Damasceno: O fim da clandestinidade

Por João Batista Damasceno*

A concessão de liminar em habeas corpus pôs fim à clandestinidade imposta aos advogados, jornalistas e militantes que tiveram prisão temporária (decretada previamente à prática de fato criminoso, mas visando não se manifestassem durante da Copa das Tropas da FIFA), e que fora convertida em prisão preventiva, sendo necessário que os acusados – acompanhados de advogados qualificados – se apresentem em juízo, a fim de que não se aleguem no futuro necessidade de nova decretação de prisão para garantia da execução da lei penal.

Com os mesmos fundamentos usados pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva ela não poderá ser novamente decretada, sob pena de descumprimento de decisão do tribunal que a revogou. Os juízes têm o dever legal de executar as decisões dos tribunais (não recebem ordens dos tribunais), sob pena de crime de responsabilidade. Não é crime de desobediência, pois juízes – independentes – não devem obediência ao tribunal. Mas, revogada a prisão preventiva pela concessão da liminar no habeas corpus, a ausência para responder ao processo não mais é clandestinidade, mas fuga e permite decretação de prisão em razão disto.

Os acusados devem fornecer endereço no qual possam ser encontrados e comparecer toda vez que forem intimados. Devem atender sempre que o juízo lhes remeter intimação. Se houver mudança de endereço, e isto pode ocorrer quantas vezes a liberdade de locomoção permitir, basta comunicar o novo endereço ao juízo.

Há ilhas de garantismo no judiciário, em prol do Estado Democrático e de Direito!

Ainda há juízes no Brasil!

João Batista Damasceno ocupa o cargo de juiz de direito no tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro, é doutor em Ciência Política.

FONTE: http://resistencialirica.blogspot.com.br/2014/07/o-fim-da-clandestinidade.html

Liberticídio de Brasília

Por João Batista Damasceno

“Prisões para evitar manifestações é o apogeu do Estado Policial. Mas o liberticídio não é coisa de reles chefes das polícias estaduais; é parte de uma política federal de repressão aos movimentos sociais em todo o país e se intensificou após reunião de secretários de segurança no Ministério da Justiça. O governo federal tem atuado na esfera reservada pela Constituição aos estados, e os governantes locais aproveitam a oportunidade para exercitar seus desejos mórbidos, pondo suas polícias contra a sociedade, tal como no tempo do Dops. O emprego das Forças Armadas como polícia é emblemático. Setores do próprio Judiciário funcionam nestes episódios como força subalterna, abdicando indevidamente do papel de garantidores dos direitos.”

O ministro da Justiça se manifestou sobre prisões de pessoas previamente à prática de ilícitos e expressou não haver ilegalidade, pois atendidos os requisitos formais. Tal pensamento é similar ao dos gorilas que sequestraram as liberdades em 1964, período no qual — atendidos os requisitos formais — não se permitia analisar a substância dos atos, sobretudo durante a vigência do AI-5. Por vezes, formalidades davam roupagem de aparente legalidade à prisão, mesmo ante a falta de fundamento que lhe desse legitimidade.

Os gorilas violaram a Constituição sob o fundamento de que o poder revolucionário, que se atribuíam, era constituinte. Em 1969 editaram a Emenda Constitucional 1. Outorgaram uma Constituição, mas, do ponto de vista formal, era só uma emenda.

Prisões para evitar manifestações é o apogeu do Estado Policial. Mas o liberticídio não é coisa de reles chefes das polícias estaduais; é parte de uma política federal de repressão aos movimentos sociais em todo o país e se intensificou após reunião de secretários de segurança no Ministério da Justiça. O governo federal tem atuado na esfera reservada pela Constituição aos estados, e os governantes locais aproveitam a oportunidade para exercitar seus desejos mórbidos, pondo suas polícias contra a sociedade, tal como no tempo do Dops. O emprego das Forças Armadas como polícia é emblemático. Setores do próprio Judiciário funcionam nestes episódios como força subalterna, abdicando indevidamente do papel de garantidores dos direitos.

Movimentos sociais têm sido cooptados e seduzidos por custeios e oportunidades de negócios ou severamente trucidados. A presidenta Dilma Rousseff, em entrevista na Globo News, após o jogo do Brasil com a Holanda, falou da “política federativa de segurança” e do “padrão de segurança na Copa”. Mas não se implementou política de investigação dos homicídios de trabalhadores, de jovens e de negros nas periferias, nem das violações reiteradas aos direitos humanos.

Um sistema que precisa prender advogados e filósofos para se manter demonstra falta de razão para convencer dos fundamentos que o legitima. Mais do que uma demonstração ao capital financeiro internacional de que o Brasil é um país seguro para suas especulações, a política repressiva visa a afastar a pretensão popular de participação na vida pública.

Benedito Valares, velho político mineiro, dizia gostar do povo visto do palanque, pois lá estava para aplaudi-lo. Anastácio Somoza, ditador nicaraguense derrubado pela Revolução Sandinista em 1979, dividia o povo em três categorias: os amigos, a quem dava ouro; os indiferentes, a quem dava prata, e os inimigos, a quem destinava chumbo. No Brasil, quem ficou com o ouro foi a Fifa. Aos que não se domesticaram para receber a prata restaram chumbo, remoções, repressão brutal e prisões.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 20/07/2014. Link:http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-07-19/joao-batista-damasceno-liberticidio-de-brasilia.html

BBC: Prisões na véspera da final da Copa despertam críticas

Jefferson Puff e Ricardo Senra, da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Material apreendido pela polícia do Rio de Janeiro (BBC Brasil)

Polícia do Rio exibe material apreendido em prisões realizadas às vésperas da final da Copa do Mundo

A polícia do Rio de Janeiro prendeu neste sábado ao menos 37 pessoas por supostas conexões com manifestações marcadas para coincidir com a final da Copa do Mundo, entre Argentina e Alemanha, neste domingo no Maracanã. Consultadas pela BBC Brasil, a OAB e a Anistia Internacional avaliaram as prisões como “inconstitucionais e intimidatórias”. O grupo também deve ser acusado de “formação de quadrilha armada”.

Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas pela operação batizada de Firewall 2, que mobiliza 25 delegados, 80 policiais e até uma aeronave.

Para o presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Chalreo, as prisões são inconstitucionais. “As prisões têm caráter intimidatório, sem fundamento legal, e têm nítido viés político, de tom fascista bastante presente. O objetivo é claramente afastar as pessoas dos atos públicos”.

Ao lado de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e de coletivos de advogados, Chalreo disse à BBC Brasil que os presos terão pedidos de habeas corpus protocolados ainda hoje, e que “ninguém ficará sem assistência judiciária”.

Ao todo, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, emitiu 26 mandados de prisão temporária, que permitem até cinco dias de detenção, dos quais 17 já foram cumpridos. Mais duas pessoas foram presas em flagrante e dois menores foram apreendidos através de mandados de busca e apreensão.

Outras 16 pessoas foram presas sem mandado, apenas para “averiguação”, porque estavam nas casas dos suspeitos detidos, informa a assessoria de imprensa da Polícia Civil.

Porte de arma vencido e maconha

Segundo a polícia, um dos presos em flagrante seria o pai de um dos jovens sobre os quais pesa um mandado de prisão. Ao entrar na residência para deter o suspeito, os policiais teriam encontrado uma arma, supostamente um revólver calibre 38.

De acordo com as informações iniciais, o documento de porte de arma vencido do pai do suspeito levaram os policiais a prendê-lo em flagrante, e o revólver em questão teria sido a base da acusação de formação de quadrilha armada, que teria como chefe a ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, de 28 anos. Conhecida como Sininho, a jovem, que reside no Rio de Janeiro, foi presa em Porto Alegre.

O grupo será acusado por formação de quadrilha armada, conforme tipifica o artigo 288 do Código Penal Brasileiro. Segundo a polícia, embora nem todos tenham sido encontrados com armas em casa, os suspeitos teriam praticados atos monitorados durante a investigação que permitiram a delegado, promotor e juiz concluírem que participaram de atos de violência, mesmo que não diretamente.

A outra prisão em flagrante teria sido a de um jovem que foi encontrado com maconha na casa de um suspeitos e foi então acusado de “porte de drogas”.

Chalreo, da OAB, diz que é preciso atenção nos termos utilizados nas acusações. “Dizer armas e drogas, quando na verdade se trata da pistola do pai e de maconha, é criar uma falsa ilusão de perigo”, avalia.

Também foram encontradas joelheiras, máscaras de gás, jornais e bandeiras de movimentos sociais, que na visão da polícia são indícios do envolvimento dos jovens com os protestos.

“Apreendemos jornais, bandeiras, e outros materiais ditos inofensivos porque ajudam a fortalecer a vinculação entre as pessoas que foram presas. Alguém que tem um mero jornal em casa pode ter participado de outra ação violenta e isso será deixado mais claro em cinco dias”, disse o chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso.

Ele diz que a ação da manhã deste sábado é fruto de uma investigação iniciada em setembro. “Hoje nós começamos a desmantelar uma quadrilha organizada. A investigação começou em setembro”, explica.

“Essas pessoas querem fazer guerra, querem provocar o caos e a polícia não pode permitir isso”, complementou.

Anistia Internacional

A organização de direitos humanos Anistia Internacional chamou a atenção para o fato de prisões semelhantes já ocorridas sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo antes de manifestações.

Para a ONG, a ação é “preocupante, por parecer repetir um padrão de intimidação que já havia sido identificado pela organização antes do início do Mundial”.

A Anistia disse ainda que “a liberdade de expressão e manifestação pacífica são um direito humano e devem ser respeitados e garantidos pelas autoridades em todas as situações, inclusive durante a Copa do Mundo. Ninguém deve ser detido ou preso apenas por participar de uma manifestação e exercer tal direito”.

Colaboração Júlia Dias Carneiro, da BBC News, no Rio de Janeiro

FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140712_wc2014_prisoes_rio_jp.shtml

Imprensa inglesa estranha “elite branca” nos estádios

Por Miguel do Rosário

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O jornal The Guardian fez uma crítica interessante à Copa que até agora não mereceu nenhum comentário de nossa imprensa. Matéria assinada por David Goldblatt fala que, enquanto os gramados (em inglês, pitch) mostram a miscigenação intensa dos países latino-americanos, cujas seleções tem se destacado no torneio, as arquibancadas (stands, em inglês) contam uma “história diferente”.

Chamou a atenção do repórter (eu também já havia reparado nisso, mas na torcida brasileira), a hegemonia absoluta de cidadãos de ascendência europeia nas torcidas das nações latinas.

É evidente que o fato reflete as desigualdades históricas no continente, uma realidade que explica a emergência de governos populares, progressistas, com políticas públicas visando mudar esse quadro.

A matéria faz informações e análises bem mais completas do que o resumo deste post. O problema não acontece apenas nas torcidas latino-americanas, mas de quase todos os países.

Houve incidentes de racismo entre argentinos e mexicanos e observou-se a presença de faixas com inscrições de extrema-direita ou mesmo fascistas, entre torcedores da Croácia e da Rússia.

Ao final, o jornalista alerta que o mundo deveria se preocupar, na organização de um evento que deveria celebrar a diversidade, a paz e o pluralismo, em aumentar a diversidade social e étnica das torcidas.

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FONTE: http://tijolaco.com.br/blog/?p=18622

Está tendo Copa, e daí?

Estou vendo e lendo uma reação quase de orgasmo dos apoiadores do governo Dilma Rousseff sobre o andamento da COPA FIFA. Eu que nunca vi a questão do movimento “Não vai ter copa” como algo que tivesse como objetivo final a realização do megaevento da multinacional do futebol, penso que tanta celebração é apenas um elemento a mais na degeneração ideológica do PT e seus neoapoiadores. Digo isso porque não vejo e nunca vi os atrasos nas obras como o real problema da preparação deste megaevento. Afinal, quando estive em Londres em 2012, vi o mesmo tipo de problema acontecendo.

O problema real e que será uma das muitas heranças malditas desta COPA foi a remoção de milhares de famílias pobres para regiões periféricas das cidades-sede, apenas para beneficiar os ganhos já bilionários das empreiteiras e incorporadores imobiliárias. Além disso, o o superfaturamento das obras e o custo final dos estádios contribui de forma direta para a persistência, e quiçá o aprofundamento, do imenso fosso social existente no Brasil.

Além disso, há que se lembrar que qualquer tentativa de manifestação pública para denunciar os malfeitos deste megaevento está sendo duramente reprimida por uma mistura de tropas federais, estaduais e municipais. As graves violações de direitos constitucionais, com agressões e prisões arbitrárias de manifestantes e jornalistas, são uma expressão evidente de uma disposição de negar que seja dado voz aos que mais estão perdendo com todas as intervenções que foram feitas para realizar a terraplanagem social para viabilizar que os ricos possam maximizar seus lucros com a COPA FIFA.

Ao não fazerem o devido balanço do megaevento da FIFA, os seus apoiadores jogam para debaixo do tapete todas as suas questões em nome de um ufanismo sobre a capacidade do Brasil realizar algo cuja repercussão final será banal. Enquanto isso, muitos estádios continuarão sendo a expressão acabada de uma sociedade ancorada na segregação social e, também, espacial.

Finalmente, tenho que refletir sobre os aeroportos que foram turbinados para serem entregues à iniciativa privada, como é o caso do Aeroporto Internacional do Galeão. Como passei por vários deles ao longo de 2014, penso que muitos correm o mesmo risco da “Arenal Pantanal” e da “Arena Amazônia”, que é o de virarem elefantes brancos que, cedo ou tarde, serão retornados para a administração pública, já que o empresariado brasileiro gosta mesmo é de lucro fácil e, sim, de imensos e generosos subsídios estatais.

Maracanã: estádio de exceção

estádio de exceção

Financiamento público, aditivos sem fim, superfaturamento, irregularidades, elitização e lucro para grandes empresas. O Maracanã consegue resumir o que se tornou a Copa do Mundo no Brasil: justificativa para privatização do espaço público e da própria cidade num verdadeiro regime de exceção.

FONTE: https://www.facebook.com/ComitePopularCopaRJ/photos/a.230084333718289.56729.220708154655907/709081822485202/?type=1&fref=nf

Nada de Neymar, Google homenageia as favelas!

Por incrível que pareça , o Google está mais avançado do que muita gente dentro do Brasil que fica repetindo que devemos esquecer os roubos, os superfaturamentos, os estádios que nunca mais serão usados depois do final da COPA FIFA. É que hoje quem for fazer uso do Google para fazer buscas, vai ver uma lembrança das favelas que continuam a ser a expressão mais óbvia e ululante do profundo fosso social que separa ricos e pobres no Brasil. O interessante é que o artista que produziu este “doodle”, Matt Cruickshank, usou como referência a Favela da Rocinha, onde foi assassinado o pedreiro Amarildo cujo corpo se encontra desaparecido até hoje.

Que belo gol de placa do Google, e que vergonha para os comentaristas que nos querem empurrar o conformismo em relação aos gastos escandalosos que foram feitos e às milhares de famílias que foram removidas em prol da especulação imobiliária.

 

favelas

Sakamoto: Aquela, em Itaquera, não era a torcida brasileira. Nem de longe

Por Leonardo Sakamoto

Quem está acostumado a ir em estádios em jogos da série A e B do campeonato brasileiro (sou palmeirense, não desisto nunca), em caneladas de campos de várzea com esquadras de brasileiros e bolivianos ou se lembra do saudoso Desafio ao Galo, estranha quando vê as arquibancadas praticamente monocromáticas da Copa do Mundo.

Por favor, não me leve a mal. Todos têm direito a se divertir.

Mas como temos mais brancos ricos do que negros ricos por aqui (fato totalmente aleatório uma vez que não somos racistas) era de se esperar que isso acontecesse. Ainda mais, considerando-se a facada que pode ser um ingresso diretamente com a Fifa ou via a sagrada instituição do camelô.

Ouvindo o rádio, o locutor cravou: “Olha que maravilha! É a família brasileira voltando para os estádios”. Na verdade, um tipo específico de família, a de comercial de margarina. Pois os jogos de Copa são um momento em que o tecido espaço-tempo se rasga e tudo ganha caras de universo paralelo – regado a muito dinheiro público e ação pesada para manter as “classes perigosas” longe. Na dúvida, bomba nelas.

Particularmente acho que a consequência imediata mais nefasta da presença de uma torcida que não frequenta estádios regularmente é que ela não empurra o time como necessário.

“Leleô, leleô, lelêo”, “Brasil, Brasil, Brasil” e “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoooor!” (#vergonhalheia) intercalados com grandes momentos de silêncio é algo estranho de se ver. Não estou defendendo que o estádio seja dividido entre a Mancha, a Gaviões e a Independente (essas, sim, capazes de empurrar qualquer coisa e que não param nunca – mas que vêm com a contrapartida de alguns dodóis que não sabem brincar sem bater). Apenas afirmando que aquela, no estádio, não era a “torcida brasileira”. Nem de longe! A torcida que, faça chuva ou faça sol, ganhando ou perdendo, está lá apoiando seu time, ao vivo, por mais medíocre que ele seja. Esse pessoal, que ajuda nosso futebol a ser o que é, mereceria estar melhor representado nas arquibancadas do Itaquerão.

Fico imaginando como seria se o preço fosse acessível e o acesso aos ingressos viesse pelas mais democrática das práticas: o sorteio de interessados cadastrados. Talvez mais gente que assistiu a partir do telão no Anhangabaú estivesse em Itaquera.

Pessoal que não tira selfie no trem, a caminho do jogo, e posta nas redes sociais pois já pega o mesmo trem todos os dias para ir ao trabalho.

Galera para a qual, esta quinta (12), não foi sua primeira, nem sua última vez na periferia da cidade.

Turma que trabalhou nas obras que tornaram o circo possível. Mas, agora, vão assistir tudo a uma distância considerada segura pelos donos da festa.

FONTE: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/13/aquela-em-itaquera-nao-era-a-torcida-brasileira-nem-de-longe/

Mídia Ninja: Brasil Na Luta Por Direitos: Saiba porque os protestos tomaram as ruas do país

NINJA AO VIVO

A violência policial foi o despertador do dia que abriu a Copa do Mundo no Brasil. A bola rolou e o espaço público foi campo de uma partida dura contra o Estado, que escalou militares para a defesa da ordem. Além de São Paulo, palco da estréia da seleção, as cidades de Belém, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro foram sede do verde, do amarelo e das ruas.

Os manifestantes denunciaram os direitos violados nos preparativos da Copa, colocando suas pautas e revindicações no radar da imprensa internacional que acompanhou de perto todas as movimentações. Diante desse Big Brother, ávido por imagens de confrontos, perdeu-se a oportunidade de celebrar o amadurecimento de nossa Democracia, evitando a repressão desmedida aos movimentos. As imagens, sem cortes e vindas de fontes diversas, mostraram claramente a maneira com que a violência do Estado e seu ímpeto repressor age cotidianamente em todo o país. Mostramos ao mundo, sem máscaras ou maquiagens, o que temos de pior: a Polícia Militar brasileira.

Em SP um pequeno grupo de manifestantes contrastava com o grande amontoado de jornalistas e mídias livres com suas câmaras e equipamentos de segurança. Camera-mens e black blocs, sindicalistas e repórters: Foram todos rodeados pela tropa de Choque e atacados por bombas de efeito moral, balas de borracha, cassetetes. Os repórteres estrangeiros sentiram o tempero mais frequente das ruas brasileiras, com toques de pimenta e lacrimogêneo.

Ao menos dois profissionais da rede CNN ficaram feridos, um argentino da Associated Press e ainda um cinegrafista do SBT. A manhã na zona leste seguiu movimentada com a junção dos Black Blocs ao ato de apoio aos Metroviários demitidos pelo Governo de SP após a greve. Acuados pela polícia, os grupos pareciam extravasar a tensão do momento em acusações mútuas, equivocadas e úteis somente ao controle da PM.

A Polícia de São Paulo ainda evacuou com violência os manifestantes que protestavam na Estação do Metrô Tatuapé. No Anhangabau, muitos torcedores ficaram de fora do Fan Fest. Realizado em espaço público mais com vagas esgotadas.

No Rio de Janeiro dois atos se juntaram na Candelária, cerca de 4 mil pessoas caminharam pacificamente da Avenida Rio Branco até a Lapa. No final do trajeto a polícia dispersou o ato de forma abusiva e violenta, com muitas averiguações e detenções. Na hora que a bola rolou nas telas, as ruas de Copacabana foi dividida entre o ‘Não vai ter Copa’ e o público que foi ao Fan Fest na praia. O encontro das diferenças. Entre um gol contra e a conquista do empate, os atritos e desavenças entre torcedores e manifestantes fizeram a atmosfera da orla.

Belo Horizonte, cidade mineira marcada pelos confrontos mais tensos da Copa das Confederações, não ficou fora de campo. O contigente excessivo de policiais, somado à ação direta de Black Blocs deu início a clássica partida de ‘futebol de fumaça’ com sequências de disparo de bombas de gás, e equipes desequilibradas: de um lado o aparato bélico do Estado, do outro estilingues, pedras e lixeiras quebradas.

Porto Alegre, Brasília e Belém também tiveram levantes contra a FIFA, garantindo agitações de norte a sul na estréia da Seleção.

As reivindicações das ruas não são apenas contra os gastos abusivos nas obras da Copa, mas contra as grandes corporações e seu acúmulo predatório, uma verdadeira ameaça à sustentabilidade do planeta.

Não são apenas contra a violência policial e repressão, mas exigem o fim do genocídio de negros e pobres nas favelas e a desmilitarização da polícia com a aprovação da PEC 51.

Não só denunciam a Ditadura midiática que vive o país, mas pautam uma comunicação democrática, com regulação dos meios em observância ao interesse público e sua função social.

Não são só contra o caos no transporte público, os péssimos serviços prestados a os preços altíssimos. Caminham para uma política efetiva de mobilidade, que faça a cidade ter sentido de ponta a ponta.

Não são só críticos com o déficit democrático e a distância entre os partidos políticos e a sociedade. Redesenham a arquitetura do sistema político nacional, com uma reforma política e Constituinte exclusiva.

Não são somente contra as máfias dos planos de saúde e do ensino privado. Idealizam uma saúde e educação públicas, gratuitas e de qualidade, com serviços públicos à altura do desafio de retirar o Brasil do vergonhoso 85º lugar no Ranking global do Desenvolvimento Humano.

Não são somente contra, enfim, o racismo, o machismo, a homofobia e a transfobia. Criam um ambiente capaz de por fim à violência e ao ódio que nascem dos preconceitos. Clamam pela ampliação dos direitos civis, reduzindo as desigualdades, punindo o preconceito. Por uma cultura de paz e convivência que ponha fim à guerra aos pobres e a guerra às drogas, imposta pelo proibicionismo e pela violência repressora.

Não é só contra a Copa, é por Direitos.

FONTE: https://ninja.oximity.com/article/Brasil-contra-a-Copa-Saiba-porque-os-p-1