Estudo mostra como agricultores familiares tiveram suas vidas afetadas pelo Porto do Açu

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Em mais um esforço de lançar luz sobre um aspecto que a narrativa oficial tenta sempre ocultar, aproveito do espaço deste blog para divulgar a publicação de um artigo científico pela revista “Sociedade & Natureza” onde são apresentados parte dos resultados já sintetizados acerca dos impactos (positivos e negativos) que os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra associam à implantação do Porto do Açu.

sociedade e natureza

O objetivo deste trabalho foi verificar como os agricultores familiares que habitam o entorno do território do Porto do Açu entendem suas inter-relações com o meio ambiente onde o Porto do Açu foi instalado, antes e após a chegada deste empreendimento. A partir de uma amostra aleatória de agricultores familiares, a coleta de dados foi realizada com um questionário semiestruturado que foi construído para identificar as interferências positivas e negativas do Porto do Açu no V Distrito e nos sistemas agrícolas familiares que existiam em seu interior.  Duas localidades foram escolhidas para a composição da amostra: Água Preta e Mato Escuro. A aplicação dos questionários ocorreu entre Maio e Agosto de 2019 com um total de 105 agricultores (65 em Água Preta e 40 em Mato Escuro).

Os resultados mostraram que os agricultores consideram que o Porto do Açu interferiu diretamente na sua sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os principais impactos ambientais e econômicos elencados pelos agricultores foram: a salinização das águas utilizadas para irrigação de suas plantações e o processo de desapropriação de suas terras.

Os resultados obtidos mostram que, além de afetar a dinâmica dos ecossistemas costeiros são-joanenses, dentre eles, restinga e lagoas, o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Porto do Açu alterou a qualidade de vida destes agricultores e interferiu nas suas áreas agrícolas, afetando diretamente a sua reprodução social.

Finalmente, é importante notar que mesmo após mais de uma década desde que o rumoroso processo de desapropriações foi realizado pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a imensa maioria dos agricultores do V Distrito ainda não receberam as indenizações devidas pela subtração de suas terras que, curiosamente, continuam abandonadas e improdutivas (ao contrário do que eram quando estavam sob a posse dos seus legitimos proprietários).

Quem desejar baixar este artigo, basta clicar [Aqui! ].

Movimentação de cargas Açu x Santos: diferença de 100 para 1 mostra os limites do merchandising

porto de santos

Sem necessidade de merchandising, Porto de Santos continua sendo a principal unidade portuária do Brasil

Li com alguma curiosidade uma dessas notícias/press release de um jornal local dando conta que o Porto do Açu teria movimentado em 2021 um volume total de 1,5 milhão de toneladas em seu terminal multicargas. Tal montante teria, inclusive, obrigado a que a direção do porto a rejeitar clientes, no que seria um sinal de sucesso do empreendimento.

Como passei parte da minha vida na cidade de Santos, tendo inclusive trabalhado como office boy de uma firma que me obrigava a visitar frequentemente a capitania do porto homônimo, me pus a pensar qual seria o volume que o empreendimento santista movimentou ao longo desse ano.  Ai após uma breve busca, pude verificar que no período de janeiro a novembro de 2021, o volume total movimentado no Porto de Santos foi de 134,81 milhões de toneladas.

Em outras palavras, se o número apresentado pelo jornal local em relação à movimentação total do Porto do Açu está correto, temos que o Porto de Santos movimentou quase 100 vezes mais nos primeiros 11 meses de 2021.  Se isso servir para alguma coisa é para demonstrar que após 7 anos do início das suas operações, o Porto do Açu ainda é uma unidade portuária de baixo impacto na movimentação de cargas entrando e saindo do Brasil. Desta forma, principalmente os pesquisadores que estudam os impactos do Porto do Açu sobre a economia regional deveriam estudar melhor a real dimensão do empreendimento, começando, inclusive, a compará-lo com aquelas estruturas que estão efetivamente liderando as atividades portuárias brasileiras. É que já vários artigos científicos entoando a informação de que o Porto do Açu seria uma, ou ainda a maior, unidade portuária da América Latina.

Já para os leitores deste blog que vivem sendo bombardeados por informações de baixa qualidade da mídia corporativa, o meu desejo é simples: informem-se melhor, se possível lendo também este humilde espaço de disseminação de informações.

Finalmente, chegamos ao fim de 2021 sem que haja qualquer sinalização do início do pagamento das indenizações devidas a centenas de agricultores familiares  do V Distrito de São João da Barra que tiveram suas terras expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral para a construção de uma aparentemente natimorto distrito industrial de São João da Barra. Enquanto isso, o ex-bilionário Eike Batista acaba de ter uma dívida milionária perdoada por simplesmente porque a secretaria estadual de Fazenda perdeu o prazo de cobrança. Sobre isso a mídia corporativa local age como um sepulcro caiado.

Açu, o porto das eternas promessas e dos direitos pisoteados

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Acompanho desde 2009 as idas e vindas do Porto do Açu, tendo já publicado diversos artigos científicos e orientado dissertações e uma tese que têm ou tiveram a obra iniciada pelo ex-bilionário Eike Batista, com muito, aliás muito mesmo, dinheiro público. Para os desavisados eu costumo dizer que o Porto do Açu, apesar do seu impressionante “merchandising” continua sendo muito mais espuma do que chopp.

Mas é sobre o merchandising que cerca o Porto do Açu que eu quero abordar nesta postagem. É que no dia de ontem (18/12), o jornal “O DIA” publicou mais uma daqueles artigos que, na prática, são um press release empresarial. Assinado pela jornalista Aline Macedo, o artigo traz como título “Conexão com Porto do Açu nos trilhos” e como subtítulo “Um dos maiores complexos portuários do país, o porto de São João da Barra ainda é subaproveitado” (ver imagem abaixo).

porto das promessas

Vou me ater aquilo ao título, pois o artigo/press release é uma espécie de anúncio de que mais um daqueles encontros público/privados teve como saldo a promessa de que serão investidos R$ 2,3 bilhões na construção de um ramal ferroviário entre o Porto do Açu e o município de Anchieta (ES), montante que deverá ser dividido entre a iniciativa privada (i.e., a Prumo Logísitica Global) e os governos do Rio e federal. Aí começa o problema, pois desconfio que a maior parte desse dinheiro será público, e deverá beneficiar os interesses dos proprietários privados do porto.

As promessas costumeiras, e nunca cumprida em mais de uma década, é que a construção desse ramal possibilitará a movimentação de de 13,5 milhões de toneladas até 2035, e deverá gerar R$ 460 milhões em impostos, 68 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 1 bilhão em salários para o Rio.  Como sempre são números fabulosos, mas que servem para explicitar o fato de que o Porto do Açu é uma espécie de sumidouro de dinheiro público, em que pese ser hoje controlado por um fundo multinacional de investimentos (o EIG Global Partners, sediado em Washington DC). Aliás, se fosse feita uma análise de tudo o que já foi investido pelo estado brasileiro no empreendimento, iríamos certamente verificar um forte desequilíbrio na relação custo/benefício para o Brasil.

Enquanto isso, as centenas de famílias que tiveram suas terras expropriadas para a suposto implantação de um natimorto distrito industrial em São João continuam sem receber qualquer tipo de ressarcimento por parte do governo do Rio de Janeiro. Aliás, também não se fala mais na salinização das águas continentais causadas pelo extravasamento de água salgada proveniente dos aterros construídos no Porto do Açu. Tampouco se fala mais na destruição da Praia do Açu, e do fechamento das áreas preferenciais de pesca aos habitantes do V Distrito de São João da Barra.

desapropria

Mas uma coisa que eu possa garantir é que se a mídia corporativa opta por ceder espaços para o merchandising do Porto do Açu, eu e meu grupo de pesquisa continuaremos a estudar os impactos do empreendimento. E posso garantir que ainda temos muita flecha para soltar, pois o Porto do Açu não passa de um imenso bambuzal.

Estudo mostra que uso de agrotóxicos afetou sistema imunológico de agricultores gaúchos

The food scientist checks the potato for chemicals and pesticides. Study quality of soil and crop. Growing organic vegetables. Eco-friendly products. Pomology. Agriculture and farming. GMO test.

The food scientist checks the potato for chemicals and pesticides. Study quality of soil and crop. Growing organic vegetables. Eco-friendly products. Pomology. Agriculture and farming. GMO test.

Um estudo que acaba de ser publicado pela revista Environmental Science and Pollution Research traz resultados preocupantes sobre os impactos trazidos um coquetel de agrotóxicos sobre o sistema imunológico dos agricultores familiares que o utilizam.  Um questionário foi elaborado para coletar dados como informações sociodemográficas dos participantes, hábitos e condições de saúde, dados ocupacionais e de manejo de pesticidas e percepção de risco. Um aspecto inovador da pesquisa foi o uso de biomarcadores para estabelecer potenciais mudanças no sistema imunológico dos agricultores em função da exposição intensiva e continuada a agrotóxicos altamente tóxicos.

O artigo intitulado “Exposição ocupacional de trabalhadores rurais a agrotóxicos em região produtora de hortaliças do Brasil” é de autoria de pesquisadores ligados a três instituições de ensino superior gaúchas conduziram o estudo na principal área de produção de batata do Rio Grande do Sul e detectaram o uso de  agrotóxicos pertencentes a grupos químicos como piretróides (inseticidas), triazóis e etileno-bis-ditiocarbamatos (fungicidas) e bipiridílios (herbicidas) (ver figura abaixo).

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Os agrotóxicos identificados como sendo os mais utilizados na área estudada já foram documentados na literatura científica como estando associados ao surgimento de várias doenças por meio da exposição cumulativa devido à sua neurotoxicidade e sua capacidade de induzir o estresse oxidativo. No caso especíico do herbicida Paraquat, o mesmo pode participar ativamente dos mecanismos de indução do estresse oxidativo por meio do consumo de NADP, o que aumenta consideravelmente a concentração de ROS, precursores de lipoperoxidação e níveis de malondialdeído (MDA), conhecidos por causar distúrbios no metabolismo celular . Outros estudos experimentais também sugeriram que piretróides sintéticos e etileno-bis-ditiocarbamatos podem atuar como desreguladores endócrinos  e os etileno-bis-ditiocarbamatos também podem levar à toxicidade crônica da tireóide. Finalmente, os fungicidas triazólicos têm efeitos de interferência hormonal e, acima de tudo, são altamente tóxicos para os humanos devido à clastogênese (i.e., mutação gênica).

É interessante notar que mais de 100 agrotóxicos (na verdade, o site da ANVISA mostra que o total oficial chega a 124) estão autorizados para uso apenas nessa cultura em todo o território brasileiro.

As mudanças observadas no organismo dos agricultores incluíram o aumento dos níveis de TBARS e da proteína carbonilada, e a diminuição do nível de GSH. Também foi observada uma diminuição da atividade enzimática de BuChE, SOD, CAT, GR e GPx, bem como expressão irregular dos biomarcadores imunológicos IL-8 e IL-10. Os autores apontam que todos esses sinais indicam uma a perda iminente da função dos mecanismos de defesa, tanto antioxidantes quanto imunológicos, que podem desencadear efeitos adversos no sistema imunológico desses indivíduos.

Os autores concluíram que os agricultores familiares estudados estão expostos a múltiplos agrotóxicos e podem apresentar alterações bioquímicas e imunológicas em seus organismos.  Porém,  foi observado a presença de um alto desconhecimento e baixa percepção dos riscos à saúde causados ​​pelos agrotóxicos, bem como a falta de orientação para o manuseio correto dos agrotóxicos e, principalmente, o uso inadequado de EPIs. Tais aspectos indicam que estes agricultores familiares vivem em alto grau de vulnerabilidade, não só pela possibilidade de desenvolver doenças crônicas associadas à intoxicação, mas também pela maior probabilidade de sofrer acidentes de trabalho, como intoxicações agudas.

Conflito agrário no Porto do Açu: até hoje faltavam os presos políticos, agora não mais

A criação deste blog em meados de 2011 foi bastante motivada pelo escabroso processo de desapropriações promulgadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral em prol do conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista.  Durante o auge daquele rumoroso processo não faltaram cenas de agricultores sendo submetidos a situação constrangedoras nas mãos de policiais militares que davam apoioao aos oficiais de justiça encarregados de cumprir os mandados de imissão de posse (ver imagem abaixo de um desses casos).

PRISÃO AÇU

Entretanto, as situações constrangedoras e prisões que ocorreram no período que marcou o auge das desapropriações não tiveram a mesma envergadura que marca a prisão dos agricultores Vilson  e Vitor Almeida e do militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), David Wigg Mendonça. É que diferente do período, os três foram mantidos presos, mesmo após a finalização da reintegração de posse decidida pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho da 1a. Vara Cível de São João da Barra.

Esseas prisões têm uma clara conotação política no sentido de intimidar e conter a revolta existente no V Distrito de São João da Barra contra os abusos cometidos contra centenas de famílias de agricultors pobres. Nesse sentido,  temos a primeira instância de prisões políticas no âmbito desse processo inconcluso de tomada de terras para fins até agora meramente especulativos.

Chamo a atenção em particular para o caso do Sr. Vilson Almeida (imagem abaixo) que é o real proprietário da área que foi reintegrada no dia de ontem sob a força de numerosa guarnição militar e com a presença ostensiva de seguranças privados de empresa contratada pela atual controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global. É que o Sr. Vilson Almeida é uma pessoa bastante respeitada pela comunidade, e sua prisão certamente aumentará o grau de inconformismo já existente em relação às desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para beneficiar inicialmente Eike Batista e agora o fundo de “private equity” EIG Global Partners.

VILSON

Estas prisões foram tão emblemáticas que estão alcançando uma repercussão em nível nacional, o que não deixa de ser mais um ineditismo no conflito agrário que vem marcando a implantação do Porto do Açu [Aqui!,  Aqui!Aqui! e Aqui!].

Uma coisa que sempre me intriga é sobre como reagiriam empresas multinacionais, cujos sistema de governança corporativa vedam a interação com empreendimentos marcados pelo tipo de conflito social ocorrendo no Porto do Açu, se fossem convidados a vir investir neste empreendimento. Pelo pouco que sei dessa seara, simplesmente não viriam. Se isto for mesmo o caso, é provável que estas prisões políticas acabem se transformando num imenso tiro pela culatra por parte de quem as idealizou. A ver!

Conflito agrário do Porto do Açu: juiz indefere pedido de reintegração e marca audiência de conciliação

Num desdobramento que eu considero histórico, o juiz Paulo Maurício Simão Filho indeferiu o pedido de reintegração de posse movido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e pelas empresas Grussai Siderúrgica Açu e Porto do Açu Operações S/A contra agricultores do V Distrito de São João da Barra (Aqui!  e Aqui!) (ver íntegra da decisão abaixo).

A decisão em sí é de extremo valor porque o juiz Paulo Maurício Simão Filho pontua uma série de elementos que serve para colocar em xeque não apenas a necessidade da reintegração em caráter de urgência, mas como o próprio processo de expropriação de terras que foi realizado pelo  ex (des) governador Sérgio Cabral Filho em prol do ex-bilionário Eike Batista, ambos hoje hóspedes do complexo prisional de Bangu.

Em termos de elementos mais candentes a serem ainda resolvidos pelos peticionários do processo de reitegração estão  a necessidade de que apresentem em audiência, o “uso efetivo e potencial para o empreendimento efetivamente instalado na área reocupada pelos agricultores, bem como “a necessidade de apresentar um croqui da área e sua distância até o local onde instalado o Porto do Açú“. Além disso, o juiz Paulo Maurício Simão Filho determinou aos peticionários que apresentem “plano objetivo de exploração da área desapropriada“. 

Essas determinações são um verdadeiro desafio, eu diria quase impossível de ser cumprido. Por que? Basta visualizar as imagens abaixo da área para se verificar que passados mais de 6 anos da realização da expropriação da propriedade, nada foi feito para comprovar a necessidade da área para construção do empreendimento. Além disso, provar que existem planos de objetivos de uso, além de deixar o capim crescer, me parece ainda mais inviável.

Como essa decisão pode ainda ser agravada, pode ser que tenhamos uma mudança em relação à realização da audiência de conciliação determinada pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho. Mas entendo que dado o inteiro teor de sua decisão e a promoção realizada pelo Ministério Público Estadual, as chances da decisão ser agravada são pequenas.

Ponto para a legítima luta dos agricultores do V Distrito de São João da Barra que apenas querem de volta o que é seu por direito.

Agricultura orgânica: uma necessidade para as futuras gerações que é negada aos brasileiros todos os dias

Estando em Paris por uns dias, tive hoje a oportunidade de visitar uma das muitas feiras livres que ocorrem na cidade ao longo da semana, onde se vende todo tipo de alimento, inclusive orgânicos. Essa opção pela agricultura orgânica não é apenas um modismo como muitos podem sugerir, pois decorre do aumento da conhecimento científico que é assimilado por parcelas da população de que a agricultura da “Revolução Verde” está criando uma série de doenças com as quais ainda teremos muitas consequências nefastas para as atuais e futuras gerações.20150912_11291420150912_112925

Agora, uma coisa que não se pode deixar de notar é que enquanto nos países centrais há uma claro avanço na demanda por alimentos saudáveis, o Brasil continua aprofundando a opção pelo uso de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo para sustentar a agricultura ligada ao latifúndio agroexportador.

E no plano regional, não posso deixar de lamentar que haja tão pouco apoio público à agricultura familiar para que essa pudesse se concentrar na construção de uma agricultura que possa produzir alimentos saudáveis. Aliás, se tomarmos o exemplo do tratamento dado aos agricultores do V Distrito, tem governante que acha que comida é algo que surge do nada.