Jair Bolsonaro e a falácia do desmatamento como traço cultural brasileiro

salles bolsonaroO presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sorriem com o sucesso do desmanche da governança ambiental na Amazônia. Mas o problema seria o traço cultural dos brasileiros

Após ter exitosamente exterminado as estruturas de comando e controle que garantiam formas básicas de governança ambiental no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro saiu pela tangente ao tentar explicar a jornalistas as razões da explosão nas taxas de desmatamento ao afirmar que “... você não vai acabar com o desmatamento, nem com queimadas, é cultural“.

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A primeira coisa que precisa ser dita é que se há uma cultura do desmatamento e do fogo no Brasil, a explicação para isso está fundamentalmente ligada à permanência de um padrão de alta concentração da propriedade da terra e ao aprofundamento de um modelo de forte dependência na exportação de commodities agrícolas como geradoras de reservas de moedas fortes. 

Em segundo lugar, como já está fartamente ilustrado na literatura científica, padrões culturais são ajustáveis e se transformam conforme os incentivos que ocorrem por parte de diferentes agentes societários, incluindo o Estado. O problema aqui é que o governo Bolsonaro foi montado a partir da noção de que seria preciso (e quase um direito divino) aprofundar os padrões ditados pelo latifúndio agro-exportador que é fortemente dependente do aumento da área em produção em face de sua inaptidão para fomentar ganhos significativos de produtividade.

Outro elemento importante é que se forem estudados os custos de produção das principais culturas de exportação, a começar pela soja, o que se observa é que a maioria dos produtores está operando com margens magérrimas de lucro e com fortes pressões advindas do aumento dos custos dos insumos, especialmente fertilizantes e agrotóxicos. Em função disso é que o governo Bolsonaro operou de forma industriosa em duas áreas expressas: 1) garantir a ampliação da área em produção, mesmo sob o risco de aumentar as taxas de desmatamento, e 2) baixar os custos de produção do insumo “agrotóxico”, mesmo sob pena de gerar uma hecatombe química no Brasil a partir da liberação de substâncias que já estão banidas em outras partes do mundo, inclusive na China que é o principal parceiro comercial do Brasil (o herbicida Paraquate é o maior exemplo disso).

Em suas explicações sobre o desastre de imagem que o aumento de 30% no desmatamento na Amazônia entre 2018 e 2019, o governo Bolsonaro está apontando para a necessidade de ampliar o processo de titulação de terras como a principal ferramenta para combater o que se classifica como desmatamento ou queimadas ilegais. Essa receita vem diretamente do receituário do Banco Mundial que há pelo menos três décadas aposta na entrega de títulos como uma ferramenta que poderia ampliar as chances de “usos sustentáveis da terra”.  O problema é que essa é mais uma falácia pró-mercado. Além disso, no caso da Amazônia, boa parte dos “novos desmatamentos” está ocorrendo em terras públicas, sejam elas reservas indígenas ou unidades de conservação.

Em outras palavras, não vai ser com titulação de terras que se resolverá os problemas relacionados à ampliação do binômio desmatamento-queimadas. Aliás, o que a titulação deverá incentivar é a ampliação da invasão de reservas indígenas e áreas de proteção ambiental, pois os grileiros e invasores poderão depois pedir a “legalização” das invasões via a titulação das terras invadidas.

A verdade é que não vejo muita saída para a crise ambiental em desenvolvimento na Amazônia sem muita pressão interna e dos parceiros comerciais do Brasil. É que sem isso, não haverá por parte do governo Bolsonaro qualquer disposição para retomar as ações de comando e controle. Aliás, o mais provável é que sejam desmanteladas as poucas estruturas que ainda restam. Tudo isso em nome do elemento cultural vislumbrado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Divulgando a programação completa da 3a. edição do “Festival Doces Palavras”

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Abaixo divulgo a programa completa da 3a. edição do “Festival Doces Palavras” que ocorrerá entre os dias 02 e 30 de Novembro em uma fórmula descentralizada que atingirá diferentes pontos da cidade de Campos dos Goytacazes com uma variedade atividades artísticas e culturais.

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Há que se louvar o esforço empreendido por ativistas do meio artístico e cultural para garantir a continuidade do “FDP” após a retirada intempestiva do governo municipal não apenas do financiamento,  mas também da organização deste evento que considero particularmente relevante para uma cidade tão necessitada de atividades dessa natureza.

Entretanto, desconfio que o boicote à 3a. edição do FDP será mais um sonoro tiro no pé que será dado pelo jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e pelos seus menudos neoliberais. É que tanta pela ampla gama de organizadores e realizadores, mas principalmente pelo conjunto de atividades que marcarão o evento em 2019, haverá um ganho expressivo já que o FDP assumirá um papel ainda mais fundamental na difusão de movimentos e expressões culturais que mostram o que há de melhor em nosso município. 

Mesmo assim, é lamentável notar que após quase três anos de gestão, Rafael Diniz ainda não entendeu que aportar recursos públicos em eventos como o FDP nunca será gasto, mas sim investimento.

Para quem desejar acessar e baixar a programação completa da 3a. edição do “Festival Doces Palavras”, basta clicar [Aqui!]