Sérgio Cabral e seu sofisticado esquema de lavagem de dinheiro (público)

Este blog nasceu em 2009 a partir da minha inconformidade com práticas que eu vinha acontecendo nos bastidores do (des) governo Cabral, e que a mídia corporativa ignorava ao mesmo tempo em que idolatrava o hoje desgraçado Sérgio Cabral Filho. 

O mesmo comportamento de olhar para o lado enquanto Sérgio Cabral reinava predominou em outras áreas, com a única solitária exceção da diminuta bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Agora, com Sérgio Cabral Filho jogado na sarjeta e com as apurações avançando, a mídia corporativa nos informa que o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro desvelou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro público desviado de múltiplas obras realizadas ao longo de seus dois mandatos (ver reproduções parciais abaixo).

Mas o que me intrigou nessas matérias foram algumas omissões básicas sobre, por exemplo, o papel cumprido pelo atual (des) governador Luiz Fernando Pezão na fiscalização de obras executadas quando ele acumulava o papel de (des) secretário de Obras Públicas com o de vice (des) governador entre 2007-2011 (ver gráfico abaixo com a lista de obras) (Aqui!). Uma obra que me vem imediatamente na memória é a da reforma do Maracanã, onde Pezão era efetivamente o responsável mór pelo andamento das obras, e teria que ser muito desligado para não saber do que se passava por debaixo dos panos com Sérgio Cabral e as empreiteiras.

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Outra omissão que está evidente na relação dos personagens que tocavam na prática o tal esquema sofisticado de lavagem de dinheiro (o primeiro à esquerda logo abaixo de Sérgio Cabral no gráfico abaixo). É que pelo um deles, o Sr. Hudson Braga foi levado e mantido em cargos importantes do (des) governo estadual por sua relação íntima com Luiz Fernando Pezão.

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A questão que me parece óbvia neste momento é que colocar toda a culpa pela instalação desse tal esquema sofisticado de lavagem de dinheiro público nas costas de Sérgio Cabral Filho é apenas uma repetição da estratégia “boi de piranha” onde ele está sendo sacrificado para que outros passem ilesos e continuem livres de devidas punições na justiça.

O problema é que como em tantos outros casos é quase certo que as investigações serão abruptamente interrompidas quando chegarem perto de personagens ainda incólumes, apesar de igualmente envolvidos num determinado esquema de saque do dinheiro público.

A minha curiosidade maior, entretanto, é sobre até quando o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai continuar de fora dos esquemas de investigação. A ver!

O uso de igreja pela PM para bombardear servidores escancara fraqueza do (des) governo Pezão

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Esqueçamos por um minuto a crise institucional instalada em Brasília pela recusa de Renan Calheiros (PMDB/AL) em atender uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal para vacar o cargo de presidente do Senado Federal, e dirijamos nossa atenção ao sofrido estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na Assembleia Legislativa e seus arredores. 

É que hoje começaram as votações do chamado Pacote de Maldades do (des) governo Pezão que tenta empurrar para as costas dos servidores e da população o ônus de anos de farra fiscal e apropriação ilegal de recursos públicos.

Pois bem, em meio á grotesca repressão policial que tentou afogar em gás o protesto realizado por servidores públicos, uma cena serviu para escancarar a crise de legitmidade em que se encontra o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu séquito de (des) secretários com super salários. Falo do uso das dependências da Igreja de São José, que fica ao lado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para de lá atirar balas de borracha e jogar bombas de efeito moral nos manifestantes que se encontravam do outro lado da rua (ver imagens abaixo).

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Tendo frequentado inúmeras manifestações políticas que ocorreram nos anos finais do regime militar de 1964 na mesma área da cidade do Rio de Janeiro, não me recordo de ter presenciado a invasão de uma igreja por forças policiais para dali atirar em manifestantes.

Mas convenhamos, esse show de truculência com o uso de uma igreja é algo que só poderia mesmo acontecer no (des) governo Pezão. É que a crise é tão grande que se está lançando mão das medidas mais absurdas para conter uma oposição que, convenhamos, não chega a ser tão grande assim.

Por isso, eu reafirmo que toda essa violência expressa, ainda que contraditoriamente, o nível de fragilidade em que o (des) governo Pezão se encontra. Isso é tão evidente que mesmo tendo maioria absoluta dentro da Alerj, o (des) governo Pezão foi derrotado na única votação importante do dia que era, pasmemos todos, o fim dos super salários que alguns (des) secretários recebem, ultrapassando o teto constitucional, e queriam continuar recebendo.

A verdade é que a crise política e financeira do Rio de Janeiro tem causas que nada tem a ver com os salários, aposentadorias e pensões dos servidores públicos. E, voltando a Brasília, o Rio de Janeiro parece ter se tornado uma espécie de oráculo sobre o que está por vir no plano nacional. Resta saber quem aqui vai receber o cutelo do STF e quando.

Servidores técnicos defendem Uenf na Alerj

Em que pese a ausência dos professores na manifestação que está ocorrendo hoje na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro contra o pacote de Maldades do (des) governo Pezão, os servidores técnico-administrativos estão lá representando as demandas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) como bem mostram as imagens abaixo.

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A minha expectativa é que superada a eleição convocada para a nova diretoria da ADUENF, os professores se engajem neste ciclo de lutas, visto a gravidade da situação em que a Uenf se encontra neste momento.

Afinal, como diz uma das faixas levadas pelos servidores técnicos para a manifestação de hoje, a situação da Uenf é de um verdadeiro SOS.

Firjan consegue mandado de segurança contra lei dos 10% sobre isenções fiscais

17.06.2015 - Rio de Janeiro - RJ -  Governador Luiz Fernando Pezão participa de almoço na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), para receber o Fórum Econômico Brasil- França, no centro do Rio de Janeiro.
Foto: Carlos Magno/ GERJ

Governador Luiz Fernando Pezão participa de almoço na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), para receber o Fórum Econômico Brasil- França, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Carlos Magno/ GERJ

Em seus esforços para continuar a farra fiscal comandada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) obteve um mandado de segurança contra a lei que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) (Aqui!).

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Agora vamos por partes. A Firjan afirma em sua nota que o juiz que aceitou o mandado interposto por ela sob a alegação de inconstitucionalidade do dispositivo em função de designar o uso dos recursos para um fundo específico. E qual seria o uso destes 10%? Auxiliar na catastrófica situação fiscal em que o Rio de Janeiro se encontra, o que aparentemente pouco sensibiliza a direção da Firjan.  Mas de novo, quem se surpreende?

Além de conseguir liminarmente que a farra fiscal continue intacta, com os prejuízos já conhecidos, a Firjan está em plena campanha publicitária para justificar a continuidade dessa espécie de derrama reversa, onde os escassos recursos públicos são doados a todo tipo de empreendimento, incluindo termas, cabeleireiros e joalherias flagradas vendendo jóias caríssimas ao ex (des) governador Sérgio Cabral sem a devida emissão de nota fiscal!

Algo que me parece positivo nessa vitória circunstancial, e provavelmente temporária, da Firjan é o fato de nos permitir um exame mais apurado das alegações que essa organização patronal está empregando para justificar a farra fiscal, a começar pela geração de supostos “quase 100 mil novos empregos e mais que dobrando a arrecadação de ICMS nas regiões beneficiadas”  (Aqui!). Como a partir de fevereiro de 2017 está previsto o início do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar dessas isenções fiscais bilionários, o exame desses números da Firjan poderia ser um excelente ponto de partida para o início dos trabalhos dessa comissão.

Aliás, essa CPI deverá ser uma boa oportunidade para que se discuta as isenções fiscais pelo que elas são, ou seja, transferências biolionárias de recursos públicos para empresas corporações privadas, no que consiste numa espécie de “Bolsa Família para Bilionários”. Enquanto isso, escolas, universidades e hospitais públicos são destruídos de forma impiedosa. Quanto a isso, a Firjan é compreensivelmente muda e surda.

 

Entrevista no Programa Faixa Livre sobre a crise financeira do Rio de Janeiro

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No dia de ontem (24/11) concedi uma entrevista ao programa Faixa Livre que vai ar pela Radio Band 1360 AM do Rio de Janeiro. O tema da entrevista foi a situação financeira catástrofica em que se encontra o estado do Rio de Janeiro e o pacote de maldades que o (des) governo do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Quem desejar acessar essa entrevista na íntegra, basta clicar (Aqui!).

Yes, nos temos Plano B! MUSPE entrega carta a Picciani com alternativas ao Pacote de Maldades de Pezão

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), uma carta com uma série de medidas alternativas ao pacote de maldades do (des) governo Pezão (ver reprodução abaixo).

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Apesar de muitas das proposições do Muspe já serem de conhecimento público, o fato delas terem sido colocadas num só documento é fundamental, já que representam uma alternativa clara ao pacote de maldades do (des) governo Pezão. E frise-se, algumas das medidas apresentadas pelo Muspe beiram o senso comum, mas se implementadas pdoeriam representar uma guinada importante na condição comatosa em que se encontram as finanças estaduais.

Agora, se me perguntarem se as propostas do Muspe tem alguma chance remota de serem incorporadas pela presidência da Alerj, a minha resposta é um sonoro não. É que mais do que qualquer outro político fluminense, Jorge Picciani não apenas é um dos principais fiadores das políticas executadas pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão, como também é um dos seus principais beneficiários.

Então qual seria a saída a este imbróglio todo?  A mobilização contínua dos servidores públicos e dos setores que são mais duramente atingidos pela receita pavorosa que o pacote de maldades do (des) governo Pezão representa.

Agora que temos um plano B no horizonte político, isso temos. Resta agora lutar para que ele seja politicamente viável.

Façam suas apostas. Quanto tempo levará para Sérgio Cabral delatar Pezão?

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Tive apenas um contato direto com o ex (des) governador Sérgio Cabral durante os seus tempos de presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Naquele tempo o então chefe do executivo estadual era o seu atual desafeto, o Sr. Anthony Garotinho. Por conta disso, Sérgio Cabral tentou intermediar uma negociação para a greve que ocorria na  por conta da recusa de se fazer a criação jurídica Universidade Estadual do Norte (Uenf).  

Ao final daquela conversa, e após desligar a “linha vermelha” que possuía com o Palácio Guanabara, Cabral se virou para um grupo de professores, servidores e estudantes da Uenf e proferiu seu vaticínio sobre Garotinho: “esse governador merece nota Zero em educação”.

Sai do gabinete da presidência da Alerj pouco impressionado com Sérgio Cabral, e não porque ele não havia conseguido abrir a negociação que tanto esperávamos, mas por sua demonstração de pouquíssima lealdade com um governador que não era seu colega de partido, mas que também tratava a base governista à base de pão de ló.

Passados mais de 15 anos daquele encontro, eis que vejo agora Sérgio Cabral completamente enrolado com a justiça por causa de pesadas acusações de corrupção.  Mas desta vez a sinalização de baixo nível de lealdade não é mais para Anthony Garotinho que se tornou seu inimigo político declarado, mas com o seu eleito para nos (des) governar, o Sr. Luiz Fernando Pezão.

Por que digo isso? É que basta abrir os veículos da mídia corporativa para ver que Sérgio Cabral está pronto para colocar uma parte significativa de seu infortúnio nas costas do (des) governador Pezão. No jornal O DIA, a notícia é de que Cabral coloca na conta de Pezão, a inclusão do Sr. Hudson Braga (agora preso) como seu (des) secretário (Aqui!). Enquanto isso no Portal G1 e Veja, ele joga nas costas de Pezão a responsabilidade pelas complicadas e sim, superfaturadas, obras do estádio do Maracanã (Aqui! e Aqui!).  

Para iniciantes nos descaminhos ocorridos no (des) governo do Rio de Janeiro há que se lembrar que Pezão foi secretário estadual de Obras entre 2007 e 2011 quando aparentemente Sérgio Cabral literalmente se lambuzou nas suas relações pouco republicanas com as diversas empreiteiras envolvidas nas obras públicas que ocorriam visando a Copa Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.  Assim, essas sinalizações iniciais podem ser apenas o sinal de que vem mais coisa por ai nos próximos dias e semanas.

Essas tentativas nada veladas de complicar a vida do (des) governador Luiz Fernando Pezão parecem ser um risco calculado de Sérgio Cabral.   É que como Pezão possui foro privilegiado por ainda ser o (des) governador do Rio de Janeiro, se houver algum indiciamento  contra ele por causa das revelações indiscretas de Sérgio Cabral, o caso todo pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas ao ameaçar colocar o seu pupilo na frigideira, Sérgio Cabral se arrisca a colocar fogo na casa toda. É que desconfio que o (des) governador Pezão não faz bem o tipo de quem aceita ser feito de pato numa lagoa cheia de jacarés.

Agora, nós que não temos nada a ver com os desencontros desses dois bons amigos, podemo começar as apostas sobre quanto tempo Sérgio Cabral vai levar para entregar Pezão de vez. A ver!

Crise, que crise? (Des) governo Pezão continua com a farra fiscal

Há algo definitivamente de muito estranho acontecendo dentro do (des) governo Pezão.  É que enquanto se alega que não existe dinheiro para pagar os salários e aposentadorias relativos ao mês de Outubro, a farra das isenções fiscais continua firme e forte e, pasmemos todos, de forma retroativa a 2013!

É o que mostrou ontem em sua coluna no jornal EXTRA, a jornalista Berenice Seara em relação às generosidades fiscais concedidas a uma joalheria (Aqui!(ver reprodução abaixo).

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O interessante é que recentemente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que determina que novas isenções deverão passar pelo crivo do legislativo com projeto que demonstra de forma cabal a importância da concessão da isenção fiscal, bem como os possíveis ganhos que a mesma trará para as combalidas finanças estaduais.

Ao que parece nada parece demover os mentores da farra fiscal no que se refere à necessidade de dar uma parada nesse processo que já consumiu algo em torno de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais.

E depois ainda vem o (des) governador Pezão pedir que os servidores e a população façam duros sacrifícios em nome da saúde financeira do estado.

Aliás, como recentemente o (des) governador Pezão solicitou sugestões para solucionar a crise do Rio de Janeiro, eu mando uma: que ele pare imediatamente com essa vergonhosa farra fiscal!

A conexão Delaware e seus múltiplos negócios no RJ

Venho faz algum tempo abordando  a operação realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware para captação recursos via o chamado “Rio Oil Finance Trust” cujo efeito mais direto foi tornar o estado do Rio de Janeiro prisioneiro dos chamados fundos abutres (Aqui! Aqui!).

Eis que ontem Delaware apareceu novamente no noticiário, agora como palco de um negócio envolvendo a venda de um helicóptero cujo dono efetivo seria o ex (des) governador Sérgio Cabral (ver abaixo reprodução da nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim em seu blog no jornal O GLOBO).

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Pois bem, agora que aparentemente surgiu uma tendência pró-apuração de malfeitos dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, uma investigação sobre empresas ligadas a políticos (e ao estado do Rio de Janeiro) que estejam localizadas em Delaware deveria ser uma prioridade. 

E eu explico o porquê disso: é que não pode ser apenas coincidência termos a venda do RioPrevidência e de um helicóptero que pertenceria a Sérgio Cabral no mesmo paraíso fiscal. Se apurarem direito é bem provável que outros negócios apareçam. A ver!

 

Prisão de Sérgio Cabral facilita criação da CPI da Farra Fiscal na Alerj

Uma das primeiras consequências da prisão do ex (des) governador Sérgio Cabral foi a obtenção do número necessário para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar a política de farra fiscal que custou em torno de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais (ver reprodução da matéria assinada pela jornalista Paloma Savedra para o jornal O DIA).

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Resta saber agora duas coisas. A primeira é se o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), vai permitir a instalação e funcionamento dessa CPI. A segunda, igualmente importante, é se os 28 deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI vão manter seus nomes ou se alguns deles serão “desconvencidos” em nome de sabe-se-lá-o-que.

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Uma coisa é certa: as prisões de Sérgio Cabral e alguns de seus mais íntimos colaboradores ainda vão causar muitos desenvolvimentos inusitados na política fluminense, quiçá nacional, nos próximos dias e semanas.  E as nuvens vão estar muito, mas muito mesmo, carregadas para o (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Em relação a essa CPI, eu repito a pergunta: por que demorou tanto? Bom, a resposta para essa questão a maioria de nós já imagina qual seja, e ela vale bilhões.