Cláudio Castro

Uenf, uma universidade sob risco de extinção: perdas salariais e engavetamento do PCV asfixiam servidores

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Perdas salariais e falta de novo PCV pressionam servidores da Uenf

Após um lapso de 8 anos retornei à diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Aduenf). As razões para isso são diversas, mas a principal é que após quase 28 anos de trabalho, vivencio diariamente o que considero a corrosão das condições básicas de trabalho, e um contexto de adoecimento físico e mental de muitos servidores, professores e técnicos-administrativos.

Um levantamento feito a pedido da Aduenf pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que as perdas salariais causadas pela inflação entre julho de 2014 e dezembro de 2024 chegam a 49,8%. Em suma, os salários pagos hoje já estão com perdas acima de 50% já que a inflação continua seu trabalho perverso de corroer o valor dos salários em 2025. Para piorar esse cenário, o nosso Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 se encontra estagnado para surpresa de muitos (minha inclusive) no gabinete da reitora, professora Rosana Rodrigues, desde 20 de setembro de 2024.

Um parêntese importante se refere ao fato de que servidores contratados após a última reforma feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na estrutura de carreira do serviço público não recebem mais a compensação por tempo de trabalho, o chamado triênio, o que se soma aos limites impostos nos valores das aposentadorias. Com isso, atrair profissionais com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, se tornou mais difícil do que já era.

Alguém poderia dizer que a condição da Uenf não se coaduna com a curiosa combinação entre política local e estadual, já que Campos dos Goytacazes é palco de uma curiosa dança de grupos políticos que gravitam em torno do prefeito Wladimir Garotinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar, este último candidato declarado ao posto de governador nas eleições de 2026.  O problema é que após inúmeras tentativas de contato, o presidente da Alerj parece não dar muita importância à Uenf, visto que nunca tem agenda para se encontrar com a Aduenf. Isso provavelmente vai mudar em poucos meses, caso a candidatura dele para chefiar o executivo estadual venha realmente a decolar (coisa que não me parece garantida).

Bacellar será o novo líder do governo Cláudio Castro na Alerj – Diário da Guanabara

O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, parecem ainda não ter entendido a posição estratégica da Uenf no Norte/Noroeste Fluminense

De toda forma, o que me parece claro é que os professores da Uenf, que já deram muitas provas de que são capazes de se fazer ouvir,  já estão com a paciência mais do que esgotada com todo o descaso com que têm sido tratados pelo governo de Cláudio Castro que tem em Rodrigo Bacellar o seu principal sustentáculo político. Sabendo disso, e de volta na diretoria da Aduenf, acredito que é chegada a hora de deixar isso mais claro a quem quer que almeje usar a Uenf como vitrine política nas eleições de 2026. É que, querendo ou não, a universidade tem um peso político incontestável, apesar de seus atuais dirigentes não darem indicações de que sabem disso.

Meu falecido pai, um agricultor transformado em metalúrgico, tinha vários motes para sintetizar suas visões de mundo. Um deles ia no sentido de algo como “jacaré parado vira bolsa”.   A partir de conversas que mantive com muitos professores da Uenf após o meu retorno à diretoria da Aduenf, posso adiantar que a maioria deles não está disposta a virar bolsa. É que o desdobramento final disso tudo poderá ser a extinção da Uenf, como aconteceu com a Uezo, que foi assimilada pela Uerj após ser levada à completa insolvência.

Por isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos….

Thiago Pampolha está afinado com Rodrigo Bacelar ou vai atravessar o samba?

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Castro reitera apoio a Bacellar e diz que Pampolha não é mais do seu grupo político - blogdoarnaldoneto.com.br
Por Douglas Barreto da Mata

Um termo muito em voga em tempos de realidade líquida (Baumann) é a teoria da conspiração. Com a dificuldade em estabelecer a relação de causa e efeito, e por conseguinte, determinar os fatos por sua natureza, é comum que se criem versões fantasiosas e alternativas, impregnadas de vieses, que não raro defendem interesses inconfessáveis. Esse fenômeno não é novo, como dizem.

A mídia comercial gosta de nos fazer crer que ela é quem pode validar a verdade, com slogans tipo “fato ou fake” e outras baboseiras, e que esse tipo de conduta manipuladora é algo da internet. Tudo mentira. Mídia empresarial e redes sociais disputam entre si o monopólio da mentira, que durante muito tempo era um mercado exclusivo das mídias tradicionais. Estava tudo ali, discurso de ódio, racismo, etc, desde as produções de “entretenimento”, até às redações jornalísticas.

Os princípios que nos tornaram violentos, escravocratas modernos, misóginos estão todos ali, desde Bom Dia, Brasil, passando pela Sessão da Tarde, novelas, Jornal Nacional, e com os filmes de violência enlatada produzidos pelos EUA. A grande embalagem desse pacote tóxico sempre foi o preconceito de classe, óbvio.

Não se esqueçam das propagandas, por favor, que misturavam cigarros com esporte, álcool com corrida de carros, de material de limpeza, cama, mesa e banho só para mulheres, enquanto aos homens brancos, os produtos que simbolizavam a macheza, o sucesso. Os pobres nordestinos sempre na portaria, o “malandro” dos morros, as pretas sempre lavando, passando e cozinhando.

Então, a briga entre mídia e redes sociais é só para disputar esse legado. Mas por que eu fiz esse enorme nariz de cera? Para abordar novamente a sucessão estadual. Eu trago uma “teoria da conspiração”, que eu já apresentei neste blog prestigioso, e como uma boa teoria, ela só especula. Não é conspiratória, na verdade, não desejo tirar proveito dela, ela apenas traz hipóteses. Meu trabalho é juntar pedaços, indícios, rumores, movimentos anormais, e juntar com dados.

Dois dados recentes. Um advogado de sobrenome Travanca resolveu dizer que vai atravancar (desculpem o trocadilho) a indicação de Tiago Pampolha, atual vice-governador, para a vaga de conselheiro do TCE, que seria uma das contrapartidas oferecidas a ele, caso aceite entregar o governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativo do estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacelar. 

Eu achei que fosse uma simples chantagem.  Aí aconteceu outra coisa.  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as indicações aos Tribunais de Contas dos Estados  (TCEs) devem seguir, por simetria, as regras da Constituição Federal 1988 para o Tribunal de Contas da União (TCU).  Em resumo, essa imposição determina que haverá uma alternância para ocupação das vagas, com parte delas para privilégio de critérios técnicos e/ou de carreira dos órgãos, diminuindo as margem de discricionariedade dos governadores, traduzindo, estreitou o caminho para indicados políticos, como seria o Pampolha.

Muita gente boa passou a jurar aos pés da cruz do Monte do Calvário que Thiago Pampolha vai aceitar a vaga no TCE.  O problema são os detalhes.  O diabo, sabemos, mora nos detalhes.  Para o presidente da Alerj sentar na cadeira faltam muitas variáveis, que por serem muito individuais, são muito imprevisíveis.

Vejamos: o governador Cláudio Castro precisa renunciar, e para tanto ele quer ter atendido seu pleito de ser candidato ao senado. Não há garantia disso pelo clã Bolsonaro, que controla essas escolhas.  Se o governador sair, o vice-governador Thiago Pampolha tem que acreditar nas promessas que lhe foram feitas, e resistir a tentação de ser ele mesmo o candidato.  Seus dotes eleitorais medidos pelas pesquisas são tão ruins como os do presidente da Alerj, então, esse não é um balizador para afastar ele do propósito.

]Thiago Pampolha ainda tem outra qualidade, seu nome é muito mais bem aceito que o nome do presidente da Alerj, e a aprovação de seu nome evitaria uma revoada dos cardeais da política fluminense, que já disseram à boca miúda que não vão com o presidente da Alerj.  A única ressalva dos cardeais do PL, parte do PP, parte do União e do MDB a Pampolha é a pouca quilometragem.  Por fim, se Pampolha olhar para trás, e tomar como base o tratamento que recebeu do governador e do presidente da Alerj, ele tem muita chance de não confiar nas promessas.

Com o anúncio do Travanca, a base de jurisprudência construída pelo STF, recentemente, há sinais de que Thiago Pampolha pode ser abatido em pleno voo para o “asilo TCE”, antes mesmo de assumir. Seria um crime perfeito, afinal, aparentemente, a promessa foi paga.  Mas, afinal, vocês perguntariam, por que fazer isso com o Pampolha?  Pelo mesmo motivo que Pampolha pode estar acordado com o governador para não deixar a vaga para o presidente da Alerj.

Com a chegada desse grupo político no Guanabara, se estabelecer como um político de peso tem muito mais a ver com destruição de adversários, do que com realizações ou capacidade de articulação.  Não há aqui nenhuma crítica, só uma constatação.  Por isso, enfim, eu acho que esse triângulo político Castro, Rodrigo e Tiago ainda vai dar enredo para muito “desfile”.

Nova diretoria da Aduenf estabelece PCV como prioridade máxima. É hora de movimentar!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Após um longo intervalo, estou novamente na diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf).  Essa não é a minha primeira jornada na diretoria da Aduenf, mas certamente possui elementos tão desafiadores quanto os que já presenciei em gestões anteriores.

A primeira coisa é que, graças a modificações feitas na estrutura das carreiras do serviço público, os professores, principalmente os que estão entrando na Uenf neste momento, se vê diante de uma profunda precarização de direitos e de condição laboral.  Além de não terem mais qualquer possibilidade de acesso a certos direitos (como os triênios), mesmo a obtenção daqueles que permanecem é dificultado pelo Estado, como é o caso do adicional por periculosidade.

Além disso, a tabela salarial praticada na Uenf é antiga, com a consequente desvalorização dos salários, que agora sequer possuem a possibilidade de terem alguma compensação que era garantida pela permanência no cargo. Como estamos em uma cidade no interior do estado do Rio de Janeiro que possui níveis altos de carestia, não há mais sequer a atração que havia quando a universidade foi criada em 1993 quando em Campos dos Goytacazes, os salários efetivamente valiam mais.

O resultado disso é que os poucos concursos que são autorizados pelo governo de Cláudio Castro geram poucos candidatos, ao contrário do que ocorre nas universidades federais. É que com as condições atuais, o cargo de professor da Uenf é simplesmente pouco atrativo para quem está em regiões mais desenvolvidas do Brasil.

Para piorar a proposta de um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) está engavetada em algum lugar empoeirado no Palácio Guanabara que hoje é ocupado por um governador que claramente desdenha a importância das universidades estaduais. Cláudio Castro, o governador acidental, deixa isso claro ao ignorar a Uenf e sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro nas poucas visitas que faz à nossa região.

A coisa não fica mais fácil com a presença de um deputado campista, Rodrigo Bacellar, na presidência da Alerj, já que até agora não se sabe de nada de prático que ele tenha feito para convencer seu aliado preferencial, o governador Castro, a se mexer em prol de uma demanda mais do que justa que é a aprovação de um novo PCV para a Uenf. E olha que Bacellar conhece bem (ou deveria conhecer) já que presidiu a extinta Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) que fica instalada no prédio que hoje abriga a reitoria da Uenf.

No âmbito interno da universidade, a reitoria comandada por Rosana Rodrigues prefere investir no que a nova diretoria da Aduenf classifica de “bolsificação” que se traduz na distribuição de recursos via editais pouco claros em termos dos critérios de concessão, e na concessão de diversos tipos de “auxílios” que caem quando o professor se aposenta, causando uma perda salarial em torno de 30% na hora que o profissional mais precisa de recursos para sobreviver.  Lutar para que o PCV finalmente chegue na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é coisa que a reitora parece achar que não é com sua administração. Com isso, a proposta aprovada pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 permanece lacrado em paradeiro ignorado nos meandros da burocracia estadual.

Foi diante dessa situação desafiadora que eu aceitei compor a nova diretoria da Aduenf, pois estando relativamente próxima da minha aposentadoria que deverá ocorrer no início de 2029, me preocupa ver a universidade sendo precarizada em seu núcleo central de sustentação que são seus servidores, docentes ou não.

Mas para situações desafiadoras é sempre preciso ter foco e determinação, e é isso que me deixa animado em relação a estar novamente na diretoria da Aduenf. É que me parece claro que a maioria dos professores da Uenf entende perfeitamente a importância de se lutar contra a precarização das suas condições salariais e de trabalho, não apenas para aqueles que já estão, mas pelos que virão.

Tenho certeza que, como já ocorreu em muitas vezes no passado, a Aduenf saberá alcançar o tipo de protagonismo político que a presente situação demanda. Afinal, seguindo o que dizia meu no sentido de que “jacaré parado vira bolsa”, a hora é de se movimentar.

Após declaração acintosa de Cláudio Castro, SBPC e a Acadêmia Brasileira de Ciências lançam carta em defesa da ciência e da Faperj

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestam publicamente sua profunda preocupação com as declarações do governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que desqualificam o trabalho desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e atacam, de forma infundada, a comunidade científica fluminense.

A FaperjJ recebe uma porcentagem fixa da arrecadação estadual, conforme a Lei Estadual nº 5.448/2009, que determina o repasse de 2% da arrecadação líquida de impostos do estado. A alegação de que “95% da verba vai para projetos que nunca mostram nenhum resultado” é grave, injusta e desrespeitosa com milhares de pesquisadores e instituições que, com competência e compromisso, produzem conhecimento, inovação e soluções concretas para os desafios do estado e do país. A Faperj tem um papel estratégico no desenvolvimento do Rio de Janeiro, apoiando desde estudos sobre vacinas e novas terapias até pesquisas sobre mudanças climáticas, segurança alimentar, engenharia de infraestrutura, inteligência artificial, arqueologia, energias renováveis, economia e políticas públicas.

Projetos financiados pela Faperj, por exemplo, contribuíram decisivamente para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, com o desenvolvimento de testes diagnósticos e a modelagem da propagação do vírus. Outros exemplos incluem tecnologias para o monitoramento de encostas e prevenção de deslizamentos em regiões de risco, estudos sobre a Baía de Guanabara com impacto direto na recuperação ambiental e no turismo, e pesquisas voltadas ao fortalecimento da indústria fluminense com base em ciência de ponta.

Além de sua relevância científica e social, os investimentos realizados pela Faperj geram retorno econômico concreto para o estado do Rio de Janeiro. Pesquisas em inovação tecnológica resultam na criação de startups, na melhoria da competitividade industrial e no desenvolvimento de soluções aplicáveis aos setores produtivo, ambiental e de serviços. Projetos apoiados pela fundação já levaram ao registro de patentes, à modernização de processos industriais e ao aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências. Trata-se de uma política pública com retorno de curto, médio e longo prazo — tanto em geração de emprego e renda quanto na redução de custos sociais e na melhoria da qualidade de vida da população fluminense.

Reduzir toda essa produção a um juízo depreciativo é não apenas equivocado, mas perigoso, pois deslegitima o papel da ciência como alicerce de uma sociedade mais justa, saudável e desenvolvida.

Lamentamos ainda as declarações do governador que sugerem que a comunidade científica teria se oposto à presença de uma mulher no comando da Faperj. Essa afirmação é infundada e distorce os termos reais do debate. As manifestações públicas feitas por entidades e pesquisadores refletiram a preocupação legítima com a condução da política científica no estado. Por entendermos a relevância estratégica da Faperj, defendemos que sua liderança esteja em diálogo permanente com a comunidade acadêmica e com os desafios do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação. Isso é fundamental para garantir a continuidade e a efetividade das ações da Fundação em benefício da sociedade fluminense. Finalmente, recordamos que, ao trocar a direção da Faperj, o governador prometeu respeitar a comunidade científica e as pesquisas que ela conduz.

A SBPC e a ABC reiteram seu compromisso com a defesa da ciência, da educação, da liberdade acadêmica e do investimento público responsável em pesquisa. O estado do Rio de Janeiro precisa de mais ciência, mais tecnologia e mais inovação – não menos. E para isso, é fundamental fortalecer a Faperj, não deslegitimá-la. Por isso mesmo exortamos o governador a cumprir sua promessa neste sentido, poucos meses atrás, quando substituiu a direção da Faperj.

Atenciosamente,

HELENA BONCIANI NADER                                         RENATO JANINE RIBEIRO

Presidente da ABC                                                              Presidente da SBPC

Entre sapos e escorpiões, assim caminha a sucessão fluminense

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Por Douglas Barreto da Mata

O anúncio veiculado pela página Tribuna NF é mais um movimento interessante no cenário estadual fluminense.  Os analistas, militantes, assessores, enfim, toda a fauna política que circula entre o Palácio Tiradentes e o Guanabara, sejam da capital ou do interior sempre tiveram a mesma dúvida:  qual seria o preço, e melhor, quando seria cobrado o preço da intensa e conflituosa relação do Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do Governador Cláudio Castro, que hoje é apresentada como uma relação maravilhosa, mas que, como toda relação política, já teve seus momentos de ruptura e ódio recíproco? A resposta parece ter chegado. 

O Governador, ele mesmo com opções políticas restritas às circunstâncias de fim de governo, que, educadamente, chamaremos de melancólicas, sinalizou que está disposto a puxar o pino da granada e abraçar o Presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar.  Mesmo que consideremos que nem toda fala corresponde ao ato anunciado por ela, a questão é que a mera exposição de seu conteúdo pode estremecer tudo e todos ao redor.

Explico.  Quando afirma que não renunciará, e não permitirá ao vice que ele assuma, o chefe do executivo estadual pode querer dizer o seguinte, não nessa ordem, e nenhuma hipótese exclui a outra: Vai embaralhar o jogo todo, diminuindo as chances de negociação entre o vice-governador Thiago Pampolha e Rodrigo Bacelar, já que não haverá a cadeira para a cadeia de sucessão.

Esse movimento pode ser dirigido ao principal nome do bolsonarismo no Estado, o primeiro filho, Flávio, que seria instado a prometer a Claúdio Castro uma das vagas para o Senado, e assim “remover” o atual governador, e permitir a retomada das conversas entre Rodrigo Bacelar e Thiago Pampolha.

Atrapalhar qualquer possibilidade de Thiago Pampolha sentar na cadeira, e impedi-lo de descumprir o acordo de renunciar em favor de Rodrigo, o que tornaria Pampolha um nome de chances reais, já que, até aqui, sua candidatura (de Pampolha) não passa de um desejo pessoal do vice-governador, sem qualquer repercussão na corrida real, dada sua baixíssima densidade eleitoral, até aqui.

Sim, pode ser tudo isso, mas…Primeiro é bom dizer em alto e bom som. Com a renúncia de Castro, Bacelar pode ou não suceder Pampolha. Sem isso, nunca o fará.  Pampolha hoje depende muito menos de Castro ou de Bacekar, ou ainda, dos Bolsonaro para se movimentar.

Não, seu principal eixo de interesse parece ser aproximar-se de Eduardo Paes, seja para disputar como vice dele, e neste caso, vencer o argumento de que não preenche o perfil de “ser do interior”, que é o que o prefeito carioca precisa, seja para ser ele o cabeça de chapa, caso Paes seja vice de Lula, como jogou aos ventos o prefeito de Maricá, Washington Quaquá.  

Então, Thiago Pampolha precisa menos das ações do governador que Rodrigo Bacelar, óbvio, ainda mais com o atual estado de aprovação do Governo do Estado. Um parêntese:  note você, leitor, que há uma corrida para ser vice de Paes, e nenhuma comoção para ser vice na chapa do PL/União. Esse sintoma demonstra a dificuldade que terá o “Hub” da direita bolsonarista em atrair prefeitos e forças regionais.

Voltando à estrada principal.  Mas e se Castro tem razão, e Pampolha realmente não se inclinasse a renunciar e deixar o seu candidato (é o que diz Castro) ocupar a cadeira a tempo de reunir a máquina estadual em torno dele (Bacelar)?

Ora, dirão os que ainda acreditam que a travessia do rio pelo sapo com o escorpião de carona será concluída sem problemas, restaria a Bacelar com esmagadora maioria parlamentar, impor um processo de impedimento a Pampolha, tomando-lhe a cadeira, e ao mesmo tempo, imobilizando sua candidatura, assumindo ele o cargo a tempo de ampliar suas chances.

É aí que está o caroço nesse angú. Se Castro parece ter um temperamento mais manso, não podemos duvidar do teor de veneno que carregue em seu ferrão, sendo essa vingança a prova dessa natureza.  Impedindo a vacância de sua cadeira, mantendo-se até o fim do mandato, estaria fadado a um período de ostracismo político, é certo. Mas não permitirá que seu “candidato” Bacelar seja viável, deixando poucas opções para ele, já que Flávio Bolsonaro não parece inclinado a negociar uma das vagas na chapa ao senado.

Melhor dizendo, dada a posição de Castro na preferência e aprovação do eleitor fluminense, digamos que ele não seria o “favorito” dos Bolsonaro para concorrer ao senado, aliás, essa falta de densidade também acomete o Presidente da Alerj.  Talvez essa dupla falta de capital eleitoral seja o reconhecimento pelo eleitor fluminense de que o governador e o Presidente da Alerj sejam “uma coisa só”, imagem que eles se esforçaram em construir, mesmo que só para consumo externo.

Cláudio astro parece saber disso tudo, e joga para a “galera” um “ultimato”, já que sabe que são pequenas as chances de Flávio Bolsonaro lhe ceder o que deseja, o senado.  Assim, pode dizer a todos que se “sacrificou” para impedir a ascensão de Pampolha, que uma vez governador, e candidato de Lula e de Paes, poderia “ganhar” o apoio dos deputados da Alerj.

Pode ir além, e dizer que Pampolha conhece a casa parlamentar estadual, sabe que os deputados tendem a oscilar em fim de ciclos, como o de Castro, e que muita gente ali espera com ansiedade a chance de retaliação ao atual Presidente, pelos vários incidentes que causa com seu estilo. Novamente, e enfim, reafirmo que o deslocamento do governador para essa posição anunciada pode estar impregnado de muitas razões e objetivos.

O objetivo principal?  Executar uma ultra sofisticada retaliação a quem nunca fez questão de esconder de que era o poder de revisão no grupo, às vezes (muitas vezes) sem a menor fidalguia.  Uma coisa é certa, nenhuma das alternativas imaginadas por Cláudio Castro leva em conta o sucesso da candidatura de Rodrigo Bacelar.  Sendo assim, neste caso, até interessa pouco saber quem é o sapo, quem é o escorpião.

A inauguração da ponte do “rio que cai”: um perfeito retrato do estado da política fluminense

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar na inauguração da “ponte do rio que cai”.  Foto: Silvana Rust

Um dos quadros mais famosos do extinto “Programa do Faustão” era a “Ponte do rio que cai” na qual intrépidos figurantes tentavam atravessar uma ponte em meio a obstáculos e tiros de canhão para invariavelmente caírem de forma estrepitosa dentro do “rio”.   Sabe-se lá por quais cargas do destino, lembrei desse quadro ao ver ontem cenas vindas do trecho sanjoanense do Rio Paraíba do Sul.

É que, pouco mais de 24 horas depois de ter ameaçado usar ilegalmente a Polícia Militar para retirar 400 famílias que ocupavam pacificamente uma propriedade que já deveria estar passando pelo processo de reforma agrária, o governador Cláudio Castro esteve na nossa região para inaugurar a chamada “ponte da integração” que deverá ligar os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, e ainda impactar o trânsito de veículos pesados em Campos dos Goytacazes.

Um detalhe nada glorioso sobre esta inauguração é que passadas mais de quatro décadas entre o planejamento e a entrega, essa ponte ainda não possui vias pavimentadas para dar celeridade ao inevitável fluxo de veículos que sua existência criará.  A saída escolhida pelo presidente da Alerj, o campista Rodrigo Bacellar foi culpar os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) por fazerem o que se espera deles: garantir a lisura de todos os processos licitatórios que são realizados com o dinheiro público no estado do Rio de Janeiro, gostem ou não seus governantes.

Em sua forma cândida e característica de se pronunciar, Bacellar teria dito que “Só não entregamos as duas RJs porque, novamente, o Tribunal de Contas fez aquela palhaçada de paralisar a licitação por quase um ano, assim como fez na ponte. Se não a gente estaria hoje inaugurando não só a ponte, mas concluindo todo o asfaltamento e urbanização dessas duas rodovias“. Pois é, deve ser duro não poder fazer licitações que não atendem critérios técnicos e legais.

Mas o que mostra a inauguração da “Ponte João Peixoto”, além do inconformismo de Rodrigo Bacellar? Para mim, o simples fato de se inaugurar uma ponte tão estratégica sem que as vias de circulação estejam pavimentadas é um excelente retrato do estado de coisas que grassam na política fluminense. Fossem os nossos políticos minimamente sérios, essa inauguração aconteceria sem nenhuma pompa ou circunstância, na medida em que ela reflete uma evidente incompetência.  

Mas vá lá, a maioria desses políticos é aliada de Jair Bolsonaro, um presidente que em 2021 teve a capacidade de gastar mais R$ 700 mil em despesas de viagens para inaugurar uma ponte de madeira de 18 metros de extensão por 6 metros de largura em uma comunidade indígena no estado do Amazonas que havia custado apenas R$ 255 mil.  Assim, para inaugurar uma ponte que não liga nada a qualquer coisa é um pulo.

Sai pesquisador, entra empresário bolsonarista: troca na presidência da Faperj causa repentino e amargo acordar na comunidade científica fluminense

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O futuro presidente da Faperj, Alexandre Valle,  desfilando em carro aberto em companhia do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2024

Estou vendo uma série de manifestações e mobilizações em torno da demissão do Professor Jerson Lima do cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e sua substituição pelo empresário do ramo de seguros, Alexandre Valle, que também é ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Educação. De quebra, Valle foi recentemente derrotado como candidato a prefeito de Itaguaí, apesar do apoio explícito do ex-presidente Jair Bolsonaro de quem é aliado.

Ainda que eu entenda e apoie as demandas para a permanência de um pesquisador à frente da Faperj (afinal faz sentido que um pesquisador dirija uma fundação de amparo à pesquisa), eu não vejo nenhuma surpresa nessa substituição. 

Além disso, considero essa troca menos grave do que ter desde junho como secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Anderson Moraes, que em 2021 propôs a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sob a alegação de que a instituição era muito cara para os cofres do Rio de Janeiro.

Eu não me recordo de ter ouvido ou lido a ocorrência do mesmo tipo de reação, o que considero um erro óbvio, na medida em que, como secretário de Ciência e Tecnologia, Moraes está hierarquicamente acima do presidente da Faperj.

O que me ocorre é que enquanto o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia há muito tempo é daqueles que sobra para quem não quer efetivamente sentar na cadeira, a presidência da Faperj possui uma capacidade de alavancagem  política que é dada pela sua capacidade de financiamento. Mas se esse movimento tivesse ocorrido quando a nomeação de Moraes ocorreu, é muito provável que Cláudio Castro teria pensado melhor antes de mexer na Faperj.

A minha expectativa é que essa troca na Faperj sirva como alerta para os problemas que existem no tratamento da ciência e tecnologia no estado do Rio de Janeiro sob a égide de um governo claramente de direita, e sem quaisquer compromissos com o desenvolvimento científico e tecnológico.

Afinal, como se pode esperar mar de almirante com uma figura como Cláudio Castro sentada na cadeira de governador? A mim me parece que sempre estaremos mais para mar revolto. Que essa troca esdrúxula no comando da Faperj sirva para acordar quem ainda conseguia dormir em berço esplêndido. Afinal,  o cenário me parece claro: a Faperj corre grave risco sob a mãos de um empresário/político com laços claros 

Serafini impetra ação civil pública para impedir desvio de recursos do RioPrevidência decretado por Cláudio Castro

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O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) impetrou na última sexta-feira (20/09) uma ação civil pública (ACP) para fazer cessar os efeitos do a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Estadual nº 49.292/2024 por meio do qual o governador Cláudio Castro realizou desvio de recursos do fundo próprio de previdência dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro (o RioPrevidência) para pagamento da dívida pública estadual.

Em sua ação civil pública, Serafini alerta para os graves danos que serão causados à sustentabilidade financeira do RioPrevidência e, consequentemente, aos serviços públicos estaduais aposentados ou não, caso o Decreto Estadual nº 49.292/2024 não seja suspenso imediatamente.

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O deputado Flávio Serafini alega na ação que “a edição de Decreto pelos Réus autorizando a si mesmos a sacar quase cinco bilhões de reais do fundo de uma autarquia destinada a pagar as pensões e os proventos de aposentados que trabalharam a vida inteira servindo ao Estado do Rio de Janeiro, desvia completamente da finalidade do ato administrativo, chegando a ser iníqua e de má-fé“.

Na ação, Serafini também afirma que “não há dúvidas de utilizar o regime próprio de previdência social para financiar o Estado do Rio de Janeiro viola a moralidade administrativa, ferindo a boa-fé e o bem comum, uma vez que milhares de pessoas que trabalharam e contribuíram por décadas terão a sua subsistência ameaçada com a iminente ausência de pagamento de suas aposentadorias“.

A ação agora passará pela devida análise por parte da justiça, estando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro citado para que se envolve na ação caso deseje, após ser intimado a tomar conhecimento.

Quem desejar ler a íntegra da ACP impetrada pelo deputado Flávio Serafini, basta clicar [Aqui!].

Via decreto, Cláudio Castro promove sangria no RioPrevidência e ameaça o pagamento de pensões e aposentadorias

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Cláudio Castro, ao lado do presidente da Alerj, na cerimônia de inauguração da UTE Marlim Azul

Enquanto o estado do Rio de Janeiro continua concedendo centenas de bilhões de isenções fiscais para as quais não se vê qualquer retorno para o seu desenvolvimento econômico, o governador Cláudio Castro resolveu decretar o desvio dos recursos royalties de petróleo e participação especial que entram nas contas do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência)— responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do funcionalismo fluminense para quitar parcelas da dívida pública do governo Cláudio Castro com a União.

Ainda que sob pressão, Cláudio Castro tenha limitado o alcance dessa verdadeira tunga nos recursos do RioPrevidência até o final de 2024 e limitado o teto da verba a ser transferida em R$ 4,9 bilhões, o decreto de Cláudio Castro é uma porta aberta, já que impede que seja renovado ano a ano.

Em 2024, já entraram nas contas do RioPrevidência R$ 15,3 bilhões de royalties e participação especial. Cerca de mais R$ 5 bilhões são esperados até o fim deste ano. Para 2025, a expectativa é de as transferências chegarem a R$ 20 bilhões, embora os repasses estejam condicionados ao preço do barril do petróleo e à variação cambial.

Dados da Secretaria de Fazenda informam que a dívida total do estado alcança R$ 196 bilhões, sendo R$ 164 bilhões devidos à União e R$ 32 bilhões de contratos garantidos pelo governo federal.

Segundo o deputado Luiz Paulo,  vice-presidente da Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação e de Fiscalização da Assembleia Legislativa (Alerj), Cláudio Castro está praticando uma operação contábil, profundamente prejudicial ao RioPrevidência, ou seja aos aposentados e pensionistas que precisam acessar esses recursos. 

Em outras palavras, para continuar dando isenções bilionárias sem retorno e continuar pagando uma dívida impagável, Cláudio Castro está ameaçando os atuais e futuros servidores aposentados com a falta de suas pensões e aposentadorias.

Vejam abaixo vídeo com o deputado Flávio Serafini para entender o tamanho da ameaça que Castro está colocando sobre as cabeças dos aposentados.

A crise político-financeira na Uerj como um sinal para a Uenf: eu sou você amanhã

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estudantes da Uerj protestam contra mudanças nas regras para auxílios

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vem sendo palco de uma revolta estudantil contra a reitoria da instituição que resolveu fazer um corte profundo na distribuição dos recursos destinados à chamada “assistência estudantil”. A alegação da reitoria da Uerj para tal corte é de que a Uerj simplesmente não tem recursos orçamentários para continuar atendendo nos limites estabelecidos por administrações anteriores.

Os estudantes da Uerj, que contam com a simpatia dos sindicatos de servidores e docentes, partiram para um modelo clássico enfrentamento que inclui a ocupação física de prédios e manifestações de rua. A intenção declarada é fazer a reitoria retroceder e continuar praticando o modelo anterior de distribuição de recursos. Por sua vez, a reitoria da Uerj também se mantém em uma posição clássica de para conter a o movimento dos estudantes, com o uso até aqui de seguranças patrimoniais para conter a revolta estudantil.

Enquanto isso, o governador Cláudio Castro (PL) se mantém completamente à vontade para, entre outras coisas, sair pelo estado fazendo campanha por seus candidatos a prefeito e vereador, a despeito do fato de que a educação fluminense afunda em crise profunda, ocupando o penúltimo lugar nos índices do IDEB que acabam de ser divulgados pelo MEC.  É como se Cláudio Castro sapateasse sorridente sobre a educação fluminense enquanto asfixia escolas e universidades para continuar praticando uma injustificada política bilionária de isenções fiscais.

Candidata do grupo Bacellar, Madeleine lança campanha à Prefeitura de Campos - Campos 24 Horas | Seu Jornal Online.

Enquanto o Rio de Janeiro ocupa o penúltimo lugar no IDEB, um Cláudio Castro sorridente faz campanha para sua candidata em Campos dos Goytacazes

O curioso é que até agora o quadro conflagrado da Uerj não está se repetindo na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Alguém mais distraído poderia achar que Cláudio Castro está sendo mais benevolente com a Uenf por causa de sua localização estratégica em Campos dos Goytacazes, onde o ainda governador do Rio de Janeiro esteve fazendo campanha pela sua candidata a prefeita, em companhia de uma numerosa delegação de deputados estaduais que chegaram na cidade em uma espécie de revoada de aviões de carreira.

O meu diagnóstico é que a situação de paz aparente na Uenf não tem nada a ver com uma suposta benevolência de Cláudio Castro. A coisa na Uenf se explica mais pela indisposição de seus sindicatos, especialmente os dos estudantes (DCE e Associação de Pós-Graduandos) e dos servidores técnicos (Sintuperj) de se comportarem como representantes não dos interesses de seus dirigentes, mas daqueles que dizem representar. 

Agora, como o torniquete que aperta a Uerj também arrocha e asfixia a Uenf, o corte de bolsas que começou nos projetos de extensão, ceifando ações estratégicas para beneficiar a população, poderá em um futuro não muito distante chegar à outras modalidades de bolsas estudantis e também nos auxílios que deram um refresco na penosa situação causada pela corrosão inflacionária dos salários.

E aí pode ser que a paz aparente reinante na Uenf se transmute nas cenas de enfrentamento que estão ocorrendo na Uerj em uma espécie de “eu sou você amanhã”.  Curioso vai ser acompanhar a reação da reitoria da Uenf que, ao contrário do que ocorreu na Uerj, se elegeu com o apoio explícito de dirigentes sindicais de estudantes e servidores técnico-administrativos.