Consumo, logo existo. Mas qual é a surpresa, se esse é o maior fetiche capitalista?

mallClientes fazem fila para entrar da Gucci no shopping The Gallery , depois que um shopping foi aberto durante o surto  de COVID -19, em Houston, EUA, 1 de maio de 2020. / Reuters

As cenas de multidões acorrendo os shoppings centers que reabriram ontem em São Paulo são chocantes, ao menos para aqueles que entendem a gravidade da pandemia da COVID-19 que ronda todo o Brasil neste momento. Uma reação de muitos que estão podendo ou desejando se manter socialmente isolados enquanto os pobres acorrem os templos do consumismo às vésperas  e no do “Dia dos Namorados” é meio que jogar a toalha para o Brasil e os brasileiros, como se fossemos uma causa perdida, restando apenas o caminho do aeroporto para aqueles que puderem.

shoppingShopping Tatuapé teve fila com mais de 200 pessoas à espera da reabertura nesta quinta-feira, 11 de junho.

Mas alto lá! As cenas de shopping centers e cafés lotados foram comuns em países como França e Espanha, onde a pandemia da COVID-19 matou proporcionalmente muito mais do que deverá no Brasil, apesar dos gigantescos números brasileiros que hoje já somam mais de 40.000 mortos e quase 1 milhão de infectados (com subnotificação e tudo). Isto sem falar dos EUA, onde os shopping centers foram reabertos antes do Brasil.

E não nos esqueçamos que nos anos em que fomos governados pelo ex-presidente Lula, o acesso ao consumo para amplas camadas da população funcionou como uma espécie de pedra filosofal do Neodesenvolvimentismo.  Agora que os pobres sentiram o gostinho do consumo e das comodidades dos habitantes assépticos que os shoppings centers (onde o tempo é congelado pela falta proposital de relógios e a violência social é mantida do lado de fora), eu não me sinto em condição de julgá-los.

A questão mais profunda que aparece desde o centro até a periferia do Capitalismo é que o consumo, seja lá do que for, é o principal fetiche pela qual as sociedades são mantidas letárgicas, enquanto o planeta nos emite sinais de que esse modo de vida é insustentável. No Volume 1 do ” O Capital”, Karl Marx chamou esse processo de encantamento com o consumo de o “fetichismo da mercadoria“.

Por outro lado, a pandemia da COVID-19 é uma prova cabal de que o avanço desenfreado do consumo está criando as condições necessárias para o aparecimento de uma sucessão de vírus que são mortais para seres humanos e para os animais que eles colocaram no topo da sua cadeia alimentar, como os porcos e bois.

Como se libertar do fetiche do consumo é uma das questões mais transcendentais que a espécie humana enfrenta em mais de 2 milhões de anos de evolução enquanto espécie. As indicações vindas da Europa é que um modelo de decrescimento está em gestão, e isto afetará forçosamente a intensidade e o tipo de consumo a que determinadas sociedades vão se adequar. Se isso será suficiente para impedir a repetição de pandemias como a COVID-19 é uma questão que fica aberta.

Mas voltando ao Brasil, o mais resultado mais óbvio desse retorno ao consumo intenso em um momento em que a pandemia continua se alastrando como fogo em pasto seco será o aumento inevitável de infectados e mortos. E isso ficará claro daqui a duas semanas quando quem se infectar nessa corrida aos shoppings tiver completado o ciclo mortal da COVID-19.

E nos túmulos que tiverem lápide: morri por quiz consumir, sem medo do coronavírus. Lamentavelmente, para muitos restará apenas as covas coletivas.

A dualidade da Blackfriday: consumo inútil para uns, vida degradada para outros

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A última 6a. feira foi marcada em quase todo o mundo pela corrida de milhões de seres humanos para lojas onde supostamente comprariam a preços supostamente menores uma série de bens para os quais não existe uma necessidade objetiva a não ser a de consumir.  Eu mesmo fui num centro de compras em Lisboa com a esperança de que o horário me pouparia das longas filas e de pessoas sequiosas por comprar todo tipo de quinquilharia. 

Ledo engano! As filas eram gigantescas e sai de lá com a impressão de que se não demonstrarmos melhor os efeitos dessa opção pelo consumo desenfreado, nossa espécie não terá outro caminho a não ser a extinção. E nesse processo ainda levaremos tantas outras que foram levadas a essa via pelo nosso modo consumista de viver.

Quem conseguiu ler este post até este ponto pode estar achando que estou exagerando e com a tentação de parar a leitura imediatamente.  Pois bem, eu reconheço que essa é uma conversa difícil de engolir e, por isso, substituo o texto pela imagem, com a expectativa de deixar meu ponto de vista mais claro.

 

O fato é que esse consumo perdulário tem um preço alto para boa parte da humanidade que acaba sendo obrigada a produzir coisas que nunca poderá consumir ou, sequer, terá a necessidade de fazer isso. 

Vivemos definitivamente uma era das necessidades criadas artificialmente para que uma parte extremamente minoritária da Humanidade viva em condições nababescas para que a imensa maioria viva vidas em completa degradação.

Resta saber quantas “Black Fridays” iremos sobreviver nesse ritmo de robots adoradores do consumo que nos leva a uma vida desigual e degradada, seja material e/ou socialmente.

A ideologia neoliberal e a transformação do cidadão em consumidor

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Os estudos acerca dos impactos da ideologia Neoliberal já trouxeram inúmeros “insights” sobre o que acontece com os seres humanos que se deixam absorver pela visão de mundo que a mesma oferece [1 e 2]. A coisa vai da solidão profunda, passa pelo consumismo desenfreado e acrítico, e desemboca na completa insensibilidade frente aos semelhantes a partir de uma visão completamente individualista de realização pessoal, já que tudo deve ser resolvido a partir da capacidade de competir e, sim, vencer [3].

É interessante notar que no bojo da aplicação das políticas neoliberais houve um crescimento exponencial das taxas de desemprego e a precarização do acesso aos elementos de mitigação das enfermidades sociais e clínicas desenvolvidas a partir da criação de uma visão de mundo que por um lado infatiliza e, por outro, objetifica todas as relações pessoais e inter-pessoais.

O problema é que vejo grassando na atual greve dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense uma síntese de todas essas características neoliberais. É que de um lado os professores em greve são pintados como demônios insensíveis que não se preocupam com os impactos na formação dos alunos transformados em consumidores de conhecimento. Entretanto, em contrapartida, não há qualquer menção de se cobrar do (des) governo Pezão que pare de asfixiar financeiramente a instituição, fato esse que não apenas está no bojo da greve, como também impedirá que o estudante/consumidor=cliente possa alcançar uma formação minimamente qualificada para que possa assim pleitear uma colocação num mercado que cada vez cobra mais excelência para os poucos escolhidos para terem empregos. E, pior, com a aceitação tácita de que os fornecedores do conhecimento (i.e., professores) devam fazer isso, em que pese a falta de salários e condições de trabalho. A eles importa apenas o pleno exercício da sua condição de clientes preferenciais.

E aí parece residir uma das grandes dificuldades para se enfrentar as deformações psicossociais originadas pela hegemônia da ideologia neoliberal. É que o cidadão transformado em consumidor se torna plenamente apático quando se trata de enfrentar o aparato estatal que age para restringir o número de aquinhoados com as possibilidades de acessar os arquétipos que representam o sucesso no mundo neoliberal.

Certamente desconstruir a ideologia neoliberal não é uma tarefa simples, já que ela hoje se apresenta como hegemônica. Mas como Karl Marx já elaborou de forma seminal na “Ideologia Alemã”, a saída do labirinto neoliberal se dará a partir do oferecimento de práticas materiais que apontem no sentido da superação de seu modelo de mundo. E nas atuais circunstâncias da Uenf, por exemplo, aqueles que falam na superação das ideologias como método de volta a uma normalidade intangível sabem perfeitamente que estão exercendo práticas para evitar a fuga do labirinto em que se colocaram e querem atrair mais companhias para, provavelmente, diminuir a solidão em que se meteram.


[1] https://link.springer.com/article/10.1057/pcs.2014.5

[2] http://naspa.tandfonline.com/doi/pdf/10.2202/1940-1639.1620?needAccess=true

[3] https://www.researchgate.net/profile/Daniel_Butler5/publication/305402204_Falling_Through_the_Cracks_Precarity_Precocity_and_Other_Neoliberal_Pressures/links/578dc25008ae5c86c9a65d3a.pdf

Psicanalista afirma que o fim do limite é o pano de fundo para a deslegitimação de pais e educadores

SPOILED

“O fim da necessidade de perda, de proibição e de limite deslegitima todos que têm a tarefa de prescrever a necessidade da subtração do gozo para poder crescer. Isso deslegitima o pai, que então se pergunta por que deve dizer não. Deslegitima o professor, que se sente mal quando deve avaliar negativamente o trabalho de um aluno. E isso, através do processo da educação, da maneira como os pais lidam com a criança, se sentem incompetentes para poderem intervir.”

Por  Jean-Pierre Lebrun 

Uma coisa que até então pouco se via: nos primeiros dias em que os pais vão levar seu filho à escola, observa-se cada vez mais que não são as crianças que choram, como antes, mas sim os pais. Esses pequenos sinais parecem nos dizer que alguma coisa se passa. E podemos, é claro, nos perguntar do que se trata. Na realidade, também os governos estão se perguntando do que se trata e de que maneira ajudar o que eles chamam de parentalidade. 

A palavra parentalidade vem substituir outras mais habitualmente utilizadas, como paternidade ou maternidade. E, como podem perceber, no termo parentalidade não se sabe muito bem quem é o pai e quem é a mãe. Haveria uma função parental assexuada que estaria em jogo. Pode parecer um pouco banal, pode parecer insignificante.

Mas, se refletirmos um pouco, podemos nos perguntar: como se explica que uma coisa que durante séculos se transmitiu de geração a geração sem nunca precisar de estudo ou de escola para ser transmitida – ou seja, que para ser pai era preciso de vez em quando dizer não aos filhos –, como se explica que, de repente, tenhamos de inventar algo para o que parece ter se rompido?

Hoje, há cada vez mais a ideia de que esse lugar de poder, de exceção, diferente dos outros lugares – que era o de Deus, do rei, do chefe, do mestre – é um lugar que não tem mais necessidade de existir. Esse lugar não tem mais importância, não tem mais necessidade de ser. Está caduco, de certo modo. Todos os lugares dão agora impressão de se equivaler pelo simples fato de que um lugar diferente dos outros não é mais reconhecido como natural. Agora somos autônomos.

Hoje, o objeto de consumo que nos é proposto cada vez mais rapidamente quer nos dar a ilusão, nos fazer pensar que justamente não se deve mais consentir nessa perda de limite, de gozo. Pelo contrário, diz que hoje devemos aproveitar o que se apresenta. Portanto, deveríamos banir de nosso trajeto a necessidade da perda. E eis aí algo que faz virar a cabeça de todo o mundo. É algo que nos atormenta profundamente e que me parece ser a mutação do vínculo social que enfrentamos hoje com uma série de consequências.

Se há ruptura quanto à necessidade da perda, então a noção de proibição se revela também completamente caduca. Por que proibir? Para que servem as proibições? Não há mais razão de proibir. Nada de proibição. E é o que constatamos hoje. Nada de regulação necessária.

O fim da necessidade de perda, de proibição e de limite deslegitima todos que têm a tarefa de prescrever a necessidade da subtração do gozo para poder crescer. Isso deslegitima o pai, que então se pergunta por que deve dizer não. Deslegitima o professor, que se sente mal quando deve avaliar negativamente o trabalho de um aluno. E isso, através do processo da educação, da maneira como os pais lidam com a criança, se sentem incompetentes para poderem intervir. Como hoje essa diferença de lugar não é mais reconhecida no discurso social, não temos outra saída senão querer a todo momento evitar o conflito. O que nos organiza hoje é o evitamento do conflito.

Na Bélgica e na França, 60% das crianças têm televisão em seu quarto. Ter uma televisão no quarto, para cada um dos filhos, é um modo extremamente eficaz de evitar o conflito no seio da família, de dia, de noite, para saber qual programa se vai escolher. Assim, cada um pode gozar tranquilo, sozinho.

Deixamos as crianças assim, durante todo esse período dos 2 aos 15 anos. Durante 15 anos, elas são deixadas em seu gozo privado, ou seja, podendo sempre evitar ter de se confrontar com o outro para saber como, afinal, vão deixá-las seguir seu caminho. Notem que isso ocorre justamente durante a infância e a adolescência, um momento em que alguém deveria vir ajudá-las a organizar a regulação de sua pulsão mortífera, destruidora, que surge quando se deparam com o outro.

Onde seria mais necessário um trabalho para aprender a renunciar, nem que seja um pouco, a essa realização mortífera, geralmente a criança se vê hoje entregue a si mesma, abandonada. Literalmente abandonada ao seu universo pessoal. De tal modo que, quando tiver 16, 17, 18 anos, o que acontecerá por ocasião de um desgosto amoroso, um desgosto de estudante ou de profissão? Um desgosto, alerto, que os pais com certeza não poderão evitar. 

Portanto, se há uma coisa que os pais devem transmitir a seus filhos, é a como falhar.

*Jean-Pierre Lebrun , diretor da Associação Freudiana da Bélgica e um dos fundadores da Associação Lacaniana Internacional fala sobre aquela que considera a causa da mutação do vínculo social contemporâneo: o fim da necessidade de aprender a perder, a renunciar, a entrar em conflito com o outro. O fim do limite.

FONTE: http://www.fronteiras.com/artigos/geracao-rede-o-sujeito-sem-limite

Mineração é a grande vilã do consumo de água na Grande Belo Horizonte, aponta especialista

Setor é responsável, juntamente com a indústria, por um dos maiores consumos na Grande BH, mas até agora nenhuma medida foi tomada pelo governo para frear o gasto desses segmentos da economia

Por Thaís Mota – Minas Livre

Foto: Vale/Divulgação

 Em meio a uma crise hídrica sem precedentes, os mineiros estão sendo solicitados a economizar até 30% de água. Além disso, o Governo do Estado estuda a possibilidade de adotar medidas mais enérgicas de contenção do consumo, como o racionamento ou a aplicação de multas e sobretaxas aos consumidores que extrapolarem a média registrada no ano anterior.

No entanto, as medidas são veementemente criticadas pelo engenheiro civil e sanitarista e ex-secretário executivo do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (Cibapar), Mauro da Costa Val, que garante que a fatura pela falta de água não pode ser paga pela população

“Discordo de se aumentar a tarifa para reduzir o consumo. O cidadão não tem nada a ver com essa crise, inclusive o uso dele é infinitamente menor”, afirma ao se referir ao consumo total dos setores de mineração, siderurgia, indústria e agroindústria. Ainda conforme ele, em volume de demanda, o segmento de saneamento vem depois de todos os outros citados anteriormente.

Em nota a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), responsável pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), confirmou que o volume de água do rio Paraopeba destinado ao abastecimento é menor que o destinado à indústria e mineração e à irrigação. Conforme dados do órgão, 42,85% da demanda hídrica do Paraopeba é o consumo humano enquanto 39,59% vem da indústria e mineração e 16,31% é utilizada para irrigar plantações.

Ainda conforme o engenheiro, o Estado emitiu várias outorgas a empresas mineradoras e siderúrgicas nos últimos anos para retirada de água da bacia do rio Paraopeba, um dos responsáveis pelo abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte e que pode entrar em colapso dentro de três meses.

“Há cerca de 30 ou 40 usuários, compostos por empresas de mineração e siderurgia, que consomem um volume muito grande de água do Paraopeba. Em somente uma delas, a retirada diária equivale ao volume de água necessário para abastecer uma cidade de 700 mil habitantes por dia. Ou seja, um usuário único consome o equivalente a um município e o cidadão comum, que gasta em média 120 litros de água por dia, é que vai ter que economizar?”.

Essas informações foram obtidas durante o período em que Costa Val permaneceu no Cibapar e constam em um estudo sobre a situação da bacia do Paraopeba, entregue ao governo do Estado na época. Ele sugere ainda que, diante da crise de falta de água pela qual passa o Estado, o Igam reúna os principais usuários, defina metas de reuso da água e também de redução da captação até que volte a chover no Estado.

“Outorga é isso. É um instrumento temporário e que é caracterizado pelo fato de o governo poder determinar mudanças em casos de escassez, sendo que nesses casos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, define como prioritário o abastecimento público e a dessedentação animal”.

Por meio de nota, a Semad informou que nenhuma outorga foi revogada como medida para evitar o desabastecimento de água, como prevê o artigo 15 da Política Nacional de Recursos Hídricos. O órgão também não estabeleceu metas de economia para estes setores da economia e não informou o número de outorgas para uso de recursos hídricos concedidas no Estado.

FONTE: http://minaslivre.com.br/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=3006#.VNJv5Z3F9sh

Crise hídrica: por que centrar o debate na quantidade é essencialmente inútil?

Tenho ouvido e lido diversas manifestações sobre a crise hídrica que atualmente impõe grandes sacrifícios e riscos sociais e econômicos a toda a região sudeste do Brasil. Essas manifestações se concentram sobre um discurso restrito ao problema da quantidade de água que estaria chegando aos principais reservatórios, que é apontado por “especialistas” como o nó da questão.

Pessoalmente considero isso mais um grave erro em meio a tantos outros que vem sendo cometidos nesse processo de escasseamento de água que se tornou evidente a partir de 2014. O problema é que água em quantidade até existe, ainda que haja o problema de fazê-la chegar aos lugares que mais necessitam para consumo. Além desse “pequeno” problema de natureza do sistema de distribuição de água, há outro que está sendo desprezado, o da diminuição da qualidade dos recursos hídricos.

Se analisarmos com um mínimo de cuidado o que se verá é que o avanço da contaminação dos mananciais hídricos vem ocorrendo a partir de múltiplas fontes de contaminação, algumas das quais sem ainda formas de tratamento adequado. Mas até para aquelas fontes com tratamento conhecido, muito pouco ou nada tem sido feito para mapear e controlar o processo de despejo de material sem tratamento, como no caso dos rejeitos urbano-industriais. E olha que, ao menos no caso de Campos dos Goytacazes, pagamos 50% da conta de água na forma de tratamento de esgotos, apenas para assistir (ou melhor identificar pelo olfato) que não há ainda tratamento da maior parte do esgoto que é gerado. Se formos multiplicar o exemplo de Campos para todas as cidades que enviam seu esgoto in natura para dentro da calha principal do Rio Paraíba do Sul, ai a coisa piora exponencialmente.

Além disso, persiste um discurso enganoso de que as pessoas (essas eternas vítimas e ao mesmo tempo as culpadas mais fáceis pelos problemas hídricos que existem) são responsáveis por evitar desperdício! Ora, basta olhar para os números disponibilizados para a Agência Nacional de Águas (ANA) que se alguém tem de começar a fazer a lição de casa são os grandes latifundiários ligados à agro-exportação que hoje gastam 82,8% da água consumida no Brasil. Aliás, além do alto consumo, o latifúndio é a principal fonte de contaminação por agrotóxicos e fertilizantes químicos!

Assim pedir aos usuários domésticos, que gastam em torno de 10% do total, que se esforcem para evitar o desperdício é como pedir para que paremos todos de respirar para economizar o oxigênio que resta na atmosfera. Pode até soar um chamado à responsabilidade coletiva, mas é essencialmente inútil.

Enfim, há que se olhar a atual crise hídrica para além da quantidade, e pensar na qualidade e na tomada de responsabilidades por todos os setores responsáveis pro ela. Do contrário, vamos continuar ouvindo e lendo discursos bonitos, mas de torneiras completamente secas.

Quem usa mais água? A Agência Nacional de Águas mostra!

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Apesar das críticas e da falta d’água que já causa rodízios e racionamentos em centenas de municípios, o governo pouco fala sobre o uso consciente da água e necessidade de proteger as matas ciliares – fundamentais para proteção de córregos e rios. Será porque os maiores “gastadores” de água e “destruidores de matas ciliares” são a agricultura e pecuária?

Chega a hora em que tais setores precisam ser pressionados a repensar que “modernidade” não é depender de semente transgênica e sim ter um modelo sustentável, que gere lucro sim, mas que possa se manter ao longo das décadas e permitir a vida no estado.

FONTE: Mídia Ninja

Agronegócio concentra consumo e utiliza 70% da água

Por Evelyn Patricia Martínez*, Do Rebelión

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A água é, sem dúvida, um elemento primordialmente vital para a vida do ser humano. Sem água, não poderia haver a produção de alimentos e, sem água e alimentos a vida simplesmente não seria possível. A água é um bem comum, um bem público, é um direito humano de todas e todos.

 O capitalismo, com sua visão de dominação sobre a natureza com o uso infinito dos recursos naturais, principalmente no uso da água, tem ocasionado uma grave crise desse recurso, de modo que vivemos, atualmente, uma crise a nível nacional e mundial.

 De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) esta crise da água se manifesta na carência e queda de sua qualidade e demonstra que estamos atravessando atualmente um stress hídrico, isto é, o planeta está ficando sem água doce. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006 do PNUD intitulado “Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água”, assinala que “mais de um bilhão de pessoas estão privadas do direito a água potável e 2,6 milhões não têm acesso ao saneamento adequado. A água é desperdiçada e mal utilizada por todos os setores, em todos os países”.

Isso quer dizer que 1 em cada 7 pessoas do planeta não tem água potável. O relatório também estabelece que: “a cada ano morrem cerca de 1,8 milhões de crianças como consequências direta da diarreia e outra enfermidades causadas pela água suja e pelo saneamento insuficiente”. Recentemente, em outubro de 2013, a ONU advertiu que, para 2030, 40% da humanidade sofrerá escassez de água, a raiz de uma demanda que irá crescer em 40% em relação a atual (1).

Somado a esta problemática, a mudança climática está intensificando os períodos de seca e as inundações, o que afeta o abastecimento de água e se transforma em obstáculo para a produção de alimentos.

Em nosso país, frente o aumento das temperaturas, enfrentaremos as reduções na disponibilidade da água em até 79%, no ano de 2100, de acordo com estimativas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (2). Também deve-se saber que o fluxo dos rios em El Savador diminuíram em até 80%, principalmente na zona norte, durante os últimos 30 anos, durante a época de seca (3).  Cerca de 50% dos rios têm água com uma qualidade regular, 31% são de má qualidade, 7% são de péssima qualidade e somente 12% da água dos rios está qualificada como boa, de acordo com os dados do Ministério do Meio Ambiente (MARN) (4).

Em relação ao acesso a água potável em nosso país, a zona rural é onde se apresenta a maior precariedade no acesso a água. De acordo com estatísticas do próprio governo (EHPM 2011), numa média a nível nacional, 74 em cada 100 casas do país têm acesso à água potável canalizada, na área urbana são 84 casas em cada 100 e, na área rural, 53 casa em cada 100.

Frente a este cenário são as mulheres pobres as que têm menos acesso ao abastecimento e gestão da água, isto implica um maior tempo empreendido para conseguir abastecer-se com água, pois têm que dedicar mais horas de trabalho para carregá-la. Além disso, a má qualidade da água provoca doenças nos integrantes das famílias e são as mulheres aquelas que gastam maior tempo na responsabilidade de cuidar de pessoas doentes.

 A água e a agricultura do agronegócio

Como sabemos a água é destinada para o consumo direto e também para a produção de alimentos. Então, a perda de água doce afeta, diretamente, a agricultura e a produção de alimentos, além disso, também provoca a perda da fertilidade dos solos. Num nível mundial, a grande agricultura do agronegócio consome 70% da água, enquanto a indústria e mineração consomem 12% e, para o consumo direto, é destinado apenas 4% (5).

No entanto, a maior parte da pequena agricultura familiar não dispõe, em muitos casos, de água para regar suas hortas caseiras para abastecer-se e para cultivar os alimentos e assim dependem da captação da água da chuva (6). Enquanto a grande agricultura do agronegócio, através do uso intensivo da água, pelo sistema de irrigação, desperdiça grandes quantidades de água. Outro agravante é que não há um monitoramento, nem proteção do recurso por parte dos governos.

 A água e a soberania alimentar

Frente à situação anteriormente descrita e em resposta a agricultura convencional do agronegócio que tem sido um dos principais causadores da atual crise da água, a proposta da soberania alimentar contribuiu para proteger e preservar o vital recurso hídrico, através de diferentes tipos de práticas, como (7):

•  Gestão agroecológica da água. Ao invés de utilizar agrotóxicos e pesticidas para produzir os alimentos, produzir fertilizantes e compostos (fertilizantes, repelentes e inseticidas), ou matéria orgânica, assim como promover e cultivar diferentes variedades de sementes nativas, isto permite que a água, o ar e os solos não sejam contaminados.

•  Utilização de micro-irrigação por gotejamento para que se faça um uso racional da água e evitar o desperdício.

•  Sistemas de armazenamento de água da chuva, para diminuir a vulnerabilidade provocada pelas secas e inundações.

•   Autogestão comunitária da água por parte das e dos agricultores e não por empresas privadas. A água é considerada como um bem comum e não como uma mercadoria.

Precisamos da aprovação da Lei Geral das Águas e da Lei da Soberania Alimentar!

Desde 2005 organizações sociais, reunidas no Fórum da Água, iniciaram um processo participativo para a construção do anteprojeto da Lei Geral de Águas (8), para que se possa reconhecer a água como um direito humano. A Lei propõe considerar a água como bem público, quer dizer, que se garanta a não privatização do recurso, além de se promover a participação comunitária na gestão integral da água, e a proteção necessária, assim como o aproveitamento e recuperação das bacias e micro-bacias hidrográficas do país.

A Lei Geral das Águas propõe contar com uma Política Hídrica Nacional, a qual permita:

 •  Assegurar que a água seja um bem público e não uma mercadoria.

•  Participação cidadã na Comissão Nacional da Água (CONAGUA).

•  Prevenir e reduzir as inundações.

•  Não contaminar a água.

•  Educação para o uso e gestão da água.

 Também estabeleceu-se a criação de um Plano para as micro-bacias, no qual se garanta os usos prioritários da água que, em ordem de importância, seriam: o consumo humano doméstico, os ecossistemas, a agricultura de subsistência e, por último, a destinação para a geração de energia elétrica, a indústria e o turismo.

A proposta da Lei também exige deter os despejos de águas industriais e domiciliares contaminadas nos rios e implementar ações urgentes para a recuperação dos rios mais contaminados.

É necessário que a Assembleia Legislativa aprove o quanto antes as propostas da Lei Geral das Águas e a Lei da Soberania Alimentar, para podermos enfrentar a grave crise do recurso água que vivemos atualmente, e a crise alimentar.

A aprovação da Lei da Soberania Alimentar permitiria avançar no apoio a pequena produção familiar; o fortalecimento da produção nacional de alimentos; a promoção das práticas agroecológicas; o aceso equitativo a terra, a água e ao resgate da semente nativa; entre outros. Isto permitiria dispor de um marco legal, onde já não se permita as práticas que contaminam a água, o ar e o solo, com o uso de agrotóxicos e pesticidas, promovidos pela agricultura convencional, herdada de uma revolução verde. Avançar para um modo de produção de alimentos de maneira agroecológica contribuiria para a proteção da água, pois diminuiria o uso intensivo da água na agricultura, e também significaria um resgate da qualidade dos solos, das árvores e dos rios.

 Além disso, a aprovação da Lei Geral das Águas contribuiria para a conquista da soberania alimentar. Deve-se recordar que a soberania alimentar coloca o campesinato no centro do sistema alimentar e não mais as empresas do agronegócio. A Lei da Água permitiria ter acesso, controle e autogestão da água por parte das e dos pequenos agricultores para produzirem seus alimentos e desse modo poder avançar para a soberania alimentar.

A água e a alimentação são direitos humanos!

* Evelyn Patricia Martínez é pesquisadora em políticas agrícolas e alimentares da Fundação REDES (Fundação salvadorenha para a reconstrução e o desenvolvimento) e traz no presente artigo alguns dados e reflexões sobre o atual contexto salvadorenho e mundial sobre um elemento vital: a água. A pesquisadora aborda a relação do recurso com a agricultura familiar e o agronegócio, assim como propostas de legislações para salvaguarda-lo.

FONTE: http://www.mst.org.br/node/15933