A demissão acontece em meio às maiores taxas de alerta de desmatamento da Amazônia dos últimos cinco anos. Imagem: Getty Images
Por Giovana Girardi para
Em meio às maiores taxas de alerta de desmatamento da Amazônia dos últimos cinco anos, foi exonerada hoje a pesquisadora responsável pelo trabalho de monitoramento da devastação florestal no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Lubia Vinhas ocupava o cargo de coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, departamento responsável pelos sistemas Deter e Prodes, que acompanham o desmatamento da Amazônia. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta segunda, assinada pelo ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, pasta à qual é vinculada o Inpe. O motivo ainda não foi esclarecido. A reportagem procurou o ministério, mas ainda não recebeu uma resposta.
Na sexta-feira (10), o órgão atualizou em seu site os dados referentes ao desmatamento da Amazônia em junho, apontando que o ritmo de alta se manteve, mesmo com uma ação de militares na região desde maio e com a pressão que vem sendo feita por investidores estrangeiros para que o governo controle o problema.
Alertas feitos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, alta de 10,65% em relação a junho do ano passado, quando os alertas apontaram desmate de 934,81 km². Em apenas um mês, foram derrubados na Amazônia o equivalente à área da cidade de Belém (Pará).
É o mês de junho com maior devastação dos últimos cinco anos. Já são 14 meses consecutivos de alta no corte da floresta em relação aos mesmos meses do ano anterior. Em oito desses meses, as taxas bateram os recordes do registro desde 2015
No acumulado desde agosto (quando se inicia o calendário anual para fins de detecção do que ocorre na floresta), o Deter indica a devastação de 7.566 km², ante 4.589 km² no período de agosto de 2018 a junho de 2019. O aumento para esse período é de 65% .
O valor até o momento já é maior do que o acumulado de todos os alertas dos 12 meses entre agosto de 2018 e julho de 2019: 6.844 km². Somente nos primeiros seis meses deste ano, foram mais de 3 mil km² de florestas perdidos, o equivalente a duas vezes a área da cidade de São Paulo.
No ano passado, quando alertas do Deter começaram a indicar que a Amazônia estava sendo devastada, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rejeitaram inicialmente os dados e chegaram a alegar que eles eram mentirosos. O estresse acabou culminando, em agosto, na exoneração do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão.
Alguns meses depois, quando foram divulgados os dados do sistema Prodes, que traz os dados oficiais de desmatamento na floresta, confirmou-se que a perda de vegetação na Amazônia, entre agosto de 2018 e julho de 2019 havia sido a maior desde 2008.
Apesar dos números alarmantes, da cobrança de investidores estrangeiros e nacionais, das denúncias feitas por agentes ambientais, pesquisadores e ambientalistas, o problema não cessa. As taxas mensais de alertas do Deter continuaram em alta desde então.
O governo enviou em maio deste ano uma nova operação militar para a floresta, a Verde Brasil 2, mas no mesmo período, o desmatamento continuou subindo.
Este artigo foi originalmente pelo jornal “O Estado de São Paulo” [Aqui!].
Em plena pandemia, o governo Bolsonaro aprova mais produtos altamente venenosos para uso na agricultura brasileira, incluindo o polêmico herbicida Dicamba
Para quem pensa que a crescente pressão internacional para que o governo Bolsonaro adotar medidas de proteção ambiental serviu para arrefecer os ânimos dentro do Ministério da Agricultura comandado pela “musa do veneno”, a ministra Tereza Cristina (DEM/MS), melhor pensar de novo. É que a edição Oficial da União publicado no último dia 09 de julho trouxe no seu interior oAto No 39 de 06 de julho de 2020 por meio do qual foram liberados 21 novos agrotóxicos na forma de produtos técnicos (aqueles que são base para a produção das mais diversas formulações) para comercialização no Brasil, elevando o total de agrotóxicos liberados em 2020 para 206 (o que completa a impressionante quantidade de 709 agrotóxicos liberados em pouco mais de 18 meses de governo.
Agrotóxicos liberados pelo governo em 2019 e até 06 de julho de 2020*
Dentre os agrotóxicos liberados pelo Ato No 39 está o polêmico herbicida Dicamba, da multinacional alemã Bayer, que está proibido pela justiça dos EUA, mas que foi autorizado neste ato para importação junto à empresa indiana Gharda Chemicals Ltd. Além do Dicamba, outro composto proibido, mas agora pela União Europeia, é o inseticida Bifentrina, este produzido por outra empresa indiana, a Bharat Rasayan Limited.
Aliás, o Ato Ato No 39 tem duas características interessantes: 1) a primeira é que India e China monopolizam a produção dos agrotóxicos, com 11 e 10 produtos sendo produzidos, respectivamente, nestes dois países, e 2) o fato que 42,8% dos produtos liberados possuem princípios ativos proibidos pela União Europeia. Entretanto, o Dicamba que ainda vendido legalmente na União Europeia, está como já foi apontado sob intenso escrutínio pela justiça dos EUA por causa dos danos causados em cultivos que não são geneticamente manipulados para serem aspergidos com este herbicida originalmente produzido pela Bayer.
Outro “proibidão” que teve uma novo produto aprovado é o inseticida neonicotinóide Tiametoxama quem tem sido relacionado efeitos danosos à saúde das abelhas, sendo considerado em determinados círculos como um “bee killer” (ou em bom português, um assassino de abelhas).
Mas os problemas não param nos agrotóxicos já citados, pois 18 dos 21 produtos são considerados como altamente tóxicos para o meio ambiente. Por outro lado, dada a nova forma de classificação adotada pela Anvisa, o grau de toxicidade desses produtos para a saúde humana ficou escondido por detrás da curiosa definição “O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência”. Isto equivale a efetivamente não informar qual é a toxicidade dos mesmos.
Como se vê, a sede por agrotóxicos venenosos por parte do latifúndio agroexportador parece ser mesmo infinita. O problema é que com essa enxurrada de agrotóxicos altamente venenosos, em breve as pressões sendo feitas contra o desmatamento na Amazônia, em breve também incluirão o nível de resíduos dessas substâncias nas commodities agrícolas. Isto sem falar no fato de que desmatamento e intensificação do uso de agrotóxicos são uma espécie de “Rômulo e Remo” do agronegócio brasileiro.
Quem desejar acessar a planilha contendo os agrotóxicos liberados pelo Ato No 39, basta clicar [Aqui!], enquanto que para baixar a planilha completa para o ano de 2020, basta clicar [Aqui!].
Esta é a hora em que a UE deve terminar com seu papel nos crimes ambientais e sociais que estão correndo no Brasil
Sacrificar florestas e direitos ao comércio
Chamar a quarta maior democracia do mundo de “ estado pária ” pode parecer extremo, mas – em meio às profundas crises econômicas, políticas e de saúde do Brasil – as ações do presidente do país, Jair Bolsonaro, justificam cada vez mais o país com essa descrição.
Em seus primeiros 100 dias de mandato, conforme documentamos na época, Bolsonaro preparou o caminho para o que se seguiu: imediatamente lançou um ataque às proteções ambientais do país e retirou os direitos de seus povos indígenas.
Agora, após 18 meses no poder, a pergunta que Fern e outras ONGs fizeram naquela época é ainda mais premente: quando a União Européia (UE) encerrará sua cumplicidade na catástrofe que se desenrola?
Este informe sobre o desastre em desenvolvimento no Brasil oferece um argumento inatacável para a ação da UE.
No centro está o testemunho de nossos parceiros brasileiros – aqueles que estão na vanguarda de resistir à agenda destrutiva do governo Bolsonaro.
“Este é um governo que deseja entregar nossos territórios à agricultura em larga escala. Eles não apenas têm uma política de não nos conceder direitos à nossa terra, como é pior – eles estão tentando tirar terras às quais já temos direitos ”, diz Sônia Guajajara, Coordenadora de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( APIB), que representa 300 grupos de povos indígenas brasileiros.
As incursões em terras indígenas aumentaram, juntamente com a violência contra os povos indígenas.
“Considerando que antes havia conflitos violentos de terra, agora é incitado pelo discurso de ódio vindo do governo federal. Todos os dias eles incitam a violência. As pessoas pensam que têm o direito de matar impunemente ”, diz Guajajara.
Ela e outros brasileiros estão pedindo ao mundo – e à UE, cujo consumo e investimento afeta diretamente os eventos no Brasil – que prestem atenção.
“O desmatamento já era ruim, a tendência era de alta, e o governo reduziu a aplicação da lei no ano passado.
Eles têm um discurso muito agressivo contra a proteção ambiental. Os grileiros e garimpeiros sentem-se confiantes de que podem operar ilegalmente e com impunidade.
Em dezembro de 2019, o governo emitiu uma medida provisória (MP 910) para uma lei de apropriação de terras, com aumento do tamanho da área e subsídio. Seria rentável invadir terras públicas.
Agora há um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 2633). Eles usam um argumento falso de que precisam identificar quem é o bandido para multá-los, e somente dando-lhes o título de terra eles podem identificá-los. É uma ideia ridícula e distorcida.
A intenção é clara, mas há pressão suficiente para bloqueá-la. Houve uma reação contra isso, mesmo de CEOs privados.
Convocar pessoas do setor privado de alto nível para se manifestar tem sido muito importante, como Candido Bracher, CEO do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil.
O governo gosta de retratar que é agronegócio versus ambientalista, mas aqui estão os CEOs privados dizendo – em público e em público – que isso é ruim para o Brasil, ruim para a economia. Mudar essa narrativa é fundamental.
Os métodos mais eficazes estão relacionados ao setor financeiro. Eles [o governo] não vão ouvir a sociedade civil. A pressão nos mercados é crítica.
Se o acordo comercial UE-Mercosul não for ratificado, afetará não apenas o setor de agronegócio, mas outros setores no Brasil.
O Brasil projetou que o acordo traria R $ 500 bilhões (85 bilhões de euros) ao longo de uma década em Produto Interno Bruto adicionado.
Com a pandemia, o Brasil é ainda mais vulnerável. A economia está em recessão. A moeda brasileira, o Real, é a moeda mais desvalorizada do mundo em 2020. O Brasil precisa de mais investimentos, por isso é propenso a pressões.
Em termos de soluções, acho muito importante ter como alvo os governadores estaduais da Amazônia. Se o investimento for bloqueado, serão os estados da Amazônia que sofrerão.
Eu acho que o Brasil já está se tornando um estado de pária .
No futuro, será caótico e tenso. As intenções do governo são claras. A questão é quanto dano Bolsonaro pode causar no restante de sua Presidência [até outubro de 2022] e quanto o mercado pode agir com responsabilidade. A pressão está ligada.
A transparência é clara. Precisamos conectar isso com as instituições que estão dispostas a exigir melhores políticas contra o desmatamento e a favor do desenvolvimento sustentável. O apoio internacional é fundamental. ”
*Paulo Barreto é pesquisador sênior do Imazon, uma organização independente sem fins lucrativos com sede em Belém, Brasil, que promove a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Paulo publicou 117 artigos, um livro, capítulos de livros e relatórios .
A Amazônia em perigo: um instantâneo
O custo humano
Acompanhando esse pedágio ambiental sombrio, está o custo humano em espiral.
Desde que Bolsonaro chegou ao poder, conflitos violentos por terra aumentaram quase um quarto e um número recorde de povos indígenas foi assassinado.
Mais da metade dos conflitos estão concentrados na região amazônica, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Esses conflitos afetaram mais de 100.000 famílias e representam o maior total desde que os registros começaram 34 anos atrás.
Além disso, uma análise do Ministério Público Federal constatou que quase 10.000 propriedades no Registro Ambiental Rural do Brasil (um registro eletrônico obrigatório de propriedades rurais) se sobrepõem a terras indígenas que estão em diferentes estágios de regularização e áreas de uso restrito .
Assassinato com impunidade
Nove povos indígenas – incluindo sete líderes – estavam entre as 32 pessoas assassinadas durante conflitos fundiários no último ano.
Paulo Paulino Guajajara , 26, líder do grupo indígena Guajajara, foi morto a tiros em novembro de 2019 em uma emboscada por madeireiros em sua própria terra.
O corpo de Zezico Guajajara foi encontrado perto de sua aldeia no estado do Maranhão em março de 2020. Ele foi baleado.
Ele era um defensor dos Guardiões da Floresta, um grupo formado para combater gangues de madeireiros na área.
Ari Uru-Eu-Wau-Wau , 33 anos, sangrou até a morte depois de ser atacado com um objeto contundente em abril de 2020, no estado de Rondônia.
Ele fazia parte de um grupo cujo trabalho era denunciar a exploração ilegal de madeira dentro do território.
Segundo a APIB, naquele mês, um grupo de 40 homens invadiu a terra e cortou 100 hectares, dizendo que moraria lá porque havia sido autorizado pelo governo federal.
Seu tio, Awapu, é o líder dos povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e sofreu ameaças constantes de morte.
Essas atrocidades estão acontecendo no contexto de erosão das salvaguardas ambientais e dos direitos humanos, que começaram imediatamente depois que Bolsonaro assumiu o poder.
* Sônia Guajajara é a coordenadora daAPIB, que representa 300 grupos de povos indígenas.
Ministros desmascarados
Em maio de 2020, um vídeo de uma reunião de ministros particulares realizada em 22 de abril apareceu em uma investigação sobre se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na nomeação de líderes da polícia federal para ganho pessoal.
Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sugerindo que a pandemia foi uma boa oportunidade – com a imprensa olhando para o outro lado – para simplificar a regulamentação na Amazônia.
Abraham Weintraub foi demitido em 17 de junho de 2020. (Transcrição completa disponível aqui em português).
Medidas concretas que a UE poderia tomar
A UE precisa de novas leis que garantam que nem os produtos vendidos na UE, nem os mercados financeiros que os sustentam, estejam destruindo florestas, ecossistemas naturais e promovendo a apropriação de terras e outros abusos dos direitos humanos.
Todas as partes devem interromper o trabalho para finalizar o Acordo Comercial Mercosul-UE até que o governo do Brasil abandone seu caminho de permitir o desmatamento indiscriminado, a apropriação de terras e incitar ataques assassinos aos povos indígenas. Se e quando as negociações forem reabertas, o acordo deverá incluir disposições vinculativas e aplicáveis para acabar com o desmatamento, respeitar os direitos consuetudinários de posse e implementar o Acordo Climático de Paris.
A Comissão Europeia deve especificar como planeja responder aos desafios apresentados pelo governo Bolsonaro, inclusive garantindo que os direitos humanos sejam respeitados. O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) deve usar o diálogo político com o Brasil com mais eficácia, incluir consultas mais proativas com organizações da sociedade civil brasileira e fornecer atualizações aos cidadãos europeus que estão cada vez mais preocupados com o que está acontecendo no Brasil.
A UE também deve monitorar e responder às violações dos direitos humanos e fortalecer os mecanismos de proteção dos defensores dos direitos humanos. Para aqueles em maior risco, incluindo povos indígenas e defensores do meio ambiente, a UE deve fornecer apoio direto e urgente, quando necessário.
Este material foi escrito originalmente em inglês e publicado no sítio da Fern, organização ambientalista que possui escritórios na França, Reino Unido e Bélgica [Aqui!].
Campanha de boicote a produtos comerciais oriundos do Brasil que é promovida na Alemanha já atingiu mais de 380 mil assinaturas, colocando pressão nas redes de supermercado que compram carne produzida na Amazônia
Desde 2016 venho apontando para o fato de que os retrocessos que estavam sendo impostos à governança ambiental e às estruturas de comando e controle existentes para diminuir o saque das riquezas naturais amazônicas iriam transformar o Brasil em um pária na comunidade global. Talvez por eu ser apenas um professor de uma pequena universidade localizada no interior do Rio de Janeiro, os meus alertas sempre ficaram restritos aos leitores deste blog. Lembro que no dia 15 de agosto de 2016, escrevi uma postagem intitulada “Quem ganha se o Brasil virar um pária ambiental? A resposta é óbvia, os de sempre“, sem que eu tivesse nenhum intuito de jogar o papel de oráculo, mas onde sugeri a possibilidade de que ocorre um boicote aos produtos brasileiros por causa dos retrocessos ambientais que estavam ocorrendo.
Erro
Este vídeo não existe
Em 2019 o Brasil recebeu o nada lustroso prêmio de “Fóssil do Ano” dueante a COP 24 realizada em Madrid. A “distinção” é oferecida por organizações ambientais aos países que menos contribuíram para um acordo na Conferência do Clima das Nações Unidas.
Enquanto isso, testemunhei o quase completo silêncio da mídia corporativa brasileira, salvo alguns heróicos jornalistas que continuaram fazendo trabalhos mostrando o avanço da degradação e do desmatamento, sobre a desconstrução de um sistema de proteção ambiental que foi iniciado no governo militar de Emílio Garrastazu Médici. Pois bem, agora que grandes fundos de investimentos e governos nacionais estão agindo para bloquear investimentos e compra de commodities parece que “the hell broke loose” (ou em bom português, o inferno se soltou).
É que a partir da reunião realizada pelo vice-presidente Hamilton com representantes do grande capital nacional e internacional que atuam no Brasil, três grandes veículos da mídia corporativa brasileira (i.e., Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo) publicaram matérias que sinalizam o desespero expresso pelos representantes das corporações em relação à reação que está ocorrendo contra a transformação do Brasil em um pária ambiental, especialmente no tocante à destruição dos ambientes amazônicos (ver imagens abaixo).
A reação inicial do governo Bolsonaro, explicitado pelas respostas oferecidas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, tem sido dúbia. É que, por um lado, Mourão diz que a crise causada pela destruição da Amazônia advém da falta de conhecimento dos estrangeiros sobre a região e, por outro, que as ações que ele vem tomando para conter o avanço do desmatamento já surtiram efeito, mas só serão corretamente visualizados em 2021 quando os números foram fechados.
Mas há mais do que dubiedade no governo Bolsonaro em relação ao que efetivamente está ocorrendo na Amazônia. É que enquanto o vice-presidente apresenta uma fachada que simula entendimento acerca das preocupações explicitadas pelos representantes do grande capital, inclusive os do agronegócio exportador, Ricardo Salles continua abrindo a porteira para que Tereza Cristina possa passar a boiada. Isso fica claro no vídeo promocional, muito bem feito por sinal, que foi preparado para mostrar uma realidade idílica sobre a relação entre produção agrícola e proteção ambiental no Brasil (ver abaixo).
Esse vídeo, que obviamente poderá enganar os incautos ou os predispostos a serem enganados, é uma demonstração inequívoca de que o governo Bolsonaro não pretende mudar uma vírgula do que está sendo feito na Amazônia. Mas desde já, é também óbvio que a circulação dele servirá apenas para irritar quem acompanha a situação ambiental no Brasil a partir, por exemplo, de evidências sólidas apontando o contrário, e que podem ser facilmente acessadas nas melhores publicações científicas. E dentre os que acessam essas informações estão inclusos os CEOs dos mesmos fundos de investimento que estão ameaçando retirar todos os seus investimentos do Brasil.
Em outras palavras, se o governo Bolsonaro tentar insistir em negar o óbvio ululante, e que será tornado ainda mais óbvio quando o pico da estação das queimadas for alcançado em 2020, o mais provável que o rótulo de pária ambiental seja ainda mais impresso na testa das commodities brasileiras, o que demandará ainda mais tempo e conversa para mudar o cenário. E como Ricardo Salles já perdeu toda e qualquer credibilidade para convencer os parceiros comerciais e financeiros do Brasil de que estão enganados, a primeira coisa que teria de ser feita seria o presidente Jair Bolsonaro demitir um dos seus ministros favoritos. Coisa que Bolsonaro só fará se as ameaças de retaliações contra o Brasil saírem do plano do discurso para a ação concreta, o que implicaria em perdas bilionárias para a economia brasileira.
Mas que ninguém se engane: seja lá por quais motivos forem, o Brasil já é considerado um pária ambiental até pelos grandes especuladores financeiros que comandam a economia globalizada. E mudar isso não será tão fácil quanto foi chegar ao que ponto que chegamos.
Nos Estados Unidos, o Dicamba é considerado altamente perigoso. No entanto, as autoridades brasileiras aprovaram o uso herbicida da Bayer Monsanto
Trator aspergindo agrotóxicos para erradicar ervas daninhas. Muitos desses produtos são considerados assassinos de insetos.
O Ministério da Agricultura do Brasil aprovou seis agrotóxicos que usam o herbicida Dicamba. São produtos da subsidiária da Bayer Monsanto e de várias pequenas empresas brasileiras. Isso fica claro no Diário Oficial da União. Nele, os agrotóxicos são classificados como “muito perigosos para o meio ambiente “.
O uso do Dicamba é controverso. O agrotóxico é pulverizado sobre soja e algodão geneticamente modificados. No entanto, se for soprado nos campos de cultivo próximos que não são resistentes, poderá danificar as plantas ali presentes. Um tribunal dos EUA proibiu a venda e o uso deste herbicida em junho, alegando que os riscos associados ao Dicamba foram subestimados. Depois disso, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) determinou que os agricultores dos EUA podem ficar sem estoques de herbicidas até 31 de julho.
De acordo com o Escritório Federal de Proteção ao Consumidor e Segurança Alimentar, o Dicamba também é aprovado na Alemanha. O ingrediente ativo está contido em alguns fertilizantes de gramados.
A empresa controladora da Monsanto, a multinacional alemã Bayer , sofreu um revés no início desta semana na disputa pelo controverso herbicida Glifosato. Vince Chhabria, um juiz federal da Califórnia, disse em um documento do tribunal que estava “cético” sobre a “adequação e justiça” do acordo alcançado duas semanas atrás. Portanto, ele tende a não aprovar o acordo por enquanto.
Chhabria está preocupada com a parte do acordo que pede a criação de um painel de cientistas para esclarecer se o agente que a Monsanto vende sob a marca “Roundup” pode causar câncer. Ele perguntou por que os possíveis demandantes deveriam abster-se de ter um painel do júri no tribunal decidindo sobre o possível vínculo entre o uso do Roundup e o câncer.
Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Der Spiegel [Aqui!].
O pastor Milton Ribeiro, o novo indicado para ocupar o cargo de ministro da Educação (Foto: Divulgação)
Falo pouco sobre o assunto, mas sou descendente de uma linhagem de educadores que teve início com minha avó materna que passou mais de três décadas em uma escola rural oferecendo o que tinha de melhor para ensinar desde o filho dos meeiros até os dos fazendeiros. Tendo iniciado sua labuta lá pelos meados da década de 1930, a minha avó fez uso de um instrumento que aterrorizou crianças por muito tempo nas escolas brasileiras, a palmatória (ver imagem abaixo no momento em que uma criança era castigada em uma escola da Bahia no século XIX).
Dita uma lenda familiar que a palmatória que minha avó usou acabou tendo um destino inglório após a sua morte junto com outros documentos que ela guardou por mais de três décadas. No momento da morte da minha avó, a palmatória não era mais do que uma relíquia histórica, e se me lembro bem o instrumento de punição era guardado apenas como um a lembrança e nada mais.
Eis que agora, em pleno século XXI, o governo Bolsonaro vai ter no comando do Ministério da Educação e Cultura, um pastor presbiteriano que parece acreditar na “Lei da Vara”, tal como aparece emProvérbios 23:13-14 (ver vídeo abaixo).
A quem estiver surpreso com a escolha, e com a rápida aprovação pela bancada evangélica e pela chamada “ala ideológica” do governo Bolsonaro, eu diria que o pastor (é assim que ele se apresenta no vídeo acima) Milton Ribeiro está à altura do que se pode esperar do presidente Jair Bolsonaro e sua suposta cruzada (que é só suposta mesmo) em nome dos valores da família.
Mas mais do que um acordo doutrinário, basta olhar o currículo Lattes de Milton Ribeiro,que não possui nenhuma indicação de que ele é capaz de pensar fora da caixa (usando um termos em voga no chamado “empreendedorismo”) religiosa à qual ele pertence. Uma coisa incrível é que Milton Ribeiro, tendo atuado como reitor e vice reitor da Universidade Mackenzie consegue ter uma produção acadêmico aquém daquela apresentada por todos os que ocuparam até aqui o cargo de ministro da Educação no governo Bolsonaro (notem que os anteriores não era nenhum primor acadêmico, a começar por Vélez Rodrigues, passando por Abraham Weintraub, e desembocando em Carlos Alberto Decotelli!). Em outras palavras, Milton Ribeiro não apenas mantém um padrão acadêmico medíocre, mas como deverá manter a postura de guerra cultural que Abraham Weintraub cumpriu até fugir espetacularmente para os EUA.
Aos que defendem a educação pública de qualidade fica a lição de que sob este governo não há o que esperar de melhor, mas que sempre é possível cumprir a Lei de Murphy que estipula que “nada está tão ruim que não possa piorar”. Desta lição deve decorrer a realização de que não haverá tempo fácil para conter o desmantelamento de nossas escolas e universidades públicas enquanto o governo Bolsonaro perdurar.
Para fazer essa defesa haverá a clara necessidade de não temer a vara que está sendo posta sobre as costas dos educadores brasileiros. É que o custo de qualquer vacilação vai ser alto, especialmente para as crianças pobres que são obrigadas a frequentar um sistema público de ensino cada vez mais sucateado. Aliás, como em tantas outras esferas dentro do governo Bolsonaro onde o discurso pela família se mistura com a busca de lucros privados a partir do público, árvores recém-derrubadas na Amazônia já devem estar sendo serradas para garantir a volta triunfal da palmatória. A ver!
Um grupo de organizações ambientalistas lança hoje (8 de julho) um abaixo-assinadoreforçando o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, feito no início da semana pelo Ministério Público Federal. Na ação, o MPF pede o afastamento de Salles em caráter liminar (urgente) e sua condenação nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, que incluem não só a perda da função pública, mas também a suspensão dos direitos políticos, entre outros.
Promovido pelo ClimaInfo, Engajamundo, Greenpeace, Observatório do Clima e PimpMyCarroça, o abaixo-assinado é direcionado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além do próprio Ministério Público Federal.
Nesta segunda, (6/8), o MPF entrou com ação de improbidade administrativa, acusando Salles de desestruturação intencional (dolosa) das estruturas de proteção ao meio ambiente. Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.
Para embasamento da ação judicial, o MPF listou os atos, medidas, omissões e declarações de Ricardo Salles que inviabilizaram a proteção ambiental, contribuindo para a alta do desmatamento e das queimadas, especialmente na Amazônia, perdeu 318 mil quilômetros quadrados apenas nas queimadas de 2019. Os sucessivos recordes históricos de desmatamento desde que Salles assumiu o ministério também foram citados, bem como a queda nas multas (o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos foi registrado em 2019), além da paralisação do Fundo Amazônia.
A ação tramita na 8ª Vara de Justiça federal, sob o número 1037665-52.2020.4.01.3400. Sua íntegra pode ser consultadaaqui.
Em uma matéria assinada pelo jornalista Daniel Carvalho, o jornal Folha de São Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro ampliou a suacruzada contra o uso de máscarascirúrgicas ou artesanais como forma de diminuir a transmissão de coronavírus em diversos tipos de ambientes, incluindo presídios onde hoje a pandemia da COVID-19 dá sinais de estar se ampliando velozmente. A cruzada é tão abrangente que agora Jair Bolsonaro está isentando estabelecimentos comerciais de “afixar cartazes informando sobre o uso correto de máscaras“.
Note-se que este mesmo presidente está promovendo uma liberação exponencial para a venda de armas com medidas que impedem, entre outras coisas, que se possa realizar o rastreamento de procedência de munições.
Mas o que está cruzada revela é a mais perfeita desconsideração com regras mínimas de segurança em um momento que a pandemia da COVID-19 já atingiu números oficiais alarmantes, com 1.604.885 infectados e quase 65 mil mortos.
A razão mais óbvia para esta ação agressiva contra uma ferramenta básica de defesa das pessoas contra um vírus letal é reafirmar a posição de ceticismo frente às evidências amplamente aceitas em relação à utilidade do uso de máscaras no enfrentamento da pandemia. Ao dificultar a imposição do uso e até ao acesso de informações que esclareçam o seu uso correto, Jair Bolsonaro está objetivamente contribuindo para que setores ainda mais amplos da população deixem de se proteger e, por consequência, aumente o tempo de duração da pandemia.
A marcha de Jair Bolsonaro contra o uso de máscara revela o caráter anti-científico do seu governo
O que mais chama a atenção nesse processo que causa perplexidade em líderes mundiais, inclusive os de direita como o ex-presidente da Colômbia. Juan Manuel Santos, que considerou umaloucuraa condução feita por Jair Bolsonaro da pandemia, é a aceitação tácita, e até mesmo a participação na cruzada de Bolsonaro contra as máscaras, parte do judiciário e do legislativo, bem como de governadores e prefeitos.
Uma possível explicação para que o presidente Jair Bolsonaro possa continuar com sua cruzada anti-ciência é a informação de que a maioria dos mortos pela COVID-19 são homens negros e pobres que normalmente habitam as periferias pobres das grandes cidades brasileiras.
As características demográficas da maioria dos mortos também explica o porquê das cenas de multidões sorvendo bebidas alcóolicas em bairros frequentados principalmente pela classe média branca cuja maioria votou em Jair Bolsonaro para presidir o Brasil. Nesse sentido, há um encontro entre classe e cor da pele entre os que alimentam a cruzada promovida por um presidente que nunca mostrou preocupação pela maioria dos que estão morrendo ao longo de seus quase 30 anos no parlamento brasileiro. A negação das máscaras é, portanto, um encontro perfeito entre criador (a classe média) e a sua criatura (Jair Bolsonaro) (ver vídeo abaixo).
Por fim, nada mais coerente então que deixar os ministérios da Saúde e da Educação abandonados no mar de incompetência em que o governo federal se transformou nas mãos de um presidente que despreza as evidências científicas mais básicas. E segue a cruzada.
Após rejeição implacável ao seu nome por “olavistas” e “militares, Renato Feder usa Twitter para declinar convite para ser o próximo ministro da Educação
A situação seria cômica se não fosse extremamente trágica. É que neste domingo, o secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, gerou mais uma situação humilhante para o governo Bolsonaro ao declinar via sua página na rede social Twitter o convite que teria sido feito a ele pelo presidente Jair Bolsonaro (ver imagem abaixo).
A situação de um convite ser “declinado” via redes sociais é insólita, e mostra o desprestígio do convite e de quem o fez. Em um passado não muito distante, o convite para ocupar um ministério seria celebrado e tratado com mais cuidado, e a situação que está posta é rara, mesmo para um país com um sistema político chegado à excentricidades como é o brasileiro.
Com a recusa de Renato Feder, o governo Bolsonaro está com pelo menos dois ministérios importantes sem um ocupante definitivo, Saúde e Educação, justamente quando eles são chamados a ocupar um papel relevante no combate à uma pandemia letal como é a da COVID-19.
Por outro lado, o tratamento displicente que o presidente Bolsonaro dispensa à indicação dos ministros dessas duas pastas deixa claro que estas duas áreas não são vistas como estratégicas, o que é deixado explícito por essa sucessão de vexames que tem sido a tentativa de encontrar um substituto para um ministro que teve um desempenho para lá de pífio, como foi o caso de Abraham Weintraub no MEC.
Um detalhe mórbido sobre essa recusa pública de Renato Feder foi a oposição que seu nome sofreu de duas alas, ideológica e militar, que se debatem para saber quem determina as linhas de ação do governo Bolsonaro. É que aparentemente, Feder foi rejeitado simplesmente por não ser truculento ou direitista o suficiente. Como eu disse no início desta postagem, a situação do governo Bolsonaro seria cômica se não fosse trágica.
Finalmente, desconfio que neste momento há algum militar engalanado engraxando o sapato e engomando o terno para assumir o MEC. Temporariamente, é claro.
Baixou um conselheiro Acácio em mim e eu formulei a seguinte frase: o problema do retrocesso é que ele impede o avanço.
Vale para muitas coisas, mas eu estava pensando no manifesto em defesa da Capes, lançando anteontem por representantes da maior parte das áreas de conhecimento da própria agência.
A Capes e todo o sistema brasileiro de pós-graduação, do qual ela é um pilar, estão sendo ameaçados pelo obscurantismo militante do atual governo. Entendo a necessidade de defendê-los e me solidarizo com o manifesto.
No entanto, essa necessidade, imperiosa, tem nos levado a silenciar sobre os graves problemas da agência. É natural: é difícil defender criticando. Abre flancos. Fragiliza nossa posição.
No caso do manifesto, alcança-se um tom triunfalista que, a mim, incomodou. Não contente de dizer que “o sucesso da Capes se deve a um modelo capilarizado de operação que sempre valorizou a contribuição de toda a comunidade científica do país”, conclui: “Este histórico é brilhantemente capturado no lema informal, porém amplamente adotado, que afirma que ‘a Capes somos nós’!”
Gente, estou por fora mesmo. Faz quase 30 anos que caí nessa vida e nunca tinha ouvido esse lema “amplamente adotado”.
O fato é que, longe de valorizar a contribuição de toda a comunidade científica, a Capes aparece como um poder disciplinador externo, que é necessário agradar a todo custo.
O “conceito Capes” define a vida e a morte das pós-graduações. Nosso esforço não é voltado para produzir mais conhecimento, de maior qualidade ou com maior impacto social, mas para “aumentar a nota na Capes”.
Esse é um efeito colateral de todo processo de ranqueamento, mas que é agravado em casos como o da Capes, em que há uma sensibilidade muito baixa às especificidades das diversas situações.
Vou repetir, quase que palavra por palavra, o que escrevi aqui faz uns anos. Por sua falta de sensibilidade às diferenças, o sistema Capes é enviesado na direção, por um lado, das ciências naturais e, por outro, do Sudeste.
Por exemplo, as sucessivas reduções do tempo do mestrado, fixado enfim em quatro semestres, enfrentou sempre a oposição quase unânime das humanidades. Nelas, o tempo reduzido leva a um rebaixamento grave do nível de treinamento que o mestrado deveria proporcionar. Mas hoje todos nós aceitamos o prazo diminuído como se fosse um dos mandamentos sagrados e empunhamos o chicote para obrigar nossos estudantes a cumpri-lo.
Afinal, prazos de defesa maiores rebaixam “a nota na Capes”. Uma dissertação meia boca em 24 meses é tudo o que pedimos.
Outro exemplo: os custos de deslocamento dos programas mais afastados dos grandes centros (no tempo em que as pessoas podiam sair de casa) não entram na conta de financiamento da pós-graduação.
Mais um exemplo: o fato de que um programa seja o único espaço de pesquisa e de pós-graduação em sua disciplina em toda uma região tem peso quase nulo na avaliação. Para manter a nota da Capes, seus pesquisadores devem virar as costas para onde estão e buscar obsessivamente publicar nas revistas “bem ranqueadas”, quase todas do Centro-Sul ou estrangeiras.
O pesquisador é visto como uma máquina de produzir papers. Um artigo obscuro publicado numa revista bem classificada, que será lido, segundo a lenda, por menos de três pessoas em média, conta no currículo. O diálogo com a sociedade civil e com movimentos sociais não vale nada. A ideia de que o conhecimento que produzimos deve servir à sociedade que nos financia é, quando muito, um slogan desprovido de sentido.
Há toda uma indústria de publicação voltada a “pontuar no Lattes/pontuar na Capes”. Editoras mandam spam para professores anunciando que publicando com elas você “pontua no Qualis-Capes”. Quer dizer que a editora cumpre os critérios para credenciar seus livros na avaliação, ainda que todo mundo saiba que basta pagar a tarifa correspondente para publicar qualquer coisa. O mesmo para revistas acadêmicas, todas invariavelmente denominadas “International Journal” disso ou daquilo, que prometem “avaliar por pares” e publicar seu paper em menos de uma semana – também cobrando uma taxa módica.
Para não me estender demais, cito ainda o fetiche da “internacionalização” a todo custo, que afasta ainda mais a pós-graduação do mundo que a cerca. Muitas vezes, ela premia a inserção subordinada em redes de pesquisa dos países centrais, cabendo a nós pouco mais do que a coleta de dados.
Ao longo dos anos, muitas batalhas foram travadas dentro da Capes para mudar essa situação. Com inúmeras derrotas e poucas, mas relevantes, vitórias.
O governo quer destruir a Capes como parte do processo de destruição da universidade e da pesquisa no Brasil. O manifesto dos representantes de área lista um conjunto expressivo de medidas, tomadas sem qualquer tipo de consulta, que revelam a disposição para fazer terra arrasada do sistema nacional de pós-graduação.
É uma expressão da cognofobia agressiva do bolsonarismo.
Precisamos lutar para impedir que isso ocorra. Precisamos preservar a Capes. Mas para continuar batalhando para transformá-la, não para idealizar o que ela tem sido.
*Luís Felipe Miguel é Professor titular livre do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e pesquisador do CNPq. Publicou, entre outros, os livros Democracia e representação: territórios em disputa (Editora Unesp, 2014), Dominação e resistência (Boitempo, 2018) e O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016 (Expressão Popular, 2019).
Este artigo foi originalmente publicado no perfil de Luís Felipe Miguel no Facebook [Aqui!].
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