Dívida de R$ 170 bilhões é o maior legado dos anos Cabral/Pezão para o Rio de Janeiro

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Os  ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão podem até estar amargando uns tempos de prisão por causa de seus escabrosos anos à frente do executivo estadual do Rio de Janeiro, mas quem vai pagar a conta mesmo são os milhões de cidadãos pobres que ainda vão tolerar muitos anos de dificuldades por causa do “legado” nada olímpico que a dupla deixou para trás.

Não falo aqui das estruturas bilionárias que foram construídas para hospedar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas sim da monstruosa dívida que nos foi deixada que segundo reportagem da jornalista Savedra do “O DIA” alcança a mirabolante quantia de R$ 170 bilhões.

divida publica

O pior disso é que já a partir de setembro de 2020, o governo agora comandado por Wilson Witzel terá de começar a quitar essa dívida monstruosa, o que deverá aumentar ainda mais o déficit orçamentário que em 2019 está na ordem R$ 8 bilhões anuais. 

Então que ninguém se deixe enganar pela falsa situação de normalidade que hoje paira sobre a condição financeira do estado do Rio de Janeiro. A verdade é que a situação continua altamente crítica e a qualquer momento podemos ter um colapso financeiro que tornará uma situação já complicada em algo praticamente ingovernável.

Deixar o desenvolvimento de respostas apenas para o governador Wilson Witzel e sua equipe é pouquíssimo recomendável, na medida em que fontes palacianas dão conta que a mistura entre um marinheiro de primeira viagem (no caso o governador) com uma equipe de neófitos estão gerando uma situação de combustão quase instantânea dentro dos corredores do Palácio Guanabara.

É preciso que haja uma ação pró-ativa de universidades e organizações da sociedade civil para que propostas para a saída da crise sejam formuladas, sob pena do estado do Rio de Janeiro ser o primeiro a abrir falência completa dentro da federação de estados que compõe o Brasil.  Há ainda que se lembrar que ao contrário do governo federal que ainda dispõe de um grande estoque de reservas para queimar, o único estoque de que o Rio de Janeiro é da dívida estratosférica que Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão deixaram como legado.  Simples assim e muito trágico.

Governo Bolsonaro desvia R$ 600 bilhões da Previdência para pagar dívida

BOLSOGUEDES

Por Portal Viu!

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (edição do último dia 8), o presidente Jair Bolsonaro autorizou a transferência de mais de R$ 600 bilhões da seguridade social para cobrir encargos financeiros do governo. A denúncia é do site Jornalistas Livres.

O decreto também autoriza a transferência de recursos da Previdência Social aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Os recursos da seguridade social são oriundos do orçamento da previdência social, que é mantida com contribuição de trabalhadores, fatia de impostos e parte do dinheiro das loterias.  

O decreto, que também tem assinatura do ministro da Economia Paulo Guedes, gera desconforto no momento em que o governo tenta promover uma reforma previdenciária sob a argumentação de que a previdência social é detentora de um rombo financeiro que a condena a falência no futuro.

Auditorias independentes, no entanto, afirmam que a previdência social brasileira é superavitária, com orçamento bilionário, mas enfrenta dificuldades em custear a seguridade social, porque tem o dinheiro desviado para cobrir dívidas do governo. 

FONTE: https://www.portalviu.com.br/politica/governo-desvia-r-600-bi-da-previdencia-para-pagar-divida/

Acordo de recuperação fiscal: salvação ou suicídio?

Guanabara

O economista e professor da Universidade do Estado Rio de Janeiro (Uerj), Bruno Barth Sobral, é uma das vozes mais lúcidas na análise da crise estrutural da economia fluminense, e vem alertando sobre a falácia de que a assinatura do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” é uma armadilha contra o futuro do Rio de Janeiro.

No vídeo abaixo produzido pelo Blog Nocaute do jornalista Fernando Morais, ele e o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dialogam sobre os impactos que a adesão ao RRF trará para o estado do Rio de Janeiro.  Em minha opinião, conhecer os argumentos apresentados pelos dois economistas é fundamental para que não se caia na ladainha de que esse acordo seria uma espécie de salvação. Muito pelo contrário, o que Sobral e Osório mostram é que esse acordo é fruto de uma análise equivocada sobre as causas da crise em que o Rio de Janeiro está imerso neste momento.

E o pior é que embutido nesse acordo há uma clara orientação de redução no número de servidores públicos em um estado onde já existe um déficit em vários setores estratégicos.

Em suma, o RRF está mais para suicídio do que qualquer outra coisa. Mas claramente salvação não é, a não ser para o (des) governador Luiz Fernando Pezão e para o presidente “de facto” Michel Temer. 

No ritmo de Samuel Blaunstein, (des) governo Pezão prepara novo empréstimo de R$ 3,5 bilhões!

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Aparentemente o galopante nível de endividamento público criado pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a “gerência” de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ainda não foi suficiente para aplacar a sede por mais dívidas! Isso já era sabido, pois apesar da crise seletiva que afeta o estado não houve qualquer redução no número de secretarias, cargos comissionados ou serviços terceirizados. Aliás, a única coisa que mostra que existe  crise é a falta do pagamento de salários de uma parcela do funcionalismo e a interrupção de verbas de custeio para universidades e hospitais públicos.

Agora, graças ao blog da Associação de Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro fiquei sabendo que o (des) governo Pezão está se preparando para tomar um novo empréstimo bilionário (Aqui!).

A disposição para aumentar a dívida pública estadual é tanta que o anúncio de uma audiência pública publicado no dia 07 de Julho pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ver imagem abaixo) informa que este novo empréstimo poderá ser contraído  “junto a instituição financeira nacional ou internacional, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de
garantia de financiamentos“. Em outras palavras,  o (des) governo Pezão adotou o lema do personagem da “Escolinha do Professor Raimundo”, Samuel Blaunstein que era interpretado pelo falecido Marcos Plonka, cujo famoso bordão era “fazemos qualquer negócio”. 

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Vale lembrar que a garantia que deverá ser dada por esse empréstimo é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) cuja privatização foi aprovada a toque de caixa pela Alerj supostamente para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores estaduais que, surpresa das surpresas, permanecem atrasados e atrasando cada vez mais.

O mais interessante é que a audiência pública que deverá tratar de um assunto tão polêmico vai ocorrer no auditório da própria Secretaria Estadual de Fazenda, onde quase certamente o acesso ao público será não só restringido, mas também praticamente impossível por causa do tamanho acanhado do espaço. Mas como a audiência deverá ser pública, comparecer a ela deverá ser uma tarefa de todos os que se dizem preocupados com a situação financeira do Rio de Janeiro.

De toda forma, o que se espera é que, no mínimo, não apenas os deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas também as lideranças sindicais ligadas aos servidores públicos estaduais compareçam ao evento. É que não dá para aceitar mais endividamento público num (des) governo sobre os quais pesam fortes desconfianças sobre sua capacidade de gerir o estado do Rio de Janeiro.

Por que é preciso uma auditoria independente da dívida pública e no RioPrevidência?

As tentativas do (des) governo Pezão de jogar sobre as costas dos servidores estaduais e da população fluminense o custo de uma gestão desastrosa do estado deve ser respondida com a demanda de uma auditoria independente na dívida pública e no RioPrevidência. 

É que sem isso, o (des) governo Pezão vai continuar aumentando o processo de endividamento público, apenas para beneficiar as corporações econômicos como o que já foi feito para beneficiar as empreiteiras e a JBS Friboi.

No vídeo abaixo falo mais sobre a situação de crise seletiva que está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde perdem os servidores e a população e ganham as grandes corporações.

NOTÍCIAS DA ADUENF: ADUENF lança campanha pela auditoria independente da dívida pública e no RioPrevidência

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Além de aprovar a paralisação de 24 horas nesta 4a. feira (24/05) com o objetivo de pressionar os deputados estaduais para que não aprovem a escandalosa majoração da contribuição previdenciária, os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) também decidiram pelo início de uma campanha para demandar a realização de uma auditoria independente na dívida pública do estado do Rio de Janeiro e no RioPrevidência.

Essa campanha resulta da compreensão que uma combinação de empréstimos duvidosos, malversação dos recursos do RioPrevidência (vide o caso da Operação Delaware) e atos de corrupção é que causaram catástrofe financeira por que passa o estado do Rio de Janeiro neste momento.

Assim, auditar a dívida pública e o RioPrevidência devem ser prioridades não apenas dos servidores estaduais, mas da sociedade civil organizada e de toda a população fluminense. É que sem essa auditoria não haverá pacote de maldades que tire o Rio de Janeiro da crise em que se encontra.

Apoie a realização da auditoria independente na dívida pública e no RioPrevidência. Sem isso não haverá um futuro melhor para o povo do Rio de Janeiro.

Campos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2017.

DIRETORIA DA ADUENF

Gestão Resistência & Luta

Por que fazer uma auditoria independente da dívida pública é fundamental no RJ?

Os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que ocuparam ontem de tarde (16/05) a frente do Palácio Guanabara estão levantando uma bandeira que me supreende não ter sido levantada antes. Falo aqui da necessidade de realização de um auditoria independente do montante da dívida pública acumulada por repetidos (des) governos.

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A necessidade desta auditoria independente é mostrada como urgente após cada arresto feito pelo governo “de facto” de Michel Temer sob a alegação de estar recolhendo recursos comprometidos com o pagamento de dívidas acumuladas pelo estado do Rio de Janeiro.

Mas afinal qual é o montante da dívida e quem são os credores dela? Em apenas um caso conhecido, o do RioPrevidência, já se sabe que mensalmente algumas centenas de milhões de dólares saem do Rio de Janeiro em direção ao paraíso fiscal corporativo de Delaware (costa leste dos EUA) para beneficiarem os chamados fundos abutres que adquiriram títulos do malogrado “Rio Oil Finance Trust” (

Entretanto, o caso de Delaware é apenas mais um entre tantos. Enquanto os credores internacionais de dívidas que não se sabe como foram geradas continuam sorvendo recursos bilionários, o serviço público estadual continua afundando e milhares de servidores continuam sem seus salários e aposentadorias referentes ao mês de Março.

A maior lástima é que boa parte da dívida principal que foi acumulada somente a partir do primeiro mandato do hoje presidiário Sérgio Cabral também irrigou fartamente os mecanismos de corrupção que enriqueceram um pequeno número de pessoas, a começar pelo próprio Cabral e vários de seus (des) secretários.

E não esqueçamos ainda que enquanto o Rio de Janeiro se afundava em um montante impagável de dívidas, o mesmo (des) governo liderado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão entregaram presentes na forma de isenções fiscais que já ultrapassaram a casa dos R$ 200 bilhões!

Desta forma, a demanda pela auditoria da dívida pública e a revisão (e em alguns casos o cancelamento sumário) das isenções fiscais deveria ser abraçada por toda a sociedade fluminense. Senão por toda a sociedade, pois tem gente que ganhou e continua ganhando muito com a falência seletiva do estado, pelo menos pelos sindicatos de servidores públicos. Do contrário, o que vamos assistir é a culpabilização objetiva dos servidores e um desmonte completo do serviço público estadual.

Por isso, que se audite a dívida pública e as isenções fiscais. E quanto antes for, melhor. Mais informações sobre os mecanismos de geração e o montante da dívida pública, podem ser obtidas (Aqui!)