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Pacote do Veneno aprovado na Câmara de Deputados: confira como votou cada parlamentar

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wp-1644489088892Pacote do veneno recebeu apoio em massa da bancada ruralista em sua votação na Câmara dos Deputados

Por Lucas Neiva para o “Congresso em Foco”

Após 20 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 6299/2002, conhecido pela oposição como “pacote do veneno”. Seu conteúdo prevê a legalização da produção de agrotóxicos genéricos no Brasil, e também flexibiliza os critérios de controle e de autorização destas substâncias, sob a proposta de acelerar o processo.

A proposta não foi bem vista pelos partidos de oposição, especialmente entre os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Ambientalista. Para estes, o projeto representa uma tentativa de tirar a capacidade dos órgãos de controle de barrar a entrada de substâncias nocivas no Brasil, e temem o impacto que isso possa trazer para a saúde pública e para o meio ambiente.

Já para a bancada governista, em especial os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, o projeto consiste em uma modernização da lei sobre agrotóxicos. Esta parcela de parlamentares, com forte interesse no projeto, afirma que a nova legislação permite tanto o barateamento dos agrotóxicos quanto o avanço nas pesquisas para substâncias menos nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Sua aprovação não marca o fim da discussão. Encerrados os debates na Câmara, o projeto ainda será devolvido ao Senado, casa de onde partiu o texto original, para uma nova análise. Confira a seguir a lista completa de como cada deputado votou em seu texto-base:

Autoria: Lucas Neiva é repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Congresso em Foco” [Aqui!].

Sob a batuta de Bolsonaro, Câmara dos Deputados deve aprovar o PL do Veneno que aumentará o legado tóxico imposto pelo agronegócio aos brasileiros

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A aprovação do Pacote do Veneno deverá ampliar o processo de contaminação por agrotóxicos, inclusive do leite materno que já ocorre nas áreas de maior uso dessas substâncias

Apesar da imensa tsunami de venenos agrícolas aprovados pelo governo Bolsonaro desde janeiro de 2019, a Câmara dos Deputados deverá aprovar hoje o primeiro componente do chamado “Combo da Destruição“, o Projeto de Lei 6299/2002 que é popularmente conhecido (e como muita justiça) como “Pacote do Veneno“.

A aprovação do “Pacote do Veneno” trará uma série de consequências drásticas para o processo de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil, incluindo a concentração total de poderes no Ministério da Agricultura e a possibilidade de produção e uso de compostos que sejam conhecidos como serem causadores de câncer. Haverá ainda a possibilidade de que determinados agrotóxicos sejam vendidos sem a necessidade do preenchimento do chamado “receituário agronômico“, o que para todos os fins impedirá que sejam conhecidos os volumes vendidos e os compradores de determinados compostos, o que aumentará o nível de descontrole em uma área extremamente sensível para o meio ambiente e a saúde humana.

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As razões para esse “passa boiada” nos mecanismos que controlam o uso, produção e comercialização de agrotóxicos estão ligadas principalmente às demandas do latifúndio agro-exportador que depende dessas substâncias para tocar seu modelo agrícola que só é precariamente viável se associado a um uso intenso de venenos e de sementes geneticamente modificadas.  Mas a passagem dessa boiada também interessa às grandes corporações multinacionais que vendem venenos agrícolas que estão proibidos em seus países-sede como é o caso das multinacionais alemãs Bayer e BASF. São os interesses dessas corporações que também explicam a volúpia com a qual se procura desmontar a legislação existente e impor uma versão mais frouxa e ainda mais pró fabricantes de venenos agrícolas.

Os custos ambientais e sociais da aprovação do Pacote do Veneno serão gigantescos

O Brasil ocupa hoje de forma sólida a posição de principal consumidor de agrotóxicos do planeta, incluindo dezenas de substâncias que já estão banidas em outros mercados por serem altamente tóxicos e trazerem graves consequências ambientais e para a saúde humana.  Os efeitos dessa dependência química do latifúndio agro-exportador já estão fartamente documentados na literatura científica (e cito como exemplo o livro mais recente da professora Larissa Bombardi com uma boa fonte de referência sobre os impactos dos agrotóxicos).

A virtual aprovação do Pacote do Veneno deverá aumentar não apenas o consumo de produtos altamente perigosos ( muitos deles fabricados por empresas europeias mas proibidos de uso na Comunidade Europeia), mas consequentemente o nível de contaminação ambiental e de doenças causadas pelo contato e o consumo de alimentos contendo resíduos desses agrotóxicos.

Sendo bastante objetivo, considero quase inevitável a aprovação do Pacote do Veneno dado o controle que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista, tem no congresso nacional. Nos restará a obrigação de aumentarmos os esforços para informar sobre os graves riscos que estarão sendo criados pelo desmantelamento da legislação vigente.  Além disso, haverá que se ampliar as alianças com movimentos sociais e organizações não-governamentais que hoje atuam em nível global para enfrentar o lobby da indústria química e lutar por um modelo agroecológico que acabe com a dependência existente aos agrotóxicos.

Entrevista no programa “Faixa Livre”: questão ambiental não é moda, é sobrevivência da espécie

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Hoje tive a oportunidade de conversar com o economista Paulo Passarinho no espaço radiofônico conhecido como “Faixa Livre“. A nossa conversa girou em torno de questões fundamentais como a devastação dos biomas florestais brasileiros e o uso indiscriminado de agrotóxicos para gerar a produção de commodities agrícolas.

Quem desejar ouvir o conteúdo dessa entrevista, basta clicar abaixo:

Observatório de Agrotóxicos: após quebrar recorde em 2021, governo Bolsonaro começa 2022 com mais 12 liberações

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Jair Bolsonaro e Tereza Cristina seguem liberando agrotóxicos altamente perigosos e deixarão um legado tóxico para os brasileiros

Um dos aspectos em que o governo Bolsonaro vem se provando letal é no campo da liberação “fast track” de agrotóxicos, o que vem colocando uma quantidade significativa de substâncias altamente danosas no mercado nacional de venenos agrícolas. Como já mostrado em diferentes ocasiões neste espaço, parte significativa dos agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro já está proibida em outras partes do mundo, a começar pela União Europeia, por causa dos efeitos danosos conhecidos para muitos deles.  A lista de produtos banidos em outras regiões do mundo mas amplamente usados no Brasil estão a atrazina, a ametrina, o acefato e o fipronil (mas a lista é bem mais longa do que isso).

A avidez do governo Bolsonaro, sob a batuta célere da “musa do veneno”, Tereza Cristina (DEM/MS), é tanta que em 36 meses de governo foram liberados 1.558 agrotóxicos, sendo que em cada ano com Jair Bolsonaro no poder foram quebrados novos recordes de aprovação (ver figura abaixo), tendo chegado a 2021 com incríveis 562 agrotóxicos disponibilizados para uso amplo nas monoculturas de exportação (i.e.,  algodão, cana de açúcar, milho e soja). Agora, com os 12 produtos liberados, o “grand total” do governo Bolsonaro chegou a astronômicos 1.570 agrotóxicos, uma verdadeira festa para os grandes fabricantes de venenos agrícolas como Bayer e Basf.

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Dentre os problemas que decorrem do grande volume de agrotóxicos sendo usados na agricultura nacional estão a contaminação de solos, corpos aquáticos superficiais, lençol freático e o extermínio de polinizadores (e.g., abelhas), mas ainda a contaminação de trabalhadores rurais, comunidades próximas às monoculturas, e ainda os consumidores de alimentos contendo grandes quantidades de resíduos de agrotóxicos conhecidos por causarem diversos tipos de doença, a começar por vários tipos de câncer.

Primeira lista de aprovações de 2022 confirma supremacia chinesa na oferta de produtos técnicos

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Em uma demonstração de que busca novos recordes de liberação destas substâncias altamente venenosas, o governo Bolsonaro já soltou a sua primeira lista de “novos” agrotóxicos liberados para comercialização no Brasil a partir da publicação do Ato No 2. de 06 de janeiro de 2022. Esse ato traz a liberação de 12 produtos técnicos que são aqueles que serão formulados para venda direta nas lojas de agrotóxicos.

A partir de uma análise inicial já se pode confirmar que a China continua jogando o papel principal de produtos técnicos, já que empresas chinesas são as fabricantes de 9 dos 12 produtos, ficando a Índia com 2 e a Espanha com 1. No caso do agrotóxico fabricado na Espanha, este se trata do fungicida  Mefentrifluconazole que é fabricado pela multinacional alemã Basf.

A supremacia chinesa na oferta de produtos técnicos reforça o caráter desiquilibrado das relações comerciais sino-brasileiras, na medida em que as exportações brasileiras de diversas commodities tem a China como principal comprador que, por sua vez, se tornou um fornecedor preferencial de agroquímicos, incluindo agrotóxicos e fertilizantes.

Com o “Pacote do Veneno” tramitando no Congresso, governo Bolsonaro quer provar que o céu é olimite para o uso de agrotóxicos perigosos no Brasil

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Mas se engana redondamente quem acha que a liberação dessa tsunami de agrotóxicos já matou a sede do latifúndio agro-exportador por venenos agrícolas. É que na volta das atividades legislativas no congresso nacional já está novamente tramitando o Projeto de Lei 6299/02, mais conhecido como Pacote do Veneno cujo objetivo é não apenas agilizar ainda mais a liberação de agrotóxicos, mas dar, digamos, um verdadeiro “banho de boutique” nos agrotóxicos que passarão a ser chamados por outros nomes com o objetivo de mascarar o óbvio sobre esses produtos, qual seja, que são altamente venenosos e prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana.

O interessante é que um dos mais aguerridos defensores do Pacote do Veneno é o deputado federal Luiz Nishimori (PL/PR), um dublê de proprietário rural e vendedor de agrotóxicos, e um dos mais aguerridos membros da chamada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a famosa “bancada ruralista”.

Como venho dizendo faz algum tempo, a luta contra o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos deverá ser uma das bandeiras a serem agitadas na campanha eleitoral de 2022. Essa bandeira terá de ser agitada de forma inequívoca e resoluta, pois a manutenção de um modelo agrícola viciado em agrotóxicos deverá trazer efeitos dantescos nas próximas décadas para a população brasileira que hoje convive, entre outras coisas, com alimentos cada vez mais contaminados por resíduos de agrotóxicos altamente perigosos.

UE planeja proibir uso de agrotóxicos em parques e outros espaços públicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Reino Unido instado a seguir o exemplo enquanto Bruxelas elabora proposta para reduzir o uso geral dos produtos químicos em 50%

parks pesticidesA Comissão Europeia diz que vários estados membros da UE não cumpriram as orientações anteriores sobre a redução do uso de controle químico de pragas. Fotografia: Martin Jenkinson/Alamy

Por Daniel Boffey em Bruxelas, para o “The Guardian”

O uso de agrotóxicos sintéticos em parques e outros espaços públicos verdes em áreas urbanas deve ser proibido na União Europeia (UE), com os estados membros obrigados a reduzir o uso geral em 50%, de acordo com um projeto de regulamento vazado.

A medida é considerada necessária pela Comissão Europeia devido ao fracasso de vários estados membros da UE em agir de acordo com as orientações anteriores sobre a redução do uso de controle químico de pragas.

As autoridades dizem no projeto de regulamento que, como resultado das propostas, “os consumidores da UE podem ver o aumento dos preços dos alimentos, o que pode levar ao aumento das importações de países terceiros com regulamentação menos rigorosa do uso de agrotóxicos”.

Mas as autoridades disseram que examinarão maneiras de mitigar o impacto, acrescentando que a UE precisa “mudar para um sistema alimentar justo, saudável e ecológico”. Sob o regulamento, os agrotóxicos também seriam proibidos em áreas de proteção da natureza.

Cerca de 70 cidades do Reino Unido estão tomando medidas para reduzir o uso de agrotóxicos, mas não há proibição legal. Um porta-voz da Pesticide Action Network UK (PAN UK) pediu ao governo britânico que siga o exemplo de Bruxelas.

Ele disse: “A PAN UK vem pedindo essa medida há muitos anos e ver a Comissão Europeia apresentar planos para acabar com o uso desnecessário de agrotóxicos em áreas urbanas é muito bem-vindo. Será um enorme benefício para os cidadãos e o ambiente da UE. A PAN UK gostaria de ver o Reino Unido seguir o exemplo e acabar com o uso de pesticidas em nossas cidades.”

O projeto de regulamento da UE, que precisará ganhar o apoio dos Estados membros e do Parlamento Europeu, recebeu uma reação mista de ativistas ambientais na Europa continental.

Preocupações foram levantadas sobre a falta de restrições impostas aos agricultores para usar métodos como rotação de culturas e capina mecânica. Potenciais lacunas em torno da meta de 50% também foram identificadas, relacionadas à falta de confiança na coleta de dados precisos.

Sarah Wiener, uma eurodeputada dos Verdes, disse temer que o regulamento se traduza em promessas vazias. Ela disse: “A proposta da comissão sobre o uso sustentável de agrotóxicos na UE é tudo menos estanque. Por um lado, a comissão reconhece que a antiga diretiva dá muita margem de manobra aos Estados membros e, consequentemente, quer transformá-la em regulamento. Por outro lado, a comissão enumera apenas medidas insuficientes para implementar essa ideia basicamente boa.

“Não apenas isso, mas a comissão não quer nem mesmo tornar obrigatório o básico do manejo integrado de pragas, que seria o mínimo absoluto para alcançar um menor uso de agrotóxicos e proteger a saúde humana e a biodiversidade”.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].

Brasil afogado em agrotóxicos. Governo Bolsonaro ‘abriu a porteira’ para agrotóxicos perigosos em 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Associada a diversos tipos de câncer e malformações congênitas, a atrazina é princípio ativo de 25 produtos liberados em 2021. Em 2019, eram 12, e no ano seguinte, nove. O produto foi banido na União Europeia em 2004 justamente por causar esses problemas

Man wearing white suit and protective mask spraying plants

Young worker splash grape with fungicides

Por Cida Oliveira para a Rede Brasil Atual

São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro deu um forte impulso à liberação de agrotóxicos dos mais perigosos em 2021, segundo parecer da professora Sonia Corina Hess, titular de Química da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus de Curitibanos. O estudo foi encomendado pelo Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais, órgãos do Poder Judiciário federal e dos estados, além do Fórum Nacional e fóruns estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos, entre outras instituições.

Os dados levantados pela professora apontam para uma escalada na aprovação de produtos altamente perigosos no ano passado. O pacote inclui itens banidos na União Europeia (UE) há mais de 20 anos ou que jamais conseguiram ser liberados justamente por causar sérios danos à saúde humana. “A proibição desses produtos na UE está associada aos efeitos adversos a humanos e a outros organismos resultantes da exposição aos ingredientes químicos de agrotóxicos”, destaca em seu parecer.

Clique aqui para acessar a íntegra do parecer de Sonia Corina Hess

É o caso da atrazina, usada para matar as chamadas ervas invasoras.Foi princípio ativo de 25 dos mais de 500 produtos liberados no ano passado, enquanto o país assistia ao aumento de mortes causadas pela covid-19 e ao retorno do Brasil ao vergonhoso mapa de fome, de onde havia saído em 2014.

Em 2019, o composto estava em 12 dos “novos e menos tóxicos” agroquímicos liberados para uso no país. No ano seguinte, em outros nove. Não é a toa que a atrazina tenha sido banida na União Europeia em 2004. O princípio ativo está associado a diversos tipos de câncer – estômago, próstata, ovários, tireoide –, ao desenvolvimento da Doença de Parkinson e do Mal de Alzheimer. Também à infertilidade e malformação congênita.

Outro exemplo é o fipronil. Desenvolvido para matar insetos, formigas e cupins, é o terror das colmeias, segundo diversos estudos. O produto é associado a alterações bioquímicas no sangue e é tóxico ao fígado e ao sistema nervoso central. Mesmo assim, é princípio ativo de 21 produtos liberados para o agronegócio no ano passado. Em 2019 foram nove e em 2020, 15.

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Sua salada altamente tóxica

De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 552 agrotóxicos para uso no Brasil, dos quais 96 eram produtos contendo ingredientes ativos biológicos. Outros 181 eram produtos técnicos com ingredientes ativos químicos que entram na produção de outros agrotóxicos. Finalmente, 275 eram produtos com ingredientes ativos químicos formulados (49,8%).

Conforme o parecer, o maior número de “novos agrotóxicos”, como prefere a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e seus apoiadores ruralistas, são destinados às culturas de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar. Conforme a pesquisadora Larissa Bombardi, citada no parecer, 52% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são aplicados nos latifúndios de soja; 10% nos de milho; 10% em cana-de-açúcar; e 7%, no algodão.

Ou seja, mais de 80% daqueles produtos agrícolas não são destinados a produtos para alimentação humana, mas sim à alimentação animal. Ou ainda, à produção de commodities que, juntamente com café, maçã e citros, constituem a base do agronegócio brasileiro.

No entanto, a professora Sonia Hess alerta para o fato de que muitos desses agrotóxicos registrados no Brasil em 2021 têm usos autorizados também para muitas culturas agrícolas até de hortaliças e frutas. E isso apesar dos comprovados efeitos tóxicos dos ingredientes ativos presentes.

Um exemplo é o inseticida, formicida e acaridicida de nome bifentrina, princípio ativo de 15 agrotóxicos liberados em 2021. Segundo pesquisas recentes ele é tóxico ao sistema nervoso central, está ligado ao desenvolvimento de obesidade e à desregulação endócrina.

Mesmo assim, está livre para ser aplicado em alimentos como acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, centeio, cevada, chicória, couve, couve-chinesa, couve-flor, couve-de-bruxelas, espinafre, repolho, rúcula, tomate e muitas outras hortaliças recomendadas para mais saúde e perda de peso.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Brasil bate recorde de aprovação e uso de agrotóxicos em 2021

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” Agronegócio Tóxico”. Cartaz da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. FONTE:@CONTRAOSAGROTOXICOS

Por Ulrike Bickel para o Amerika21

Brasília. O governo do presidente de ultradireita Jair Bolsonaro, que está no cargo desde 2019, bateu recorde em seus 36 meses de mandato: 474 agrotóxicos foram aprovados no primeiro ano de seu mandato, 493 em 2020 e um total de 1.558 pelo final de 2021. Os dados são baseados nos arquivos divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Um total de cerca de 3.618 agrotóxicos está atualmente aprovado (em 21 de janeiro de 2022). Isso torna o Brasil o líder global. Muitos desses “novos” produtos foram proibidos na UE há 20 anos com base em evidências científicas de seus efeitos nocivos para os seres humanos e a natureza.

Desde o golpe parlamentar de 2016 contra a então presidente Dilma Rousseff, o país é palco de uma onda de novas aprovações de agrotóxicos: em 2016, foram aprovados 277 produtos, no ano seguinte, 2017, foram aprovados 404 novos venenos agrícolas, e em 2018, o governo registrou mais 449 (relatado Amerika21 ).

Entre doze e 16 quilos de agrotóxicos por hectare são usados nos campos do Brasil , segundo o pesquisador Prof. Larrisa Bombardi em seu atlas de 2021 “Geografia do Uso de Pesticidas no Brasil e Conexões com a União Europeia“. Ela teve que deixar o país em 2021 por causa de ameaças relacionadas à sua pesquisa.

O agrônomo Leonardo Melgarejo, do Movimento pela Ciência Cidadã, alerta que todos sofrem com o uso descontrolado desses agrotóxicos. Segundo o pesquisador, as consequências estão se espalhando por todas as regiões do país, por mais distantes que estejam as pessoas.

Segundo Melgarejo, um bilhão de litros desses agrotóxicos são usados ​​no Brasil a cada ano, muitos dos quais são tóxicos para os polinizadores e muitos deles vazam para a água, onde prejudicam os organismos aquáticos e contaminam a água potável. Segundo Melgarejo, estudos de qualidade da água descobriram que pelo menos 25% das comunidades pesquisadas têm até 27 tipos de toxinas na água. Então a possibilidade de contaminação é grande, mesmo estando longe das culturas.

Movimentos sociais, incluindo a “Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida” e o ministério ecumênico rural CPT , documentam continuamente a intoxicação por agrotóxicos em áreas rurais.

A agroindústria e os grandes produtores que utilizam as toxinas, por sua vez, disfarçam seus efeitos tóxicos ambientais e à saúde por trás de termos como “defensivos agrícolas”, “produtos fitossanitários” ou “produtos de proteção agrícola”.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo Amerika21 [Aqui!].

Atlas dos Agrotóxicos 2022 mostra a pegada mundial de um negócio tóxico

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Cada vez mais agrotóxicos estão sendo pulverizados em campos em todo o mundo, com consequências devastadoras para os seres humanos e a natureza. A pressão por uma mudança na agricultura está crescendo

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“Produzimos nosso atlas para chamar a atenção para o grande problema dos agrotóxicos. O problema está em toda parte quando se trata de agricultura, saúde, perda de espécies e poluição da água. É uma questão transversal de primeira ordem”, diz engenheira Susan Haffmans, da Pesticide Action Network, que desempenhou um papel de liderança na elaboração do “Atlas dos Agrotóxicos 2022“.  O Atlas foi apresentado em Berlim, juntamente com a Fundação Heinrich Böll, que é próxima do partido dos Verdes, da Aliança Alemã para o Ambiente e a Conservação da Natureza e o jornal mensal internacional “LE MONDE diplomatique. 

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Em 50 páginas, os especialistas descrevem o negócio multimilionário dos agrotóxicos, suas consequências e repercussões. “O atlas fornece dados e informações e se concentra em áreas específicas. Quais são essas substâncias? Onde estão os problemas? Que efeito os  agrotóxicos estão tendo sobre os pequenos agricultores do Sul global? Como as pessoas estão em perigo em diferentes partes do mundo? “Encontramos pesticidas em todos os lugares, mesmo que não vivamos perto do campo”, diz Haffmans.

Os agricultores são frequentemente envenenados

De acordo com um estudo científico recente publicado na revista Public Health, 385 milhões de pessoas na agricultura adoecem a cada ano por intoxicação aguda por agrotóxicos. Após o envenenamento, os trabalhadores agrícolas e os agricultores sentem-se fracos, têm dores de cabeça, vómitos, diarreia, erupções cutâneas, distúrbios do sistema nervoso ou desmaiam. Em casos graves, o coração, os pulmões ou os rins falham. Todos os anos, cerca de 11.000 pessoas relacionadas à agricultura morrem por envenenamento agudo por agrotóxicos, sendo que suicídios por uso de venenos agrícolas não foram contados no estudo.

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Trabalhadores agrícolas e pequenos agricultores no Sul global são especialmente afetados pelo envenenamento por agrotóxicos. Segundo o relatório, na Ásia existem cerca de 256 milhões de casos de intoxicação aguda por agrotóxicos, na África 116 milhões e na América Latina cerca de 12,3 milhões. Na Europa, um número significativamente menor de pessoas sofre de intoxicação aguda por  agrotóxicosna agricultura (1,6 milhão na Europa Ocidental e Meridional).

“Vemos que 44% das mulheres trabalhadoras e agricultoras em todo o mundo sofrem pelo menos uma intoxicação por ano. E em alguns países é muito mais. Em Burkina Faso, por exemplo, 83% das trabalhadoras agrícolas contraem pelo menos uma doença por causa dos agrotóxicos”, diz Haffmans. “E esses são apenas os envenenamentos agudos. A extensão desses envenenamentos agudos também é uma indicação de exposição crônica de longo prazo, que por sua vez está associada a doenças crônicas completamente diferentes”.

Segundo o relatório, existem várias razões para o número significativamente maior de envenenamentos nos países do sul: por um lado, muitos agrotóxicos altamente perigosos são pulverizados lá, e este estãoi muitas vezes também proibidos na Europa.

Além disso, muitos pequenos agricultores não usam roupas de proteção e não são informados sobre os perigos. “Em alguns casos, os fornecedores simplesmente colocam  agrotóxicos em pequenos sacos plásticos ou garrafas, sem rótulos, sem instruções de segurança sobre seu uso e sem avisos.

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Por exemplo, de acordo com uma pesquisa com pequenos agricultores em Gana, menos de 30% usam luvas, óculos e proteção nasal ao manusear agrotóxicos. E de acordo com outra pesquisa na Etiópia, apenas 7% dos agricultores estão cientes do aviso para lavar as mãos após o uso de agrotóxicos.

Lucros são mais importantes que proteção à saúde

A venda de agrotóxicos é lucrativa. Os quatro maiores produtores de agrotóxicos são Syngenta (Suíça/China), Bayer e BASF (Alemanha) e a Corteva (EUA). Segundo o relatório “Atlas”, em 2020 estas empresas atingiram um volume de negócios conjunto de 31 bilhões de euros. Nos últimos anos, as vendas globais de agrotóxicos cresceram em média 4% ao ano.

Como regra geral, porém, as empresas não pagam nada por danos à saúde e ao meio ambiente, ou apenas se houver decisões judiciais correspondentes, como nos EUA. Lá, pessoas que pulverizaram o agrotóxico Roundup contendo glifosato ficaram gravemente doentes e 125.000 deles processaram a Bayer. O grupo já pagou alguns dos reclamantes e a Bayer reservou cerca de 10 bilhões de euros no balanço para pagar danos.

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Iniciativas para a mudança agrícola

“Temos que sair desse sistema agrícola baseado em agrotóxicos químicos”, diz Haffmans. Somente com uma mudança na agricultura a saúde e o meio ambiente poderão ser protegidos de forma sustentável.

Os 30 autores do “Atlas dos Agrotóxicos 2022” usam artigos e gráficos para mostrar as conexões e como os formuladores de políticas podem agir. “Nas últimas duas décadas, o Sri Lanka salvou comprovadamente quase 10.000 vidas ao banir agrotóxicos perigosos. Há também exemplos da Índia. Algumas regiões já cultivam completamente ou em grande parte sem agrotóxicos. Isso, por sua vez, incentiva outras regiões a seguirem o exemplo”, acrescentou. diz Haffmans.

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Este texto foi publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Brasil, o “Paraíso dos Agrotóxicos”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Christian Russau para

A disputa política e social pelos “venenos agrícolas”, “agrotóxicos” ou “agrotóxicos” vem à tona e é expressão da expansão desenfreada dos “agrotóxicos” no Brasil, enquanto o governo Bolsonaro está constantemente permitindo a liberação de novos produtos. Em 36 meses de mandato de Jair Bolsonaro, foram aprovados 1.558 novos venenos agrícolas. E duas corporações alemãs estão na vanguarda desse negócio.

Nomen est omen, mas também expressão de narrativas sociais que concorrem entre si na disputa midiática sobre a soberania interpretativa – e, consequentemente, também sobre as relações sociais de poder. Sempre houve tentativas de controlar os debates políticos criando novas palavras, desarmá-las e influenciá-las na direção desejada. Na Alemanha, após o surgimento de críticas e resistência à energia nuclear, a indústria de energia nuclear tentou substituir o termo “energia nuclear” pelo termo “força nuclear”. Já no caso do Brasil, para compensar o apoio perdido no debate social por meio de renovação e ofuscação conceitual, uma coalizão de políticos e grandes agricultores, juntamente com representantes da indústria, começou a desenvolver a mídia e narrativas sociais sobre agrotóxicos para influenciar a atitude em relação a ingredientes ativos simplesmente mudando as palavras.

A partir de 1988, ano da atual constituição, passou a se utilizar a palavra “agrotóxicos” em documentos públicos. Isto de deu por que a seção 4 do Capítulo 5 da Constituição Brasileira, que trata dos direitos e obrigações da comunicação pública, há uma menção explícita a “agrotóxicos”.  Já em 1989, na Lei nº 7.802/1989, a palavra agrotóxicos é explicitamente mencionada nas disposições básicas sobre produção, armazenamento, uso e descarte de venenos agrícolas. O pano de fundo foi que grande parte dos autores das leis da época tinham de fato consciência da periculosidade e toxicidade dos agrotóxicos e sabiam da importância da terminologia utilizada pelo estado para gerenciar a aprovação deste tipo de produto para garantir a segurança e saúde dos a população. Conscientizar as pessoas sobre o perigo de uma possível intoxicação apenas escolhendo o termo.

No Brasil, porém, essa medida de precaução parece valer para uma proporção cada vez maior e mais poderosa de políticos: a preocupação com os riscos criados pelo uso de agrotóxicos já não conta tanto quanto a produção de maiores volumes de produção e lucros. De acordo com o projeto de lei 6.299/2002 em tramitação nas câmaras do Congresso Nacional brasileiro, o termo agrotóxicos deve ser retirado dos documentos oficiais e substituído por “agroquímicos” . Mas até isso vai alguns parlamentares: interior não é o suficiente: Muitos deles da banca ruralista preferem a adoção dos termos “defensivo agrícola” ou “defensivo fitossanitário”, o que mais se aproxima do “produto fitofarmacêutico” que hoje é comum na Alemanha. “Se o agricultor sabe que o produto é tóxico, ou o utiliza com cuidado redobrado ou procura outra forma de controlar a praga, patógeno ou planta invasora”, disse Adilson D. Paschoal, do Departamento de Entomologia da Faculdade de Agricultura da USP. Paschoal considera perigoso substituir o termo “veneno” por termos mais inofensivos: “Trata-se de um retrocesso inadmissível e unilateral, que visa ocultar a verdadeira natureza destes produtos, nomeadamente a sua toxicidade”.

E o governo Bolsonaro avança incansavelmente para consolidar o protagonismo do Brasil no consumo de agrotóxicos, em linha com os interesses das corporações e do agronegócio implacável com fins lucrativos: as últimas pesquisas do professor Marcos Pedlowski da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro, um total de 1.558 novos Agrotóxicos foram aprovados pelo governo nos 36 meses do governo Bolsonaro até 31 de dezembro de 2021.

Para promover o boom de exportação de culturas de rendimento como soja, milho, algodão, café e suco de laranja concentrados, que são exportados principalmente para o exterior, o Brasil está usando agrotóxicos de forma abundante. Em função disso, em poucas décadas, o país tornou-se o campeão mundial no consumo de agrotóxicos. Desde que mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos foram pulverizados nas áreas agrícolas brasileiras em 2010, o país ostenta o título inglório de maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E quando Tereza Cristina, lobista declarada dos agrotóxicos, tornou-se Ministra da Agricultura. “Brasil – o paraíso dos agrotóxicos” foi a manchete do prestigiado portal Carta Capital em junho de 2019.

E isso tem consequências. “Desde o início dos anos 2000, são vendidas muitas sementes geneticamente modificadas que não morrem se você as pulverizar com glifosato em uma grande área, por exemplo. A agricultura industrial no Brasil é totalmente dependente de agrotóxicos”, afirma o ativista Alan Tygel da campanha brasileira contra toxinas agrícolas (“Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida”). Um estudo da Universidade Federal de Mato Grosso constatou que em 13 municípios (644.746 habitantes: interior segundo o último censo de 2015), nos quais soja, milho e algodão foram cultivados entre 1992 e 2014, houve 1.442 casos de estômago e esôfago – e câncer de pâncreas. Nos 13 municípios comparativos (219.801 habitantes: interior segundo o último censo de 2015), onde havia uso principalmente turístico em vez de uso agrícola), o número de casos de câncer foi de 53. Isso resulta em uma taxa de câncer de 223,65 por 100.000 habitantes em municípios usados ​​para agricultura: no interior, em municípios usados ​​principalmente para turismo, a taxa de câncer é 24,11 por 100.000 habitantes: dentro. Assim, em municípios onde os agrotóxicos são pulverizados avidamente, a taxa de câncer é estatisticamente maior por um fator de 8 . Além disso: No Brasil, milhares de cidadãos brasileiros são envenenados por toxinas agrícolas todos os anos. O número vem aumentando ano a ano: em 2007 foram 2.726 casos, em 2017 foram 7.200, um aumento de 164% .

Mas as regiões em que agrotóxicos não são usados para a agricultura também são afetadas por  veneos agrícolas. Por um lado, trata-se dos casos em que agrotóxicos pulverizados permanecem como resíduos nos alimentos consumidos. De acordo com os últimos dados disponíveis (2017/18) da Autoridade Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, 14 produtos agrícolas comuns (selecionados pela Anvisa: abacaxi, alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga , pimentos, tomates e uvas) excederam os valores-limite admissíveis em 23% dos casos .

Outra área extremamente crítica é a da água potável. O Ministério da Saúde verifica de acordo com a regulamentação em vigor até agora 27 substâncias , algumas das quais podem causar sérios riscos à saúde em contato . Segundo a Anvisa, 16 dessas substâncias são “extremamente tóxicas” ou “altamente tóxicas”, enquanto onze estão associadas a doenças crônicas como câncer, malformações, distúrbios hormonais ou reprodutivos. O que chocou particularmente o público brasileiro em abril de 2019: em 2014, foram encontrados resíduos de agroquímicos na água potável em 75% dos testes. Em 2015 este valor subiu para 84%, em 2016 para 88% e em 2017 para 92%.

Quando questionados sobre a responsabilidade conjunta da Alemanha pela aplicação massiva de agrotóxicos no Brasil, o primeiro destinatário são os dois pesos pesados ​​do mercado mundial de venenos agrícolas:  duas empresas alemãs Bayer e Basf . O autor deste texto teve em 2016 um estudo dos ingredientes ativos oferecidos pela Bayer e Basf que são realizadas no Brasil. O objetivo do referido estudo era descobrir se e quais ingredientes ativos Bayer e Basf eram vendidos no Brasil que não são aprovados pela União Europeia (UE) de acordo com o Banco de Agrotóxicos  da organização . Esta investigação foi repetida três anos depois. O resultado foi que o número de agrotóxicos da Bayer e da Basf aumentou. Os ingredientes ativos vendidos no Brasil, mas não aprovados em nível da UE de acordo com o Banco de  Agrotóxicos  aumentaram de oito (2016) para 12 (2019) e no caso da Basf de nove (2016) para 13 (2019). Um novo estudo do Inkota, Misereor e da Fundação Rosa Luxemburgo para 2020 também mostrou dados idênticos para os ingredientes ativos vendidos pela Bayer e Basf no Brasil .

Desde que não seja proibida no Brasil, essas substâncias são vendidas lá por grupos como BASF e BAYER. A BAYER admitiu isso no final dos anos 1980. Em 1988, o então presidente do conselho, Hermann J. Strenger, disse: “Na verdade, por exemplo, não temos leis no Brasil como na República Federal da Alemanha”, acrescentou : “Mas estamos fazendo nossos investimentos no Brasil ou na Índia, nos EUA ou no Japão com as mesmas exigências que aqui.” Porém, mais de 30 anos depois, a BAYER ainda vende herbicidas, inseticidas e fungicidas no Brasil, assim como a BASF, que são proibidos na Europa.

E esse comportamento imprudente acaba afetando novamente nós consumidores na Alemanha. Em maio do ano passado, o Greenpeace testou frutas do Brasil para resíduos de toxinas agrícolas. O resultado: “Os testes de laboratório das 70 frutas revelam resíduos de um total de 35 diferentes substâncias ativas de pesticidas. Os níveis máximos legais foram excedidos um total de quatro vezes. As amostras analisadas consistem em casca e polpa. ”Um exemplo entre muitos: mais de 37% das limas importadas para a Alemanha no período de 2017-2020 vieram do Brasil, sendo quase 36.200 toneladas de limões. No passado, o agronegócio brasileiro sempre gostou de negar que resíduos de agrotóxicos poderiam ser encontrados em produtos cítricos. Em outras vezes era usado o argumento de que poderia haver resíduos na casca, que, no entanto, não são ingeridos. Resta agora saber se toda caipirinha em que os limites dos resíduos de agrotóxicos nos limões são respeitados,

E a política europeia? Continua a depender, por exemplo, do Acordo de Livre Comércio UE-MERCOSUL. E isso também tem algo a ver com a compra e venda de agrotóxicos. De qualquer forma, o Greenpeace adverte: “Se o planejado acordo UE-Mercosul for concluído, as tarifas sobre agrotóxicos cairão. Isso deve aumentar suas vendas e o comércio tóxico.” Como primeiro passo, espera-se que o acordo não se concretize, e como segundo passo que a coalizão “Semáforo” colocou nos acordos que gerou o novo governo alemão para a exportação de bens que são proibidos na Alemanha esteja seja cumprido. É claro que isso não afeta a questão da continuidade da produção dos mesmos princípios ativos no próprio Brasil, por exemplo, pelas filiais da Basf e da Bayer. É preciso um fim fundamental para o duplo padrão de lucro. E é necessária uma reviravolta agroecológica, no Brasil e na Alemanha, e em todos os lugares. Nesse sentido, há muito o que fazer.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pela Dachverband Kritische Aktionäre [Aqui!].

Poluição por agrotóxicos: especialista explica perigos de venenos agrícolas para o meio ambiente

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agrotóxicos podem atingir o solo, água e ar, afetando a saúde humana e o meio ambiente

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Em 2021, o Governo Federal liberou o registro de 500 agrotóxicos no país, configurando um novo recorde da série histórica iniciada em 2000 pelo Ministério da Agricultura. Além dos possíveis malefícios para a saúde, o uso excessivo de agrotóxicos também interfere no meio ambiente, aumentando o nível de poluição e afetando o ecossistema da região.

Isso acontece porque quando os agrotóxicos entram em contato com a terra, podem contaminar o solo e, consequentemente, reduzir o número de nutrientes. Já quando estes produtos atingem os lençóis freáticos, contaminam as águas subterrâneas. Por essa razão se comemora nesta terça-feira (11) o Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos.

“Estes efeitos ocasionam diversos problemas nas cadeias do meio ambiente. Por exemplo, a poluição por agrotóxico pode gerar mortes de insetos polinizadores e os inimigos naturais das pragas. Logo, possibilita o surgimento de novas pragas e, por consequência, a necessidade de utilizar mais agrotóxicos, gerando este efeito dominó”, explica o doutor em meio ambiente e professor da Rede UniFTC, Anderson Alves.

Anderson também explica que, além do solo e das águas, o ar também pode ser impactado com a poluição causada pelos pesticidas. “Veja bem, o que acontece é que esses produtos ficam circulando na atmosfera e podem desencadear uma série de intoxicações nas pessoas e de outros organismos vivos que respiram o ar contaminado”.

Danos invisíveis

Segundo o especialista, uma das coisas que torna o efeito dos agrotóxicos mais preocupante é porque ele causa problemas invisíveis. “Por exemplo: os peixes contaminados por agrotóxicos podem ser consumidos por pessoas, propagando um efeito em cadeia de disseminação do inseticida. O ser humano que consome hortaliças contaminadas também acumula veneno por meio do consumo de alimentos”, pontua.