corrupção
Manchete síntese do LeMonde: no Brasil, o reino da impunidade
O jornal Le Monde publicou no dia 28/02 uma matéria assinada pela jornalista Claire Gatinois sobre a situação política no Brasil e a condição deplorável do governo “de facto” que merece entronizada pela sua capacidade de síntese da nossa realidade política, começando pelo título “Au Brésil, le règne de l’impunité“, o que em português equivale a algo como “No Brasil, o reino da impunidade” (Aqui!).
A matéria aborda a crise que engolfa o (des) governo Temer por causa da sua implicação no em casos de corrupção e também pela táticas consideradas ambíguas para responder ao processo de desgaste popular que isto implica, e sobra ainda uma menção para a indicação do tucano Alexandre de Moraes para ocupar a vaga aberta pela morte de Teori Zavasck no Supremo Tribunal Federal.
Esta matéria e outras que estão circulando na imptensa internacional representam um duro golpe na capacidade de sobrevivência do (des) governo Temer menos pelo aspecto político interno, onde as panelas dos coxinhas continuam guardadas, mas mais pelo desgaste que isto causa na confiabilidade que o Btasil possui para atrair os tão necessários investimentos internacionais que poderiam alavancar um processo de retomada econômica. É que a não ser por aqueles setores que se aproveitam da exploração de commodities agrícolas e minerais e internalizam os riscos políticos na forma de taxas grandiosas que acarretam degração ambiental e regressão de direitos sociais, poucos se interessam em estar num país com um governo tão impopular e desacreditado como é o liderado pelo presidente “de facto” Michel Temer.
Juiz que prendeu Sérgio Cabral e Eike Batista se precave e pede escolta e carro blindado
O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7a. Vara Federal Criminal do Rio, que colocou na prisão o ex (des) governador Sérgio Cabral e o ex-bilionário Eike Batista, decidiu se precaver e solicitou escolta e carro blindado para circular pelas ruas do Rio de Janeiro. Pelo menos é isso o que informa a jornalista Mariana Sallowicz do “ESTADÃO” (Aqui!).
Segundo o que informou Mariana Sallowicz, o juiz Marcelo Bretas decidiu requisitar essas medidas básicas de segurança após detectar a ocorrência de “situações suspeitas”.
Como no Rio de Janeiro já tivemos o caso do assassinato da juíza Patrícia Acioli em 2011 por causa de sua atuação no julgamento de policiais militares no município de São Gonçalo (Aqui!), não há como condenar os pedidos do juiz Marcelo Bretas. Mesmo porque ele está tratando de casos que estão bem acima na cadeia trófica nas relações de poder e corrupção.
Agora que esse caso é mais uma prova cabal que vivemos tempos bem estranhos no Rio de Janeiro, isto ninguém pode negar.
MPF denuncia Eike Batista e Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje denúncia contra Eike Batista e Sérgio Cabral, e sete de seus associados, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (Aqui!). A denúncia decorre da apuração do fato de que o pagamento de propinas por Eike Batista a Sérgio Cabral envolveria o favorecimento dos interesses do Grupo EBX em diferentes negócios realizados no Rio de Janeiro (Aqui!).
Pois bem, como mostra a figura abaixo, o problema é que a maioria desses negócios estavam centrados no interior do Porto do Açu no município de São João da Barra, incluindo projetos da LL(XS), OS(X) e MP(X).
O que decorre disso é que fica evidente que o que sempre foi mostrado por mim e por outros pesquisadores sediados no Norte Fluminense (cito explicitamente os professores Alcimar Chagas da Uenf e Roberto Moraes do IFF, mas existiram outros) não estava tão errado como pregavam os áulicos de Eike Batista e Sérgio Cabral.
Mas agora que essas relações estão sendo devassadas pelo MPF e pela Polícia Federal, o que eu espero é que todas as irregularidades e ilegalidades recebam o devido tratamento por todos os órgãos de controle e fiscalização e, por que não, pela mídia corporativa. É que enquanto Sérgio Cabral e Eike Batista faziam suas trativas, centenas de famílias de agricultores e pescadores pobres estavam sendo literalmente arrancadas de seus territórios.
Agora, o que se espera é que haja a devida compensação pelos danos materiais e imateriais que foram causados a estas famílias. Um pedido de desculpa a quem foi desrespeitado e arrancado de suas casas já seria um excelente começo.
A rede de Sérgio Cabral: quem ainda está faltando nela?
A imagem abaixo é de uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo sobre a rede de captação e lavagem de dinheiro via a captação de propinas supostamente montada pelo (des) governador Sérgio Cabral e materializada por alguns dos mais importantes dos seus secretários.
Olhando com atenção o infográfico da “Folha” e vendo lá apenas os nomes de Wilson Carlos e Hudson Braga (o Braguinha) não posso deixar de ficar com a sensação de que ainda estão faltando alguns peixes graúdos para serem incluídos na rede de Sérgio Cabral.
Mas o preenchimento das lacunas não deverá demorar muito tempo, já que estão anunciadas negociações de delações premiadas de Sérgio Cabral e Hudson Braga. Aliás, conhecendo minimamente o comportamento de Cabral, essa delação provavelmente não aconteceu ainda porque o juiz responsável pelo caso resolveu deixar o ex (des) governador suar um pouco, antes de lhe estender a vantagem de entregar seus parceiros de malandragem.
Porém, a questão fundamental aqui é a seguinte: como pode no meio dessa situação toda estar o (des) governo do Rio de Janeiro comandado por Luiz Fernando Pezão negociando a privatização da CEDAE e um duro confisco salarial dos servidores estaduais como se a lavanderia de Sérgio Cabral não tivesse nada a ver com essa situação calamitosa?
E, mais, por que a imprensa corporativa continua se recusando a ligar os pontos dessa rede, tratando a privatização e o confisco salarial como saídas legítimas para o caos que a lavanderia de Cabral criou?
Finalmente, num intervalo de 0 a 10, qual deve ser o grau de nervosismo do (des) governador Luiz Fernando Pezão com a eventual delação do seu amigo de longa data, Hudson Braga?
Com prisão decretada, Eike Batista tem muitos segredos para delatar
O jornalista Ítalo Nogueira é o autor e co-autor de duas reportagens que foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo na manhã desta 5a. feira (26/01) que deverão causar tremores de Bangu até São João da Barra. É que essas reportagens tratam da prisão do ex-bilionário Eike Batista e dos seus negócios escusos com o ex-(des) governador Sérgio Cabral (Aqui! e Aqui!).
Que Eike Batista era uma espécie de bola da vez já se sabia desde que o seu império de empresas pré-operacionais ruiu estrondosamente em 2013. E sinceramente nunca entendi direito como Eike conseguiu passar relativamente incólume por todas as fases da operação Lava Jato, dado que suas estripulias já tinham sido bem documentadas no livro “Tudo Ou Nada – Eike Batista E A Verdadeira História Do Grupo X“ de Malu Gaspar (Aqui!). É que em trechos daquele livro ficou mais do que explicito as íntimas relações que existiram entre Batista e outro personagem que hoje se encontra completamente encrencado com a justiça, o ex (des) governador Sérgio Cabral.
Em se tratando dos aspectos mais importantes dessa relação, o que reportagem solo de Ítalo Nogueira nos mostra é que o mesmo esquema de contratos fictícios detectado em outros recebimentos de propinas utilizados por Sérgio Cabral foram feitos por Eike Batista para lhe repassar US$ 16,5 milhões numa conta offshore.
Mas esqueçamos um pouco das reportagens da Folha de São Paulo e nos concentremos numa das joias da coroa de latão de Eike Batista, o Porto do Açu. A estas alturas do campeonato, me parece que um dos locais para onde ele dirigirá seus olhos numa eventual delação premiada é justamente o megaempreendimento fincado no litoral de São João da Barra.
Por que digo isso? Ora, porque foram tantos bilhões aplicados ali que não há como acordos escusos entre a dupla Eike Batista e Sérgio Cabral não tenham tido as águas lamosas do Açu como cenário de fundo. Um desses acordos certamente envolve as escandalosas desapropriações de terras que prejudicaram e continuam centenas de famílias agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra, cuja venda sem licitação para Eike Batista resultou numa Ação Civil Pública que corre em segredo de justiça (Aqui!).
Desconfio que muita gente, incluindo políticos e empresários, que vive no eixo Campos dos Goytacazes-São João da Barra amanheceu sobressaltado nesta 5a. feira. É que quem, como eu, já andou pelas estradas empoeiradas que cercam o Porto do Açu já certamente ouviu narrativas mirabolantes de relações pouco republicanas envolvendo os negócios feitos por Eike Batista com poderosos locais. E quem esqueceria, por exemplo, que em seus tempos áureos Batista foi presenteado com a maior honraria municipal de São João da Barra, a medalha Barão de São João da Barra pela novamente prefeita Carla Machado?
Eu particularmente espero que os agricultores humildes, que foram expropriados de pequenas propriedes de onde tiraram seu sustento por mais de uma geração apenas para vê-las transformadas em um grande estoque de terras improdutivas, tenham agora o seu momento de justiça. Por uma dessas coincidências, estive ontem com um deles, o Sr. Reinaldo Toledo, para pagar-lhe uma visita de ano novo. Lá o encontrei do alto de seus quase 81 anos, em sua costumeira postura altiva e generosa, ainda indignado com o fato de ainda estar pagando o Imposto Territorial Rural (ITR) da propriedade que lhe foi tomada pela CODIN para ser entregue a Eike Batista. Espero que a eventual prisão de Eike Batista abra o caminho para a longa e devida destiruição de sua terra.
As tentações nazi-fascistas por detrás da luta contra a corrupção
O combate à corrupção (seletiva eu diria) levou ontem milhares de brasileiros às ruas de cidades e capitais atendendo à convocações de grupamentos de inspiração neoliberal e/ou fascista. As pessoas atraídas para essas manifestações carregavam feições normalmente claras na pele e aparência de que, em sua maioria, provinham das classes médias e altas da sociedade brasileira.
O uso da luta contra a corrupção como instrumento de galvanização desse tipo de segmento social está longe de ser novo, basta ver o cartaz que segue abaixo do Partido Nazista Alemão que a usava em sua propaganda eleitoral.
Mas afinal qual é o papel cumprido pela corrupção numa sociedade capitalista e é possível erradicá-la? Se olharmos os elementos práticos das diferentes formas de corrupção, este é um mecanismo eficiente de transferência de recursos públicos para o controle privado, seja por indíviduos ou empresas. E esse mecanismo tem sido utilizado em diferentes formas e níveis desde os primórdios do Capitalismo. Então, erradicar suas diferentes manifestações é uma decisão das elites e não dos trabalhadores que são suas principais vítimas.
Este fato gera uma contradição interna para os membros das elites, ou de setores satélites das elites, que dizem querer o fim da corrupção. É que primeiro depende deles mesmo encerrar a corrupção, em que pese o fato de que estão sempre entre os que mais ganham com sua continuidade.
Por isso é que a luta contra a corrupção é uma tigre de papel, especialmente em países de economia dependente como o Brasil. É que é aqui, pela natureza da forma particular de consolidação do capitalismo, que a corrupção é mais necessária para a expansão do sistema, e essa necessidade ultrapassa qualquer elemento de moralidade ou ética. Apenas é uma necessidade que deve ser realizada para garantir a hegemonia das relações capitalistas de produção e ponto final.
A verdade é que a bandeira da luta contra a corrupção é essencialmente pequeno-burguesa e, por isso, a esquerda tende a secundarizá-la em nome de bandeiras mais voltadas para fazer avançar direitos sociais e o combate às distintas formas de opressão de classe.
Se me perguntarem se é um erro deixar a luta contra a corrupção nas mãos de quem mais lucra com isso, eu diria que é mais perigoso embarcar de cabeça na defesa de uma bandeira que dificilmente será tirada das mãos dos setores mais reacionários das classes médias e altas. E isso vale para o Brasil neste momento, onde os ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores recebem a total aprovação de quem vai às ruas supostamente contra a corrupção.
Além disso, me parece óbvio que cedo ou tarde teremos confrontos diretos entre os setores médios e altos que só se mobilizam contra a corrupção e segmentos de esquerda e democráticos que entendem o risco real que vivemos hoje que é o de nos transformarmos em sua sub-colonia das economias centrais.
Isto não significa dizer que devamos ser condescendentes com a corrupção dentro de partidos, sindicatos e movimentos sociais da esquerda. E o fato é simples: quando a corrupção se dá na direita, a mesma é tolerada, enquanto que quando ocorre na esquerda ela se transforma num elemento de escolha dos setores mais retrógrados de qualquer sociedade para retirar direitos e reprimir os mais pobres.
Mídia internacional novamente dá show de informação ao classificar caso de Geddel como corrupção
A mídia corporativa brasileira está levando outro show de cobertura neste momento, especificamente no caso da renúncia do ministro Geddel Vieira Lima. É que enquanto os grandes veículos da mídia brasileira evitem dar o correto nome aos bois, o caso envolvendo o caso do espigão de luxo em Salvador está sendo tratado nos quatros cantos do mundo como o que ele é: corrupção e tráfico de influências.
Abaixo coloco uma pequena amostra de veículos distribuídos pela América do Norte, Europa e Ásia onde na manchete aparece claramente a palavra corrupção e com imagens de Michel Temer e Geddel Vieira Lima.
A razão pela qual está se evitando usar a palavra “corrupção” no caso envolvendo pelo menos três ministros e o próprio presidente “de facto” Michel Temer vai além de um mero alinhamento com o atual governo. Para dar o nome correto ao que ocorreu no Palácio Planalto a mídia corporativa correria o risco de desconstruir o discurso meticulosamente preparado de que o processo de corrupção da política no Brasil era coisa apenas dos mandatos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entretanto, o problema vai mais além quando se verifica que a sede com a qual a equipe de policias e procuradores, e também o juiz Sérgio Moro, foram para cima de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) teve como contraponto a parcimônia com políticos de partidos de direita como o PSDB e o DEM, para começo de conversa.
É por isso que a mídia brasileira foge da palavra “corrupção” como o diabo foge da cruz. O problema é que hoje existem tantos correspondentes internacionais atuando no Brasil que se torna impossível esconder a verdade de forma completa e contínua.
Mas é lamentável constatar a partir da leitura das matérias produzidas pela mídia internacional quão pobre e rebaixado é o nível de informação de que dispomos no Brasil neste momento.
Façam suas apostas. Quanto tempo levará para Sérgio Cabral delatar Pezão?
Tive apenas um contato direto com o ex (des) governador Sérgio Cabral durante os seus tempos de presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Naquele tempo o então chefe do executivo estadual era o seu atual desafeto, o Sr. Anthony Garotinho. Por conta disso, Sérgio Cabral tentou intermediar uma negociação para a greve que ocorria na por conta da recusa de se fazer a criação jurídica Universidade Estadual do Norte (Uenf).
Ao final daquela conversa, e após desligar a “linha vermelha” que possuía com o Palácio Guanabara, Cabral se virou para um grupo de professores, servidores e estudantes da Uenf e proferiu seu vaticínio sobre Garotinho: “esse governador merece nota Zero em educação”.
Sai do gabinete da presidência da Alerj pouco impressionado com Sérgio Cabral, e não porque ele não havia conseguido abrir a negociação que tanto esperávamos, mas por sua demonstração de pouquíssima lealdade com um governador que não era seu colega de partido, mas que também tratava a base governista à base de pão de ló.
Passados mais de 15 anos daquele encontro, eis que vejo agora Sérgio Cabral completamente enrolado com a justiça por causa de pesadas acusações de corrupção. Mas desta vez a sinalização de baixo nível de lealdade não é mais para Anthony Garotinho que se tornou seu inimigo político declarado, mas com o seu eleito para nos (des) governar, o Sr. Luiz Fernando Pezão.
Por que digo isso? É que basta abrir os veículos da mídia corporativa para ver que Sérgio Cabral está pronto para colocar uma parte significativa de seu infortúnio nas costas do (des) governador Pezão. No jornal O DIA, a notícia é de que Cabral coloca na conta de Pezão, a inclusão do Sr. Hudson Braga (agora preso) como seu (des) secretário (Aqui!). Enquanto isso no Portal G1 e Veja, ele joga nas costas de Pezão a responsabilidade pelas complicadas e sim, superfaturadas, obras do estádio do Maracanã (Aqui! e Aqui!).
Para iniciantes nos descaminhos ocorridos no (des) governo do Rio de Janeiro há que se lembrar que Pezão foi secretário estadual de Obras entre 2007 e 2011 quando aparentemente Sérgio Cabral literalmente se lambuzou nas suas relações pouco republicanas com as diversas empreiteiras envolvidas nas obras públicas que ocorriam visando a Copa Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Assim, essas sinalizações iniciais podem ser apenas o sinal de que vem mais coisa por ai nos próximos dias e semanas.
Essas tentativas nada veladas de complicar a vida do (des) governador Luiz Fernando Pezão parecem ser um risco calculado de Sérgio Cabral. É que como Pezão possui foro privilegiado por ainda ser o (des) governador do Rio de Janeiro, se houver algum indiciamento contra ele por causa das revelações indiscretas de Sérgio Cabral, o caso todo pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas ao ameaçar colocar o seu pupilo na frigideira, Sérgio Cabral se arrisca a colocar fogo na casa toda. É que desconfio que o (des) governador Pezão não faz bem o tipo de quem aceita ser feito de pato numa lagoa cheia de jacarés.
Agora, nós que não temos nada a ver com os desencontros desses dois bons amigos, podemo começar as apostas sobre quanto tempo Sérgio Cabral vai levar para entregar Pezão de vez. A ver!
Ação da Lava Jato é claramente partidária. Mas não haverá bateção de panelas por causa disso
A prisão hoje do ex-ministro Antonio Palocci (PT) é mais uma das demonstrações cabais que a chamada Operação Lava Jato é dotada de uma forte seletividade partidária e com efetivo senso de influência eleitoral.
Não que eu morra de amores por Antonio Palocci com quem militei na mesma organização nos 1980. Vejo sempre nele um quê de traição a ideais e causas. Mas que ele teve sua prisão premonizada ontem em um comício do PSDB em sua cidade pelo atual ministro da (in) justiça Alexandre Barros, isso ele teve.
Não é de hoje que há uma forte conotação seletiva nas ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na apuração dos caso conhecido como “Petrolão”. E mais o uso corriqueiro da prisão preventiva que normalmente recai sobre dirigentes do PT é algo que já se tornou escancarado. Por isso, até juristas que defenderam a suposta capacidade higienizadora da Lava Jato já se mostram preocupados com as ações de exceção que marcam as suas ações de delação, prisões e julgamentos.
O fato é que se ilude quem acha que a corrupção é debelada pela justiça agindo de forma solitária e seletiva. O maior exemplo disso foi a chamada Operação Mãos Limpas na Itália que fez e aconteceu, mas não tornou o sistema político italiano menos corrupto.
A verdade é que corrupção é um dos muitos mecanismos de apropriação privada dos bens públicos e é uma marca do sistema capitalista. Não há país capitalista que não tenha seu nível de corrupção, ainda que uns sejam mais afetados do que outros. A saída contra a corrupção é, contraditoriamente, política. E passa mais pela organização coletiva da sociedade do que pela crença de que um grupo de messias bem intencionados vão limpar o sistema político e econômico.
Mas nada disso vai trazer aquelas massas coxinhas que iam às ruas vestidas com um dos maiores símbolos mundiais de como hospedar corruptos em quadros dirigentes, a CBF. É que os “coxinhas” que se indignam com os casos de corrupção envolvendo o PT estão se lixando quando a coisa vai para partidos que representam os seus interesses públicos e privados. É uma forma bem brasileira de indignação seletiva que apenas reforça o fato de que a direita brasileira ama corruptos “bem nascidos” e detesta com a mesma intensidade quem ouse se intrometer nos seus nichos de bem vivência.
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