Não bastou cercar e colocar arame farpado, houve também a eletrificação das cercas! Esse é a versão PMDB/Pezão do “Muro de Berlim”.
Que falta agora? Atirar com munição letal em quem for protestar?
ALERJ
Porque cercar a Alerj e reprimir servidores será um tiro pela culatra
Não sei quem teve a ideia genial de cercar o Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cercas e arame farpado. Diz a mídia corporativa que foi o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), quem ordenou o fechamento dos principais acessos ao entorno da área onde será votado o chamado pacote de maldades do (des) governo Pezão.
Além disso, corre nas redes sociais a informação de que um forte esquema policial está preparado para não só proteger a cerca, mas como a reprimir duramente os servidores, aposentados e cidadãos interessados que forem protestar já na próxima 4a. feira (16/11) contra o arrocho e o corte de programas sociais que o (des) governo Pezão que impor para supostamente começar a dar conta da crise que ele mesmo criou.
Pois bem, a imagens dessa cerca (ver imagens abaixo)a e a possibilidade de uma forte repressão desencadeada pela Polícia Militar poderão ter um efeito de imenso tiro pela culatra. É que a estas alturas os servidores já sabem da cerca e da intenção de repressão, e podem estar se preparando para uma reação que surpreenda a todos.
Além disso, a desconstrução que está sendo feita do pacote de maldades, até por quem era até pouco tempo atrás aliado de primeira hora, torna a situação do (des) governo Pezão bastante precária não apenas junto à opinião pública, mas principalmente dentro da Alerj. É que os seguidos desencontros de dados e as evidências de que o (des) governador Luiz Fernando Pezão não tem a menor ideia da situação em que o estado efetivamente se encontra o tornam um forte candidato ao que se chama de “sacrificial lamb”, ou em bom português, a bola sacrificada da vez. Como o (des) governador Pezão foi um dos que mais obviamente traíram a ex-presidente Dilma
Rousseff no momento em que ela foi empurrada para o cadafalso, ele sabe bem da sua condição atual. Se não souber, alguém vai certamente avisá-lo na hora “H”. E olha que ela não tinha contra si as mesmas acusações de corrupção e uso indevido de isenções e renúncias fiscais que cercam o (des) governo Pezão. Aliás, as pedaladas pelas quais Dilma Rousseff foi cassada são trivialidades perto do que ocorreu no Rio de Janeiro sob o (des) governo do PMDB.
De toda forma, aos servidores estaduais e aposentados cabe o cuidado de saber o que está sendo preparado contra o seu direito constitucional da livre manifestação. É que a estas alturas do campeonato, o que não precisamos são de mártires. Mas que protestar é preciso, disso não tenho dúvidas.
E a pergunta que não quer calar: por onde anda o ex- (des) governador Sérgio Cabral? Afinal, como padrinho e mentor do (des) governador Pezão, Sérgio Cabral não vai querer ver a casa cair sem a defender seu companheiro, não é? Pensando bem, vai sim!
Jorge Picciani tira um bode da Alerj, enquanto é delatado na Lava Jato
Em uma das minhas primeiras postagens sobre o chamado Pacote da Maldade que o (des) governador Pezão enviou para aprovação de sua base parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) eu alertei para a colocação de verdadeiros “bodes nas salas” que eram medidas que visavam apenas criar elementos de distração, enquanto o principal seria aprovado (Aqui!).
Pois bem, ontem (09/11) o todo poderoso presidente da Alerj mandou de volta para o Palácio Guanabara, o projeto de lei que visa autorizar a cobrança de uma taxa extra de 16% de todos os servidores ativos para supostamente melhorar o caixa do falido Rioprevidência (ver abaixo a reprodução de matéria publicada pelo jornal Extra). Para mim, esse retorno é apenas uma distração, ou melhor, a tirada de um bode na sala. É que essa medida já está sendo alvo de ações na justiça e com uma liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça.
O fato é que os servidores e aposentados seriam muito ingênuos se pensassem que a derrota do Pacote de Maldades se dará por uma tomada de consciência da base parlamentar do (des) governo na Alerj sobre os impactos indecorosos que o mesmo terá sobre a vida de servidores e aposentados. A verdade é que a base do (des) governo Pezão já deu mostras que pode votar qualquer coisa que seja instada a votar, por mais indecorosa que seja.
Aliás, revelador dessa disposição de aprovar a parte mais substancial do Pacote de Maldades é a decisão de remover temporariamente de seus cargos de secretários quatro deputados que são para lá de fiéis ao (des) governo Pezão, pela ordem: Rafael Picciani (PMDB), Tutuca (PMDB), André Corrêa (DEM) e Christino Aureo (PSD). Com isso, tiram-se os bodes da sala e se traz a tropa de choque para impor as maldades demandadas por Pezão et caterva (ver reprodução abaixo de matéria postada no blog da jornalista Berenice Seara no jornal Extra).
Entretanto, algo que pode se provar um fator do “imponderável futebol clube” é a citação de Jorge Picciani por Benedito Barbosa Junior, um ex-figurão da Odebrecht, em delações realizadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato. Como mostra a reportagem abaixo, levada ao ar pela Rede Record, o problema para Jorge Picciani pode ficar sério a ponto de interferir na sua manutenção como presidente da Alerj jpa que ele acusado de ser recebedor recorrente de propinas.
Erro
Este vídeo não existe
A questão é que no meio de todos esses acontecimentos, a única força capaz de impedir os aspectos mais draconianos do arrocho desejado pelo (des) governo Pezão são os próprios servidores , apoiados em seus sindicatos e associações. Resta saber se eles conseguirão superar seus interesses particulares para agir de forma coesa na pressão sobre a Alerj.
Mostrando potencial de explosividade da situação, manifestantes ocupam plenário da Alerj e mandam aviso para Jorge Picciani
Em um claro sinal de que o pacote de arrocho do (des) governo Pezão colocou parte do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro literalmente em pé de guerra, o plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) foi ocupado por centenas de servidores, principalmente da área sa segurança pública. Tendo acompanhando as ações sindicais na Alerj desde 1998 essa é a primeira vez que tenho notícia de uma ocupação tão grande da área do plenário, sem que os agentes internos da casa tenham qualquer possibilidade de conseguirem interferir na ocupação ou sequer tentar a remoção dos manifestantes.
A ira dos manifestantes no plenário foi dirigida diretamente ao presidente da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani, que também é do PMDB do (des) governador Pezão. A irritação dos servidores se deve ao fato de que Picciani, que até algumas semanas atrás criticava abertamente o (des) governo Pezão, agora se transformou no maior defensor das medidas de arrocho.
Abaixo vídeo que capturei online e que mostra a manifestação dirigida explicitamente a Jorge Picciani que, como ocorre corriqueiramente, não se encontrava nas dependências do Palácio Tiradentes no início desta tarde quando se deu a ocupação do plenário da Alerj.
Erro
Este vídeo não existe
É interessante notar que Jorge Picciani já se manifestou via imprensa e, em vez de jogar água na fervura e pedir calma, optou por ameaçar os manifestantes que ocuparam o plenário da Alerj. Pelo jeito, não é apenas o (des) governador Pezão que anda com a síndrome de Luis XVI!
Alerj, o lugar para se estar no dia 08/11
A imagem acima está sendo difundida nas redes sociais como uma convocação geral para servidores públicos, aposentados, terceirizados e cidadãos em geral para que estejam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima 3a .feira (08/11) quando deverão ser analisadas as 22 medidas de arrocho que o (des) governo Pezão enviou para que sua base parlamentar aprove de forma “urgente urgentíssima”.
O fato é que se não houver uma forte pressão popular teremos a imposição de medidas draconianas que, sob a desculpa de controlar a crise financeira que assola o Rio de Janeiro, implicarão no desmonte do serviço público estadual e da ampliação da crise social que já assola os segmentos mais pobres da população fluminense.
Mas eu diria que quem for na sede da Alerj deve exigir mais do que simplesmente o arquivamento desses projetos anti-servidor e anti-pobres em geral. A maioria da Alerj tem que ser pressionada a finalmente abrir uma série de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para apurar muitos aspectos obscuros que cercam os mandatos dos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
Entre as questões que clamam por CPIs estão a operação financeira realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware e que resultou na efetiva falência do RioPrevidência. Um primeiro elemento que demanda apuração se refere ao destino dado aos 3,1 bilhões de dólares que foram captados. Além disso, a Alerj tem que apurar quantos milhões de reais estão sendo drenados mensalmente do tesouro estadual para arcar com os acordos feitos com os chamados “fundos abutres’ que detém as obrigações emitidas pelo chamado “Rio Oil Finance Trust”.
Outro aspecto que também requer a imediata instalação de uma CPI são as bilionárias isenções fiscais que representam perdas que beiram os R$ 200 bilhões. Quais foram as empresas beneficiadas, o número de empregos gerados e onde foram localizados. É que afora todas as esquisitices que cercam as concessões que envolveram termas e cabeleireiros, alguns analistas indicam que não os impactos sobre o chamado Produto Interno Bruto (PIB) foram simplesmente pífios, não justificando toda a sangria que foi feita dos cofres públicos.
Como um conhecedor dos caminhos e descaminhos da Alerj, tenho certeza que só com a ocupação da Alerj por uma imensa massa de pessoas vai impedir o arrocho e conseguir a instalação das CPIs que passem a última década de (des) governo do PMDB à limpo.
Alerj dá meia trava e (des) governo do RJ terá que enviar projetos específicos para conceder novas isenções fiscais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também aprovou nesta terça-feira (01/11) a Lei 143/2016 que visa suspender a concessão de novas isenções fiscais por parte do (des) governo do Rio de Janeiro que a partir da data da sua promulgação terá que enviar projetos específicos para serem analisados para possível aprovação.
Ainda que a aprovação dessa lei não impeça de fato que novas generosidades fiscais sejam concedidas, já que o (des) governo poderá enviar projetos de lei para que isto ocorra, agora não dependerá mais do próprio executivo continuar concedendo sem qualquer controle e transparência esse verdadeiro tsunami de isenções que acabou colocando o Rio de Janeiro numa situação objetiva que é de falência.
ALERJ aprova lei da calamidade financeira, mas deputados impõe uma série de restrições às ações do (des) governo do RJ
Reunidos no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na tarde desta 3a. feira (01/11), os deputados estaduais aprovaram a a Lei 2150/2016 (por 40 votos favoráveis contra 14 contrários) que prorroga o estado de calamidade financeira, conforme era desejo do (des) governo Pezão.
Mas mostrando que a situação não é tão simples quanto o (des) governo do Rio de Janeiro gostaria, os deputados também aprovaram uma série de medidas controversas, como mostra a reprodução da página da Alerj no Twitter.
Entre as medidas que certamente não agradarão nem ao (des) governo Pezão nem ao governo “de facto” de Michel Temer, os deputados do Rio de Janeiro decidiram que não há mais a necessidade de cumprimento de três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria desnecessário a demissão de servidores e redução de salários quando o Rio de Janeiro exceder os limites de endividamento e pagamento de pessoal.
Mas a medida que mais deve deixar o (des) governador Luiz Fernando Pezão é a proibição de que o executivo fluminense faça contratações sem licitação, e que o pagamento dos servidores seja priorizado no uso de recursos vindos do governo federal.
Ainda que haja sempre a possibilidade de veto pelo (des) governador Pezão dos artigos incluídos pelo plenário da Alerj, a verdade é que isto causará um forte desgaste político num momento em que o executivo fluminense já se encontra sob forte pressão em várias frentes. A ver!
Mais um caso escandaloso da farra fiscal emerge e deve aumentar temperatura dentro da Alerj
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estará se debruçando nesta 3a. feira sobre duas matérias de natureza bastante distintas cujo mote comum é dar uma amenizada na crise financeira que está praticamente paralisando a máquina pública estadual (ver abaixo os dois projetos de lei e sua situação dentro das duas diferentes comissões que as estão analisando em regime de urgência).
Há que se salientar que a Lei 2150/2016 a que prorroga o estado de calamidade financeira é apenas um cavalo de Troia para que posteriormente à sua aprovação, o (des) governo do Rio de Janeiro possa cometer duros ataques aos salários dos servidores públicos. Já a Lei 143/2016 tem como objeto a interrupção da farra fiscal que está afundou o Rio de Janeiro na calamidade financeira que a primeira lei procura reconhecer.
Eu diria que até a publicação do material que segue logo abaixo pelo jornal O DIA, a probabilidade é que a Lei 2150/2016 fosse aprovada e a 143/2016 não. É que dado o controle absoluto que o (des) governo do Rio de Janeiro possui dentro da Alerj as chances de se impedir por lei a continuação da farra fiscal seriam mínimas.
Mas a revelação de que uma empresa, a CP_Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda, que pertence a um grupo econômico que no ano concessão teve apenas R$ 106 milhões de faturamento, foi beneficiada por uma generosidade fiscal de R$ 3,8 bilhões deverá alterar o ritmo das conversas entre os deputados. Mais ainda que verificarem que no mesmo ano (2013), Petrobras recebeu outros R$ 4,4 bilhões sabe-se-lá com quais justificativas.
Em outras palavras, apenas duas empresas foram beneficiadas por R$ 8,8 bilhões de isenções! E, pior, uma delas sequer tem como justificar qualquer retorno palpável para a economia do Rio de Janeiro.
Para mim a pressa que o (des) governo Pezão está mostrando para aprovar seus pacotes de maldades está diretamente ligada à possibilidade de que novas generosidades associadas à farra fiscal em curso no Rio de Janeiro coloque em xeque a continuidade desse (des) governo.
Enquanto isso, órgãos públicos estratégicos estão sob a ameaça direta de fechar suas portas por falta de verbas para garantir o custeio de suas atividades básicas.
RioPrevidência, fundos abutres e a tunga no salário dos servidores públicos
A mídia corporativa vem dando amplo espaço ao retornante (des) governador Luiz Fernando Pezão que volta à cena para anunciar uma tunga no salário dos servidores públicos do Rio de Janeiro, e que virá disfarçada na forma de um aumento ainda não declarado nas contribuições que serão cobradas para o RioPrevidência.
Já abordei por diversas vezes o problema causado aos recursos do RioPrevidência pela esdrúxula operação financeira realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware que transformou o estado do Rio de Janeiro em mais uma presa dos chamados fundos abutres.
Para quem não lembra, essa operação comandada pelo atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, captou US$ 3,1 bilhões com a justificativa de de pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, curiosamente, foi umas das instituições finaceiras que levou a cabo esta operação.
Essa operação que ocorreu em 2014 tem causado prejuízoso incalculáveis desde que os fundos abutres começaram a cobrar pelo fracasso do chamado “Rio Oil Finance Trust” em oferecer os dividendos prometidos (Aqui!).
Um detalhe curioso nisso todo é o silêncio e omissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que foi parceira do executivo estadual na operação realizada em Delaware, na medida em que aprovou a Lei 2.666/2013, com um valor abaixo do que acabou sendo realizado pelo RioPrevidência (Aqui!).
A verdade é que até agora a Alerj não se mexeu para, por exemplo, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os caminhos intrincados que a operação “exótica” realizada em Delaware. E todas as evidências existentes em relação a tudo o que se refere a esta operação indicam que uma CPI é necessária, mesmo porque é preciso saber que fim levaram os recursos vultosos que foram obtidos com a criação do “Rio Oil Finance Trust“.
Em função desses fatos todos é que qualquer aumento nos valores recolhidos dos salários dos servidores em nome de um suposto equilíbrio do RioPrevidência precisam ser questionados de forma clara e firme. A minha hipótese em relação a esse aumento nas contribuições é que os recursos que serão tirados dos servidores vão servir unicamente para pagar as dívidas criadas com os fundos abutres pela operação Delaware.
E que ninguém se engane, a tunga que poderá ocorrer se a Alerj aprovar o aumento dos valores recolhidos para o RioPrevidência vai ser apenas a primeira de outras que virão. É que não há como resolver a ciranda financeira em que o estado do Rio de Janeiro se meteu sem que novos e maiores sacrifícios sejam impostos aos servidores públicos e aposentados.
A milionária (e esquisita) “dança” de dois prédios no centro da cidade maravilhosa envolvendo a Alerj prova que a crise é seletiva
Em mais uma contribuição importante para o entendimento de como o discurso da crise é uma coisa que não atinge determinados “negócios” feitos no Rio de Janeiro, o blog Transparência RJ trouxe à luz no dia 08 de Agosto questões obscuras que envolvem a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvendo dois prédios na região central da cidade do Rio de Janeiro (Aqui!).
Segundo o que apurou o Tranparência RJ, o prédio anexo da Alerj que está localizado na Praça XV será “doado” para Prefeitura Municipal que, por sua vez, estaria planejando demolir o mesmo para a “revitalização da área” (o que pode ser lido como algum tipo de tratativa para ampliar a apropriação privada da região conhecida como “Porto Maravilha”). Como bem apontou o pessoal do Transparência RJ, este prédio poderia ser vendido ou utilizado para a alocação de órgãos estaduais que estão sendo removidos sem ter destino certo do segundo prédio envolvido nessa esquisita dança, o Edifício Lúcio Costa, mais conhecido como chamado “Banerjão” ( ver imagem abaixo para notar a distância entre os dois que é de menos de 500 metros!).
Um exemplo dessa remoção forçada de órgãos que ocupavam o Banerjão seria a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT), que irá desembolsar R$ 330 mil mensalmente apenas com o aluguel das áreas que irá ocupar. E é preciso lembrar que enquanto a SECT gastará uma fortuna em aluguéis, as universidades estaduais continuarão suas agonia financeira.
Entretanto, como mostra o Transparência RJ, há mais coisa envolvida (que dizer, dinheiro envolvido) nessa dança de prédios. É que para ocupar o Banerj, a Alerj terá que realizar uma reforma que já licitada a um custo de R$ 140 milhões, tendo como vencedora o consórcio formado pelas empresas Jota Ele e Kiir. E o interessante é que, como mostrou o Transparência RJ, o processo licitatório foi cercado pela falta, desculpem-me o trocadilho, de transparência.
Notando que essa reforma milionária é uma demonstração que a crise financeira do Rio de Janeiro passa longe da Alerj, o jornalista Ancelmo Góis afirmou, em sua coluna do dia 04/06/2016, que a empresa Jota Ele é conhecida por ter construído o presídio federal de Catanduvas no Paraná (Aqui!).
Mas agora me digam: essa dança de prédios é esquisita ou não? Pelo que mostra o pessoal do Transparência RJ, esquisito é pouco.
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