BlackRock, o gigante devorando a colheita

A maior gestora de fundos do mundo lidera a tomada dos sistemas alimentares por parte do capital internacional, à revelia do que preveem suas próprias iniciativas “verdes”

black rock

Diego Sartorato, especial para O Joio

Em 1988, o Brasil acompanhava atentamente a concepção de uma nova Constituição Federal, que estabeleceria o Estado de Direito da redemocratização. A Carta é considerada uma das mais ambiciosas do mundo em garantias de direitos humanos e proteção do meio ambiente, uma reação ao retrogosto amargo deixado por décadas de violências cometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985).

Naquele mesmo ano, nos Estados Unidos, o executivo Larry Fink fundava a empresa de gestão de fundos BlackRock, pioneira entre transnacionais dedicadas a criar instrumentos de redução de risco para investimentos financeiros, os chamados hedge funds (ou fundos de cobertura). Foi sua própria volta por cima. Hoje, a BlackRock gerencia US$ 9 trilhões (valor equivalente a sete vezes o PIB brasileiro) no mercado financeiro, Fink tem uma fortuna pessoal estimada em US$ 1 bilhão e foi considerado a 28ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista Forbes em 2018. 

Mas tudo começou com um grande prejuízo. Fink ganhou proeminência no mercado financeiro como um dos executivos que ajudou a criar o sistema de títulos hipotecários, um instrumento financeiro que utiliza pagamentos de empréstimos imobiliários para garantir o retorno de operações arriscadas no mercado de ações, mas acabou desligado do First Boston Corporation, onde iniciou sua carreira nos anos 1970, após esse mesmo instrumento causar perdas de US$ 100 milhões ao banco em 1986.

Três décadas mais tarde, a má gestão de títulos hipotecários provocaria a crise financeira de 2008-2009, que causou mais de US$ 3 trilhões em perdas globais e deixou 10 milhões de famílias norte-americanas sem teto, mas, a essa altura, Fink e a BlackRock já haviam transferido o foco de suas operações de hedge para outro setor da economia. Hoje, o investimento em papéis ligados às commodities, sobretudo agrícolas, é um dos principais instrumentos de redução de risco utilizado pela BlackRock.

“As commodities alimentares são interessantes para o investidor financeiro porque é uma forma de se proteger contra a inflação, especialmente quando os preços estão altos e voláteis”, explica a professora canadense Jennifer Clapp, pesquisadora de segurança alimentar e sustentabilidade da Universidade de Waterloo e integrante do Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Sustentáveis de Alimentação (IPES-Food, na sigla em inglês). Isso se dá porque os alimentos são um elemento central na definição do índice de inflação, e, portanto, os valores dos contratos desses produtos se reajustam em paralelo ao aumento geral de preços.

Retorno de 30% em cinco anos

No portfólio de investimentos na América Latina que a BlackRock oferece a seus clientes, gigantes do setor de alimentação como AmBev, Marfrig, Walmart e Femsa, além de empresas que negociam commodities não-agrícolas, como Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose, dividem espaço com empresas de energia, telecomunicações, logística, construtoras, farmacológicas e bancos (como Itaú, Santander e Bradesco, que, por sua vez, possuem seus próprios investimentos no agronegócio). O retorno prometido pela BlackRock é de até 30% anuais em um período de cinco anos, ou seja, cada US$ 10 mil investidos nesse portfólio podem se transformar em US$ 25 mil após esse período. Como instrumento de hedge, os alimentos são centrais para garantir essa margem de lucro.

projections

Para que esse sistema funcione, porém, é necessário que os gestores de fundo possam prever com grande precisão as variações de preços em um futuro próximo, e a melhor forma de fazê-lo é ampliar o controle do capital financeiro sobre todas as etapas da produção e distribuição de alimentos, e até sobre a propriedade de terras. A BlackRock é uma das principais acionistas de empresas como PepsiCo, Kellogg, Toro, Bunge, Monsanto e Syngenta, além da brasileira JBS, por exemplo. 

O mesmo modelo é seguido por outras grandes gestoras de fundos, configurando uma teia de monopólios globais que é excelente para os especuladores de mercados futuros, mas potencialmente catastrófica para produtores e consumidores, além das comunidades que vivem nas regiões de expansão da fronteira agrícola e do meio ambiente como um todo.

black rock companies

“Na última década, os money managers [gestores de fundos] não estiveram interessados apenas nos investimentos financeiros em commodities. Também percebemos um aumento no modelo de ‘propriedade compartilhada’, em que grandes empresas de gestão de capital como Black Rock, Vanguard e State Street investem em empresas do agronegócio de forma ampla em todos os setores, levando a uma situação em que as cinco maiores empresas de gestão de fundos geralmente são donas de uma grande parte dos lucros das maiores empresas. A perpetuação desse modelo pode, por exemplo, levar a aumentos dos preços dos alimentos e aumentar a pressão por mais fusões e aquisições entre as grandes empresas que dominam o setor, reforçando seu controle do mercado”, explica Jennifer.

“Esse tipo de investimento financeiro é intimamente associado com a expansão da produção agrícola em terras anteriormente não cultivadas na forma de monoculturas, o que significa desmatamento, degradação do solo e perda de biodiversidade”, complementa a professora. É nesse ponto que as atividades da BlackRock colidem com os valores de sua contemporânea brasileira, a Constituição Federal.

Entre as empresas que mais causam desmatamento

Em 2019, a ONG norte-americana Amazon Watch realizou um estudo sobre o investimento da BlackRock em cadeias produtivas danosas ao meio ambiente, e constatou que a empresa está entre as 10 maiores acionistas das 50 empresas que mais causam deflorestamento no mundo, controlando mais de US$ 1,8 bilhão em capital de empresas desmatadoras em 2018. Naquele ano, o advogado indígena Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi à assembleia da BlackRock em Nova York para falar sobre os impactos dos investimentos da gestora na Amazônia.

“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária e a retirada ilegal de madeira provocaram a derrubada de aproximadamente 150 milhões de árvores”, disse o advogado, citando os investimentos da BlackRock na JBS e na Bunge, a maior compradora de soja do país. “Em razão desse tipo de destruição em nossos territórios e modos de vida, viemos aqui alertar sobre os riscos que este tipo de investimento implica.”

Assista a mensagem de Luiz Eloy Terena para Larry Fink, CEO da BlackRock:

Um segundo relatório elaborado pela Amazon Watch em parceria com a APIB, “Cumplicidade na Destruição”, quantifica em US$ 8,2 bilhões o investimento da BlackRock em empreendimentos de agronegócio associados à invasão de terras indígenas entre 2017 e 2020 – atrás apenas do BNDES, que investiu US$ 8,5 bi (equivalente a R$ 46 bilhões) nesse tipo de empreendimento no mesmo período. Juntos, BlackRock e BNDES foram responsáveis por um quarto de todo o investimento em empresas que ameaçam a integridade de terras indígenas naquele triênio.

“A PERPETUAÇÃO DESSE MODELO PODE LEVAR A AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E AUMENTAR A PRESSÃO POR MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES ENTRE AS GRANDES EMPRESAS QUE DOMINAM O SETOR, REFORÇANDO SEU CONTROLE DO MERCADO”

A reportagem procurou a BlackRock Brasil para comentar os dados apurados, mas não recebeu retorno dos recados deixados por telefone e formulário digital. Em uma carta a seus clientes, de 2020, a empresa reconhece que as mudanças climáticas podem “afetar o crescimento econômico, os valores dos ativos e os mercados financeiros como um todo”, e se compromete a promover carteiras sustentáveis a seus clientes por meio de ETFs (exchange-traded fund, é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação).

blue compass

Este texto foi inicialmente publicado pelo site “O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Existe fome no mundo, mas não é por falta de comida para acabar com ela

food_tank__a_man_in_the_maze

Provocado a pensar sobre uma das minhas próximas aulas na disciplina de Geografia que ministro para estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), lembrei  de um filme que venceu em 2015 a categoria de “short film” do tradicional Sundance Film Festival que foi criado em 1985 por iniciativa do ator estadunidense Robert Redford (Aqui!)

Este “short film” cujo título em inglês é “Man in the Maze”  (ou em português O homem no Labirinto”) mostra como milhões de toneladas de alimentos em boas condições são simplesmente despejados em lixões no estado do Arizona após serem produzidos no México.  Apesar de ser um filme de apenas 8 minutos, o seu conteúdo acaba de forma inapelável com a falsa noção de que a fome existe no mundo porque não há alimento suficiente para satisfazer as necessidades nutritivas básicas da humanidade.

O que o “Man in the Maze” mostra de forma bastante didática que a fome está diretamente ligada ao processo de transformação dos alimentos em outra commodity envolvida no processo de especulação financeira que hoje controla a economia capitalista. 

Abaixo segue o “Man in the Maze” cuja direção coube a Phil Buccellato e Jesse Ash.

Rio de Janeiro e sua curiosa estatal “não dependente” que opera na área da securitização

secu

Um lema que deveria servir para a sobrevivência de blogs é a sentença de “quem tem leitor não deixa de informar”.  É que um leitor deste blog que já leu a apresentação de Powerpoint da auditora fiscal Maria Lúcia Fatorelli (Aqui!) ficou particularmente impressionado com o papel cumprido pelas chamadas “estatais não dependentes” no aumento da dívida pública e pôs-se rapidamente a pesquisar sobre a existência delas no âmbito da administração estadual comandada pelo PMDB no Rio de Janeiro e, Eureka!, ele descobriu uma bastante interessante, a Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC).

A CFSEC foi criada pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão por meio do Decreto 45.408 de 15 de Outubro de 2015 (ver reprodução do ato de criação publicado no DOERJ logo abaixo) com uma série de atribuições bastante específicas.

cfs

Mas antes de me ater às especificidades do ato de criação de CFSEC, creio que seria importante tentar explicar o que vem a ser uma “estatal não dependente”.  Após procurar na legislação disponível, acabei encontrando referências diretas ao que seria uma “estatal dependente”, e que vem a ser uma ” empresa eque recebe do ente controlador (União, Estado ou Município) recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária – Art. 30, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – (LRF)”. Em contraposição a isto, a empresa estatal não dependente não recebe recursos financeiros para pagamentos semelhantes, mas apenas para aqueles destinados ao aumento da participação acionária. E isto, aliás, está previsto nos artigos 3 e 4 do decreto que criou a CFSEC.

Mas vamos ao que interessa! O fato é que s empresas estatais não dependentes operam fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apesar do estado deter o controle acionária das mesmas. 

Entretanto, mais importante ainda é a finalidade deste tipo de empresas de estatal não dependente, especialmente quando atuam no campo da securitização. Como o Artigo 2 do Decreto 45.408/2015 bem explica, no caso da CFSEC a finalidade é a “estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais..“!

Mais interessante ainda é o fato de que as operações da CFSEC são lastreadas em “cobranças de créditos inadimplidos, dos tributos administrados pela Secretaria Estadual de Fazenda e de créditos de qualquer natureza inscritos em dívida pública”. Em outras palavras, o lastro para operar no mercado de capitais resulta do uso de recursos obtidos pela cobrança de tributos. Uma beleza, não? É que ao invés de investir em saúde e educação o dinheiro cobrado sob a forma de impostos são aplicados na especulação financeira, com todos os riscos que esse tipo de operação acarreta.

Outro aspecto ainda mais expressivo é o fato de que a CFSEC (parágrafo único do Artigo 2) também poderá estender sua atuação junto aos municípios cujas prefeituras também desejarem participar da ciranda financeira com o dinheiro recolhido por impostos municipais! Mais amplo ainda é o mandato colocado no Art. 7 que permite a interação não apenas com municípios, mas com a União e até orgãos internacionais. E o melhor de tudo: fora dos limites da LRF!

E eu inocente achando que a operação realizada pelo RioPrevidência no paraíso fiscal corporativo de Delaware era o único caso em que o (des) governo do Rio de Janeiro tinha enveredado pelo campo da especulação financeira. E, pior, a CFSEC foi criada exatamente no mesmo período em que a captação bilionária de recursos via o chamado “Rio Oil Finance Trust” já tinha começado a fazer água (Aqui! Aqui!).

Pois é, depois os representantes do (des) governo do Rio de Janeiro ficam tentando vender a versão de que os salários dos servidores e aposentadorias são a causa básica da falência financeira do tesouro estadual. Só que não!