Novo licenciamento do Porto do Açu: meu nome é dragagem, mas pode me chamar de negação da erosão

Graças a um atento leitor deste blog pude acessar e baixar no site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o Relatório de impacto Ambiental (Rima) preparado pela empresa  de consultoria Masterplan contratada pela Prumo Logística para viabilizar o processo de licenciamento ambiental da dragagem do Terminal 1 do Porto do Açu.

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O documento que servirá de base para as discussões (discussões?) que deverão ocorrer na audiência pública que deverá ocorrer em São João da Barra é um respeitoso calhamaço de 2.221 páginas, sendo 1.218 delas compostas por anexos ao documento principal.

A primeira informação que me chamou a atenção se refere ao total de material a ser dragado. Em qualquer dos três cenários apresentados, o volume de material que será removido do assoalho oceânico é, digamos, gigantesco como mostra a imagem abaixo, pois vai da ordem de 35 milhões a 39 milhões de metros cúbicos de material dragado.

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A coisa para mim começou a ficar mais interessante ao encontrar os dois mapas de influência (direta e indireta) desta mega dragagem. Vejamos primeiro o mapa da influência direta e depois o da influência indireta.

Em ambos os mapas, fica demonstrado que a Praia do Açu, atualmente atingida por um forte processo de erosão será afetada pela dragagem que está sendo proposta para aprofundar o canal de navegação e a área de acesso ao Terminal 1 do Porto do Açu. As razões para isso são várias, mas eu eu diria que, como o próprio RIMA mostra, uma alteração duradoura será a alteração da dinâmica de circulação de sedimentos naquela porção do litoral sanjoanense. É que como o volume de material removido será jogado em alto mar, o provável é que haja um aumento da velocidade das correntes (principal e deriva).

Mas, curioso que sou, fui procurar se havia no RIMA alguma menção ao processo de erosão já em curso na Praia do Açu, e não deu outra,  havia menções explícitas ao problema que muitos, a começar pelo o RIMA preparado pela OS(X) para licenciar o canal que agora deverá ter sua dragagem licenciada,  associam à construção dos dois terminais do Porto do Açu.

A primeira menção significativa que eu encontrei no RIMA acerca da erosão em curso na Praia do Açu aparece na imagem abaixo, onde está  dito explicitamente que a erosão em trechos da Praia do Açu seria resultado da “ocupação antrópica” que “interferiu na dinâmica natural da linha de costa”.drag 4 erosão

Antes que alguém se anime a pensar que, finalmente, a Prumo Logística se animou a finalmente reconhecer sua parcela de participação no processo de erosão que está consumindo a Praia do Açu, eu aviso logo que este não é o caso. É que na mesma parte do RIMA em que a imagem se encontra, encontrei uma descrição acerca do problema da erosão que, para todos os fins, reafirma o que está num relatório bastante discutível que foi preparado pelo engenheiro e professor da COPPETEC/UFRJ Paulo César Rosman a pedido da própria Prumo Logística, e que foi transformado num tratado científico para sancionar a falta de responsabilidade da empresa no problema da erosão.

Uma possível razão para explicar tamanho alinhamento entre o documento apresentado pelo próprio Prof. Rosman na audiência pública realizada na Câmara Municipal de São João da Barra  no já distante dia de 01 de outubro de 2014 (Aqui!), e o que é dito no RIMA da dragagem pode ser encontrado na apresentação da equipe responsável por sua confecção.  É que olhando o grupo técnico que preparou o RIMA da dragagem do Porto do Açu, verifiquei que o Prof. Rosman é identificado como o membro responsável pela avaliação da modelagem da hidrodinâmica (ver imagem abaixo). Em outras palavras,  o Prof. Rosman está confirmando no RIMA, o que ele mesmo disse no relatório com o qual a Prumo Logística vem se isentando de quaisquer responsabilidades sobre o problema da erosão na Praia do Açu!

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Ainda em relação ao Prof. Rosman, verifiquei que o seu Curriculum Vitae ocupa 70 páginas do RIMA destinado a apresentar a capacitação da equipe que preparou o documento (que no seu conjunto ocupa 15o páginas), o que efetivamente demonstra a importância do renomado pesquisador para a validação da competência de todo o grupo.

Agora, duas coisas que achei peculiar sobre o RIMA e a empresa que o confeccionou. A primeira coisa é que apesar de informar que haverá uma seção para apresentar as referências bibliográficas usadas na preparação do documento, não encontrei a referida seção no documento postado no site do Inea. Essa ausência me impediu, por exemplo, de verificar quem é o autor identificado no corpo do texto como “Menezes (2014)” e qual é o título do trabalho que este autor ou autora produziu, e que corroboraria o relatório apresentado na audiência pública realizada na Câmara de São João da Barra.

Já a segunda coisa que considero peculiar é o fato de que no site oficial da  empresa de consultoria Masterplan, na janela relativa a “alguns clientes” (Aqui!) quem aparece listado não é a Prumo Logística Global, mas sim o Inea e a Secretaria Estadual do Ambiente (Sema) (ver imagem abaixo!).

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Uma alma mais ingênua poderia me perguntar se o fato do Inea e da Sema serem ao mesmo tempo os licenciadores da dragagem do Porto do Açu e clientes da empresa que preparou o RIMA que será usado para obter as licenças não cria um conflito de interesses. A minha resposta a esse pergunta hipotética seria a seguinte: não é que parece?

Para quem também quiser acessar e baixar o RIMA que será discutido na audiência do 27.01, basta clicar  (Aqui!).

Finalmente, eu diria para que os moradores da Barra do Açu deveriam se organizar para participarem dessa audiência para cobrar explicações claras e diretas para os riscos visualizados para a estabilidade da linha de praia nas áreas de influência desta dragagem. É que, como mostrado nos mapas, a Praia do Açu estará sob efeitos direto e indireto. E é ai que mora o perigo! 

Erosão na Praia do Açu: em vez de ação, Prumo responde vereador com evasivas

Trecho do RIMA - Explicação da Erosão

As últimas semanas foram mais calmas na Praia do Açu, já que o avanço da língua erosiva deu uma acalmada. Isto deveria estar sendo usado pelo poder público e pelos gestores do Porto do Açu para agilizar todas o cumprimento das exigências legais para que fossem iniciadas ações para mitigar a destruição daquela praia que está dentro da chamada Área de Influência Direta do empreendimento. Lamentavelmente não parece ser esse o “espírito” que reina ao menos na direção da Prumo Logística.

Implicância minha com a empresa que herdou o Porto do Açu? Não, nada disso. É que ao receber via redes sociais um ofício que a Prumo Logística enviou à Câmara de Vereadores de São João da Barra no dia 09/10/2015 após um pedido de informações do vereador Franquis Arêas (PR), não me resta outra conclusão senão a de que não há efetivamente compromisso com a resolução de um problema que estava previsto nos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e nos Relatórios  de Impactos Ambientais (RIMAs) que foram utilizados para se obter as licenças ambientais para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) da OS(X) e do Canal de Navegação (CN) do Porto do Açu.

Vejamos então o ofício da Prumo Logística à Câmara de Vereadores de São João da Barra com destaques visuais que coloco para ressaltar as contradições objetivas que o mesmo contêm:

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Já na primeira página identifiquei um exagero criativo e uma contradição em termos. O exagero criativo fica por conta do fato de que o estudo a que a Prumo Logística se refere foi o documento essencialmente qualitativo que foi preaprado a pedido da empresa pelo professor da UFRJ/COPPETEC, Paulo César Rosman, onde ele exonerou o Porto do Açu de ser elemento causal na erosão em curso na porção central da Praia do Açu.  Ora, naquela audiência realizada no dia 01 de Outubro de 2014, o próprio professor Rosman reconheceu que não havia 1) visitado a Praia do Açu, e 2) não tinha tido acesso aos resultados do monitoramento costeiro que a Prumo diz estar realizando na área de influência do Porto do Açu.  Em outras palavras,  o que foi apresentado na Câmara de Vereadores dificilmente passaria num teste de rigor científico para atender o critério de “estudo científico”.

Já a contradição fica a cargo da declaração contida no mesmo terceiro parágrafo onde a Prumo Logística afirma que apesar do empreendimento não ser o fator causal no processo erosivo, a empresa vai participar dos esforços para entender as “causas  reais” e “apresentar soluções emergenciais e definitivas” para o problema. Ora, se as estruturas do Porto do Açu não são causa, o que levaria a Prumo a assumir tal compromisso?  A julgar pelas práticas cotidianas que temos visto, não é por simples compromisso social. 

Agora, vejamos a segunda página do ofício.

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Aqui temos a combinação de duas novidades velhas com promessas vagas. A primeira novidade velha é que houve uma reunião no dia 10 de Dezembro de 2014 (mais de 10 meses atrás!). e a segunda é que ali, se acordou que o mesmo professor Paulo César Rosman para coordenar estudos para se chegar à conclusão das causas do processo erosivo do Porto do Açu. Será que é preciso ser algum Einstein para se intuir que nesse novo estudo, a causa do processo erosivo continuará a não ser a construção do Porto do Açu e suas estruturas perpendiculares á costa? 

Em relação às promessas (isto é, “produtos”) me causa espécie o fato de que já se saiba as causas da erosão e a Prumo Logística não se digna a informá-las à Câmara Vereadores de São João da Barra neste mesmo ofício. Já em relação à segunda promessa (“produto”), me causa ainda mais espécie que o projeto para conter a erosão só deverá ficar pronto até Março de 2016! Com esse prazo elástico, é capaz de que quando for iniciar os trabalhos de construção das estruturas de proteção, não haja mais nada a ser protegido!

Mas vamos agora à última página do ofício que também contém declarações e omissões peculiares para uma empresa encarregada de gerir um negócio de grande porte como se diz que o Porto do Açu seria.

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Nesta página, o primeiro detalhe é que de cara se volta à ladainha de que não houve erosão ao sul e ao norte do molhe (quebra mar) como se essa fosse uma informação relevante. Ora, ali houve e está havendo deposição que só não causa maiores impactos porque existe um processo de dragagem todos os dias por 24 horas! Esse fato acompanhado da alteração que está ocorrendo ao sul do quebra mar é que se apresenta como relevante para quem quer realmente explicar o que está acontecendo na Praia do Açu. E, novamente, chamar o documento que foi enviado para a Câmara de Vereadores e apresentado publicamente na audiência realizada no dia 01 de Outubro de 2014 é, quando muito, um exagero criativo.

Agora, notei ainda o detalhe de que o documento é assinado por alguém que não teve seu nome ou cargo na Prumo Logística identificados.  Como o mundo das corporações não é controlado por pessoas ingênuas, esta falta de identificação deve ter seu propósito. Resta saber apenas qual.

Mas o que me causa realmente espécie não apenas na situação particular da erosão da Praia do Açu, mas em várias outras relacionadas aos problemas ambientais que decorrem da construção do Porto do Açu, é a completa ausência de cobranças formais por parte do Estado sobre as responsabilidades que foram assumidas no processo de emissão de licenças por parte do Instituto Estadual do Ambiente.  Que a Prumo Logística procure se eximir de responsabilidades é esperável.  Mas não é aceitável que a resposta a esta posição seja de completa inércia por parte de quem deveria estar cobrando o cumprimento das exigências legais contidas no processo de licenciamento ambiental.

Enquanto isso, a comunidade que vive nas imediações da Praia do Açu fica à mercê do imponderável e, sim, da inclemência das ondas. 

Dois ângulos da destruição da Praia do Açu

Estive na tarde desta sábado em uma nova visita á Praia do Açu e o que vi realmente foi chocante, mesmo para quem vem estudando o processo nos últimos anos. É que além da destruição completa da Avenida Atlântica, pude ainda ver o risco em que muitas construções, inclusive uma igreja, se encontram  neste momento de ter o mesmo destino da avenida.

Como imagens valem mais do que mil palavras, escolhi dois ângulos da seção da Praia do Açu que venho acompanhando para comparar a situação em duas datas do ano de 2015, e os resultados são mostrados abaixo.

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Sentido Lagoa do Açu para final da Avenida Atlântica – 12/05

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Sentido Lagoa do Açu para o final da Avenida Atlântica – 26/09

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Sentido final da Avenida Atlântica para Lagoa do Açu – 12/05

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Sentido final da Avenida Atlântica para Lagoa do Açu – 12/05

Ainda que existem pequenas diferenças de ângulos, a diferença visual deixa claro que uma grande quantidade de areia foi removida da Praia do Açu.  Aliás, conversando com moradores da Praia do Açu durante essa visita, me foi narrado que no recente episódio que destruiu a Avenida Atlântica, a principal sensação que acometeu todos que foram ver a ação do mar foi de completo abandono. 

Diante do cenário que se devela nas imagens acima, outra sensação que captei entre os moradores foi de que as soluções estão sendo proteladas para que ninguém seja responsabilizado pelo já foi destruído. É que, segundo este raciocínio, a completa destruição da Barra do Açu vai acabar justificando a omissão por parte de quem tem a responsabilidade pela situação. Pensando bem, não posso culpar os moradores por pensarem assim. É que até onde eu saiba, a Natureza continua sendo apontada como a única culpada pela destruição. Pobre natureza: tão judiada e tão difamada.

Erosão na Praia do Açu: leitor recomenda uso de ferramenta do Google Earth para encerrar controvérsia

Praia do Açu 4

O processo erosivo que hoje corrói a Praia do Açu tem sido motivo de inúmeras contribuições de leitores deste blog que tentam me auxiliar a mostrar a relação direta que a construção do Porto do Açu tem sobre esse fenômeno.

Pois bem, um leitor me enviou as imagens abaixo tiradas de uma série histórica do Google Earth que mostram dois momentos na entrada do Canal de Navegação do Porto do Açu: a primeira com uma imagem produzida em 11/08/2013, e a segunda com uma que foi produzida no dia 10 de Setembro de 2014. Além disso, o leitor me sugeriu que medisse o aumento da faixa de areia em um dos “molhes internos”, coisa que acabei fazendo com outra ferramenta do próprio Google Earth. 

Vejamos então o resultado!

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Imagem do dia 11/08/2013, com marcação de uma estrada interna, e com a faixa de areia com extensão de 60 metros.

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Imagem do dia 10/09/2014, com a mesma marcação da estrada interna, e com a faixa de areia com extensão de 230 metros.

Há que se ressaltar que a principal modificação na porção assinalada da imagem foi exatamente a inserção de uma quebra mar para proteger a porção norte da entrada do Canal de Navegação do Porto do Açu. 

Agora, até uma pessoa leiga no tópico de deposição e remoção de sedimentos praiais vai fazer a conta que fecha a equação. É que se tem areia acumulando no entorno dos quebra mares, há uma forte chance de que seja o mesmo material que está faltando na Praia do Açu.

Agora, a pergunta que poderá valer vários milhões de dólares. Se com o simples uso de uma ferramenta de domínio público, podemos detectar o aumento da faixa de praia no entorno dos quebra-mares do Porto do Açu, por que é nos seus comunicados oficiais, a Prumo Logística Global ainda teima em negar o óbvio? Como não lhe devem técnicos capacitados ou advogados altamente especializados em direito ambiental, a ausência de respostas práticas para conter erosão não é por falta de expertise.

Finalmente, eu fico me perguntando por que não ouvimos ainda manifestações da Secretaria Municipal de Ambiente de São João da Barra ou do Instituto Estadual do Ambiente sobre o que uma simples análise temporal de imagens disponíveis no Google Earth torna aquele tipo de óbvio que Nelson Rodrigues rotulava de “ululante”? Como também aqui não é por falta de expertise, a resposta deve estar em outro departamento.

Enquanto isso, a população trabalhadora da Barra do Açu permanece sobressaltada e, pior, relegada ao abandono completo por parte das autoridades e, como não, da Prumo Logística Global.

Erosão na Praia do Açu: as previsões confirmadas do Rima do estaleiro da OSX

Recebi a arte abaixo de um leitor e colaborador deste blog que possui um profundo conhecimento do processo erosivo que hoje consome a área litorânea ao sul do Terminal 2 do Porto do Açu. Uma coisa que salta aos olhos neste artefato é a confirmação das previsões que constam do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que foi preparado para que a OS(X) obtivesse as licenças ambientais necessárias para a construção do seu estaleiro no interior do Complexo Industrial Portuário do Açu!

Trecho do RIMA - Explicação da Erosão

Como o que a imagem mostra é, para mim, o que de fato está ocorrendo, realmente é de se lamentar que estejamos presenciando a negação do óbvio em relação ao processo erosivo em curso na Praia do Açu. É que se as medidas necessárias para conter o processo erosivo tivessem sido tomadas quando os primeiros sinais apareceram, não estaríamos hoje colocados num cenário tão preocupante, especialmente para os moradores da Barra do Açu.

Agora o que poderia ter saído mais barato, quase certamente sairá mais caro. Simples assim!

E, sim, continuo aguardando o momento que os responsáveis pelo oferecimento de respostas práticas sairão da negação do óbvio para a ação.

Erosão na Praia do Açu: Folha da Manhã produz matéria de página inteira, mas Prumo continua a negar o óbvio

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A edição deste domingo (20/09) do jornal Folha da Manha traz em manchete e matéria que ocupa a totalidade da página 5 onde é tratado de forma bastante abrangente a situação criada pelo avanço da erosão na Praia do Açu. Justiça seja feita, a matéria aborda vários aspectos cruciais do problema que angustia centenas de famílias que residem na localidade da Barra do Açu.

Lamentavelmente em nota, a Prumo Logística Global, atual gestora do Porto do Açu, persiste no padrão já conhecido que embola a negação de responsabilidades pela agudização do fenômeno com a suposta preparação de um estudo complementar que visaria em tese “a proteção da linha de costa na localidade afetada pelo avanço do mar”.

É interessante notar que a nota do Prumo Logística enfatiza a participação do Prof. Paulo Rosman, reconhecidamente “uma das maiores autoridades técnicas em engenharia costeira no país” na preparação deste estudo.

Pois bem, como a linha oficial para ser a da continuidade da negação em relação à contribuição dos terminais 1 e 2 e do Canal de Navegação do Porto do Açu no aprisionamento dos sedimentos que estão faltando na Praia do Açu, sugiro aos leitores deste blog (sejam eles membros da população ou das agências de governo responsáveis por aplicação da legislação ambiental) que assistam o vídeo abaixo que mostra uma matéria levado ao ar pelo “Fantástico” da Rede Globo no 22 de Agosto de 2010. É que ali o Prof. Rosman parece dar uma opinião técnica que confirma diretamente a impressão da população da Barra do Açu (mais precisamente a partir dos 5:20!)

E como o Prof, Rosman é o expert citado pela Prumo Logística em seu informe, melhor opinião sobre o assunto não há. Ou há?

TV Terceira Via faz matéria sobre erosão na Praia do Açu

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A TV Terceira Via produziu uma matéria com um conteúdo que considero interessante sobre o avanço do processo erosivo que está consumindo a Praia do Açu, e hoje ameaça a localidade da Barra do Açu que ficam na área de influência direta do Porto do Açu.

Insisto que um aspecto que me causa estranheza total é a insistência da negação causal entre a construção do Canal de Navegação e do Terminal 2 do Porto do Açu no processo de desequilíbrio ambiental que hoje causa grave preocupação na comunidade da Barra do Açu.

Abaixo segue o vídeo que mostra a matéria. Mais do que assistir, é importante divulgar principalmente o testemunho dos moradores que hoje assistem com grande preocupação a aproximação do fenômeno que ameaça consumir suas residências e estabelecimentos comerciais.

E, sim, continuo esperando a implementação das ações que visem mitigar o processo de erosão. Com a palavra o INEA e a Prumo Logística Global.