PEC propõe vender um espaço que está sob risco de desaparecer em função da erosão e da elevação do nível do mar
Por Alexander Turra
A recente discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022 – a chamada PEC das Praias – no Senado Federal viralizou com a manifestação de políticos, ambientalistas, cientistas e, principalmente, personalidades do mundo das artes e do futebol. Os variados argumentos mais parecem confundir do que explicar o real problema associado à PEC e sua mais controversa intenção, a transferência onerosa de terrenos de marinha já ocupados por cessionários autorizados pela União. Em outras palavras, a privatização de uma área pública com importantes funções sociais e ambientais, como veremos adiante.
De acordo com a Constituição Federal, terrenos de marinha têm uma profundidade de 33 metros, medidos horizontalmente, a partir da linha média de maré máxima. Na prática, tipicamente, os terrenos “de” marinha (e não “da” Marinha) incluem uma porção de praia e uma porção do ambiente sobrejacente, como a planície costeira. A porção de praia equivale à parte de areia mais seca acima da linha da maré alta.
Portanto, as porções de praia dos terrenos de marinha não são e não poderão ser ocupadas e não poderão ter sua titularidade transferida para privados. Por conseguinte, as praias não são objeto direto da PEC.
Por outro lado, na planície costeira há um forte processo de ocupação, pois as áreas defrontantes ao mar são altamente cobiçadas pelo mercado imobiliário. Essa porção dos terrenos de marinha, já concedida a particulares e já ocupada por eles, é que está no foco da PEC.
Mas ao invés da PEC buscar uma solução voltada para o aspecto tributário, como a redução ou eliminação dos impostos cobrados aos ocupantes desses terrenos, ela cria uma situação paradoxal, vendendo um espaço que está sob risco de desaparecer em função dos processos erosivos e da elevação do nível do mar.
Os terrenos de marinha, atualmente, acabam cumprindo essa função, de acomodar os movimentos de elevação do nível do mar e de proteger as ocupações humanas e os ambientes costeiros visando garantir a vitalidade da zona costeira. Agora, com as ocupações humanas, esse movimento tem sido impedido, e o resultado é a intensificação dos processos erosivos que levam à supressão desses ambientes. Curiosamente, a discussão da PEC está voltada para as praias, mas seus efeitos serão tragicamente transpostos para os manguezais. Mas qual o problema de perder as praias e os manguezais?
De uma forma geral, os ecossistemas praiais e de manguezal, importantes componentes da biodiversidade marinha,provêm relevantes benefícios para as pessoas. Dentre eles, temos a proteção da linha de costa de eventos extremos, sustentação da biodiversidade e da produção pesqueira e sequestro e estocagem de carbono, contribuindo para a regulação climática. Além disso, no caso específico das praias, há o suporte a uma variada gama de atividades de lazer e recreação, promovendo benefícios imateriais para a sociedade.
Diante desse cenário, o Congresso Nacional, como ente fiscalizador do Poder Executivo, deveria mudar o foco de sua ação e exigir que as políticas públicas existentes e que estão relacionadas com essa temática sejam implementadas adequadamente.
Mas, em última instância, a PEC é uma oportunidade de falar do oceano e do planeta como um todo, pois o oceano tem um papel transversal na transição para a sustentabilidade. A discussão da PEC nesse momento, no meio da Década do Oceano da ONU (2021-2030) e na iminência de comemorarmos o dia do meio ambiente (05/06) e o dia do oceano (08/06), curiosamente, nos permite reforçar o compromisso com um oceano limpo, saudável, resiliente e próspero para todos, com o qual ela peca em contribuir.
Sobre o autor
Alexander Turra é coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto Oceanográfico Universidade de São Paulo
Geógrafo e professor da Uenf, Marcos Pedlowski (Arquivo)
Na reportagem especial do J3News desta semana, “Mar avança e preocupa praias da Região Norte” (leia aqui), o geógrafo e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski, analisa a situação da costa fluminense, alvo de um longo processo de erosão nas últimas décadas. Embora a localidade de Atafona, em São João da Barra, seja o caso mais conhecido, o problema também afeta o litoral de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e outras cidades. Apesar de vários estudos científicos realizados por universidades, o pesquisador considera que diferentes níveis de governos não contribuem suficientemente para prevenir e combater o problema.
Como analisa a situação da costa regional que tem registrado frequente avanço do mar e erosão? Quais as principais causas?
A primeira questão a se observar é que a linha da costa é naturalmente móvel, pois depende da ação temporal de forças dinâmicas que envolvem as águas oceânicas, incluindo a força e orientação das correntes marinhas, e aquelas vindas do continente. Assim, o que devemos sempre esperar é a presença de elementos de mudança, ainda que em algumas áreas essa mudança ocorra em períodos de tempo diferenciados. Isso explica porque em alguns pontos do litoral fluminense há mais mudanças visíveis do que em outros, mas é sempre importante notar que mudanças são parte desse jogo de forças entre o mar e o continente.
É importante notar que um estudo realizado pelo do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) mostrou que pelo nível do mar no estado de São Paulo subiu menos 20 centímetros nos últimos 73 anos, afirma pesquisa. Esse mesmo estudo apontou que até 2050, a elevação pode chegar a 36 centímetros se o padrão de emissão de dióxido de carbono – CO2 – não cair.
Se extrapolarmos os dados desse estudo para o Rio de Janeiro, o que teremos é que provavelmente poderemos ter mais mudanças em um ritmo mais rápido do que o atual. No caso do Norte Fluminense, penso que os pontos de erosão costeira poderão aumentar em número e intensidade.
O fenômeno mais conhecido está em Atafona, São João da Barra, mas a reportagem tem registros da erosão crescente em Farol de São Thomé, praias de São Francisco de Itabapoana, Macaé e Rio das Ostras, entre outros, nas últimas décadas. Até que ponto as alterações climáticas e ações humanas agem nesses locais?
As primeiras análises sobre a seca extrema que ocorreu na Amazônia brasileira em 2023 mostram que ali estavam presentes elementos que misturam a presença de fenomenos regionais, como são os casos do El Niño, e também do desmatamento de grandes áreas da bacia amazônica, combinados com alterações de padrões climáticos associados às mudanças climáticas globais. Eu diria que essa combinação de fatores locais e regionais com as mudanças climáticas estarão presentes também na alteração de padrões vigentes, por exemplo, na dinâmica de modelagem da paisagem costeiras do estado do Rio de Janeiro. O fato é que o derretimento das geleiras no Polo Sul vai causar a elevação do nível médio do oceano em nossa região, o que deverá acelerar os processos erosivos.
Diante desse cenário, o que temos é que o futuro será marcado por interações complexas entre fenomenos de caráter local e os de níveis regional e global. Essa será a grande marca das próximas décadas.
Mar avança e destrói parte da orla em Farol de São Thomé (Foto: Silvana Rust)
As cidades brasileiras concentram grande população na faixa litorânea do país. Como observa sobre esse tipo de urbanização e ameaças que as cidades correm com o avanço do mar?
Estudos realizados em nível mundial mostram que essa concentração de população em cidades costeiras será um dos principais desafios no processo de adaptação climática. No caso do Brasil, temos uma população majoritariamente urbana e com muitas cidades importantes localizadas no litoral, incluindo capitais localizadas em ilhas, como é o caso de Florianópolis e Vitória, mas posso também citar Santos e São Vicente em São Paulo. Com isto, o alarme de urgência para que sejam desenvolvidas políticas urbanas de adaptação climática já deveria ter soado há algum tempo, mas tudo continua sendo tratado dentro do “business as usual”. Essa situação é muito preocupante, na medida em que as estruturas necessárias para a adaptação são muito caros e implicam em grandes investimentos, que sejam distribuídos e executados de forma eficiente ao longo do tempo.
A situação que descrevo é agravada pela predominância de um modelo de urbanização que é social, economicamente e racialmente segregado. Com isso, é mais do que realista esperar que as próximas décadas serão marcadas por grandes dificuldades, especialmente para os segmentos mais pobres da população, que no caso brasileiro é majoritariamente negra.
A construção de barreiras ou quebra-mares é capaz de frear ou minimizar o problema? Que obras seriam necessárias para evitar mais danos em Atafona e cidades vizinhas, por exemplo?
A construção de barreiras físicas para fazer frente ao processo de erosão costeira já está sendo feita em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. No entanto, se não houver um processo de planejamento integrado, a construção de estruturas físicas não passará de mero paliativo, representando ainda desperdício de dinheiro público.
A aplicação de um planejamento integrado seria um pré-requisito para a adoção de medidas que possam ser mais efetivas. Além disso, há que se levar em conta a experiência de países que já adotaram medidas para conviver com a elevação dos oceanos, o que demanda que o Brasil invista em desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a adaptação climática.
Erosão na costa de Atafona, em São João da Barra, acontece desde 1960
Como observa as ações de governos locais, estadual e federal, além de órgãos ambientais nessa questão que envolve avanço do mar ou erosão costeira?
As ações dos diferentes níveis de governo são parte do problema, pois corriqueiramente estão na raiz de processos que alteram a dinâmica natural das regiões costeiras.
Por outro lado, quando se age para supostamente responder ao avanço do mar e da eorsão costeira, o que se vê é um alto nível de amadorismo e desprezo pelo conhecimento científico existente. A preferência dos governantes é por executar obras meramente paliativas que não possuem sustentação lógica, e, muitas vezes, estão ligadas a interesses que não são necessariamente republicanos.
As pesquisas e relatórios provenientes das universidades têm contribuído de que forma para refletir e combater o problema no litoral fluminense?
Na maioria das vezes, os pesquisadores que trazem à tona verdades que os governantes consideram inconvenientes têm seus trabalhos ignorados, quando não acontece a perseguição pura e simples dos mensageiros das más notícias.
O que ocorre de forma mais comum é que quando os pesquisadores são chamados, isto se dá de forma pontual e sob pressão da população. Quando essa pressão para, o conhecimento científico volta a ser ignorado e as ações voltam a ser controladas por visões não científicas.
No caso do litoral fluminense, me parece que é isso exatamente o que acontece, apesar de termos pesquisadores de excelente nível que possuem um lastro significativo de conhecimento sobre o que está acontecendo, e de quais medidas seriam mais apropriadas para se promover o processo de adaptação às mudanças climáticas e seus desdobramentos nas regiões costeiras.
Gostaria de destacar medidas de prevenção e combate que podem auxiliar nessa questão?
Eu penso que a proteção das áreas de restinga e de manguezais deveria ser a primeira prioridade dos governantes. A partir daí, o que deveria estar sendo feito seria a realização de estudos para a ampliação de áreas de proteção ambiental que conservem esses ecossistemas.
Por outro lado, há que se restringir e retroagir a construção de áreas residenciais nas áreas costeiras, pois já se existem estudos que mostram que o avanço do mar vai ocorrer de forma ainda mais aguda nas próximas décadas. Se não houver o devido esforço de planejamento urbano, o que teremos de forma inexorável será o avanço das águas oceânicas sobre grandes concentrações populacionais. Para que isso não ocorra, há que se levar em consideração as previsões dos modelos climáticos e iniciar uma necessária reordenação das terras urbanas. Do contrário, viveremos situações dramáticas quando o avanço do mar se tornar mais evidente.
Como observa o futuro das populações que vivem próximas ao mar e estão envolvidas diretamente com mudanças climáticas e erosão costeira?
Em função do que já respondi, o futuro dessas populações dependerá primeiro de uma completa mudança de visão dos governantes em relação às mudanças climáticas e suas consequências. O problema é que na maioria dos países, o Brasil especialmente, a maioria dos governantes vem optando por ignorar a nova realidade climática e continuam praticando visões ultrapassadas e ineadaquadas de governar. É uma espécie de cegueira proposital e que trará consequências dramáticas para as populações que vivem em regiões costeiras.
Trata-se de um fenômeno irreversível a questão do avanço do mar no Brasil e no mundo? O combate ao aquecimento global “resolveria” a questão?
Segundo os modelos climáticos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) não há mais como reverter a questão da elevação do nível médio dos oceanos, mas é possível ainda ter algum controle sobre o nível de aquecimento do planeta, o que terminaria impactando o grau de elevação que ocorrerá. É em função disso, que as diferentes conferências do clima (as chamadas COPs) vêm tentando estabelecer compromissos que implicariam numa elevação menor dos oceanos.
Entretanto, o que temos tido até agora de resultados práticos é irrelevante, pois os resultados das conferências têm sido meramente protocolares e as mesmas práticas que resultaram no aquecimento da atmosfera da Terra continuam sendo realizadas, tendo como resultado reduções desprezíveis na emissão de gases causadores do efeito estufa.
Comente algo que não tenha perguntado e considere indispensável citar para refletir este tema.
Espero ter deixado claro que considero que a elevação do nível do mar causado pelo derretimento das calotas polares e geleiras continentais representará um grave desafio para a Humanidade nas próximas décadas. Mas também considero que ainda não há um compromisso efetivo de governos em diferentes escalas espaciais em agir para enfrentar esse desafio gigantesco. Considero que apesar da maioria das pessoas ter questões mais urgentes para tratar, como conseguir um prato de comida todos os dias, há que se tornar essa discussão mais corriqueira e de compreensão mais fácil.
Por outro lado, aos governantes, especialmente aos que operam na escala dos municípios, há que se dizer que a roda da História está girando e a falta de políticas públicas estruturantes terá consequências dramáticas no futuro. Por isso é fundamental que os municípios passem a tratar a questão das mudanças climáticas de forma séria, estabelecendo planos de adaptação climática, reservando orçamento não apenas para ações emergenciais que se tornarão cada vez mais necessárias, mas também para minimizar os riscos advindos do avanço do mar e da ocorrência de eventos meteorológicos extremos.
Este texto foi originalmente pela J3 News [Aqui!].
Assim como Atafona, Farol, Macaé e Rio das Ostras também sofrem com erosão
Atafona|Avanço do mar é conhecido mundialmente (Foto: Josh)
Por Ocinei Trindade para o J3News
Na praia do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, uma família vai à região do Lagamar durante o verão, mas não consegue entrar no mar agitado. O avanço do mar tem destruído parte da orla, ameaçado a vegetação, construções e a estrada. A faixa de areia está cada vez mais reduzida. A constatação é de pesquisadores que estudam o fenômeno no Norte Fluminense. Estima-se que nos últimos 30 anos, trechos da praia campista perderam até 130 metros de faixa de areia. O processo erosivo mais conhecido ocorre em Atafona, São João da Barra, desde os anos 1960. Entretanto, grande parte do litoral do Rio de Janeiro e do Brasil sofre com o avanço do mar. Isto compromete cidades e parte do meio ambiente. Para combater o problema, ações governamentais são necessárias, mas pouco tem sido feito.
Farol de São Thomé|Estrada já foi destruída
A reportagem conversou com alguns moradores da localidade. Eles dizem que o avanço do mar em Farol tem piorado nos últimos anos. “Quando tem ressaca forte, a gente sente mais o perigo”, conta Maria Kelly Pereira que vive próximo à praia com a família. A estrada da orla vem sendo danificada com as ondas, o que dificulta o trânsito. Um bosque e algumas casas estão ameaçadas na região do Lagamar. O secretário de Defesa Civil de Campos, Alcemir Pascoutto, diz que o governo municipal está atento ao avanço, e que tem buscado prováveis soluções por meio de pesquisas e estudos científicos, além de parcerias com órgãos das esferas estadual e federal.
“Nós tivemos um recuo da orla em direção ao continente de cerca de 120, 130 metros. A Defesa Civil vem trabalhando, principalmente nos períodos de ressacas onde temos destruição de estrada. Estamos buscando fazer um novo traçado. Em momentos de ressaca, o mar já consegue atravessar a pista e provocar danos maiores em estruturas, inclusive prédio público no Lagamar. Nós temos ali um centro médico. Se nenhuma medida for tomada, logo estaremos sendo atingidos diretamente com os efeitos das ressacas”, comenta o secretário. Ele também destacou o avanço do mar em outra extremidade da praia, a 12 quilômetros dali, no acesso à localidade Maria Rosa e Lagoa do Açu, que se encontra interditado parcialmente.
No fim do ano passado, a prefeitura promoveu um encontro sobre desastres naturais e erosão costeira na orla marítima de Campos. Participaram representantes de cidades da região, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e também da Capitania dos Portos de São João da Barra. O geógrafo marinho Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) é referência no assunto. Ele apresentou uma série de estudos sobre o avanço do mar na região:
Macaé
“Entre São Francisco do Itabapoana e Rio das Ostras, temos um litoral de aproximados 200 km. Podemos constatar para esse litoral que 32% estão em erosão, outros 34% estão em acreção (aumento gradual devido à acumulação de sedimentos) e outros 33% encontram-se em estabilidade. Ou seja, um terço da linha de costa da região sofre algum grau de erosão, seja ele mais ou menos intenso. Campos, por exemplo, está em primeiro lugar, uma vez que 58% da orla apresentam algum grau de erosão quando são comparados dados dos últimos 40 anos. Enquanto isso, no mesmo período, Macaé tem apenas um trecho de aproximados 3 km (9%) com tendência erosiva”, explica.
Pesquisas sobre erosão
De acordo com Eduardo Bulhões, quanto à intensidade do fenômeno erosivo, a condição mais crítica é quando as taxas de erosão são superiores a cinco metros por ano, condição chamada de erosão extrema. No mundo, apenas 4% das praias apresentam esse padrão e aqui na região esse percentual é pequeno, de 1,5% e está concentrado em posições junto à foz do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Atafona e na Ilha da Convivência.
“Quanto às causas da erosão, devemos lembrar que sempre há um desequilíbrio no volume de areias em consequência das perdas serem superiores ao suprimento desses materiais para o segmento de praia específico em questão. Esse desequilíbrio pode ter várias causas, mas está associado principalmente à incapacidade da praia se recuperar após um evento específico e esporádico de ressaca. Isso é mais comum em praias urbanas. Está associado a uma interrupção parcial, ou total, no transporte de areia que chega e se movimenta ao longo do litoral. Isso está normalmente ligado à construção de barragens em rios (gerando redução nas vazões líquidas e sólidas); atividades de mineração de areias nos leitos fluviais e/ou construção de grandes estruturas costeiras, como espigões, molhes, guias-correntes”, diz o pesquisador da UFF.
O biólogo marinho Carlos Rezende é especialista em oceanografia química e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Ele considera que o avanço do mar possui especificidades em cada região. “Estamos em um período definido como Antropoceno, no qual as atividades humanas são responsáveis por transformações planetárias significativas. As regiões costeiras merecem atenção especial devido à sua história de colonização e atividades econômicas. A interface entre o continente e o oceano enfrenta uma pressão considerável devido à ocupação humana, uma vez que 21% e 40% da população mundial vivem respectivamente a 30 km e 100 km da costa. As principais causas incluem urbanização com ocupação irregular, agricultura, aquicultura, portos e controle hidrológico das bacias de drenagem para usos múltiplos. Esses são os principais fatores que desestabilizam o equilíbrio dinâmico da região costeira, desenvolvido ao longo do Holoceno (aproximadamente 11 mil anos), e agravado pelo aumento do aquecimento global e do nível do mar”.
Carlos Rezende vê com preocupação o processo erosivo no estuário do Rio Paraíba do Sul. “Isto se alonga por décadas e nada foi feito pelo Município, Estado ou União. Reconheço que é um rio federal com um grande comitê criado em 1997 (Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e um comitê criado em 2009 (Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana). Precisamos que estes comitês também se posicionem com mais força para termos ações concretas. Considero que o controle da vazão, com uma redução ao longo do tempo de aproximadamente 50% para o uso na bacia, iniciou estes eventos erosivos na costa, onde vários quarteirões desapareceram e depois as alterações climáticas vieram para aprofundar este processo, gerando eventos extremos de grande intensidade. O município de Macaé apresenta um elevado nível de vulnerabilidade devido ao rápido processo de urbanização motivado pelas atividades de prospecção de petróleo. O Brasil possui um extenso litoral, com diversas cidades em áreas vulneráveis. No caso do estado do Rio de Janeiro, cerca de 11 milhões de pessoas estão em risco, e nas 12 maiores cidades costeiras brasileiras, mais de 19 milhões estão em situação vulnerável devido ao aumento do nível do mar. É uma discussão importante, especialmente neste momento em que tratamos das próximas eleições. Nunca incluímos nos planos de governo metas claras para lidar com as questões relacionadas às adaptações das cidades diante das mudanças climáticas”, avalia.
O geógrafo e pesquisador da Uenf, Marcos Pedlowski, atenta para um estudo do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo que mostrou que o nível do mar no litoral paulista subiu cerca de 20 centímetros nos últimos 73 anos. “Esse mesmo estudo apontou que até 2050 a elevação pode chegar a 36 centímetros se o padrão de emissão de dióxido de carbono (CO2) não cair. Se extrapolarmos os dados desse estudo para o Rio de Janeiro, provavelmente poderemos ter mais mudanças em um ritmo mais rápido do que o atual. No caso do Norte Fluminense, penso que os pontos de erosão costeira poderão aumentar em número e intensidade. O futuro será marcado por interações complexas entre fenômenos de caráter local e os de níveis regional e global. O alarme de urgência para que sejam desenvolvidas políticas urbanas de adaptação climática já deveria ter soado. É uma situação muito preocupante, na medida em que as estruturas necessárias para a adaptação são muito caras e implicam em grandes investimentos. A situação é agravada pela predominância de um modelo de urbanização que é social, economicamente e racialmente segregado. As próximas décadas serão marcadas por grandes dificuldades, especialmente para os segmentos mais pobres da população. A construção de barreiras físicas para fazer frente ao processo de erosão costeira já está sendo feita em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. No entanto, se não houver um processo de planejamento integrado, a construção de estruturas físicas não passará de mero paliativo, representando ainda desperdício de dinheiro público”, observa.
As entrevistas completas com os pesquisadores da UFF e da Uenf estarão disponíveis no site do J3News ao longo da semana.
Ações governamentais na região
Rio das Ostras|
Nas últimas décadas, o avanço do mar em cidades como Campos, Macaé, São Francisco de Itabapoana, Rio das Ostras e São João da Barra, entre outras, tem provocado prejuízos urbanos e ambientais. A reportagem questionou os governos municipais sobre medidas de enfrentamento do processo de erosão no litoral. O Instituto Estadual do Ambiente, que representa o governo estadual, também foi indagado acerca de ações na região. Em nota, o Inea informou apenas que “a Secretaria de Estado de Habitação está em tratativas com o Governo Federal para as obras de intervenções necessárias para conter o avanço do mar em Atafona”. Saiba como se posicionam algumas prefeituras, a seguir.
São João da Barra O processo de erosão costeira das últimas seis décadas na praia de Atafona e, mais recentemente, na praia do Açu vem ocasionando impactos negativos ao meio ambiente e à economia. Em nota, a prefeitura diz que “tem buscado junto aos órgãos estaduais e federais soluções eficazes para enfrentar a questão. Algumas propostas foram apresentadas, porém são necessárias comprovações e modelagens dos impactos, bem como a verificação de sua eficiência através de um estudo sobre o processo da erosão costeira, levando em consideração suas múltiplas influências e a dinâmica das mudanças climáticas. Com o diagnóstico atualizado será possível adotar ações de curto, médio e longo prazo”.
Macaé A Secretaria de Defesa Civil informou que monitora os imóveis que estão localizados na poligonal de risco da praia da Fronteira, onde a erosão é maior. “Foram demolidos 40 imóveis e 13 estão a demolir. Há 67 processos para análise em seguimento, e 27 imóveis com moradores resistentes à adesão de demolição. A Defesa Civil realiza trabalho de monitoramento diariamente”.
São Francisco de Itabapoana De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Luciana Sofiatti, os efeitos do avanço do mar são sentidos em menor escala, se comparados aos municípios vizinhos. “Estamos monitorando frequentemente através do grupo de trabalho instituído para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento costeiro. Nos últimos anos, tivemos alguns registros de eventos isolados de erosão costeira/ marinha, sem grandes prejuízos, e que logo foram controlados através de ações integradas entre diversas secretarias do município”.
Rio das Ostras A Prefeitura de Rio das Ostras deu início à elaboração do Termo de Referência, documento que reúne estudos técnicos preliminares, para licitar serviço de consultoria especializada com o objetivo de identificar as causas da erosão e da progradação (processo natural de ampliação das praias provocado pelo mar). “O passo seguinte será a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a mitigação dos impactos negativos da erosão costeira que engloba as praias da Tartaruga e do Abricó. Isto visa fundamentar, por meio de análise sistêmica de diferentes variáveis sociais, ambientais, econômicas e técnicas, a alternativa mais adequada para orientar a construção de medidas mitigadoras e compensatórias desses impactos”, conclui a nota.
Este texto foi originalmente publicado pelo J3News [Aqui!].
Praia do Açu: o que estava caindo em 2014, em 2023 sumiu totalmente da paisagem
O município de Ilhéus localizado no sul da Bahia está experimentando um processo acelerado de erosão costeira que, segundo pesquisadores, tem com um das causas a construção do Porto do Malhado que foi inaugurado em 1971. Segundomatéria publicada pelo Portal G1, o processo de erosão está ameaçando a estabilidade da região litorânea de Ilhéus e coloca em risco o futuro de milhares de pessoas que ali se estabeleceram a partir da década de 1970.
Segundo o professor José Maria Landim Dominguez, professor do Instituto de Geociências da UFBA e responsável pelo mapeamento da Bahia no estudo “Panorama da Erosão Costeira no Brasil”, do Ministério do Meio Ambiente, a estrutura portuária impede a passagem da areia do lado sul para o lado norte da cidade, e causa o processo erosivo (ver imagem abaixo).
Comparação da faixa de areia em 1960 e em 2012 — Foto: José Maria Landim Dominguez, professor do Instituto de Geociências da UFBA
Ao olhar a imagem acima, me veio imediatamente à mente uma análise que foi realizada no meu laboratório em 2014 sobre um processo semelhante, e que continua ocorrendo até hoje, na localidade de Barra do Açu. Em função disso, resolvi tentar uma comparação entre 2014 e 2023 na Praia do Açu para ver se houve alguma mudança visual na paisagem costeira (ver imagem abaixo).
O que transparece dessas imagens é que, apesar de não estarmos experimentando a mesma redução observada na Bahia (provavelmente ao período comparado nos dois casos), é que a Praia do Açu está realmente “encolhendo” por causa do processo erosivo associado à implantação dos terminais do porto de Eike Batista. Para identificar isso, bastaria olhar para a linha de praia em 2014 quando existiam pequenos quiosques na extensão comparada, os quais hoje sumiram da paisagem. Além disso, como seria de se esperar, a área da “Avenida Atlântica” está praticamente toda coberta por areia em 2023, diferente do que estava em 2014.
Outra diferença notável está no tratamento que a Prefeitura Municipal de Ilhéus está dando ao problema em comparação ao que se pratica na sua congênere de São João da Barra. O fato é que neste momento a questão da erosão causada pelo Porto do Açu simplesmente sumiu da pauta não apenas da Prefeitura, mas também da Câmara de Vereadores de São João da Barra. Parece até que nada de diferente está ocorrendo na Barra do Açu e na praia que um dia foi o principal ponto de veraneio de muitas famílias campistas e sanjoanenses.
Estive hoje no Pontal de Atafona para uma atividade de campo da disciplina de Geografia Geral que ministro para discentes do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense e o que vi me deixou impressionado. É que por alguns anos não usei essa parte da costa sanjoanense para ilustrar os processos que decorrem da ação de processos naturais e antrópicos na modelagem costeira ( ver imagens abaixo).
Apesar desse processo erosivo não ser recente, o que mais me impressionou é o estágio atual em que a perda da face de areia parece estar ocorrendo de forma mais acelerada, em que pese o fato de estarmos uma período de chuvas intensas que altera o padrão de descarga do Rio Paraíba do Sul em relação a pelo menos os três últimos anos. Mas nem esse volume acentuado parece estar compensando a força das correntes que atuam naquela área.
Interessante notar que há vários anos são anunciadas medidas para mitigar o processo de erosão no Pontal de Atafona. Mas entram governantes e saem governantes (muitas vezes os mesmos que tinham saído antes) e nada é feito.
A consequência disso é que provavelmente em campos futuros deverei ter ainda mais exemplos a dar sobre como a inércia governamental somada à ação das forças da natureza contribuíram para a destruição de um dos pontos mais bonitos e atrativos do litoral norte fluminense.
Mas é interessante notar que os estudantes que estavam no campo parecem ter apreciado bem a oportunidade de ver fora da sala de aula alguns dos processos que apresentei em sala de aula. Só não tenho muita certeza se isso serve de consolo para quem está perdendo suas casas e sossego em Atafona.
Não é segredo para ninguém que sou um crítico da forma pela qual o chamado Porto do Açu foi implantado no V Distrito de São João da Barra. Além das escabrosas desapropriações, o passivo ambiental representado pela erosão costeira e salinização de águas e solos é algo que coloca em xeque qualquer noção de que o Porto do Açu é um farol para o desenvolvimento regional.
Entretanto, algo que me foi relatado por uma fonte bem informada me faz reconhecer que os responsáveis pelo empreendimento, no caso atual a Prumo Logística Global, não são os únicos que devem respostas à sociedade regional, especialmente os moradores e agricultores do V Distrito.
Segundo essa fonte cerca de R$ 104 milhões teriam sido entregues ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a título de compensação ambiental pela implantação do Porto do Açu. Entretanto, dessa fortuna só se tem informação do gasto de R$ 14 milhões com o processo de reflorestamento do município de Rio Claro que está inserido dentro do chamado Sistema Guandu. Ou seja, do pouco que se tem notícia em termos de investimentos ocorreu fora do Norte Fluminense e, mais especialmente, de São João da Barra onde está localizado o passivo ambiental do Porto do Açu.
Aproveito para lembrar que há pouco mais de um ano (mais especificamente no dia 09 de Outubro de 2015), o professor Roberto Moraes cobrou explicações sobre a situação dos recursos financeiros do fundo de compensação ambiental (Aqui!!). Ou seja, o assunto não é novidade. O que mudou é que enquanto o Prof. Roberto Moraes usou a cifra de R$ 71 milhões, eu estou reportando o fato de que R$ 104 milhões foram entregues ao Inea, e nada se viu por aqui do que poderia ser chamado de mitigação ambiental dos problemas trazidos pelo Porto do Açu.
De toda forma, há que se cobrar do Inea que o destino dado a essa bolada seja informado de forma transparente e completa. Enquanto isso não vem, a Praia do Açu continua sendo destruída e a salinização avança por solos e corpos hídricos do V Distrito de São João da Barra.
Ah sim, este blog está aberto a receber informações tanto da Prumo Logística Global e do Inea sobre este assunto. Melhor ainda se vierem acompanhadas de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para diminuir o passivo ambiental associado à existência do Porto do Açu.
A imagem reproduz uma postagem feita pelo jornalista Arnaldo Neto no seu blog para o jornal Folha da Manhã e nos dá conta de um daqueles felizes convescotes que ocorrem diariamente nos corredores do poder em Brasília (Aqui!). Nesse caso o encontro se refere às tratativas para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu.
Dentre as várias declarações incluídas por Arnaldo Neto fiquei especialmente “encafifado” com a oferecida pelo presidente da Prumo Logística Global, José Magela Bernardes, que emitiu a seguinte pérola: “— O Porto do Açu tem todas as condições para sediar uma ZPE. Nosso porto está operacional, localizado próximo aos maiores mercados consumidores e possui acesso logístico. A infraestrutura do porto está pronta, e agora vamos desenvolver o distrito industrial. E a ZPE é o elemento para alavancar isso”.
E qual é a “pérola” dessa declaração? Para verdade é um conjunto de “pérolas”. A primeira é que até onde eu saiba, o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB)é um empreendimento municipal, e não caberia nem ao (des) governo do Rio de Janeiro e, menos ainda, à Prumo Logística tratar do seu desenvolvimento. A segunda coisa é que até o mais desatento morador do V Distrito de São João da Barra sabe que até hoje não houve a imissão definitiva de posse das mais de 400 propriedades expropriadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para implantar o quase natimorto DISJB. Daí que para atrair qualquer empresa que tenha um mínimo de amor ao seu capital, o (des) governo do Rio de Janeiro teria que pagar pelas terras tomadas dos agricultores do V Distrito, antes que possa sequer pensar em repassá-las para a administração do DISJB.
O problema é que atualmente as terras tomadas dos agricultores, e cujos processos se arrastam em ritmo mais lentos do que as tartarugas do Projeto Tamar o fazem pelas areias sanjoanenses, estão sob controle da Prumo Logística, a qual exerce um controle de segurança estrita sobre o acesso ao seu interior. E a questão aqui é a seguinte: com base em que determinação legal já que as terras sequer tiveram sua posse passada de forma definitiva para o DISJB?
Como o presidente da Prumo Logística certamente não desconhece o imbróglio que envolve as terras onde supostamente o DISJB será um dia construído, eu fico imaginando o que realmente está por detrás de sua otimista declaração sobre o envolvimento da sua empresa no “desenvolvimento do DISJB”. O mínimo e o mais ingênuo que eu posso pensar é que o Sr. Bernardes estava tentando aumentar a espuma no copo para fazer parecer que estava cheio de chopp. Entretanto, a questão fundamental que é o pagamento devido aos agricultores pela expropriação das suas terras não se resolverá com declarações otimistas em corredores de poder. Simples assim!
Finalmente, uma nota de lamento em relação à persistente ação do prefeito de São João da Barra, Neco, que aparentemente prefere se comportar como um porta-voz da Prumo Logística em vez de cobrar soluções para os diversos problemas criados pela instalação do Porto do Açu que começam na falta de pagamento de pelas desapropriações, e incluem as drásticas mudanças ambientais causadas pela salinização de águas e terras e pelo processo de erosão costeira na Praia do Açu. Apesar do prefeito Neco ser originário e viver no V Distrito, eu não me surpreenderei se ele sofrer uma fragorosa derrota política por lá. É que a população que sofre na pele os efeitos das promessas não cumpridas do Porto do Açu certamente vai puní-lo nas urnas. A ver!
Acabo de assistir mais uma daqueles belos vídeos promocionais formulados pelo setor de propaganda da Prumo Logística Global. Confesso que se eu não conhecesse a realidade de perto, eu até me arriscaria a comprar umas ações da empresa que hoje tenta transformar o Porto do Açu em uma realidade que escape da herança maldita deixada pelas apresentações de Powerpoint com que o ex-bilionário Eike Batista “vendia o seu peixe”.
Mas o problema é que eu conheço a realidade de perto, e sei que como uma boa propaganda o vídeo que a Prumo Logística preparou não passa de miragem. É que a realidade é bem menos azul e repleta de problemas que não param de adicionar custo a uma operação que segue dando prejuízos milionários. Até o conceito de “porto-indústria” foi ressuscitado para, digamos, mandar a bola para frente.
Entretanto, exemplos de problemas não faltam e a Prumo Logística Global ainda não teve que desembolsar dinheiro para compensar prejuízos sociais e ambientais que a instalação do Porto do Açu trouxe para os habitantes do V Distrito de são João da Barra por um simples e básico motivo: quando se trata de defender os interesses dos pobres, a justiça brasileira é extremamente lenta.
Só isso explica porque até hoje não se desembolsou nada para compensar as perdas com a salinização de águas e solos (que nada tem de pontual, seja no tempo como no espaço), e com a erosão costeira que devora a Praia do Açu. Só a lerdeza seletiva da justiça explica porque os agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do rio de Janeiro continuam de mãos abanando e sem qualquer perspectiva de receber o dinheiro que lhes é devido.
Assim, embora a propaganda tente dourar a pílula amarga do Porto do Açu, a realidade a supera e mostra sua face nada bela. E aí a conclusão é inevitável: nem toda a propaganda do mundo vai esconder a situação de extrema dificuldade em que se encontra o mega empreendimento que um dia o ex-bilionário Eike Batista prometeu que seria a Roterdã dos trópicos.
Em meio a um marasmo de notícias felizes, vejo que a Prumo Logística Global vem usando a sua página no Facebook para realizar um belo esforço de “Greenwashing” (Aqui!). Para quem não é familiarizado com o conceito, Greenwashing é um termo em inglês, que pode ser traduzido para algo como “maquiagem verde”, ou seja, propaganda enganosa que confere atributos “verdes” que não existem ou não estão comprovados a produtos, serviços ou marcas.
Pois bem, em face das várias mazelas evidentes que podem ser associadas ao Porto do Açu, incluindo a erosão na Praia do Açu e a salinização de águas e terras no V Distrito de São João da Barra, a Prumo Logística tem recorrido de forma recorrente à fábula de que protege a faixa de restinga que existe dentro da RPPN Fazenda Caruara, propriedade que o ex-bilionário Eike Batista arrematou a preços módicos em troca dos vários decretos de desapropriação de terras realizados pelo (des) governo Sérgio Cabral em desfavor de centenas de famílias de pequenos agricultores que viviam na região há várias gerações.
Felizmente um fato que marca o uso das redes sociais é a possibilidade de réplica, mesmo nos veículos que as corporações utilizam para vender o seu peixe cozida à moda do Greenwashing. Esse é o caso, por exemplo, da propaganda postada pela Prumo Logística no dia de ontem (22/02/16) na já mencionada página oficial da empresa no Facebook como mostram as imagens abaixo.
Os leitores do blog poderão observar que na imagem da direita é apresentada a versão de que a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Caruara é a maior unidade de conservação privada de restinga do país, e a única do estado do Rio de Janeiro? Nessa versão, a RPPN Fazenda Caruara teria sido criada pela Prumo no entorno do Porto do Açu, contando com 40 km² de área, o que representaria 60% de todas as RPPNs criadas no Rio de Janeiro. Já no lado esquerdo, aparece a réplica de um morador do V Distrito mostrando com imagens Landsat que não há mudança perceptível em termos da cobertura vegetal existente na RPPN Fazenda Caruara.
Aliás, é interessante notar que houve até uma tréplica de um internauta que defendeu o argumento oficial da Prumo Logística de que há efetivamente um programa de reflorestamento vigoroso em curso na RPPN Fazenda Caruara. Ao verificar o perfil desse internauta é possível verificar que o mesmo trabalha na empresa que realizou o tal processo de reflorestamento, o que explica a colocação da sua tréplica.
Entretanto, lembro aos leitores que no dia 10 de Agosto de 2015, postei imagens que me foram enviadas por um leitor, mostrando que a versão da Prumo Logística não sobrevive a um exame mínimo da realidade efetivamente existente no interior da Fazenda Caruara (Aqui!). Afinal, como bem disse o internauta que defendeu o suposto programa de reflorestamento implementado na Fazenda Caruara, espécies de restinga não são eucalipto geneticamente modificado que crescem do dia pra noite. Em outras palavras, não há como a propaganda da Prumo Logística deixe de ser apenas “Greenwashing” em tão pouco tempo.
Por último, um detalhe que sempre me causa espécie é o fato da Prumo Logística Global sempre clamar para si aquilo que pode ser apresentado como positivo no Porto do Açu (como o caso em tela da RPPN Fazenda Caruara) e jogar de ruim nas costas do hoje quase extinto Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. Parece coisa de quem sempre culpa o defunto pelos malfeitos dos vivos! Agora, convenhamos, essa é uma estratégia eficaz! É que enquanto se mostra belas borboletas, ninguém se pergunta sobre a erosão e a salinização.
Mas é para isso que as corporações e seus marqueteiros inventaram o “Greenwashing“, não é?
Após passarem 2015 esperando em vão por algum tipo de plano de recuperação da Praia do Açu que está sendo consumida pelo avanço de um processo de erosão que havia sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da sua unidade de construção Naval no porto implantado pelo ex-bilionário Eike Batista, os moradores da localidade da Barra do Açu foram surpreendidos com mais uma improvisação: a colocação de um aterro para permitir a circulação de pessoas e veículos *ver imagens abaixo).
A “obra” que teria sido realizada pela Prefeitura de São João da Barra já está sendo chamada de “boi com abóbora do Neco”. A menção ao prefeito sanjoanense José Amaro Martins de Souza, conhecido popularmente como Neco, se deve ao fato de desde que o problema foi detectado ele já teria feito inúmeras promessas públicas de que iria resolver o problema, sendo que a última delas ocorreu na própria Praia do Açu durante os festejos da Semana da Pátria como aparece no vídeo abaixo.
Agora que nada aconteceu de prático para resolver o problema, a colocação desse aterro acabou representando um tiro pela culatra do prefeito José Amaro, o Neco.
Finalmente, a população da Barra do Açu espera que em 2016 tanto a Prefeitura de São João da Barra quanto a Prumo Logística saiam da fase da negação e das improvisações para apresentar soluções duradouras para a situação que hoje deixa sem sono a maioria das famílias que vivem nas imediações da Praia do Açu.
PEC propõe vender um espaço que está sob risco de desaparecer em função da erosão e da elevação do nível do mar
