Por que a ciência e as universidades públicas incomodam tanto o governo Bolsonaro? Fatos e previsões

junho 20, 2020 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

No dia 11 de dezembro de 2018, 19 dias antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, dei uma palestra em Helsinki (Finlândia) a convite do meu colega Markus Kroger, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Helsinki sob o título “The Brazilian Amazon and the prospects o explosive deforestation after the 2018 presidential elections” (ou em português “A Amazônia brasileira e as perspectivas de desmatamento explosivo após as eleições presidenciais de 2018” (ver imagem abaixo).

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Naquele dia coloquei para a plateia presente, as minhas projeções do que deveria acontecer na Amazônia brasileira em termos de avanço do desmatamento, degradação via extração ilegal de madeira e garimpos clandestinos, bem como sobre os inevitáveis riscos que estariam colocados sobre as populações tradicionais, principalmente os povos indígenas. Obviamente as projeções deixaram a plateia formada por professores, estudantes e intelectuais de fora da universidade um tanto chocados com o que eu apresentei.

Passados 18 meses daquela palestra na fria capital finlandesa, estamos diante de uma situação catastrófica na Amazônia em função de todo o desmanche que foi feito em tempo recorde pelo governo Bolsonaro, sob a batuta inconfundível do improbo ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles.

A situação criada pelo ataque sistemático aos mecanismos de governança ambiental e às estruturas de comando e controle que antes continham, ainda que precariamente, o ataque desenfreado de atores que agem ilegalmente para retirar das florestas amazônicos o máximo que puderem no menor tempo possível, nem que para isso tenham que causar o maior dano possível.

Mas é importante notar que nada disso acontece sem que possa medir e prever até onde chegaremos em termos de destruição ambiental e genocídio dos povos indígenas, pois o conhecimento científico sobre medir os processos que causam esses processos continua avançando, permitindo que previsões como as que eu fiz em Helsinki, sejam posteriormente confirmadas por dados científicos irrefutáveis.

E é justamente por isso que a ciência e, por extensão, as universidades públicas brasileiras incomodam tanto o governo Bolsonaro. Esses ataques não são porque a ciência e as universidades brasileiras não geram conhecimento robusto. É justamente pelo contrário!

Voltando à palestra em Helsinki, me foi perguntado como é que seria possível impedir o cenário devastador que eu acabara de prever. Dividi minha resposta em 3 componentes: a) a ciência deveria continuar ocupada em gerar dados robustos sobre a destruição que viria, b) haveria que se organizar a resistência política interna à destruição que estava planejada pelos vencedores das eleições presidenciais de 2018, e 3) a solidariedade internacional ativa aos que resistiriam dentro do Brasil seria fundamental para que a resistência tivesse a mínima chance de ser vitoriosa.

Pensando bem, aquele meu receituário simples parece mais necessário do que nunca. E os amplos sinais de que há uma solidariedade internacional em prol da preservação da Amazônia e dos seus povos originários, demandam que continuemos trabalhando internamente nos outros dois itens.

1 milhão de infectados e e os erros do Brasil no combate à COVID-19

junho 20, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um milhão de infectados e os erros do Brasil no combate à COVID-19

Cidade do Rio de Janeiro flexibiliza medidas de isolamento social Fotomontagem de Beatriz Abdalla/Jornal da USP sobre fotos de Palácio do Planalto

O novo coronavírus desembarcou em terras nacionais em um momento de fragilidade política, econômica e social que contribui para piorar um cenário que já seria naturalmente complicado

Por Luiz Roberto Serrano para o Jornal da USP*

A pandemia da COVID-19 chegou ao Brasil num péssimo momento. Qualquer um seria ruim, evidentemente, mas ela desembarcou aqui num momento de confusão e desagregação política, fragilidade econômica e carências sociais historicamente acumuladas. O potencial infeccioso e mortal dessa doença desconhecida exigia que o país a enfrentasse sob o comando de uma liderança firme, clara, decidida, que orientasse, e até mesmo guiasse, a sociedade na travessia do deserto que se vislumbrava à frente.

O primeiro sinal já foi desanimador. Ainda no início de fevereiro, o governo brasileiro hesitou em enviar aviões para resgatar brasileiros em Wuhan, na China, origem da pandemia, alegando que seria uma operação muito cara. Felizmente, enviou. O sofrimento pelo qual passaram, antes de nós, a China, a Itália, Espanha e os Estados Unidos – só para citar alguns países – apontaram caminhos a serem seguidos no combate à covid-19, especialmente em relação ao isolamento social, mas não foram observados e absorvidos, a não ser isoladamente pelo Ministério da Saúde, e a oportunidade de nos precavermos por antecipação foi jogada pela janela.

O fato é que tudo degringolou, com o presidente da República desdenhando da gravidade da pandemia, desautorizando as orientações emanadas do seu próprio Ministério da Saúde, entrando em guerra com os governadores que tentaram conter o avanço da doença, e o Ministério da Economia, de tendência liberal, resistindo e demorando para colocar recursos à disposição de empresas e trabalhadores e da população em geral para preservar, pelo menos, os sinais vitais da economia. Resultado: já alcançamos a marca de um milhão de brasileiros infectados, ultrapassamos os 49 mil mortos e o Produto Interno Bruto desliza perigosamente para uma queda que aponta para 10% em 2020.

O presidente Jair Bolsonaro insistiu desde o princípio que a pandemia não passava de uma “gripezinha”, que a morte é um fato inevitável da vida, participou de manifestações políticas sem máscaras e distanciamentos recomendados para todos os brasileiros e concentra todas as suas energias apenas na permanente disputa política que envolve o seu governo, o congresso, o sistema judiciário e a sociedade. Sua postura mina e combate a orientação de médicos e cientistas e governadores de que o isolamento é a melhor arma no momento para combater o alastramento do vírus e estimula parcela considerável dos brasileiros a não cumpri-lo e a se arriscarem nas ruas e nos locais de trabalho e públicos, especialmente o transporte coletivo.

Cidade do Rio de Janeiro flexibiliza medidas de isolamento social Jair Bolsonaro, durante manifestação recente em Brasília – Foto: Reprodução/Twitter

É compreensível que a parcela da população cuja renda depende de atividades diárias, especialmente os trabalhadores informais e as empresas produtivas e de serviço, que só dependem da presença física de sua clientela para operar, se sintam prejudicadas pela política de isolamento e estejam angustiadas para gerar caixa. Até mesmo as grandes empresas, com maior lastro financeiro, sofrem ao operar abaixo de sua capacidade de produção e comercialização, mesmo, entre estas, as que têm canais de venda digitais. É de se esperar que almejem que tudo volte ao normal rapidamente. A questão é que esse rapidamente, esse retorno precoce, pode gerar um aumento na taxa de contaminação na população cujas consequências ainda são imprevisíveis.

Esse sufoco seria menor, em parte evitável, se o governo, principalmente o Ministério da Economia, irrigasse a economia com recursos que azeitassem o seu funcionamento em patamares pelo menos de sobrevivência. Este deveria ser o papel de um Estado que compreendesse e aceitasse sua função de estimulador da atividade econômica em momentos de grave crise. Não é o caso do Ministério da Economia dirigido por Paulo Guedes, de orientação liberal e preocupado, acima de tudo, com o desequilíbrio fiscal sensível que herdou de governos anteriores. Claro, o governo ofereceu recursos às empresas e à população, mas insuficientes, boa parte dos quais ficou empoçado nos bancos, eternamente preocupados com a inadimplência, e chegaram à ponta, a quem deveria recebê-los, lentamente, quando chegaram. Numa crise como a atual, um governo deveria fazer um balanço entre o que é mais importante e urgente para a sociedade e o que é administrável com políticas de longo prazo. O equilíbrio fiscal ou o combate à COVID-19?

Cidade do Rio de Janeiro flexibiliza medidas de isolamento social O auxílio emergencial foi criado para socorrer trabalhadores informais durante a pandemia. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Como efeitos colaterais graves, é preciso registrar o desmonte do Ministério da Saúde, órgão gestor e gerador de imprescindíveis políticas públicas, especialmente do SUS, que é o sustentáculo do atual combate à pandemia, de norte a sul do Brasil. Qual a perspectiva de reconstrução desse órgão vital para a saúde pública no Brasil quando os especialistas da área foram afastados e não há sinais de que profissionais do ramo voltem a ter espaço em seus quadros, especialmente os diretivos?

At last but not at least, o que será da educação e da ciência no Brasil? Não foi a COVID-19 que instalou uma séria crise na educação brasileira, ela vem de antes, graças à desimportância que o atual governo dá ao tema, vital para o futuro do país. Os recentes titulares do Ministério da Educação não tinham qualquer intimidade com o tema e se guiavam por dogmas ideológicos retrógrados. Não há perspectiva de melhora.

Nestes tempos de COVID-19, o isolamento aconselhava pesados investimentos num sistema de aulas à distância nos ensinos fundamental e médio, cujo alunato, em sua maioria, é carente de recursos tecnológicos eficientes para acompanhá-lo. Não foi feito com a necessária abrangência, até porque é uma tarefa de grande porte num país com as dimensões do Brasil. Haverá sérias lacunas a preencher quando as aulas forem retomadas.

O esforço e a eficiência das Universidades, especialmente as públicas, na promoção de pesquisas sobre medicamentos, terapias, equipamentos para o combate à COVID-19, deu-lhes uma notoriedade ímpar diante da sociedade brasileira, evidenciando sua importância para a ciência brasileira e o desenvolvimento do país. Parte significativa delas, entre elas a USP, mobilizou seus recursos para o ensino à distância para que a formação dos quadros que dirigirão o país no futuro prosseguisse com o mínimo de prejuízo no momento. Mas dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia não emanou qualquer orientação.

A retomada da vida normal na sociedade brasileira no período pós-pandemia, que não se sabe, ainda, quando e como se dará, é profundamente desafiador, exigirá um grande esforço de reconstrução e renovação em todas as áreas da vida da sociedade. Aprendemos com os acertos e erros cometidos neste período tão perturbador? Sairemos melhor do outro lado?

A resposta está nas mãos de todos os brasileiros.

*Luiz Roberto Serrano é Superintendente de Comunicação Social da USP

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Jornal da USP [Aqui!].

União Europeia quer boicote a produtos de áreas desmatadas na Amazônia

junho 19, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Órgão executivo do bloco quer acelerar medidas para evitar que itens derivados de áreas destruídas da Amazônia cheguem às prateleiras de países europeus

caminhao Caminhão transporta madeira na Amazônia brasileira

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), quer uma estratégia mais incisiva para evitar que produtos oriundos de áreas de desmatamento na Amazônia cheguem a prateleiras dos supermercados de países do bloco.

A intenção foi tornada pública nesta sexta-feira (19/06), pelo comissário europeu para Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, em discurso no Parlamento Europeu em Bruxelas.

No momento, explicou Sinkevicius, está sendo avaliada a viabilidade de projetos legislativos e outras sugestões apresentadas à comissão. O objetivo inicial, segundo ele, é poder contar com acordos voluntários com a indústria, para a aplicação de rotulagem obrigatória e esquemas de certificação.

No debate desta sexta, deputados europeus acusaram o governo Jair Bolsonaro de explorar a pandemia para fazer avançar o desmatamento na Amazônia e privar os povos indígenas de seu habitat. A eurodeputada Anna Cavazzini, do Partido Verde, pediu que fossem asseguradas “cadeias de abastecimento sem desmatamento” para a Europa.

Delara Burkhardt, da bancada social-democrata, disse, por sua vez, que o desmatamento na Amazônia não é apenas um assunto brasileiro.

Mairead McGuinness, da bancada conservadora, lembrou que o acordo de livre-comércio com o Mercosul –ainda não ratificado – abriria o mercado europeu para os produtos de soja e carne do Brasil, que têm potencial para vir de terras desmatadas.

Já o comissário europeu Sinkevicius classificou o acordo como um instrumento importante para exercer influência sobre o governo brasileiro. As partes contratantes – incluindo o Brasil – poderiam, assim, garantir o cumprimento das normas ambientais e do Acordo Climático de Paris de 2015.

Com o acordo, a União Europeia e o bloco sul-americano querem criar a maior área de livre-comércio do mundo. Espera-se que isso gere uma economia às empresas da UE de 4 bilhões de euros por ano em direitos alfandegários e impulsione as exportações. O Mercosul inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O desmatamento atingiu no Brasil seu nível mais alto desde 2008. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revisou para cima sua estimativa anterior, divulgada em novembro último, para a devastação ocorrida entre agosto de 2018 e julho de 2019. Usando dados de satélite, os cientistas calcularam que o desmatamento anual da Amazônia brasileira aumentou 34% em relação ao período anterior, atingindo uma área superior a 10 mil quilômetros quadrados ‒ tão grande quanto a da Jamaica.

A Floresta Amazônica ‒ 60% da qual se encontra no Brasil ‒ é um dos maiores sumidouros de CO2 do mundo. A preservação de suas árvores é crucial para atingir as metas internacionais que limitam o aumento da temperatura global a dois graus Celsius (2°C) acima dos níveis pré-industriais.

RPR/dpa

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Este texto foi publicado originalmente pela Deutsche Welle [Aqui].

Brasil, o pária ambiental de quem até os grandes fundos de investimentos querem distância

junho 19, 2020junho 19, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

salles bolsonaro O desmanche ambiental promovido pela dupla Jair Bolsonaro e Ricardo Salles já transformaram o Brasil em um pária ambiental global, e os efeitos econômicos desastrosos só estão começando a aparecer

Em uma longa matéria assinada pelo jornalista Rennan Setti intitulada “A fuga de fundos trilionários do Brasil por causa da tragédia ambiental“, confirma-se algo que eu já venho tratando neste blog desde meados de 2016: o nosso país se tornou um pária global por causa do acelerado desmanche de sua governança ambiental e dos frágeis mecanismos de comando e controle que impediam o saque desenfreado de nossas riquezas naturais.

Mas o aspecto mais dramático para o futuro econômico do Brasil e dos brasileiros é que a matéria se concentra na verdadeira fuga de grandes capitais que até agora apoiavam as últimas molas de resistência da economia brasileira que são as commodities agrícolas e minerais.

E é preciso que os fundos que estão vetando ou até mesmo retirando investimentos do Brasil estão entre os maiores do mundo, o que já causou um saldo negativo está negativo em R$ 76,8 bilhões, que, segundo a matéria de Setti, é o maior volume de saídas já registrado para período equivalente.

O curioso é que toda essa aversão ao Brasil decorre não de questões éticas ou morais, mas da percepção que os gestores destes mega fundos de investimentos estão tendo de que pegaria muito mal para eles junto aos seus próprios investidores manter negócios em um país cujo governo central optou pela política do “passa boiada” sobre a proteção ambiental, desconhecendo a preocupação global em torno das mudanças climáticas globais, por exemplo.

A matéria revela que apesar da situação da Amazônia, com o alto de queimadas decorrente do desmatamento desenfreado, ter sido a primeira a colocar o Brasil em uma condição desfavorável como destino de investimentos, os gestores dos grandes fundos internacionais também estão atentos ao avanço da destruição do Cerrado, bem como os múltiplos incidentes ambientais causados pelas mineradores, principalmente a Vale.

Algo que objetivamente passa despercebido no governo Bolsonaro é que o Brasil não apenas não é o único fornecedor de determinadas commodities, a exemplo da soja, mas como há disposição em determinados países de se mudar o funcionamento das cadeias de suprimento, o que poderá colocar em xeque até a necessidade de se continuar adquirindo grandes quantidades de commodities que hoje fazem parte do ciclo de alimentação de rebanhos.

Uma prova que os gestores desses fundos estão vendo para além do que conseguem os membros do governo Bolsonaro no tocante ao humor dos consumidores é o avanço da campanha promovida na Alemanha para pressionar três grandes cadeias de supermercados a não mais comprar carne produzida na Amazônia. Quando eu primeiro mencionou o total de aderentes a essa campanha no dia 09 de junho era de 16.168; mas passados 10 dias o total de pessoas que aderiram já chegou a mais de 360 mil.

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Como o ano de 2020 será marcado por queimadas semelhantes ou ainda maiores do que as ocorridas no ano passado, é muito provável que o mau humor dos gestores dos grandes fundos venha a aumentar ainda mais, causando uma fuga ainda maior de capitais do Brasil. O resultado disso será que todas as expectativas sendo difundidas pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de recuperação econômica via atração de capitais internacionais dificilmente se concretizará, levando ao que ele parece mais temer neste momento que será um processo de profunda depressão da economia brasileira.

É isso só mudará quando o Brasil sair da condição de pária ambiental global em que foi colocado pelo governo de Michel Temer e aprofundado pelo de Jair Bolsonaro. Mas para que isso possa acontecer, as mudanças nos rumos atuais terá que ser drástica, sem muito espaço para balelas ou “passa boiadas”. Simples assim.

No Brasil sob Bolsonaro, os movimentos sociais estão em luta contra a COVID-19

junho 16, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Verena Grass para a Fundação Rosa Luxemburgo

No contexto da pandemia global de COVID-19, o Brasil ganhou notoriedade devido ao tratamento governamental da crise da saúde, e particularmente devido ao comportamento controverso do presidente Jair Bolsonaro. O presidente não apenas nega os efeitos letais da COVID-19, mas também age em conformidade. Ao participar ativamente de manifestações de rua contra as restrições e comentar com zombaria sobre o crescente número de infecções e mortes no país, Bolsonaro incentiva a população a desconsiderar os requisitos de isolamento social. Dessa maneira, ele retira a legitimidade de membros de seu próprio governo, o que já levou dois ministros da Saúde a renunciarem dentro de dois meses. Além de Bolsonaro, outros funcionários do governo tomaram medidas para:

Como os governos locais restringiram a liberdade de movimento, fecharam negócios não vitais e proibiram eventos, o número de demissões disparou. Milhares de trabalhadores foram demitidos. A resposta do governo Bolsonaro a isso foi dar aos empregadores plenos poderes para que seus funcionários trabalhem e planejem suas férias e negociem cortes de 25, 50 ou até 70% nos ordenados e salários por até três meses, o que eles fizeram A pobreza de milhares de famílias aumentou ainda mais. Os sindicatos foram excluídos de todas as negociações.

A população indígena também é bastante afetada pela pandemia. Indivíduos e lenhadores ilegais de ouro penetram nos territórios indígenas de forma sistemática e prática, com impunidade. O desmatamento na Amazônia supostamente quebrou todos os recordes no primeiro trimestre de 2020, medindo um aumento de 51% em relação ao primeiro trimestre de 2019 (Fonseca, Antônio e outros: Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, abril 2020, SAD, 2020) Os povos indígenas são particularmente suscetíveis às doenças dos “brancos”, que mataram milhares de pessoas no passado e levaram grupos quase inteiros à extinção. Mesmo assim, o governo emitiu uma portaria em abril que permitiu a ocupação e venda de territórios indígenas não reconhecidos. Ao mesmo tempo, o próprio ministro do Meio Ambiente criticou os controles de supervisão nas áreas de conflito e restringiu ainda mais o uso deles. No final de maio, 20% dos aproximadamente 300 grupos populacionais indígenas já apresentavam infecções e mortes (Conselho Indigenista Missionário: Povos Indígenas ou Coronavírus ).

lux 1 Munduruku, no Alto Tapajós, no estado do Pará, bloqueia o rio para impedir a passagem de garimpeiros.Foto: Wakoborun

A distribuição da COVID-19, como era de se esperar, não tem nada de “democrático” em um dos países com maior desigualdade social. A taxa de mortalidade nos bairros pobres do Rio de Janeiro e São Paulo é dez vezes maior que nos bairros ricos. Segundo estatísticas da cidade de São Paulo, os negros têm 62% mais chances de morrer de Covid-19 do que os brancos (veja SP: PRO-AIM / SIM / CEInfo / SMS-SP, dados até 17/4). Nas periferias e favelas, praticamente não existem oportunidades de distanciamento social. Em muitas áreas, não há água para lavar as mãos e atender aos requisitos mínimos de higiene. Muitos não têm dinheiro para comprar sabão, máscaras e desinfetantes. Na cidade, nas áreas rurais e nas comunidades indígenas, o número de famílias que sofrem de fome está crescendo a um ritmo alarmante. Nesse contexto, mais de cem organizações estão agindo.

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Os movimentos sociais unem forças para combater a disseminação do Covid-19 na periferia. Foto: Todomundo

Imediatamente após os efeitos da pandemia serem sentidos nas periferias do país, os dois grupos centrais de movimentos sociais, a Frente Brasil Popular (liderada pelo movimento sem-terra MST) e a Frente Povo sem Medo (liderada pelo movimento sem-teto MTST), têm a plataforma em comum “Precisamos de toda ajuda”, sobre o qual eles fornecem notícias e informações sobre campanhas de solidariedade, debates ao vivo, pedidos de ajuda e doações de solidariedade e oportunidades de apoio para todo o país (o portal https://todomundo.org/ oferece uma visão geral das campanhas de solidariedade) Ambos os movimentos deixaram de lado suas diferenças e conseguiram construir uma rede que reúne organizações de agricultores, indígenas, negros e quilombolas, mulheres, sindicatos, migrantes, etc.

Muitas organizações assumiram como tarefa política central participar da luta contra a pandemia no Brasil, aderindo à iniciativa nacional ou realizando ações solidárias de forma independente.

O Movimento Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criado em 1984, é a principal organização na luta pela reforma agrícola no Brasil. Está representado em quase todo o Brasil. Desde o início da pandemia e a explosão das infecções por Covid-19, o MST doou mais de 1.500 toneladas de alimentos – a maioria foi produzida em seus próprios assentamentos. Em quase todos os estados, o movimento reúne produtos, monta “cestas de reforma agrícola” e depois organiza o transporte e a distribuição às famílias em situações rurais e urbanas de emergência. Essas ações também destacam a importância da agricultura orgânica e o trabalho dos agricultores. O MST também fornece informações sobre medidas de higiene nas distribuições e discute a necessidade de uma renda básica como um direito universal.

lux 3 Membros do MST do Paraná com caminhões cheios de alimentos orgânicos doados.Foto: MST

A organização não governamental feminista Sempreviva Organização Feminista (SOF)está associado à “Marcha Mundial das Mulheres” e está ativo em várias partes do país. Uma de suas principais atividades é a educação continuada de mulheres em áreas rurais e urbanas nos campos da agricultura ecológica, cultura, economia feminista e políticas públicas. Durante a pandemia, a SOF conseguiu continuar comercializando produtos da RAMA (Agroecológica de Mulheres Agricultoras) do interior de São Paulo para consumidores e empresas da capital. Em cooperação com grupos de consumidores, foi possível receber e redistribuir os alimentos em conformidade com os regulamentos da distância social. A própria SOF também compra produtos para serem enviados para instalações auxiliares, Doe para famílias de baixa e baixa renda e para comunidades guarani nos arredores de São Paulo. Uma dessas doações foi para a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo (AMESOL), cujos membros atualmente não têm renda porque os mercados e eventos em que normalmente vendem seus produtos não ocorrem. Também foi organizada uma campanha online para as mulheres da AMESOL, que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. Uma dessas doações foi para a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo (AMESOL), cujos membros atualmente não têm renda porque os mercados e eventos em que normalmente vendem seus produtos não ocorrem. Também foi organizada uma campanha online para as mulheres da AMESOL, que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. Uma dessas doações foi para a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo (AMESOL), cujos membros atualmente não têm renda porque os mercados e eventos em que normalmente vendem seus produtos não ocorrem. Também foi organizada uma campanha online para as mulheres da AMESOL, que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social.

O Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)educa, apóia, mobiliza e organiza as mulheres da agricultura nas áreas suburbanas e periféricas. É particularmente ativo no Rio de Janeiro, mas também trabalha com grupos em Recife, Belo Horizonte e Salvador. O PACS quer incentivar os moradores das favelas e periferias a plantar pomares e hortas, a fim de fortalecer a segurança e a soberania alimentar e difundir o conhecimento sobre a agricultura ecológica. O PACS também quer expandir ainda mais os mercados orgânicos, aumentar a conscientização feminista e criar redes de apoio mútuo. Devido ao fechamento pandêmico dos mercados semanais no Rio, a fonte central de renda para essas mulheres não está mais disponível, é por isso que o PACS trabalha em conjunto com membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para fornecer fundos das reservas de emergência da cidade. Esses fundos são usados para comprar e distribuir os produtos dos agricultores, mais afetados pela fome, nas periferias. O instituto também apoia a organização de uma rede de consumidores no centro da cidade que desejam estabelecer um sistema de entrega de caixas de vegetais orgânicos e está expandindo seu trabalho com mulheres que trabalham por conta própria (vendedores ambulantes, ajudantes domésticos, etc.). Juntamente com os movimentos pelas hortas urbanas, eles falam sobre hortas como um meio de reduzir o problema da fome nas famílias. O PACS também está em processo de criação de uma rede de solidariedade para as mulheres nos quatro estados. Toda mulher grava um vídeo para outro no qual ela conforta e dá dicas para uma vida melhor. Isso varia de recomendações para cuidar do corpo e de receitas a dicas e penteados para cuidados com os cabelos e dicas sobre plantas medicinais. O objetivo é fortalecer o relacionamento um com o outro e dar esperança.

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Juliana Diniz, uma das agricultoras urbanas do PACS, em sua horta.Foto: Edson Diniz

A Missão Paz(Missão Paz) é uma instituição filantrópica que apoia e acolhe imigrantes e refugiados. Coordena a “Casa da Migração” com 110 lugares e oferece, entre outras coisas, alimentação, apoio no trato com as autoridades, assistência social, assistência psicológica e médica, além de cursos de português, além de oferecer aos migrantes que procuram contatos de trabalho com empresas. A situação dos migrantes e refugiados piorou durante a crise. Muitos têm maior dificuldade em reorganizar suas vidas devido à mobilidade e isolamento restritos. A Missão Paz organizou uma quarentena coletiva com todos os estrangeiros residentes em seu centro em São Paulo e coordenou uma campanha de arrecadação de fundos para a compra de alimentos e produtos de higiene. Politicamente, a Missão Paz está comprometida em garantir que não haja contratempos em relação aos direitos dos migrantes. Para isso, coloca pressão pública sobre o governo e o parlamento e não exige nenhuma medida ou iniciativa legislativa relacionada ao Covid-19 que seja direcionada contra os interesses dos migrantes e refugiados. Em uma carta, ela pediu o envolvimento e a consulta de grupos e coletivos da sociedade civil nas decisões sobre programas e leis para responder à pandemia. direcionados contra os interesses dos migrantes e refugiados. Em uma carta, ela pediu o envolvimento e a consulta de grupos e coletivos da sociedade civil nas decisões sobre programas e leis para responder à pandemia. direcionados contra os interesses dos migrantes e refugiados. Em uma carta, ela pediu o envolvimento e a consulta de grupos e coletivos da sociedade civil nas decisões sobre programas e leis para responder à pandemia.

Pastoral social da Igreja Católica, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apoia os interesses dos povos indígenas em todo o país e apoia vários grupos indígenas em disputas políticas e legais sobre seu território e seus direitos constitucionais. Isso é feito, entre outras coisas, condenando publicamente atos de violência (assassinatos, ocupações ilegais de terras, ameaças de morte, ataques políticos, etc.) nos níveis nacional e internacional. Devido à extrema suscetibilidade dos povos indígenas a doenças infecciosas, o CIMI produz material de informação extensivo sobre opções de autoproteção e campanhas de solidariedade desde o início da pandemia. A instalação também coleta e apresenta informações sobre rotas de transmissão e dados sobre infecções e mortes em um site especial (consulte https://cimi.org.br/coronavirus/). Em quase todos os estados em que a organização atua, ela desenvolve estratégias para obter máscaras alimentares e protetoras e distribuí-las nas comunidades. No Mato Grosso do Sul, estado em que há um número particularmente alto de conflitos e violência contra grupos indígenas (Guarani-Kaiowa e Terena), o CIMI está buscando apoio internacional para a compra de tanques de água. O Conselho da Missão também oferece treinamento para jovens de comunidades indígenas na área de trabalho local de informação e prevenção. Juntamente com organizações de povos indígenas ou aqueles que trabalham com povos indígenas, ele atua política e legalmente contra decisões do governo, como o decreto, que permite a ocupação de territórios indígenas por grandes proprietários e a venda a eles.

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O CIMI distribui tanques de água nas comunidades de Guarani-Kaiowa, no Mato Grosso do Sul.Foto: CIMI

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), movimento que organiza pessoas sem moradia, há muito tempo luta por reformas urbanas fundamentais e pelo direito à vida decente. O ex-candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL) é um de seus coordenadores em nível nacional. Nos primeiros meses da pandemia, o MTST conseguiu abastecer cerca de 12.000 famílias nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Roraima, Goiás e Distrito Federal com 100 toneladas de alimentos, Fornecer pacotes de higiene e limpeza, desinfetantes e medicamentos. Em uma primeira fase, o MTST recebeu 900.000 reais por meio de uma campanha de crowdfunding na Internet, que costumava comprar e distribuir os bens mencionados acima (uma segunda campanha já começou e deve gerar mais de um milhão de reais).

Na Bahia, o Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) realiza campanhas em defesa uma melhor situação de vida, especialmente na cidade de Salvador. Ela trabalha com pessoas sem-teto (a maioria negra, extremamente pobre e morando na periferia) e ocupa grandes áreas abandonadas para construir assentamentos com pequenos jardins ecológicos. O MSTB se baseia na educação política, na criação dos chamados “Territórios da Boa Vida” (Terrirórios do Bem Viver) e na cultura, como o teatro dos oprimidos. A primeira ação do MSTB durante a pandemia foi uma campanha de compra de alimentos em larga escala, distribuída às famílias do movimento e a outros necessitados. Em todos os seus assentamentos e territórios ocupados, o movimento montou tanques de água e pias para que todos pudessem lavar as mãos antes de entrar nos assentamentos. A maioria das cabanas e tendas não tem conexão com a água. As mulheres do movimento se uniram para costurar máscaras – para adultos, mas também máscaras coloridas e decorativas para crianças que têm maior dificuldade em se proteger. O MSTB também organizou uma “campanha de denúncias” contra a violência doméstica, que aumentou devido ao movimento restrito da pandemia. No caso de um ataque a uma mulher, os vizinhos devem assobiar alto, a fim de chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. mas também máscaras coloridas e decorativas para crianças que têm maior dificuldade em se proteger. O MSTB também organizou uma “campanha de denúncias” contra a violência doméstica, que aumentou devido ao movimento restrito da pandemia. No caso de um ataque a uma mulher, os vizinhos devem assobiar alto, a fim de chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. mas também máscaras coloridas e decorativas para crianças que têm maior dificuldade em se proteger. O MSTB também organizou uma “campanha de denúncias” contra a violência doméstica, que aumentou devido ao movimento restrito da pandemia. No caso de um ataque a uma mulher, os vizinhos devem assobiar alto, a fim de chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. para chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. para chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos.

A Uneafro é uma rede dedicada à educação de jovens e adultos nas áreas periféricas do Brasil. A oferta varia de cursos preparatórios para o exame de admissão em universidades e seminários de preparação vocacional até educação política sobre temas como gênero, anti-racismo ou diversidade sexual, controle de drogas e trabalho legal. Em cooperação com a Coalizão Negra por Direitos, uma aliança nacional de movimentos e mulheres negras, a Uneafro está organizando ações políticas durante a pandemia para aumentar a conscientização de que a população negra precisa de proteção imediata. A rede avalia estatísticas oficiais sobre quantas infecções, Mortes e tratamentos para pessoas infectadas que afetam a população negra e exigem mais dados a serem fornecidos. Ajudou a aplicar a renda emergencial de 600 reais, financiada pelo Estado, para trabalhadores do setor informal por meio de várias atividades. Juntamente com a instituição de pesquisa Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), a Uneafro respondeu ao pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para coletar informações e coletar dados para analisar a injustiça racial e específica de gênero da pandemia. Para esse fim, a Uneafro trabalhou em conjunto com a Universidade do Grande ABC e a Fundação Rosa Luxemburgo, no mapeamento das ações emergenciais de agências governamentais e não-governamentais na região de COVID-19, na Grande São Paulo. Outra iniciativa é apoiar pessoas que perderam sua fonte de renda e precisam de alimentos e produtos de higiene para manter o isolamento social. Mais de 80% dos membros da Uneafro são professores, estudantes e coordenadores educacionais que perderam sua renda e contam com o apoio da organização. Um total de 4.000 famílias (mais de 15.000 pessoas) foram ajudadas em 39 áreas com 45 toneladas de alimentos distribuídos. que perderam sua renda e contam com o apoio da organização. Um total de 4.000 famílias (mais de 15.000 pessoas) foram ajudadas em 39 áreas com 45 toneladas de alimentos distribuídos. que perderam sua renda e contam com o apoio da organização. Um total de 4.000 famílias (mais de 15.000 pessoas) foram ajudadas em 39 áreas com 45 toneladas de alimentos distribuídos.

lux 6 A Uneafro pega comida para distribuir às famílias que perderam sua fonte de renda durante a pandemia.Foto: Uneafro

Dado o rápido aumento de infecções periféricas e o risco de os hospitais não atenderem à demanda por camas, a Uneafro também trabalha diretamente com pessoas e instituições do setor de saúde. A rede oferece treinamento on-line para médicos de várias especialidades e para a equipe de enfermagem que precisa cuidar dos 19 casos moderados da COVID-19. Além disso, foram criados materiais informativos e folhetos que apontam para o racismo institucional, a fim de conscientizar os funcionários do hospital sobre esse assunto. O objetivo é aumentar a probabilidade de elaboração de um relatório em caso de discriminação racial, garantindo assim a igualdade de tratamento no sistema de saúde.

O Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras é uma plataforma para escritoras negras de Salvador (Bahia). Há três anos, eles trabalham em vários projetos que se concentram na produção cultural e artística de mulheres negras. Eles também participam de eventos literários nacionais e internacionais. Por causa da pandemia, o maior evento do gênero no Brasil, a Feira Internacional do Livro em Paraty (Festa Literária Internacional de Paraty) foi cancelada. As atividades centrais para 2020 normalmente seriam desenvolvidas lá. A organização agora está trabalhando em uma série de eventos on-line sobre a arte das mulheres negras, focada em educação, leitura e entretenimento. Para este podcasts são gravados, em que a literatura negra é discutida com escritores e pesquisadores. Também haverá um webinar sobre aspectos biográficos, trabalho, produção e crítica de vários autores negros e o intercâmbio nas redes sociais.

A iniciativa Marcha de Mulheres Negras de São Paulo reúne mulheres negras de diferentes coletivos e organizações. Ele criou um “Fundo de Solidariedade” para apoiar principalmente mulheres negras que estão em maior risco com a pandemia de Covid 19. Para combater o isolamento social, a organização também está construindo estruturas de comunicação aprimoradas e trabalhando em um novo site com novos conteúdos e contribuições.

A Federação de Órgãos para Assistência social e Educacional (FASE) é uma das organizações não-governamentais mais antigas do Brasil, e trabalha em seis estados em questões como direito à cidade, soberania alimentar, agroecologia, justiça ambiental, defesa de bens comuns, direito à terra e organização de mulheres. O FASE também coleta e distribui itens de alimentos e higiene durante a pandemia. No estado de Pernambuco, por exemplo, a organização criou um fundo de ajuda de emergência com o qual cerca de 850 famílias podem ser atendidas. No estado amazônico do Pará, o FASE produz vídeos e mensagens de áudio para apoiar a disseminação de informações e preparar comunidades para o confronto com o vírus. Ela também participa de captação de recursos para suprimentos básicos de comida, pacotes de higiene e máscaras de proteção.

lux 7 Moradores da região de Santarém, na Amazônia, recebendo doações de alimentos.
Foto: FASE

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) atua desde 1997 e é formado por jornalistas, designers gráficos, fotógrafos etc., organizados em sindicatos, movimentos sociais e outras iniciativas. Durante a pandemia, o NPC participa de iniciativas para apoiar as pessoas nas favelas do Rio de Janeiro, incentivando, através de sua rede, a relatar e documentar a expansão da pandemia e suas conseqüências nos bairros pobres, além de ações de auto-ajuda e campanhas de solidariedade. para informar.

As Brigadas Populares é uma organização que trabalha em todo o país nas periferias urbanas e apoia iniciativas de agachamento, produção agroecológica, organização comunitária e educação política. As Brigadas também trabalham politicamente com o partido de esquerda PSOL, dois dos quais estão representados no parlamento de Minas Gerais. Como a maioria dos movimentos nacionais, as brigadas organizaram um grande arrecadador de fundos para fornecer alimentos e produtos de higiene para os necessitados em áreas onde a organização é particularmente ativa (estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará). No Rio de Janeiro, as brigadas lançaram a campanha “Você não está sozinho, mesmo em isolamento social”. Doações foram coletadas, material de informação criado e distribuído, mas também organizou uma “festa dos responsáveis” no complexo da favela da Rocinha. Inspirada nos concertos de vários músicos na Europa e nos bairros ricos do Rio de Janeiro, a típica festa da favela “Baile Funk” foi realizada de forma descentralizada nos telhados inacabados das casas. Todos podiam assistir música e discursos políticos nos telhados das casas vizinhas a partir de seu próprio telhado.

lux 8 Um show de rap na cobertura da Rocinha, no Rio de Janeiro, durante a pandemia.Foto: Brigadas Populares

Bônus político

À medida que a crise da Corona no Brasil continua a piorar, o governo Bolsonaro está aproveitando as restrições e exceções não apenas para mostrar suas posições extremistas, mas também para atacar o judiciário e o Congresso Nacional e estruturas institucionais para formar suas próprias A favor de influenciar. Bolsonaro está reagindo ao fato de que ele, seus filhos e vários ministros e aliados se tornaram alvo de investigações criminais.

Para os movimentos sociais, as conseqüências da desintegração da democracia institucional são ainda mais graves que o isolamento social imposto. Protestos públicos em massa, um dos instrumentos mais importantes de resistência, praticamente não são mais possíveis, assim como outras formas de organização política coletiva. Nesse contexto, as ações práticas de solidariedade desempenham um papel fundamental. Eles se tornam uma ferramenta eficaz para fortalecer os laços das classes mais baixas. Há uma mudança de paradigma na consciência das pessoas na periferia: reconhece-se que não são as instituições que cuidam dos indivíduos, mas que os coletivos se apoiam.

Também observamos que os movimentos tendem a “territorializar” cada vez mais. As lutas locais e regionais tornaram-se mais importantes nas áreas rurais e urbanas. O lugar onde você está, onde vive e onde constrói alternativas é o lugar onde ações concretas e solidariedade podem ser realizadas.

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A distribuição de alimentos pelo MTST também é uma campanha de educação política.
Foto: MTST

Isso não significa que o conflito entre a sociedade civil e a política institucional no Brasil tenha terminado. Embora para muitos movimentos sociais a fase atual seja mais uma época de auto-reflexão e educação adicional, a pressão para agir contra as muitas destruições e danos que o governo está causando atualmente está aumentando. Em alguns lugares, especialmente em relação ao Congresso Nacional, os efeitos catastróficos já estão aparecendo. No entanto, o que a pandemia da COVID-19 ensinou é não subestimar o poder político e reconciliador de uma boa refeição. Isso se aplica àqueles que os recebem, bem como àqueles que colhem e processam os ingredientes para eles, os preparam e os servem.

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Rosa Luxemburg Stiftung [Aqui!] .

Pesquisa mostra aumento da rejeição a ideias golpistas no Brasil

junho 15, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

democracia1

Por Ricardo Mendonça*

Em meio à pandemia, crise econômica e insinuações de uma guinada autoritária, a condescendência dos brasileiros à ideia de um golpe militar caiu. Com tendência de queda também estão as imagens de duas instituições vistas como alicerces do bolsonarismo: as Forças Armadas e as igrejas.

As informações aparecem na terceira rodada anual de uma pesquisa sobre o tema feita pelo Instituto da Democracia, grupo que reúne pesquisadores de onze instituições no Brasil e no exterior.

O indicador mais eloquente é o que associa a defesa de um golpe ao temor em relação à criminalidade – um dos temas centrais na eleição de 2018. Naquele ano, 55,3% dos pesquisados entendiam que um golpe militar “seria justificável” numa situação de muito crime. Um ano depois, o indicador já havia recuado para 40,3%. Agora, baixou para 25,3%, menos da metade da taxa de 2018. De cada dez brasileiros, sete dizem “não” a essa hipótese.

A pesquisa foi feita entre 30 de maio e 5 de junho, uma semana após o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, dizer que a eventual apreensão do celular de Bolsonaro autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter “consequências imprevisíveis”. O próprio presidente disse que jamais entregaria seu aparelho, o que configuraria desrespeito à ordem judicial. Na semana passada, foi a vez do também militar Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo, declarar ser “ultrajante e ofensivo” dizer que as Forças Armadas vão dar um golpe, mas ressaltou que o “outro lado” não pode “esticar a corda”.

Tendência parecida ocorre na simulação feita com a ideia de golpe associado a um quadro de corrupção generalizada – outro tema-chave das eleições de 2018, muito impactadas pela Lava-Jato.

Na época, pouco menos da metade da população pesquisada (47,8%) concordava que um golpe “seria justificável” numa situação de muita corrupção. Hoje, esse entendimento é compartilhado por 29,2%. Para um grupo duas vezes maior, 65,2%, corrupção não é justificativa para golpe militar.

Ainda mais altas são as taxas de rejeição à ideia de ruptura associada ao alto índice de desemprego (79,2% repelem) ou fechamento do Congresso ante uma situação de muita dificuldade (78% contra).

Com o debate sobre ruptura em voga por iniciativa de apoiadores do presidente, quem começa a pagar mais caro são as Forças Armadas.

O levantamento identificou sinais de corrosão na imagem da instituição. Erguido aos poucos desde o fim da ditadura (1964-1985), o sentimento de confiança aos militares caiu sete pontos desde 2018, de 33,9% para 27%. Mais preponderante agora é a taxa que reflete certa desconfiança em relação aos militares. Os que dizem confiar “mais ou menos” na instituição são a nova maioria, 33,8%.

Também não é bem vista a forte presença de militares em cargos de primeiro e segundo escalão, algo promovido por Bolsonaro desde a posse. Para 58,9% isso não ajuda a democracia. É quase o dobro dos 30,1% que não veem problema.

Constantemente presentes nas listas de campeãs em imagem positiva, as igrejas também começam a apresentar sinais de desgaste. A confiança incondicional (taxa dos que dizem confiar muito) recuou de 35,2% para 29,7% desde 2018.

“O eleitorado começa a se afastar dos temas mais clássicos do bolsonarismo”, diz o cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos coordenadores do estudo. “O brasileiro tinha muita confiança nas Forças Armadas e nas igrejas. Já não tem mais tanto assim. A confiança não desabou, mas há sinais de deslocamento.”

Avritzer destaca, na contramão, indícios de alguma recuperação nas imagens de instituições tradicionalmente achincalhadas pelo eleitorado. A taxa dos que dizem não confiar no Congresso caiu de 56,3% para 37,2% em dois anos. “Até os partidos, que sempre são os últimos colocados, esboçam melhoria.” Nesse caso, o contingente dos que não confiam recuou de 76,9% para 66,9% no mesmo período. Os que dizem confiar “um pouco” subiram de 12,3% para 20,5%.

O pesquisador suspeita que parte disso pode ser atribuído à covid-19: “As pessoas enxergam na epidemia mais necessidade de apoio às instituições”. A percepção sobre o Judiciário confirma. Entre 2018 e 2019, a taxa dos que diziam não confiar no Judiciário havia subido de 33,9% para 38,2%. Agora, com pandemia e em meio a ataques de bolsonaristas ao STF, recuou para 21%. O grupo dos que confiam muito no Judiciário subiu de 8,3% para 13,6%. E os que confiam “mais ou menos”, de 28% para 39,4%.

A elevação do prestígio dessas instituições e a ampliação da repulsa à ideia de golpe, porém, não são acompanhadas por aumento da satisfação com a democracia. No ano passado, 32,9% diziam estar satisfeitos ou muito satisfeitos com o regime. Hoje são 25,1%.

Para Avritzer, isso ocorre porque grande parte da população associa a ideia de democracia ao funcionamento do governo: “Se a gestão ou a economia vai mal, a satisfação com a democracia cai. É uma ideia pouco sofisticada do conceito. Não pensam democracia como um valor”. O aumento da insatisfação com a democracia, de qualquer forma, não parece ter relação com tentações golpistas.

O Instituto da Democracia é formado por grupos de pesquisas de quatro instituições principais: UFMG, Iesp/Uerj, Unicamp e UnB. Participam outras cinco instituições nacionais (USP, UFPR, UFPE, Unama e IPEA) e duas estrangeiras (CES/UC e UBA). O estudo foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de MG. Foram ouvidas 1.000 pessoas por telefone. A margem de erro é de 3,1 pontos.

*Publicado originalmente no site Valor Econômico (acesse aqui a publicação original)

Agência Nacional de Mineração prepara “guilhotina regulatória” para abrir terras indígenas para exploração

junho 14, 2020 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Comentários ocorrem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio

Dam Collapses in Brazil Vista aérea do desastre da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, Brasil. Foto: Pedro Vilela / Getty Images

Por Mauricio Angelo e Lucy Jordan para a Unearthed

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) do Brasil planeja levar uma “guilhotina reguladora” para o setor de mineração – levantando novos temores sobre a proteção das comunidades indígenas e a ameaça de desmatamento.

Os comentários não relatados, feitos em uma conferência de mineração no mês passado, vêm quando a agência promove uma nova “parceria” com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para desenvolver sua estrutura regulatória. A OCDE confirmou à Unearthed que está produzindo um relatório para a ANM.

A notícia segue um impulso conjunto do governo do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas – geralmente localizadas em regiões de floresta – para a mineração. Um projeto de lei para varrer os regulamentos está atualmente parado no parlamento.

O desmatamento na Amazônia está aumentando , estimulado pelas políticas e pela retórica de Bolsonaro em apoio a mineradores, fazendeiros e grileiros, enquanto as agências de proteção ambiental foram sistematicamente minadas e prejudicadas pelos cortes pandêmicos e orçamentários.

“Se a ‘guilhotina reguladora’ inclui padrões de proteção ambiental, esperamos que desastres envolvam desenvolvimentos de mineração pela frente”, disse à Unearth Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, agência federal de proteção ambiental do Brasil.

“Ao reduzir suas obrigações nesse campo, eles colocam o ônus da degradação ambiental na sociedade, o que é inaceitável”, acrescentou Araújo.

Na conferência de mineração, realizada em maio, o diretor da ANM, Tomás Albuquerque, disse que a parceria com a OCDE permitiria eliminar os “obstáculos” atualmente enfrentados pelo setor.

“Tudo isso [burocracia] é o que vamos suprimir, a legislação que revogaremos, poderemos fazer isso com o instrumento que chamamos de guilhotina reguladora. Basta cortar, desobstruir e seguir em frente ”, disse Albuquerque em uma conferência promovida pela FFA Legal, uma consultoria privada que trabalha com empresas de mineração.

08/08/2019 Transmissão de Live para redes sociais A abertura de terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio foi uma promessa essencial da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes / PR

De acordo com um documento obtido através de uma solicitação de Liberdade de Informação, a ANM pagará à OCDE 385 mil euros, ou cerca de R $ 2 milhões de reais, para “identificar barreiras regulatórias, obstáculos, falhas de implementação ou ineficiências que afetam a dinâmica do setor de mineração no Brasil. . ”

Mas os comentários levantam preocupações de que a parceria não fará nada para melhorar as proteções ambientais e sociais – e poderia ser usada pelo regulador para justificar a remoção das proteções ambientais e indígenas.

“Qualquer melhoria na gestão, governança … tudo isso é apropriado, mas você precisa fazer isso não no sentido de destruição, mas de melhoria”, disse à Unearthed Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente durante a administração de Dilma Rousseff.

“Precisamos trabalhar em mais salvaguardas ambientais para proteção, prevenção, não apenas em relação a crimes ambientais, mas também em relação a crimes de responsabilidade”, afirmou .

A ANM se recusou a comentar.

Desregulamentação atinge terras indígenas

Os pedidos de desregulamentação representam um risco particular para as terras indígenas e vêm em meio a uma tentativa legislativa de Bolsonaro de cumprir uma de suas principais campanhas prometendo abrir terras indígenas para mineração, barragens hidrelétricas e agronegócios. O projeto está atualmente parado no parlamento.

Segundo dados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) e da ANM, 3.773 solicitações foram submetidas a atividades relacionadas à mineração em 31 reservas indígenas e 17 áreas protegidas no Brasil.

Illegal Gold Mine near Macapa Brazil

Mina de ouro ilegal aproximadamente 160 km ao norte de Macapá, Brasil. A mineração predatória de ouro em territórios indígenas aumentou no Brasil desde a eleição de Bolsonaro, pois os garimpeiros se sentem encorajados pelas promessas do presidente de abrir reservas à mineração comercial.

Algumas das maiores empresas de mineração do mundo, como a brasileira Vale , a canadense Belo Sun e a britânica Anglo American , apresentaram pedidos de pesquisa mineral que afetariam terras indígenas na Amazônia, incluindo projetos em áreas próximas a indígenas isolados e vulneráveis . Alguns dos pedidos datam da década de 1990 e foram retirados, mas outros foram feitos entre 2017 e 2019, informou a Mongabay.

“A pressão das frentes da mineração agroextrativista nos territórios indígenas é interminável”, disse Antenor Vaz, ex-funcionário da Funai e principal autoridade em tribos isoladas na Amazônia brasileira, à Unearthed.

“É um rolo compressor sobre os direitos dos povos indígenas e tradicionais”, disse ele sobre a lei estagnada.

Uma arca do tesouro a ser aberta

Com a legislação paralisada, o Brasil continuou divulgando seu desejo de atrair mais interesses mineradores estrangeiros. Mesmo sem legislação, o regulador disse que quer disponibilizar até 20.000 novas áreas para exploração.

Sem se abalar com a pandemia do COVID-19, representantes do governo Bolsonaro participaram de uma grande conferência internacional de mineração em Toronto e ofereceram uma série de garantias aos investidores. Os lobistas de mineração têm sido recebidos com freqüência em Brasília no Ministério de Minas e Energia.

A parceria entre a ANM e a OCDE foi anunciada na conferência de Toronto. Em uma publicação oficial divulgada na época, a agência de mineração afirmou que “o Brasil se destaca como um país ainda muito aberto a oportunidades de exploração e à espera da abertura da arca do tesouro”.

Contactada para comentar, a OCDE disse:

“A OCDE concordou em preparar um relatório para a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) que fornecerá uma avaliação da estrutura regulatória que guia o setor de mineração no Brasil e recomendações para melhorar a qualidade da regulamentação em benefício da sociedade brasileira em geral. O trabalho identificará lacunas, sobreposições e ineficiências em áreas como a concessão de licenças e autorizações para exploração de minerais; segurança e higiene no local de trabalho; e proteção ambiental. ”

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela Unearthed [Aqui!].

No Brasil da COVID-19, nem tudo são trevas

junho 14, 2020junho 14, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

mst alimentos A ação de movimentos sociais do campo para fazer chegar alimentos nas periferias pobres das cidades brasileiras é prova que nas trevas do Brasil há luz emergindo

Acompanho com atenção as diferentes narrativas em torno da crescente crise social, política e econômica em que o Brasil se encontra neste momento. O campo daqueles que mais claramente não “passa pano” para o presidente Jair Bolsonaro e seu não-projeto de Nação, que está concentrado na mídia eletrônica, o tom reinante é de uma denúncia aguda, mas que, raramente, aponta saídas. Aliás, uma rápida passagem pela maioria de blogs e portais independentes permite verificar que, também, não há uma saída à vista.

Além disso, toda a discussão feita na mídia de oposição está concentrada na desconstrução da figura do presidente Jair Bolsonaro e do seus ministros (ou seriam sinistros). E nas últimas semanas a coisa tem girado na discussão sobre a iminência de um auto-golpe militar que colocaria Bolsonaro em uma condição de Bonaparte acima das instituições para que ele possa impor seu modelo de sociedade de forma mais desenvolta.

Ainda que eu não desconheça os riscos políticos colocados em um momento em que o número de mortos pela COVID-19 já ultrapassou 40 mil, e que o desemprego cresce quase tão rapidamente quanto o contágio pelo coronavírus, eu me arrisco a dizer que a narrativa reinante omite acontecimentos importantes do ponto de vista do que é comumente chamado de “resistência popular”, e que está acontecendo de diferentes formas nas periferias pobres, justamente as mais atingidas pela pandemia.

Um exemplo que considero marcante deste processo de resistência tem sido a ação dos movimentos sociais do campo, a começar pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que estão realizando um esforço notável para entregar alimentos na forma de doação nas periferias de muitas cidades brasileiras (ver vídeo abaixo sobre uma ação específica do MST/PR que beneficiou 4 mil famílias pobres nas cidades de Guarapuava e Pinhão, localizadas no centro sul do Paraná.

Mas não são só o MST e o MPA que se puseram em movimento para doar alimentos para os pobres das cidades. Em Rondônia, indígenas da etnia Gavião distribuíram alimentos produzidos na Terra Indígena Igarapé Lourdes na periferia de Ji-Paraná em uma clara demonstração de solidariedade aos que passam fome nas cidades amazônicas.

Em São Paulo, quilombolas e caiçaras da região sul do estado também se organizaram para fazer chegar 15 toneladas alimentos nas periferias de cidades paulista, incluindo nove municípios do Vale do Ribeiro e até na cidade de São Paulo, onde se concentra até agora o maior número de mortos pela COVID-19 no Brasil.

Estou usando a questão da doação de alimentos por agricultores, indígenas, quilombolas e caiçaras apenas como um ângulo de um amplo processo de resistência que também se dá a partir da ação de movimentos sociais urbanos, e que hoje trabalham para aliviar a fome que se espalha em grandes regiões metropolitanas como a do Rio de Janeiro, por exemplo. É que, sem dúvida, com fome e sem emprego, ainda mais pessoas estarão facilmente postas no caminho do coronavírus. E como já se viu, não será do governo Bolsonaro e de um número significativo de governos estaduais que a ajuda virá.

Mas o importante aqui é notar que a partir dessa de solidariedade ativa, que está sendo protagonizada por segmentos que têm sido o alvo preferencial do processo de desconstrução das políticas sociais pelo governo, que deverão emergir forças poderosas de mudança no Brasil. Por isso, quando se achar que tudo são trevas no Brasil, é bom lembrar que existe luz emergindo delas. É que não há nada mais iluminador do que a ação solidária que coloca em xeque as noções de ultra individualismo que foram disseminadas pela ideologia Neoliberal.

O que o embate das cruzes em Copacabana nos ensina sobre o Brasil

junho 13, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As cenas do protesto realizado na Praia de Copacabana contra a gestão desastrosa da pandemia da COVID-19 pelo governo Bolsonaro já correm o mundo, como bem mostra o vídeo abaixo mostrado na Alemanha sob o título de “Túmulos em Copacabana“.

Erro

Este vídeo não existe

O protesto que teria sido apenas mais um foi marcado pela atuação de um apoiador do governo Bolsonaro que, inconformado, se pôs a derrubar todas as cruzes que haviam sido fincadas nas areias de Copacabana para marcar o crescente número de mortos no Rio de Janeiro e no Brasil. Esse ato de completa falta de empatia com o drama que atinge um número crescente de famílias teve como resposta a ação de um pai que perdeu seu filho de 25 anos para a COVID-19 que reagiu colocando as cruzes de pé. Esse embate acabou aparecendo também na mídia internacional, sendo mostrado como parte da corrosão de valores éticos e morais básicos no Brasil.

Pois bem, hoje o site UOL publicou uma pedagógica entrevista realizada pelo jornalista Chico Alves com o taxista Marcio Antonio do Nascimento Silva, o pai que recolocou as cruzes em pé, dando-lhe a oportunidade de explicar porque acabou reagindo da forma que reagiu em relação ao ato do apoiador do governo Bolsonaro. Em uma retórica bastante objetiva, Márcio Antonio disse que viu um homem viu um homem atacar as cruzes que homenageavam as vítimas da pandemia, e que não hesitou em reagir, pois considerou um desrespeito às vítimas da COVID-19.

marcio cruzes O taxista Márcio Antonio do Nascimento Silva recoloca cruzes em Copacabana, enquanto ao fundo o apoiador do governo Bolsonaro que as havia arrancado posa com a bandeira do Brasil

Um aspecto que considero como um dos mais marcante da entrevista concedida ao UOL foi quando Márcio Antonio reconheceu que “Não sei nem o que é comunismo, pra falar a verdade, eu não estudo isso. Também não chamo ninguém de fascista, porque eu não sei o que é fascismo, eu não estudo isso. Eu nunca li livros sobre isso. Agora, desrespeito eu sei o que é. Intolerância eu sei o que é“. Talvez esteja nesta frase a resposta que muitos esperam para desenvolver uma vacina para o vírus da intolerância que possibilita a expansão desenfreada do coronavírus. É que muitas vezes se menospreza a inteligência coletiva da população ao se procurar dar lições sobre o momento histórico que vivemos quando os enfrentamentos práticos já estão gerando o tipo de consciência que vai nos ajudar a mudar de patamar nos embates que hoje ocorrem no Brasil.

Outra passagem memorável do relato de Márcio Antonio ocorre quando ele diz que “aquele fato (a retirada das cruzes) me fez perguntar até onde chega a desumanidade de não ter empatia com o outro. Esse pessoal parece que procura inimigos o tempo todo. Todos que não pensam como eles são inimigos. Fiquei muito triste com essas pessoas, porque estou vendo isso em amigos próximos. Parece que perderam a razão, não dá nem para você conversar. Parece que não pensam mais. É puro ódio. Tudo para eles é política, mesmo onde não existe. Por isso, o ato simbólico é mais importante.”

Podem até me chamar de empiricista, mas penso que não vai ser levando o enfrentamento na base dos chavões que vamos obter ganhos significativos na elevação da consciência política da maioria dos brasileiros. Há primeiro que se ouvir pessoas como Márcio Antônio para que se possa desenvolver as formas de diálogo que as pessoas que se dizem apolíticas (quando são na verdade despolitizados) possam abraçar para se colocar em movimento em defesa de seus direitos em uma sociedade que está sendo propositalmente levada à beira do precipício justamente para se permitir o avanço do processo de desconstrução dos poucos direitos sociais que existem no Brasil.

E antes que eu me esqueça, Márcio Antonio também condenou a apatia dos que veem os malfeitos acontecendo e a necessidade de não se ser omisso e covarde quando atos como o do embate ocorrido nas areias de Copacabana acontecem. Márcio Antonio, um pai em luto, sintetizou para quem quiser ouvir, os caminhos para a saída da crise que hoje corrói o Brasil. Que ele possa agora, ao menos, exercer o seu direito ao luto pela perda do seu filho em paz.

Quem desejar ler a íntegra da entrevista de Márcio Antonio do Nascimento Silva, basta clicar [Aqui!].

Queda econômica sem precedentes no Brasil, em meio a uma crise política e de saúde

junho 12, 2020junho 12, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os economistas preveem uma queda no PIB de até 10%, e a situação não está prestes a melhorar: o país está prestes a se tornar o principal foco da epidemia causada pelo coronavírus.

le monde 1 Em frente a uma loja, no Rio de Janeiro (sudeste do Brasil), 2 de junho. OLIVARES / REUTERS PILARES

Por Bruno Meyerfeld (Rio de Janeiro, correspondente) para o Le Monde

O Brasil não está perto de uma crise. Atingido com força pela pandemia da COVID-19, assolado pelas convoluções políticas de seu presidente, Jair Bolsonaro, o gigante sul-americano também deve enfrentar um colapso econômico de gravidade sem precedentes.

A perspectiva é muito sombria: o Ministério da Economia conta agora com uma queda no produto interno bruto (PIB) de 4,7% em 2020. Previsões dramáticas, mas que parecem muito otimistas para a maioria dos institutos de pesquisa e economistas. Eles prevêem uma queda de 6% a 10% da riqueza nacional este ano: uma recessão nunca registrada na história do Brasil.

A onda da COVID-19 causou uma desaceleração geral da economia, em especial após as medidas de restrição impostas pelas autoridades locais, prefeitos ou governadores, que fecharam, desde meados de março, a maioria das lojas e atividades não essenciais. Estes fechamentos foram particularmente rigorosos no Estado de São Paulo, epicentro da epidemia e pulmão econômico do país, que gera um terço do PIB nacional.

“Mal se recuperou da grande recessão de 2016-2017”

Ainda faltam dados oficiais para saber o impacto exato da pandemia no desemprego e na pobreza. Mas já em meados de maio, a muito séria Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou números preocupantes: segundo ela, 40% das empresas do comércio, indústria, serviços e a construção já foi forçada a demitir todo ou parte de seu pessoal por causa da crise. Mais de uma em cada duas famílias viu um de seus membros afetado pelo desemprego ou uma queda nos salários. Quase oito em cada dez brasileiros hoje dizem que limitam suas compras a bens essenciais.

A única medida verdadeiramente forte e emblemática adotada pelo poder de extrema direita de Jair Bolsonaro é a ajuda de emergência mensal de R$ 600 (109 euros)

A situação é ainda mais difícil, pois a crise atinge um país ” mal recuperado da grande recessão de 2016-2017, com alto desemprego, acima de 11%, e desigualdades muito profundas, onde dois terços da população vivem na pobreza ou na precariedade ”, insiste Monica de Bolle, economista e professora da American Johns-Hopkins University. Acima de tudo, segundo ela, “o Brasil infelizmente é liderado por um governo passivo, que negou semanas durante a severidade da pandemia, bem como seu impacto na economia e que reage hoje de maneira totalmente improvisada”. .

A única medida verdadeiramente forte e emblemática adotada pelo poder de extrema direita de Jair Bolsonaro é a ajuda de emergência mensal de 600 reais (109 euros), hoje paga, segundo as autoridades, a quase 60 milhões Brasileiros desempregados ou trabalhando no setor informal. “Mas o governo adotou com relutância essa medida, sob pressão da sociedade civil e do Parlamento. Hoje, ele não tem mais nenhum projeto estruturado sobre como ajudar a economia a lidar com a recessão “ , denuncia Monica de Bolle. O Ministério da Economia também anunciou, terça-feira, 9 de junho, que o auxílio emergencial seria pago por mais dois meses, mas por um valor reduzido pela metade (apenas R$ 300).

As caixas estão esvaziando

A situação não está prestes a melhorar: enquanto grande parte do planeta vive no momento do desconfinamento, o Brasil está no caminho de se tornar o principal centro ativo da epidemia, com quase 40.000 mortos e 772.000 casos identificados até 10 de junho, segundo dados oficiais. Ameaças de demissão ou golpe de estado pairando sobre o país provavelmente não tranquilizarão os investidores. Segundo a Reuters, o investimento direto no país foi interrompido em abril: apenas US $ 234 milhões (207,8 milhões de euros), o pior resultado mensal desde 1995.

O governo brasileiro, portanto, terá que enfrentá-lo sozinho, enquanto as caixas estiverem vazias. Um estudo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo e coordenado pelo renomado economista Marcos Lisboa prevê um déficit recorde nas contas públicas para 2020, superior a 1,2 trilhão de reais, e uma dívida que, sem dúvida, deve explodir e exceder a barra simbólica de 100% do PIB (contra 76% antes da crise).

A recuperação será lenta, muito lenta mesmo

Para piorar a situação, uma luta opõe dois campos no topo do estado sobre o procedimento a seguir. Por um lado, o ministro ultraliberal da Economia Paulo Guedes, que gostaria de desregular ainda mais o mercado de trabalho e buscar um vasto plano de privatização. Por outro lado, a ala militar, representada por Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil (equivalente ao chefe de gabinete do presidente), que milita a favor de um grande programa de investimentos em infraestrutura , concebido como um “plano marechal brasileiro”, e estimado em 300 bilhões de reais.

No momento, Jair Bolsonaro concordou com seu ministro da Economia. “Um homem decide a direção da economia no Brasil: o nome dele é Paulo Guedes” , disse ele no final de abril. Desde o início da crise, o chefe de Estado negou a gravidade da pandemia e pediu uma reabertura total da economia. Após semanas de conflitos com prefeitos e governadores, ele parece estar no caminho certo para vencer sua aposta: diante da extensão da recessão, vários estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, começaram uma recuperação gradual dos negócios e atividades não essenciais.

Tudo isso, no entanto, não significa o retorno do crescimento, longe disso. A recuperação será lenta, muito lenta esmo. Mesmo que a pandemia diminuísse, o Brasil não retornaria à sua situação pré-coronavírus (já muito sombria …) por vários anos. Até o final de seu mandato, em 2022, Jair Bolsonaro poderia, portanto, ser reduzido a ter que gerenciar a crise. Uma pena para um homem que se gabava de “não entender nada” sobre a economia.

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Este artigo foi escrito originalmente em francês e publicado pelo jornal Le Monde [Aqui!].