Instituições financeiras investiram R$ 270 bilhões em mineradoras com interesses em terras indígenas na Amazônia

Indigenous People Manifest in Brasília, Brazil
Indígenas Fazem Manifestação em Brasília

Apenas nos últimos cinco anos, as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração T’aboca e Mamoré (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto receberam USD 54 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior. Considerando a cotação atual do dólar em cerca de R$ 5, o montante chega a R$ 270 bilhões de reais.

O dado é resultado de uma pesquisa que contou com o apoio do Observatório da Mineração.

O relatório Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia foi  lançado hoje pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch.

Eu escrevi o texto do relatório e ajudei na investigação que teve a participação do InfoAmazônia, do Brasil e a Profundo, da Holanda. Este relatório tem foco exclusivo na mineração é o segundo produzido em parceria com o Observatório da Mineração.

O primeiro, lançado em novembro de 2020, mostrou como instituições financeiras sediadas nos Estados Unidos estavam por trás de investimentos em mineradoras e empresas do agronegócio e de energia envolvidas em conflitos com povos indígenas na Amazônia.

Ao atualizar os valores, aprofundar a investigação e focar em mineração, o novo relatório revela que corporações sediadas nos Estados Unidos continuam entre as principais financiadoras cúmplices na destruição.

Juntas, as gestoras Capital Group, a BlackRock e a Vanguard investiram USD 14,8 bilhões nas mineradoras com interesses em terras indígenas e histórico de violações de direitos.

Instituições brasileiras também tem grande participação no financiamento dessas mineradoras: o fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) é o responsável pelos mais altos investimentos nestas mineradoras, com mais de USD 7,4 bilhões, seguido pelo banco Bradesco, com quase USD 4,4 bilhões e a Caixa Econômica Federal, com USD 786 milhões.

Foto de destaque: Adriano Machado/Greenpeace

Vale recebeu US$ 35,8 bilhões. Belo Sun também se beneficiou

A empresa que mais recebeu investimentos e empréstimos nesse período foi a Vale, com USD 35,8 bilhões de dólares, mostrando que nem mesmo os sucessivos desastres em Mariana e Brumadinho diminuíram o apetite dos investidores com relação à mineradora.

Os dados mostram também o grande interesse do Canadá em financiar a mineração no Brasil.

O Royal Bank of Canada, maior banco privado do país, injetou USD 512 milhões nas mineradoras, e é o principal investidor institucional do Projeto Volta Grande, de mineração de ouro, da empresa Belo Sun, considerado socialmente e ecologicamente inviável.

Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu, de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun- Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

A Belo Sun, que tenta há anos aprovação para este mega projeto no Pará, até agora barrado por ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, com licenciamento suspenso e que nunca respeitou a consulta prévia requerida aos indígenas da região, é parte do grupo canadense Forbes & Manhattan.

Recentemente, a Belo Sun fez um “acordo” inédito com o INCRA do Pará para se apropriar da área de assentamentos rurais e poder avançar com o projeto. Nos últimos anos, a Forbes & Manhattan também ganhou um aliado de peso: um general que liderou a missão brasileira no Haiti, amigo de Hamilton Mourão há 40 anos, virou lobista do grupo canadense, se aproximou da cúpula do governo Bolsonaro e conseguiu destravar questões pendentes para a mineradora.

Bancos alemães são parte do pacote

Em outubro, antecipando alguns dos dados e recortes possíveis do relatório, mostrei aqui que os bancos alemães Commerzbank, Deutsche Bank e DZ Bank investiram mais de 1 bilhão de dólares em mineradoras multinacionais que atuam no Brasil, considerando apenas as operações brasileiras dessas empresas. A principal beneficiária foi a inglesa Anglo American, uma das 5 maiores mineradoras do mundo.

Em dezembro,a rede alemã Deutsche Welle repercutiu a matéria e a teia de investimentos e falta de transparência e responsabilização.

“Se um banco quiser fazer uma diligência mínima – o que deveria, e está previsto fazer – sem dúvida, conseguiria descobrir muitas coisas questionáveis, rapidamente”.

Porém, “há mais de dez anos estes bancos estão envolvidos em financiamentos diretos a mineradoras e empresas de commodities envolvidas em conflitos. Será que não fazem a menor ideia de quem são estas empresas?”, eu disse em entrevista para a Deutsche Welle, questionando os “princípios de responsabilidade” que estas instituições teoricamente se comprometem, a falta de acompanhamento interno e a diferença entre a teoria dos acordos que assinam e a prática de para onde vai o dinheiro.

Para Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, este é um problema crônico e generalizado, como o Cumplicidade na Destruição tem revelado sistematicamente.

“Esses bancos e fundos de investimentos ainda consideram que investir em mineração é um bom negócio, ignorando o extenso histórico de violações e impactos provocados por esse setor. Este novo relatório demonstra a urgência com que eles precisam se comprometer com mudanças reais a fim de deter o rastro de destruição da mineração”, afirma Miranda.

Indígenas protestam contra a mineração em seus territórios na Esplanada dos Ministérios em Brasília (junho de 2021) – Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

Mineradoras miram 34 terras indígenas na Amazônia, uma área três vezes o tamanho da cidade de Brasília ou Londres

Apesar dos anúncios recentes de grandes mineradoras de que abandonariam seus interesses em territórios indígenas milhares de requerimentos minerários com interferências nessas áreas seguem ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A abertura de terras indígenas para a mineração e o garimpo está no centro da agenda do governo Bolsonaro.

Com o avanço no Congresso dos projetos de lei como o PL 191/2020 – que figura entre as prioridades do Executivo para 2022 – e o PL 490/2007, esses requerimentos podem garantir às mineradoras prioridade na exploração desses territórios.

Mesmo após declarações públicas de gigantes como a Vale e a Anglo American – que tem interesse na TI Munduruku, entre outras – de que abriram mão dos seus pedidos para pesquisa e exploração mineral nesses territórios, muitos dos seus requerimentos seguem ativos no sistema da ANM – em alguns casos, até aumentaram.

Além disso, alguns requerimentos  foram redesenhados para que as áreas de exploração fiquem contíguas às terras indígenas  – caso da Vale, que anunciou e logo após decidiu cercar a TI Xikrin no Pará, por exemplo – ainda causando enormes impactos. Enquanto isso, as principais instituições financeiras globais estão capacitando o destrutivo setor de mineração da Amazônia com bilhões de dólares em investimentos, empréstimos e subscrição.

O relatório “Cumplicidade na Destruição IV” foca nos interesses minerários em terras indígenas de nove mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

Juntas, elas possuíam em novembro de 2021 um total 225 requerimentos minerários ativos com sobreposição em 34 Terras Indígenas – uma área que corresponde a 5,7 mil quilômetros quadrados – ou mais de três vezes a cidade de Brasília ou de Londres.

“Enquanto os Povos Indígenas lutam para garantir o direito à vida, tanto em nossos territórios quanto em todo o planeta, o governo brasileiro e as empresas da mineração tentam avançar um projeto de morte. Não é possível seguirmos convivendo com atividades que obrigam os povos indígenas a chorar o assassinato cotidiano de seus parentes, ou a testemunhar a destruição de biomas dos quais são os guardiões para avançar um projeto que não gera desenvolvimento real, e sim destruição e lucros nas mãos de poucos”, afirma Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.

As terras indígenas mais afetadas por esses pedidos são a TI Xikrin do Cateté (PA) e a TI Waimiri Atroari (AM), ambas com 34 requerimentos cada, seguidas pela TI Sawré Muybu (PA), com 21. A etnia mais impactada por estes pedidos de mineração é a Kayapó (PA), com 73 requerimentos.

O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos, que duplicaram entre julho e novembro de 2021. Os dados foram obtidos a partir de uma parceria com o projeto Amazônia Minada, do portal InfoAmazonia, que resultou em um painel interativo – lançado junto com o relatório – que permite pesquisa em tempo real na base de dados da ANM.

“É preciso um entendimento geral de que essas áreas não estão disponíveis para exploração mineral, e nem devem estar, tanto pelo respeito ao direito constitucional de autodeterminação dos povos indígenas sobre os seus territórios quanto pela sua importância para combater as mudanças climáticas e garantir a vida no planeta. O mesmo vale para territórios tradicionais e outras áreas de preservação. Esse entendimento deve vir do Estado, mas também das empresas (que têm totais condições de saber quais áreas estão pleiteando para sequer protocolar esses requerimentos), e das corporações financeiras que as financiam”, complementa Dinaman Tuxá, da coordenação executiva da Apib.

Cumplicidade na Destruição IV detalha ainda, em estudos de caso, os impactos e as violações de direitos protagonizados por cinco dessas mineradoras – Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil e Mineração Taboca.

Com apoio do Observatório da Mineração, foram resgatadas as trajetórias desses conflitos e seus desdobramentos atuais, que vão desde a invasão de territórios tradicionais à contaminação por metais pesados e o desrespeito ao direito de consulta e consentimento livres, prévios e informados.

O relatório mostra, com testemunhos das comunidades afetadas que desafiam as declarações oficiais das empresas sobre sua atuação, como a presença e a atuação dessas corporações desfigura para sempre a vida desses povos e comunidades e podem contribuir efetivamente para a destruição dos ecossistemas e para o aprofundamento das mudanças climáticas.

“Os danos da mineração ao meio ambiente e à vida dos povos da floresta são brutais e pioraram muito no governo Bolsonaro. No ano passado, o desmatamento ligado à mineração na Amazônia aumentou 62% em relação a 2018, ano em que ele foi eleito. A aprovação do Projeto de Lei 191/2020 pode causar a perda de 16 milhões de hectares de floresta amazônica, além de colocar em risco a vida de milhares de povos indígenas e tradicionais. Mais do que nunca, precisamos comprometer além do governo brasileiro, as empresas do setor, seus investidores e a comunidade internacional para impedir o aprofundamento da destruição da Amazônia e dos ataques aos direitos dos povos indígenas”, afirma Ana Paula Vargas, diretora de Programas para o Brasil da Amazon Watch.

Atualização: posicionamento das empresas citadas

Vale

A Vale nega que siga possuindo qualquer requerimento em terras indígenas no Brasil. Segundo a mineradora, em nota: “No ano passado, a Vale anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021. Essa decisão se baseia no entendimento de que a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade.

Também não procedem as alegações sobre suposta contaminação do rio Cateté, o que já foi corroborado em laudos periciais, elaborados por peritos judiciais, em diversas áreas científicas, que comprovam inexistência de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação”.

AngloGold Ashanti

A AngloGold Ashanti informa que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas (TIs). Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas. A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás.

English version: Investment funds injected US$ 54 billion into mining companies with interests in Indigenous territories in the Amazon

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Este texto foi publicado inicialmente pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

Vazamento em reservatório de mineradora de ouro sul africana contamina sistema hídrico em Santa Bárbara (MG)

Moradores de Santa Bárbara denunciam vazamento de rejeitos da AngloGold em rio.  Água do rio Conceição ficou com cheiro forte, que irritava o nariz de quem se aproximava, população afirma que não foi informada sobre qual material atingiu o leito

anglogold ashanti contamina

Rio Conceição, em Santa Bárbara, que costuma a ser translúcido estava opaco e cinzento, além de apresentar cheiro forte, provocando irritação nos olhos e nariz. Foto: Divulgação MAM
Por Felipe Castanheira para o jornal “O TEMPO”

Na manhã do dia 5 de maio os moradores das comunidades de Barra Feliz, São Bento e Brumal, em Santa Bárbara, na região central de Minas, perceberam que as águas do rio Conceição estavam com uma coloração e cheiro muito diferentes do habitual, no trecho seguinte a duas minas da AngloGold. No local a mineradora possui a planta industrial da mina de Córrego do Sítio, com dois pontos de extração de ouro.

A funcionária pública Roseni Aparecida Ambrosio, 42, mora próximo ao rio e foi chamada por moradores da região para presenciar o que estava acontecendo. “Quando cheguei vi que a água estava com uma coloração e densidade bem diferente do normal nesta parte do ano. As pessoas filmaram e tiraram fotos porque não era algo comum. Só de chegar perto os olhos e o nariz ficavam irritados com o cheiro da água”, relata.

Ela conta que as primeiras pessoas a denunciarem a situação perceberam a mudança no rio por volta das 7h, mas só na parte da tarde é que a empresa informou que havia tido um problema no local. “Não sabíamos do que se tratava e a empresa não dá transparência com as comunidades. Todo mundo estava preocupado porque não dava para saber se aquilo era perigoso ou não para a saúde das pessoas e para os animais e plantações. Muita gente depende do rio e ficou sem saber o que era aquilo”, relembra. 

A empresa reconheceu o vazamento em um documento enviado aos moradores, onde informava que o ponto já estava estancado e que não houve impacto direto na vegetação ou solo. Entretanto, o documento nada informa sobre a situação da água. 

A lentidão e a falta de clareza por parte da empresa incomoda os moradores. “Nosso medo é que aconteça algo que ameace nossas vidas e só depois vão soltar uma nota de pesar. Isso faz com que a gente pare de confiar neles”, afirma Roseni.

“A empresa simplesmente não diz o conteúdo do material, faz como se fosse um simples vazamento de água ou qualquer coisa. É uma grande falta de respeito, já que os resíduos que  ela produz são altamente contaminantes, cumulativos e perigosos”, conta a médica veterinária e produtora rural Sarah Helena Neves Xavier, 38. 

Sarah descreve que a empresa não oferece informações suficientes sobre os rejeitos que podem ter chegado ao rio. “O que se sabe é que na exploração se usa o cianeto e que a rocha de onde se extrai o ouro é rica em arsênio , que quando chove pode ocasionar drenagem ácida e só isso já é suficiente para contaminar a água, mas eles negam”. 

Luiz Paulo Siqueira, 31, é biólogo e coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e afirma que os danos causados pelo uso de metais pesados para o beneficiamento do ouro trazem grandes problemas para a cidade e região. “Existem várias pesquisas acadêmicas de diferentes universidades que mostram a alta concentração de metais tóxicos. Existe uma série de doenças registradas na região, que se dão devido a estes materiais. Existe muito desleixo da AngloGold e temos que cobrar para que ela pague pelo estrago causado nas comunidades e no meio ambiente. Lembrando que ela faturou mais de R$ 750 milhões com a exploração de ouro em Santa Bárbara só no ano passado”, afirma.

A AngloGold informou por meio de nota que o material que chegou ao rio faz parte de um efluente industrial da Planta da mina Córrego do Sítio e que o material não tem cianeto e é classificado como não-perigoso. A empresa também destacou que lamenta o ocorrido e reforça seu compromisso com o meio ambiente e a mineração sustentável”.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Ambiental Militar, Ibama, Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), prefeitura de Santa Bárbara, Ministério Público e Núcleo de Emergência Ambiental de Minas Gerais (NEA), mas até o fechamento da matéria não teve retorno destes órgãos.

Nota da AngloGold Ashanti sobre as reclamações dos moradores

Está circulando nas redes sociais postagens com informações inverídicas sobre um possível vazamento em uma barragem da AngloGold Ashanti. Salientamos que todas as nossas barragens estão estáveis e não apresentam qualquer problema em suas estruturas.

No dia 5 de maio, comunicamos para as autoridades e para comunidade sobre o transbordo de parte de um efluente industrial da Planta da mina Córrego do Sítio, em Santa Bárbara (MG), que atingiu o Rio Conceição. Na mesma data, o vazamento foi estancado.

Assim, ao contrário do que algumas publicações nas redes sociais estão divulgando, este material não tem cianeto e é classificado como não-perigoso conforme as normas ambientais.

A Polícia Militar de Minas Gerais informou que foi ao local após tomar conhecimento do fato e “tomou todas as medidas cabíveis ao fato”, mas não descreveu quais foram as ações e medidas tomadas, nem o conteúdo da ocorrência registrada.

Os órgãos públicos responsáveis, como Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara, foram comunicados e acompanham nossa atuação no caso.

A AngloGold Ashanti lamenta o ocorrido e reforça seu compromisso com o meio ambiente e a mineração sustentável.

Um alerta de 2018, mas muito atual: o caso da AngloGold Ashanti em Santa Bárbara (MG)

estudantes participam do simulado em brumal

“Simulado” promovido pela AngloGold Ashanti em Santa Bárbara (MG).

Como já escrevi neste blog, o incidente ambiental causado pela Vale em Brumadinho pode ser tudo, mas menos surpreendente. É que todos os avisos haviam sido dados, inclusive dentro das câmaras técnicas que decidiram no final de 2018 autorizar o rebaixamento do nível de segurança do sistema de barragens da Mina do Córrego do Feijão.

Mas outros alertas têm sido dados ao longo do tempo por organizações sociais e profissionais de diversos setores que vivenciam em suas comunidades os riscos diretos causados pela construção de gigantescos depósitos de rejeitos guardados, quase sempre sem a devida fiscalização por parte dos órgãos de governo, próximos de corpos hídricos e áreas de proteção ambiental.

O vídeo abaixo é um testemunho da médica veterinária e proprietária rural, Sara Xavier, que vive no município de Santa Bárbara (MG).  Sara Xavier gravou este depoimento no dia 18 de Março de 2018, exatamente quando se iniciava o Fórum Mundial da Água em Brasília. Neste vídeo ela oferece detalhes importantes e preocupantes sobre um grande reservatório de rejeitos tóxicos da AngloGold Ashanti que, em uma eventual ruptura, poderia causar uma desastre de proporções ainda maiores do que se está vendo neste momento em Brumadinho. Entre outras coisas ela denuncia a inexistência de um sistema de sirenes e de treinamento adequado para a população escapar de um eventual Tsulama.

A questão que se coloca é a seguinte:  até quando vai se desprezar os alertas desse tipo em prol dos interesses de maximização dos lucros das mineradores. Em termos mais simples: quantos mais outros Tsulamas vão ser necessários para que o Brasil adote uma legislação que puna severamente as mineradoras que optam por coletivizar os prejuízos sociais e ambientais da opção que elas fazem por privilegiar os lucros em relação à segurança de suas operações?