropriadas para a implantação do porto e até hoje não viram a cor do dinheiro devido pelo Estado.
Mas uma coisa é certa: a partir de 18 de janeiro é bem provável que já tenha sido estabelecido uma espécie de “linha vermelha” entre o Porto do Açu e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Resta agora acompanhar quais projetos sairão desse novo tipo de relacionamento entre o Porto do Açu e a Prefeitura de São João da Barra
O rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Brumadinho aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019, ninguém foi responsabilizado até o momento. A ação penal está em um impasse jurídico criado por dois dos réus, incluindo o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman
Familiares de vítimas e afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) ficam mais revoltados, doentes e ansiosos por justiça, a cada ano que ela não é realizada pela tragédia que parece ter condenado a cidade a uma dor sem fim. No entanto, a associação que os representa, a ONG AVABRUM, continua sua luta incansável por justiça, memória e pela descoberta de todas as 272 vítimas fatais (sendo duas crianças ainda não nascidas) enterradas vivas sob a lama. Há ainda três vítimas cujos corpos ainda não foram encontrados pelos bombeiros que trabalham no local desde o primeiro dia do desastroso acontecimento.
Todo dia 25 de cada mês, desde a tragédia, os associados da AVABRUM se reúnem para fazer uma manifestação em homenagem às vítimas e protestar contra a falta de justiça. No evento do quarto aniversário do desastre, eles prepararam uma série de ações para chamar a atenção da sociedade para sua luta. Haverá passeio de bicicleta de Brumadinho ao Córrego do Feijão (atual local onde ficava a mina de ferro), cortejo de carro pelas principais ruas da cidade, seminário sobre cidades impactadas pela mineração e missa seguida de manifestação com a exibição de vídeos contando histórias dos últimos 4 anos.
O caminho da injustiça
O ano de 2022 foi especial no andamento das ações criminais movidas contra a mineradora brasileira Vale e a certificadora alemã Tüv Süd. No Brasil, foram 16 executivos denunciados na Justiça por homicídio qualificado, sendo 13 da Vale e 3 da Tüv Süd.
Em janeiro de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com base em investigações realizadas em conjunto com a polícia, fez a denúncia das duas empresas e de seus executivos, incluindo o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, ex-diretores da da mineradora e executivos da Tüv Süd. Eles foram indiciados por 270 homicídios dolosos e duplos (a justiça nega a inclusão dos dois filhos que morreram no ventre de suas mães), além de crimes ambientais contra a fauna, a flora e a poluição. O MPMG concluiu que os réus sabiam que havia risco de transtorno e não tomaram providências, configurando o crime. A denúncia foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de Brumadinho em fevereiro de 2020. Em outubro de 2021, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os recursos de Fabio Schvartsman e encaminhou o processo à Justiça Federal.
Essa manobra realizada pelos advogados do réu para retardar ainda mais os julgamentos foi recentemente ratificada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF). Mais uma derrota para as famílias, que agora têm que lidar com o fato de a ação penal estar de volta à estaca zero.
“Essa decisão do STF invalida todo o andamento que fizemos nas investigações na Justiça de Minas Gerais até agora. Serve apenas para adiar a justiça e proteger as poderosas empresas Vale e Tuv Süd. É uma verdadeira afronta às famílias daqueles que morreram pela ganância e negligência dessas corporações”, declara a diretoria da AVABRUMS.
Enquanto isso, na Alemanha, há duas ações contra a Tüv Süd movidas em Munique – cidade-sede da empresa – por escritórios brasileiros, representando famílias de vítimas e afetados pelo rompimento da barragem. Ambos os processos estão em fase de avaliação da corte alemã, após pronunciamentos da acusação e da defesa.
O legado de Brumadinho
Além do que aconteceu em Brumadinho ser totalmente inaceitável, ainda mais tendo ocorrido alguns anos após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (outra cidade mineira), agora, o pior cenário seria sofrer o mesmo descaso na parte da justiça brasileira, como já ocorre há sete anos desde o desastre de Mariana.
Antes do tsunami de lama de rejeitos que invadiu Brumadinho, ativistas tentaram impedir que a Vale obtivesse a licença ambiental. Posteriormente, formaram-se mais grupos locais, como o AVABRUM. Em março de 2022, a ONG idealizou o Projeto Legado Brumadinho*, uma iniciativa em memória das 272 vítimas da maior tragédia humanitária do Brasil, na tentativa de estabelecer uma nova mentalidade na sociedade sobre a importância das políticas de saúde e segurança no trabalho . O projeto lança um amplo programa de ações que inclui capacitação, comunicação, divulgação e divulgação de notícias para que tragédias como essa não se percam na confusão da agenda global. Seu lema é: Hoje, você pode salvar vidas. Amanhã, pode ser tarde demais.
* Projeto realizado com recursos alocados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo pago a título de compensação social pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 25/01/2019, que ceifou 272 vidas.
A destruição da floresta tropical na região amazônica assumiu proporções dramáticas durante o governo Bolsonaro. Foto: AFP/CARL DE SOUZA
Por Maria Cecília Oliveira e Bernardo Jurema para o “Neues Deustchland”
As questões de meio ambiente e mudanças climáticas tiveram papel central na vitoriosa campanha eleitoral de Luís Inácio “Lula” da Silva. Também foram características que marcaram uma clara diferença entre o político do Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado em outubro passado. A invasão do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do palácio presidencial em 8 de janeiro por partidários de Bolsonaro – e as forças por trás deles – destacou onde a agenda ambiental do novo governo encontrará a maior oposição: o agronegócio e os militares.
A política ambiental já era prioridade nos dois primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2010. Sob a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, leis melhoradas e uma moratória no cultivo de soja em terras desmatadas na floresta tropical ajudaram o Brasil a reduzir o desmatamento em 70% de 2005 a 2012 em comparação com a década anterior. Silva também garantiu a introdução de regras de transparência que deram à sociedade civil acesso aos dados sobre desmatamento.
Lidar com o legado desastroso do governo anterior de extrema-direita será uma tarefa enorme para o novo governo. A chave da agenda ambiental é conter a resistência – as políticas que apresentam o desmatamento como o preço inevitável do desenvolvimento, como foi o caso durante os anos Bolsonaro. No entanto, o domínio do agronegócio na política brasileira e o amplo envolvimento ideológico e administrativo das Forças Armadas na Amazônia não serão facilmente contidos.
No momento em que Lula entra em seu terceiro mandato como presidente do Brasil, os problemas em torno do rio Amazonas se destacam. A savanização da floresta tropical já está em pleno andamento. Um relatório recente da Rede de Informações sobre o Desenvolvimento Socioeconômico da Amazônia (RAISG) afirma: “Se a tendência atual de desmatamento continuar, a Amazônia como a conhecemos não viverá até 2025”. O presidente Lula desenvolveu a visão do Brasil como uma “potência ambiental”.
Ele também anunciou uma série de decretos revertendo algumas das ordens do governo Bolsonaro para expandir o acesso a armas, aumentar o desmatamento e dificultar a transparência. A maioria dessas decisões foi tomada durante o primeiro ano e meio da pandemia de COVID-19, quando o governo Bolsonaro aproveitou a situação instável para encobrir o relaxamento das normas ambientais .
Sob Lula, dois ministérios serão responsáveis pela política ambiental: o renomeado Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o novo Ministério dos Povos Indígenas. Lula e sua ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reaproximaram durante a campanha presidencial após anos de afastamento.
Silva, que na década de 1980 havia trabalhado de perto com Chico Mendes, o seringueiro e líder sindical dos trabalhadores rurais que foi assassinado por fazendeiros em 1988, e foi o primeira seringueiro a ser eleita para o Senado, foi encarregada do Ministério do Meio Ambiente em 2003. Ela renunciou em 2008 devido a divergências durante o segundo mandato de Lula sobre a priorização de projetos de infraestrutura e os interesses do agronegócio amazônico. Em 1º de janeiro, Silva foi nomeada como a nova ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas .
Sonia Guajajara, ativista indígena e ambientalista, foi nomeada primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Joênia Wapichana, que se tornou a primeira mulher indígena do Brasil a ser eleita para a Câmara de Deputados em 2018, vai chefiar a agência de assuntos indígenas, a FUNAI. O físico Ricardo Galvão, que Bolsonaro demitiu do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, será o novo chefe do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Essas indicações reforçam o foco renovado de Lula nas questões ambientais .
O poder político do agronegócio é mais evidente no Congresso Nacional , onde o bloco latifundiário exerce enorme influência na formulação e controle da política. A fim de influenciar o processo legislativo em favor dos grandes proprietários e do setor agrícola, esta facção usa sua influência política para monopolizar as instituições estatais e implementar políticas que atacam diretamente o direito à terra, direitos trabalhistas, saúde pública, direitos indígenas e proteção ambiental.
O lobby agrário no parlamento apoiou lealmente Bolsonaro, ao qual ele respondeu com políticas extremamente amigáveis. Mas a força dos interesses extrativistas e do agronegócio dentro das instituições políticas do Brasil decorre em grande parte da confiança do Executivo na construção de uma coalizão parlamentar para impulsionar sua agenda legislativa e impedir tentativas de impeachment do primeiro-ministro. O novo ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro, é um ferrenho partidário do agronegócio.
Segundo o antropólogo Piero Leirner, os que participaram dos motins em Brasília no início de janeiro tinham motivações diferentes. Mas eles tinham um objetivo em comum: o apelo para que as forças armadas fossem os salvadores que restaurariam o estado de direito. Leirner aponta que muitos reservistas e suas famílias são ativos no movimento golpista. A radicalização de extrema-direita das forças de segurança reflete tendências autoritárias profundamente enraizadas na sociedade brasileira. O agronegócio e os militares – protagonistas dos eventos de 8 de janeiro em Brasília – são espinhos na carne do novo governo Lula.
A base dos contra-ativistas também inclui o agronegócio, que financiou os acampamentos de protesto de extremistas de direita em frente aos quartéis, e as forças de segurança, que os apoiaram e participaram. Não adiantará nada ao governo simplesmente desejar que eles desapareçam. Ao mesmo tempo, enfrentará pressão crescente de ativistas climáticos, comunidades indígenas e outros grupos que pedem ação climática.
A ambiciosa agenda de proteção do clima de Lula contradiz o poder estrutural do setor agrícola no Brasil e é tão inconciliável com o sucesso de sua política de desenvolvimento quanto com a crescente importância dos militares. Para dissociar o crescimento econômico do desrespeito ao meio ambiente, os interesses arraigados devem ser desafiados em vez de satisfeitos. Por seu futuro político e pelo futuro do Brasil, Lula deve abandonar sua postura conciliatória com a qual tenta aplacar ambientalistas e forças de oposição. Tradução: Peter Steiniger
Este texto foi publicado em alemão pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].
Uma ponte é decorada com o logotipo da Bayer AG, fabricante farmacêutica e química alemã em Wuppertal, Alemanha, 9 de agosto de 2019. REUTERS/Wolfgang Ratta/Foto de arquivo
Por Jonathan Stempel para a Reuters
19 Jan (Reuters) – Um novo processo nos Estados Unidos acusou nesta quinta-feira a alemã Bayer AG (BAYGn.DE) de excluir ilegalmente uma agricultora da Virgínia de um acordo devido a alegações de que seu herbicida Roundup (Glifosato) causa câncer, porque ela não é cidadã dos Estados Unidos.
A denúncia disse que Elvira Reyes-Hernandez, que usou o Roundup enquanto trabalhava em fazendas de árvores antes de ser diagnosticada com linfoma não Hodgkin em 2019, esperava compartilhar um acordo de US$ 412,8 milhões com um pagamento médio de US$ 120.000.
Mas ela disse que seus escritórios de advocacia, que ela também está processando, a dispensaram do caso por causa de sua cidadania mexicana em julho de 2021, sete meses depois de terem assinado os papéis autorizando o pagamento.
Agora representada pelo Public Citizen, o grupo de defesa fundado por Ralph Nader, a queixosa de 47 anos disse que a Bayer, seu negócio Monsanto e os escritórios de advocacia violaram a lei federal de direitos civis ao impedi-la de se recuperar de seu câncer, agora em remissão.
O processo de Reyes-Hernandez aberto no tribunal federal em Abingdon, Virgínia, busca danos não especificados e uma exigência de que a Bayer permita que cidadãos não americanos, que compreendem mais de 70% dos trabalhadores agrícolas, participem de acordos Roundup.
“Seu status de cidadania não tem nada a ver com seu direito de ser ressarcido por danos causados pelos produtos da Bayer”, disse Kathryn Youker, advogada do Comitê de Advogados para Direitos Civis Segundo a Lei que ajudou a abrir o processo.
Em um comunicado, a Bayer disse que o processo de Reyes-Hernandez não tinha mérito e que ela “não era diferente” de outros requerentes inelegíveis.
“A Bayer acredita fortemente em uma cultura inclusiva, equitativa e diversificada e não tolera racismo ou discriminação”, acrescentou.
Depois que seu pedido foi rejeitado, Reyes-Hernandez encontrou um novo advogado e, em julho, processou a Monsanto no condado de St. Louis, Missouri. Seus ex-escritórios de advocacia não responderam aos pedidos de comentários.
O preço das ações da Bayer caiu 44% desde que pagou US$ 63 bilhões pela Monsanto em junho de 2018, tornando-se a maior fornecedora mundial de sementes e pesticidas, mas também herdando a responsabilidade pelo litígio da Roundup.
Em junho de 2020, a Bayer concordou em resolver grande parte desse litígio por US$ 10,9 bilhões. Em fevereiro de 2022, cerca de 107.000 das 138.000 reivindicações enfrentadas foram resolvidas ou consideradas inelegíveis .
Em junho passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu indenizações de US$ 87 milhões e US$ 25 milhões contra a Bayer para pessoas que culparam seus herbicidas pelo câncer.
O caso é Reyes-Hernandez v Monsanto Co et al, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Ocidental da Virgínia, nº 23-00001.
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela agência Reuters [Aqui!].
Quando visitei a Universidade de Helsinki logo após a eleição de Jair Bolsonaro para presidir o Brasil entre 2019-2022 disse aos presentes que a minha maior preocupação era com o destino dos povos indígenas que viviam na Amazônia, pois estes estariam na linha de frente dos projetos de destruição que haviam sido fartamente anunciados pelo presidente eleito em sua campanha vitoriosa.
Ao longo dos últimos quatro anos, tal como previ, o que vimos de forma difusa foram as informações de invasões em todas as terras indígenas amazônicas, mas com especial ênfase nas terras dos Munduruku no Pará e dos Yonamami em Roraima, onde milhares de garimpeiros ilegais se instalaram para destruir as florestas em busca de um ouro, contaminando rios e estabelecendo o terror dentro dos territórios.
Assim, aqui e ali, reportagens espaçadas da mídia corporativa acrescidas de denúncias das organizações indígenas informaram sobre a gravidade da situação apenas para darem de enfrentar com o incentivo tácito do governo Bolsonaro às invasões e ao terror instalado nas terras indígenas.
Agora, com o novo governo instalado, imagens mais claras do que se configura em uma tentativa explícito de extermínio estão emergindo (vejam imagens abaixo), forçando o presidente Lula a ir ver pessoalmente as consequências da política arrasada que foi cometida contra o povo Yonamami em Roraima (ver imagens abaixo).
A verdade é que até agora o uso do termo genocídio para definir as ações de Jair Bolsonaro durante a crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 poderia ser visto como um exagero retórico, o que está surgindo sobre a situação dos Yonamami não tem nada de retórico e assume tons de um nível de barbárie humana que não possui outra definição possível, na medida em que houve uma ação deliberada para deixar aquele povo originário abandonado nas mãos de milhares de criminosos, sem qualquer proteção do Estado brasileiro.
O saldo até agora é de pelo menos 500 crianças Yonamami mortas por causa de doenças e outras tantas por causa da presença de garimpeiros em um território que deveria estar sendo protegido e não estava sendo. Resta saber as consequências legais que resultarão contra os responsáveis por este genocídio em solo amazônico.
Estudo mediu glifosato na urina e encontrou altos níveis associados a sinais de estresse oxidativo
Os resultados do estudo vêm depois que o CDC relatou no ano passado que mais de 80% das amostras de urina coletadas de crianças e adultos continham glifosato. Fotografia: valio84sl/Getty Images/iStockphoto
Por Carey Gillam para o “The Guardian”
Uma nova pesquisa realizada pelos principais cientistas do governo dos EUA descobriu que as pessoas expostas ao herbicida glifosato, amplamente utilizado, têm biomarcadores em sua urina ligados ao desenvolvimento de câncer e outras doenças.
O estudo, publicado na semana passada no Journal of the National Cancer Institute, mediu os níveis de glifosato na urina de agricultores e outros participantes do estudo e determinou que altos níveis do pesticida estavam associados a sinais de uma reação no corpo chamada estresse oxidativo, um condição que causa danos ao DNA.
O estresse oxidativo é considerado por especialistas em saúde como uma característica chave dos carcinógenos.
Os autores do artigo – 10 cientistas dos Institutos Nacionais de Saúde e dois dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) – concluíram que seu estudo “contribui para o peso das evidências que apoiam uma associação entre a exposição ao glifosato e o estresse oxidativo em humanos ”.
Eles também observaram que “evidências acumuladas apóiam o papel do estresse oxidativo na patogênese de cânceres hematológicos”, como linfoma, mieloma e leucemia.
“O estresse oxidativo não é algo que você queira ter”, disse Linda Birnbaum, toxicologista e ex-diretora do Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental. “Este estudo aumenta nossa compreensão de que o glifosato tem potencial para causar câncer”.
Os resultados do estudo vêm depois que o CDC relatou no ano passado que mais de 80% das amostras de urina coletadas de crianças e adultos continham glifosato. O CDCinformouque de 2.310 amostras de urina coletadas de um grupo de americanos que pretendiam ser representativas da população dos Estados Unidos, 1.885 continham traços detectáveis de glifosato.
O glifosato é o herbicida mais aplicadona história, tanto nos Estados Unidos quanto no mundo. Um dos produtos à base de glifosato mais conhecidos é o herbicida Roundup da Monsanto. O Roundup tem sido usado por agricultores e consumidores há mais de 40 anos. Funcionários da Monsanto e de sua proprietária alemã, a Bayer AG, sempre garantiram ao público e aos reguladores que a exposição ao herbicida não representa uma ameaça à saúde humana.
O Roundup da Monsanto é visto em uma loja na Califórnia em 2018. Fotografia: Robyn Beck/AFP/Getty Images
A Bayer disse que o novo estudo do NIH tem muitas “limitações metodológicas significativas que afetam sua confiabilidade” e disse que os resultados conflitam com outras pesquisas do governo.
“O aumento do estresse oxidativo encontrado no estudo pode ter sido causado por qualquer número de fatores não relacionados ao glifosato ou uma combinação deles, e o estudo não suporta a conclusão de que o glifosato é a causa”, disse a Bayer em um comunicado.
As pessoas são expostas ao glifosato pelo uso de produtos feitos com o produto químico e também pela ingestão de alimentos e água potável contaminados com o pesticida. Os cientistas encontraram resíduos de glifosato em uma variedade de alimentos populares e emcursosde água nos Estados Unidos.
Notavelmente, no novo artigo, os cientistas do NIH e do CDC disseram que, embora seu estudo tenha se concentrado em agricultores expostos ao glifosato quando o pulverizaram nos campos, eles observaram resultados semelhantes em “não agricultores”.
As descobertas sugerem que “esses efeitos podem se aplicar de forma mais ampla à população em geral, exposta principalmente pela ingestão de alimentos e água contaminados ou aplicações residenciais”, escreveram os autores do estudo .
O estudo é tão significativo que merece atenção regulatória, disseram alguns cientistas independentes.
“Esta é uma equipe de investigadores de alto nível e um estudo altamente confiável ao qual os reguladores precisam prestar atenção”, disse Phil Landrigan, pediatra e epidemiologista que trabalhou durante anos no CDC e na Agência de Proteção Ambiental (EPA) e agora dirige o Programa de Saúde Pública Global e o Bem Comum no Boston College.
Michael Antoniou, cientista do departamento de genética médica e molecular do King’s College, em Londres, que pesquisa o glifosato há anos, disse que os resultados são “preocupantes” com “grandes implicações para a saúde”.
Momento crítico
O novo estudo financiado pelo governo chega em um momento em que tanto a EPA quantoos reguladores europeus estão concluindo avaliações atualizadas da segurança do glifosato, e enquanto os defensores da saúde estão pressionando por limites no uso do produto químico ou exigências de que produtos como o Roundup sejam rotulados com uma substância cancerígena. aviso.
Um porta-voz da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) disse ao Guardian que a agência estava ciente do estudo e consideraria se as descobertas adicionam ou não “novas evidências” à medida que a agência conclui sua nova avaliação do glifosato. As conclusões da EFSA estão previstas para julho. O glifosato ainda é permitido na UE, mas está sob revisão.
A EPA também disse que estava analisando o novo estudo e “revisaria cuidadosamente” as descobertas ao finalizar sua avaliação.
O estudo também surge no momento em que a Monsanto ea Bayer continuam atoladas em litígiosmovidos por dezenas de milhares de pacientes com câncer que alegam que a exposição ao Roundup os levou a desenvolver linfoma não-Hodgkin. A empresa já concordou em pagar mais de US$ 11 bilhões para resolver a maior parte das reivindicações – sem admitir qualquer responsabilidade – mas muitos casos não foram resolvidos e os julgamentos civis continuam.
Edwin Hareman, centro, em 2019. Um júri dos EUA concedeu-lhe milhões em indenização em um julgamento sobre sua alegação de que o Roundup causou seu câncer. Fotografia: Jeff Chiu/AP
A Bayer também está enfrentando um aumento na agitação dos investidores e pede uma separaçãoe a saída dos principais líderes depois que a empresa perdeu 40% de seu valor de mercado após a aquisição da Monsanto em 2018.
A Bayer afirma que o glifosato não causa câncer e que os produtos feitos com ele podem ser usados com segurança. A empresa não respondeu a um pedido de comentário sobre o estudo do NIH, mas afirma em seu site que a EPA e outras análises regulatórias de um “extenso corpo de pesquisa” apóiam a promessa de segurança da empresa.
Embora alguns países tenham se movido para banir os produtos com glifosato, as agências reguladoras em muitos países dizem que há falta de evidências ligando os herbicidas à base de glifosato ao câncer, e que é um dos herbicidas mais seguros e eficazes disponíveis.
No ano passado, um comitê de avaliação de risco da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) concluiu, após revisar vários estudos, que não havia justificativa para classificar o glifosato como cancerígeno.
Muitos grandes grupos agrícolas dos EUA, incluindo a American Farm Bureau Federation, American Soybean Association, National Corn Growers Association, National Association of Wheat Growers, National Cotton Council e American Sugarbeet Growers Association, também dizem que o glifosato é seguro e não causa câncer .
A EPA disse há anos que considera o glifosato “provavelmente” não cancerígeno e, em uma revisão atualizada de 2020, a agência reiterou que não viu “riscos à saúde humana” preocupantes. Mas a agência foiforçada a retiraressa determinação de segurança no ano passado, depois que um tribunal federal de apelação invalidou a avaliação da EPA.
A decisão do tribunaldisse que a EPA não seguiu adequadamente as diretrizes científicas quando determinou que o glifosato não era cancerígeno, ignorando o conselho de especialistas de consultores científicos e usando “raciocínio inconsistente”.
A EPA agora está revisando sua avaliação do glifosato, mas disse publicamente que não planeja mudar sua posição sobre a segurança do produto químico para humanos.
Preocupações com a gravidez
O debate sobre a segurança do glifosato persistiu por anos e se intensificou depois que a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), uma unidade da Organização Mundial da Saúde, declarou-o “provavelmente cancerígeno para humanos” em 2015.
As novas descobertas não são as primeiras a analisar o glifosato e o estresse oxidativo. Estudos em animais e estudos celulares também encontraram uma associação. Mas há apenas um punhado de tais estudos em humanos.
O estudo do NIH é a “maior investigação até hoje sobre a relação entre a exposição ao glifosato e os marcadores de estresse oxidativo”, disse Jonathan Hofmann, autor do estudo e cientista do National Cancer Institute do NIH.
Os cientistas dizem que é importante examinar as substâncias que podem causar estresse oxidativo porque um grande corpo de evidências científicas sugere que o estresse oxidativo a longo prazo contribui para o desenvolvimento não apenas do câncer, mas também de uma série de condições crônicas, como diabetes , doenças cardíacas e problemas reprodutivos, incluindo infertilidade masculina .
Um estudo humano anteriorrelacionado ao glifosato e ao estresse oxidativo foi publicado no ano passado por uma equipe de cientistas especializados em saúde pública e ambiental em várias universidades dos Estados Unidos.
Esses pesquisadores analisaram 347 amostras de urina coletadas de mulheres grávidas, descobrindo que níveis mais altos de biomarcadores de estresse oxidativo foram observados nas amostras contendo concentrações de ácido aminometil fosfônico (AMPA), uma substância criada quando o glifosato se decompõe no solo e na água.
Os autores desse artigo observaram que o glifosato e o AMPA demonstraram interromper a função hormonal e alertaram que mais pesquisas são necessárias devido à “persistência do glifosato no meio ambiente e potencial para efeitos adversos durante a gravidez”.
Saúde dos agricultores
O novo estudo do NIH é considerado parte do Agricultural Health Study (AHS), um exame de longo prazo dos impactos do uso de pesticidas na saúde de agricultores financiado pelo National Cancer Institute e pelo National Institute of Environmental Health Sciences em colaboração com a EPA.
Outros estudos da AHS forneceram resultados às vezes conflitantes sobre a questão de saber se o glifosato pode ou não causar câncer, mas os cientistas autores da pesquisa mais recente disseram que seu estudo foi distinto por vários motivos, incluindo o uso de medições de exposição urinária ao glifosato e históricos de exposição a pesticidas para os sujeitos do estudo e incluindo pessoas que não são agricultores.
Os pesquisadores disseram que, embora as associações entre o glifosato e os biomarcadores de estresse oxidativo “parecem principalmente refletir os efeitos da exposição ocupacional recente, também houve algumas evidências de associações com a exposição de longo prazo”.
Os investigadores do NIH estão explorando oportunidades potenciais para acompanhar essas descobertas e atender às necessidades de pesquisas futuras, conforme descrito acima, disse Hofmann.
Lorette Picciano, diretora executiva da aliança Rural Coalition de trabalhadores agrícolas, disse que espera que a EPA preste atenção ao estudo.
“As pessoas estão morrendo desses tipos de câncer”, disse ela. “Este estudo é muito importante.”
Esta história é co-publicada com o New Lede , um projeto de jornalismo do Environmental Working Group. Carey Gillam é editor-chefe do New Lede e autor de dois livros sobre o glifosato: Whitewash (2017); e The Monsanto Papers (2021).
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].
Manifestantes em frente à sede da Tüv Süd, em outubro de 2019
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