A quem interessa o banimento do Blog do Garotinho? A Eduardo Paes, é claro!

Acabo de ler no “Diário do Centro do Mundo”  que a justiça eleitoral retirou do ar o Blog do Garotinho, com o argumento de que o candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro utilizava o veículo para promoção pessoal, e em detrimento dos adversários [1].

paes garotinho 

A matéria explica ainda que o banimento do “Blog do Garotinho” se deveu às suas contínuas denúncias contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) que reinou solene na cadeira de prefeito da cidade do Rio de Janeiro em função da sua ligação umbilical com o hoje prisioneiro e ex- (des) governador Sérgio Cabral (MDB). 

cabral paes

A verdade é que Anthony Garotinho” tem sido uma pedra no sapato não apenas de Sérgio Cabral e seu grupo, mas também de Eduardo Paes que hoje, graças ao silêncio da mídia corporativa, anda cometendo todo tipo de ilegalidade para levar à frente sua campanha, apesar de ser considerado inelegível pela mesma justiça eleitoral que decidiu banir o seu blog.

Curiosamente a mídia corporativa não está dando a repercussão devida a um ato que fere diretamente o exercício da livre expressão, um direito constitucional. É que, gostando ou não das ideias e práticas políticas de Anthony Garotinho, o seu blog é acessado diariamente por milhares de pessoas, as quais agora estão impedidas de fazê-lo à guisa de garantir os direitos de um candidato que, a grosso modo, não poderia nem estar fazendo campanha.

Como o meu próprio blog volta e meia é o alvo de pressões judiciais de quem desejar impedir que possa veicular minhas opiniões e/ou fatos devidamente documentados, não posso deixar de manifestar minha integral solidariedade a Anthony Garotinho e à equipe do seu blog. 

E deixo aqui a minha expectativa de que a decisão que implicou nesse banimento absurdo seja rapidamente derrubada em instâncias superiores.


[1] https://www.diariodocentrodomundo.com.br/justica-tira-do-ar-blog-do-garotinho-e-eduardo-paes-tem-caminho-aberto-para-a-eleicao-por-joaquim-de-carvalho/

José Luís Vianna da Cruz é o terceiro entrevistado da série “Os rumos de Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”

Poucos sabem, mas conheci o professor José Luís Vianna da Cruz assim que cheguei para iniciar minha carreira profissional na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), pois quando cheguei ele está auxiliando no processo de consolidação do Centro de Ciências do Homem (CCH).

Apesar de nossa convivência na Uenf ter sido bastante breve, pois quando cheguei ele estava iniciando o seu curso de doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e, por isso, cessando sua colaboração direta no CCH, ao longo das duas últimas décadas tivemos momentos de diálogo, onde sempre fiquei positivamente impressionado com sua agudez de raciocínio e gentileza no trato cotidiano, mesmo quando as questões envolvidas levavam à posições distintas das minhas.

Outro aspecto que sempre me levou a acompanhar a trajetória do professor Vianna da Cruz foi sua constante preocupação em apontar saídas para o beco histórico em que o município de Campos dos Goytacazes foi colocado após a falência da maior parte do seu setor sucro-alcooleiro.

Por esses elementos é que convidei o professor José Luis Vianna da Cruz para participar da série de entrevistas que eu intitulei de “Os rumos de Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”, e que felizmente ele prontamente aceitou em participar.  Coerente com sua agudeza intelectual, o conjunto de respostas oferecidas ao roteiro que enviei para ser respondido é merecedor de ser estudado com atenção por todos os que estejam preocupados com os rumos atuais do município de Campos dos Goytacazes, incluindo a marcha da administração liderada pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS).

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Blog do Pedlowski (BP) Uma parte significativa da sua produção acadêmica tem a ver com a análise do contexto econômico em que o município de Campos dos Goytacazes está imerso há algumas décadas, e também com a formulação de possíveis saídas para superar os principais problemas que impedem a adoção de um modelo de desenvolvimento econômico que supere a dependência na renda do petróleo.  Nesse caso específico, como o senhor acredita que nos encontramos neste momento em termos de iniciar a formulação deste modelo?

José Luís Vianna da Cruz (JLVC): No último capítulo da minha tese de Doutorado, em que pesquisei o processo histórico de construção e reprodução da dominação em Campos e na região,  até o ano 2000, eu apontei uma tendência no sentido de que o antigo coronelismo das suas elites sucroalcooleiras e agropecuárias, baseada no controle dos recursos e no monopólio da representação política, cujos símbolos eram a “porteira da fazenda” e a “porta da usina”, seria substituída por um novo coronelismo,  o do “portão da prefeitura”, na medida em que a riqueza passaria dos recursos originados da agroindústria sucroalcooleira, para os recursos provenientes das rendas do petróleo. Não seria uma mudança simples, mas radical: passaríamos do domínio de elites agrárias para o de elites urbanas; passaríamos de riqueza produtiva para “riqueza de rendas”. A “riqueza das rendas” é uma riqueza parasitária, é que nem a riqueza do “filhinho de papai rico”, que age como se o dinheiro “caísse do céu e não fosse acabar nunca”. A sabedoria do senso comum já diz: “viver de renda estraga a pessoa”; “o rentista é um parasita, não produz nada, não sabe o que é trabalhar para ganhar dinheiro”. O mesmo vale para um município cuja renda não vem da produção, mas “jorra do céu”, aparentemente “sem limites”. É essa a sensação que as rendas do petróleo produzem nas elites que a administram.

Além disso, é uma “renda monopólica”, porque é totalmente concentrada num grupo, no caso é o grupo no poder, ou seja, no grupo que administra a prefeitura. É isso que os confere poder de “coronéis”; todos passam a depender dessa riqueza, que está concentrada na mão de um grupo de poder. Essa é a raiz de um novo coronelismo. Qualquer tentativa de abrir a discussão sobre como gastar o dinheiro ameaça o poder coronelista de se dar ao luxo de submeter todos ao poder de quem monopoliza os recursos. É muito dinheiro, é muito poder, numa sociedade em que ainda não sabemos o que é democracia na administração pública, que é, em última instância, o poder de a maioria trabalhadora poder influenciar profundamente, enquanto maioria, nos gastos dos fundos públicos, como o orçamento municipal. Poder de decisão, com peso e capacidade de influência enquanto maioria. 

Esse é o primeiro ponto que me faz acreditar que esse modelo não vai mudar no curto prazo. A atual administração pública, sob a capa de ter promovido uma “abertura” nas decisões sobre os gastos públicos, só “especializou” as decisões, incluindo alguns profissionais de elevada formação técnica, intelectual e acadêmica em alguns cargos de primeiro, segundo e terceiro escalão. Num primeiro momento, isso passou a imagem de um avanço em relação às gestões anteriores, que jogaram as rendas perolíferas pela janela, nos bolsos de pessoas, pequenos grupos e correligionários políticos. No entanto, ao invés da gestão municipal se abrir para as demandas das maiorias trabalhadoras e demais segmentos da sociedade, “reproduziu a forma oligárquica” de decisões: hoje o pensamento de um determinado grupo social “dita” as ações e arremedos de políticas públicas da atual gestão, reproduzindo uma forma fechada, elitista, grupal, “miúda”, de política, tanto quanto as anteriores. E, para azar nosso, dos moradores do município, ainda que não tenhamos nenhum sinal de expedientes “corruptos” que caracterizaram as gestões anteriores, temos, por outro lado, sinais de sobra de desastrosas iniciativas, concepções e projeção de ação pública, em alguns aspectos mais desastrosos que as gestões anteriores, e que nos decepcionam, nos apavoram e nos mergulham numa tragédia política e social. As questões centrais, que nos assustam e “anunciam uma tragédia de curto prazo”, ainda nessa gestão, é: 1. quando o quadro social é de desemprego, fome, precariedade no trabalho (salários baixos, sem condições de subsistência), falta radical de infraestrutura urbana e social, desamparo às famílias (falta de assistência à infância e juventude pobres e de meios às famílias de proverem essa assistência), mobilidade urbana precária e inacessível e condições de saúde e moradia precárias, então, desde o início do século passado, a humanidade aprendeu que POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA são essenciais, imprescindíveis, urgentes, são DIREITOS DE CIDADANIA e OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO.

Trata-se de políticas que fazem diferença entre a vida e a morte de milhares de pessoas. Nesse caso, as discussões sobre “meritocracia”, “pescar o próprio peixe”, “assistencialismo” e “populismo”, como desculpas para tirar e não prover essas políticas, ainda que para os mais pobres, tornam-se AUTISTAS. Só para ilustrar, nesse momento, o mundo empresarial globalizado, cujos valores orientam e provocam delírios nos jovens ilustrados da atual gestão municipal de Campos, toma consciência da burrada que cometeu com as políticas neoliberais desenfreadas de privatizações, redução dos direitos sociais e trabalhistas, e de reconcentração da riqueza como consequência, e discute o reforço e o retorno das políticas de transferência de renda, de proteção ao trabalho e de segurança social, para salvar o capitalismo, orientados por economistas prêmio Nobel, como Stiglitz, Roubini e outros, e baseados nas pesquisas do PIKETI e outros, que mostram que essa orientação neoliberal concentrou a renda a tal ponto que o mundo capitalista corre o risco de suicídio. Tudo em nome do “empreendedorismo”, da “meritocracia”, da “rentabilidade”, etc. etc. etc. Na verdade, sem ir muito longe, o mal que acomete a atual gestão pública de Campos é consequência da perda dos valores humanitários básicos da civilização cristã ocidental: alteridade, solidariedade, generosidade e responsabilidade pelo que acontece com o “próximo”. O que eles ainda não perceberam é que, enquanto se deliciam sendo colonizados e subservientes aos “valores do mercado”, a população trabalhadora mais pobre de Campos, das periferias e das áreas desprovidas de infraestrutura, equipamentos e meios de existência dignos, está passando fome, e adoecendo, e, no limite, morrendo, em grande parte pela suspensão, pelo atual governo, dos programas de assistência social, de transferência de renda, de mobilidade urbana, de alimentação, de assistência à saúde, de educação na área rural, e outras políticas que significam a diferença entre a vida e a morte, entre uma infância e juventude com e sem futuro, entre famílias com e sem condição de sobrevivência. 
Esses seriam um ponto de partida para um novo modelo. Nas perguntas posteriores minha visão de um novo modelo ficará mais clara. Quando falar dos royalties e da herança maldita terei oportunidade de clarear mais.

(BP)  Após 1,5 ano de existência, como o senhor avalia o desempenho do governo comandado pelo prefeito Rafael Diniz em termos da entrega da sua principal promessa de campanha que era melhorar a eficiência da máquina pública do município de Campos dos Goytacazes?

(JLVC): Eficiência da máquina pública não se reduz ao aspecto técnico, organizacional e burocrático. Uma administração eficiente é a que está próxima do cidadão e serve à maioria, através da possibilidade dessa maioria influenciar nas decisões. A proximidade decorre dos seguintes fatos: a linguagem, a construção das ações e das políticas, o acesso às decisões, elaborações e implementações, o tratamento, as concepções, as possibilidades de apropriação da burocracia pela população trabalhadora, até o cidadão mais pobre. A burocracia, a organização, a tecnologia, a racionalidade, tem que estar a serviço disso. A máquina municipal não pode ser um a autarquia “de propriedade” dos servidores e seus correligionários, seja dos secretários ao mais baixo escalão. Não é para ser frequentada o tempo todo pelas elites, pelos empresários, pelos amigos, correligionários e cabos eleitorais, com total intimidade, para conversas de pé de ouvido. Ela tem que ser impessoal, por força de lei. Empresário, trabalhador e favelado, têm que ter o mesmo acesso, o mesmo PODER, o mesmo tratamento e a mesma capacidade de se relacionar com a máquina pública. Quando isso não acontece, a máquina pública é sequestrada pelos valores, interesse, comportamentos e práticas, de pequenos grupos privilegiados.

Enquanto o povo não consegue audiência, conversar, acessar e ser bem tratado, os que têm poder de fato na sociedade têm a Prefeitura aos pés dos seus interesses particulares. A atual Administração Pública é formada por membros dessa elite. Não adianta se gabar de não ser corrupta, se não tem a mínima noção de que uma Administração Pública é para priorizar as maiorias, os trabalhadores, os pobres, os desempregados, acima de tudo e, quando não der para toda a sociedade, que seja COM EXCLUSIVIDADE para estes. Com ASSISTÊNCIA SIM, porque eles nem sequer perceberam que a atual Constituição brasileira define a Assistência Social como DIREITO DE CIDADANIA. Por isso eu os considero pobres em política, em administração pública. Não percebem o quanto ideológico eles são. Porque a concepção  de supervalorização da iniciativa privada, de mercado e a ignorância de que os pré-requisitos para a meritocracia são condições equivalentes de acesso às oportunidades entre mais pobres e mais ricos, e de que empreendedorismo em contexto de pobreza e de ausência de direitos é sinônimo de precarização, É PURA IDEOLOGIA. Ideologia é sistema de valores, de crenças.

Portanto, esse sistema de crenças que rege a atual administração pública de Campos é pura e simplesmente ideologia. O meus sistema de crenças, aqui apresentado, é ideologia também. Não é possível fazer ciência nem política, nem viver, sem ideologia. A questão é a da escolha consciente das ideologias. Reconheço que, na ignorância, muitos dos membros da administração não saibam que possuem e seguem uma ideologia, nem sabem que ela é reacionária, conservadora, elitista, de direita atrasada. Aqui fica a minha colaboração. Retornem imediatamente com as políticas sociais, de assistência, de passagem acessível, de transferência de renda, do restaurante popular, acesso a remédios, a tratamento de saúde. Como? Assumindo isso como prioridade absoluta, e utilizando o Orçamento Municipal, que neste ano, é o segundo maior do Brasil, dentre os municípios de população equivalente (fonte: COMPARABRASIL, internet); para isso, vão ter que contrariar interesses particulares de grupos privados, minoritários e assumir a ideologia da administração pública para o público, para a maioria, para os que têm urgência de direitos, como o direito à assistência social. Só assim recuperarão o respeito que tive por eles até hoje, que me fez votar e fazer campanha para eles.
 

(BP): Ao longo desse período inicial do governo Rafael Diniz, temos ouvido e lido diversas declarações do prefeito e de seus principais secretários sugerindo que o município de Campos dos Goytacazes vive a maior crise econômica de sua história, e que eles têm nas mãos uma espécie de “herança maldita” deixada pela administração da prefeita Rosinha Garotinho. Em sua opinião, a tese da herança maldita explica o descompasso que estamos presenciando entre as promessas de campanha e as práticas de governo? Por favor, elabore.

(JLVC): A herança maldita já conhecemos. Não vou discutir nem contestar. Vou relativizar. Desse ponto de vista, o copo está meio vazio. Mas, se olharmos bem, o copo também está meio cheio, como falei sobre o fato de, mesmo em meio à alegada crise, Campos tem o segundo maior orçamento do Brasil. Há uma HERANÇA BENDITA, com duas linhas de riqueza. Para usar a linguagem dos membros da administração municipal, a primeira é o nosso CAPITAL HUMANO e sua produção de riqueza própria, orgulho da nossa terra, sem precisar copiar ninguém nem trazer de fora para nos explorar. Temos mais de mil famílias em 11 assentamentos rurais; temos centenas de catadores em quatro cooperativas de recicláveis; temos mais de 200 mil trabalhadores em favelas e habitações precárias, segundo o IBGE e o CEDEPLAR; temos milhares de pescadores. Isso só para exemplificar.

A segunda linha de riqueza continua sendo a dos royalties e participações especiais. Se juntarmos isso fazemos uma revolução de emprego e renda e de desenvolvimento sustentável. Isso dentro da ideologia do serviço público, do interesse público. Como fazer isso? Cortando, com a mesma frieza com que cortaram as políticas sociais, os recursos que estão sendo exauridos, em benefícios de interesses de grupos particulares e de elite, em perdão de dívidas, favorecimento fiscal, isenções, parcelamentos de dívidas, omissão de fiscalização e de cobrança, de políticas e ações em benefício da especulação imobiliária, dos grandes negócios de grandes empresas e capitais, de concentração da terra, dentre outros que desviam o dinheiro público para interesses privados, particulares, que não geram emprego e renda na escala e sustentabilidade que necessitamos e que seria capaz de romper o ciclo de estagnação e recessão que atravessamos.

É só utilizar a HERANÇA BENDITA: políticas de fomento e canalização da produção local de alimentos para o mercado municipal e órgãos públicos, do jeito que os pequenos produtores e produtores familiares definem que atende aos seus interesses, ou seja, sob o seu comando; contratação das cooperativas para a reciclagem, da forma como elas definem que atende aos seus interesses; viabilizando a pesca artesanal, sob comando dos pescadores; promovendo a reforma das habitações consideradas “subnormais” até atingir as condições dignas, com equipe de assistência técnica da prefeitura e trabalhadores locais, etc. etc. etc. Essa revolução fixaria, de imediato, e enquanto uma política econômica de baixíssimo custo, mais de 5 mil trabalhadores, um número muito maior do que o Porto do Açu, ou do que qualquer projeto hoje promovido pela Prefeitura, no curto prazo. Isso é política econômica, obviamente não de ideologia de mercado, privatista, mas de ideologia pública. Essa é a questão central. A fome, a pobreza e a dignidade são exigências de curtíssimo prazo, para ontem. A Prefeitura terá que provar que o orçamento não dá para isso, mas terá que abrir para a discussão das prioridades, de forma detalhada, para que possamos identificar cada grupo privilegiado, direta e indiretamente, com os recursos municipais, monetários e não monetários.

 
(BP): Um dos grandes desafios que o município de Campos dos Goytacazes vem enfrentando desde a promulgação da chamada Lei do Petróleo é usar de forma efetiva os recursos bilionários aportados no tesouro municipal via o pagamento de royalties e participações especiais.  No tocante à atual administração, o senhor tem visto alguma mudança qualitativa no uso destes recursos em relação a outras administrações?

(JLVC):  Não, em absoluto, conforme espero já ter deixado claro. Mas, falando especificamente de uma política de aplicação das rendas petrolíferas, que seja positiva para o presente e para o futuro, ela tem que partir dos seguintes pressupostos: 1. o petróleo é finito, já estamos sofrendo o seu esgotamento na nossa região, embora uma parte do Pré-sal e a provável recuperação dos poços maduros possam compensar em grande parte as perdas atuais; 2. vai haver, muito provavelmente, uma redistribuição nacional dessas rendas, voltando a reduzir o montante recebido por Campos; 3. as fontes de energia limpa estão avançando, o que tende a diminuir o peso do petróleo na matriz energética mundial; 4. e, o mais importante, os preços do petróleo oscilam muito, o tempo todo.

Em resumo: o fluxo, o montante, os valores, a durabilidade, das rendas do petróleo, são INSTÁVEIS, INCERTOS, IMPREVISÍVEIS, VOLÁTEIS, tanto por fatores externos, quando por fatores internos. Portanto, a melhor política de uso dos royalties é a que consegue minimizar o máximo os efeitos das oscilações e da imprevisibilidade. As experiências positivas e negativas, nacionais e internacionais, ensinam o seguinte: 1. Tem que destinar a maior parte das rendas para um fundo permanente de amortecimento, para as fases de declínio das rendas. 2. Uma parte dessas rendas é utilizada anualmente, necessária para investimento e custeio permanente das políticas e ações de desenvolvimento e de bem-estar. 3. Como, então, os recursos não poderão ser usados, na sua totalidade, anualmente, tem que haver um planejamento de curto, médio e longo prazos, para que sejam bem utilizados, sejam encadeados e garantam a sustentabilidade para as futura gerações. 4. Finalmente, esse planejamento, a definição de prioridades, das ações encadeadas entre o curto, o médio e o longo prazo, tem que ser feito com a sociedade, desde os bairros, mas como já deixei claro aqui, com possibilidades de protagonismo e poder de decisão para os grupos majoritários de moradores e trabalhadores, mas também para os grupos que envolvem todos os direitos de cidadania, como as mulheres, jovens, idosos, negros, dos diversos gêneros, e todos os demais. Não há fórmula, o processo democrático tem que ser desencadeado e os pactos vão sendo feitos, à medida em que se avança nos debates.
 

(BP): Tenho notado um grande desapontamento em muitos cidadãos que optaram por votar no prefeito Rafael Diniz e na sua promessa de mudança. Em sua opinião, existe mesmo esse desapontamento? E se sim, este desapontamento é justo ou vivemos uma situação de cobrança exagerada sobre um governo que nem chegou à metade da sua duração?

(JLVC): Em todos os círculos que frequento com que travo algum contato, de onde tenho notícias confiáveis, bem como em todas as pesquisas de que tenho notícia, a decepção, o desgaste e a rejeição ao Governo Rafael Diniz, é impressionante, inimaginável, em todas as camadas sociais, dificilmente reversível, pois deixou passar muito tempo sem respostas aceitáveis pelos moradores, particularmente os mais pobres.  Nos meios mais populares, fala-se muito na volta do Governo do grupo Garotinho. Eu confesso: votei no Rafael Diniz, tanto para tirar do governo o grupo Garotinho, que foi derrotado pelos seus vícios históricos acumulados, desviando-se profundamente do projeto original, do qual fui parte, no início, quanto na esperança de que o Governo Rafael seria um governo progressista, do ponto de vista das políticas e prioridades públicas. Hoje estou convencido que não é isso e nem vai ser, porque a maioria conservadora, elitista, privatista, anti-povo, anti-trabalhador, anti-pobre a anti-público está tomando conta do governo. Ao ponto de eu achar, hoje, que só nas ruas, com movimentos sociais e populares, poderemos resistir a essa direção antidemocrática, antipopular e anticidadania. É preciso dar nome a essa Ideologia que está no comando do Governo. Sem contar que, do lado da política tradicional, cada vez se torna mais refém dos expedientes eleitoreiros, clientelistas e autoritários, que sempre mandaram em Campos. Cheguei a duas conclusões: que quero um terceiro grupo político, diferentes desses dois no comando de Campos; e que, nas condições atuais, as políticas sociais e de assistência do governo anterior dão um banho nas desse governo, o governo anterior tinha muito mais sensibilidade política, popular e social do que esse. O povo está certo nisso. Precisamos é ir além do governo passado e desse, que já envelheceu precocemente, perdi as esperanças nas mudanças, embora tenha nichos positivos. 
 

(BP) : Em sua opinião, quais têm sido até aqui os principais defeitos e qualidades do governo Rafael Diniz?

(JLVC): Principais virtudes: aproximar-se das universidades e incluir técnicos, profissionais e acadêmicos. Outras virtudes são os esforços em ajustar a questão fiscal e tributária, do transporte público, da economia popular e do microcrédito, da pesquisa e produção acadêmica, de apoiar a pequena produção agropecuária, dentre outras.
Principais defeitos: os principais defeitos estão na outra face dessas mesmas virtudes, ou seja, a ideologia em todas essas políticas, o que significa que todas elas estão direcionadas para prioridades de mercado, privatistas, de grandes grupos econômicos, de concentração, porque é uma pena que, entre os quadros técnicos e acadêmicos da Prefeitura, predomine a visão de mercado, antisocial, convervadora. Não é nada pessoal, não questiono a idoneidade, o preparo, a seriedade e a competência das pessoas. Questiono e denuncio o predomínio da ideologia, essencialmente antipública e antipopular, na maior parte deles.  
(BP) : O nosso município vive um momento muito delicado da sua história com altos níveis de desemprego e violência. Em sua opinião, quais passos deveriam ser adotados pelo prefeito Rafael Diniz para que possamos iniciar o processo de superação desse momento?

 (JLVC): Sobre a questão do desemprego acho que já respondi, embora haja relação deste com a violência. Não me sinto à vontade para tratar da questão da violência, pois esta assumiu, hoje, no Brasil uma configuração extremamente complexa, que escapa às relações entre pobreza e violência, simplesmente. Os autores que tenho lido, alguns até das universidades de Campos, chamam atenção para o fato de que a violência no Brasil tem a ver com relações promíscuas entre poder público, judiciário e crime organizado; tem a ver com a ausência de políticas para a juventude, e com as condições de encarceramento e das medidas socioeducativas, como políticas contra a violência; tem a ver com a divisão entre as polícias, como militar e civil; tem a ver com a militarização da polícia; tem a ver com a corrupção das políticas; dentre outros fatores, articulados de forma que escapam à minha capacidade de análise. Do ponto de vista de uma administração municipal, há um conjunto de políticas de urbanização e infraestrutura que se mostraram capazes de minimizar a violência urbana. São: provimento de iluminação pública, espaços públicos e calçamento, equipamentos de serviços públicos, com programas permanentes de ocupação, devidamente policiados; políticas para a juventude; ensino fundamental em horário integral; transporte público. Isso tudo em todos os bairros e distritos do município, principalmente nas favelas e bairros mais precários, onde ocorre mais de 70% dos homicídios em Campos.

(BP) : Há algo que o senhor gostaria de abordar que não foi perguntado por mim?

(JLVC): Eu não falei de instâncias ou capacidade institucional, ou instituições que deveriam existir para que a administração pública fosse mais democrática. Foi proposital. Não supervalorizo a forma institucional, as instituições não existem por si próprias ou independem dos atores. As práticas políticas e os enfrentamentos das questões democráticas e dos direitos é que definem as instituições. A luta política é que vai produzir as necessidades de instâncias e instituições para regular os conflitos e possibilitar avanços no poder do povo em decidir sobre as finanças e as políticas públicas. Há exemplos de baixa capacidade institucional e alta eficiência política, bem como do contrário. Se ficarmos nas discussões da institucionalidade perderemos a dimensão dos conflitos e dos interesses em jogo. 

 

A dança do PPS: Comte Bittencourt é Rafael aqui, e Rafael é Comte Bittencourt lá

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Soube há um tempo atrás que na última audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mereci uma daquelas falas animadas que deputados normalmente reservam para os dias em que os alvos de suas mensagens não estão presentes. O interessante é que o deputado que se animou a me atacar “in absentia” foi o normalmente fleumático presidente da referida comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS).

Segundo o que me foi dito, o deputado Comte Bittencourt teria carregado com tintas a fala ao apontar uma suposta aproximação minha com o ex-governador Anthony Garotinho no que constituiria uma espécie de contradição com a minha trajetória política. 

Fiquei meio intrigado sobre como tal aliança com o ex-governador Garotinho estaria se dando, pois não o encontro pessoalmente há quase 14 anos e conto nos dedos as vezes em que conversamos.  Inferi que a ira do deputado Comte Bittenocurt contra a minha pessoa não poderia ser apenas por causa da atual pendenga em torno da extinção da Escola Técnica Estadual Antonio Sarlo (ETEAAS).

A explicação mais ampla seriam as repetidas e merecidas críticas que tenho feito à desastrosa gestão do jovem prefeito Rafael Diniz à frente da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes já que os mesmos pertencem ao mesmo partido, o PPS.

Hoje minha inferência foi confirmada pelo jornalista Saulo Pessanha que informou em sua coluna no jornal Folha da Manhã que Comte Bittencourt teria sido ungido por Rafael Diniz como seu candidato a deputado estadual nas eleições que deverão ocorrer em Outubro (ver reprodução abaixo), no que se configuraria num “Comte é Rafael aqui, e Rafael é Comte lá”. 

rafael comte

Interessante notar que o deputado Comte Bittencourt, cujo nome completo é Plínio Comte Leite Bittencourt, é um tipo de presidente “ad eternum” da Comissão de Educação da Alerj, provavelmente valendo-se da sua larga empresarial na área da educação, pois até 2010 era um dos proprietários da Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda, mantenedora do Centro Universitário Plínio Leite (Unipli), na região de Niterói (RJ),  que foi vendida por R$ 56,972 milhões, ao Grupo Anhanguera que, por sua vez, foi comprado pela Kroton Educacional em 2014. Em outras palavras,  há que se reconhecer que se há algo de que o deputado Comte Bittencourt entende é de educação, particularmente aquela que dá muito, mais muito lucro mesmo, ao proprietários de escolas particulares.

De toda forma, que fique claro a quem quer que seja que criticar os grosseiros equívocos e ações anti–populares do governo do jovem prefeito Rafael Diniz não significa estar alinhado a Anthony Garotinho. Apesar desta ser a via mais fácil de me desqualificar em um ambiente político tão conflagrado como o que temos neste momento, a mesma carece de qualquer sustentação objetiva, mesmo porque não basta concordar na crítica para que haja alinhamento em qualquer instância que seja. Em outras palavras,  o deputado Comte Bittencourt perdeu tempo precioso me atacando, quando deveria ter se concentrado em tentar salvar (e não em ajudar a fechar) a Antonio Sarlo.

Finalmente,  ao eleitor campista caberá na hora de decidir o seu voto em outubro, que  “Comte Bittencourt é Rafael aqui, e Rafael é Comte Bittencourt lá”. 

Caso Chequinho: não gostou da mensagem? Atire no mensageiro

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As revelações trazidas pelo SBT Rio têm trazido algumas repercussões curiosas no plano da mídia corporativa de Campos dos Goytacazes. Como não se pode mais manter intacta a narrativa construída para dar sustentação à perseguição midiática-jurídica-policial, agora estou vendo tentativas de descaracterizar a capacidade dos jornalistas do SBT Rio de produzirem jornalismo de boa qualidade, em que pesem estar trabalhando na emissora comandada pela família Abravanel.

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Esse procedimento é clássico por parte daqueles que não têm como desconstruir (ou seria destruir?) a mensagem passam a atacar o mensageiro. O problema é que nesse caso o mensageiro tem mais público e mais capacidade de continuar produzindo matérias que definitivamente tirarão o embate existente no plano paroquial para o nacional. É que certamente as idas e vindas da Operação Chequinho ainda vão parar no jornalismo nacional do SBT. E quem pode culpar os produtores dos programas jornalísticos da tv do Silvio Santos se o material sendo levantado é, digamos, deveras importante?

Por último, eu tenho a impressão que se forem estabelecidas as devidas conexões entre o que aconteceu e está acontecendo em Campos dos Goytacazes com o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho com o que está se passando no plano nacional com o ex-presidente Lula, vamos poder assistir ao desabamento de um castelo de cartas muito maior do que os produtores do jornalismo do SBT Rio imaginaram que iriam tocar num primeiro momento. É que tudo está muito parecido para ser apenas acidente. 

O irônico é perceber que os destinos de Anthony Garotinho e Lula, que faz tempo não são lá grandes amigos, se encontrarem de forma tão curiosa já que os ingridientes da saga em que suas vidas se transformaram parecem ser basicamente os mesmos.

Matéria “nitroglicerina” do SBT Rio deve agitar cenário político, policial e judicial em Campos dos Goytacazes

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A matéria do SBT Rio sobre os bastidores da chamada “Operação Chequinho” foi ar como anunciada e traz uma série de elementos que deverão agitar o cenário político, policial e judicial em Campos dos Goytacazes, ao menos pelas próximas semanas.

É que há ali uma série de ingredientes que colocam em xeque autoridades e suas ações cujas repercussões ainda são sentidas, principalmente no meio político.

Agora é esperar para ver os próximos capítulos dessa saga que deve ainda ter desdobramentos importantes.

Abaixo o vídeo com a reportagem que foi ar na edição das 12 horas.

Matéria do SBT Rio promete fazer a terra tremer em Campos dos Goytacazes

Imagem relacionada

Acabo de ler a chamada de uma matéria que o SBT Rio levará ao ar no dia de hoje e aproveito para reproduzir seu conteúdo logo abaixo:

Exclusivo: Reviravolta no Caso da Operação Chequinho, que investiga um suposto esquema de compra de votos na eleição de Campos, no interior do estado. Documentos obtidos pelo SBT Rio revelam que a própria chefe da Delegacia da Polícia Federal de Campos denunciou várias irregularidades que teriam sido cometidas durante o processo. Entre elas, prisões ilegais, coação de testemunhas e até delegado elaborando decisão judicial.

Bom, boa parte dos fatos que serão veiculados pelo SBT Rio já tinham sido fartamente denunciados pelo ex-governador Anthony Garotinho e seus apoiadores. A novidade aqui é que as denúncias agora partem aparentemente da delegada chefe da delegacia de Campos dos Goytacazes. Esta “novidade” certamente é inesperada para muitos, inclusive para mim e adiciona uma pitada explosiva no imbróglio em que se tornou a chamada Operação Chequinho.

Ah, sim, outra novidade anunciada é a participação de um delegado da Polícia Federal na elaboração de decisão judicial. Como decisão judicial é algo que só juízes podem legalmente redigir, resta esperar a veiculação da matéria do SBT Rio para saber qual decisão judicial teria sido escrita por qual delegado da Polícia Federal.

Por isso é que seguindo a Lei de Murphy que eu digo “não há nada que não esteja tão ruim que não possa piorar”. 

Fernando Leite, um ressentido profissional, ataca a UENF

O jornalista e ex-deputado estadual Fernando Leite é um daqueles que eu classifico de ex-amigos ressentidos de Anthony Garotinho. Tendo sido alçado ao seu único cargo de alguma significância pela capacidade política do ex-amigo de angariar votos até para postes, Fernando Leite, sempre que pode e tem espaço, desanca todo o seu ressentimento no seu ex-amigo que, curiosamente, não parece ter a mesma disposição para rebater suas críticas.

Na imagem acima Fernando Leite posa ao lado de Anthony Garotinho ao lado de outro ex-amigo ressentido, o ainda deputado estadual Geraldo Pudim.

Agora, retornando a um cargo comissionado na prefeitura de Campos dos Goytacazes, onde já ocupou alguns ao longo dos anos, Fernando Leite aproveitou uma deixa de seus entrevistadores no jornal “Folha da Manhã” para também mostrar sua capacidade de debulhar ressentimento contra os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que, segundo, ele insistem em fazer greves que só punem os estudantes e ganham salários acima de outros professores (ver imagem abaixo).

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O curioso é que Fernando Leite “esqueceu” de informar  aos leitores da Folha da Manhã (provavelmente porque seus entrevistadores providencialmente escolheram olvidar isto) que ao longo dos últimos 8 anos, ele esteve posicionado estrategicamente dentro dos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ocupando cargo comissionado  na vice-governadoria, do qual saiu exonerado apenas dias antes de anunciar que estaria assumindo uma subsecretaria no governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) (ver imagem abaixo).

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Como ocupante de cargo comissionado do (des) governo Pezão ele deveria saber muito bem que a longa greve que ocorreu na Uenf deu-se porque os professores e servidores da universidade chegaram a ficar com 4 meses de salários atrasados. Esse problema o agora detrator do movimento docente da Uenf não deve ter sentido no bolso, visto que os ocupantes de cargos DAS do (des) governo Pezão jamais ficaram desprovidos de seus salários ao longo de 2017.  Assim, eu diria que é fácil criticar, comparecendo ou não ao seu local de trabalho.

Por outro lado, é quase certo que se a informação de que Fernando Leite estava ocupando um cargo de DAS na secretaria de governo fosse de domínio público é bem provável que a reitoria e os sindicatos o tivessem acionado para que participasse do esforço político de fazer com que o (des) governador Pezão parasse de asfixiar financeiramente a Uenf. Entretanto, ao longo dos 6 meses de greve desconheço qualquer visita que Fernando Leite tenha feito ao campus Leonel Brizola para ver de perto o processo de destruição posto em curso pelo (des) governo onde ele possuía um cargo de confiança.  Pelo menos nisso, há coerência, pois periquito que come dificilmente briga com o dono do milharal.

Dada a sua ficha pregressa de ressentido profissional, dificilmente poderíamos esperar qualquer coisa diferente de Fernando Leite. Não há nenhuma surpresa em suas declarações, seja em relação a Anthony Garotinho ou em relação aos professores da Uenf.  Ainda bem que nunca precisamos e nem precisamos contar com seus préstimos, pois de onde nada se espera é que não sai nada mesmo.

Finalmente, é interessante notar para os que não possuem muita memória da história recente da política campista que Fernando Leite é servidor público municipal da Secretaria de Comunicação, onde entrou pela mãos e divina graça do ex-prefeito Zezé Barbosa, avô do jovem prefeito Rafael Diniz, com quem rompeu para se unir a Anthony Garotinho. Agora, ao ocupar um cargo comissionado na gestão de Rafael Diniz, parece estar fechando um ciclo de rupturas e retornos. Ou quiçá começando outro. A ver!