Projeto Comprova analisa uso enganoso de vídeo mostrando conflito entre agricultores e a GNA no Porto do Açu

Conflito entre agricultor e policiais militares em plantação não tem relação com governo do PT

enganoso

Enganoso: É enganoso o vídeo que atribui ao governo do PT uma ação de policiais militares contra um agricultor. As imagens foram feitas no dia 5 de abril de 2023 na localidade de Água Preta, distrito do município de São João da Barra (RJ), onde há anos ocorre uma disputa entre produtores rurais e a joint venture Gás Natural Açu (GNA), responsável pela construção de usinas termelétricas e do Porto do Açu na região. As desapropriações são conduzidas pelo governo do Rio de Janeiro, desde 2021 sob o comando de Cláudio Castro (PL).

Conteúdo investigadoVídeo que mostra policiais militares mandando que um trator passe por cima de uma lavoura e usando spray de pimenta contra um homem, aparentemente responsável pela plantação. Sobre a imagem, há um texto onde se lê: “esse eh o governo de vcs petistas”.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: É enganoso o vídeo que atribui ao governo do PT a ação de ao menos três policiais militares contra um homem em uma lavoura de abacaxi no município de São João da Barra, no Rio de Janeiro. No vídeo, os agentes mandam que um trator passe por cima da plantação, enquanto lançam spray de pimenta sobre o rosto de um homem, que tenta impedir a ação. As imagens foram gravadas no dia 5 de abril de 2023 na localidade de Água Preta, distrito de São João da Barra.

No vídeo, é possível identificar a farda da Polícia Militar fluminense pela bandeira do Estado no braço direito dos agentes. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) confirmou que a ação foi realizada por agentes do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Campos dos Goytacazes, que foram acionados após um relato de descumprimento de ordem judicial em um terreno no distrito de Água Preta, em São João da Barra. O local é alvo de disputa entre agricultores que vivem na região e a Gás Natural Açu (GNA), uma empresa privada que constrói uma usina termelétrica na região.

Diferentemente do que afirma o texto escrito sobre a imagem, não há relação entre a ação dos policiais e qualquer governo do PT. A PM é subordinada ao Estado, que, no caso, é governado desde 2021 por Cláudio Castro, do PL, partido de oposição ao PT. O Rio de Janeiro não é governado pelo PT desde 2002, quando Benedita da Silva, que era vice de Anthony Garotinho, assumiu o posto após ele se licenciar para se candidatar à Presidência da República.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação:

O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 2 de maio, este vídeo havia alcançado 213,2 mil visualizações no TikTok.

Como verificamos

Primeiramente, o Comprova fez a transcrição da narração do vídeo, e identificou, nos segundos finais, uma voz masculina que afirma: “O produtor rural não tem força diante do dinheiro da GNA”. O narrador também fala em “força policial” e “Porto do Açu”. Por isso, o próximo passo foi buscar por estes termos no Google, associados à palavra “plantação”.

O resultado levou a uma publicação feita no dia 9 de abril de 2023 no site A Nova Democracia, que exibia o mesmo vídeo, denunciava uma ação da Polícia Militar na região de São João da Barra e mencionava a empresa GNA.

O Comprova, então, procurou por reportagens sobre o assunto e localizou uma publicação do Estadão de 9 de outubro de 2022 sobre as desapropriações no Porto do Açu, que fica na mesma região e pertence à mesma joint venture, e outra no site Ururau a respeito da ação policial que foi registrada no vídeo.

Em seguida, foram procuradas a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a empresa GNA e o geógrafo Marcos Antonio Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e chefe do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA), que acompanha o caso.

Vídeo foi feito em São João da Barra, no Rio de Janeiro

As imagens registradas no vídeo aqui investigado foram feitas no dia 5 de abril de 2023 na localidade de Água Preta, distrito do município de São João da Barra, na região de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Na ocasião, policiais militares do 8º Batalhão de Polícia Militar foram acionados pela empresa privada GNA porque, segundo relato feito à polícia, um homem impedia a passagem de máquinas para a construção de uma linha de transmissão que ligará uma usina termelétrica ao Sistema Interligado Nacional, em São João da Barra.

A região é alvo de disputa há anos. De um lado está a empresa GNA, que já construiu no local uma usina termelétrica, a GNA I, e que agora ergue uma segunda, a GNA II, com início da operação previsto para 2025. Para que a usina opere, contudo, é preciso que passem pelo local linhas de transmissão ligando a usina termelétrica ao Sistema Interligado Nacional. Do outro lado da disputa estão as famílias proprietárias das terras por onde passarão as linhas de transmissão.

De acordo com o geógrafo Marcos Antonio Pedlowski, professor da UENF que acompanha a situação, o conflito nesse caso específico se dá porque não há consenso entre as famílias e a empresa a respeito dos valores pagos como indenização pelo uso por tempo indefinido das terras.

“As famílias que possuem as propriedades que ficaram no caminho das torres de transmissão reclamam dos baixos valores pagos pela GNA para impedir o uso das terras que ficarem dentro da faixa de servidão. Por isso estão acontecendo conflitos entre a GNA e essas famílias”, explica Pedlowski.

Já a GNA informou, em nota, que a empresa ganhou na Justiça o direito de usar a faixa de servidão – o trecho de terra ao lado das torres de eletricidade – para a passagens das linhas de transmissão que ligarão a usina termelétrica em construção ao Sistema Interligado Nacional. “Proprietários afetados pela faixa de servidão receberam oferta de indenização pelo acesso e uso da área. Os que não aceitaram tiveram indenizações depositadas em juízo”, diz a nota.

Policiais mandaram destruir lavoura de abacaxi recém-plantada

De acordo com o professor Marcos Antonio Pedlowski, a decisão judicial que autorizou o uso da faixa de servidão pela empresa GNA foi uma liminar de um juiz de São João da Barra, afetando centenas de produtores, incluindo os donos da terra onde as imagens foram feitas. Segundo ele, os donos da propriedade arrendaram um pedaço do terreno para um homem que fez no local uma plantação de abacaxi, mas a área arrendada ficava justamente dentro da faixa de servidão, o que desencadeou o conflito.

A GNA informou em nota que, apesar da decisão judicial, na semana do dia 5 de abril, “a equipe da empresa foi impedida de exercer suas atividades por um bloqueio físico feito por um indivíduo que se apresentou como novo responsável pela área e dono de uma recente lavoura de abacaxi”. Por isso, a Polícia Militar foi acionada.

Segundo a PMERJ, os policiais do 8º BPM (Campos dos Goytacazes) foram acionados devido a um relato de descumprimento de ordem judicial em terreno na localidade de Água Preta. “Segundo os policiais militares que estavam na ocorrência, houve resistência de pessoas que encontravam-se no local e, a princípio, descumprindo a determinação judicial”, disse a PMERJ, em nota.

No vídeo investigado, é possível ver quando um dos policiais manda que um trator passe por cima da plantação, enquanto o homem que tenta impedir a ação recebe no rosto o que parece ser um jato de spray de pimenta. A ação truculenta foi notícia em sites locais (A Nova Democracia e Ururau) e a PMERJ informou que “o 8ºBPM instaurou um procedimento apuratório interno a respeito desta ocorrência”. O inquérito está em andamento.

Não há ligação entre a ação policial e o governo do PT

Apesar de mostrar uma situação real, o vídeo engana ao afirmar, com um texto sobre a imagem, que a ação registrada é do governo petista, insinuando uma relação com o governo federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na realidade, as partes envolvidas no conflito são uma empresa privada, a GNA, os proprietários das terras por onde passam as linhas de transmissão da usina que está sendo construída, e a Polícia Militar do Rio de Janeiro, vinculada ao governo do estado, e não ao governo federal.

Desde 2021, o Rio de Janeiro é governado por Cláudio Castro, do PL, partido que faz oposição ao PT. A última vez que um petista ocupou o Palácio Guanabara foi em 2002, muito antes do conflito que aparece nas imagens.

O que diz o responsável pela publicação

A reportagem não conseguiu contatar o perfil que postou o vídeo, uma vez que o TikTok, onde o conteúdo foi postado, não permite o envio de mensagens entre contas que não se seguem.

O que podemos aprender com esta verificação

O vídeo mostra um conflito entre policiais e um agricultor, sem informar onde ou quando aconteceu. No entanto, há elementos no conteúdo que permitem identificar algumas pistas: o narrador menciona o nome de uma empresa e fala sobre a polícia, mas não se refere em momento algum ao governo federal ou ao PT, o que já é um indício de que o contexto talvez seja outro. Uma busca rápida por vídeos na internet que envolvem o nome da empresa e um conflito com policiais rapidamente leva ao conteúdo original, que mostra não haver mesmo uma relação com o governo petista.

Por que investigamos

O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.


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Este texto foi inicialmente publicado no site do “Projeto Comprova” [Aqui!].

Estudo mostra como agricultores familiares tiveram suas vidas afetadas pelo Porto do Açu

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Em mais um esforço de lançar luz sobre um aspecto que a narrativa oficial tenta sempre ocultar, aproveito do espaço deste blog para divulgar a publicação de um artigo científico pela revista “Sociedade & Natureza” onde são apresentados parte dos resultados já sintetizados acerca dos impactos (positivos e negativos) que os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra associam à implantação do Porto do Açu.

sociedade e natureza

O objetivo deste trabalho foi verificar como os agricultores familiares que habitam o entorno do território do Porto do Açu entendem suas inter-relações com o meio ambiente onde o Porto do Açu foi instalado, antes e após a chegada deste empreendimento. A partir de uma amostra aleatória de agricultores familiares, a coleta de dados foi realizada com um questionário semiestruturado que foi construído para identificar as interferências positivas e negativas do Porto do Açu no V Distrito e nos sistemas agrícolas familiares que existiam em seu interior.  Duas localidades foram escolhidas para a composição da amostra: Água Preta e Mato Escuro. A aplicação dos questionários ocorreu entre Maio e Agosto de 2019 com um total de 105 agricultores (65 em Água Preta e 40 em Mato Escuro).

Os resultados mostraram que os agricultores consideram que o Porto do Açu interferiu diretamente na sua sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os principais impactos ambientais e econômicos elencados pelos agricultores foram: a salinização das águas utilizadas para irrigação de suas plantações e o processo de desapropriação de suas terras.

Os resultados obtidos mostram que, além de afetar a dinâmica dos ecossistemas costeiros são-joanenses, dentre eles, restinga e lagoas, o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Porto do Açu alterou a qualidade de vida destes agricultores e interferiu nas suas áreas agrícolas, afetando diretamente a sua reprodução social.

Finalmente, é importante notar que mesmo após mais de uma década desde que o rumoroso processo de desapropriações foi realizado pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a imensa maioria dos agricultores do V Distrito ainda não receberam as indenizações devidas pela subtração de suas terras que, curiosamente, continuam abandonadas e improdutivas (ao contrário do que eram quando estavam sob a posse dos seus legitimos proprietários).

Quem desejar baixar este artigo, basta clicar [Aqui! ].

Movimentação de cargas Açu x Santos: diferença de 100 para 1 mostra os limites do merchandising

porto de santos

Sem necessidade de merchandising, Porto de Santos continua sendo a principal unidade portuária do Brasil

Li com alguma curiosidade uma dessas notícias/press release de um jornal local dando conta que o Porto do Açu teria movimentado em 2021 um volume total de 1,5 milhão de toneladas em seu terminal multicargas. Tal montante teria, inclusive, obrigado a que a direção do porto a rejeitar clientes, no que seria um sinal de sucesso do empreendimento.

Como passei parte da minha vida na cidade de Santos, tendo inclusive trabalhado como office boy de uma firma que me obrigava a visitar frequentemente a capitania do porto homônimo, me pus a pensar qual seria o volume que o empreendimento santista movimentou ao longo desse ano.  Ai após uma breve busca, pude verificar que no período de janeiro a novembro de 2021, o volume total movimentado no Porto de Santos foi de 134,81 milhões de toneladas.

Em outras palavras, se o número apresentado pelo jornal local em relação à movimentação total do Porto do Açu está correto, temos que o Porto de Santos movimentou quase 100 vezes mais nos primeiros 11 meses de 2021.  Se isso servir para alguma coisa é para demonstrar que após 7 anos do início das suas operações, o Porto do Açu ainda é uma unidade portuária de baixo impacto na movimentação de cargas entrando e saindo do Brasil. Desta forma, principalmente os pesquisadores que estudam os impactos do Porto do Açu sobre a economia regional deveriam estudar melhor a real dimensão do empreendimento, começando, inclusive, a compará-lo com aquelas estruturas que estão efetivamente liderando as atividades portuárias brasileiras. É que já vários artigos científicos entoando a informação de que o Porto do Açu seria uma, ou ainda a maior, unidade portuária da América Latina.

Já para os leitores deste blog que vivem sendo bombardeados por informações de baixa qualidade da mídia corporativa, o meu desejo é simples: informem-se melhor, se possível lendo também este humilde espaço de disseminação de informações.

Finalmente, chegamos ao fim de 2021 sem que haja qualquer sinalização do início do pagamento das indenizações devidas a centenas de agricultores familiares  do V Distrito de São João da Barra que tiveram suas terras expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral para a construção de uma aparentemente natimorto distrito industrial de São João da Barra. Enquanto isso, o ex-bilionário Eike Batista acaba de ter uma dívida milionária perdoada por simplesmente porque a secretaria estadual de Fazenda perdeu o prazo de cobrança. Sobre isso a mídia corporativa local age como um sepulcro caiado.

Açu, o porto das eternas promessas e dos direitos pisoteados

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Acompanho desde 2009 as idas e vindas do Porto do Açu, tendo já publicado diversos artigos científicos e orientado dissertações e uma tese que têm ou tiveram a obra iniciada pelo ex-bilionário Eike Batista, com muito, aliás muito mesmo, dinheiro público. Para os desavisados eu costumo dizer que o Porto do Açu, apesar do seu impressionante “merchandising” continua sendo muito mais espuma do que chopp.

Mas é sobre o merchandising que cerca o Porto do Açu que eu quero abordar nesta postagem. É que no dia de ontem (18/12), o jornal “O DIA” publicou mais uma daqueles artigos que, na prática, são um press release empresarial. Assinado pela jornalista Aline Macedo, o artigo traz como título “Conexão com Porto do Açu nos trilhos” e como subtítulo “Um dos maiores complexos portuários do país, o porto de São João da Barra ainda é subaproveitado” (ver imagem abaixo).

porto das promessas

Vou me ater aquilo ao título, pois o artigo/press release é uma espécie de anúncio de que mais um daqueles encontros público/privados teve como saldo a promessa de que serão investidos R$ 2,3 bilhões na construção de um ramal ferroviário entre o Porto do Açu e o município de Anchieta (ES), montante que deverá ser dividido entre a iniciativa privada (i.e., a Prumo Logísitica Global) e os governos do Rio e federal. Aí começa o problema, pois desconfio que a maior parte desse dinheiro será público, e deverá beneficiar os interesses dos proprietários privados do porto.

As promessas costumeiras, e nunca cumprida em mais de uma década, é que a construção desse ramal possibilitará a movimentação de de 13,5 milhões de toneladas até 2035, e deverá gerar R$ 460 milhões em impostos, 68 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 1 bilhão em salários para o Rio.  Como sempre são números fabulosos, mas que servem para explicitar o fato de que o Porto do Açu é uma espécie de sumidouro de dinheiro público, em que pese ser hoje controlado por um fundo multinacional de investimentos (o EIG Global Partners, sediado em Washington DC). Aliás, se fosse feita uma análise de tudo o que já foi investido pelo estado brasileiro no empreendimento, iríamos certamente verificar um forte desequilíbrio na relação custo/benefício para o Brasil.

Enquanto isso, as centenas de famílias que tiveram suas terras expropriadas para a suposto implantação de um natimorto distrito industrial em São João continuam sem receber qualquer tipo de ressarcimento por parte do governo do Rio de Janeiro. Aliás, também não se fala mais na salinização das águas continentais causadas pelo extravasamento de água salgada proveniente dos aterros construídos no Porto do Açu. Tampouco se fala mais na destruição da Praia do Açu, e do fechamento das áreas preferenciais de pesca aos habitantes do V Distrito de São João da Barra.

desapropria

Mas uma coisa que eu possa garantir é que se a mídia corporativa opta por ceder espaços para o merchandising do Porto do Açu, eu e meu grupo de pesquisa continuaremos a estudar os impactos do empreendimento. E posso garantir que ainda temos muita flecha para soltar, pois o Porto do Açu não passa de um imenso bambuzal.

Estudo mostra que uso de agrotóxicos afetou sistema imunológico de agricultores gaúchos

The food scientist checks the potato for chemicals and pesticides. Study quality of soil and crop. Growing organic vegetables. Eco-friendly products. Pomology. Agriculture and farming. GMO test.

The food scientist checks the potato for chemicals and pesticides. Study quality of soil and crop. Growing organic vegetables. Eco-friendly products. Pomology. Agriculture and farming. GMO test.

Um estudo que acaba de ser publicado pela revista Environmental Science and Pollution Research traz resultados preocupantes sobre os impactos trazidos um coquetel de agrotóxicos sobre o sistema imunológico dos agricultores familiares que o utilizam.  Um questionário foi elaborado para coletar dados como informações sociodemográficas dos participantes, hábitos e condições de saúde, dados ocupacionais e de manejo de pesticidas e percepção de risco. Um aspecto inovador da pesquisa foi o uso de biomarcadores para estabelecer potenciais mudanças no sistema imunológico dos agricultores em função da exposição intensiva e continuada a agrotóxicos altamente tóxicos.

O artigo intitulado “Exposição ocupacional de trabalhadores rurais a agrotóxicos em região produtora de hortaliças do Brasil” é de autoria de pesquisadores ligados a três instituições de ensino superior gaúchas conduziram o estudo na principal área de produção de batata do Rio Grande do Sul e detectaram o uso de  agrotóxicos pertencentes a grupos químicos como piretróides (inseticidas), triazóis e etileno-bis-ditiocarbamatos (fungicidas) e bipiridílios (herbicidas) (ver figura abaixo).

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Os agrotóxicos identificados como sendo os mais utilizados na área estudada já foram documentados na literatura científica como estando associados ao surgimento de várias doenças por meio da exposição cumulativa devido à sua neurotoxicidade e sua capacidade de induzir o estresse oxidativo. No caso especíico do herbicida Paraquat, o mesmo pode participar ativamente dos mecanismos de indução do estresse oxidativo por meio do consumo de NADP, o que aumenta consideravelmente a concentração de ROS, precursores de lipoperoxidação e níveis de malondialdeído (MDA), conhecidos por causar distúrbios no metabolismo celular . Outros estudos experimentais também sugeriram que piretróides sintéticos e etileno-bis-ditiocarbamatos podem atuar como desreguladores endócrinos  e os etileno-bis-ditiocarbamatos também podem levar à toxicidade crônica da tireóide. Finalmente, os fungicidas triazólicos têm efeitos de interferência hormonal e, acima de tudo, são altamente tóxicos para os humanos devido à clastogênese (i.e., mutação gênica).

É interessante notar que mais de 100 agrotóxicos (na verdade, o site da ANVISA mostra que o total oficial chega a 124) estão autorizados para uso apenas nessa cultura em todo o território brasileiro.

As mudanças observadas no organismo dos agricultores incluíram o aumento dos níveis de TBARS e da proteína carbonilada, e a diminuição do nível de GSH. Também foi observada uma diminuição da atividade enzimática de BuChE, SOD, CAT, GR e GPx, bem como expressão irregular dos biomarcadores imunológicos IL-8 e IL-10. Os autores apontam que todos esses sinais indicam uma a perda iminente da função dos mecanismos de defesa, tanto antioxidantes quanto imunológicos, que podem desencadear efeitos adversos no sistema imunológico desses indivíduos.

Os autores concluíram que os agricultores familiares estudados estão expostos a múltiplos agrotóxicos e podem apresentar alterações bioquímicas e imunológicas em seus organismos.  Porém,  foi observado a presença de um alto desconhecimento e baixa percepção dos riscos à saúde causados ​​pelos agrotóxicos, bem como a falta de orientação para o manuseio correto dos agrotóxicos e, principalmente, o uso inadequado de EPIs. Tais aspectos indicam que estes agricultores familiares vivem em alto grau de vulnerabilidade, não só pela possibilidade de desenvolver doenças crônicas associadas à intoxicação, mas também pela maior probabilidade de sofrer acidentes de trabalho, como intoxicações agudas.

Conflito agrário no Porto do Açu: até hoje faltavam os presos políticos, agora não mais

A criação deste blog em meados de 2011 foi bastante motivada pelo escabroso processo de desapropriações promulgadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral em prol do conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista.  Durante o auge daquele rumoroso processo não faltaram cenas de agricultores sendo submetidos a situação constrangedoras nas mãos de policiais militares que davam apoioao aos oficiais de justiça encarregados de cumprir os mandados de imissão de posse (ver imagem abaixo de um desses casos).

PRISÃO AÇU

Entretanto, as situações constrangedoras e prisões que ocorreram no período que marcou o auge das desapropriações não tiveram a mesma envergadura que marca a prisão dos agricultores Vilson  e Vitor Almeida e do militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), David Wigg Mendonça. É que diferente do período, os três foram mantidos presos, mesmo após a finalização da reintegração de posse decidida pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho da 1a. Vara Cível de São João da Barra.

Esseas prisões têm uma clara conotação política no sentido de intimidar e conter a revolta existente no V Distrito de São João da Barra contra os abusos cometidos contra centenas de famílias de agricultors pobres. Nesse sentido,  temos a primeira instância de prisões políticas no âmbito desse processo inconcluso de tomada de terras para fins até agora meramente especulativos.

Chamo a atenção em particular para o caso do Sr. Vilson Almeida (imagem abaixo) que é o real proprietário da área que foi reintegrada no dia de ontem sob a força de numerosa guarnição militar e com a presença ostensiva de seguranças privados de empresa contratada pela atual controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global. É que o Sr. Vilson Almeida é uma pessoa bastante respeitada pela comunidade, e sua prisão certamente aumentará o grau de inconformismo já existente em relação às desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para beneficiar inicialmente Eike Batista e agora o fundo de “private equity” EIG Global Partners.

VILSON

Estas prisões foram tão emblemáticas que estão alcançando uma repercussão em nível nacional, o que não deixa de ser mais um ineditismo no conflito agrário que vem marcando a implantação do Porto do Açu [Aqui!,  Aqui!Aqui! e Aqui!].

Uma coisa que sempre me intriga é sobre como reagiriam empresas multinacionais, cujos sistema de governança corporativa vedam a interação com empreendimentos marcados pelo tipo de conflito social ocorrendo no Porto do Açu, se fossem convidados a vir investir neste empreendimento. Pelo pouco que sei dessa seara, simplesmente não viriam. Se isto for mesmo o caso, é provável que estas prisões políticas acabem se transformando num imenso tiro pela culatra por parte de quem as idealizou. A ver!

Conflito agrário do Porto do Açu: juiz indefere pedido de reintegração e marca audiência de conciliação

Num desdobramento que eu considero histórico, o juiz Paulo Maurício Simão Filho indeferiu o pedido de reintegração de posse movido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e pelas empresas Grussai Siderúrgica Açu e Porto do Açu Operações S/A contra agricultores do V Distrito de São João da Barra (Aqui!  e Aqui!) (ver íntegra da decisão abaixo).

A decisão em sí é de extremo valor porque o juiz Paulo Maurício Simão Filho pontua uma série de elementos que serve para colocar em xeque não apenas a necessidade da reintegração em caráter de urgência, mas como o próprio processo de expropriação de terras que foi realizado pelo  ex (des) governador Sérgio Cabral Filho em prol do ex-bilionário Eike Batista, ambos hoje hóspedes do complexo prisional de Bangu.

Em termos de elementos mais candentes a serem ainda resolvidos pelos peticionários do processo de reitegração estão  a necessidade de que apresentem em audiência, o “uso efetivo e potencial para o empreendimento efetivamente instalado na área reocupada pelos agricultores, bem como “a necessidade de apresentar um croqui da área e sua distância até o local onde instalado o Porto do Açú“. Além disso, o juiz Paulo Maurício Simão Filho determinou aos peticionários que apresentem “plano objetivo de exploração da área desapropriada“. 

Essas determinações são um verdadeiro desafio, eu diria quase impossível de ser cumprido. Por que? Basta visualizar as imagens abaixo da área para se verificar que passados mais de 6 anos da realização da expropriação da propriedade, nada foi feito para comprovar a necessidade da área para construção do empreendimento. Além disso, provar que existem planos de objetivos de uso, além de deixar o capim crescer, me parece ainda mais inviável.

Como essa decisão pode ainda ser agravada, pode ser que tenhamos uma mudança em relação à realização da audiência de conciliação determinada pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho. Mas entendo que dado o inteiro teor de sua decisão e a promoção realizada pelo Ministério Público Estadual, as chances da decisão ser agravada são pequenas.

Ponto para a legítima luta dos agricultores do V Distrito de São João da Barra que apenas querem de volta o que é seu por direito.

Agricultura orgânica: uma necessidade para as futuras gerações que é negada aos brasileiros todos os dias

Estando em Paris por uns dias, tive hoje a oportunidade de visitar uma das muitas feiras livres que ocorrem na cidade ao longo da semana, onde se vende todo tipo de alimento, inclusive orgânicos. Essa opção pela agricultura orgânica não é apenas um modismo como muitos podem sugerir, pois decorre do aumento da conhecimento científico que é assimilado por parcelas da população de que a agricultura da “Revolução Verde” está criando uma série de doenças com as quais ainda teremos muitas consequências nefastas para as atuais e futuras gerações.20150912_11291420150912_112925

Agora, uma coisa que não se pode deixar de notar é que enquanto nos países centrais há uma claro avanço na demanda por alimentos saudáveis, o Brasil continua aprofundando a opção pelo uso de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo para sustentar a agricultura ligada ao latifúndio agroexportador.

E no plano regional, não posso deixar de lamentar que haja tão pouco apoio público à agricultura familiar para que essa pudesse se concentrar na construção de uma agricultura que possa produzir alimentos saudáveis. Aliás, se tomarmos o exemplo do tratamento dado aos agricultores do V Distrito, tem governante que acha que comida é algo que surge do nada.