Desflorestamento da Amazônia, já em ascensão, pode subir sob Bolsonaro

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Por Robert T. Walker*

Nos últimos 25 anos em que tenho conduzido pesquisas ambientais na Amazônia, testemunhei a destruição contínua da maior floresta tropical do mundo. Vinte por cento disso já foi desmatado até agora – uma área maior que o Texas.

Por isso, fiquei esperançoso quando as políticas ambientais começaram a entrar em vigor na virada do milênio, e a taxa de desmatamento caiu de quase 17.600 km2 por ano para menos de 3.200 ao longo da década posterior a 2004.

Mas um novo clima político no Brasil, que se instalou antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse em janeiro de 2019, levou a um aumento recente no ritmo de derrubada da floresta tropical. E Bolsonaro, um ex-oficial do exército, fez do desenvolvimento da Amazônia uma importante promessa de campanha.

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O rio Tapajós, a jusante de onde uma represa poderia ser construída. Robert T. Walker, CC BY-SA 

Represando o Tapajós

O que está em jogo é o que acontece com a região ao redor do rio Tapajós, um dos maiores afluentes da Amazônia e que abriga cerca de 14.000 pessoas da tribo Munduruku. Os Munduruku até agora desaceleraram com sucesso e aparentemente pararam muitos esforços para transformar os Tapajós no “Mississippi do Brasil”.

O rio Tapajós é o último afluente de águas claras da Amazônia sem represas. A bacia que a cerca é aproximadamente igual a 15% da Amazônia brasileira e do tamanho da França. Esta área remota tem uma grande biodiversidade e suas árvores armazenam grandes quantidades de carbono.

Como a floresta amazônica absorve grande parte do carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, os cientistas do clima consideram sua preservação fundamental para evitar um aumento no ritmo do aquecimento global.

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O Brasil está planejando construir uma série de grandes novas hidrelétricas e redes de hidrovias, ferrovias, portos e estradas que possam superar os obstáculos logísticos que impedem a exportação de commodities e outros bens

O governo suspendeu os planos para construir uma barragem de 8.000 megawatts no centro deste amplo projeto em 2016. Na época, citou a “inviabilidade do projeto dado o componente indígena” e declarou que deixaria de construir grandes barragens em 2018, antes de Bolsanaro tomar posse. 

No entanto, muitos observadores continuam muito preocupados sobre como a presidência de Bolsonaro afetará os Munduruku e a floresta tropical que eles protegem. Grupos como a International Rivers – uma organização sem fins lucrativos dedicada à “proteção dos rios e dos direitos das comunidades que dependem deles” – não estão prestes a declarar vitória. 

O estratagema sul americano 

Os planos de desenvolvimento da Amazônia no Brasil são parte de uma estratégia mais ampla que inclui todas as nações sul-americanas. Concebida pela primeira vez em 2000, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul foi projetada para construir uma economia continental por meio de novas infraestruturas que fornecem eletricidade para a industrialização e facilitam o comércio e o transporte. 

Conhecida amplamente por suas abreviações espanhola e portuguesa como IIRSA, essa iniciativa está transformando a Amazônia, 60% da qual está localizada em território brasileiro, em uma fonte de energia hidrelétrica e um centro de transporte que conecta os oceanos Atlântico e Pacífico. Será mais fácil transportar soja brasileira para os mercados globais, e a produção de manufaturas se expandirá, estimulando o crescimento populacional na Amazônia. 

O projeto para desenvolver a Amazônia, que também inclui partes do Peru, Bolívia e outros seis países, prevê a construção de mais de 600 represas, 19.940 km de cursos d’água, cerca de 1,2 milhões de km de estradas, uma ferrovia transcontinental e um sistema de portos, grande parte no deserto tropical. 

Uma nova onda de desenvolvimento

Bolsonaro ainda não enfrentou os Munduruku ou tomou ações concretas para manter suas promessas sobre o desenvolvimento da Amazônia. Mas ele tomou medidas que apontam nessa direção com os funcionários que ele selecionou para os principais cargos. Ele também transferiu responsabilidades para a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, que uma lobista do agronegócio está chefiando

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Um complexo de barragens, estradas e canais comerciais poderia transformar a remota bacia do rio Tapajós em um centro comercial sul-americano no coração da floresta amazônica. Michael P. Waylen / Universidade da Flórida, CC BY-SA

Os planos do novo presidente brasileiro para a Amazônia vêm depois de décadas de desmatamento após a construção de estradas e hidrelétricas durante as décadas de 1960 e 1970. Esta onda inicial de construção abriu a região pouco povoada a um influxo de recém-chegados e contribuiu para a destruição de cerca de um quinto da floresta ao longo de quatro décadas. 

Depois veio uma onda de políticas ambientais mais fortes – como a aplicação mais rigorosa das leis de exploração madeireira, a expansão de áreas protegidas e a decisão voluntária dos produtores de soja de abster-se de derrubar a floresta – que reduziu a taxa de desmatamento da Amazônia brasileira após 2000. Pareceu-me e outros que uma nova era de conservação da Amazônia havia começado

Mas isso foi antes de entender todas as implicações da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul. 

Este plano é muito mais ambicioso do que os projetos anteriores de infraestruturas concluídos no final da década de 1970, e creio que poderia causar ainda mais destruição. 

Caso todos os seus componentes sejam construídos, a nova infraestrutura de transporte e energia provavelmente desencadearia uma nova onda de desmatamento que temo que possa ter impactos desastrosos sobre as comunidades indígenas que vivem na região. Os novos projetos precisam apenas repetir o que os projetos anteriores fizeram. Isso traria o desmatamento total para 40%. 

Cientistas do clima, como Carlos Nobre, temem que essa perda de floresta leve a Amazônia a um “ponto de inflexão” e prejudique o processo de reciclagem de chuvas, que reabastece o suprimento de água da Amazônia. O resultado seria um clima mais seco na Amazônia, que já começou a experimentar secas e a transformação da floresta em savana. Os povos indígenas sofreriam e a biodiversidade da Amazônia desapareceria. 

Um aumento maciço no ritmo do desmatamento na Amazônia poderia provocar mudanças climáticas nas Américas do Sul e do Norte. Os cientistas prevêem que a precipitação diminuiria em muitas áreas das Américas, incluindo a parte sudeste da América do Sul e o Vale do Rio Mississippi. O mundo inteiro sofreria com a redução da produção agrícola nessas duas regiões, que são importantes fornecedores globais de commodities agrícolas como o milho e a soja

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Atacando a Amazônia

Certamente, parte dessa construção já está em andamento no Brasil, principalmente para hidrelétricas. Até agora, 140 barragens foram construídas ou estão em construção, notavelmente a barragem de Belo Monte no rio Xingu e as barragens de Santo Antônio e Jirau nos rios Madeira. E os antecessores de Bolsonaro haviam reduzido algumas das áreas protegidas da Amazônia para facilitar o desenvolvimento.

Essas áreas protegidas cobrem 43% da Amazônia brasileira e são essenciais para manter a biodiversidade e seqüestrar carbono.

Quando Bolsonaro se dirigiu aos líderes mundiais no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, pela primeira vez, ele prometeu proteger o meio ambiente em seu país – que ele chamou de “um paraíso“.

Eu continuo cético, no entanto, dado que ele parece estar trabalhando em seu governo em preparação para projetos de construção que poderiam devastar a Amazônia, reduzindo sua biodiversidade e destruindo seus tesouros ecológicos e culturais.


*Robert T. Walker é Professor de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida.

Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo site “The Conversation” [Aqui!]

No projeto de recolonização do Brasil do governo Bolsonaro, Sérgio Moro e Paulo Guedes são “a corda e a caçamba”

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Sérgio Moro e Paulo Guedes são a “corda e a caçamba” no projeto de recolonização do Brasil que o governo Bolsonaro busca implementar 

A economia capitalista caminha a passos largos para uma grave crise financeira, causada por uma série de fatores, entre os quais se destaca a voracidade dos bancos em gerar ganhos para uma camada de rentistas que vampiriza os segmentos produtivos e a classe trabalhadora em prol de um fantástico processo acumulação de riqueza alheia. 

Enquanto a crise não chega, vê-se pela periferia capitalista, uma série de movimentos para retirar das economias nacionais grandes montantes de capital para passá-los para as mãos das elites globais.  Além disso, há manobras para rebaixar determinadas economias para a condição de neocolonias das grandes instituições financeiras que controlam a economia mundial, sendo o Brasil um dos países alvo para esse rebaixamento dentro da atual divisão internacional do trabalho.

Essa transformação em neocolonias não poderia se concretizar sem a ajuda interna de segmentos das elites que se comprometem com esse projeto de recolonização em troca da manutenção, ainda que mais limitada, da sua própria capacidade de se beneficiar da ciranda financeira e do rentismo.

No caso brasileiro sob a égide do governo de Jair Bolsonaro está clara a combinação entre as tentativas de recolonização e o desenvolvimento de mecanismos que permitam controlar as inevitáveis reação ao encurtamento de direitos sociais e trabalhistas que serve como elemento de suporte para essa estratégia.  Por isso, enquanto se anuncia a quase extinção das aposentadorias para a maioria da população pobre, também são anunciadas medidas que tem tudo para liberar ainda mais o aparelho repressivo do Estado para aniquilar eventuais bolsões de resistência.

Neste cenário é que as medidas propostas pelo dublê de operador do sistema financeira e ministro da Economia , Paulo Guedes, com aqueles apresentadas pelo ex-juiz federal e ministro da Justiça, Sérgio Moro.  Neste sentido, é importante frisar que esses dois ministros são provavelmente os mais fundamentais para o projeto de recolonização do Brasil, pois buscam oferecer as estruturas necessárias para uma ação combinada que, por um lado, desmantela ainda mais o setor produtivo em prol do rentismo e, por outro, estabelece medidas que se equivalem a uma espécie de “faroeste caboclo” onde a maioria pobre (e majoritariamente negra) da população brasileira passará a ser ainda mais alvo de ações sem as necessárias medidas de “comando e controle” que deveriam acompanhar as ações das forças policiais em qualquer país que se pretenda democrático.

Em meio a tudo isso, inúmeros acontecimentos demonstram que, apesar de toda a paralisia dos principais sindicatos e partidos dito de esquerda, amplos segmentos da população brasileira estão dispostos a fazer o enfrentamento necessário para impedir que voltemos em pleno Século XXI a cumprir o papel de uma neocolônia exportadora de commodities agrícolas e minerais. Em outras palavras, esqueceram de combinar com “os russos”, o que deverá tornar o ano de 2019 um particularmente agitado no contexto político brasileiro.

 

Relatório da União Europeia que baniu pescado brasileiro cita contaminação com metais pesados e condições sánitárias impróprias

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Ainda que a mídia corporativa brasileira tenha mencionado superficialmente a decisão da União Européia de banir a importação de pescado produzido no Brasil no meio do ano passado por causa da detecção de metais pesados e condições sanitárias impróprias, pouco foi informado sobre o conteúdo do relatório que deu sustentação para a decisão.

Hoje recebi o relatório intitulado ” Final report of an audit carried out in
brazil to evaluate the control systems in place governing the production of fishery products intended for export to the European Union” onde verificar que foi detectada a contaminação por mercúrio em peixe-espada, além de outras violações que incluíram a detecção de temperaturas inadequadas de estocagem e condições inadequadas de higiene. Há que se lembrar que o mercúrio é conhecido por causas graves danos à saúde humana, especialmente quando inserido diretamente na dieta humana via o consumo de peixes e outros alimentos.

A questão me intriga é o que teria sido feito pelo governo “de facto” de Michel Temer para conseguir que o União Europeia voltasse a comprar pescado produzido no Brasil e se estas medidas forem efetivas, já que representantes do setor viram a medida de banimento como uma morte anunciada para o setor.

Mais interessante ainda é saber como se portará o governo Bolsonaro em relação aos frigoríficos de pescado em relação ao chamado aucontrole que está propondo para as empresas envolvidas no abate e comercialização de carne animal. É que se a política de “autocontrole” for estendida ao setor do pescado, vai sobrar muito pouco para ser exportado ou consumido no Brasil (ao menos por quem pode se dar ao luxo em colocar a saúde acima da fome).

Quem desejar ler o relatório da União Européia na íntegra, basta clicar [Aqui!]

Enquanto chineses fazem algodão crescer no lado escuro da Lua, o Brasil aposta no banho de sangue

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Duas notícias aparentemente díspares mostram a distância em que China e Brasil se encontram neste momento. A primeira é a sensacional novidade de que os chineses conseguiram o ineditismo de fazer uma semente de algodão germinar no lado escuro da Lua.

Como informou o jornal português Público, o sucesso da semente de algodão representa a primeira “mini-experiência” de cultivo bem-sucedida da missão chinesa (e de qualquer outra nação, já agora) em solo lunar [1]. Isto logo depois de a China ter sido também o primeiro país a pousar um módulo no lado oculto da Lua, a 3 de Janeiro.

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Imagem do recipiente especial onde estão as sementes levadas para solo lunar UNIVERSIDADE DE CHONGQING/EPA

O sucesso da missão chinesa na Lua é consequência do massivo a a  em ciência que a China vem empreendendo nas últimas décadas, a ponto de se estimar que a produção científica chinesa vá ultrapassar a dos EUA.  Tal feito aponta para uma realidade bastante promissora par a economia chinesa, pois os avanços científicos estão sendo orientados para livrar o país da dependência da produção de produtos industrializados de baixo valor agregado.

A segunda notícia foi a lamentável decisão do governo federal do Brasil de liberar a compra de até 4 armas de fogo por cidadãos acima de 25 anos. Ao lado do fato de que o Brasil já detém o recorde de ser o país onde mais se mata com arma de fogo no mundo (estimativas dão conta de 45 mil mortes anuais), a liberação de armas ocorre num momento de grave crise econômica e social.  Assim, a chance de que os números de assassinatos crescem ainda mais, pondo o Brasil na antessala de um banho de sangue inédito até para seus padrões altamente violentos.

Enquanto isso, a ciência brasileira está sob forte ataque ideológico já que vários dos novos dirigentes de importantes agências científicas brasileiras são discípulos de uma personagem que coloca em dúvida até o heliocentrismo!

O resultado do descompasso que essas notícias desvalam não é difícil de se antever: os chineses vão continuar produzindo suas proezas científicas, enquanto o Brasil continuará sendo o país detentor do maior recorde de mortes por armas de fogo.

Saída do Pacto do Migração aumentará rejeição a brasileiros vivendo no exterior

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Decisão do governo Bolsonaro de saír do Pacto Global da Migração deverá aumentar problemas dos brasileiros vivendo no exterior.

No dia 19 de Dezembro postei uma nota sobre os prejuizos que uma eventual saída do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, da ONU, causaria aos brasileiros que hoje escolhem a via migratória para alcançar melhores condições de vida [1].

Ontem, a rede britância BBC confirmou que um documento do Ministério das Relações Exteriores está circulando nas embaixadas brasileiras um documento que confirma a saída do Brasil do Pacto Global da Migração [2]. O primeiro poblema com essa saída é que a mesma claramente visa agradar ao governo de Donald Trump que também se recusou a aderir ao Pacto. O segundo problema é que esta medida tem tudo para dificultar a vida dos brasileiros que estão hoje no exterior na condiçao de imigrantes. É que fora dos auspícios do Pacto Global para a Migração, o imigrante brasileiro passará por dificuldade ainda maiores do que já passa.

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Um elemento a mais é que, pelo menos na Europa, existe hoje a prevalência de manifestações de xenofobia contra os imigrantes em geral.  Imaginemos o que acontecerá com os imigrantes brasileiros quando os grupos anti-migração ficarem cientes de que o Brasil está se retirando de um acordo que visa normatizar o fluxo migratório no mundo.

Nunca é demais lembrar que em diversos países o agora presidente Jair Bolsonaro teve a imensa maioria dos votos. Assim, com essa medida que certamente prejudicará os seus eleitores, o governo Bolsonaro retribui com uma medida salgada a quem lhe a chance de governar o Brasil.

 

O significado e os riscos estratégicos da “Via Bolsonaro” para recolonizar o Brasil

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Na imagem acima dois momentos em que Jair Bolsonaro presta continência a símbolos estadunidenses, indicando de forma clara suas intenções de alinhamento político aos EUA que, por sua vez, trará a subordinação econômica aos interesses das corporações estadunidenses.

Apesar das muitas análises que vejo no sentido de tentar explicar a vitória de Jair Bolsonaro e as propostas objetivas de recolonização do Brasil que o seu governo buscará implenetar, creio que a maioria dos analistas continua preso a uma aproximação rasa da realidade. E isso não se dá por falta de instrumentos teóricos para oferecer uma reflexão mais aprofundada que explica a opção aparentemente suicida das elites brasileiras por um governo que abertamente flerta com a destruição do que resta da economia nacional.

Penso que não é nem necessário ir muito longe em termos de teoria para encontrar algumas pistas pela opção feita pelos ultrarricos brasileiros. Apesar de já ter lido há algum tempo o livro “O Mito do Desenvolvimento Econômico” que Celso Furtado publicou no exílio no ano de 1974 [1], lembro de uma passagem onde está dito que no modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, o padrão consumo das elites locais tenderá a imitar a praticada pelas das suas congêneres nos países do capitalismo central. Isto, por sua vez, decorre de uma opção de instaurar a modernização da economia sem que haja qualquer intenção de se romper com os padrões existentes de concentração da riqueza.

Esta elaboração de Celso Furtado me parece perfeita para explicar a opção reacionária da quase totalidade dos ultrarricos por um governo que buscará erradicar as poucas formas de distribuição de renda, que nem chegaram perto de descontrar a riqueza nacional, e recolocar o Brasil na condição de uma colônia provedora de commodities agrícolas e minerais. É que nesse modelo não haverá espaço para indústria nacional ou, sequer, indústria.  Mas apesar de saberem disso, organizações patronais como a FIESP e a FIERJ se alinharam de forma entusiasmada às propostas de Jair Bolsonaro e seu “Posto Ipiringa”, o economista Paulo Guedes que sinaliza com um ataque virulento ao chamado Sistema “S” de onde a elite industrial tira muitas vantagens.

A explicação para esta adesão aparentemente suicida das elites nacionais, pois o ataque aos pouco de mecanismos de distribuição de renda via políticas sociais deverá destruir a frágil base de consumo de massas existente no Brasil, só se explica pela certeza de que não se modificará o sistema de parasistimo rentista do qual as elites retiram mais riqueza do que se estivessem investindo em atividades produtivas. As elites apostam nessa manutenção para mover seu capital ainda mais para a especulação, e pouco se importam com o destino trágico que espera milhões de brasileiros pobres que não possuem os mesmos canais de escape ao ajuste ultraneoliberal que se avizinha.

O problema que até aqui todos parecem preferir ignorar são os sinais de que a economia global está próxima de um novo e mais profundo surto de crise estrutural, justamente pelo sobrepeso representado pela especulação financeira. E que se note que esta ignorância das elites nacionais não se dá por falta de sinais claros vindos das bolsas mundiais, a começar por Wall Street, mas por uma decisão férrea de seguir apoiando um processo de recolonização da economia brasileira.  É por isto que  por ter feito esta opção por uma completa subordinação aos interesses do rentismo financeiro global, as elites se comportam como o capitão do Titanic depois que o navio foi atingido pelo iceberg e se comportam como a música não pudesse parar.

Nesse processo, a opção das elites por Bolsonaro e por um comportamento esquizóide de ignorar os alarmes que estão soando talvez resida a melhor oportunidade da classe trabalhadora brasileira de se restabelecer como o elemento dinâmico da realidade nacional.  É que não restará outro caminho para a sobrevivência de padrões mínimos de dignidade que o de combater de forma prática uma opção que só irá beneficiar as elites.


Quem desejar baixar o arquivo contendo o “Mito do Desenvolvimento Econômico” de Celso Furtado, basta clicar[Aqui!

Saída do Pacto Global para Migração deverá prejudicar duramente brasileiros vivendo no exterior

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O anúncio feito pelo presidente eleito de que irá “deixará o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, da ONU, aprovado no dia 10 em Marrakech, no Marrocos.  Segundo informal o jornal Valor Econômico, Jair Bolsonaro informou em uma transmissão ao vivo pela internet que “o Brasil deverá adotar critérios “bastante rigorosos” para aceitar imigrantes. Se não forem seguidos, disse o presidente eleito, os imigrantes não entrarão no Brasil” [1].  Segundo o Valor,  o presidente eleito adicionou ainda que “nós, via nosso ministro que assume agora em janeiro, vamos denunciar, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso aí“, afirmou, sobre o acordo da ONU”.

O primeiro grande problema que está sendo esquecido nessa decisão de se retirar do chamado Pacto de Marrakech, é que o saldo migratório do Brasil é negativo. Em outras palavras, mais brasileiros estão saindo do nosso país do que estrangeiros estão entrando, mesmo se considerando a entrada supostamente massiva de imigrantes venezuelanos, segundo informou a jornalista Mônica Bergamos em sua coluna no jornal Folha de São Paulo [2].

E por que a decisão de Bolsonaro de sair do Pacto de Marrakech será ruim para os brasileiros que já imigram ou estão dispostos a fazer isso em breve? É que todo país que se retirar deste pacto global, perderá as facilidades que o mesmo cria para os países aderentes.  No caso dos EUA, não participar do acordo não chega a ser um problema porque o país é receptor de imigrantes. Mas já o Brasil é hoje um centro de impulsão de um fluxo migratório razoável, especialmente para a Europa e EUA.

Assim, ao mirar nos emigrantes venezuelanos e de outros países da América do Sul que desejem se mudar para o Brasil, o governo Bolsonaro deverá criar dificuldades significativas para os brasileiros que emigraram. Considerando que na maioria dos países, a comunidade brasileira votou em massa em Jair Bolsonaro, este tipo de atitude é um verdadeiro presente de grego para seus próprios eleitores.

Vivendo momentaneamente em Portugal, posso afiançar que as dificuldades vividas pelos brasileiros que estão aqui não são poucas, pois apesar da facilidade da língua, o acesso aos serviços públicos e empregos não é fácil, e as regras que devem ser obedecidas nem sempre são facilmente explicadas. 

Um exemplo recente foi de que tendo de viajar à Finlândia para uma visita à Universidade de Helsinki, tive que visitar um Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAIM) para me certificar sobre as regras de entrada e saída para o tipo de vista que foi me concedido para estar em Portugal como pesquisador. Após 7 longas horas na fila de espera, a única informação que me foi dada foi para ir verificar no Consulado da Finlândia sobre se haveria necessidade de um visto próprio para entrar naquele país.

Se uma informação simples como essa me custou tantas horas numa fila, imagine-se o que terão de passar os brasileiros (especialmente aqueles que estão aqui trabalhando em ocupações de menor requisito de formação) que decidiram abandonar o Brasil para viver em Portugal ou em outro país que seja, se o governo Bolsonaro realmente decidir se retirar do Pacto de Marrakech!

A pergunta que fica é a seguinte: o que farão o presidente eleito e o seu ministro de Relações Exteriores cético das mudanças climáticas quando brasileiros emigrados começarem a ser expulsos ou barrados dos países para onde decidirem fugir das políticas ultraneoliberais que pretendem aplicar no Brasil a partir de 2019?


[1] https://www.valor.com.br/politica/6032191/bolsonaro-diz-que-vai-romper-com-pacto-de-migracao-da-onu

[2] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/12/fluxo-migratorio-do-brasil-sera-negativo-mesmo-com-a-entrada-de-venezuelanos.shtml