Anaferj coloca o dedo na ferida: a venda da folha foi um fracasso, não o sucesso apregoado

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O blog da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) traz hoje uma análise muito pertinente sobre a chamada venda da folha de salários dos servidores públicos estaduais, a qual publico integralmente logo abaixo.

É que desde que o Bradesco adquiriu sem competição o direito de continuar gerenciando as contas salário dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, o (des) governo do Rio de Janeiro vem alardeando que o processo foi o sucesso esperado e que renderá a normalização dos pagamentos atrasados, ainda que se omita propositalmente o 13o. salário de 2016.

O que a Anaferj mostra é que por vários aspectos, esta venda longe de ser um exito, de fato representa um fracasso de uma das metas oferecidas pelo (des) governo Pezão para aderir ao chamado Programa de Recuperação Fiscal (PRF) do governo “de facto” de Michel Temer. A diferença entre o prometido e o realizado é de “meros” R$ 124 milhões.

Resta saber quantas outras metas não serão descumpridas, comprometendo ainda a inviável estabilidade que o PRF visa, em tese, obter.

Mas uma coisa é certa: só os mais ingênuos podem acreditar em qualquer coisa que emane deste (des) governo.

 

Previsão entregue ao governo federal previa 1,442 bilhão.

 

Dentre os documentos enviados pelo Estado do Rio de Janeiro para o Governo Federal há 2 semanas para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, estava nos anexos o de número 28. É uma Nota Técnica de 6 páginas da Subsecretaria de Finanças que apontava, a partir de diversos cálculos, o valor da folha do Estado: 1,442 bi. 

Tabela aponta os ganhos e o valor adequado para remunerar o banco

Os cálculos, feitos dentro de uma metodologia clara e que levou em consideração todas as variáveis corretas, é um trabalho irretocável e uma demonstração da qualidade técnica do corpo funcional da Subsecretaria, conhecida internamente como “Tesouro”.

E esse valor de 1,442 bi, meticulosamente calculado, consta do plano de recuperação do estado como receita em 2017.

Foi enviado ao Governo Federal a previsão de 1.442 bi em 2017 e 1,776 bi em 2022.
Como todos sabem, não houve concorrência no leilão, já que apenas um banco participou. Pagou o valor mínimo de 1,318 Bi.

Ou seja, o leilão frustrou a expectativa de arrecadação em 124 milhões.

Considerando a média salarial do servidor estadual de R$ 4.476,70, daria pra pagar salário para quase 28 mil servidores.

O servidor pergunta: pra onde foi essa “pequena” diferença?
FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/08/venda-da-folha-de-pagamentos-fracassa.html

Notícias da ADUENF: Professores da UENF entram em greve por tempo indeterminado

Em uma assembleia que contou com a participação de mais de 120 professores, e após uma exaustiva discussão sobre como enfrentar a grave crise causada pela falta de pagamento de salários e bolsas, foi aprovada a proposta da diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) de entrada em greve por tempo indeterminado.  Isto implicará na suspensão imediata das aulas dos cursos de graduação e pós-graduação.

A decisão por ampla maioria foi alcançada após a diretoria da ADUENF apresentar um balanço das reuniões realizadas na Secretaria Estadual de Fazenda em que ficou evidente a indisposição do governo Pezão de sequer apresentar um calendário para o pagamento dos quatro salários devidos aos professores.  Nesse quesito causou especial comoção a afirmação do chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Fazenda de que a decisão de pagar ou não os salários dos professores da UENF  é uma “decisão de governo”.

Um aspecto que ficou bastante claro na assembleia é que a ampla maioria dos professores presentes considera inaceitável  o tratamento que tem sido dispensado à UENF, não apenas no tocante ao atraso dos salários dos servidores e bolsas que sustentam os estudantes, mas também na falta de repasses financeiros para a instituição custear suas atividades essenciais.

O Comando de Greve da ADUENF realizará uma primeira reunião nesta 6a. feira (04/08) para organizar um cronograma de atos políticos para pressionar o governo Pezão a mudar sua atitude em relação às universidades estaduais.

A UENF é um patrimônio da população do Rio de Janeiro e não aceitaremos a sua destruição de forma passiva. Essa é a mensagem que emerge de uma assembleia histórica e que certamente terá fortes repercussões na luta em defesa da UENF.

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/08/professores-da-uenf-decretam-greve-por.html

Notícias da Aduenf: Greve de professores na UERJ, assembleias na UEZO e na UENF

Em uma assembleia bastante concorrida, os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mantiveram por expressiva maioria a greve iniciada no dia 06 de Julho.

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Os professores da  Uerj exigem a regularização dos pagamentos dos salários para retomarem às atividades.  O primeiro ato da greve será o Quem Paga O Pacto? Crise E Financiamento Nas Universidades | UerjNaPraça, nesta quinta-feira (03/8), com as participações dos professores Bruno Sobral e Lia Rocha.

A presidente da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF), professora Luciane Soares, esteve presente na assembleia da Uerj e se manifestou no sentido de ressaltar a importância de que sejam realizadas ações conjuntas entre os servidores das três universidades estaduais para combater o projeto de destruição que está sendo executado pelo governo do Rio de Janeiro.

Nesta 4a. feira (02/08) será a vez dos professores do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) se reunirem para decidirem se também entrão em greve pelos mesmos motivos que motivam a greve na Uerj.

Já na próxima 5a. feira (03/08) será a vez dos professores da Uenf realizarem sua assembleia para decidir como fazer frente aos ataques realizados pelo governo do Rio de Janeiro. A assembleia dos professores da Uenf ocorrerá no auditório 2 do P-5, a partir das 16:00 horas.

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/08/greve-de-professores-na-uerj.html

Servidores, pensionistas e aposentados discriminados pelo (des) governo Pezão lançam carta pública de denúncia à população fluminense

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO FLUMINENSE

Os Servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro declaram à população:

O governador Luiz Fernando Pezão (ex-aluno de escolas públicas de Piraí), junto com seus secretários, escolheram contar ao povo que não há como quitar os salários. Escolheu mentir à população! E mais do que isto: ao invés de procurar por saídas, escolheu pagar alguns… dividiu uma luta que é de toda sociedade, escolheu deixar Universidades como a UERJ, a UENF, a UEZO, agonizando! Agonizando segue a saúde, sucateada com equipamentos sem manutenção e hospitais fechando ou reduzindo o número de leitos!

O Estado escolheu deixar hospitais como o Pedro Ernesto morrerem aos poucos… Mas o governador, não vai fazer seu tratamento em hospitais públicos, não é mesmo? Vai para um Spa em Penedo, que também é um “centro de saúde”, que custa a bagatela de 11 mil reais por semana. Também é escolha deste Executivo, deixar sem as condições de funcionamento CECIERJ, FAETEC e matar também a CULTURA, não investindo em Ciência e Tecnologia.

E por último, nos causa revolta ver que este governo escolhe deixar milhares de SERVIDORES sem ter como arcar com suas despesas depois de terem honrado cada dia de suas vidas como funcionários públicos. NÓS SERVIDORES, ESTAMOS COM NOSSOS SALÁRIOS ATRASADOS E SEM DÉCIMO TERCEIRO DE 2016!

ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS ESTÃO À MINGUA, LUTANDO POR DIGNIDADE!

E para o Judiciário? Ah… para o Judiciário, isto é um “MERO ABORRECIMENTO”. Mas seus salários, estão em dia!

Junte-se a nós e escolha lutar por um funcionalismo forte, que tenha dignidade para viver, trabalhar e atender a população com o respeito que ela merece! Diga não à privatização da Saúde e da Educação Pública!!!

“OS SEM SALÁRIOS DO ESTADO”
UERJ – UENF – UEZO – CECIERJ – FAETEC – FAPERJ – CULTURA – SAÚDE – APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Em raro momento de sinceridade, secretário de Fazenda do (des) governo Pezão assume que discrimina servidores na hora de pagar salários

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Em entrevista ao jornalista Fernando Molica na CBN, o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, ofereceu um raro momento de sinceridade ao reconhecer que o (des) governo Pezão selecionou os servidores da sua secretaria para serem pagos antes de outros, como é o caso dos que trabalham na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.  Qual o argumento utilizado por Gustavo Barbosa? Que os servidores da Secretaria Estadual de Fazenda e de Planejamento “fazem parte da máquina de arrecadação” ! [Aqui!]

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É interessante que tanta “sinceridade” não explique de forma completa como está se dando a escolha de certas categorias em detrimento de outras, incluindo, por exemplo, a Procuradoria Geral do Estado.  Outro exemplo é o caso dos servidores da educação e da segurança, os pagamentos estariam sendo feitos com recursos do Tesouro Nacional. Entretanto,  existem dúvidas se esse é efetivamente o caso, já que em sua renúncia ao cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, o agora deputado Pedro Fernandes declarou que no caso dos servidores da educação, o (des) governo Pezão estaria suplementando com recursos próprios os fundos recebidos via o Fundeb.

Outra aspecto que precisa ser mencionado é que apesar da pressa declarada em fechar o pacote de maldades acordado com o governo “de facto” de Michel Temer, o processo vai se estender até o início de Agosto porque o (des) governo Pezão “esqueceu” de enviar o seu pedido de adesão ao chamado regime de recuperação fiscal (RFF). 

Essa mistura de ações discriminatórias e incompetência é a marca do (des) governo Pezão que, incrivelmente, continua tendo o poder de alienar o futuro do Rio de Janeiro num acordo fiscal que apenas vai protelar a crise e, muito provavelmente, ainda terá a capacidade de piorar ainda mais o caos financeiro em que fomos metidos pelas práticas pouco republicanas de Sérgio Cabral e seus aliados.

Quem desejar ouvir a entrevista do secretário Gustavo Barbosa, basta clicar 

No ritmo de Samuel Blaunstein, (des) governo Pezão prepara novo empréstimo de R$ 3,5 bilhões!

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Aparentemente o galopante nível de endividamento público criado pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a “gerência” de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ainda não foi suficiente para aplacar a sede por mais dívidas! Isso já era sabido, pois apesar da crise seletiva que afeta o estado não houve qualquer redução no número de secretarias, cargos comissionados ou serviços terceirizados. Aliás, a única coisa que mostra que existe  crise é a falta do pagamento de salários de uma parcela do funcionalismo e a interrupção de verbas de custeio para universidades e hospitais públicos.

Agora, graças ao blog da Associação de Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro fiquei sabendo que o (des) governo Pezão está se preparando para tomar um novo empréstimo bilionário (Aqui!).

A disposição para aumentar a dívida pública estadual é tanta que o anúncio de uma audiência pública publicado no dia 07 de Julho pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ver imagem abaixo) informa que este novo empréstimo poderá ser contraído  “junto a instituição financeira nacional ou internacional, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de
garantia de financiamentos“. Em outras palavras,  o (des) governo Pezão adotou o lema do personagem da “Escolinha do Professor Raimundo”, Samuel Blaunstein que era interpretado pelo falecido Marcos Plonka, cujo famoso bordão era “fazemos qualquer negócio”. 

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Vale lembrar que a garantia que deverá ser dada por esse empréstimo é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) cuja privatização foi aprovada a toque de caixa pela Alerj supostamente para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores estaduais que, surpresa das surpresas, permanecem atrasados e atrasando cada vez mais.

O mais interessante é que a audiência pública que deverá tratar de um assunto tão polêmico vai ocorrer no auditório da própria Secretaria Estadual de Fazenda, onde quase certamente o acesso ao público será não só restringido, mas também praticamente impossível por causa do tamanho acanhado do espaço. Mas como a audiência deverá ser pública, comparecer a ela deverá ser uma tarefa de todos os que se dizem preocupados com a situação financeira do Rio de Janeiro.

De toda forma, o que se espera é que, no mínimo, não apenas os deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas também as lideranças sindicais ligadas aos servidores públicos estaduais compareçam ao evento. É que não dá para aceitar mais endividamento público num (des) governo sobre os quais pesam fortes desconfianças sobre sua capacidade de gerir o estado do Rio de Janeiro.

Calote salarial e farra fiscal: duas faces trágicas do (des) governo Pezão

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O (des) governador Luiz Fernando Pezão (PMDB): mãos dentro dos bolsos só para os servidores, pois para as corporações elas ficam sempre bem abertas. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo.

À luz das revelações de que existem recursos para pagar os salários atrasados dos servidores estaduais do Rio de Janeiro e da volta a todo vapor da farra fiscal pelo (des) governo Pezão, produzi mais um vídeo no canal do blog do Youtube para expressar a minha opinião sobre essa situação escabrosa.

Uma coisa é cada vez mais clara sobre a crise que o Rio de Janeiro: a sua intrínseca natureza seletiva.