O mundo precisa de solo arável para cultivar 95% de seus alimentos – mas eles estão desaparecendo rapidamente

Sem esforços para reconstruir a saúde dos solos, poderemos perder a capacidade de cultivar alimentos nutritivos em quantidades suficientes para alimentar a população do planeta

topsoilO deserto de Sarigua, a oeste da Cidade do Panamá, Panamá, visto após o pasto do gado e a perda do solo superficial devido à erosão. Foto: Tomas Munita / AP

Por Susan Cosier para o “The Guardian”

O mundo cultiva 95% de seus alimentos na camada mais alta do solo, tornando o solo superficial um dos componentes mais importantes de nosso sistema alimentar. Mas, graças às práticas agrícolas convencionais, quase metade do solo mais produtivo desapareceu no mundo nos últimos 150 anos, ameaçando o rendimento das colheitas e contribuindo para a poluição de nutrientes, zonas mortas e erosão. Somente nos EUA, o solo nas terras cultiváveis está erodindo 10 vezes mais rápido do que pode ser reabastecido

Se continuarmos a degradar o solo no ritmo atual, o mundo poderá ficar sem terra em cerca de 60 anos, segundo Maria Helena Semedo, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Sem solo superficial, a capacidade da terra de filtrar a água, absorver carbono e alimentar as pessoas mergulha. Não só isso, mas a comida que cultivamos provavelmente será menor em nutrientes vitais.

A moderna combinação de cultivo intensivo, falta de culturas de cobertura, fertilizantes sintéticos e uso de pesticidas deixou as terras agrícolas sem os nutrientes, minerais e micróbios que sustentam a vida vegetal saudável. Mas alguns fazendeiros estão tentando reverter a tendência e salvar suas terras junto com seus meios de subsistência.

“Nós nunca queremos ver nosso solo a menos que procuremos por ele”, diz Keith Berns, um fazendeiro de Nebraska cuja terra não sofre a ação de arados há três décadas.

Ele e seu irmão, Brian, iniciaram a prática do plantio direto em sua fazenda de milho e soja de 850 hectares quando souberam que poderia aumentar o carbono, os nutrientes e a água disponível no solo. Sua fazenda está em uma área particularmente seca do país, e manter a umidade em suas terras é uma prioridade. Para cada aumento de 1% de carbono, um acre de terra pode conter mais 40.000 galões de água.

Uma vez que eles pararam de cultivar, a família de Berns viu a matéria orgânica no aumento do solo, o que pode ter o benefício adicional de tornar os alimentos cultivados no solo mais nutritivos.

A matéria orgânica, uma seção do solo que contém plantas ou tecidos animais em decomposição, serve como um reservatório de nutrientes que os micróbios podem banquetear enquanto fornecem nitrogênio para o cultivo de plantas e sequestram carbono. Quanto mais matéria orgânica, mais organismos o solo pode suportar.

“Se você estivesse segurando um punhado de terra nas mãos, teria mais organismos do que pessoas na Terra”, diz Rob Myers, cientista do solo da Universidade do Missouri. Com o aumento da matéria orgânica, os bernes cultivaram mais alimentos usando menos água e fertilizantes.

Na década de 1990, eles começaram a plantar culturas de cobertura entre as colheitas. O centeio e o trigo-sarraceno, entre outras culturas de cobertura, forneceram mais matéria orgânica ao solo, alimentando ainda mais microorganismos como bactérias e fungos. As culturas também mantiveram nitrogênio no solo e reduziram a erosão.

Em meio a crescentes preocupações com a perda de solo, o plantio direto e as culturas de cobertura estão se tornando mais populares, de acordo com o Censo Agrícola de 2017 dos EUA. Quarenta por cento das terras cultivadas nos EUA são cultivadas em plantios diretos, contra 32% em 2012.

Embora ainda não amplamente adotadas, as culturas de cobertura também estão se tornando mais populares entre os agricultores, particularmente no cinturão de milho do país. Em todo o país, os agricultores plantaram culturas de cobertura em 15 milhões de acres, um aumento de 50% em relação aos cinco anos anteriores.

Os irmãos Berns viram essa mudança em primeira mão. Quando decidiram plantar culturas de cobertura, tiveram dificuldade em encontrar sementes. Vendo um buraco no mercado, eles começaram sua própria empresa de sementes de cultura de cobertura em 2009, montando o que os agricultores agora chamam de coquetel de cobertura para semear no outono. Em seu primeiro ano, eles venderam sementes suficientes para cobrir 890 hectares. No ano passado, eles venderam o suficiente para cobrir  344 mil hectares.

O senso de urgência sobre o solo superficial está crescendo enquanto o planeta está projetado para atingir 9 bilhões de pessoas até 2050. Sem um sistema agrícola saudável, os agricultores não serão capazes de alimentar a crescente população mundial, diz Dave Montgomery, geólogo da Universidade de Washington e autor do livro “Crescendo uma revolução: trazendo nosso solo de volta à vida“.

Para ver o que pode acontecer com as civilizações que perderam o solo necessário para cultivar alimentos, não procure mais além da Síria ou da Líbia. Registros de impostos romanos mostram que essas áreas cresceram grandes quantidades de trigo, mas como os agricultores continuaram a arar seus campos, eles expuseram micróbios valiosos e o solo erodido. Hoje essas áreas mal têm solo para cultivar.

“Sociedades que perdem o solo superficial, seus descendentes pagam o preço”, diz Montgomery. “A natureza leva muito tempo para construir o solo”. Segundo algumas estimativas, pode levar 500 anos para o solo saudável se desenvolver e menos de um século para se degradar.

O mundo também está enfrentando uma crise na nutrição. Um estudo de 2004 publicado no Journal of American College of Nutrition comparou nutrientes de culturas cultivadas em 1950 com aqueles cultivados em 1999 e encontrou declínios nas proteínas, cálcio, fósforo, ferro, vitamina B2 e vitamina C.

A prática de cultivar uma ou duas culturas, como milho e soja, acelerou a degradação do solo, de acordo com Montgomery. A política do governo incentivou os agricultores dos EUA a se especializar, resultando em monoculturas que exigem uma quantidade crescente de água e fertilizantes e pesticidas.

Práticas, no entanto, estão mudando, dizem Montgomery e Myers. “Eu acho que você está vendo um grande movimento, mas está apenas começando”, diz Montgomery.

Melhorar a saúde do solo paga dividendos, mas o investimento na camada superficial do solo pode levar anos para mostrar resultados. Este é um desafio para os agricultores que operam com margens apertadas, de acordo com Montgomery, que diz que o governo poderia fazer mais para ajudar a incentivar as melhores práticas.

Berns sugere que os fazendeiros façam essas mudanças lentamente, empregando-os em um trecho da fazenda por vez. Nos estados do meio do Atlântico, como Maryland e Virgínia, os governos locais incentivaram os agricultores com subsídios para plantar culturas de cobertura, resultando em altas taxas de adoção nos últimos 20 anos.

As apostas são altas. Se os agricultores nos EUA e em todo o mundo não continuarem a valorizar mais o que nutre suas colheitas, poderemos estar diante de uma catástrofe inimaginável, segundo Myers: “Temos que ter esse solo superficial; é fundamental para nossa sobrevivência. ”

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo “The Guardian” [Aqui!].

A erosão na Praia do Açu: EIA do Terminal de Regaseificação como instrumento de isenção de responsabilidades

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Ao longo dos últimos anos abordei de forma relativamente intenso o processo de erosão que está consumindo a faixa central da Praia do Açu em um processo erosivo que começou a se intensificar a partir da construção dos dois terminais do Porto do Açu. Uma das facetas deste processo é a inexistência de responsabilizações por um processo que estava previsto nos estudos de impactos ambientais realizados pela empresa Ecologus para a obtenção das licenças necessárias para a construção do Canal de Navegação (CN) e da Unidade de Construção Naval (UCN).

Ainda em Outubro de 2014 participei de uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal de São João da Barra que procurava discutir o processo de erosão em curso na Praia do Açu e de sua possível relação com a implantação do Porto do Açu [1]. Naquela audiência tive a oportunidade de ouvir a apresentação de um relatório que foi preparado a pedido da Prumo Logística Global pelo professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ (ver imagens abaixo).

 

Eis que agora em pleno processo do licenciamento ambiental do Terminal de Regaseificação do Porto do Açu descubro que o professor Rosman continuou atuando na região e “realizou uma investigação profunda do processo erosivo no litoral do Distrito de Praia do Açu” segundo o que consta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) preparado pela CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (ver imagem abaixo) [2].

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Interessante notar que diferente do primeiro diagnóstico oferecido oferecido pelo professor Rosman em 2014 que atribuiu como causas prováveis do processo erosivo na Praia do Açu “a rotação de cordões arenosos por alteração na direção de ondas” ou ainda pela autação de “um fenômeno de muito maior escala“, agora a causa seriam “as ondas de tempestade vindas de Sudeste“.  Mais interessante ainda é que em ambos os cenários diagnósticados pelo Prof. Rosman, o impacto das estruturas perpendiculares à linha da costa que compõe os terminais do Porto do Açu é negligenciado em nome de fenômenos “naturais”. 

Diante dessa absolvição é que acho altamente curiosas as propostas que constam do EIA apresentado pela CPEA alegadamente oriundas dos estudos do Prof. Rosman para que seja feito um engordamento da Praia do Açu e que seja construído um quebra-mar submerso em uma extensão de 2 km (ver imagens abaixo).

E por que acho isso curioso? Ora, como nada que se refere ao Porto do Açu vem na base do cafézinho grátis, essas sugestões parecem indicar que há algum angu neste caroço de aparente benevolência com os habitantes da Barra do Açu. 

De toda forma, como o EIA do Ramal de Gaseificação traz a lista dos relatórios produzidos pela equipe do Prof. Paulo Cesar Rosman sobre o processo erosivo ocorrendo na Praia do Açu, agora fica mais fácil que se requeira acesso aos mesmos para que se possa produzir uma análise crítica do que os mesmos apontam em relação ao fenômeno (ver imagem abaixo).

rosman 1

Uma curiosidade final que encontrei no EIA foi a presença do Prof. Ricardo Hirata, vice-diretor Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo na equipe técnica que preparou o relatório no tocante ao chamado meio físico.  Para quem não se lembra do Prof. Hirata ele foi contratado pela defunta LL(X) do ex-bilionário Eike Batista para avaliar os impactos causados pelo processo de salinização causado pela dragagem realizada para a implantação do Porto do Açu [3].  Há ainda que se lembrar que quando instado pela imprensa a dar informações sobre os immpactos do processo de salinização, o Prof. Hirata declinou em razão de supostas regras de confidencialidade  que envolveriam sua contratação pela LL(X) [4].

 


[1] https://blogdopedlowski.com/2014/10/02/audiencia-na-camara-de-sao-joao-da-barra-mostra-populacao-do-acu-disposta-a-cobrar-solucoes/

[2] http://www.cpeanet.com.br/

[3] http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE96A03520130711

[4] https://blogdopedlowski.com/2014/08/26/da-serie-procura-se-os-resultados-dos-estudos-da-usp-sobre-salinizacao-no-porto-do-acu/

 

Vale a penar ver: SBT RIO produz série de reportagens para tratar dos impactos do Porto do Açu

O SBT RIO inicia nesta segunda-feira, 06 de fevereiro, uma série de reportagens investigativas sobre um negócio que provocou um prejuízo gigantesco aos cofres do Estado do Rio.

O governo de Sérgio Cabral foi avalista da maior grilagem de terras já feita no país para beneficiar o empresário Eike Batista, no Porto do Açu, em São João da Barra. Laudos da própria perícia judicial apontaram o preço vil pago por Eike por terras que equivalem a duas vezes a cidade de Queimados, na Baixada Fluminense. Uma área avaliada em mais de dois bilhões de reais foi praticamente doada à iniciativa privada por 37 milhões, cerca de 25 centavos por metro quadrado.  Mas para que isto acontecesse  antes o sr. governador decretou a expropriação das 300 familias de camponeses.  Muitos deles até hoje não receberam nada.

Mas la na area esta a placa PROPRIEDADE PRIVADA DA EMPRESA  X.   Não entre.  (e se entrasse a policia do sr. Cabral chegaria, como chegou várias vezes, para amedrontar os que ousaram lutar…

Bangu é pouco, é preciso fazer justiça e devolver as terras para as familias camponesas…

As licenças ambientais também foram concedidas em tempo recorde pelo INEA, contrariando pareceres técnicos de biólogos e ambientalistas. O resultado foi a salinização de parte da área. Além do impacto ambiental, pequenos agricultores foram expulsos de suas casas e até hoje não receberam indenização.

As conexões que envolvem a negociata entre Cabral e Eike são evidentes e estão todas documentadas pelo trabalho investigativo no local, feito pelo editor-chefe do SBT Rio, Humberto Nascimento, e pelo repórter Fabiano Martinez. “Porto da desilusão” é um documento para auxiliar os trabalhos do MPF e da PF sobre a quadrilha liderada pelo próprio governador, que saqueou os cofres públicos. 

Não perca, segunda, a partir de 11:50. 

Adiamento de visita ao Porto do Açu oferece oportunidade para ministro-bispo conhecer o lado obscuro do “milagre”

Eu até achei curiosa a notícia de que o dublê de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), o deputado federal Marcos Pereira, iria ser mais uma autoridade a visitar as obras do Porto do Açu e, muito provavelmente, a ser outro político que se paramentaria com o reluzente conjunto formado pelo capacete e colete da Prumo Logística Global.

Entretanto, como informou hoje o jornalista Arnaldo Neto em seu blog no jornal Folha da Manhã (ver reprodução abaixo), o ministro (ou seria bispo?) Marcos Pereira cancelou a sua visita sem anunciar a nova data em que a mesma se dará.

bispo

Pois bem, eu pessoalmente acredito que esse é um daqueles casos em que o mal vem para o bem. É que sendo o ministro também um bispo de uma denominação religiosa com fortes laços populares, ele bem que poderia pedir para visitar o “lado de fora da cerca” do Porto do Açu para conhecer algumas das famílias que até hoje não foram ressarcidas pela expropriação de suas terras que foi promovida pelo (des) governo Sérgio Cabral, ou daquelas que tiveram suas terras esterilizadas pelo sal que extravasou do aterro hidráulico do Porto do Açu. E, sim, poderia ainda haver um espaço na agenda do ministro para dialogar com os moradores da Praia do Açu que hoje vivem no sobressalto sobre o futuro da localidade em função do processo erosivo que lá ocorre.

É que apesar do grande esforço para mostrar apenas as supostas vantagens locacionais desfrutadas pelo Porto do Açu, há que se lembrar dos que foram e continuam deserdados dos ganhos fabulosos que estão prometidos para as corporações que estiverem ali instaladas quando o projeto finalmente sair da promessa para a realidade.

Terminal da Edison Chouest no Porto do Açu e suas promessas fabulosas de geração de empregos

Vista aérea do T2

A mídia corporativa regional e nacional estão trombeteando a aprovação de mais um financiamento público para o Porto do Açu e aproveitando a ocasião para anunciar a geração de milhares de novos empregos (Aqui!Aqui!Aqui!Aqui!).

Confesso que esperei um pouco para comentar sobre mais esse desembolso milionário no Porto do Açu por não ter identificado claramente quem iria bancar mais essa fatura de R$ 610 milhões. Agora, me parece que mais essa “bagatela” sairá dos cofres do tesouro nacional via a Secretaria Nacional dos Portos.  Só esse aspecto já merece um comentário inicial que é de como deve ser maravilhoso atuar num país que oferece dinheiro público subsidiado para empresas e fundos de investimentos que remeter quase todos os seus lucros para os países centrais onde suas sedes estão localizadas, nem sempre em prédios claramente identificados.

O outro elemento que me parece peculiar se refere à promessa de geração de novos empregos. Como em todos os casos anteriores que se referiam ao anúncio de investimentos públicos no Porto do Açu, a entrega de adicionais R$ 610 milhões é acompanhada pela promessa de, pelo menos, 26.100 empregos. Esse número é curioso porque não se explica onde eles aparecerão dentro do empreendimento ou fora dele. É que algumas matérias falam de empregos diretos e indiretos, sem explicar a diferença. Além disso, a menção é de que eles se materializarão na “região”, deixando propositalmente imprecisa a distribuição espacial onde os postos serão gerados. 

Acho particularmente estranho que um terminal portuário possa gerar milhares de novos empregos após iniciar seu funcionamento, já que o normal é que ocorra o oposto. Mas é provável que a imprecisão sobre localização e distribuição dos novos postos sirva exatamente apenas a um propósito: gerar expectativas exageradas de empregos para justificar o dispêndio de recursos públicos vultosos num período em que hospitais e escolas estão sendo fechados por falta de recursos.

Em meio a esse descompasso entre a propaganda e o que efetivamente poderá ocorrer, a imagem mais reveladora que encontrei é da própria cerimônia realizada no Palácio Guanabara para celebrar a aprovação do dispêndio em favor da Brasil Port Logística Offshore (subentenda-se Edson Chouest) e que vai logo abaixo.

pezao neco

Será que sou só que noto as face contritas do (des) governador Luiz Fernando Pezão e do ainda prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, popularmente conhecido como Neco? Para uma ocasião tão festiva seria de se esperar que os sorrisos estivessem presentes e aqueles famosos momentos de “olhos nos olhos” aparecessem em alegre profusão.  Mas não é isso o que se vê, o que não deixa de ser curioso.

O pior é que enquanto centenas de milhões são disponibilizados para o Porto do Açu, a vida de agricultores e pescadores que habitam o V Distrito de São João da Barra continua sendo marcada por grandes dificuldades. Erosão, salinização, fechamento de áreas de pesca e expropriação de terras são até agora as principais marcas do legado dos bilhões de dinheiro públicos que foram colocados no empreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista, e que hoje é controlado pelos fundos internacionais EIG Global Partners e Mubadala.

E aqueles milhares de empregos que foram prometidos por Eike Batista? Obviamente ficaram muito aquém do prometido.  O pior é que não há qualquer garantia que a história não se repita com essa nova liberação para a Edson Chouest. Simples, mas tragicamente assim.

Porto do Açu: licenciamento “Fast Food” sob a lupa de quem foi na audiência da dragagem

dragagem 3

A audiência para licenciamento da dragagem do Porto do Açu continua rendendo uma série de contribuições de moradores/leitores que compareceram ao evento, e estou postando abaixo o que me parece ser uma ajuda “ajuda memória” dos principais acontecimentos da noite do dia 27 de janeiro, e que me chegou via o endereço eletrônico próprio do blog.

E o conteúdo da narrativa, apesar de duro, me parece apontar para as várias incongruências que cercam não apenas o processo de licenciamento, mas principalmente à omissão efetiva do poder público municipal (executivo e legislativo) acerca dos problemas sociais e ambientais que cercam a implantação e ampliação do Complexo Industrial Portuário do Açu.

Aviso que, como a narrativa continha alguns adjetivos pejorativos e lacunas de na construção do texto, fiz algumas edições, mas que não considero tenham comprometido a rica narrativa que se segue, e que certamente poderá ser usada no futuro pelos estudiosos deste processo de licenciamento tipo “Fast Food” e da relação do poder público com as corporações  no âmbito do que tem sido classificado como Neodesenvolvimentismo.

Finalmente, quando se diz que as pessoas não estão atentas ao que está ocorrendo, a narrativa abaixo mostra que este não é bem o caso.  Enfim, boa leitura!

PORTO DO AÇU – AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/01/2016 – A OMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

1ª  – PARTE  

Realmente, amigos nossa Cidade está entregue nas mãos das grandes empresas!  Ontem, na Audiência Pública que discutia o “Aprofundamento da Dragagem do Terminal 1”, realizada na Sede do Município, NÃO HAVIA NENHUM REPRESENTANTE DO EXECUTIVO NEM LEGISLATIVO (salvo o Vereador Franquis Arêas que estava presente e se manifestou sobre o processo da erosão na Praia do Açu) !

PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES E O RESTO DA VEREANÇA  (ELÍSIO; EZIEL; JONAS; KAKÁ; RONALDO; SONINHA; ALEX) NÃO COMPARECERAM! A população, que votou e que paga altíssimos salários, ficou estarrecida com este abandono! O que mais se ouvia era “cadê estes XXXX que não botam a cara na reta?” Com a ausência do governo municipal, a população teve que engolir todas as explicações que foram de interesse da Prumo Logística mostrar! Foi feia a coisa!

2ª  – PARTE  

Entre muitas afirmações, “questionáveis”, o Gerente da Área Social e Meio Ambiente da Prumo Logística, João Teixeira, ao ser indagado se o Porto do Açu não pagaria impostos em dia a São João da Barra, afirmou: que tal colocação não era verdadeira, que a Prumo Logísticas e todas as empresas  dentro do Complexo estão com seus impostos municipais rigorosamente em dia e que, estes representam cerca de 83% do ORÇAMENTO MUNICIPAL! Se isso for verdade, em que percentuais ficam então as entradas dos royalties e demais impostos dentro do Orçamento? Quase engasguei com o sanduíche ao ouvir a reclamação de um membro do Sindicato dos Trabalhadores quando falou que muitas empresas estavam se instalando em São João da Barra, vindos com CNPJ de outros estados, e que isto gerava uma perda de receita aos cofres públicos Estaduais e municipais!  Mas como não havia representante da Secretaria Municipal de Fazenda para explicar  se isso era verdade aos cidadãos sanjoanenses presentes na audiência- uma senhora me falou que ele  estava rezando em alguma igreja –  tivemos que engolir tudo calados com o suquinho do lanchinho oferecido pela Prumo Logística! O meu era de maçã… DELÍCIA!

3ª  – PARTE  

Mais uma vez a Prumo Logística se isentou da responsabilidade da erosão acelerada na Praia do Açu, mesmo com os estudos que já apontavam para isso no Eia/Rima da OSX que o INEA, agora, FINGE  que não existiu! Mas João Teixeira, pelo menos, reconheceu que a erosão existe, está em processo acelerado e que a Prumo “estuda” (NÃO É GARANTIDO, AINDA!) a doação de material para, junto com a Prefeitura, tentar minimizar os efeitos com um possível quebra-mar na localidade (de Barra do Açu). SÓ NÃO DISSE QUE DIA E ANO QUE ISSO ACONTECERÁ! O Sr. João Teixeira também afirmou que a “CORTINA VERDE” ou “CINTURÃO VERDE” (condicionante do INEA que seria para conter as partículas em suspensão do mineroduto) por demorar a crescer, pode ser substituída por uma cobertura,  que seria mais barata. Mas como não tínhamos a presença do representante da Secretaria de Meio Ambiente Municipal para nos explicar melhor – talvez estivesse orando junto com o da Fazenda, me lembrou a tal senhora – como uma CONDICIONANTE pode ser substituída assim, sem maiores explicações , que tranquilize os pulmões dos Moradores do entorno do Complexo! ?

4ª  – PARTE  

A Prumo Logística e o INEA tentaram,  mas não puderam,  deixar de ouvir, as reclamações dos moradores! Mais uma vez a salinização das águas foi lembrada; a covarde desapropriação dos produtores e agricultores do V Distrito, também! Os pescadores também falaram e se colocaram contra a maneira perversa como são tratados; da inoperância dos cursos de qualificação, o fato de que são poucas pessoas  aproveitados pela Empresa que moram em São João da Barra!  Nenhum de nós engoliu as explicações do professor João Thadeu de Menezes  (outro contratado de Santa Catarina  para explicar o inexplicável) que defendeu a Prumo Logística classificando a “erosão acelerada no Açu “ de MÚLTIPLAS CAUSAS INDEFINIDAS!! A  Prumo como sempre deu um show com seus slides e vários funcionários tentando explicar cada ponto questionado E O NOSSO GOVERNO, AONDE ESTAVA? É para a nossa população refletir bem na hora do voto e mandar esta cambada toda omissa  tomar refresco de caju!

 

A mega dragagem do Porto do Açu: leitores questionam ausência do IBAMA no processo

drag 4 erosão

A questão da competência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para realizar o licenciamento ambiental da dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu continua levantada por leitores deste blog. É que dado o que estabelece a legislação que controla o processo de licenciamento ambiental compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) promover o licenciamento de empreendimentos que afetem áreas marinhas. 

Pois bem, esse conflito de competências não é novo e já vem desde as primeiras licenças que foram concedidas para a implantação do Porto do Açu. A desculpa oficial é de que o Ibama e o Inea teriam firmado um convênio onde a competência para os múltiplos licenciamentos requeridos pelo Grupo EBX e agora pela Prumo Logística para implantar o Porto do Açu ficariam a cargo do órgão estadual.

A verdade é que essa transferência de competências (ou seriam incompetências?) já deveria ter sido examinado com lupas gigantes pelo Ministério Público Federal (MPF), mas desconheço que isto tenha ocorrido até hoje.

Mas o que me parece mais sério na forma apressada com que a dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu está sendo feita se refere ao que levantou em seu blog pelo Professor Roberto Moraes em relação ao processo de naturalização do processo de erosão na Praia do Açu (Aqui!).

E essa negação de responsabilidades sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu e que já havia sido prevista no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) submetido pela OS(X) para obter as licenças da sua unidade de construção naval e do canal de navegação do Porto do Açu é um péssimo exemplo que está sendo dado pela Prumo Logística.

E o pior é que nas 2.2221 páginas que compõem o EIA da dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu o que vi foi a reafirmação de que este processo não trará nenhuma mudança significativa no processo de erosão já em curso na Praia do Açu.

Esta postura de “não tô nem ai” da Prumo Logística é ainda mais inaceitável quando se examina o “Caderno de Licenciamento Ambiental” que foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Para tanto, basta examinar o que é apontado nas duas figuras que são mostradas abaixo que estabelecem as etapas para elaboração de estudos ambientais e mais precisamente na necessidade de gerenciamento dos riscos gerados por um dado empreendimento.

E ai me parece óbvio a ligação entre o fato da Prumo Logística trabalhar com a naturalização do processo de erosão na Praia do Açu e a ausência objetiva de planos mais concretos para minimizar os riscos de que a situação vá piorar depois que a dragagem for iniciada. 

Como não espero nenhuma resistência dentro do Inea para obrigar a Prumo Logística a refazer o EIA, a questão do conflito de competências para o licenciamento desta mega dragagem deveria ser mais bem observada pelo MPF. A começar pelo fato de que não conheço uma viva alma que tenha tido acesso aos termos do convênio entre o IBAMA e o Inea para transferir a emissão das licenças ambientais para o plano estadual. Talvez seja o caso do MPF examinar (ou quem sabe reexaminar) os termos deste convênio.

Com a palavra o MPF!