ciência e tecnologia

Secretaria de Ciência e Tecnologia no olho do furacão “Sérgio Cabral”: esquema de propinas drenava pelo menos R$ 50 mil mensais

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Demorou, mas o furacão “Sérgio Cabral” chegou na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Sect). É que na noite de ontem (18/06), diferentes veículos das Organizações Globo começaram a divulgar partes da delação premiada de um dos principais “operadores financeiros” do esquema criminoso do ex-(des) governador Sérgio Cabral que colocou vários medalhões das gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão no centro das investigações sobre cobrança de propinas de empresas contratadas para prestar serviços na pasta [1].

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Segundo o que foi declarado por Carlos Miranda, os pagamentos de propinas eram divididos na forma de 2/3 sendo repassadas para o então secretário Alexandre Cardoso (na época no PSB), que  permaneceu na Sect até assumir a prefeitura de Duque de Caxias, em 2013, e o restante era repassado para Sérgio Cabral.

Carlos Miranda informou ainda que o esquema permaneceu funcionando também com o ex-secretário e atualmente deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB já durante o mandato do (des) governador Luiz Fernando Pezão.  Miranda envolveu ainda em sua denúncias, o ex-vice presidente da Faetec, Erley Magalhães, que cumpriria o papel (lamentável) de recolher as propinas cobradas das empresas prestando serviços na instituição.

Como servidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) há mais de 20 anos não posso deixar de ficar indignado com a confirmação de um esquema dentro da Sect, do qual se falava bastante nos bastidores. E, mais, também causa indignação saber que hoje as universidades e escolas técnicas se encontram em condição pré-falimentar e incapacitadas de cumprir suas funções estratégicas justamente por causa de um esquema de corrupção que beneficiou a um número muito pequeno de pessoas.

Também é preciso apontar que ao longo desses períodos, diversas denúncias foram apresentadas ao Ministério Público Estadual em Campos dos Goytacazes em relação a contratos cujos preços eram, no mínimo, estranhos.  Lamentavelmente, a imensa maioria dessas denúncias não prosperou,  sendo solenemente arquivadas. Agora, com o o aparecimento das denúncias de Carlos Miranda é de se esperar que algumas dessas denúncias sejam revisitadas.

[1] https://oglobo.globo.com/brasil/em-delacao-carlos-miranda-inclui-loterj-secretaria-de-ciencia-em-tecnologia-em-esquema-de-cabral-22795662

Ilha de resistência? Na contramão do governo federal e da maioria dos estados brasileiros, Ceará amplia investimentos em C&T

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O jornal “O POVO” que circula principalmente em Fortaleza traz hoje uma matéria que desnuda as políticas de cortes na área de Ciência e Tecnologia que vêm sendo executadas pelo governo “de facto” de Michel Temer e pela maioria dos governos estaduais, sendo o (des) governo Pezão um dos piores exemplos nessa área. É que o governo do Ceará comandado pelo petista Camilo Santana acaba de assumir o compromisso de aplicar R$ 1,9 bilhão no desenvolvimento da ciência e tecnologia nos próximos 10 anos, o que equivaleria a algo em torno de R$ 190 milhões anuais [1]

ceará investimento

A matéria mostra ainda que esse compromisso de aumento de investimento na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) ocorre num momento em que a postura tomada pelo governo Temer coloca em risco a existência de centenas de grupos de pesquisa (ver figura abaixo).

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Se esse compromisso do governo de Camilo Santana efetivamente se transformar em um política do fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia do Ceará no curto prazo com a ampliação do financiamento de pesquisas básicas e aplicadas em áreas estratégicas, o que deveremos presenciar é um interessante contraponto à política de desmantelamento da ciência brasileira. Já no médio e longo prazo,  o aporte majorado de investimentos poderá fazer com que o Ceará se transforme numa espécie de ilha da resistência da ciência nacional, o que por si só já seria uma alteração bastante significativa em relação aos polos tradicionais de desenvolvimento científico em nosso país que são os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A ver!

[1] https://www.opovo.com.br/jornal/cidades/2018/01/verba-para-ciencia-no-ceara-deve-chegar-a-quase-r-2-bilhoes-em-dez-an.html

Evento discute os rumos da ciência no Brasil pós corte

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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“É o fim? Um debate sobre os rumos da ciência no Brasil. E inspirações de Berlim” é o tema do debate que acontece no dia 1º de fevereiro, às 18h30, no espaço de eventos da livraria Fnac Paulista. Depois do ano tumultuado no Brasil – ainda sem uma perspectiva de alívio –, convidados de peso discutem por que é importante para o país investir em ciência.

Para [a membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) ] Helena Nader , que esteve por 10 anos à frente da SBPC (Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência) e participa do debate, esse investimento não é despesa. Pesquisadora da Unifesp, ela fala em impactos negativos da redução de recursos para pesquisa, que abalam a prosperidade econômica e social do Brasil.

Não falta só dinheiro. Falta estratégia. Essa é a crítica feita por Paulo Artaxo , pesquisador da USP, Universidade de São Paulo [ e Acadêmico da ABC]. Um dos cientistas brasileiros de maior prestigio internacional, Artaxo vê a diminuição da importância do Brasil no cenário mundial como uma das sequelas da perda de recursos.

Para que tenha defensores, a ciência não pode ficar restrita aos laboratórios. Esse é o trabalho que Herton Escobar, jornalista do Estadão e colaborador da Science, leva muito a sério, e que ele dará mais detalhes no debate. O jornalista é um dos organizadores da USP Talks, iniciativa que aproxima o público da universidade.

De Berlim, capital da Alemanha, um dos países que mais investem em pesquisas científicas, Nina Mikolaschek, da Humboldt-Universität zu Berlin, trará exemplos de como o investimento é considerado uma das prioridades. Berlim, que carregou por décadas o slogan “É pobre, mas é sexy”, tenta cumprir à risca um planejamento para se tornar a “cidade cérebro”, novo slogan a ser emplacado.

O evento será mediado pela jornalista Nádia Pontes, que organizou o debate como parte das atividades do Berlin Science Communication Award, concedido pela Humboldt-Universität zu Berlin e financiado pela Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG), com apoio do Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF).

Serviço:
“É o fim? Um debate sobre os rumos da ciência no Brasil. E inspirações de Berlim”
Data: 01/02
Horário: Às 18h30
Local: Fnac Paulista (Av. Paulista, 901 – Bela Vista, São Paulo). 
Entrada livre

FONTE: http://www.abc.org.br/centenario/?Evento-discute-os-rumos-da-ciencia-no-Brasil-pos-corte

O desmanche da ciência e tecnologia como passo para a recolonização do Brasil

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Uma das marcas, dentre muitas, do governo “de facto” de Michel Temer tem sido o ataque ao sistema nacional de ciência e tecnologia. Esse ataque começou com o desmantelamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, passou pelo rebaixamento dos principais órgãos de fomento da ciência brasileira (i.e., CNPq e CAPES) que foram colocados literalmente no porão do ministério comandado por Gilberto Kassab, e chegou até as universidades federais onde foi imposta uma forte asfixia financeira. 

O ataque feito por Michel Temer ao sistema de ciência e tecnologia nacional foi justificado, como de costume, pela necessidade de se conter o déficit público. Essa justificativa teve como base o discurso surrado de que o controle do déficit é uma condição básica para que o Brasil volte a experimentar níveis aceitáveis de crescimento econômico.

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O hoje infame relatório do Banco Mundial intitulado “Um Ajuste Justo – Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil” serviu como um verniz adicional para o desmanche dos principais centros produtores de pesquisa no Brasil que são as universidades públicas [1]. Nesse relatório, a cobrança de mensalidades foi o aspecto que ganhou maior destaque, mas a mensagem mais importante foi a de que se gasta mal no setor público, a qual abre caminho para os cortes ainda maiores que serão feitos nos investimentos em ciência e tecnologia já em 2018.

Por mais contraditório que o desinvestimento em ciência possa parecer numa fase do capitalismo em que tecnologias de ponta são apresentadas como o principal diferencial na competição intra-capitalista, as ações feitas pelo governo Temer, e ecoado pela maioria dos governos estaduais que agiram para também reduzir os investimentos na área, o movimento que coloca a capacidade cientifica brasileira faz sentido para o que parece ser a aposta macroeconômica da elite capitalista que domina o país.

E qual seria essa aposta macroeconômica e o que ela nos reserva?  Começando pela aposta ela parece estar diretamente associada a uma combinação entre a dependência na renda com a exportação de commodities agrícolas e minerais com um aumento ainda maior da subordinação aos interesses das grandes corporações financeiras que hoje controlam o fluxo de capitais especulativos. Tal aposta nos coloca numa trajetória pró recolonização do Brasil, com o alijamento da maioria da nossa população aos benefícios gerados pelo comportamento da economia, com massas de desempregados e subempregados.

O interessante é que, ainda que este processo esteja claramente delineado e parte dos efeitos já esteja sendo sentido,  a comunidade científica brasileira ainda esteja basicamente silente e se comportando como se a desgraça ainda não estivesse batendo às suas portas. Ainda existem aqueles elementos que percebendo o naufrágio próximo já estejam fazendo suas malas para embarcarem rapidamente para o exterior.  Esse comportamento da comunidade científica brasileira não chega a ser diferente do que tem sido visto em outros segmentos da sociedade brasileira frente ao desmanche do estado pelas políticas ultraneoliberais impostas por Michel Temer. Entretanto, a inércia da maioria dos cientistas brasileiros é particularmente danosa, na medida em que poucos fora dela terão a capacidade de articular o processo de defesa do sistema cientifico nacional.

No meio desse imbróglio todo em que a ciência nacional está posta como um dos alvos preferenciais de desmanche nos próximos anos, a questão que fica é se vamos começar a reagir ou vamos deixar que o ritmo das coisas continue sendo tocado por Michel Temer e por um punhado de governadores que já fizeram todas as suas apostas na recolonização do Brasil.

———————–

[1] http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf.

Gustavo Tutuca é a prova final de que nada é tão ruim que não possa piorar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Uma das muitas “leis” de Murphy é aquela que aponta que “nada é tão ruim que não possa piorar”. Pois bem, essa parece ser a situação do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que teve 3 dos seus mandarins presos pelo susposto envolvimento em atividades, digamos, pouco republicanas.

Eis que premido pela absoluta falta de mandarins, o PMDB decidiu nomear o inexpressivo deputado Gustavo Tutuca, inimigo declarado das universidades estaduais, para liderar sua bancada na Alerj.

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Quem conhece minimamente as coisas dentro da Alerj está careca de saber que a principal e talvez única qualidade é ser conterrâneo do (des) governador Luiz Fernando Pezão.  Afora esse pequeno, mas crucial detalhe, a ação parlamentar de Gustavo Tutuca é totalmente equivalente àquela que demonstrou nas suas passagens pela pasta que controla a ciência e tecnologia, qual seja, absolutamente nula.

Um mérito, talvez único, é que a permanência de Gustavo Tutuca na Alerj vai forçar a que o (des) governador Pezão indique outra pessoa para liderar a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Essa mudança pode até não dar em nada, e provavelmente não dará, mas pelo menos as universidades estaduais não terão um inimigo declarado como seu secretário. Pode não parecer muito, mas é.

Quanto ao PMDB, esse parece ser o grande perdedor. Mas, convenhamos, a essas alturas quem é que se preocupa com o partido que ajudou a afundar o Rio de Janeiro e o Brasil nesse imenso lodaçal em que estamos todos atolados?

Jornalista Maurício Tuffani convida para debate sobre o futuro da Ciência no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) está trazendo a Campos dos Goytacazes um dos principais jornalistas da área da Ciência no Brasil, o jornalista Maurício Tuffani. Com longa experiência em diversos veículos jornalísticos, incluindo o jornal Folha de Sâo Paulo e a revista Scientific American Brasil, Maurício Tuffani é o criador do site especializado “Direto da Ciência”.

No vídeo abaixo, Maurício Tuffani fala da sua presença no evento e da importância do debate sobre o futuro da ciência brasileira na atual conjuntura histórica.

O evento é gratuito é ocorrerá na Sala de Multimídia do Centro de Ciências do Homem da UENF no próxima 21/11, com início marcado para as 16:00 horas.

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/11/jornalista-mauricio-tuffani-convida.html

(Des) governo Pezão e seu plano macabro: mais farra fiscal, menos ciência e tecnologia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Uma das maneiras mais eficientes de se avaliar as estratégias de ação de qualquer governo é se analisar a estrutura do orçamento proposto para algumas áreas específicas.   É que os valores orçamentários deixam de lado o proselitismo e deixam explícito para quem de fato se quer governar ou não.

Assim, segundo o argumento acima, fica fácil se avaliar para quem governa o (des) governo Pezão apenas usando as dotações orçamentárias de duas rubricas para os anos de 2017 e 2018 (o qual ainda está sendo debatido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro):  farra fiscal e investimentos em ciência e tecnologia.

Para deixar isso mais claro, vejamos a figura abaixo que compara os valores propostos pelo (des) governo Pezão para essas duas rubricas nos anos citados.

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O que essa figura mostra é claro: os investimetos em ciência e tecnologia deverão diminuir 48% e as perdas com a farra fiscal irão aumentar cerca 3%! Esses números são altamente reveladores, na medida em que se estará mantendo o alto nível de perdas associadas à farra fiscal que já consumiu mais de R$ 200 bilhões desde 2007 às custas da inviabilização das atividades de ciência e tecnologia.

Quando olhados tais  números parecem à primeira vista apontar para uma tendência suicida do (des) governo Pezão na medida em que todos os países desenvolvidos vem aumentando os seus investimentos em ciência e tecnologia para responder à crise global que afeta o capitalismo neste momento, enquanto têm diminui do as políticas de renúncia fiscal. O problema é que o (des) governo Pezão não possui uma projeção de superação da crise em que o Rio de Janeiro está enfiado, justamente por suas políticas que privilegiam os ganhos das corporações multinacionais em detrimento de um modelo autônomo de desenvolvimento.

A saída para combater esse política de extermínio da ciência e tecnologia fluminense que só aumenta a nossa subordinação ao poder dos grandes conglomerados financeiros mundiais passa primeiro por desmascarar o (des) governo Pezão, e mostrar de uma vez por todas o papel nefasto que suas políticas cumprem na inviabilização de saídas sustentáveis para a economia fluminense. E isso começar por mostrar para onde o dinheiro recolhido com os impostos estão indo.

Finalmente, é preciso deixar claro que o (des) governador Pezão e seus (des) secretários Gustavo Barbosa e Gustavo Tutuca estão agindo como coveiros do nosso futuro. É que se não fizermos isso, estaremos facilitando a ação deles. Por isso é que precisamos fortalecer o processo de resistência, de modo a impedir que o projeto de desmanche do serviço público e da ciência fluminense possa se consumar.

Governo Temer e sua guerra econômica contra a educação pública e a ciência nacional

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A figura abaixo dispensa maiores comentários em relação aos efeitos devastadores que os cortes realizados pelo governo “de facto” de Michel Temer vem realizando em áreas estratégicas relacionadas à educação pública e ao sistema nacional de ciência e tecnologia.

investimentos educação

A questão que se coloca é da necessária reação a esse verdadeiro desmonte da educação pública e do sistema nacional de ciência e tecnologia que está sendo executado por um governo que sequer foi eleito para implementar a agenda ultraneoliberal que está executando.

Para aqueles que acham que manter expectativas de uma suposta vitória eleitoral do ex-presidente Lula nas eleições de 2018 são suficientes para impedir o desmanche em curso, penso que as mesmas são, no mínimo, ingênuas.

A questão é que precisamos reagir agora, já que 2018 pode nem acontecer no que tange ao processo eleitoral.

Jornal da Ciência: Previsão para ciência em 2018 é trágica com PLOA apresentado pelo governo

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Caso não ocorram alterações, o orçamento para 2018 será pior que 2017

Por Daniela Klebis – Jornal da Ciência

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) apresentado pelo governo federal no dia 31 de agosto traz uma previsão trágica para a ciência e tecnologia nacional. O orçamento movimentável delineado para 2018, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, é de cerca de R$ 2,7 bilhões para todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Isso significa uma redução de 56% no orçamento que havia sido aprovado na LOA 2017 para a Pasta, antes do contingenciamento de 44% das verbas. Nesta quinta-feira o presidente Michel Temer sancionou uma nova meta fiscal para 2018 e, com base nessa nova meta, há uma expectativa de que o governo apresente uma nova versão do PLOA até segunda-feira (18).  Espera-se que nesse novo Projeto sejam reinseridas ao menos as dotações do PAC que foram excluídas na primeira proposta – onde estão as verbas para projetos de grande porte como o Reator Multipropósito e o Sirius, de luz síncrotron.Caso não ocorram alterações, e nem liberação das verbas contingenciadas, o valor que o MCTIC teve para operar em 2017, de R$3,2 bi, torna-se a referência para o novo teto de 2018, de acordo com a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. E a grande pergunta será como a ciência e a tecnologia construída nos últimos anos vai sobreviver 2018 com uma verba menor do que o minguado orçamento de 2017, o menor da última década.

“A ciência brasileira não viverá em 2018. Espero que o orçamento seja corrigido, pois isso está afetando órgãos importantíssimos para a ciência brasileira”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich.

O cientista afirma que é preocupante o atraso crescente do Brasil em relação a outros países. “Os cortes orçamentários estão impedindo o apoio a pesquisas nos hospitais universitários, na área de segurança pública e também na continuidade de pesquisas sobre arboviroses – dengue, febre amarela, Chikungunya. São muitos projetos de pesquisa importantes para o País, que trazem retornos para a saúde da população e para a economia do País, que estão sendo paralisados por causa desse corte orçamentário”, alerta.

Segundo ele, é urgente que a verba contingenciada em 2017 seja liberada e que uma nova proposta orçamentária seja feita para 2018. “O Congresso precisa entender a importância da ciência para o País e que o orçamento apresentado pelo Planejamento para 2018 é impraticável. Isso quer dizer que o orçamento contingenciado desse ano vira o orçamento do ano que vem. Dessa maneira, a verba vai reduzindo cada vez mais. Se para cada ano, a base orçamentária for o orçamento contingenciado do ano anterior, chegaremos, perigosamente, a zero”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento argumenta que o governo federal “se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos” diante de um fraco desempenho das receitas públicas e em busca de assegurar o cumprimento das metas fiscais. “Pelas regras orçamentárias vigentes, inclusive por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre que a receita executada vem abaixo da receita prevista no orçamento, o governo é obrigado a contingenciar despesas. Como, hoje, mais de 90% do orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias ou não contingenciáveis, resta ao governo a obrigação de contingenciar os outros menos de 10% que corresponde a despesas de custeio e a despesas discricionárias (a maior parte delas diz respeito ao funcionamento da máquina pública)”, declarou a assessoria da Pasta.

Sobrevivência ameaçada

Nesta quarta-feira, 13, diretores dos institutos de pesquisa do MCTIC entregaram a parlamentares em Brasília uma carta na qual afirmam que os contingenciamentos ao orçamento desse ano e o PLOA 2018 provocarão danos irreparáveis a essas instituições e impossibilitarão qualquer esperança de recuperação econômica para o Brasil. De acordo com o documento, os valores atuais do Projeto para o ano que vem estão muito abaixo do mínimo necessário para sobrevivência de institutos como o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Observatório Nacional (ON), Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). “Os valores atuais do PLOA 2018 representam uma ameaça à sobrevivência dos institutos”, observam na carta.

A vice-presidente da SBPC, Vanderlan Bolzani, destaca que foi graças à ciência construída ao longo dos últimos anos que o Brasil se tornou um país respeitado mundialmente. “Uma pesquisa científica que traz tanto retorno necessita de investimentos constantes, regulares, e nunca menores que os anos anteriores, até porque há um processo de defasagem de câmbio e inflacionário”, diz.

Conforme observa, com essa estratégia míope de cortar drasticamente os investimentos para ciência e tecnologia, o País vai na contramão das nações do bloco em desenvolvimento, que têm dado um passo à frente para investir em C&T e, dessa forma, tornarem-se mais fortes no cenário global. “Essa verba destinada à ciência e tecnologia em 2017 é um retrocesso assustador. Chegar em 2018 e anunciar um orçamento menor que 2017 é fechar as portas do desenvolvimento científico e tecnológico que esse País alcançou nos últimos anos. Isso é trágico para um país que tem uma ciência de excelente qualidade, reconhecida mundialmente e muito recente”, lamenta a cientista.

FONTE: http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-previsao-para-ciencia-em-2018-e-tragica-com-ploa-apresentado-pelo-governo/

 

Rio de Janeiro realiza 2º Edição da Marcha pela Ciência

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

marcha

A 2º Edição da Marcha pela Ciência Rio de Janeiro acontece amanhã na Praça Mauá em frente ao Museu do Amanhã.
A educação, a ciência e a tecnologia precisam de união nesse momento de instabilidade. Convide seus amigos, professores, pesquisadores e familiares para esse movimento!. #educação #ciência #tecnologia #educação #marchapelaciência#marchapelaciênciabr #rededepesquisadores #universidades #oqueseramanha#riodejaneiro 
Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/1778437482456859/?active_tab=about

Data: 02 de setembro de 2017 
Hora: 15h
Local: Praça Mauá, em frente ao Museu do Amanhã