Vontade de ferro: pesquisador finlandês publica livro sobre resistências às políticas extrativistas no Brasil e na Índia

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Vontade de ferro expõe o papel das políticas extrativistas e esforços para resistir a essas políticas por meio de uma profunda exploração etnográfica da mineração de minério de ferro de importância global no Brasil e na Índia.  Nesta obra, o professor da Universidade Helsinki, Markus Kröger, aborda estratégias de resistência ao extrativismo e rastreia seu sucesso, ou a falta dele, por meio de uma comparação de conflitos de recursos pacíficos e armados, explicando como surgem diferentes meios de resistência.

Kröger usa os contextos e sistemas políticos distintos do Brasil e da Índia para destacar a importância do contexto local para que ocorra o processo de resistência. Por exemplo, se houver um conflito armado em um local planejado de mineração, como isso influencia a possibilidade de usar estratégias de resistência pacíficas? Para responder a tais questões, Kröger avaliou as inter-relações de contencioso, eleitoral, institucional e judicial.

Com base em uma pesquisa de campo detalhada e outras fontes, a obra de Kröger explica precisamente quais estratégias de resistência são capazes de influenciar os resultados políticos e econômicos. Kröger expande ainda o foco da pesquisa extrativista tradicionalmente latino-americana para outros contextos, como a Índia e o crescente movimento extrativista no chamado Norte Global.

Além disso, como o livro é uma etnografia política multilocalizada, é quase certo que a mesma atrairá sociólogos, cientistas políticos, antropólogos, geógrafos e outros que usam pesquisa de campo, entre outros métodos, para compreender a globalização e as interações políticas globais.

Sem dúvida alguma, este livro é o mais completo que já se escreveu sobre a Economia Política e a Ecologia Política do minério de ferro e do aço.  Há que se lembrar que o minério de ferro é a segunda commodity mais importante do mundo depois do petróleo.

Quem desejar baixar gratuitamente o livro de Markus Kröger, basta clicar [Aqui!].

Carne bovina brasileira testa positivo para coronavírus em Shanxi, norte da China

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Três lotes de carne bovina importada do Brasil continham o coronavírus em sua embalagem interna em Taiyuan, província de Shanxi do norte da China, disseram autoridades locais na terça-feira. Os 20 produtos de carne bovina em questão foram lacrados antes de entrarem no mercado.

Durante uma inspeção de carnes congeladas importadas e produtos aquáticos em Taiyuan na segunda-feira, três amostras da embalagem interna de carne bovina importada do Brasil enviadas de Zhengzhou na província de Henan na China central apresentaram coronavírus, de acordo com o comunicado divulgado pelo Center for Disease Controle e prevenção em Taiyuan.

Medidas de emergência, incluindo rastreabilidade de alimentos, investigação e isolamento de pessoal e desinfecção do local foram imediatamente tomadas pelas autoridades locais. Os testes de ácido nucléico do coronavírus foram realizados em todos os contatos e cargas no mesmo veículo, e os resultados foram todos negativos.

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal Global Times [Aqui!].

O neoliberalismo tosco de Bolsonaro e Guedes força Brasil a importar soja e milho dos EUA

milho-e-sojaApós permitir venda da safra brasileira a preços baixos, o governo Bolsonaro foi obrigado a zerar as tarifas de importação de soja e milho para abastecer o mercado interno

Há algo de muito peculiar no processo de produção, exportação e importação de grãos pelo Brasil neste momento em que estamos afundados em uma grave crise econômico que foi aprofundada pela pandemia da COVID-19. É que após o governo Bolsonaro acabar com as travas mínimas que protegiam precariamente o mercado interno, o Brasil está sendo forçado a importar soja e milho dos EUA, após ter batidos novos recordes de exportação para a China.

Essa situação é particularmente peculiar, porque o Brasil em 2019 foi o maior exportador mundial desses dois grãos, fato que deverá se repetir em 2020. Entretanto, ao não impor nenhuma medida para reservar os estoques necessários para o consumo interno, o governo Bolsonaro gerou a necessidade de que o Brasil passe a importar a produção dos EUA desses dois grãos, já que por causa do conflito com a China, sobram soja e milho nos EUA, enquanto faltam por aqui.

Essa situação insólita em que o Brasil é o maior produtor mundial de soja e milho, mas tem que importar para suprir as necessidades do seu mercado interno, é um problema grave porque tende a aumentar os custos da cesta básica, principalmente dos brasileiros mais pobres.  O fato é que, em que pese a diminuição das tarifas de importação, a soja vinda dos EUA é mais cara e tenderá a apagar, inclusive, parte dos ganhos obtido com a exportação de soja mais barata, principalmente para a China e a União Europeia.

Se acrescermos  ao encarecimento da cesta básica dos brasileiros aos dados negativos da economia as perdas e conflitos socioambientais que ocorrem na esteira da ampliação da área de plantada de soja e milho, veremoa que toda cantilena de que o latifúndio agro-exportador mata fome do mundo não passa de conversa para boi pastar em áreas ilegalmente desmatadas na Amazônia brasileira.

A prioridade econômica do Brasil é gerar empregos, não manter a disciplina fiscal

filaPessoas desempregadas fazem fila para obter uma senha para participação em um evento de oportunidades de emprego no centro de São Paulo, Brasil, em 26 de março de 2019. Foto tirada em 26 de março de 2019. REUTERS / AMANDA PEROBELLI

Por Jamie McGeever e Leandra Camera para a Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil foi aplaudido por investidores por insistir que seu desafio econômico mais urgente é enfrentar um déficit recorde causado pela COVID-19, mas um número crescente de economistas afirma que a prioridade do governo é fazer com que milhões de brasileiros voltem ao trabalho.

Os números da semana passada mostraram o péssimo estado do mercado de trabalho no Brasil. As taxas de desemprego e subemprego são as mais altas já registradas; o mesmo acontece com o número de pessoas que desistiram de procurar trabalho e saíram da força de trabalho.

A folga resultante está sufocando a demanda do consumidor por bens e serviços, desencorajando as empresas de investir, e é um obstáculo de longo prazo ao crescimento econômico, dizem os economistas.

A economia brasileira de US$ 1,3 trilhão deve encolher um recorde de 5% este ano e crescerá apenas 3,5% no ano que vem, de acordo com a última previsão de uma pesquisa semanal do banco central com economistas.

Um relatório do Ministério da Economia na semana passada intitulado ‘Estratégia de Crescimento Econômico de Longo Prazo’ – publicado em resposta a uma crítica da mídia local sobre o manejo da economia – destacou onde está o foco do governo.

A palavra ‘fiscal’ apareceu seis vezes, e houve seis referências feitas à agenda de ‘reformas’ do governo. Não houve uma única menção a ‘empregos’, ‘emprego’ ou ‘trabalho’.

O Brasil não está sozinho em gastar muito para minimizar os problemas econômicos da pandemia. Mas um ponto de partida fiscal fraco significa que a dívida do governo está em vias de terminar este ano em torno de 95% do PIB, muito maior do que a média da América Latina e do Caribe de 59%, de acordo com a Fitch.

Poucos contestam que o déficit recorde deve ser revertido em algum momento. Os investidores estão cada vez mais nervosos e os mercados brasileiros cada vez mais pressionados.

Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse na segunda-feira que a prioridade da política de curto prazo do Brasil deveria ser “salvar vidas e meios de subsistência”. Uma consolidação fiscal foi necessária para reduzir a dívida no “médio prazo”, disse.

Um número crescente de economistas afirma que os desafios fiscais e de emprego estão relacionados: com a escassa demanda por bens e serviços, e que nenhum aperto de cinto do governo estimulará as empresas a investir e contratar.

“Não nego que o Brasil tenha um problema fiscal, mas o problema do Brasil não é fiscal”, disse José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator em São Paulo.

“Se não houver esperança nem mesmo de baixo crescimento, o mercado de trabalho continuará extremamente fraco. Quem vai investir se a capacidade econômica não estiver sendo usada?”

O “mergulho” dos investimentos

Gonçalves disse que as empresas investem se estiverem confiantes de que a demanda e os lucros vão aumentar, o que normalmente depende de um mercado de trabalho saudável.

Mas o investimento empresarial no Brasil está fraco há muito tempo. No segundo trimestre, o investimento fixo bruto ajustado sazonalmente caiu para seu nível mais baixo desde 2006.

FIXEDINVESTMENTEvolução do investimento fixo no Brasil

Mesmo antes da pandemia, a economia brasileira estava desacelerando e o desemprego aumentando.

E com as transferências de ajuda emergencial para os pobres programadas para expirar no final de dezembro e um esquema de substituição ainda a ser determinado, as perspectivas econômicas para milhões de famílias são incertas.

“Perdi meu sustento. Não tenho casa; não tenho emprego”, disse Maria Lucia Spolzino Porto, 56, divorciada do Rio de Janeiro, que foi morar com o filho depois de perder seu trabalho em uma clínica de beleza.

Algumas métricas do mercado de trabalho melhoraram recentemente. O número de empregos formais aumentou por dois meses consecutivos e os pedidos de seguro-desemprego vêm caindo há semanas.

Mas o desemprego é um indicador defasado, o que significa que é lento para responder às mudanças nas condições econômicas. A taxa de desemprego – que atingiu 13,8% em julho – pode subir por meses, mesmo com a recuperação da economia.

O retorno às taxas de desemprego anteriores à pandemia, aos níveis de emprego, ao tamanho da força de trabalho e à parcela da força de trabalho ocupada poderia levar anos, em vez de meses, sem a ajuda do governo.

Eduardo Zylberstajn, economista e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), olha o problema do outro lado: o governo não pode enfrentar o desemprego de maneira significativa se estiver carregado de déficit e dívidas recordes.

“Você não pode ajudar no emprego se não tiver espaço fiscal. Às vezes, a melhor ajuda que você pode oferecer é a disciplina fiscal, pois isso reduz as taxas de juros, aumenta o crédito e incentiva o investimento”, disse Zylberstajn.

12 milhões de desempregados

O problema é que as perspectivas de emprego no Brasil não eram tão boas, mesmo antes da pandemia, apesar das taxas de juros historicamente baixas, do mercado de ações em alta recorde e do otimismo entre os investidores de que a agenda de reformas amigáveis ​​ao mercado do governo estava no caminho certo.

Enquanto o número de brasileiros em idade produtiva que estão trabalhando é  de  apenas 47,1%, de acordo com o IBGE, mesmo antes do coronavírus atacar em fevereiro já era de apenas  54,5%.

Esse foi aproximadamente o mesmo nível que esteve desde 2016 e confortavelmente abaixo dos picos da série acima de 57% em 2012 e 2013.

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Taxa de pessoas empregadas/ população em idade ativa no Brasil

O número de brasileiros trabalhando caiu  para 82 milhões, o representa um total de 12 milhões de desempregados. Mesmo o recorde de 94 milhões de pessoas trabalhando antes da pandemia mal acompanhava o crescimento geral da população desde o início da série do IBGE em 2012.

DESEMPREGO2Total de pessoas empregadas no Brasil

“Onde estão esses 12 milhões de pessoas que estavam empregadas no início do ano? A maioria delas terá que voltar para encontrar trabalho e  isso vai aumentar o desemprego”, disse João Sabóia, professor emérito do Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Vai ser uma recuperação muito lenta.”

(Reportagem de (Reportagem de Jamie McGeever em Brasília; reportagem adicional de Leandra Camera no Rio de Janeiro; edição de Daniel Flynn e Richard Pullin) no Rio de Janeiro; edição de Daniel Flynn e Richard Pullin)

Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters [Aqui!]

Para quê e a quem serve a ciência que se faz?

Pesquisa realizada na Universidade Estadual do Norte Fluminense é citada em relatório produzido pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no Brasil

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Muitas vezes há quem questione o papel da ciência no entendimento e modificação da realidade. Por outro lado, tomados pela lógica do produtivismo acadêmico há quem dentro da comunidade científica se exima de fazer ciência que incomode quem os financia, especialmente se eles estão abraçados com as corporações privadas.

De minha parte, tenho sempre tentado ser um pesquisador que busca investigar elementos que possam ser efetivamente úteis para o entendimento e modificação da realidade.  Por esse motivo, não me considero um indivíduo de passagem fácil dentro até da universidade onde escolhi trabalhar, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

O fato é que procuro sempre seguir o vaticínio de que “a prática é o critério da verdade”, e ainda que isto não me torne exatamente uma pessoa popular, eu consigo sempre repousar a cabeça no travesseiro e dormir imediatamente.  Faço porque dispenso os elogios fáceis e as amizades traiçoeiras, pois acho que já tive a dose suficiente dessas coisas ao longo da vida. 

Mas por que estou oferecendo essa reflexão? É que, de tempos em tempos, vejo que o caminho que optei por seguir como pesquisador tem suas recompensas. É que hoje encontrei no relatório intitulado “Visit to Brazil – Report of the Special Rapporteur on the implications for human rights of the environmentally sound management and disposal of hazardous substances and wastes”  que acaba de ser submetido à 45th Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, uma referência a um artigo intitulado “Modes of pesticides utilization by Brazilian smallholders and their implications for human health and the environment” que publiquei com colegas da Uenf sobre o uso de agrotóxicos em um assentamento de reforma agrária em Campos dos Goytacazes na revista Crop Protection em 2012 (ver imagem abaixo).

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Esse artigo já vinha sendo um motivo de alegria, pois desde sua publicação já foi citado em dezenas de outros estudos científicos e em relatórios de agências multilaterais, começando pela FAO. Mas me arrisco a dizer que ao ser incluído neste relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, especificamente na seção que trata dos malefícios causados pelo uso intenso e abusivo de agrotóxicos no Brasil, este artigo alcançou um outro nível de contribuição ao conhecimento e aos esforços para modificação da realidade.

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Agricultor trabalha com agrotóxicos em um plantio de abacaxi sem qualquer tipo de proteção

E esse é o tipo de ciência que só universidades públicas podem produzir, pois, em que pesem todas as limitações impostas pelas restrições de financiamento e de perseguições políticas, é nelas que se produz mais de 90% da ciência brasileira. Por isso, os ataques recentes contra a sustentação econômico e à liberdade de cátedra que estão sendo realizados de fore e dentro das universidades brasileiras.

Finalmente, existem muitos pesquisadores que hoje se medem apenas pelo que dizem as famosas “métricas”, a começar pelo decantado Fator H. Eu diria que não obstante as métricas serem os indicadores da vez sobre a potencial contribuição da ciência que se produz, há muito mais coisa para além dos muros.  Entender isso, sem abrir mão da qualidade da ciência que se almeja produzir, será fundamental para a sobrevivência da ciência brasileira e das universidades públicas onde ela é produzida.

A COVID-19 sumiu das manchetes, mas o Brasil continua sendo um dos epicentros mundiais da pandemia

media blackoutParentes são vistos durante enterro em massa de pessoas que faleceram devido à  COVID-19, no cemitério do Parque Tarumã em Manaus, Brasil, em 26 de maio de 2020. REUTERS / Bruno Kelly

Nas últimas semanas venho notando um gradual desaparecimento das notícias sobre a  COVID-19 da posição de destaque que ocupavam desde que o Brasil passou a ser um dos epicentros da pandemia.  Essa mudança não me parece ser acidental, parecendo mais um ajuste editorial à necessidade de manter protegido um corpo que vem aplicando um dos maiores ajustes já operados em uma economia nacional desde que Ronald Reagan e Margareth Tatcher colocaram a ideologia neoliberal a serviço das grandes corporações capitalistas.

Mas que ninguém se engane ou se deixe confundir pela ausência da pandemia em posições de destaque nas publicações da mídia corporativa brasileira.  O fato é que o Brasil continua sendo com os EUA, um  dos principais epicentros da COVID-19, alcançando números cada vez mais catastróficos (ver tabela abaixo com os dados desta 3a. feira – 18/08)

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O fato é que no dia de hoje, o Brasil foi segundo país com mais casos de novas infecções (+44.119) e o primeiro em número de mortes nas últimas 24 horas (+1.234). Além disso, o total de mortos já atingiu incríveis 109.888, o que indica que até o final de agosto, o Brasil deverá ter em torno de 120.000 mortos pela COVID-19.

E, pior, não há nenhum sinal de que estejamos baixando do platô de alto número de infectados, o que implica que o número de mortos continuará sendo alto, cinco meses após o início oficial da pandemia da COVID-19 em território nacional.

Quais seriam os motivos para que a mídia corporativa brasileira passe a colocar os efeitos catastróficos da pandemia em posições secundárias de seus veículos? As possibilidades são inúmeras, mas a principal parece ser a necessidade pragmática de salvaguardar a existência do governo Bolsonaro, já que este opera para que as instituições financeiras e o rentismo que elas emulam continue dando aos donos dos grandes veículos de mídia o tipo de retorno econômico que suas atividades principais não geram. 

A verdade é que não nenhuma indicação de que o Brasil está próximo de passar o pior cenário da pandemia da COVID-19.  A diferença é que agora estamos sendo ainda mais mal informados sobre o que de fato está acontecendo. 

Tudo isso é péssimo porque a falsa sensação criada pela falta de informação gera a sensação de que o pior já passou, o que tende a acentuar comportamentos descuidados que contribuem para a dispersão do coronavírus.

Por isso, precisamos continuar nos esforçando para não apenas para manter a disciplina pessoal necessária para se manter saudável enquanto não for iniciada alguma campanha massiva de vacinação, mas também para continuar tentando informar o número máximo de pessoas que é preciso continuar tomando os cuidados básicos para se evitar a infecção pelo coronavírus. 

 

Seis em cada dez brasileiros esperam compromisso muito maior das empresas com questões ambientais

Novo levantamento do Boston Consulting Group também revela que para 93% dos brasileiros as questões ambientais são iguais ou mais preocupantes que as questões de saúde

desmatamento32% da área desmatada na Amazônia está localizada no Pará. Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT

São Paulo, 16 de julho de 2020 – Seis em cada dez brasileiros esperam iniciativas muito mais consistentes das empresas para proteger o meio ambiente. O índice é o maior entre os oito países participantes da pesquisa BCG Survey on COVID 19 and Environment, realizada pelo Boston Consulting Group (BCG) com mais de 3 mil pessoas na China, nos Estados Unidos, Reino Unido, França, Índia, Indonésia e África do Sul. Os brasileiros são também os mais engajados. Para 93%, as questões ambientais são iguais ou mais preocupantes que as questões de saúde. Na média dos países analisados, esse índice é de 76%.

Para Jorge Hargrave, diretor do BCG e especialista no tópico de mudanças climáticas, as empresas precisam acompanhar as mudanças de comportamento do consumidor e aplicar medidas que vão ao encontro dessa tendência. “O consumidor tem, mais do que nunca, o poder de exigir das empresas a adoção de práticas mais sustentáveis. As empresas que atenderem a essa demanda com mais rapidez terão mais chances de se destacar no curto e no médio prazos”, afirma o executivo.

O estudo também revela aumento da preocupação com questões ambientais no cenário da pandemia. Em âmbito global, 70% dos entrevistados estão mais conscientes sobre os impactos e as ameaças provocadas pela degradação ambiental aos seres humanos, em comparação ao período pré-crise de coronavírus. O levantamento ainda indica que a população brasileira está quase tão preocupada com a poluição quanto com questões de saúde, com 80% extremamente receosos com doenças infecciosas, ao mesmo tempo em que 72% têm o mesmo sentimento em relação à poluição atmosférica.

No que se refere ao combate à pandemia, as respostas dos profissionais de saúde, de organizações não governamentais e das agências globais de saúde são classificadas de maneira mais favorável do que a de governos e empresas. Profissionais de saúde tiveram sua atuação classificada por 83% dos entrevistados como boa ou ótima, ao passo que para as grandes empresas o índice de aprovação ficou em 45%.

De acordo com Jorge Hargrave, a adoção de práticas mais sustentáveis foi uma das tendências aceleradas pela pandemia. “O cuidado com o meio ambiente também é observado na esfera individual. Além de esperar um compromisso maior das empresas com questões ambientais, as pessoas também revelaram uma preocupação maior em agregar mais práticas sustentáveis no dia a dia”, afirma. Segundo a pesquisa, aproximadamente 40% dos entrevistados globalmente pretendem incorporar condutas sustentáveis na rotina, enquanto um terço dos entrevistados já realizam essas ações regularmente. Por fim, para 54% a recuperação econômica e a abordagem das questões ambientais devem ser igualmente priorizadas.

Outra pesquisa recentemente publicada pelo BCG revela que empresas podem incorporar práticas ambientais e reduzir suas emissões a um baixo custo ou até mesmo gerando economia. “Nossa experiência global em projetos indica que empresas intensivas em energia podem reduzir em até 40% suas emissões, gerando retorno financeiro positivo. Além de reduzir custos ao adotar essas medidas, as empresas investirão em diferenciais competitivos”, conclui Jorge.

Sobre o Boston Consulting Group

O Boston Consulting Group atua em parceria com lideranças empresariais e sociais, ajudando-as a enfrentar os mais importantes desafios e capturar as melhores oportunidades. O BCG foi pioneiro em estratégia de negócios quando foi fundado, em 1963. Hoje, ajudamos nossos clientes com total transformação, inspirando mudanças complexas, permitindo o crescimento das organizações, construindo vantagem competitiva e gerando resultados de impacto.

Para ser bem-sucedidas, as organizações precisam combinar recursos digitais e humanos. Nossas equipes globais são pautadas pela diversidade e têm profundo conhecimento técnico-funcional em diferentes indústrias, além de múltiplas perspectivas que estimulam a mudança. O BCG ajuda a solucionar desafios por meio da prestação de serviços de consultoria estratégica de ponta, aliada à tecnologia, design, corporate e digital ventures – além de propósito de negócios. Trabalhamos com um modelo colaborativo único que gera resultados e permite a nossos clientes prosperar. Para mais informações, acesse http://www.bcg.com

O Brasil de Bolsonaro: um estado pária?

Esta é a hora  em que a UE deve terminar com seu papel nos crimes ambientais e sociais que estão correndo no Brasil

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Sacrificar florestas e direitos ao comércio 

Chamar a quarta maior democracia do mundo de “ estado pária ” pode parecer extremo, mas – em meio às profundas crises econômicas, políticas e de saúde do Brasil – as ações do presidente do país, Jair Bolsonaro, justificam cada vez mais o país com essa descrição. 

Em seus primeiros 100 dias de mandato, conforme  documentamos  na época, Bolsonaro preparou o caminho para o que se seguiu: imediatamente lançou um ataque às proteções ambientais do país e retirou os direitos de seus povos indígenas. 

Agora, após 18 meses no poder, a pergunta que Fern e outras ONGs fizeram naquela época é ainda mais premente: quando a União Européia (UE) encerrará sua cumplicidade na catástrofe que se desenrola?

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Este informe sobre o desastre em desenvolvimento no Brasil oferece um argumento inatacável para a ação da UE.

No centro está o testemunho de nossos parceiros brasileiros – aqueles que estão na vanguarda de resistir à agenda destrutiva do governo Bolsonaro.

“Este é um governo que deseja entregar nossos territórios à agricultura em larga escala. Eles não apenas têm uma política de não nos conceder direitos à nossa terra, como é pior – eles estão tentando tirar terras às quais já temos direitos ”, diz Sônia Guajajara, Coordenadora de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( APIB), que representa 300 grupos de povos indígenas brasileiros.

As incursões em terras indígenas aumentaram, juntamente com a violência contra os povos indígenas.

“Considerando que antes havia conflitos violentos de terra, agora é incitado pelo discurso de ódio vindo do governo federal. Todos os dias eles incitam a violência. As pessoas pensam que têm o direito de matar impunemente ”, diz Guajajara.

Ela e outros brasileiros estão pedindo ao mundo – e à UE, cujo consumo e investimento afeta diretamente os eventos no Brasil – que prestem atenção. 

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“O desmatamento  já era ruim, a tendência era de alta, e o governo reduziu a aplicação da lei no ano passado. 

Eles têm um discurso muito agressivo contra a proteção ambiental. Os grileiros e garimpeiros sentem-se confiantes de que podem operar ilegalmente e com impunidade. 

Em dezembro de 2019, o governo emitiu uma medida provisória (MP 910)  para uma lei de apropriação de terras,  com aumento do tamanho da área e subsídio. Seria rentável invadir terras públicas. 

Agora há um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 2633). Eles usam um argumento falso de que precisam identificar quem é o bandido para multá-los, e somente dando-lhes o título de terra eles podem identificá-los. É uma ideia ridícula e distorcida. 

A intenção é clara, mas há pressão suficiente para bloqueá-la. Houve uma  reação  contra isso, mesmo de CEOs privados. 

Convocar pessoas do setor privado de alto nível para se manifestar tem sido muito importante, como Candido Bracher, CEO do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil. 

O governo gosta de retratar que é agronegócio versus ambientalista, mas aqui estão os CEOs privados dizendo – em público e em público – que isso é ruim para o Brasil, ruim para a economia. Mudar essa narrativa é fundamental. 

Os métodos mais eficazes estão relacionados ao setor financeiro. Eles [o governo] não vão ouvir a sociedade civil. A pressão nos mercados é crítica. 

Se o  acordo comercial UE-Mercosul  não for ratificado, afetará não apenas o setor de agronegócio, mas outros setores no Brasil. 

O Brasil projetou que o acordo traria R $ 500 bilhões (85 bilhões de euros) ao longo de uma década em Produto Interno Bruto adicionado. 

Com a pandemia, o Brasil é ainda mais vulnerável. A economia está em recessão. A moeda brasileira, o Real, é a moeda mais desvalorizada do mundo em 2020. O Brasil precisa de mais investimentos, por isso é propenso a pressões. 

Em termos de soluções, acho muito importante ter como alvo os governadores estaduais da Amazônia. Se o investimento for bloqueado, serão os estados da Amazônia que sofrerão. 

Eu acho que o Brasil já está se tornando um estado de pária . 

No futuro, será caótico e tenso. As intenções do governo são claras. A questão é quanto dano Bolsonaro pode causar no restante de sua Presidência [até outubro de 2022] e quanto o mercado pode agir com responsabilidade. A pressão está ligada. 

A transparência é clara. Precisamos conectar isso com as instituições que estão dispostas a exigir melhores políticas contra o desmatamento e a favor do desenvolvimento sustentável. O apoio internacional é fundamental. ” 

* Paulo Barreto é pesquisador sênior do  Imazon,  uma organização independente sem fins lucrativos com sede em Belém, Brasil, que promove a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Paulo publicou 117 artigos, um livro, capítulos de livros  e relatórios . 

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A Amazônia em perigo: um instantâneo

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O custo humano 

Acompanhando esse pedágio ambiental sombrio, está o custo humano em espiral. 

Desde que Bolsonaro chegou ao poder, conflitos violentos por terra aumentaram quase um quarto e um número recorde de povos indígenas foi assassinado. 

Mais da metade dos conflitos estão concentrados na região amazônica, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Esses conflitos afetaram mais de 100.000 famílias e representam o maior total desde que os registros começaram 34 anos atrás. 

Além disso, uma análise do Ministério Público Federal constatou que quase 10.000 propriedades no Registro Ambiental Rural do Brasil (um registro eletrônico obrigatório de propriedades rurais) se sobrepõem a terras indígenas que estão em diferentes estágios de regularização e áreas de uso restrito . 

Assassinato com impunidade 

Nove povos indígenas – incluindo sete líderes – estavam entre as  32 pessoas  assassinadas durante conflitos fundiários no último ano. 

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  • Paulo Paulino Guajajara , 26, líder do grupo indígena Guajajara, foi morto a tiros em novembro de 2019 em uma emboscada por madeireiros em sua própria terra. 
  • O corpo de  Zezico Guajajara  foi encontrado perto de sua aldeia no estado do Maranhão em março de 2020. Ele foi baleado. 

Ele era um defensor dos Guardiões da Floresta, um grupo formado para combater gangues de madeireiros na área. 

Ari Uru-Eu-Wau-Wau , 33 anos, sangrou até a morte depois de ser atacado com um objeto contundente em abril de 2020, no estado de Rondônia. 

Ele fazia parte de um grupo cujo trabalho era denunciar a exploração ilegal de madeira dentro do território. 

Segundo a APIB, naquele mês, um grupo de 40 homens invadiu a terra e cortou 100 hectares, dizendo que moraria lá porque havia sido autorizado pelo governo federal. 

Seu tio, Awapu, é o líder dos povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e sofreu ameaças constantes de morte. 

 Essas atrocidades estão acontecendo no contexto de erosão das salvaguardas ambientais e dos direitos humanos, que começaram imediatamente depois que Bolsonaro assumiu o poder. 

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* Sônia Guajajara é a coordenadora da APIB,  que representa 300 grupos de povos indígenas. 

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Ministros desmascarados 

Em maio de 2020, um vídeo de uma reunião de ministros particulares realizada em 22 de abril apareceu em uma investigação sobre se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na nomeação de líderes da polícia federal para ganho pessoal. 

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Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente,  sugerindo  que a pandemia foi uma boa oportunidade – com a imprensa olhando para o outro lado – para simplificar a regulamentação na Amazônia.  

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Abraham Weintraub foi demitido em 17 de junho de 2020.  (Transcrição completa disponível aqui  em português).

Medidas concretas que a UE poderia tomar

  • A UE precisa de novas leis que garantam que nem os produtos vendidos na UE, nem os mercados financeiros que os sustentam, estejam destruindo florestas, ecossistemas naturais e promovendo a apropriação de terras e outros abusos dos direitos humanos. 
  • Todas as partes devem interromper o trabalho para finalizar o Acordo Comercial Mercosul-UE até que o governo do Brasil abandone seu caminho de permitir o desmatamento indiscriminado, a apropriação de terras e incitar ataques assassinos aos povos indígenas. Se e quando as negociações forem reabertas, o acordo deverá incluir disposições vinculativas e aplicáveis ​​para acabar com o desmatamento, respeitar os direitos consuetudinários de posse e implementar o Acordo Climático de Paris. 
  • A Comissão Europeia deve especificar como planeja responder aos desafios apresentados pelo governo Bolsonaro, inclusive garantindo que os direitos humanos sejam respeitados. O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) deve usar o diálogo político com o Brasil com mais eficácia, incluir consultas mais proativas com organizações da sociedade civil brasileira e fornecer atualizações aos cidadãos europeus que estão cada vez mais preocupados com o que está acontecendo no Brasil.
  • A UE também deve monitorar e responder às violações dos direitos humanos e fortalecer os mecanismos de proteção dos defensores dos direitos humanos. Para aqueles em maior risco, incluindo povos indígenas e defensores do meio ambiente, a UE deve fornecer apoio direto e urgente, quando necessário. 

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Este material foi escrito originalmente em inglês e publicado no sítio da Fern, organização ambientalista que possui escritórios na França, Reino Unido e Bélgica [Aqui!].

Com o Brasil transformado em pária ambiental, grande capital pede mudança de rumos para evitar boicotes

bolsonaroCampanha de boicote a produtos comerciais oriundos do Brasil que é promovida na Alemanha já atingiu mais de 380 mil assinaturas, colocando pressão nas redes de supermercado que compram carne produzida na Amazônia

Desde 2016 venho apontando para o fato de que os retrocessos que estavam sendo impostos à governança ambiental e às estruturas de comando e controle existentes para diminuir o saque das riquezas naturais amazônicas iriam transformar o Brasil em um pária na comunidade global.  Talvez por eu ser apenas um professor de uma pequena universidade localizada no interior do Rio de Janeiro, os meus alertas sempre ficaram restritos aos leitores deste blog.   Lembro que no dia 15 de agosto de 2016, escrevi uma postagem intitulada “Quem ganha se o Brasil virar um pária ambiental? A resposta é óbvia, os de sempre“, sem que eu tivesse nenhum intuito de jogar o papel de oráculo, mas onde sugeri a possibilidade de que ocorre um boicote aos produtos brasileiros por causa dos retrocessos ambientais que estavam ocorrendo.

Em 2019 o Brasil recebeu o nada lustroso prêmio de “Fóssil do Ano”  dueante a COP 24 realizada em Madrid.  A “distinção” é oferecida por organizações ambientais aos países que menos contribuíram para um acordo na Conferência do Clima das Nações Unidas. 

Enquanto isso, testemunhei o quase completo silêncio da mídia corporativa brasileira, salvo alguns heróicos jornalistas que continuaram fazendo trabalhos mostrando o avanço da degradação e do desmatamento, sobre a desconstrução de um sistema de proteção ambiental que foi iniciado no governo militar de Emílio Garrastazu Médici. Pois bem, agora que grandes fundos de investimentos e governos nacionais estão agindo para bloquear investimentos e compra de commodities parece que “the hell broke loose” (ou em bom português,  o inferno se soltou).

É que a partir da reunião realizada pelo vice-presidente Hamilton com representantes do grande capital nacional e internacional que atuam no Brasil, três grandes veículos da mídia corporativa brasileira (i.e., Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo) publicaram matérias que sinalizam o desespero expresso pelos representantes das corporações em relação à reação que está ocorrendo contra a transformação do Brasil em um pária ambiental, especialmente no tocante à destruição dos ambientes amazônicos (ver imagens abaixo).

A reação inicial do governo Bolsonaro, explicitado pelas respostas oferecidas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, tem sido dúbia. É que, por um lado, Mourão diz que a crise causada pela destruição da Amazônia advém da falta de conhecimento dos estrangeiros sobre a região e, por outro, que as ações que ele vem tomando para conter o avanço do desmatamento já surtiram efeito, mas só serão corretamente visualizados em 2021 quando os números foram fechados.

Mas há mais do que dubiedade no governo Bolsonaro em relação ao que efetivamente está ocorrendo na Amazônia. É que enquanto o vice-presidente apresenta uma fachada que simula entendimento acerca das preocupações explicitadas pelos representantes do grande capital, inclusive os do agronegócio exportador, Ricardo Salles continua abrindo a porteira para que Tereza Cristina possa passar a boiada. Isso fica claro no vídeo promocional, muito bem feito por sinal, que foi preparado para mostrar uma realidade idílica sobre a relação entre produção agrícola e proteção ambiental no Brasil (ver abaixo).

Esse vídeo, que obviamente poderá enganar os incautos ou os predispostos a serem enganados, é uma demonstração inequívoca de que o governo Bolsonaro não pretende mudar uma vírgula do que está sendo feito na Amazônia.  Mas desde já, é também óbvio que a circulação dele servirá apenas para irritar quem acompanha a situação ambiental no Brasil a partir, por exemplo, de evidências sólidas apontando o contrário, e que podem ser facilmente acessadas nas melhores publicações científicas. E dentre os que acessam essas informações estão inclusos os CEOs dos mesmos fundos de investimento que estão ameaçando retirar todos os seus investimentos do Brasil.

Em outras palavras, se o governo Bolsonaro tentar insistir em negar o óbvio ululante, e que será tornado ainda mais óbvio quando o pico da estação das queimadas for alcançado em 2020, o mais provável que o rótulo de pária ambiental seja ainda mais impresso na testa das commodities brasileiras, o que demandará ainda mais tempo e conversa para mudar o cenário. E como Ricardo Salles já perdeu toda e qualquer credibilidade para convencer os parceiros comerciais e financeiros do Brasil de que estão enganados, a primeira coisa que teria de ser feita seria o presidente Jair Bolsonaro demitir um dos seus ministros favoritos. Coisa que Bolsonaro só fará se as ameaças de retaliações contra o Brasil saírem do plano do discurso para a ação concreta, o que implicaria em perdas bilionárias para a economia brasileira.

Mas que ninguém se engane: seja lá por quais motivos forem, o Brasil já é considerado um pária ambiental até pelos grandes especuladores financeiros que comandam a economia globalizada.  E mudar isso não será tão fácil quanto foi chegar ao que ponto que chegamos.

 

Relatório alerta o Congresso dos EUA para erosão da democracia e precarização da proteção ambiental no Brasil

trump bolsonaroDocumento aponta que nem a proximidade entre Donald Trump e Jair Bolsonaro apaga problemas potenciais para boas relações entre os EUA e o Brasil

Um documento intitulado “Brazil_ Background and U.S. Relations” que foi preparado pelo Congressional Research Service, corpo técnico que assessora o congresso dos EUA, apresenta uma avaliação sobre as relações políticas, econômicas e de cooperação com o Brasil em tintas que diferem em grande parte da imagem otimista que o governo Bolsonaro, pelas vozes de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo, o chanceler que considera as mudanças climáticas um complô marxista) , sempre tenta apresentar.

brazil us relations

Assinado por Peter J. Mayer, especialista em assuntos para a América Latina, o documento cobre uma série de áreas, incluindo o papel do governo Bolsonaro e a situação da democracia brasileira, a situação de descontrole da pandemia da COVID-19, o  avanço explosivo do desmatamento na Amazônia, e ainda a incapacidade do Brasil de atender as metas do Acordo Climático de Paris.

Em cada uma das grandes áreas abordadas no relatório preparado por Peter Mayer, o que emerge é uma análise crítica da situação da governabilidade do Brasil e da aparente incapacidade do governo Bolsonaro em cumprir metas que retirem o nosso país do processo recessivo em que se encontra há pelo menos quatro anos, e da deterioração dos processos de governança democrática, e também do desmanche das estruturas de comando e controle que impediam o avanço da devastação na Amazônia brasileira. Um elemento ilustrativo é o gráfico abaixo mostrando a evolução do desmatamento na Amazônia Legal.

deforestation

No tocante às relações diplomáticas entre os EUA e o Brasil, o relatório indica que a aparente melhora causada pela proximidade entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro seja vista com cuidado, visto que há a possibilidade de que “o padrão histórico dos EUA-Brasil nas quais expectativas aumentadas dão lugar a decepções e desconfianças mútuas” possa ser repetido.

Por outro lado,  aponta para a “erosão da democracia, dos direitos humanos e da proteção ambiental” que estão ocorrendo sob a égide do governo Bolsonaro como elementos que colocam dúvidas sobre a estabilidade das relações dos EUA com o Brasil.

Um detalhe citado   diversas vezes e que, por isso, é importante para se entender as reais prioridades dos EUA em sua relação com o nosso país, se refere às inevitáveis tensões que decorrem das intensas relações comerciais do Brasil com a China, apontadas como elemento que pode concretamente descarrilar a boa convivência brasileiras-estadunidenses.

A situação descrita no relatório Congressional Research Service pode piorar ainda mais caso Donald Trump não seja reeleito, já que os democratas recentemente apresentaram seu programa para combater as mudanças climáticas que, se for aplicado, implicaria em cumprimento de metas que afetariam diretamente as decisões do Brasil, já que os EUA passariam a adotar uma plataforma muito mais próxima do que está sendo postulado na União Europeia.