Documento de organizações católicas convoca resistência e unidade

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Apesar de ter sido lançado em agosto de 2018, o documento abaixo, assinado por organizações ligadas à Igreja Católica, permanece relativamente desconhecido da maioria dos brasileiros. 

Considero que a leitura do mesma seria importante, não apenas para os católicos, mas para todos os que desejam que saiamos do atual processo eleitoral melhor preparados para enfrentar a dura conjuntura política e social em que o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, especialmente na possibilidade de que um dos candidatos mais alinhados com esta agenda venha a ocorrer.

É que como os fatos acontecidos desde 2016, a burguesia brasileira não vai aceitar pacificamente a derrota dos seus candidatos, independente da posição do espectro direitista que estiverem ocupando.

 

RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA, UNIDOS PELA JUSTIÇA E PAZ!

Estamos vivendo tempos difíceis no Brasil. Males que pretendíamos ter deixado para traz voltam a nos atormentar e fazem sofrer o nosso povo. Pobreza absoluta, miséria e fome, desemprego e subemprego, mortalidade infantil, restrição e piora dos serviços públicos de educação e saúde, aumento da violência urbana e rural são algumas das pragas que sonhávamos estarem acabando.

Tempos moldados pelos interesses do capital financeiro e seus principais aliados, que se utilizam dos grandes meios de comunicação e tentam exercer uma hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade.

Tempos moldados pelos interesses do capital financeiro e seus principais aliados, que se utilizam dos grandes meios de comunicação e tentam exercer uma hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade.

Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o “impeachment” da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos. Após isso, implantou-se um governo sem legitimidade alguma que tem implementado um programa econômico autocrático, que destrói as políticas sociais e retira direitos, servindo a uma agenda neoliberal, seguindo plenamente os ditames do Capital, na contramão do projeto aprovado pela população nas eleições majoritárias de 2014.

Esse “governo” diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais, diminuiu drasticamente o número dos beneficiários do Bolsa Família, reduziu as verbas para saúde e educação, desmontou a fiscalização do combate ao trabalho escravo, estancou a demarcação de terras indígenas e quilombolas, aniquilou a Reforma Agrária em nosso país e busca liberar a compra-venda de terras para o mercado internacional, inclusive de terras de fronteiras.

Desde 2016, o orçamento federal sofre cortes substanciais em políticas sociais: universidades e institutos federais deixados à míngua; hospitais universitários e institutos de pesquisas sendo desmontados; redução orçamentária da CAPES, impedindo a formação continuada de professores; a agricultura familiar abandonada, a indústria nacional, especialmente a construção civil, naval e a do petróleo, jogada ao ocaso.

Os resultados desse horror logo repercutiram para as maiorias sociais. Houve um grande aumento do desemprego, precarização do trabalho e a renda média das famílias dos trabalhadores caiu, deixando milhões ao desalento.

Em meio a essa barbárie social, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander tiveram em 2017, lucro líquido de R$ 53,9 bilhões. Valor concentrado, fundamentalmente, por quatro famílias, livre de qualquer imposto ou contribuição social. Ou seja, quase duas vezes o valor do Bolsa-família para todo ano de 2018 que atenderia a 39 milhões de famílias beneficiárias.

Além disso, está em curso no Brasil um processo agressivo de transferência de renda do Estado para setores privilegiados, por meio de isenção de impostos, do perdão de dívidas e do sistema da dívida pública.

O insaciável mercado mostra uma voracidade infinita ditando reformas que aumentarão ainda mais os seus escandalosos lucros, sem se importar com a escalada de sofrimento humano.

O insaciável mercado mostra uma voracidade infinita ditando reformas que aumentarão ainda mais os seus escandalosos lucros, sem se importar com a escalada de sofrimento humano.

A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais. Floresce um discurso que instrumentaliza esta luta contra a corrupção, que se tornou mecanismo para subverter a agenda pública nacional da Constituição de 1988, cujos os objetivos fundamentais são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Nesse quadro, os donos do poder fazem verdadeiros malabarismos jurídicos e políticos com a intenção de perdurar no tempo o atual modelo: judicialização da política e politização da justiça com notória seletividade e perseguição. O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República.

As eleições de 2018 serão uma das mais decisivas da história brasileira, pois nelas se enfrentarão projetos de país e sociedade, representados por partidos e candidaturas aos Executivos e aos Legislativos. Por um lado estarão aqueles identificados com o atual governo tentando se legitimar, por outro, aqueles genuinamente portadores dos anseios mais profundos do povo brasileiro na sua incansável saga por soberania e direitos universalizados.

Nessas eleições outro grande desafio para as forças da resistência democrática e popular é enfrentar candidaturas com forte conteúdo neofascista.
Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade.

O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados.

O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados.

Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.

Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:

1. Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos trabalhistas.

2. Reversão das privatizações executadas e fortalecimentos das empresas públicas.

3. Revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos sociais por 20 anos.

4. Realização de uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que consome aproximadamente metade de todo o orçamento público brasileiro.

5. Realização de Reforma Tributária que combata a desigualdade, taxando as grandes fortunas, as grandes heranças, os dividendos de grandes empresas e do sistema financeiro. Reversão das isenções fiscais e do perdão de dívidas e cobrança dos impostos devidos por grandes empresas.

6. Retomada dos programas sociais nos moldes anteriores a 2016, reforçando-os e universalizando-os.

7. Denúncia da partidarização e seletividade do judiciário.

8. Respeito à presunção da inocência e a Constituição que garante que a prisão somente deve ocorrer quando todos os recursos e instâncias tenham se esgotado.

9. Mobilizar a sociedade para uma ampla Reforma do Estado, que estimule mecanismos de participação direta, promova a democratização e a pluralidade dos meios de comunicação e garanta o pleno respeito aos direitos humanos.

10. Implementação do direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas e realização de uma reforma agrária ampla e popular, com incentivos à produção agroecológica e agroflorestal e à comercialização de alimentos saudáveis para toda a população brasileira.

Assinam:
Cáritas Brasileira
Comissão Brasileira Justiça e Paz
Comissão Pastoral da Terra
Conferência dos Religiosos do Brasil
Conselho Indigenista Missionário
Conselho Nacional do Laicato do Brasil
Conselho Pastoral dos Pescadores
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Pastoral Carcerária
Pastoral Operária
Serviço Pastoral do Migrante

Brasil: O grande passo atrás

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Produzido pelas cineastas francesas Fredérique Zingaro e Mathilde Bonnassieux para o canal franco alemão Arte, o documentário “Brasil: O grande passo para trás” é uma daquelas obras que mostram como o golpe parlamentar perpetrado contra a presidente Dilma Rousseff na verdade era apenas uma preparação para o grande retrocesso que está sendo executado por um governo ilegítimo, liderado por um presidente “de facto” que jamais seria eleito com a política que está sendo executado.

Assistir ao documentário de Zingaro e Bonnassieux é apenas o primeiro passo da tarefa de politizar um debate que está sendo propositalmente evitado inclusive por partidos que se dizem de esquerda sobre as tarefas que estão postas para se evitar o retrocesso que o Brasil vive neste momento.

Ah, sim, adorei a definição dada ao juiz Sérgio Moro pelas cineastas francesas…. juiz de província.  Melhor definição do que essa, impossível.

Finalmente, mais uma vez fica demonstrado com este documentário que a mídia corporativa brasileira tem feito um esforço descomunal para evitar que a discussão sobre as causas e as consequências do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff seja feita da forma aprofundada que merece. Felizmente, ainda temos pessoas como Fredérique Zingaro e Mathilde Bonnassieux que conhecem bem o Brasil para nos oferecer este tipo de material tão qualificado.

 

Brasil em ritmo de regressões múltiplas. Cadê os adoradores do pato amarelo?

Resultado de imagem para impeachment pato amarelo

Agora que o doleiro Lúcio Funaro já nos revelou que o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff foi turbinado com a compra de parlamentares fica ainda mais evidente que a marcha do pato amarelo nunca foi motivada pelo combate à corrupção [1].  

Mas mais do que as revelações do operador financeiro do PMDB, o que já havia desvelado as reais intenções do golpe do pato amarelo são as múltiplas regressões impostas pelo governo “de facto” de Michel Temer em áreas cruciais da realidade nacional. Tomo dois exemplos como basilares do tipo de programa que está sendo executado pela dupla formada por Michel Temer e Henrique Meirelles para impor uma plataforma que não foi aprovada pela maioria dos brasileiros. 

O primeiro caso que me vem à mente são as medidas tomadas para dificultar a identificação e punição de casos de trabalho escravo no Brasil. Além de diminuir as verbas que financiavam as atividades de combate ao trabalho escravo, o Ministério do Trabalho também editou uma portaria que não só flexibiliza a caracterização do que significa estar escravizado, mas como também retira a autonomia dos auditores-fiscais no processo de levantamento deste tipo de crime contra o trabalhador.

O segundo caso que também está relacionado ao primeiro é o dos crimes ambientais e da permissividade que está sendo possibilitada a quem os pratica. Não por acaso, o ano de 2017 já está sendo marcado pela maior incidência de incêndios associados às atividades agropecuárias em toda a história do Brasil.  Ainda que o estopim para este espalhamento das agressões aos diferentes biomas florestais existentes no Brasil tenha sido o novo Código Florestal aprovado em 2012 ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff,  as violações a esse mesmo código se tornaram regra com a chegada de Michel Temer ao posto de presidente do Brasil.

Eu poderia dar outros exemplos das regressões já estabelecidas por Michel Temer, mas essas me parecem emblemáticas do modelo de sociedade que está sendo perpetuada quando se facilita a vida de quem escraviza trabalhadores e também se permite o avanço da degradação ambiental. Essa combinação, longe de ser acidental, representa a perpetuação das piores características da sociedade brasileira e, pior, nos priva de um modelo de sociedade que sejam social e ambientalmente justo.

Por essas e outras é que quem participou das marchas do pato amarelo deveria estar se envergonhando de ter servido como joguete para os que insistem em manter intacto o que há de pior no Brasil.  Mas, pensando bem, de quem marchou com o pato amarelo e agora se cala frente às evidências de que o problema nunca foi a corrupção, não pode esperar vergonha na cara.


[1] https://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/322495/Eduardo-Cunha-comprou-impeachment-Michel-Temer-compra-salva%C3%A7%C3%A3o.htm

Uma imagem que mostra bem quem nos (des) governa

Recebi a imagem abaixo que mostra em que tipo de problemas estão metidos aqueles que foram ontem apoiar o ainda presidente “de facto”  Michel Temer em seu pronunciamento contra seu indiciador e seu indiciamento por crimes de corrupção pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

folha comentada

A amplitude dos problemas a que cada um dos sleecionados na imagem revela muito bem o tipo de elite política que o Brasil possui no seu comando neste momento.   É que tendo derrubado uma presidente eleita sob a alegação de “pedaladas fiscais”, o que se vê quando o grupo é olhado de mais perto vai muito além de impropriedades na gestão de recursos públicos, muito além.

Mas não podemos ignorar que Michel Temer não chegou ao poder por obra de Deus como ele sugeriu, mas de uma complexa política de colaboração de classes, liderada pelo ex-presidente Lula e o PT.  Assim, não há como deixar de observar que qualquer ilusão de que num futuro governo Lula esta visão de aliança será abandonada é fútil. Mesmo porque até hoje não se viu uma reflexão crítica acerca das opções que foram feitas e que nos levaram à condição desastrosa em que nos encontramos neste momento.

Mais importante de que sonhar com a volta de um passado que não foi assim tão glorioso é construir estruturas organizativas que nos permitam ir além do que temos mostrado na patética imagem de Temer e os que ainda conseguem se mostrar em público ao seu lado.

A inação frente a esta tarefa urgente coloca o risco de vermos em 2018 outra eleição em que as políticas contra a classe trabalhadora e os mais pobres serão ungidas nas urnas, pois quando não há alternativa viável, o que se vê é a permanência do que existe.  Mesmo que isto seja representado pelo PMDB e seus aliados.

Para resolver a crise que aí está, realizar eleições diretas para presidente é muito pouco

diretas

O Brasil vive hoje o resultado de duas graves crises: a econômica e a política. Entre os resultados mais visíveis desta combinação estão os mais de 14 milhões de brasileiros desempregados que ainda têm de conviver com contra-reformas altamente impopulares que visam dificultar ainda mais o seu retorno ao mercado de trabalho.

Enquanto a crise se agrava, setores da burguesia se enfrentam para tentar escolher o melhor timoneiro presidencial para continuar com a agenda ultraneoliberal que Michel Temer abraçou e não tem mais condições de aplicar de forma eficiente. O resultado desse enfrentamento é a sucessão de proto candidatos biônicos que são lançados e removidos sem qualquer compromisso com a vontade da maioria da população.

Do lado do que se pode rotular de oposição, a situação também não é muito animadora. O Partido dos Trabalhadores (PT), principal partido da oposição e onde está abrigado o  maior líder político brasileiro, o ex-presidente brasileiro, oscila entre aceitar o jogo podre que a burguesia oferece dentro dos limites institucionais e partir para uma plataforma de mudanças controladas para que tudo acabe bem numa eleição em 2018. A mesma sina parece ser seguida pelos sindicatos e movimentos sociais ligados umbilicalmente ao PT ou simplesmente à Lula.

Já uma parte minoritária da esquerda apresenta uma plataforma mais avançada de descolamento das políticas neoliberais, mas oferece como limite a bandeira das “Diretas Já”,  pois falta a partidos como o PSOL não só a musculatura políticas para ir além, mas como também uma plataforma política que escape aos limites institucionais.

Pessoalmente simpatizo com a bandeira das “Diretas Já”, mas acho que sozinha ela serve apenas para que haja mais uma transição conservadora no Brasil cujo resultado será a devastação dos parcos direitos sociais e trabalhistas que vão restar após a débâcle que os anos de Dilma Rousseff e Michel Temer combinados resultou nas condições de vida da maioria da população.  É que ninguém pode esquecer que uma das razões pelas quais Dilma Rousseff caiu foi o abandono do seu programa eleitoral em prol das medidas formuladas e aplicadas por Joaquim Levy que mais pareciam ter sido gestadas pelo comitê de campanha do hoje desgraçado quase ex-senador tucano Aécio Neves.

Assim, para caminharmos para além do que a burguesia brasileira vai querer tolerar é preciso agregar outras bandeiras à das “Diretas Já”, incluindo a eleição de uma assembleia nacional constituinte, e isso apenas para começo de conversa. Do contrário, vai ser aquilo que o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, alcunhou de “mais do mesmo” (Aqui!).

O problema aqui é a esquerda, que eu chamo de “para além do PT”, precisa decidir arregaçar as mangas das camisas para ir onde está a maioria pobre do nosso povo e se conectar às suas demandas, mas também oferecer caminhos de saída que não impliquem apenas em reestabelecer um mínimo de condição de sobrevivência digna. Isso, depois da experiência com os anos de governos petistas, já está demonstrado que não é apenas insuficiente, mas sem qualquer saldo estrutural. Do contrário, o máximo que vamos conseguir são eleições diretas, o que será muito, mas muito pouco, para o tamanho da crise que aí está.

Eduardo Cunha: uma queda orquestrada para manter um sistema corroído de pé

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A cassação do mandato do agora ex-deputado federal Eduardo Cunha por 450 votos a favor, 10 contra, 9 abstenções e 43 ausências (!!) vai ser apresentada como uma vitória contra a corrupção, provavelmente pelos mais corruptos.  Esse movimento de cassar o líder do impeachment de Dilma Rousseff, entretanto, era uma pedra cantada e ele sabia bem que passada a sua utilidade, as baterias seriam voltadas contra seu mandato.

Então por que Eduardo Cunha se prontificou a cumprir o papel de “sacrificial lamb“? A resposta para essa pergunta deve rejeitar qualquer forma de altruísmo por parte do sacrificado, já que Cunha é um especialista em sobrevivência política em meio a graves denúncias que incluem, entre outras coisas, corrupção.   E notemos que a sua queda se deu não por tais crimes, mas pela prosaica razão de “quebra do decoro parlamentar”, o que é uma piada num congresso onde decoro é algo raríssimo.

A alternativa mais crível é de que Eduardo Cunha entendido perfeitamente que para salvar os anéis (no caso o sistema política do qual ele se beneficiou e continua se beneficiando tremendamente), alguém importante teria que sair do palco principal. E a ampla margem de votos pela cassação indica que ele se entendeu inclusive com seus aliados, que agora estão livres para continuar atacando direitos sociais e entregando as riquezas nacionais para as multinacionais.

Outra hipótese que eu tenho é que Eduardo Cunha recebeu garantias de que aqueles muitos milhões que ele possui estocado em contas ainda secretas serão deixadas em solene paz para que possam ser devidamente desfrutados quando a poeira baixar. 

Assim, penso que qualquer ilusão de que Eduardo Cunha vai ajudar a colocar abaixo o governo de Michel Temer deve ser jogada na mesma lata de lixo em que o seu mandato acaba de ser colocado. A vingança de Eduardo Cunha deverá vir de outra forma, provavelmente com custos altos para o governo Temer. É que o chamado “centrão” continuará tendo nele a bússola que orientará as “negociações” que estão por vir para que se acabe com a CLT e se privatize tudo o que for possível.

Diante desses fatos não posso deixar de indicar que a saída de Eduardo Cunha do parlamento será apenas aparente e ele deverá continuar sendo um jogador importante nos próximos capítulos da crise social e econômica em que o Brasil está metido.

Deste modo, não há outra saída para a classe trabalhadora e a juventude que não seja a organização política e a ocupação das ruas para continuar o bom combate. É que do parlamento que aí está certamente nada de bom sairá. Com ou sem Eduardo Cunha.