Segurança alimentar em risco: governo Bolsonaro quer dar ao agronegócio o direito de se autofiscalizar

comida adulterada

Tramita no Congresso Nacional, em ritmo super acelerado, o Projeto de Lei No. 1293/2021 que instala o processo de autofiscalização na produção de alimentos no Brasil, colocando nas mãos dos agentes do agronegócio a capacidade de definir quais produtos de origem vegetal e animal podem chegar à mesa dos brasileiros.  Esta proposta traz uma “pegadinha” que é o fato dessa autofiscalização ser apenas válida para os alimentos que chegarão na mesa dos brasileiros, pois o que for exportado continuará sendo fiscalizado por técnicos governamentais.

Não sei quantos leitores deste blog se lembram do escândalo ocorrido entre 2012 e 2013 quando diversas empresas produtoras de leite foram pegas em um esquema de adulteração de seus produtos em diferentes regiões brasileiras. Apesar de todos os riscos criados por aquele esquema, não se tem de notícia de alguém que esteja cumprindo pena neste momento por causa dos crimes cometidos contra a saúde pública. 

crise leite

Agora, pensem no que significará dar aos operadores do agronegócio o controle, por exemplo, da fiscalização sobre a saúde dos animais que serão abatidos para serem consumidos no Brasil. Além de animais doentes, o que poderemos começar a ter na mesa é carne com diferentes tipos de aditivos em concentrações acima do que seria seguro para consumo humano, incluindo antibióticos e hormônios (que passariam a ter registro automático!).

Mas o problema da adulteração de alimentos não se restringe à produtos de origem animal, pois o Brasil é um país onde se adultera todo tipo de alimento, inclusive muitos que são amplamente consumidos, incluindo o café.

O incrível é que até aqui o Projeto de Lei No. 1293/2021 estava tramitando sem ser incomodado, e sob o controle total dos membros da bancada ruralista. Felizmente, ainda que tardiamente, um grupo de senadores resolveu interferir na tramitação da proposta para que a mesma tenha que ser, pelo menos, debatida em plenário. 

O fato inescapável é que sempre foi sonho do latifúndio agro-exportador poder deixar no Brasil aquilo que não se pode exportar por não atender os critérios internacionais de sanidade. Agora, com a possibilidade da provação dessa lei, leite adulterado será a menor preocupação dos que ainda conseguem comprar comida no Brasil.

 

Caminho sem volta: após 2°C de aquecimento global, perda de biodiversidade da Amazônia e do Pantanal pode ser irreversível

deforestation amazon

A ação climática está ficando para trás na escala de tempo necessária para atingir as metas do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C ou pelo menos impedir que ultrapasse 2°C neste século. Muitos cenários apontam agora para uma ultrapassagem dessas temperaturas por várias décadas, enquanto formuladores de políticas públicas e privadas defendem o uso de tecnologias ainda não validadas de remoção de dióxido de carbono (CDR) para trazer as temperaturas para baixo no futuro.

Uma pesquisa divulgada hoje (27) mostra como essa extrapolação de temperatura pode causar danos importantes e potencialmente irreversíveis à biodiversidade e aos ecossistemas em todo o mundo. Ao modelar o comportamento de mais de 30 mil espécies em diferentes ecossistemas, a análise descobriu que para quase 25% dos locais estudados, as chances de volta ao “normal” são incertas ou inexistentes, e isto inclui a Amazônia e o Pantanal. Para 8% dos locais observados, é correto dizer que nunca retornariam a esses níveis, diz a pesquisa.

O estudo foi conduzido por pesquisadores da Universidade da Cidade do Cabo (UCT) e do University College London (UCL) e publicado no periódico Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences. Nele, os cientistas exploram um cenário de excesso de emissões de CO2 que continua crescendo até 2040, depois inverte seu curso e cai para menos de 2°C após 2070 por meio de cortes profundos de carbono e à implantação maciça do CDR.

Segundo o estudo, para a maioria das regiões, os efeitos da exposição a temperaturas acima de 2°C chegará repentinamente, com muitas espécies sendo simultaneamente empurradas para além de seus limites de nicho térmico. Já o retorno dessas espécies às condições confortáveis será gradual e ficará atrás do declínio da temperatura global hipoteticamente alcançado no futuro.

As regiões tropicais serão mais afetadas por estes riscos, com mais de 90% das espécies no Indo-Pacífico, Oceano Índico Central, Norte da África Subsaariana e Norte da Austrália sendo levadas para fora de seus nichos térmicos. E na Amazônia, uma das regiões mais ricas em espécies do mundo, mais da metade delas estará exposta a condições climáticas potencialmente perigosas. O mesmo cenário é apontado para o Pantanal, o bioma de planície alagada mais biodiverso do mundo.

“Na Amazônia, isto poderia significar a substituição de florestas por pastagens e, como consequência, a perda de um importante sumidouro global de carbono, o que teria efeitos colaterais em múltiplos sistemas ecológicos e climáticos, assim como nossa capacidade de reduzir o aquecimento global”, explica Andreas Meyer, um dos autores da pesquisa e membro da Iniciativa Africana para o Clima e Desenvolvimento (ACDI) da UCT.

“Um estudo como este, que modela explicitamente os riscos para a biodiversidade do excesso de temperatura seguido de um retorno para baixo de 2°C, era há muito tempo uma peça faltante na pesquisa sobre a mudança climática”, declarou em nota a equipe que conduziu a análise.

Atualmente, a biodiversidade do planeta já está afetada pelas mudanças climáticas em curso. O aquecimento global — que hoje é de 1,2°C acima dos níveis pré-industriais — está causando mortandades precoces em espécies florestais e em massa nos recifes de coral, além de alterar a distribuição das espécies e eventos reprodutivos.

Tempo importa

O estudo ressalta a importância de uma perspectiva temporal nas discussões sobre cenários de ultrapassagem da temperatura de 2°C. Muitas projeções sobre o aquecimento global descartam as consequências potencialmente irreversíveis desta extrapolação desde que ao final a temperatura volte a estar abaixo deste limite perigosamente alto. Isso tem contribuído para subestimar a necessidade, apontada pelo IPCC, de reduções rápidas e profundas nas emissões e para promover tecnologias de remoção de carbono que supostamente estariam maduras no futuro.

Além disso, os autores observam que as CDR também podem ter impactos negativos sobre os ecossistemas: por exemplo, o plantio florestal em larga escala ou a produção de biocombustíveis requerem muita terra e água, gerando impactos socioambientais negativos e efeitos secundários sobre o sistema climático.

“É importante perceber que não existe uma solução ‘bala de prata’ para mitigar os impactos da mudança climática. Muitas tecnologias de remoção de dióxido de carbono e soluções baseadas na natureza, como o florestamento, vêm com potenciais impactos negativos”, afirma Joanne Bentley, uma das autoras do trabalho e membro da ACDI.

“Temos que reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa. Nosso estudo mostra que, se ultrapassarmos a meta de 2°C de aquecimento global, poderemos pagar caro em termos de perda de biodiversidade, comprometendo a prestação dos serviços ecossistêmicos com os quais todos nós contamos para nossa sobrevivência. Evitar um excesso de temperatura deve ser uma prioridade, seguido pela limitação da duração e da magnitude de qualquer excesso”.

4 em cada 10 famílias enfrentam a fome no Nordeste

Número de pessoas na região com insegurança alimentar grave aumentou 118,7% em dois anos

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Por  Karina Dantas para a Agência Tatu

Não ter acesso a qualquer tipo de alimento e viver com a fome diariamente é uma triste realidade presente na vida de milhões de brasileiros. Somente no Nordeste, 12,1 milhões de pessoas passam por essa situação atualmente.

De acordo com dados coletados pela Agência Tatu, do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 4 em cada 10 famílias da região Nordeste convivem com as formas mais severas de insegurança alimentar, ou seja, moderada e grave. Isso representa 36,2% dos domicílios nordestinos.

O estado de fome já vinha apresentando crescimento desde 2013, mas com a permanência da pandemia de COVID-19 foi possível notar um aumento significativo dos níveis de Insegurança Alimentar (IA) moderada e grave, além de uma intensa redução da Segurança Alimentar, nos dois últimos anos. No Nordeste, foi observado um aumento de 118,7% de Insegurança Alimentar grave e uma diminuição de 26,6% da segurança alimentar, de 2018 para 2022.

Insegurança alimentar grave aumenta no Nordeste

Nível de insegurança alimentar grave aumentou consideravelmente durante a pandemia

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Esses números foram apresentados em junho deste ano pelo II VIGISAN, que analisou dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022 nos domicílios brasileiros, utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), em sua versão de oito perguntas. 

O II VIGISAN também analisou as pesquisas anteriores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a mesma escala utilizada, como forma de comparar os dados, sob a mesma metodologia, entre os anos de 2004 e 2022.

A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis: leve, moderada e grave.

NNo Brasil, é possível notar um declínio expressivo da segurança alimentar e um crescimento constante da insegurança alimentar desde 2013. Em um comparativo entre as macrorregiões do país, observa-se que 2013 foi o ano que registrou o menor nível de IA grave nas regiões, enquanto 2022 concentra os maiores níveis, desde 2004.

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A família de Erika Caroline, 32, que reside com o marido e o filho de 4 anos em Maceió, foi uma das que foi afetada pela redução da qualidade dos alimentos desde a pandemia, se enquadrando em insegurança alimentar leve. De acordo com ela, nos períodos mais críticos, diversas substituições têm de ser feitas para que não fique comprometida a quantidade da alimentação.

“Tem coisas que a gente consumia antes da pandemia e hoje a gente não consome mais, como carne vermelha. Porque com o valor de 1kg de carne moída, por exemplo, dá pra a gente comprar outra proteína para três ou quatro dias. Além disso, com o crescimento do nosso filho, muitas vezes a gente precisa priorizar a necessidade da criança e fazer algumas trocas, não comprar uma coisa para poder comprar outra, e por aí vai”, conta Erika.

Diversas variantes são pontuadas pela publicação como agravantes do aumento dos índices de insegurança alimentar no Brasil, como o desmonte de políticas públicas, a piora na crise econômica, o aumento das desigualdades sociais, a alta dos preços de combustíveis, além do segundo ano da pandemia da Covid-19.

Dados abertos

Prezamos pela transparência, por isso disponibilizamos a base de dados e documentos utilizados na produção desta matéria para consulta.

1. Níveis de insegurança alimentar nas regiões


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Tatu [Aqui!].

EUA vão continuar com produção de biocombustíveis apesar da crise alimentar global

Ativistas pedem para priorizar grãos para consumo humano sobre seu uso como combustível

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Sacos de grãos. Muitos agricultores dos EUA se beneficiam da produção de biocombustíveis, o que lhes oferece um mercado maior. Fotografia: Hannibal Hanschke/Reuters

 Fiona Harvey, correspondente de Meio Ambiente, para o “The Guardian”

Os EUA vão avançar com a produção de biocombustíveis, disse o vice-secretário de agricultura, apesar das crescentes preocupações com uma crise global de alimentos e pedidos de ativistas para priorizar grãos para consumo humano em vez de seu uso como combustível.

Jewel Bronaugh, vice-secretária de Agricultura, disse que os agricultores dos EUA podem continuar a produzir biocombustíveis sem prejudicar a produção de alimentos. “Estamos mantendo a segurança alimentar em mente, mas ao mesmo tempo também queremos permanecer firmes no apoio e na promoção do biocombustível”, disse ela a jornalistas em Londres, onde se encontrou com o governo do Reino Unido para discutir um possível acordo comercial e cooperação. sobre questões alimentares .

Ela disse que os biocombustíveis podem ajudar a reduzir a necessidade de combustíveis fósseis e, assim, ajudar a enfrentar a crise climática, e são importantes para manter baixo o preço dos combustíveis fósseis. “Sabemos que eles [os biocombustíveis] têm um impacto positivo significativo, não apenas nas mudanças climáticas, mas na acessibilidade do gás [gasolina], que é muito importante para a economia mundial”, disse ela.

“Há também oportunidades para aumentar os empregos – muitos benefícios significativos, que consideramos importantes. Continuaremos a promover os biocombustíveis como combustível sustentável, especialmente em um momento em que os preços do gás estão tão altos”, acrescentou.

Os EUA são há anos o maior produtor mundial de etanol para uso como combustível de transporte, geralmente misturado com gasolina e destilado de milho, e um dos maiores produtores de biodiesel, de óleos como a soja.

Joe Biden está enfrentando um duro conjunto de eleições de meio de mandato para o Congresso dos EUA neste outono. O aumento do custo de vida, os preços mais altos dos combustíveis e as preocupações com a economia estão causando inquietação em sua equipe enquanto tentam evitar uma derrota nas pesquisas.

Muitos agricultores dos EUA se beneficiam da produção de biocombustíveis, o que lhes oferece um mercado maior para seu milho e óleo. Remover ou reduzir esse mercado seria altamente controverso em muitos estados agrícolas importantes.

Bronaugh disse que os agricultores dos EUA são eficientes e podem produzir alimentos e combustível. “Sentimos que nossos agricultores são eficientes o suficiente para produzir milho para alimentação e milho para transformar em etanol. Estamos fazendo tudo o que podemos fazer para promover a maior produtividade”, disse ela.

A defesa robusta de Bronaugh dos biocombustíveis ocorreu quando especialistas e ativistas verdes levantaram o alarme sobre o desvio de recursos alimentares para capacidade de combustível em um momento em que muitos países em desenvolvimento enfrentam fome generalizada e nos países desenvolvidos os preços dos alimentos estão subindo acentuadamente. As causas dos aumentos dos preços dos alimentos são complexas, incluindo o esgotamento das reservas durante a pandemia, o aumento dos custos dos combustíveis como resultado da guerra na Ucrânia e o impacto do clima extremo, impulsionado pela crise climática.

Mas os biocombustíveis também estão tendo impacto, de acordo com dois estudos publicados esta semana . Um, do grupo de campanha Transporte e Meio Ambiente , descobriu que a UE e o Reino Unido estavam despejando 19 milhões de garrafas de óleo de cozinha em motores a gasolina todos os dias, apesar das severas restrições à produção devido à guerra na Ucrânia.

O outro, do thinktank Green Alliance, descobriu que, se as terras no exterior usadas para cultivar bioetanol para uso apenas no Reino Unido fossem destinadas a culturas alimentares, mais 3,5 milhões de pessoas por ano poderiam ser alimentadas, reduzindo o impacto sobre a desnutrição causada pela guerra da Ucrânia em cerca de 25%-40%.

Entende-se que o governo do Reino Unido está considerando reduzir a mistura de biocombustível com combustível fóssil em resposta ao aumento global dos preços dos alimentos.

Bronaugh também disse que se encontrou com George Eustice, secretário de meio ambiente do Reino Unido, para discutir o comércio pós-Brexit. Ela confirmou que Eustice havia proposto que os agricultores dos EUA pudessem aderir a padrões voluntários de bem-estar animal como forma de facilitar o caminho para as importações de produtos agrícolas dos EUA para o Reino Unido.

No entanto, ela insistiu que os padrões americanos de bem-estar animal e produtos agrícolas já eram altos e não precisavam ser melhorados. “Sentimos muito fortemente nossos padrões, mas estamos sempre dispostos a conversar e ouvir ideias”, disse ela.


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Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

O medo real de Jair Bolsonaro não é perder as eleições, mas sair preso do Palácio do Planalto

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As recentes revelações acerca do “presságio” do presidente Jair Bolsonaro de que o ex-ministro da Educação, o pastor presbiteriano e ex-reitor da Universidade Mackenzie, Milton Ribeiro seria alvo de uma ação da Policia Federal causaram um desespero evidente não apenas do chefe do executivo federal, mas em seus assessores mais graduados. O motivo para isso é simples: ao aparentemente antecipar uma operação policial, o presidente da república cometeu o que se denomina de obstrução de justiça“.

Aliás, como as evidências dessa eventual obstrução de justiça estão bem documentadas a partir da intercepção telefônica entre Milton Ribeiro e sua filha, alguém já disse que o caso não se trata de “um batom na cueca, mas de uma cueca no batom”, tão graves são as implicações que a interferência de Jair Bolsonaro e provavelmente também do ministro da Justiça Anderson Torres que é quem tem o comando final sobre a Polícia Federal.

Como os escândalos de corrupção dentro do Ministério da Educação e Cultura (MEC) estão aparecendo aos borbotões e com indicações de que o presidente da república tem envolvimento direto na indicação de seus autores, no caso explicito dos dois pastores da Igreja Assembleia de Deus que foram presos junto com Milton Ribeiro, não é de surpreender que seu comportamento em relação aos resultados das eleições presidenciais esteja se tornando ameaçador. É que certamente cresce em Jair Bolsonaro a preocupação do que o futuro pode lhe reservar, mesmo porque seu governo afundou o país em uma profunda crise econômica, política e social. 

Em suma, o maior medo de Jair Bolsonaro não é mais perder as eleições até no primeiro turno, mas ter que sentir o peso da lei após ser removido pelo voto do cargo que ocupa. Aliás, não estivessem os ricos brasileiros tão felizes com os frutos do governo impopular e antinacional de Jair Bolsonaro, o mais provável é que ele estivesse sentindo repercussões das revelações que se seguiram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro.

Bancos e supermercados do Reino Unido são acusados ​​de apoiar desmatamento na Amazônia

A investigação também alega que ao financiar e estocar produtos da gigante brasileira de carne JBS, as empresas também apoiaram a grilagem de terras 

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A Global Witness disse que suas descobertas vieram em meio a preocupações de que a Amazônia possa atingir “um ponto de inflexão irreversível”. Fotografia: Ricardo Lima/Getty Images

Por Sophie Kevany para o “The Guardian”

Financiadores globais, supermercados do Reino Unido e um fornecedor italiano de couro apoiaram o desmatamento, a grilagem de terras e o uso de trabalho escravo no Brasil financiando e estocando produtos da gigante brasileira de carne JBS, afirmou uma investigação na sexta-feira.

As instituições financeiras mencionadas no relatório da investigação foram HSBC, Barclays, Santander, Deutsche Bank, BlackRock e JP Morgan. O relatório disse que as instituições “por anos canalizaram bilhões de dólares para a JBS e continuam a fazê-lo – ao mesmo tempo em que se comprometem a remover o desmatamento de suas carteiras”.

O relatório observou que o Barclays facilitou um acordo de títulos para a JBS no valor de quase US$ 1 bilhão no ano passado e disse que o banco “fez negócios continuamente com [JBS] por vários anos, apesar de vários relatórios da Global Witness sobre a empresa”. O relatório constatou ainda que entre “setembro e outubro do ano passado, empresas de investimento controladas pelo Deutsche Bank, HSBC, Santander, BlackRock e JP Morgan” detinham ações no valor de mais de US$ 293 milhões na JBS.

Os supermercados que comercializam produtos que utilizam carne bovina da JBS, verificados em fevereiro deste ano, foram nomeados como Sainsbury’s, Iceland e Asda. A reportagem nomeou o fornecedor italiano de couro, Gruppo Mastrotto, como comprador das peles da JBS.

A Global Witness, que conduziu a investigação, disse que suas descobertas vieram “à medida que o desmatamento atinge níveis recordes” e enquanto o “desmantelamento das políticas ambientais e o enfraquecimento das agências ambientais sob [o presidente do Brasil, Jair] Bolsonaro foram destacados como os principais riscos que podem empurrar a Amazônia a um ponto de inflexão irreversível, com consequências devastadoras para os povos indígenas e comunidades locais, o clima global e a biodiversidade”.

A investigação destacou dois tipos diferentes de problemas na cadeia de suprimentos da JBS, diretos e indiretos. Na cadeia de suprimentos direta, o relatório encontrou a JBS comprando gado “de 144 fazendas no estado do Pará, no Amazonas, que continham mais de 10.000 campos de futebol de desmatamento ilegal na Amazônia, contrariando suas obrigações legais de não desmatamento”.

O relatório disse que, na cadeia de fornecimento indireta, a JBS “não conseguiu monitorar mais 1.600 fazendas” que, segundo ela, estavam ligadas a 57.000 campos de futebol de desmatamento legal e ilegal.

Respondendo às alegações do relatório, a Global Witness disse que a JBS negou a alegação de que todas as 144 fazendas de abastecimento direto não estavam em conformidade com sua política de não desmatamento.

Em comunicado ao Guardian, a JBS disse que bloqueou um dos fornecedores diretos no Pará “assim que recebemos as denúncias da ONG de mais atividades fraudulentas”. A declaração continuou dizendo que a JBS tinha uma “política de tolerância zero para desmatamento ilegal, grilagem de terras, trabalho escravo ou abusos de direitos humanos associados às nossas cadeias de fornecimento”.

A JBS disse que respeitou seus “próprios protocolos de monitoramento de due diligence de ONGs e acordos estaduais em todos os momentos” e usou “os melhores dados oficiais disponíveis para avaliar todos os fornecedores em potencial em uma área três vezes maior que o Reino Unido, diariamente para o últimos 10 anos, e … bloqueou imediatamente quaisquer fazendas não conformes”.

A JBS se comprometeu a monitorar toda a sua cadeia de suprimentos até 2025, incluindo fornecedores indiretos problemáticos, mas afirma que, apesar de seus pedidos, o governo brasileiro não disponibilizou alguns dos registros necessários. Em colaboração com o Bureau of Investigative Journalism e Repórter Brasil , o Guardian expôs anteriormente ligações ao desmatamento ilegal nas cadeias de suprimentos da JBS. A empresa passou a se reorganizar e se comprometer a atingir zero emissões líquidas até 2040 .

Respondendo às alegações do relatório de que estocava produtos de carne bovina da JBS, um porta-voz da Sainsbury disse que “a ligação entre a pecuária e a destruição de ecossistemas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal é uma questão complexa, que levamos extremamente a sério”. Acrescentou que, apesar dos esforços para resolver os problemas, “não houve progresso suficiente” e, como resultado, “não oferecemos mais produtos frescos de carne enlatada de marca própria do Brasil. Também nos comprometemos a parar de comprar carne enlatada de marca própria do Brasil para que possamos garantir que nosso produto não contribua para o desmatamento.”

A Asda disse em um e-mail que “não obtém nenhum de seus produtos do fornecedor mencionado nesta investigação”. A ligação no relatório entre a Asda e a JBS foi feita com base na estocagem de carne enlatada Exeter pela Asda. A Asda disse em um e-mail ao Guardian que não estocava mais os produtos Exeter.

Um porta-voz do Santander informou ao The Guardian que “está comprometido em proteger a Amazônia e opera políticas rígidas que regem nossa atividade de financiamento na região”.  O Banco Santender acrescentou que espera que “os clientes de processamento de carne bovina na Amazônia tenham uma cadeia de suprimentos totalmente rastreável e livre de desmatamento até 2025, incluindo fornecedores indiretos de gado, como pré-requisito para a concessão de crédito. Acreditamos que este é o padrão de empréstimo mais ambicioso de qualquer banco da região.”

Um porta-voz do Deutsche Bank disse ao Guardian que não “financia conscientemente atividades que resultam no desmatamento de florestas primárias, envolvem extração ilegal de madeira ou conversão de alto valor de conservação, florestas com alto estoque de carbono ou turfeiras. Onde trabalhamos com conglomerados, fazemos um esforço significativo para garantir que nosso financiamento seja direcionado apenas para atividades que estejam alinhadas com nossas políticas.”

O HSBC encaminhou para o “The Guardian”  a resposta que foi dada e colocada no relatório, que dizia que seu “negócio de gestão de ativos detinha ações da gigante da carne bovina em nome de outros” e que não tinha influência sobre a decisão de investir na JBS.

Da mesma forma, a BlackRock apontou ao “The Guardian” as suas respostas no relatório, que dizia que havia se engajado com “a empresa para buscar um melhor cumprimento de seus compromissos” e que seu “registro de votos na assembleia anual de acionistas da JBS” mostrava que “se opunha à má supervisão da empresa de processos de gestão de risco, inclusive em seu desempenho de sustentabilidade”.

O JP Morgan disse ao Guardian que se recusava a comentar as alegações.

O Barclays se recusou a comentar com o Guardian, mas disse à Global Witness que estava comprometido em ajudar seus “clientes corporativos a alcançar o desmatamento líquido zero”.

O Gruppo Mastrotto disse à Global Witness que, embora admitisse comprar do curtume da JBS no Pará, os volumes de compra eram pequenos e que desde então havia parado de comprar da JBS. Enquanto isso, a Islândia disse à Global Witness que se envolveu com seus fornecedores para garantir que eles adquirissem sua carne bovina com responsabilidade.


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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].

Entidades pedem virtualização do processo criminal sobre rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Uma semana após a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, reconhecer a competência da Justiça Estadual de Minas para o julgamento do processo que envolve os responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale Mina Córrego do Feijão, os familiares das vítimas pedem medida para agilizar o trâmite do processo
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Quase três anos e meio depois do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, familiares das vítimas, pessoas atingidas e as comunidades da região aguardam a tramitação do processo criminal que identifica 16 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas (Vale e Tüv Süd) como responsáveis pelos fatos que causaram o colapso da barragem.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu o processo para a Justiça mineira, interrompendo a tentativa da defesa de dois dos acusados de levar a ação para a Justiça Federal. O processo estava parado desde outubro. A decisão de Fachin, e a consequente retomada normal do trâmite do processo, foi recebida com alívio pelas famílias das vítimas.

Agora, para dar mais agilidade ao julgamento, foi protocolado, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido para que o processo, que já tem mais de 20 mil páginas e que ainda tramita de forma física (em papel), passe a tramitar pelo sistema PJE — processo judicial eletrônico.

Na solicitação, as entidades reconhecem os esforços do Tribunal para a virtualização progressiva de todos os processos judiciais em trâmite na Comarca de Brumadinho, com consequências positivas para o funcionamento do Poder Judiciário ao promover maior eficiência da justiça junto aos cidadãos.

Ao virtualizar também a ação penal, o Tribunal dará um passo importante em benefício de toda sociedade e vai atender um grande anseio dos familiares e de todos os atingidos. O pedido foi feito pela AVABRUM e pela RENSER e é endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao corregedor-geral de Justiça do mesmo estado.

Segundo Danilo Chammas, advogado popular, assessor da RENSER e um dos idealizadores do Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia em Brumadinho, é fundamental que a ação penal passe a tramitar de forma eletrônica, para proporcionar maior praticidade, economia, celeridade e segurança, além de aproximar a Justiça do cidadão. A RENSER (Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário), ligada à Arquidiocese de Belo Horizonte, tem, desde a sua criação, acompanhado e prestado apoio às comunidades de Brumadinho e região, em especial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S.A.

A AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) reúne associados que buscam, na justiça, o braço do Poder Público que possa alcançar pessoas físicas e jurídicas responsáveis por uma tragédia trabalhista que poderia ter sido evitada e custou a perda de 272 vidas. A entidade luta para a responsabilização daqueles que foram negligentes em relação à vida humana e pelo desmazelo com o meio ambiente. A AVABRUM também é idealizadora e parceira do Projeto Legado de Brumadinho, que busca, por meio de ações sociais, fazer um alerta pelo trabalho seguro, em honra às 272 vítimas fatais do rompimento.

Sobre a decisão do Fachin

O julgamento dos responsáveis pela tragédia-crime que deixou 272 mortos no rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, será no próprio estado de Minas Gerais. O ministro Edson Fachin, do STF, entendeu que não há conflito de competência, como alegava a defesa de dois dos acusados, visto que a persecução penal foi iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Juízo Estadual já reconheceu sua competência ao receber a denúncia.

“Não vislumbro, assim, plausibilidade jurídica em reconhecer, a priori, a competência da Justiça Federal tendo por base apurações ainda em fase embrionária”, diz o parecer. Fachin também considerou que “os réus efetuaram uma série de condutas complexas e intrincadas, no sentido de escamotear o fator de segurança da barragem e inviabilizar qualquer tipo de dano à imagem da empresa, de modo que o risco qualificado então assumido desaguou no fatídico desastre”.

Ao todo, o MPMG denunciou duas empresas (Vale e Tüv Süd) e 16 pessoas, ex-diretores da mineradora Vale e executivos da Tüv Süd. Na denúncia, o MPMG apontou a maquiagem de informações e a negligência da empresa. Relatório de investigação da Polícia Federal e laudos internos atestaram que a cúpula da empresa sabia dos riscos e atuou de forma omissa e irresponsável. As investigações apontaram, inclusive, que o atestado de segurança da barragem descumpriu as normas técnicas e ignorou as boas práticas de segurança nacionais e internacionais.

Artistas brasileiras inauguram exposição em Munique com obras contra mineradoras e empresas de certificação

9.390 km separam Brumadinho de Munique. Mas, neste sábado, a conexão entre as duas cidades será por meio de uma exposição sobre as tragédias da mineração

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Paisagens Mineradas, de Isadora Canela, é uma das obras em exposição

Existe uma triste conexão entre Brumadinho e Munique. É na cidade alemã que está a sede da Tüv Süd, empresa que certificou a segurança da barragem B1 meses antes do seu rompimento.

Para justamente pensar sobre as tragédias da mineração, Isadora Canela, Lis Haddad e Thais Paiva Machado inauguram, no próximo dia 25, em Munique a exposição “Over (The) Mine“. Os trabalhos convidam o público a refletir sobre as profundezas obscuras da mineração e a partir daí redesenhar os mapas de destruição para abrir espaços para outras realidades.

Desenvolvidas especificamente para Munique, as obras chegam ao público na cidade onde acontece o julgamento de um dos crimes humanos e ambientais mais graves da história recente. Corre na justiça da cidade duas ações de familiares de vítimas do rompimento da barragem. Os familiares buscam na justiça alemã punição da empresa e responsabilização de seus executivos. No judiciário da Alemanha há também outras ações, de familiares, aguardando audiências e decisão final.

A AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão – estará presente na exposição por meio da leitura de uma carta dirigida às artistas e ao público, reforçando a importância das manifestações artísticas que expõem crimes e despertam a indignação.

“Ficamos gratos e sensibilizados com o tema escolhido para esta exposição que toca nossos corações, celebra a memória e nos desafia, juntos, a desmontar as estruturas do poder econômico e a engrenagem predatória das empresas mineradoras”, diz o texto, assinado pela diretoria da AVABRUM.

A associação ainda afirma que a exposição estimula a realização do Projeto Legado de Brumadinho. “É um movimento que busca tocar toda a sociedade, todos os que nos ouvem pelo Brasil afora e pelo mundo. O convite que fazemos é: escutem a nossa voz e gritem conosco. Aqui em Munique, nesta exposição, sentimos que nossas vozes estão presentes”.

A exposição é uma iniciativa da Ebenböckhaus, residência de artistas em Munique mantida com recursos públicos da cidade.

A multinacional alemã é citada mais de mil vezes no relatório final da CPI da Câmara dos Deputados que apura as responsabilidades sobre a tragédia de Brumadinho. Na página 561 uma passagem chama a atenção: “Vê-se, portanto, que a TÜV SÜD não demonstrou nenhum intuito de colaborar com as investigações dos fatos; ao contrário, age deliberadamente no sentido de dificultar qualquer tentativa de elucidação dos fatos que levaram à morte centenas de pessoas em Brumadinho.”

É preciso reafirmar e reforçar a cultura do valor à vida humana e da preservação do meio ambiente. Essa é uma das maneiras de honrar a memória das 272 pessoas que morreram no rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão. O valor da vida, sempre em primeiro lugar.
 

272 vidas representadas na instalação ‘Be an…’, com pés de feijão

Artista Lis Haddad vai bordar numa cortina-rio os nomes das 272 vítimas fatais

*Projeto realizado com recursos destinados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo pago a título de indenização social pelo rompimento da Barragem em Brumadinho, em 25/01/2019, que ceifou 272 vidas.

Biocombustíveis: monoculturas sedentas aumentam estresse hídrico e pioram qualidade da água

A produção de bioenergia com separação de CO2 provavelmente causa mais danos ambientais do que a proteção climática

caniço gigante

Miscanthus ou caniço gigante chinês dificilmente precisa de fertilizante, mas esta usina de energia também é fundamental para o equilíbrio da água. Foto: dpa/Franziska Kraufmann
Por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

O aquecimento global está progredindo sem controle. Anos atrás, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) deixou claro que a meta de proteção climática de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau não pode ser alcançada sem medidas para remover o dióxido de carbono (CO 2 ) da atmosfera. Mas como e com que custos ecológicos, econômicos e sociais é a questão crucial.

Uma medida para reduzir a concentração de CO 2 na atmosfera que é controversa entre ambientalistas e cientistas é chamada de BECCS. O termo inglês “Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono” significa o cultivo em larga escala de usinas de bioenergia para produção de combustível ou geração de eletricidade e o subsequente armazenamento do dióxido de carbono liberado novamente durante a combustão da biomassa em instalações de armazenamento subterrâneo.

Agora, pela primeira vez nos EUA, uma equipe internacional de pesquisadores afiliados a várias instituições nos EUA e em Cingapura comparou os possíveis impactos ecológicos do cultivo em larga escala de culturas bioenergéticas e do reflorestamento para armazenamento de CO 2 no balanço hídrico nos Estados Unidos Estados. O estudo do grupo de pesquisa liderado por Yanyan Cheng, da Universidade Nacional de Cingapura, publicado na revista Science Advances, chega à conclusão preocupante de que a proteção climática, que se baseia principalmente no cultivo de culturas bioenergéticas, está reduzindo os recursos hídricos em grandes partes dos EUA, enquanto píoram a qualidade da água remanescente.

Com o cultivo de culturas energéticas aumentando para 1,9 milhão de quilômetros quadrados até o final do século, quase um quarto da área terrestre (24,6%) dos EUA sofrerá um grave estresse hídrico, impulsionado tanto pelas próprias mudanças climáticas quanto pela expansão da bioenergia . Isso significa, dizem os pesquisadores, que de uma população estimada dos EUA de 525 milhões até o final do século, 130 milhões de pessoas serão afetadas pela escassez de água ou pela qualidade da água deteriorada pelo aumento do uso de fertilizantes. Um cenário misto com BECCS e arborização, por outro lado, leva a um estresse hídrico significativamente menor. Se assim for, “apenas” cerca de 40 milhões de cidadãos dos EUA sofreriam severas restrições de água até 2100.

Com relação ao armazenamento de carbono esperado, a equipe de cientistas chega a conclusões semelhantes para BECCS e florestamento. A diferença crucial, no entanto, é que a capacidade de armazenamento de carbono, baseada principalmente na expansão das culturas bioenergéticas, depende de desenvolvimentos tecnológicos futuros incertos. Isso varia de melhorias ainda incertas nas técnicas de cultivo e processamento de culturas energéticas a tecnologias para armazenamento subterrâneo permanente de CO 2 (CCS) . “Sem tecnologia avançada de biorrefinamento e implementação efetiva de CCS”, segundo o estudo, a absorção líquida de carbono da atmosfera no cenário de expansão da bioenergia seria 70% menor do que com o reflorestamento em grande escala.

Embora os pesquisadores se refiram exclusivamente aos EUA, consideram seus resultados transferíveis para outros países e regiões. A sugestão de que a expansão das plantações de bioenergia e a deterioração da qualidade da água podem espalhar o estresse hídrico para uma área maior é consistente com estudos anteriores, escrevem eles. Os “efeitos colaterais” negativos descritos do BECCS também podem ocorrer em outras partes do mundo com políticas de expansão de bioenergia semelhantes ou ainda mais agressivas, aumentando ainda mais o risco de escassez de água em regiões já vulneráveis ​​às mudanças climáticas. Na Ásia, por exemplo, as consequências podem ser ainda mais graves. Lá, os cientistas esperam uma expansão da área cultivada para culturas energéticas para 3,9 milhões de quilômetros quadrados até o ano 2100,

Cientistas climáticos alemães estão mais céticos sobre até que ponto os resultados do estudo podem ser transferidos para a Europa Central. »O estudo refere-se aos EUA – sem o Alasca e o Havaí. Não é fácil dizer se os resultados também podem ser transferidos para a Alemanha, pois aqui interagem muitos efeitos diferentes, que podem se reforçar ou enfraquecer, assim como as mudanças climáticas afetam diferentes plantas de maneira diferente em todo o mundo”, diz o geógrafo Florian Zabel da Universidade Ludwig Maximilian de Munique (LMU). “É por isso que precisamos de modelos complexos de crescimento de plantas, uso da terra e sistemas de terra para investigar esses efeitos global e regionalmente, especificamente para a Europa, Alemanha e outras regiões”.

Do ponto de vista de Bernhard Wern, chefe de fluxos de materiais do Institute for Future Energy Systems da Saarland University of Applied Sciences (IZES), “o estudo atual fornece argumentos importantes de que as florestas não devem ser cortadas para produzir bioenergia em vez disso.” Especial para a Alemanha No entanto, os resultados também não são transferíveis porque o tema do desmatamento é discutido de forma muito diferente nos EUA. Wern: “Aqui na Alemanha, o desmatamento só é possível se for reflorestado em outros lugares e o desmatamento for de interesse público. O desmatamento para depois cultivar na área – como o cultivo de usinas de bioenergia – simplesmente não é permitido na Alemanha.«

Na opinião do pesquisador climático Helmut Haberl, da Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida de Viena (BOKU), os resultados “não podem ser transferidos diretamente para a Áustria, Suíça e Alemanha, porque toda uma gama de condições estruturais é diferente”. No entanto, a afirmação básica do estudo atual, também na Europa Central, de que a questão de saber se mais deve ser investido em florestamento ou em bioenergia deve ser verificada com base em estudos robustos antes que decisões sejam tomadas.« O BECCS certamente pode ajudar a um certa medida na proteção do clima, mas de forma alguma substituem outras opções, como medidas estruturais de economia de energia ou a expansão de fontes de energia livres de carbono, como energia fotovoltaica ou eólica.

Outra deficiência do estudo: limita-se às consequências da BECCS para o balanço hídrico. Trabalhos anteriores de pesquisa sobre cultivo de culturas para produção de biocombustíveis ou biodiesel já mostraram que a expansão das áreas cultivadas leva à redução e aumento do preço da produção de alimentos, à perda de florestas e biodiversidade e, especialmente na América Latina e no sul da Ásia, à deslocamento de populações de seus territórios e ao aumento do uso de agrotóxicos. No entanto, os autores concordam em um ponto: “Apesar das incertezas descritas no estudo, ele aponta para a necessidade de análises holísticas de soluções de remoção de carbono baseadas em bioenergia que considerem todas as dimensões de sistemas humanos e naturais complexos, bem como as consequências não intencionais de plantações de bioenergia em grande escala.”


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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

No Brasil, a fome é um projeto

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Por Eduardo Souza Lima para o “Uma Gota no Oceano”

Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.

Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.

O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.

O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.

Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.

“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.

A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.

O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.

Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.

Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.

Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.


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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Por uma gota no oceano” [Aqui!  ].