Governo Temer engaveta dados que mostram avanço do desmatamento na Amazônia

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No final de 2015 eu fiz uma apresentação num encontro de especialistas sobre o uso da terra e seus impactos na mudança na cobertura vegetal que ocorreu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Naquele encontro fiz algumas ponderações sobre a narrativa de que o desmatamento estava sob controle que aparentemente deixaram alguns dos presentes surpresos, a ponto de um deles me dizer que minha fala tinha sido, digamos, “forte”.

Agora quase um ano depois daquele encontro, eis que o jornalista Maurício Tuffani do blog “Direto da Ciência” nos informa que só não sabemos ainda o tamanho do estrago que está ocorrendo neste momento na Amazônia brasileira porque simplesmente o tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), comandado pelo inexpressivo Gilbert Kassab, ainda não liberou dados produzidos pelo Inpe desde maio de 2016.

A razão para ocultar os dados é simples: tudo indica que estamos experimentando taxas de desmatamento altíssimas que pode remontar ao que ocorria no início da década de 1980. Em mais, ao ocultar esses dados nos livramos de explicar as causas deste crescimento de desmatamento que estão mormente associadas ao avanço das monoculturas de soja e cana, bem como da fronteira da pecuária.

Um artigo do qual sou co-autor e que deverá ser publicado pela Acta Amazônica em 2017, por exemplo, demonstra que o cultivo da soja está avançando sobre áreas de floresta, o que quebra a versão de que esta monocultura apenas ocupa áreas previamente desmatadas para outros usos. Como este artigo está centrado empiricamente em Rondônia, não me admira que este estado esteja entre os campeões do desmatamento. Aliás, já recebi informações de que várias unidades de conservação rondonienses se encontram neste momento sob forte pressão, incluindo o importantíssimo Parque Estadual de Guajará-Mirim.

E se alguém conta com algum tipo de ação para impedir a devastação da Amazônia por parte do governo de facto de Michel Temer é melhor esquecer. É que a combinação de Blairo Maggi, o rei da soja, no Ministério da Agricultura com Zequinha Sarney no Ministério do Meio Ambiente já nos diz que o desmatamento vai avançar, já que a prioridade será sempre determinado pelas necessidades de aumentar a área em produção. Nem que isto signifique destruir as florestas da Amazônia.

De toda forma, abaixo segue a matéria completa assinada por Maurício Tuffani e que mostra o problema em torno do “engavetamento” dos dados sobre o desmatamento na Amazônia.

Governo segura desde junho estimativa maior de desmatamento da Amazônia

Por  Maurício Tuffani*,  Colaboração para o UOL, em São Paulo

5.out.2015 – Foto aérea mostra a floresta Amazônica (na parte superior) fazendo fronteira com terras desmatadas para o plantio de soja, em Mato Grosso. A foto foi tirada neste domingo (4) e divulgada hoje. O Brasil produzirá um recorde de 97,8 milhões de toneladas de soja em 2015/16, um aumento de 3,2% em comparação com 2014/15Imagem: Paulo Whitaker/ Reuters

Uma revisão do desmatamento da Amazônia entre 2014 e 2015 mostrou que o corte raso nas florestas da região alcançou 6.207 km², ou seja uma extensão 6,45% maior que os 5.831 km² divulgados no final do ano passado. Concluídos em maio pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os dados estão retidos desde junho no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), aguardando o ministro Gilberto Kassab (PSD) liberar a divulgação.

A nova avaliação para o desmatamento de 2014 a 2015 traz uma segunda má notícia. Ela reajusta também de 16% para 24% o aumento da devastação na Amazônia em comparação com o período anterior, de 2013 a 2014, que foi de 5.012 km². Além disso, o número reforça a dificuldade de manter resultados positivos já alcançados. Em 2012, o governo Dilma anunciou 4.571 km², a menor taxa anual desde o início do monitoramento em 1988.

Embora a notícia seja desfavorável para o governo Dilma Roussef (PT), uma das principais preocupações da gestão de Michel Temer (PMDB) com sua divulgação é o aumento da devastação também de 2015 a 2016. O próximo período de monitoramento, que deverá ser anunciado ainda neste ano, começou em agosto de 2015, ainda sob a gestão petista, mas incluirá também maio, junho e julho de 2016, já sob o governo interino, e em plena estação seca, que agrava ainda mais a devastação.

Risco de tendência crescente

Prodes/Inpe/Divulgação

Composição de imagens de satélite do projeto Prodes, que mostra em verde as áreas preservadas de floresta; em amarelo, as áreas sob interferência urbana; e, em vermelho, áreas de agropecuária

O governo está preocupado também com o risco de uma tendência crescente da devastação neste ano desde agosto, quando começou o primeiro período anual de monitoramento dentro da atual gestão. A reportagem não conseguiu na noite desta sexta-feira (23) nenhum posicionamento do MCTIC, ao qual é subordinado o Inpe, que realiza o monitoramento dos desmatamentos, nem do MMA (Ministério do Meio Ambiente), que é responsável pelas ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Enquanto Kassab não liberava os dados da revisão, o MMA, cujo titular é o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), agendou um seminário técnico-científico em Brasília nos dia 5 e 6 de outubro para discutir a nova estimativa. No final das contas, o dado revisado e aumentado para 2014-2015 implicará um patamar de devastação mais elevado e, portanto, mais confortável para uma comparação com o período 2015-2016.

Além do monitoramento anual oficial do corte raso da floresta Amazônica pelo Inpe, em São José dos Campos (SP), também são realizadas estimativas preliminares mensais pela ONG Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente na Amazônia), sediada em Belém (PA). Desde março deste ano essas avaliações paralelas têm indicado aumento em relação ao ano passado não só da supressão completa da vegetação, mas também da degradação por meio da extração seletiva de madeiras e também por incêndios ocorridos anteriormente.

Devastação total acumulada

Assinada pelo engenheiro e físico teórico Leonel Perondi, que ocupou até quarta-feira (21) o cargo de diretor do Inpe, a nota técnica informa que a diferença entre as duas estimativas para 2014-2015 se deve ao uso de uma nova metodologia, que na revisão considerou 214 imagens do satélite Landsat 8, ao passo que anteriormente foram analisadas 96 imagens. Além do maior número de imagens, outra novidade foi o uso do satélite sino-brasileiro CBERS-4, mais moderno. As imagens detectam desmatamentos de áreas com mais de 6,25 hectares.

Os estados “campeões” da derrubada da floresta de 2014 a 2015 são Pará (2.153 km²), Mato Grosso (1.601 km²) e Rondônia (1.030 km²).Com base nessa revisão da mais recente estimativa anual, o desmatamento acumulado por corte raso, ou seja, a supressão completa de floresta na Amazônia brasileira em agosto de 2015 alcançou 770.414 km², uma área pouco maior que a da Bahia e equivalente a quase a metade da do estado do Amazonas.

Reprodução

 

Revisão do desmatamento feita em junho de 2016

FONTE: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2016/09/23/governo-segura-desde-junho-estimativa-maior-de-desmatamento-da-amazonia.htm

Dezoito madeireiros tentam ser eleitos nos 52 municípios que mais desmatam no país (2)

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Levantamento feito pelo De Olho nos Ruralistas mostra que candidatos à prefeitura já estiveram envolvidos em algumas das principais investigações já feitas sobre extração ilegal de madeira

Por Alceu Luís Castilho, no De olho nos Ruralistas

Dono de um patrimônio de R$ 24 milhões (R$ 5 milhões em dinheiro), o candidato à reeleição na prefeitura de Marcelândia (MT), Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), declarou à Justiça Eleitoral uma empresa chamada Ava Desmatamento e Pecuária. O nome não é à toa: as atividades estão bem interligadas na Amazônia Legal. Pecuarista, ele registrou também na Justiça Eleitoral a propriedade de duas motosserras à gasolina, profissionais, modelo 381 – destinada a corte de árvores de médio porte.

Mas sejamos justos: não encontramos nenhuma denúncia de crime ambiental contra o prefeito. O mesmo não se pode dizer de outros candidatos no Arco do Desmatamento. Várias operações – mais ou menos famosas – de combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia tiveram a presença de políticos candidatos em 2016. Entre 52 dos municípios que mais desmatam no Brasil, 18 madeireiros tentam ser prefeitos. E a maior parte deles já esteve envolvida em alguma denúncia relativa à extração proibida ou outro tipo de crime ambiental relacionado à madeira.

É o caso do candidato à reeleição em Feliz Natal (MT), Toni Dubiella. Ele já presidiu o Sindicato das Madeireiras do município. Declarou R$ 14,8 milhões em bens este ano (bem mais que os R$ 3,7 milhões de 2012), entre eles a Madeireira Vinícius Ltda, onde trabalham 120 pessoas. O próprio site da prefeitura traz um Dubiella sorridente, se promovendo, e contando que, quando jovem, deixou a pequena empresa de seu pai em busca de seus sonhos: “tornar-se um empresário madeireiro”.

O Ibama de Sinop registrou em 2013 um auto de infração contra a empresa. Em 2015, teve a pena prescrita por um crime ambiental denunciado em 2008: a venda de 68 mil metros quadrados de madeira serrada sem licença. Não foi um caso isolado. Segundo o Ministério Público, ele dificultou a ação dos fiscais do Ibama durante uma inspeção em 2010. Estavam armazenados sem licença pedaços serrados de madeira itaúba, champagne, cupiúba, cambará, cedrinho, sucupira preta, angelim e cambará-rosa. Todos apreendidos. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso acolheu no ano passado a denúncia.

Outro caso emblemático é o de Eudes Aguiar (DEM), prefeito de Brasnorte (MT) candidato à reeleição em uma coligação chamada É Pra Frente que se Anda – com PP, PT e PMDB, entre outros. Dono da madeireira Imperatriz, ele foi preso em 2005 numa das maiores operações já feitas contra o desmatamento, a Curupira. A ofensiva da Polícia Federal e do Ministério Público Federal ocorreu em 16 municípios de oito Unidades da Federação. Com 95 acusados de integrar o que foi chamado, então, de “maior quadrilha” a praticar crimes ambientais no país. A madeira retirada ilegalmente encheria 66 mil caminhões.

Em 2010, Aguiar foi flagrado em Jaraguari (MS) transportando galos de rinha em uma caminhonete. Mas é mesmo pela madeira que ele costuma ser investigado. Ele e a madeireira são réus em ação civil pública movida pelo Ministério Público mato-grossense. E a punição em relação à Operação Curupira ainda se arrasta, mais de dez anos depois: ele e mais cinco pessoas são acusados pelo Ministério Público Federal em pedido de prisão temporária. E tudo isto em relação a um esquema que mobilizou 450 policiais, em 2005, e teria rendido R$ 890 milhões à quadrilha – nos valores da época.

Outros se lembrarão da Operação Arco de Fogo – mais um nome pelo qual é conhecido o Arco do Desmatamento. Em Rondônia, em 2008, um dos que estiveram na mira da Polícia Federal foi o prefeito de Nova Mamoré (RO), Laerte Queiroz (PMDB), candidato à reeleição em coligação que inclui o PT, o PPS e o PV. A declaração de bens de 2012 registra a participação na empresa S.F. Madeiras, ao lado de Salete Queiroz. Ambos foram denunciados em 2014 por “fraude para legalizar madeira clandestina”, em 2007 e 2008, segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia. As guias florestais tinham informações falsas. O TJ-RO aceitou este ano a denúncia por falsidade ideológica.

A LISTA DOS MADEIREIROS

Entre 308 candidatos em 52 dos municípios que mais desmatam no Brasil, são 18 os madeireiros. Fora os simpatizantes. E a maioria não quer ser vice, não. Apenas três deles tentam ser vice-prefeitos. Os demais tentam a reeleição, como Andrade, ou chegar pela primeira vez à prefeitura, comandando secretarias como a da Agricultura e Pecuária ou a do Meio Ambiente. O levantamento foi feito nas últimas semanas pelo De Olho nos Ruralistas, na reportagem especial Eleições 2016 – O Arco Político do Desmatamento. PSDB e PMDB são os partidos com mais candidatos madeireiros:

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A lista acima exclui candidatos que não declararam nenhuma empresa do setor, mas são diretamente ligados a madeireiros. Caso da ex-deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), candidata em Luara (MT). Ela é nora do madeireiro Orivaldo Bezerra, investigado pela Polícia Federal por retirada de madeira de terras indígenas. Ou do prefeito de Lábrea (AM), Gean Barros (PMDB), genro de Oscar Gadelha, dono de uma micro empresa destinada à “extração de madeira em florestas plantadas”. Barros e Gadelha foram flagrados utilizando trabalho escravo em propriedade reivindicada pelo prefeito, em plena Reserva Extrativista do Médio Purus, na beira do Rio Umari.

Candidato à reeleição, Gean Barros tentou impedir fiscalizações de crimes ambientais nas reservas, no sul do Amazonas. Ao lado do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) e do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Graco Fregapani, ele mobilizou a população para expulsar fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio) do município. Eles tinham ido checar a denúncia de que a unidade de conservação estava sendo utilizada para a extração de madeira. O nome de Gadelha aparece desde os anos 90 em denúncias de venda ilegal de toras.

Outro candidato à reeleição, Antonio Rufatto (PSDB), já presidiu o Sindicato dos Madeireiros de Paranaíta, no Mato Grosso. Em 2016, não declarou nenhuma madeireira, só fazendas. Seu irmão, Lir Rufatto, também filiado ao PSDB de Paranaíta, é madeireiro no Mato Grosso e no sul do Amazonas. Está na lista suja do trabalho escravo, por exploração no km 180 da Rodovia Transamazônica, no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (AM). É um local – que deveria ser um assentamento do Incra – conhecido como o “180”, pivô dos conflitos com os Tenharim, da terra indígena vizinha.

Lir Rufatto – conhecido na família como Moreira – responde a vários processos criminais pelo país. Pertence a uma família de madeireiros: uma das empresas está no nome de sua mulher, Vitória. Antonio Rufatto, o irmão candidato à reeleição, já foi absolvido num processo que apontava sua madeireira, a Perimetral, como beneficiária do furto de autorizações do Ibama para transporte de madeira. O caso ocorreu em 2005 e foi arquivado em maio deste ano. Segundo o desembargador que relatou o caso, o juiz não deveria ter acolhido a denúncia, pois Rufatto já era prefeito.

TUCANOS E MADEIREIROS

Poucas madeireiras foram declaradas pelos candidatos por valores acima de R$ 100 mil. Uma exceção é a empresa do tucano João Rogério de Souza, que tenta voltar à prefeitura de Nova Bandeirantes (MT). Ela vale R$ 500 mil. Pouco em relação ao total de bens do político, R$ 7,6 milhões – sete vezes mais que em 2008. A madeireira J.R. de Souza, ou União, já foi alvo de auto de infração do Ibama em outro município do Mato Grosso, Sinop, em 2008. Com apreensão de madeira.

A madeireira do candidato Milton Amorim (PSDB) em Colniza (MT), a Santa Clara, foi declarada por apenas R$ 25 mil. O município ficou conhecido em 2015 como “o município que mais desmata no Brasil”. Entre agosto e dezembro, respondeu por 19% de todo o desmatamento no Mato Grosso. O pecuarista Miltinho, presidente do Sindicato Rural do município, assinou no ano passado um termo de ajustamento proposto pelo Ministério Público do Estado por causa dos danos ambientais causados pelos resíduos de sua serraria, “casca, cavaco, costaneira, pó de serra, maravalha e aparas”.

Outro tucano que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta foi Altamir Kurten, candidato em Cláudia (MT) e dono da Kurten Madeiras do Norte. A promotora Luane Rodrigues Bonfim determinou em julho que ele não corte a mata nativa ou área de proteção permanente de sua propriedade, bem como não utilize “fogo para a limpeza de área”. Sob pena de levar uma multa diária de R$ 5 mil. A Kurten Madeiras foi declarada por R$ 95 mil apenas, mas o candidato registrou na Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 911 mil à madeireira.

EM DEFESA DO SETOR

A madeireira mais valiosa entre as declaradas pelos candidatos no Arco do Desmatamento é a 3F Madeiras, do prefeito de Aripuanã (MT), Ednilson Faitta (PMDB). Ele declarou cotas no total de R$ 1,44 milhão, metade do capital da empresa. Ele preside desde 1999 a Associação das Indústrias Madeireiras de Aripuanã, mas abriu a serraria 3F em 2010. Seu vice, Junior Dalpiaz (PDT), já assinou documento cobrando do governo valorização do que chama de “setor florestal” – a exploração de madeira é a principal atividade econômica do município – e defendendo o manejo em terras indígenas.

Nem sempre é fácil localizar a madeireira do candidato. No caso de Valdinei Correa Pereira, o Valdinei do Posto (PMN), candidato a vice-prefeito em Pimenta Bueno (RO), localizamos uma de suas duas empresas, a Rondo Madeiras, esta de Espigão D’Oeste (RO), pelo CPF. A outra, a Madbel Madeiras, já estava mencionada em uma condenação feita pelo Tribunal de Justiça em 2015. Em 2009, Valdinei foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal transportando um reboque furtado. Em 2012, ele era procurado, como sócio da Rondo Madeiras, mas estava em “lugar incerto e não sabido”.

MEMÓRIA

Em alguns casos, o político vai reconstruindo seu perfil rumo a algo mais amigável – e as notícias sobre exploração de madeira vão ficando distantes. O prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber de Sousa Torres (PMDB), era mencionado pelo Ministério Público Federal em 2003 como um dos principais mandantes de uma “máfia da grilagem” na região. Candidato à reeleição em município que ainda lidera o ranking de homicídios na Amazônia, ele era descrito pelos procuradores como dono das madeireiras Impanguaçu e Maginga. Em 2016, João Cleber declarou possuir um total de R$ 20 milhões em bens, oriundos principalmente de 15 mil cabeças de gado.

Quem também andou se beneficiando do esquecimento foi o ex-deputado estadual Paulo Jasper, o Macarrão (DEM), candidato em Tailândia (PA). Em 2008, era apontado como integrante de uma quadrilha da madeira que lucrava R$ 90 milhões com fraudes, segundo promotores paraenses. O município chegou a ser ocupado por tropa da Força Nacional. Áreas devastadas havia mais de 15 anos eram “esquentadas” a partir de papéis fraudulentos: duas fazendas existiam apenas em cartório, para justificarem o desmatamento. Quem denunciou o esquema foi um antigo sócio de Macarrão.

E tem mais. O tucano Paulo Pombo Tocantins, candidato à reeleição em Paragominas (PA), é dono do único cartório no município. Vejamos esta notícia de 2003, do Greenpeace: “Madeireiros destroem castanhais dentro da área proposta para a criação de reserva em Porto de Moz”. Os ativistas percorreram a estrada que ligava o plano de manejo, pertencente a Paulo Tocantins, e encontraram toras abandonadas, tocos e trilhas de arraste de toras por tratores. Segundo a organização, ele fornecia madeira para várias indústrias madeireiras: Eidai do Brasil, Intelnave e Tropical. Em 2004, o Greenpeace atualizou o caso: a madeira apreendida pelo Ibama tinha sumido.

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2016/09/17/dezoito-madeireiros-tentam-ser-eleitos-nos-52-municipios-que-mais-desmatam-no-pais/#.V-NKu141OlR.facebook

Amazônia em chamas

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Peguei as imagens abaixo na página pessoal do jornalista Altino Machado na rede social Facebook  (Aqui!) e o que elas mostram é uma situação bastante marcante no número de focos de incêndio na parte ocidental da Amazônia.

Essa alta incidência de focos de incêndio sucede a outras informações de que as taxas de desmatamento estão novamente experimentando um forte crescimento na Amazônia brasileira, como já vem apontando ao longo de 2016 o  Imazon (Aqui!). 

Tal contexto de avanço de desmatamento em áreas novas e antigas de ocupação da Amazônia brasileira reflete não apenas o avanço da fronteira da pecuária e das monoculturas da soja e da cana, mas também da construção de novas estradas e hidrelétricas. De quebra, ainda temos as violações continuadas das disposições colocadas no chamado “Novo Código Florestal”.

Pata quem desejar acessar as imagens em tempo real dos incêndios ocorrendo na Amazônia, o jornalista Altino Machado disponibilizou o seguintes links:

INPE: http://www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas/.

NASAhttps://lance.modaps.eosdis.nasa.gov/imagery/subsets/… e  https://lance.modaps.eosdis.nasa.gov/imagery/subsets/…

De minha parte, eu que nunca acreditei na conversa de que as políticas federais haviam dobrado o dragão do desmatamento, fico imaginando como iremos conter a sanha devastadora de todos os agentes econômicos envolvidos no processo de destruição de nossos principais biomas florestais. É que com Zequinha Sarney no Ministério do Meio Ambiente, ainda vamos acabar sentindo saudade da ex-ministra Izabella Teixeira que, convenhamos, já era bastante limitada.

Em artigo na Science, Philip Fearnside aborda efeitos ambientais da crise política brasileira

O biólogo Philip Fearnside é certamente um dos mais conhecedores das diferentes dimensões que cercam o funcionamento dos ecossistemas e instituições amazônicas. Tendo chegado ao Brasil na década de 1970, Fearnside é parte do corpo de pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) onde construiu uma impressionante carreira acadêmica, tendo publicado mais de 300 artigos científicos e quase 200 capítulos de livros com foco na Amazônia brasileira.

Pois bem, em um artigo publicado no dia de hoje (19/08) pela revista Science ocm o título “Brazilian politics threaten environmental policies”, Fearnside aborda de forma compreensiva os riscos que a hegemonia política de setores anti-ambiente está ameaçando destruir mais de 40 anos de progresso na área da proteção ambiental.

Entre as principais ameaças citadas por Philip Fearnside em seu artigo na Science estão a PEC 65 que tornará desnecessário a realização de estudos mais amplos para a liberação de empreendimentos com potencial de degradar o ambiente e o Projeto de Lei 654/2015 que busca garantir a realização do que eu alcunho de “licenciamento ambiental Fast Food” para grandes obras como é o caso da hidrelétricas e estradas na Amazônia.

Um aspecto que eu considero especialmente pertinente na análise feita por Fearnside é o da necessidade de que a comunidade científica  e outros segmentos trabalhando  acerca da questão ambiental na Amazônia não sucumbam a uma noção fatalista de que a luta para impedir os ricos ecossistemas amazônicas é uma causa perdida, e que a produção de conhecimento científico jogará um papel central para o desenvolvimento de políticas ambientais que garantam um futuro melhor para o Brasil.

Eu adicionaria que além de se evitar uma postura fatalista em relação ao avanço da destruição na Amazônia, a comunidade científica (em especial a brasileira) deveria voltar a fazer pesquisa “no chão”, visto que um dos principais problemas que eu venho identificando na produção mais recente é um exagero em estudos que não possuem uma boa validação de campo, o que tem aberto espaço para a produção de uma visão míope de que os problemas em torno da conservação dos ecossistemas amazônicos já passaram a sua fase mais crítica. 

Com seu artigo, Fearnside nos mostra que os riscos que enfrentamos neste momento são muito altos para que fiquemos numa visão idílica da situação da proteção ambiental dos importantes biomas que existem no Brasil.

Para quem desejar ler o artigo de Philipe Fearnside na íntegra, basta clicar Aqui!

O “correntão” está de volta para acabar com o pouco de floresta que ainda resta no Mato Grosso

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O “correntão” era até recentemente uma daquelas relíquias da fase mais agressiva da fronteira Amazônica. A técnica consiste em utilizar grossas correntes de aço em, por exemplo, tratores para acelerar a remoção de vegetação. A prática foi paulatinamente abandonada por causar não apenas a perda de florestas, mas também a morte indiscriminada de animais.

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Mas premidos pela necessidade de acelerar ainda mais a ocupação de terras para a implantação da monocultura e da pecuária extensiva, os latifundiários do Mato Grosso estão retirando o “correntão” do museu das infâmias ambientais para voltar a usá-la como rotina. E, pior, com a benção da Assembleia Legislativa do Mato Grosso que aprovou uma lei para retirar a prática da lista dos crimes ambientais para a das práticas agrícolas legais (Aqui!).

Eu não posso dizer que esta volta apoteótica do “correntão” me surpreende, dado que os latifundiários brasileiros possuem uma postura histórica de ignorar as repercussões ambientais de suas práticas. Mas não é possível ignorar as amplas repercussões de sua legalização no Mato Grosso, pois certamente outros estados amazônicos seguir este mau exemplo em nome da competividade.  E como já foi detectado que as taxas de desmatamento se encontram em ascensão em toda a Amazônia brasileira, este retorno do “correntão” sinaliza que poderemos voltar rapidamente às taxas de desmatamento das décadas de 1970 e 1980.

E sobre aquelas sementes que os atletas olímpicos plantaram na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro? Se alguma delas chegar a árvore frondosa (o que poucas conseguirão), é provável que também sejam alvo de algum correntão. Enfim, mais uma coisa para inglês ver.

Justiça considera inconstitucional a revogação de UCs em Rondônia

Blog do Monitoramento, Por Silvia Futada

Na última segunda-feira (2/5), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) suspendeu a revogação de quatro Unidades de Conservação (UCs) estaduais:Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Madeira, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado (Florsu) do Rio Madeira B e a Florsu Rio Vermelho.
As quatro UCs estão em um dos estados mais desmatados da Amazônia e tiveram seus decretos de criação revogados em 2014 pela Assembleia Legislativa de Rondônia – sob forte oposição da das populações tradicionais, da sociedade civil e do Ministério Público Estadual (MPE), que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida. Já em 2014 o MP conseguiu uma liminar contra a anulação das áreas, mas o embate só chegou ao fim agora em 2016, com a decisão proferida no começo desta semana pelo Tribunal de Justiça de Rondônia – que julgou a ADI procedente e declarou que as revogações das UCs são inconstitucionais. (Veja mapa).

Mapa do desmatamento no Estado de Rondônia, onde estão as quatro UCs

Criadas na década de 1990, no âmbito do Programa Planafloro, as quatro UCs estaduais somam juntas aproximadamente 259 mil hectares, mais de 11% da área das Unidades de Conservação de uso sustentável do Estado de Rondônia. Esse patrimônio, no entanto, está ameaçado e sua dilapidação acentuou-se muito nos últimos anos: a Resex Jaci-Paraná, por exemplo, sofreu um desmatamento de mais de 12 mil hectares entre 2013 e 2014.

À época da revogação, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA/RO) denunciou a interferência da “frente parlamentar da grilagem em Rondônia” na ação do legislativo estadual – afronta a uma determinação judicial que obrigava a retirada dos invasores da Resex: “Enquanto ‘destruição de floresta em áreas protegidas’ for tratada como benfeitoria e invasores, ao invés de serem obrigados a recuperar os danos, forem premiados com a posse das terras, não há perspectiva para as unidades de conservação neste país”, diz carta do GTA (confira). Já para a organização Ecoporé, que também atua na região, os decretos legislativos seriam uma tentativa de legalizar o desmatamento e as invasões dessas UCs por grandes pecuaristas (veja nota).

Mesmo que a suspensão das revogações possa ser comemorada, as comunidades tradicionais e indígenas de Rondônia provavelmente continuarão sofrendo com o assédio de invasores em seus territórios – já que não é de hoje que a violência tem ameaçado as parcas conquistas socioambientais daquele estado.

Em 2010, Rondônia foi palco de um toma-lá-dá-cá entre os governos federal e estadual em função da instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, e que terminou legitimando a invasão de madeireiras e pecuaristas na Floresta Nacional Bom Futuro (relembre). O momento foi propício para que poderes locais, em julho do mesmo ano, se organizassem para concretizar demandas represadas, o que levou a Assembleia Legislativa do estado a revogar sete UCs estaduais, que somavam mais de 973 mil hectares (saiba mais).

Veja a íntegra da tramitação do processo nº 0003755-58.2014.8.22.0000.

Saiba mais sobre as Unidades de Conservação do Estado de Rondônia

FONTE: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-monitoramento/justica-considera-inconstitucional-a-revogacao-de-ucs-em-rondonia

Por que o governo não divulga os dados de emissão de carbono

O Terceiro Inventário nacional, que dá os dados de 2005, deveria ser um produto técnico, mas virou refém de decisão política

 

 

Área desmatada no Mato Grosso para expansão do agronegócio. Estado foi o "campeão" em alertas de desmatamento e degradação. (© Paulo Pereira/Greenpeace)

Área desmatada no Mato Grosso para expansão do agronegócio. Estado foi o “campeão” em alertas de desmatamento e degradação. (© Paulo Pereira/Greenpeace)

 

Por TASSO AZEVEDO & MARINA PIATTO*

Daqui até o meio do ano, o país precisa publicar seu terceiro inventário de emissões de gases de efeito estufa, que dará a cifra oficial de nossas emissões até o ano de 2010 e também o número revisado de emissões do Brasil em 2005, ano do último levantamento do tipo disponível. Isso mesmo: a nossa conta oficial de emissões de carbono mais recente se refere a dez anos atrás.

O terceiro inventário foi finalizado ainda em 2014 e passou por consulta pública em janeiro de 2015. O documento aguarda publicação desde pelo menos agosto do ano passado.

Quem teve acesso à versão final conta que ele vai mostrar que as emissões em 2005 foram bem maiores do que sugeria o segundo inventário: saltaram de 2,2 bilhões para 2,7 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e). Isso colocaria o Brasil na terceira posição entre os maiores emissores globais em 2005, atrás apenas da China e dos EUA.

A diferença, apesar de enorme, pode ser explicada por evolução na metodologia de medição das emissões e remoções de gases de efeito estufa, especialmente no que se refere a desmatamento e captura de carbono pelas florestas remanescentes.

Apesar de já contar com os dados não publicados, o governo anunciou em setembro a proposta de compromissos para o Acordo de Paris com base nos dados antigos. A meta de reduzir as emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030 com relação a 2005 foi calculada com base nos dados ultrapassados do segundo inventário, o que daria uma emissão de 1,2 bilhão de toneladas de CO2 em 2030.

Considerando os novos números, o governo fica com duas opções: ou revisa a meta em termos absolutos, que passaria a 1,5 bilhão de toneladas em 2030 — ou seja, nenhuma redução em relação às emissões atuais –, ou revisa a meta proporcional, que passaria a ser de 55% de corte até 2030 em relação a 2005 em vez de 43%. E este parece ser um dos motivos pelos quais a publicação do inventário, que deveria ser um produto eminentemente técnico, virou refém de uma decisão política.

Comunicar emissões de forma ágil, atualizada e com a melhor informação científica disponível traria diversos ganhos para o Brasil. O mais imediato seria a aplicação de políticas de controle de poluição: hoje nossos inventários são olhares no retrovisor, descolados do ritmo da economia. Saber como elas evoluem ano a ano é importante para aplicar regulações e incentivos, proteger a população e gerar emprego e renda.

Outro ganho diz respeito aos nossos compromissos internacionais. Hoje o Brasil está desobrigado de revelar ao mundo quanto emite anualmente. Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, que exigirá um mecanismo global de transparência, isso deverá mudar. Todas as nações serão obrigadas a reportar emissões e, quanto mais cedo estiverem prontas para isso, melhor.

Um terceiro ganho diz respeito ao próprio acesso a mercados de carbono e ao cumprimento das metas nacionais de corte de emissões. Hoje, por exemplo, o país não reporta quanto emite todos os anos por degradação de solos em pastagens. Cálculos feitos pelo Imaflora a partir dos dados do SEEG, o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, sugerem que as emissões do setor agrícola seriam 25% maiores caso esses dados fossem computados. No entanto, esse mesmo setor tem potencial de emissões negativas – ou seja, de sequestro de carbono – caso as metas propostas de recuperação de pastagens sejam cumpridas. Por não contabilizar o quanto emite, o país não pode receber os benefícios de reduções de emissões.

Além disso, monitorar o que acontece no seu quintal é uma tradição no Brasil. Na década de 1980, fomos os pioneiros em estimar o desmatamento em florestas tropicais usando satélites. Nos anos 2000, o sistema Deter, do Inpe, permitiu que esse monitoramento ocorresse em tempo real. Na mesma década, surgiu o SAD, sistema do Imazon que ampliou a transparência do monitoramento – e foi fundamental para defender a credibilidade do sistema do Inpe contra ataques em 2008. A expressiva queda do desmatamento na Amazônia na ultima década deve muito aos sistemas de monitoramento.

Os dados do terceiro inventário são fundamentais para atualizar e balizar os esforços de monitoramento de emissões no Brasil. Sem eles praticamente todas as políticas públicas para redução de emissões perdem eficácia.

Ajustar as contas do clima é crucial para ajustar as contas com o clima. Além de evitar situações embaraçosas para o país no futuro.

* Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Planeta, da revista Época.

Tasso Azevedo é engenheiro florestal e coordenador do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa) do Observatório do Clima
Marina Piatto é agrônoma e coordenadora da Iniciativa de Clima e Agrupecuária do Imaflora

FONTE: http://www.observatoriodoclima.eco.br/por-que-o-governo-nao-divulga-os-dados-de-emissao-de-carbono-2/

Ao contrário do que diziam o governo e a ciência chapa branca, o dragão do desmatamento continua devorando a Amazônia

Amazon deforestation

Estive recentemente numa reunião científica no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ali apontei para a minha descrença na linha oficial( seja dentro do governo federal ou de partes significativas da comunidade científica) de que o desmatamento de floresta primário estava sob controle na Amazônia brasileira.   Um colega presente na reunião depois me disse que minhas declarações tinham sido, digamos, fortes. Respondi a ele que minha fala estava baseada na minha experiência de campo por quase 20 anos em Rondônia, e na minha percepção de que todos os mecanismos colocados pelo Estado brasileiro para conter o chamado “desmatamento ilegal” nada mais são do que paliativos.

Pois bem, agora a poucos dias do início da chamada Cúpula do Clima que ocorrerá em Paris, eis que os dados levantados pelo Inpe por meio do sistema Prodes acaba de me provar correto, apontando para um aumento de 16% entre agosto de 2014 e julho de 2015.  Isso motivou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a convocar uma coletiva de imprensa para tentar explicar o inexplicável.

Como tenho trabalhado em artigos científicos que já foram publicados ou estão em vias de entrar o sistema de avaliação para serem publicados, eu posso afirmar que o problema do desmatamento na Amazônia brasileira é apenas um dos componentes de um processo mais amplo de degradação florestal, onde agentes como madeireiros e mineradoras ocupam um papel preponderante.

Agora vamos ver como reagem aqueles pesquisadores que vinham disseminando o que eu chamo de “ciência normativa” por meio de publicações que apontavam que “tudo estava dominado” na Amazônia.  Eu, de minha parte, sugiro que se supere a ilusão e se comece a enfrentar de frente a questão da conservação das florestas amazônicas. Do contrário, vários aspectos da crise ambiental que já assola partes do território brasileiro vão parecer memórias do tempo em que vivíamos num Éden. Simples assim!

Desmate cresce 16%; ministra culpa Estados

Destruição em 2015 aumenta o equivalente a mais de meia cidade de São Paulo e cria constrangimento para o Brasil à véspera da conferência do clima de Paris; AM, RO e MT lideram alta

Ministra Izabella Teixeira apresenta dados do Inpe (Foto: Paulo de Araújo/MMA)

Ministra Izabella Teixeira apresenta dados do Inpe (Foto: Paulo de Araújo/MMA)

CLAUDIO ANGELO (OC)

A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 16% em 2015, puxada por aumentos expressivos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. O dado, estimativa anual do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi apresentado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) numa entrevista coletiva convocada às pressas, na noite desta quinta-feira.

A devastação acumulada na floresta entre agosto de 2014 e julho de 2015 foi de 5.831 quilômetros quadrados, contra 5.012 quilômetros quadrados no período anterior. O maior crescimento percentual foi no Amazonas – 54%. Mas Mato Grosso foi o Estado que mais perdeu floresta: 433 quilômetros quadrados de mata viraram fumaça em várias regiões mato-grossenses, mas sobretudo no noroeste, região de grilagem, pecuária extensiva e extração de madeira.

O dado oficial confirma a tendência de alta que já havia sido apontada pelos dois sistemas de monitoramento de alertas de desmatamento em tempo real: o Deter, também do Inpe, e o SAD, do Imazon. Há uma tendência de recrudescimento do desmatamento em grandes propriedades, algo que vinha perdendo peso na Amazônia nos últimos anos, e de desmatamento em regiões de agricultura, como o médio-norte de Mato Grosso – algo que só se vê em momentos de muito aquecimento no preço das commodities.

Ele surge num momento constrangedor para o Brasil: nesta sexta-feira a ministra embarca para Paris, para chefiar a delegação brasileira na COP21, que começa na segunda-feira. O Brasil chega à conferência do clima gabando-se de estar mantendo o desmatamento sob controle – e com uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Questionada sobre se o dado é ruim para o Brasil, às vésperas da COP, a ministra admitiu: “Não é uma coisa que eu gostaria de anunciar. E me frustro com os Estados por não cumprirem os compromissos que assumiram comigo”, emendando que o aumento não mexe no patamar de desmatamento e que o número de 2015, mesmo 16% maior, é o terceiro menor da série histórica.

“Os números preocupam, e muito”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. “Chegamos a Paris destruindo florestas como ninguém. E os números de hoje reforçam ainda mais o caráter nada ambicioso da meta de desmatamento ilegal zero só na Amazônia e só em 2030.”

A tônica do discurso da titular do Meio Ambiente durante a apresentação dos dados e a entrevista foi a de responsabilizar exclusivamente os Estados pelo aumento na taxa: “Vamos ter que entender se os mecanismos estaduais adotados facilitaram coisas que não se esperava que fossem facilitadas”.

Ela disse que vai notificar nesta sexta-feira os governadores dos três Estados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente em até 60 dias todos os dados de licenças de desmatamento concedidas por eles. “Estou notificando e quero resposta.”

IBAMA DEMITIDO

Izabella citou como exemplo de mecanismos que “facilitaram coisas” um decreto de agosto deste ano do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que estabelece as autorizações provisórias de funcionamento para propriedades rurais. As autorizações são concedidas a proprietários que têm o Cadastro Ambiental Rural e áreas já “consolidadas” pelo Código Florestal, ou seja, desmatadas até 2008.

Ela mostrou dois casos de fazendeiros que desmataram suas terras depois de 2008, que tiveram suas propriedades embargadas pelo Ibama e que depois obtiveram a autorização provisória para ganhar o desembargo na Justiça. “Um ato praticado para racionalizar a gestão ambiental está sendo entendido por muitos como ‘vamos desmatar e consolidar depois’”, ralhou a ministra.

Segundo ela, o Ibama determinou uma auditoria nos desembargos e a demissão da equipe da superintendência em Mato Grosso. Também de acordo com a ministra, há autorizações de manejo (extração de madeira) sendo concedidas pelo Estado em terras indígenas em Mato Grosso.

“A explicação dela para o aumento do desmatamento em Mato Grosso é pouco plausível”, diz Alice Thuault, diretora do ICV (Instituto Centro de Vida), em Cuiabá. “A maior parte do desmatamento está acontecendo na região de Colniza, que todo ano tem 15% a 20% do desmatamento do Estado. Não é uma novidade.”

Segundo Thuault, é fato que o Estado tem problemas de transparência, mas as autorizações de desembargo, sejam do Ibama, sejam da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) representam de 1% a 10% do desmatamento no Estado. “Acho difícil ter tido de repente um número absurdo de desembargos judiciais.”

Para a pesquisadora, uma das razões para o desmatamento pode ser a demora da implementação do Código Florestal – de responsabilidade do governo federal. “Em Colniza, por exemplo, há quadrilhas que apostam que o código vai ser revisado, que o crime compensa, porque não veem o Estado chegando até eles.”

“Uma hora a conta chega: um governo federal que abandona a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, que apresenta um plano climático admitindo que o crime florestal existirá por mais 15 anos e que assiste passivamente ao Congresso tentar reverter premissas ambientais via votação da PEC-215, do Código de Mineração e do fast-track do licenciamento espera o que dos dados dos satélites? Milagre?” – questionou Márcio Astrini, do Greenpeace.

Em pelo menos um caso, porém, a ministra e os ambientalistas concordam: a disparada do desmatamento no Amazonas tem provavelmente a ver com a governança local. “O Amazonas desmantelou a agenda ambiental”, disse Rittl. “Acabou com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com centros estaduais de mudanças climáticas e com unidades de conservação.”

FONTE: http://www.observatoriodoclima.eco.br/desmate-cresce-16-ministra-culpa-estados/

Brasil desmata equivalente a um pequeno país a cada quatro anos, diz OCDE

afp
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Serrarias do município de Uruará, no Pará, são flagradas em operação durante sobrevoo do Greenpeace

Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta política, mas ainda desmata uma área similar ao território de Israel a cada quatro anos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros quadrados, de acordo com dados de 2014.

E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua implementação de fato.

“O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de infra-estrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso de recursos naturais e as pressões ambientais”, aponta o relatório apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.

“Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil a avançar no sentido de um desenvolvimento mais mais verde e mais sustentável”, acrescenta o texto.

No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É também a nação dos BRICS com maior oferta de energia renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta estabelecida para 2020.

Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195 delegações a fim de manter o aumento constante da temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da Revolução Industrial.

O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um ator-chave para um acordo bem sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2015/11/04/brasil-desmata-equivalente-a-um-pequeno-pais-a-cada-quatro-anos-diz-ocde.htm

Literalmente é o fim da picada! Rondônia estaria “esquentando” madeira extraída ilegalmente em outras partes da Amazônia

Governo investiga Rondônia por oficializar madeira ilegal de outros Estados

Leandro Prazeres, Do UOL, em Brasília
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) investiga a possibilidade de o Estado de Rondônia estar “esquentando” madeira ilegal extraída de Estados como o Acre,Mato Grosso e Amazonas — ou seja, declarando como legal uma madeira proveniente do desmatamento ilegal. A suspeita surgiu a partir da contabilização de que a produção madeireira de Rondônia em 2013 foi equivalente à produção do Pará mesmo tendo uma área seis vezes menor. A informação foi revelada pelo diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, durante palestra nesta segunda-feira (10) no II Encob (Encontro Nacional de Editores e Colunistas), promovido pela Coluna Esplanada, em Brasília.

Dados do MMA indicam que, em 2013, Rondônia concedeu autorização para a extração de equivalente a 4.003.304 metros cúbicos de madeira. No mesmo período, o Pará, que é seis vezes maior que o Estado de Rondônia, concedeu autorização para a extração de 4.669.493 metros cúbicos, valor 15% maior.

Raimundo Deusdará disse os números de Rondônia chamam atenção pela discrepância em relação aos principais produtores de madeira na Amazônia Legal. “Uma das possibilidades que a gente investiga é a de que Rondônia possa estar servindo de hóspede para o trânsito de madeira ilegal”, afirmou. A ministra do Meio Ambiente disse que o caso era um sinal claro de “corrupção”.

Pela legislação, a gestão ambiental em áreas não federais é responsabilidade dos Estados. A extração de madeira precisar ser acompanhada de um processo eletrônico para permitir o rastreamento da madeira e evitar que ela seja retirada de áreas consideradas ilegais como terras indígenas ou áreas de proteção de uso restrito.

Questionado sobre que medidas o MMA está tomando em relação a essas suspeitas, Raimundo Deusdará afirmou que há investigações em curso sendo feitas, mas que por ainda estarem em andamento, não seria possível informar mais detalhes. “Ainda não podemos divulgar o que sabemos, mas essa discrepância chamou atenção e estamos apurando a origem dela”, afirmou.

Procurada pelo UOL, a Sedam (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia) afirmou que o governo do Estado está adotando “ações saneadoras com a finalidade de promover uma política florestal de fato sustentável”.

A suspeita de que Rondônia possa estar “esquentando” madeira ilegal extraída Estados vizinhos acontece em um momento em que alguns Estados apresentam avanço do desmatamento. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento em Amazonas avançou 28%, enquanto no Estado de Mato Grosso, o aumento foi de 22%.

Rondônia compõe, junto com Pará e Mato Grosso, o chamado Arco do Fogo, região marcada pelo avanço da fronteira agrícola sobre a Floresta Amazônica. 

FONTE: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2015/08/11/governo-investiga-rondonia-por-oficializar-madeira-ilegal-de-outros-estados.htm