crise financeira

O pacote das maldades do (des) governador Pezão em detalhes

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Detalhes sobre a amplitude do pacote do arrocho  formulado pelo (des) governo Pezão contra servidores públicos, aposentados e setores mais pobres da população continuam a aparecer, e os detalhes mostram um ataque em grande escala contra salários, aposentadorias e políticas sociais (ver a sequência de imagens abaixo).

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E numa demonstração de que este pacote foi articulado previamente com os setores que apoiam o (des) governo Pezão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, algumas das maldades serão aplicadas na forma de decretos, enquanto que outras serão por meio de projetos de lei, os quais certamente serão emendados.

Por exemplo, um direito queé importante na recomposição salarial dos servidores é o chamado tempo por serviço (triênio) que será extinto via decreto. Essa extinção é um desejo antigo dos (des) governos do PMDB que agora vai concretizá-lo via decreto.

Outra maldade será a cobrança de 30% nas aposentadorias já concedidas, uma medida que deverá aumentar o caos financeiro de um setor particularmente frágil da população. E usti depois de servirem por vidas inteiras ao estado do Rio de Janeiro.

Agora, uma alma mais ingênua poderia se perguntar sobre qualquer recuo na farra fiscal que colocou o estado do Rio de Janeiro na situação em que se encontra. Essa, minhas amigas e meus amigos, vai permanecer intocada. Enquanto isso, será aumentado a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, cerveja e cigarro. Muito justo, não?

Finalmente, não há como não notar que essas medidas todas são a cara e o focinho da chamada PEC 241 que foi recentemente aprovada pela Câmara de Deputados. E certamente outros (des) governos estaduais seguirão a mesma trilha de Pezão e Dornelles. A ver!

RJ: depois da farra fiscal bilionária, arrocho e privatização

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Alguns baluartes da mídia corporativa estão anunciando que nesta 6a. feira (04/11) o (des) governo do Rio de Janeiro vai enviar seu pacote “arrasa quarteirões” para que seja rapidamente apreciado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  E enfatizo que não tenho dúvidas que tudo está armado dentro da Alerj para que este pacote de maldades seja aprovado no ritmo de um leilão de gado, onde a prenda maior é a entrega de bens públicos a grupo privados nacionais e multinacionais.

Eu, aliás, já anunciei a implantação desse script neoliberal do “precarizar para depois privatizar” no dia 28/02/2016 quando abordei a asfixia financeira que já estava comprometendo o funcionamento das três universidades estaduais existentes no Rio de Janeiro (Aqui!).

Essa intenção explícita de diminuir a participação do Estado em áreas estratégicas está materializada na farra fiscal que já retirou dos cofres estaduais algo em torno de R$ 200 bilhões na forma de protelações e renúncias fiscais. E está também na decisão firme do (des) governador Pezão de continuar com esse verdadeiro suicídio fiscal que colocou as financeiras do Rio de Janeiro na lama.

Mas esse projeto Neoliberal de rapina que está sendo aplicado no Rio de Janeiro não se contenta com as generosidades fiscais, pois o objetivo é ainda mais amplo e passa por privatizar quase tudo o que for possível e no tempo mais curto possível.

Bom, essa disposição de privatizar tudo que ainda está sob o controle público é colocada de forma escancarada por diferentes personagens como Júlio Bueno, Francisco Dornelles, Luiz Fernando Pezão e, não nos esqueçamos dele, o ex (des) governador Sérgio Cabral.

Diante deste cenário, eu não me iludo com a Alerj e quase veleidade que se possa ter em relação ao receituário do Neoliberalismo de rapina do PMDB e de seus sócios no (des) governo do Rio de Janeiro.

Como eu já apontei várias vezes aqui neste blog, a única possibilidade de barrar esse projeto anti-estatal que chegará na Alerj nos próximos dias está nos sindicatos e nos movimentos socias. Mas para isso eles sindicatos e movimentos sociais terão de superar os seus interesses particulares e agendas que giram em torno do “farinha pouco, meu pirão primeiro”.  Do contrário, não haverá como impedir o golpe que está sendo engendrado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Matéria do “O DIA” traz novas e inquietantes revelações sobre a farra fiscal do (des) governo do RJ

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A edição do jornal “O DIA” desta 4a. feira (02/11) traz uma matéria assinada pela jornalista Adriana Cruz sobre os valores bilionários envolvidos nas generosidades fiscais dispensadas a uma lista seleta de 20 empresas (ver abaixo). Eu começo apontando para o título “MP procura R$ 3,8 bilhões concedidos em isenção” que já nos indica o tamanho da encrenca.

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Afora informar em detalhes as 20 maiores beneficiadas pela farra fiscal do (des) governo do  Rio de Janeiro, a matéria msotra que há uma verdadeira desordem no processo de concessões, pois não sabe ao certo o que efetivamente foi concedido e onde o dinheiro foi parar. Essa desorganização  certamente propicia a que seja impossível avaliar qual foi o retorno efetivo desse tsunami de isenções fiscais que foram concedidos desde o primeiro dia em que Sérgio Cabral colocou os pés no Palácio Guanabara.

Uma coisa que me parece deveria merecer ações judiciais e uma Comissão Parlamentar de Imquérito (CPI) na Assembleia Legislativa tem a ver com a explicação sobre porque as empresas listadas na tabela inserida na matéria e que eu mostro em detalhe abaixo.

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Afora o emblemático caso da CP-RJ Implantes Especializados que até a própria direção ficou surpresa com o volume da concessão que lhe foi atribuída, a constatação de que empresas como a Companhia Siderúrgica do Atlântico do Grupo Thyssenkrupp, Ampla Energia, Companhia Siderúrgica Nacional, Embratel, GE, e, sim, Petrobras, receberam isenções do tamanho que receberam desafio o bom senso. 

É que para se pelo menos tentar justificar a concessão de generosidades fiscais as empresas beneficiadas teriam que ter a possibilidade de serem atraídas para fora do território fluminense, o que não é o caso da maioria delas.

O que fica evidente para mim é que há muita coisa a ser explicada em relação a essa farra fiscal que jogou o Rio de Janeiro num imenso pântano financeiro.  Resta saber se alguém vai ter disposição para colocar a mão nesta cumbuca. 

 

 

Alerj dá meia trava e (des) governo do RJ terá que enviar projetos específicos para conceder novas isenções fiscais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também aprovou nesta terça-feira (01/11) a Lei 143/2016 que visa suspender a concessão de novas isenções fiscais por parte do (des) governo do Rio de Janeiro que a partir da data da sua promulgação terá que enviar projetos específicos para serem analisados para possível aprovação.

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Ainda que a aprovação dessa lei não impeça de fato que novas generosidades fiscais sejam concedidas, já que o (des) governo poderá enviar projetos de lei para que isto ocorra, agora não dependerá mais do próprio executivo continuar concedendo sem qualquer controle e transparência esse verdadeiro tsunami de isenções que acabou colocando o Rio de Janeiro numa situação objetiva que é de falência.

ALERJ aprova lei da calamidade financeira, mas deputados impõe uma série de restrições às ações do (des) governo do RJ

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Reunidos no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na tarde desta 3a. feira (01/11), os deputados estaduais aprovaram a a Lei 2150/2016 (por 40 votos favoráveis contra 14 contrários) que prorroga o estado de calamidade financeira, conforme era desejo do (des) governo Pezão.

Mas mostrando que a situação não é tão simples quanto o (des) governo do Rio de Janeiro gostaria, os deputados também aprovaram uma série de medidas controversas, como mostra a reprodução da página da Alerj no Twitter.

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Entre as medidas que certamente não agradarão nem ao (des) governo Pezão nem ao governo “de facto” de Michel Temer, os deputados do Rio de Janeiro decidiram que não há mais a necessidade de cumprimento de três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria desnecessário a demissão de servidores e redução de salários quando o Rio de Janeiro exceder os limites de endividamento e pagamento de pessoal.

Mas a medida que mais deve deixar o (des) governador Luiz Fernando Pezão é a proibição de que o executivo fluminense faça contratações sem licitação, e que o pagamento dos servidores seja priorizado no uso de recursos vindos do governo federal.

Ainda que haja sempre a possibilidade de veto pelo (des) governador Pezão dos artigos incluídos pelo plenário da Alerj, a verdade é que isto causará um forte desgaste político num momento em que o executivo fluminense já se encontra sob forte pressão em várias frentes. A ver!

Entrevista no Programa “Faixa Livre” sobre a proibição de novas concessões na farra fiscal do (des) governo do RJ

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No dia de ontem dei uma entrevista ao economista Paulo Passarinho no programa “Faixa Livre” (Aqui!) sobre a decisão da justiça do Rio de Janeiro de proibir novas concessões de “generosidades fiscais” pelo (des) governo do Rio de Janeiro, e de exigir informações sobre o montante já concedido e dos beneficiados por essa processo que literalmente criou o caos financeiro que hoje assolada o estado do Rio de Janeiro.

Quem tiver interesse de ouvir essa entrevista basta clicar  abaixo

O Rio de Janeiro, sua agonia financeira e os elementos principais do enredo da farra fiscal: improbidade, falta de transparência e descontrole de gastos

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Eu raramente teço elogios à cobertura dada pela mídia corporativa à crise financeira em que o estado do Rio de Janeiro está engolfado, mas hoje vou abrir uma exceção para o jornal O DIA.

É quem comprou a edição desta sexta-feira (28/10) já deve ter verificado que na página 8 foram colocadas informações que desvelam quase todos os elementos que compõe o enredo da tragédia financeira que o Rio de Janeiro nesse momento, e que têm no seu centro a farra fiscal em que o (des) governo comandado pelo PMDB vem praticando há mais de uma década.

Para aqueles leitores deste blog que não compraram a edição de hoje do jornal  O DIA posto abaixo o conteúdo da referida da página 8 para que todos possam entender como é que, a partir da denúncia oferecida pelo Ministério Público e aceita pela 3a. Vara de Fazenda Pública, podemos agora ver esses elementos sendo explicados de forma didática.

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Após ler o conteúdo desta matéria, um cidadão comum poderá se perguntar, de forma legítima eu sublinho, como é que se permitiu que essa situação chegasse ao ponto que chegamos. Por que ninguém, seja no legislativo ou no judiciário, agiu antes para coibir essas práticas todas?

Mas eu diria que essa parsimônia em se exercer a fiscalização das práticas do (des) governo estadual está enraízada no fato de que em não havendo a devida transparência, ninguém se preocupou em exigir que a mesma fosse praticada. Como esse fenômeno foi alimentado pode ser objeto de muitos trabalhos acadêmicos, mas a minha hipótese é de que as corporações que eram obrigadas a fiscalizar foram acomodadas a partir das mesmas concessões generosas de dispêndios que a matéria aponta terem ocorrido, por exemplo, na Secretaria de Direitos Humanos que se encontrava até recentemente sob o comando do ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Melo. 

A questão é que pelo menos a partir de agora eventuais apoios às medidas de arrocho que serão apresentadas pelo (des) governo Pezão/Dornelles terão um custo político maior, já que está mais do que demonstrado que não vai ser cortando salários e aposentadorias que se vai tirar o Rio de Janeiro do precipício em que o (des) governo do PMDB nos colocou.

Finalmente, é preciso reconhecer outro mérito da cobertura do jornal O DIA: colocar a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIERJ) na ribalta. É que apesar da FIERJ ser uma das formuladoras ideológicas da farra fiscal, e obviamente uma das grandes beneficiárias, até hoje ninguém tinha se lembrado de sequer mencionar a relação privilegiada que a entidade mantém com o (des) governo do PMDB.  E a minha impressão é que o MP cavocar mais nesse barranco vai encontrar muita minhoca.

MP/RJ faz coletiva para explicar prejuízos causados pela farra fiscal do (des) governo estadual

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A imprensa corporativa repercutiu as informações dadas pelos promotores Liana Barros, Flavio Bonazza, Vinicius Cavalleiro e Salvador Bemerguy acerca da ação movida contra o (des) governo do Rio de Janeiro em função da continuidade da farra fiscal que literalmente colocou no chão as finanças estaduais (Aqui!).

Na matéria postada pelo blog Justiça & Cidadania é informado que  “segundo os promotores do Ministério Público… de 2010 a 2015, só de benefícios de renúncia fiscal, as empresas lançaram R$ 151,3 bilhões. Enquanto isso, o que o Rio arrecadou no mesmo período de royalties de petróleo foram R$ 34,5 bilhões. A folha de pagamento mensal é de R$ 2 bilhões. ”A renúncia de receita explica a crise financeira. Há uma falta de controle enorme do estado”, disse o promotor Vinicius Leal Cavalleiro.”

Outra informação dada pelos promotores me trouxe à lembrança uma postagem que havia feito neste blog no dia 26 de Julho de 2016 sobre a generosidade fiscal  (retroativa a 18 de Novembro de 2011!) concedida ao Consórcio Pipe Rack que é formado pelas empreiteiras Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A, todas arroladas no escândalo da Lava Jato (Aqui!).  

Mas qual foi a novidade que emergiu na coletiva dos procuradores do MP/RJ?  Que, pasmemos todos, que o alvo da generosidade fiscal, o Consórcio Pipe Rack, não está operando mais!

O essencial nessa questão é que os procuradores do MP/RJ finalmente colocaram o guiso no gato ao apontarem (corretamente ao meu ver) que o pior de tudo é que essa farra fiscal toda está se dando sem os necessários controles no tocante ao montante envolvido e aos seus beneficiados.

E ainda tem gente que culpa os salários dos servidores estaduais pela situação escabrosa em que o Rio de Janeiro está vivendo.

Ah, sim, em nota o (des) governo do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da decisão judicial que impede a concessão de novas generosidades fiscais e solicita informações específicas sobre as que já foram dadas. Mas até aí morreu o Neves.

Aumento de desconto no RioPrevidência servirá apenas aos interesses dos fundos abutres

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O jornal Extra publicou hoje uma matéria com o título “Governo do Rio deixa anúncio de cortes para a próxima semana, após o retorno de Pezão” onde são traçados os passos que estão sendo tramados nos bastidos do (des) governo Pezão/Dornelles para arrochar ainda mais os servidores públicos estaduais (Aqui!).

Uma das medidas que está sendo cogitada seria o aumento da porcentagem recolhida dos salários dos servidores dos atuais 11% para 14%, o que representaria efetivamente uma forma inviesada de arrocho salarial, já que não haverá aumento de qualquer ordem em troca do aumento na alíquota descontada supostamente para abastercer o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais, o RioPrevidência.

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A primeira coisa que precisa ser dita é que esse aumento não garantirá nem o pagamento das atuais aposentadorias e muito menos servirá para garantir o pagamento de benefícios que sejam concedidos no futuro. Aqui a conta é simples: não serão 3% a mais no recolhimento total que vão pagar benefícios existentes e aqueles que virão a ser concedidos no futuro. Simples matemática vai mostrar isso.

Agora, se não é para pagar pensões e aposentadorias, quem é que vai ficar com o dinheiro a mais que será retirado dos servidores? A minha aposta é que serão os mesmos fundos abutres que estão hoje recebendo atualmente milhões de reais como parte de acordos que foram feitos pelo RioPrevidência a partir de Outubro de 2015 para impedir o vencimento antecipados de títulos que foram  lastreados nos royalties de petróleo e vendidos por meio da operação realizadada em Delaware sob o codinome de “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!).

Como já abordei diversas vezes neste blog, entre os fundos que detém os títulos do “Rio Oil Finance Trust” estão o Allianz, o Pimco, o BlackRock e o UBS que, por causa das práticas bastante abrasivas, são conhecidos como abutres.

Não custar nada lembrar que demonstrei aqui que o valor captado nessa venda de títulos alcançou US$ 3.1 bilhões, sem que se saiba exatamente que rumo essa dinheirama toda tomou.

Mas uma coisa é certa: ao aumentar o valor da porcentagem recolhida dos salários dos servidores, o que o (des) governo Pezão/Dornelles realmente procura é aumentar a sua capacidade rolar a dívida contraída com os fundos abutres. Resta saber se os servidores estaduais vão aceitar isso de forma passiva ou cobrar que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não só rejeite esse aumento absurdo, mas que também instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure de forma detalhada todos os detalhes da operação bilionária que foi realizada em Delaware, a qual efetivamente fez explodir a taxa de endividamente do RioPrevidência. A ver!

 

RJ: arrocho para os servidores e aposentados, relaxamento fiscal para donos de termas e cabeleireiros

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O (des) governo do Rio de Janeiro vem plantando há alguns dias uma série de informações sobre um pacote fiscal que estaria em fase de conclusão para posterior envio para aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.  Entre as várias medidas que já foram ventiladas há uma série de medidas que se destina a arrochar os salários de servidores e pensões de aposentados

Enquanto as medidas de arrocho não chegam,  o jornal O DIA publicou hoje (ver matéria abaixo) novas informações sobre a amplitude dos beneficiados pela verdadeira farra fiscal que tem sido promovida a partir do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral.

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Sim, meus caros leitores, é isso mesmo: o (des) governo do Rio de Janeiro estendeu os benefícios de isenção fiscal para duas termas e três cabeleireiros, totalizando uma perda de recolhimento de quase R$ 2.2 milhões apenas entre 2008 e 2013!

E não há nenhum risco de ser sensacionalismo da jornalista Adriana Cruz, pois a nota dela é acompanhada de uma explicação fornecida pela própria Secretaria Estadual de Fazenda sobre a legalidade das generosidades concedidas a termas e cabeleireiros.

Um detalhe interessante fornecido em uma matéria de 2011, assinada pelos jornalistas Ítalo Nogueira e Marco Antonio Martins para o jornal Folha de São Paulo, é de que a ex-primeira dama do estado e esposa de Sérgio Cabral, a senhora Adriana Ancelmo, tinha suas madeixas cuidadas por um dos beneficiados pelas isenções fiscais (Aqui!).

Lamentavelmente, a matéria da Folha de São Paulo não forneceu maiores informações sobre quem poderia ter se beneficiado dos serviços fornecidos pelas termas que puderam relaxar em relação ao recolhimento de impostos.

Finalmente, esse caso, que aliás não é de todo desconhecido, sintetiza bem como se comporta o (des) governo do Rio de Janeiro: arrocho que é bom mesmo só nos servidores e aposentados. Simples assim!