O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sorriem com o sucesso do desmanche da governança ambiental na Amazônia. Mas o problema seria o traço cultural dos brasileiros

Após ter exitosamente exterminado as estruturas de comando e controle que garantiam formas básicas de governança ambiental no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro saiu pela tangente ao tentar explicar a jornalistas as razões da explosão nas taxas de desmatamento ao afirmar que “... você não vai acabar com o desmatamento, nem com queimadas, é cultural“.

A primeira coisa que precisa ser dita é que se há uma cultura do desmatamento e do fogo no Brasil, a explicação para isso está fundamentalmente ligada à permanência de um padrão de alta concentração da propriedade da terra e ao aprofundamento de um modelo de forte dependência na exportação de commodities agrícolas como geradoras de reservas de moedas fortes. 

Em segundo lugar, como já está fartamente ilustrado na literatura científica, padrões culturais são ajustáveis e se transformam conforme os incentivos que ocorrem por parte de diferentes agentes societários, incluindo o Estado. O problema aqui é que o governo Bolsonaro foi montado a partir da noção de que seria preciso (e quase um direito divino) aprofundar os padrões ditados pelo latifúndio agro-exportador que é fortemente dependente do aumento da área em produção em face de sua inaptidão para fomentar ganhos significativos de produtividade.

Outro elemento importante é que se forem estudados os custos de produção das principais culturas de exportação, a começar pela soja, o que se observa é que a maioria dos produtores está operando com margens magérrimas de lucro e com fortes pressões advindas do aumento dos custos dos insumos, especialmente fertilizantes e agrotóxicos. Em função disso é que o governo Bolsonaro operou de forma industriosa em duas áreas expressas: 1) garantir a ampliação da área em produção, mesmo sob o risco de aumentar as taxas de desmatamento, e 2) baixar os custos de produção do insumo “agrotóxico”, mesmo sob pena de gerar uma hecatombe química no Brasil a partir da liberação de substâncias que já estão banidas em outras partes do mundo, inclusive na China que é o principal parceiro comercial do Brasil (o herbicida Paraquate é o maior exemplo disso).

Em suas explicações sobre o desastre de imagem que o aumento de 30% no desmatamento na Amazônia entre 2018 e 2019, o governo Bolsonaro está apontando para a necessidade de ampliar o processo de titulação de terras como a principal ferramenta para combater o que se classifica como desmatamento ou queimadas ilegais. Essa receita vem diretamente do receituário do Banco Mundial que há pelo menos três décadas aposta na entrega de títulos como uma ferramenta que poderia ampliar as chances de “usos sustentáveis da terra”.  O problema é que essa é mais uma falácia pró-mercado. Além disso, no caso da Amazônia, boa parte dos “novos desmatamentos” está ocorrendo em terras públicas, sejam elas reservas indígenas ou unidades de conservação.

Em outras palavras, não vai ser com titulação de terras que se resolverá os problemas relacionados à ampliação do binômio desmatamento-queimadas. Aliás, o que a titulação deverá incentivar é a ampliação da invasão de reservas indígenas e áreas de proteção ambiental, pois os grileiros e invasores poderão depois pedir a “legalização” das invasões via a titulação das terras invadidas.

A verdade é que não vejo muita saída para a crise ambiental em desenvolvimento na Amazônia sem muita pressão interna e dos parceiros comerciais do Brasil. É que sem isso, não haverá por parte do governo Bolsonaro qualquer disposição para retomar as ações de comando e controle. Aliás, o mais provável é que sejam desmanteladas as poucas estruturas que ainda restam. Tudo isso em nome do elemento cultural vislumbrado pelo presidente Jair Bolsonaro.