É urgente preparar as cidades para enfrentar as ameaças que tendem a se intensificar nos próximos anos, ao mesmo tempo em que é necessário repensar os modelos de produção e gestão das nossas cidades  

Crédito: Gladystone Fonseca/Unsplash

Por Lívia Izabel Bezerra de Miranda e Orlando Alves dos Santos Junior para “Le Monde Diplomatique”

Nosso ponto de partida é a constatação de que são cada vez mais intensas e frequentes as catástrofes decorrentes de eventos climáticos. Enchentes e deslizamentos, ondas de calor, secas prolongadas e aumento do nível do mar estão presentes no cotidiano das cidades brasileiras e têm gerado inúmeras perdas materiais e de vidas humanas. Apesar de também ter relação com outros fenômenos naturais, é inquestionável que a forma como a sociedade se relaciona com a natureza, como se organiza, produz e se reproduz, pode intensificar essas mudanças, ou pelo menos alterar as formas como os impactos decorrentes dessas mudanças são sentidos. 

A questão é reconhecer que a intensificação dos desastres climáticos-ambientais e dos seus impactos sobre as cidades, cada vez mais frequentes e profundos, ocorre no contexto de um mundo cada vez mais urbanizado. É preciso levar em consideração que desde a década de 1960, com o processo de expansão das áreas urbanas, o Brasil tem mais pessoas morando em cidades do que no campo. Esse processo de urbanização, por sua vez, tem sido historicamente marcado por um modelo excludente de cidades, caracterizadas pela concentração fundiária, de riqueza e renda; pela segregação socioespacial, fortemente conformada pelos marcadores de raça, gênero e etnia; pela distribuição desigual dos benefícios da urbanização; e pela distribuição desigual da arborização e de áreas verdes urbanas e de equipamentos públicos. Essas características são a expressão do modelo de desenvolvimento brasileiro e de suas contradições. 

Embora os eventos climáticos afetem todas as pessoas, seus impactos são muito desiguais: variam entre cidades e, dentro delas, entre diferentes grupos sociais. No Brasil, essas diferenças resultaram tanto das relações entre o ambiente construído e o ambiente natural quanto das desigualdades socioterritoriais que caracterizam as configurações urbanas e intraurbanas, especialmente nas periferias, favelas e territórios ribeirinhos. Assim, é preciso considerar que, apesar dos impactos dos eventos climáticos serem sentidos por todos, são as populações majoritariamente negras em situação de pobreza e vulnerabilizadas as que mais sofrem com os desastres, muitas vezes evitáveis se os territórios que ocupam tivessem recebido intervenções estruturais de urbanização e de recuperação ambiental e, também, políticas de prevenção de riscos e de adaptação climática. Mulheres, bebês, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência também estão entre os grupos mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima – o que reforça a relevância de uma abordagem interseccional nas ações de adaptação. 

Apenas um olhar específico e prioritário para os territórios periféricos e com recortes de gênero, raça, etnia, idade, renda possibilitará a efetivação de uma estratégia inclusiva de adaptação climática para as cidades. É necessário focar na justiça climática, buscando reduzir as desigualdades intraurbanas concretizadas na exclusão urbanística, no déficit habitacional e de áreas verdes urbanas, nas inadequações habitacionais e em serviços inadequados de saneamento básico e de mobilidade. É preciso reforçar os princípios do direito à cidade para enfrentar as adversidades da mudança do clima com foco nas áreas urbanas das cidades brasileiras. Nesse sentido, é urgente preparar as cidades para enfrentar as ameaças que tendem a se intensificar nos próximos anos, ao mesmo tempo em que é necessário repensar os modelos de produção e gestão das nossas cidades. O objetivo do nosso artigo é contribuir nesta perspectiva, discutindo o que está em disputa no contexto das eleições de 2026. 

Torna-se fundamental superar e repensar o paradigma que ainda persiste na nossa maneira de pensar, que separa a sociedade da natureza. Os fenômenos naturais não são considerados como produzidos socialmente e os fenômenos sociais não são percebidos como variáveis socioecológicas. Esse modo de pensar ignora que a sociedade e a natureza não são mundos separados: estamos inseridos em um ambiente dialético, em que tudo o que fazemos transforma o ambiente que também condiciona as nossas vidas cotidianas. E esse paradigma tem sido particularmente limitador dos nossos diagnósticos e das nossas propostas de enfrentamento do problema. Nesse sentido, o contexto de emergência climática nos parece uma oportunidade para pensar a nossa condição de espécie no planeta Terra, como propõe o geógrafo David Harvey. 

No contexto das eleições presidenciais de 2026, estão em disputa concepções, agendas e políticas que terão muitas consequências nas formas como o Brasil vai lidar com a temática do desenvolvimento urbano na perspectiva da adaptação climática. De uma forma sintética, podemos identificar três posicionamentos. 

O primeiro posicionamento pode ser chamado de negacionismo ou de fachada. Aqui estão as narrativas que não reconhecem as mudanças climáticas e seus impactos sobre as cidades como um problema; defendendo que tudo siga como está. Muitas vezes, mesmo que não haja uma negação explícita da agenda das mudanças climáticas, esta não recebe prioridade nos programas de governo nem na discussão das políticas de desenvolvimento urbano. 

O segundo posicionamento pode ser denominado ambientalismo excludente, que mobiliza os argumentos climáticos-ambientais para criminalizar as populações mais vulneráveis, inviabilizando os processos de produção desigual das cidades. Aqui o argumento climático é mobilizado para promover remoções, projetos segregadores expressos em conjuntos verticalizados e fechados voltados para as elites. 

Por fim, o terceiro posicionamento, a perspectiva crítica fundada no direito à cidade, na sustentabilidade ambiental e na justiça climática. Este posicionamento reconhece a necessidade de enfrentar este debate com foco no fenômeno urbano a partir de uma perspectiva crítica, o que implica duas abordagens interligadas. De um lado, identificar as ameaças climáticas e os riscos delas decorrentes: chuvas intensas e os riscos de enchentes e desabamentos; temperaturas extremas e os riscos da formação de ondas de calor; estiagem e secas prolongadas e os riscos de escassez hídrica; e aumento do nível do mar e os riscos de diminuição da área urbana. Por outro lado, é preciso focar nas ameaças desses fenômenos impactarem quatro dinâmicas vinculadas ao cotidiano: o direito à cidade, o acesso à moradia digna, o acesso ao saneamento básico e o acesso à mobilidade urbana.  

Nessa perspectiva, o esforço de monitoramento dos fenômenos climáticos deveria incorporar variáveis que permitam compreender os processos socioecológicos de produção da cidade que promovem e intensificam os riscos e ameaças de desastres e catástrofes, o que implica identificar seus agentes, seus interesses, conflitos sociais e suas contradições. É preciso discutir as condições que tornam possíveis o enfrentamento dos interesses do mercado imobiliário e o estabelecimento de pactos em torno da produção da cidade fundados na justiça socioambiental. 

Consideramos que a recriação do Ministério das Cidades, em 2023, trouxe uma inovação importante ao incorporar a adaptação das cidades à mudança do clima como uma política transversal, em sintonia com o Plano Clima Adaptação – Cidades sendo, inclusive, tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2026.   

Neste contexto, nossa perspectiva é que está em disputa a possibilidade de o Brasil avançar ou retroceder na superação de uma cultura tecnocrática que ainda predomina no campo de planejamento urbano, avançando para políticas que atuem sobre os processos de produção do espaço e da cidade. Isso deve se refletir na elaboração dos planos diretores municipais das nossas cidades e na implementação de instrumentos de política urbana na perspectiva da adaptação climática.  

Isso tem fortes implicações sobre as formas como nossas cidades têm sido produzidas e geridas, ainda fortemente subordinadas aos interesses do mercado imobiliário, que determina onde e como construir, quem vive aqui e ali, o que é preservado e o que é destruído, quem fica e quem é removido. A dinâmica e a força do capital imobiliário no contexto contemporâneo do nosso urbanismo periférico e dependente estão sendo reconfiguradas pela sua subordinação ao capital rentista e financeirizado do capitalismo global, e isso precisa ser estudado e compreendido para ser enfrentado. 

Em suma, apesar dos discursos em torno das mudanças climáticas parecerem um consenso, existem muitas diferenças sobre como esta temática é pensada e incorporada nos programas de governo e nas propostas de políticas públicas federais.  

É por isso que se torna um desafio a mobilização de ativistas sociais, movimentos populares, profissionais e acadêmicos, empresários e gestores públicos comprometidos com a justiça socioambiental para garantir que a agenda vitoriosa nas eleições favoreça novas práticas de planejamento urbano, orientadas pela adaptação climática e pelo direito à cidade. 

Lívia Izabel Bezerra de Miranda é pesquisadora do Núcleo Paraíba do INCT Observatório das Metrópoles e Orlando Alves dos Santos Junior é coordenador nacional do programa INCT Observatório das Metrópoles. 

Fonte: Le Monde Diplomatique