Solidariedade (1): Arrecadação de cestas básicas para servidores e estudantes da Uenf

alimentourgente

Entidades arrecadam donativos para servidores e estudantes

A Associação dos Docentes da UENF (ADUENF), o Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos (Sintuperj) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) estão dando início a uma campanha de arrecadação de cestas básicas para ajudar os servidores da UENF que estão passando por necessidades devido ao atraso no pagamento dos salários, bem como aos estudantes bolsistas de fora de Campos que não têm condições financeiras de voltar para suas casas, devido ao atraso das bolsas. Veja a nota abaixo:

Campanha de Arrecadação de Cestas Básicas

Gostaríamos de contar a ajuda da Comunidade UENF e população de Campos e regiões vizinhas no intuito de que se façam doações de cestas básicas de alimentos não perecíveis para serem doados aos servidores que não receberam seus salários de novembro e se encontram em condições de necessidades de suprimentos alimentares, bem como aos estudantes bolsistas provenientes de outras cidades, que estão sem dinheiro para retornar a suas casas.

Os donativos devem ser deixados no Hall da Reitoria da UENF em horário comercial, de segunda a sexta feira, para que possamos pelo menos minimizar os prejuízos destas famílias .

Aduenf e Sintuperj e Faetec

FONTE: http://www.uenf.br/dic/ascom/2016/12/26/informativo-da-uenf-26-12-16/

Estado de Minas: análise do novo Código da Mineração fez mineradoras “mais generosas” em doações a candidatos

Vale aumentou doações a políticos durante debate do Código da Mineração

Controladora da Samarco, Vale ampliou em 44% as doações aos políticos em 2014. Aumento coincide com revisão do Código de Mineração no Congresso

 
Por Alessandra Mello , Maria Clara Prates
Jair Amaral/EM/DA Press - 17/10/12

As doações das empresas do Grupo Vale para as campanhas eleitorais cresceram pelo menos 44% em relação à disputa de 2010, segundo levantamento do Estado de Minas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição anterior, o Grupo Vale – um dos sócios-controladores da Samarco, mineradora responsável pela tragédia de Mariana –, doou R$ 20,4 milhões para os partidos por meio de três empresas. Nessa disputa, não houve doação direta para nenhum candidato. No pleito passado, parte das doações da empresa foi feita diretamente para os candidatos e somou R$ 30,4 milhões, conforme a prestação de contas ao TSE. Os repasses ocorreram por meio de seis empresas: Vale Maganês, MBR Minerações, Mineração Corumbaense Reunida, Vale Energia, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.

Já um levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil aponta a Vale como a terceira maior financiadora das campanhas no Brasil em 2014, atrás apenas do Grupo JBS e da Construtora Odebrecht. A mineradora – maior do Brasil e segunda no ranking mundial – fez um aporte de R$ 46,5 milhões para comitês, partidos e candidatos. Nos dois levantamentos, do EM e da Transparência Brasil, a maior parte dos recursos é direcionada para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados. E não foi à toa. Desde 2013, tramita no Congresso o novo Código da Mineração, que cria novos parâmetros de exploração mineral em todo o Brasil e mexe diretamente com os interesses da Vale.

Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o aumento das doações está relacionado com o início da tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de interesse do setor, entre eles, o Código da Mineração, que é de 1967. Além disso, estão em análise o projeto de lei que pode permitir a exploração mineral em terras indígenas e outras propostas que alteram a legislação ambiental.

Investimento “As mineradoras não fazem doação. Fazem investimento no Congresso Nacional para obter retornos futuros. Eles sempre repassam dinheiro esperando algo em troca”, afirma o pesquisador do Ibase – uma das entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne cerca de 100 organizações da sociedade civil que lutam contra os problemas causados pela extração mineral no Brasil.

Para Bittencourt, não se trata de coincidência o aumento das doações da maior mineradora do Brasil na eleição de deputados, que vão decidir as novas regras para o setor. O novo Código da Mineração está pronto para ser votado pelo Congresso. Seu relator, observa Bittencourt, é o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), cujas doações recebidas das mineradoras cresceram 42% desde que passou a relatar a proposta.

Mais uma vez, o partido do peemedebista Quintão é o maior beneficiário das doações do Grupo Vale, tendo recebido R$ 11 milhões, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Quantia igual foi para o PT, que levou a Presidência. O PMDB é o partido que controla o Ministério de Minas e Energia, comandado por Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas os números das doações podem ser ainda maiores, se considerados repasses de recursos que podem ser feitos por meio de candidatos e também do partido para posterior distribuição.

Emaranhado De acordo com a Transparência Brasil, a dificuldade está em cruzar as informações do banco de dados do TSE, pois as ajudas financeiras para as campanhas podem chegar de maneira direta, com doações específicas para os candidatos, ou de maneira indireta: quando as empresas doam para os partidos e eles repassam aos candidatos e comitês. Muitas vezes, uma receita não é declarada ou é lançada duas vezes, por meio dos repasses nominais. “Tanto que o custo da campanha declarado pelos candidatos muitas vezes não bate com o divulgado pelo TSE”, afirma a pesquisadora da Transparência Brasil Juliana Sakai, para quem as doações da Vale podem ser maiores.

Segundo Sakai, o levantamento feito pela organização foi baseado em dados preliminares e não finais da campanha de 2014. Ela lembra que, em 2010, as empresas podiam doar para os partidos e as legendas não eram obrigadas a discriminar para quem o dinheiro foi repassado. Essa norma passou a valer somente no ano passado. “Com isso, as contas ficaram difíceis de fechar, porque nem sempre quem recebe de uma empresa, via partido, declara. Outras vezes, declaram duplicado”, afirma.

Doações nacionais do grupo Vale em 2014 (*)

Total geral de doações a candidatos (**)
R$ 30,4 milhões

Total geral de doações a candidatos e partidos (***)
R$ 46,5 milhões

Por cargo
Presidente
R$ 9.750.000

Governador
R$ 5.700.000

Senador
R$ 1.200.000

Deputado federal
R$ 10.870.000

Deputado estadual
R$ 2.549.890

Doações do Grupo Vale em 2010 (****)

Total geral
R$ 20,4 milhões

(*) Doações relativas a seis empresas ligadas ao grupo
(**) Doações declaradas pelos candidatos constantes no site do TSE
(***) Doações feitas pelo grupo para candidatos e partidos e compiladas pela Transparência Brasil, referente a cinco empresas ligadas ao grupo
(****) Doações de 2010 foram feitas somente para partidos e não diretamente para candidatos e são relativas a três empresas do grupo.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/19/interna_gerais,709569/vale-aumentou-doacoes-a-politicos-durante-debate-do-codigo-da-mineraca.shtml

Corporações investem pesado no financiamento de campanhas, e Dilma Rousseff lidera o ranking dos beneficiados com a “generosidade” empresarial

Três empresas bancam 39% da campanha

RODRIGO BURGARELLI, DANIEL BRAMATTI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO E DIEGO RABATONE – O ESTADO DE S. PAULO   

Construtoras OAS e Andrade Gutierrez estão em primeiro e terceiro lugar na lista de maiores doadores, completada pelo frigorífico JBS

A Construtora OAS, o frigorífico JBS e a Construtora Andrade Gutierrez são os três principais financiadores da campanha até o momento, de acordo com a segunda prestação parcial de contas apresentada pelos candidatos à Justiça Eleitoral. Juntas, as três empresas doaram quase R$ 64 milhões, 39% do total de recursos que entrou na contabilidade oficial dos três principais concorrentes ao Planalto.

As doações das três maiores beneficiaram principalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), que disparou no ranking de arrecadação. Depois de sair atrás de Aécio Neves (PSDB) no primeiro mês de campanha, ela se recuperou na segunda parcial da prestação de contas, cujo prazo para entrega se esgotou na terça-feira. No total, a petista já arrecadou R$ 123,6 milhões até agora – cerca de cinco vezes o valor declarado pelas contas da campanha presidencial do PSB, partido de Marina Silva, sua principal adversária.

Dilma arrecadou sozinha mais da metade dos cerca de R$ 200 milhões declarados por todos os presidenciáveis nas duas parciais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das eleições. Em segundo lugar vem Aécio, com R$ 44,5 milhões. Marina Silva ainda não tem registros de doações em seu nome, pois sua candidatura ainda precisa ser deferida pelo TSE. O total arrecadado na conta do ex-candidato do PSB Eduardo Campos e em seu comitê chega até agora a R$ 24 milhões.

A OAS é a líder no ranking de doações, com R$ 26,1 milhões repassados nos três primeiros meses de campanha. A principal beneficiária foi Dilma, que recebeu 77% do total. O JBS vem logo a seguir, com R$ 26 milhões (a conta incluiu a Flora Produtos de Higiene e Limpeza, outra empresa do grupo). A Andrade Gutierrez doou R$ 11,8 milhões.

Os dados foram calculados pelo Estadão Dados em parceria com a Transparência Brasil, com base nos registros contábeis apresentados pelas campanhas à Justiça Eleitoral. Foram levadas em consideração todas as doações nas contas da campanha de cada candidato e do comitê para presidente, além do DINHEIRO que saiu das direções nacionais dos partidos para essas duas contas. 

Segundo o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o valor parcial das doações aos candidatos a presidente neste ano já se aproxima do que foi doado ao longo de toda a eleição de 2010, incluindo o segundo turno – quando os valores são corrigidos para eliminar o efeito da inflação. Se as doações continuarem nesse ritmo, 2014 terá uma campanha ainda mais cara do que a anterior. É uma tendência que se repete desde 2002.

Uma parte do aumento das doações pode ser creditada à diminuição do caixa 2 e à maior eficácia dos mecanismos de controle, diz Abramo. Mas outra parte é aumento de custos. 

Balanço 

Estado constatou diversas inconsistências na contabilidade do PSB. Na conta da direção nacional do partido, por exemplo, há registro de repasses para a conta do comitê de Eduardo Campos, mas estes não aparecem como receita na contabilidade do mesmo comitê. Também acontece o contrário: na conta do comitê aparecem repasses vindos do partido, mas estes não estão na contabilidade da legenda. Ainda assim, o Estado conseguiu mapear todas as doações de pessoas físicas e jurídicas.

Além dos recursos que já caíram nas contas de candidatos e comitês, os três partidos ainda têm  dinheiro em caixa, que pode ou não ser repassado para as campanhas presidenciais. O PT tem R$ 2 milhões, diferença entre os R$ 66,5 milhões que recebeu em doações e os R$ 64,5 milhões que distribuiu a diversas campanhas – principalmente aos candidatos a governador do partido. O PSDB está com uma sobra de caixa ainda maior: R$ 4,4 milhões. O PSB, por sua vez, dispõe de R$ 2,6 milhões para distribuir entre seus candidatos.

FONTE: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,tres-empresas-bancam-39-da-campanha,1555032

Poder econômico do agronegócio deixa sociedade refém de seus interesses

Por Maura Silva, Da Página do MST

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O agronegócio é hoje o setor que mais oferece doações de campanhas aos candidatos à Presidência da República. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento os 11 candidatos já arrecadaram um total de R$ 31,2 milhões, sendo que cerca de 40% dessas doações vieram de setores ligados ao agronegócio.

A maior doação recebida, até agora, veio da JBS, responsável em repassar R$ 11 milhões de reais ao comitê de campanha dos três candidatos mais bem colocados: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) com R$ 5 milhões cada, e o PSB, agora com Marina Silva, com R$ 1 milhão.  

Na mesma linha estão outras empresas do agroindústria, como Seara (R$1 milhão), Coopersucar (R$ 1 milhão), Laticínios Bela Vista Ltda (R$ 350.000), Agropecuária Nova Guaxupé Ltda (R$ 15 mil) e Fazenda Lua Nova Ltda (R$ 15 mil).

Esses números mostram que a dependência financeira dos partidos ainda dita as regras quando o assunto é plataforma política. 

Não à toa, em recente sabatina realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os principais candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff  e Aécio Neves, destacaram em sua plataforma de campanha pontos que só tendem a beneficiar o setor.  

Cada um, a sua maneira, fez questão de tranquilizar os empresários do agronegócio com promessas que vão da criação de um “Superministério da Agricultura” até a aprovação de um pacote exclusivo de decisões que beneficiará a esfera agropecuária.

Implicações

Os recursos privados constituem a principal fonte do financiamento de campanhas. Na prática, o financiamento privado acaba afrontando o artigo 14 da Constituição Federal, que diz que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”. 

Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, esse é um processo recorrente a todas as eleições.

“O apoio privado é um vicio eleitoral, as eleições estão terceirizadas. Todo parlamento é comprado, e vai responder a quem pagou, ou seja, a quem mais contribuiu. É uma eleição completamente comprometida, quem decide é o Capital”, diz. 

Uma relação de confiança é estabelecida entre o agronegócio e os possíveis governos, uma vez que já é possível saber com antecedência quais partidos serão possivelmente eleitos. 

Para Gilmar, isso permite que o agronegócio não tenha seus interesses ameaçados em pelas reivindicações feitas por movimento sociais e ambientais. 

“Essa é uma lógica que impede a participação popular no processo eleitoral, o que só contribui para o desinteresse cada vez maior da população brasileira. O atual modelo agroexportador seguido pelo Brasil também favorece os grandes investimentos privados. É um pleito não democrático”, salienta. 

Para o Sem Terra, apenas com ações que sustentem a Reforma Política, como o caso do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político – que acontecerá entre os dias 1 a 7 de setembro – é que o cenário será modificado. 

“O nosso sistema econômico beneficia o agronegócio. Criou-se uma espécie de dependência com o setor. Esses investimentos nada mais são do que uma retribuição por todas as facilidades que o governo federal tem concedido ao setor nos últimos anos. É preciso uma Reforma Política ampla, que estimule de fato a participação popular. Só assim, o povo será impelido a viver ativamente a política. Se dependermos dos atuais trâmites impostos pelo governo nada tende a mudar”, finaliza.    

Para o professor em sociologia da Universidade Federal de Brasília (UnB), Sérgio Sauer, é difícil desvincular as doações privadas dos benefícios futuros que esses grupos e empresas tendem a receber. 

“Doações de empresas, de qualquer setor da economia, sempre trazem algum tipo de compromisso, seja ele direto ou não. Cria-se um mecanismo, uma necessidade de troca. Um favor que mais cedo ou mais tarde alguém terá que pagar”.

Prova disso é o crescimento de grupos como a JBS, que só entre os anos de 2006 e 2009 multiplicou seu faturamento em 1900%, e que consegue do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) vertiginosos empréstimos e investimentos, bem como maior participação em programas subsidiados, como o Programa de Investimentos Sustentáveis (PIS). 

Segundo o professor, essa situação reforça a narrativa de que esse é o setor que mais gera riquezas, mas consolida uma economia pouco sustentável, baseada na exportação de recursos naturais. 

“Na atual conjuntura, os apoios do agronegócio feitos em suas diferentes facetas geram compromissos políticos e exigem apoio ao setor, reforçando especialmente as demandas por desoneração fiscal e por mais investimentos em infraestrutura”, finaliza.    

FONTE: http://www.mst.org.br/node/16422

A UENF agoniza por falta de recursos enquanto o governo Pezão e as empreiteiras vão num relacionamento cheio de aditivos e doações de campanha

Fornecedoras do governo Pezão doam milhões ao PMDB

Empresas que firmaram aditivos recentes em contratos com o governo fluminense aparecem como financiadoras do PMDB e da campanha de Pezão

Thiago Prado e Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Pezão na inauguração da UPP da Vila Kennedy

Pezão na inauguração da UPP da Vila Kennedy (Divulgação/VEJA)

Fornecedores do governo do Rio de Janeiro ajudaram a financiar as campanhas eleitorais do PMDB neste ano, segundo dados da primeira parcial de pestações de contas das campanhas entregues à Justiça Eleitoral. Em dois casos, as doações foram feitas simultaneamente à autorização de pagamentos do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tenta a reeleição. No total, prestadoras de serviço do Estado, que receberam pagamentos em 2014, doaram 7,13 milhões de reais para o Comitê e o Diretório do PMDB no Rio de Janeiro.

O caso mais emblemático é o da empresa Ipê Engenharia, que obteve a prorrogação de um contrato exatamente no mesmo dia em que sua contribuição caiu na conta do Comitê Financeiro Único do PMDB. A Ipê Engenharia contribuiu até agora para as eleições com 1,5 milhão de reais em duas transferências eletrônicas, nos dias 14 e 23 de julho, destinadas ao Diretório do PMDB. Em 18 de julho, o diretório transferiu os recursos para o Comitê Financeiro Único do partido. No dia, foi autorizada no Diário Oficial a segunda prorrogação de um contrato com previsão de pagamento de 1,4 milhão de reais para a empresa, pela locação de equipamentos para drenagem e pavimentação de rodovias na Região Serrana.
 
Leonel Gonçalves da Costa Júnior, sócio da Ipê Engenharia, alegou que foi “coincidência” ter recebido a prorrogação de um contrato milionário, poucos dias depois de doar recursos para o PMDB. Ele não soube informar exatamente quais rodovias receberiam seus serviços, mas disse que o contrato garante a pavimentação e a drenagem apenas nos momentos em que houver necessidade. “Não sei dizer quem pediu a doação. Foram pessoas do partido, que a gente convive e conhece. Meu faturamento do ano passado (90 milhões de reais) permitiu fazer esse valor de contribuição”, afirmou Leonel ao site de VEJA. A Ipê faturou mais de 148 milhões de reais do governo do Rio de Janeiro entre 2013 e 2014, sendo que 5,2 milhões de reais foram desembolsados no dia 27 de junho.
 
A assessoria de do governo Pezão informou apenas que houve um “aditivo de prazo da obra (prorrogado por 180 dias) e não de valor”.

A construtora Colares Linhares passou por uma situação semelhante. No dia 24 de julho, garantiu 655.000 reais ao renovar um contrato, iniciado em 2010, de contenção de encostas em rodovias da Região Serrana. No dia seguinte, contribuiu com 1 milhão de reais para o Comitê Financeiro Único do PMDB. No início de junho, a Linhares já havia obtido a prorrogação de um convênio para fornecimento de equipamentos para pavimentação da malha rodoviária, por 1,4 milhão de reais. Somente neste ano, a empresa faturou pouco mais de 17 milhões de reais do governo fluminense.Procurado, Renardo Linhares Colares, sócio da empresa, não quis dar declarações. A assessoria de imprensa do governo informou que os 655.000 reais se referem a um reajuste anual de contrato (neste caso de 2010) previsto em lei. 

Outra empresa beneficiada por um aditivo, pela quinta vez no mesmo contrato, foi a Hécio Gomes Engenharia. Uma prorrogação do serviço subiu o valor da contratação para 63,7 milhões de reais no dia 16 de junho. No dia 31 de julho, a empresa contribuiu com 230 mil reais para o Comitê Financeiro Único do PMDB.  A empresa já faturou 27,1 milhões de reais do governo fluminense neste ano. “Todas as doações são legais cumprindo a legislação eleitoral”, informou a assessoria de campanha de Pezão.
 
Grandes empreiteiras, como a OAS e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, também aparecem na lista de doadores e fornecedores do Estado. Contribuiram respectivamente com 2 milhões de reais e com 1,3 milhão de reais. A Carioca embolsou 17 milhões de reais por serviços prestados ao governo Pezão somente neste ano e é sócia do consórcio RioBarra, que atua na construção da Linha 4 do Metrô do Rio. A OAS faturou diretamente 54 milhões de reais do governo fluminense, incluindo obras da construção do Arco Metropolitano, e é acionista da Invepar (operadora do metrô do Rio).
 
Almeida e Filho Terraplenagens e Collet & Sons Engenharia também deram respectivamente 1,1 milhão de reais e 200.000 reais para o PMDB. Faturaram, pela ordem, 33,2 milhões de reais e 552.855 reais do governo do Rio neste ano.

FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fornecedoras-do-governo-pezao-doam-milhoes-ao-pmdb