Fundo de compensação ambiental do Porto do Açu: onde foram parar os milhões que teriam sido entregues ao INEA?

sal-da-terra

Não é segredo para ninguém que sou um crítico da forma pela qual o chamado Porto do Açu foi implantado no V Distrito de São João da Barra. Além das escabrosas desapropriações, o passivo ambiental representado pela erosão costeira e salinização de águas e solos é algo que coloca em xeque qualquer noção de que o Porto do Açu é um farol para o desenvolvimento regional. 

Entretanto, algo que me foi relatado por uma fonte bem informada me faz reconhecer que os responsáveis pelo empreendimento, no caso atual a Prumo Logística Global, não são os únicos que devem respostas à sociedade regional, especialmente os moradores e agricultores do V Distrito.

Segundo essa fonte cerca de R$ 104 milhões teriam sido entregues ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a título de compensação ambiental pela implantação do Porto do Açu. Entretanto, dessa fortuna só se tem informação do gasto de R$ 14 milhões com o processo de reflorestamento do município de Rio Claro que está inserido dentro do chamado Sistema Guandu. Ou seja, do pouco que se tem notícia em termos de investimentos ocorreu fora do Norte Fluminense e, mais especialmente, de São João da Barra onde está localizado o passivo ambiental do Porto do Açu.

Aproveito para lembrar que há pouco mais de um ano (mais especificamente no dia 09 de Outubro de 2015), o professor Roberto Moraes cobrou explicações sobre a situação dos recursos financeiros do fundo de compensação ambiental (Aqui!!).  Ou seja, o assunto não é novidade. O que mudou é que enquanto o Prof. Roberto Moraes usou a cifra de R$ 71 milhões, eu estou reportando o fato de que R$ 104 milhões foram entregues ao Inea, e nada se viu por aqui do que poderia ser chamado de mitigação ambiental dos problemas trazidos pelo Porto do Açu.

De toda forma, há que se cobrar do Inea que o destino dado a essa bolada seja informado de forma transparente e completa. Enquanto isso não vem, a Praia do Açu continua sendo destruída e a salinização avança por solos e corpos hídricos do V Distrito de São João da Barra.

Ah sim, este blog está aberto a receber informações tanto da Prumo Logística Global e do Inea sobre este assunto. Melhor ainda se vierem acompanhadas de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para diminuir o passivo ambiental associado à existência do Porto do Açu.

 

Um pensamento sobre “Fundo de compensação ambiental do Porto do Açu: onde foram parar os milhões que teriam sido entregues ao INEA?

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