Paulo Guedes está mais perdido do que cego em tiroteio. E o Brasil segue no mesmo rumo

bolso guedesO presidente Jair Bolsonaro e seu posto Ipiringa, o ministro Paulo Guedes

Faz algum tempo que o Brasil está de pernas para o ar, inclusive no quesito capacidade para fazer boas análises do real e não do propagandeado. Por isso, é preciso reconhecer que, a despeito de sua trajetória tortuosa, o jornalista Reinaldo Azevedo tem sido um dos poucos dos que conseguem ver o mar que a espuma das ondas esconde. 

Falo aqui da análise que Azevedo fez publicar hoje no site UOL sobre a situação encalacrada em que se encontra o dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Guedes. 

A partir de uma simples análise de falas de Paulo Guedes, Azevedo desnuda a situação crítica em que Paulo Guedes se colocou e, pior, nos colocou a todos com suas políticas ultraneoliberais que congelaram o investimento público, quebraram a confiança até dos especuladores financeiros internacionais, e afundaram o Brasil em uma crise econômica que traz tinturas de crise institucional, pois seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, não parece habilitado a tener um mínimo de compreensão do tamanho do buraco em que estamos metidos neste momento.

Interessante ainda notar a análise do perfil psicológico que Azevedo traçou de Paulo Guedes que segundo o jornalista seria de alguém que “passou boa parte da vida achando-se um gênio insuperável e incompreendido, embora ninguém à sua volta, entre amigos e inimigos, pensassem o mesmo.”  Para Azevedo, tal comportamento teria moldado então ” um temperamento muito particular, que a gente poderia definir como “ressentimento altivo” — ou “altivez ressentida”, a depender do aspecto que se queira ressaltar do seu caráter.” Em outras palavras, Paulo Guedes seria uma espécie de mitômano raivoso que, com a oportunidade de provar a sua genialidade, agora se afunda e nos afunda em uma crise agônica. 

Faltou a Azevedo dizer que o perfil que ele traçou para Guedes está presente em boa parte do ministério do governo Bolsonaro, começando, aliás, com o suposto capitão desta barca chamada Brasil, que é o próprio presidente Jair Bolsonaro.  O problema é que nas mãos de Paulo Guedes reside a responsabilidade de animar uma economia que se encontra em recessão  não declarada há pelo menos 5 anos e que já gerou um exército de desempregados que é maior, por exemplo, que a população de países inteiros como Bolívia, Cuba e Uruguai, apenas para ficarmos na América Latina.

 

O Ibama abre mão de fiscalizar a exportação de madeira e acelera degradação da Floresta Amazônica

Ibama-madeira

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, mudou a norma que exigia que toda a exportação de madeira fosse fiscalizada pelo órgão, o que era feito para conferir se as cargas de fato correspondiam à documentação. A mudança feita por Bim aboliu esta exigência, apesar da existência de parecer contrário de técnicos do órgão.

Segundo Rafael Neves e Leonardo Fuhrmann, do Intercept Brasil, João Pessoa Riograndense, o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, disse que o órgão pode combater fraudes fazendo inspeções periódicas apenas em cargas suspeitas, por amostragem. Bim deu um passo à frente (ou atrás) ao mencionar em despacho

“uma norma recente, de 21 de fevereiro, para garantir que o Ibama terá acesso ‘a posteriori’ – ou seja, após as exportações – aos dados de exportação informados pelas empresas, de forma a identificar eventuais irregularidades.”

Para Neves e Fuhrmann, além de incentivar a extração ilegal de madeira – tanto em áreas protegidas quanto de espécies protegidas – “a decisão obtida pelos madeireiros vai prejudicar quem trabalha seguindo as regras ambientais. Em grandes mercados, o aval do Ibama era uma garantia de procedência e de que a madeira havia sido abatida e exportada com respeito ao meio ambiente deve reduzir as compras de produtos brasileiros.”

Jake Spring, da Reuters, também comenta a decisão de Bim e conta que no ano passado, milhares de cargas de madeira extraídas da Floresta Amazônica foram exportadas sem a fiscalização do Ibama. Spring diz que isto aumentou o risco de parte desta carga ter sido extraída ilegalmente. A UOL traduziu o artigo de Spring.

Uma sequência de tuítes do Observatório do Clima mostra como estes movimentos do Ibama se correlacionam com a explosão na degradação florestal por corte seletivo observada pelo sistema DETER-B, do INPE. Em 2019, a degradação bateu de longe todos os recordes da série, quando foi 50% maior do que no pior ano até então, considerando o período de janeiro a dezembro.

ClimaInfo, 5 de março de 2020.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Climainfo [Aqui!].

Campanha emite nota sobre “aprovação tácita” de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro

Nota sobre a “aprovação tácita” de agrotóxicos

Ministério da Agricultura definiu que, caso um pedido de registro de agrotóxico não seja avaliado em 60 dias, ele será aprovado “tacitamente”, ou seja, de forma automática

agrotóxicos 2

Nota da Campanha

Desde 2015, quando o então deputado Covatti Filho (PP-RS) propôs o PL 3200, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vem denunciando um processo de desmonte da legislação que regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil. Desde então, denunciamos as tentativas de desmonte da lei de agrotóxicos, a flexibilização das regras na Anvisa, e o desmonte do Programa de Avaliação de Resíduo de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), entre outros.

No dia 27 de fevereiro de 2020, o Diário Oficial da União trouxe a Portaria 43/2020, do Ministério da Agricultura, que estabelece um prazo máximo de reposta para os chamados “atos públicos de liberação”. Terminado este prazo, caso não haja resposta, é concedida a liberação tácita, ou, em bom português popular, automática. Entre os atos que receberam o prazo máximo, estão desde o registro de estabelecimentos de produtores de produtos de origem animal, certificação de exportação de produto animal até o registro de agrotóxicos.

De acordo com a portaria, se um pedido de registro de agrotóxico não for analisado em 60 dias, ele está aprovado. A medida é tão irreal que duvidamos que fosse mesmo verdade. Mas de fato, no Governo Bolsonaro, o fundo do poço sempre pode ser mais fundo.

Diante disso, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vem a público questionar:

  • Qual motivo da pressa para colocar no mercado mais agrotóxicos com princípios ativos perigosos e já banidos na União Europeia e outros países?
  • Porque o Ministério da Agricultura não contrata mais técnicos para fazer a avaliação em menor tempo, ao invés de simplesmente abolir a avaliação?
  • É mais fácil suspender as regulações e normativas do que realizar os processos necessários de avaliação?
  • Quantos agrotóxicos até hoje foram avaliados em 60 dias?
  • Quem se responsabiliza pela segurança e eficácia de um agrotóxico aprovado “tacitamente”?
  • O prazo vale também para o Ibama e para a Anvisa? Ou a Portaria já adianta o Pacote do Veneno, e exclui de uma vez por todas os órgãos de Saúde e Meio Ambiente?

Esta medida, em conjunto com a Resolução 2080/2019 da Anvisa, que reduziu a classificação toxicológica da maior parte dos agrotóxicos no Brasil, abre caminho em nosso país para um verdadeiro festival vale-tudo das empresas transnacionais vendedoras de venenos. Repudiamos de forma veemente e nos comprometemos diante da sociedade brasileira a lutar contra mais esta medida absurda do Governo Bolsonaro e sua Ministra dos Agrotóxicos, Tereza Cristina.

 

A marcha do veneno continua: governo Bolsonaro libera mais 16 agrotóxicos

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Inoculado contra as críticas sobre os 503 agrotóxicos liberados apenas em 2019, o Ministério da Agricultura  tornou publicado hoje (02/03)  a liberação de mais 16 agrotóxicos.  A medida foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), por meio do Ato nº 13 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária.

A discrepância notada em 2019 entre a liberação de venenos com base química e os de controle biológica continua, pois apenas dos 16 apenas 2 utilizam o uso de inimigos naturais para erradicar organismos que são considerados pragas agrícolas. Mas é preciso lembrar que em ato anterior, o Ato Nº  12, o MAPA havia liberado outros 32 agrotóxicos, totalizando 38 nos primeiros dois meses de 2020.

Ainda não tive tempo de analisar quais substâncias foram liberadas em 2020, mas o MAPA já informou que “todos os defensivos que tiveram o registro publicado nesta segunda-feira já estão registrados e em uso no Brasil como ingredientes ativos de outros agrotóxicos já comercializados”, o que coloca novamente em xeque o argumento inicialmente utilizado pelo governo Bolsonaro para a liberação massiva de agrotóxicos que era a de introduzir produtos mais recentes e com menor toxicidade para a saúde humana e o meio ambiente.

O fim da falácia da modernização como base para a liberação dessa enxurrada de novos venenos é o fato de que pelo menos 4 dos agrotóxicos aprovados estão proibidos pelo menos na União Europeia (i.e., Glufosinato, Sulfentrazona, Diafentiurom e Tiodiocarbe).

Além disso, além da costumeira presença das empresas ligadas à CropLife entre os interessados nessa nova rodada de liberações, pude verificar que dos 16 agrotóxicos relativos ao Ato nº 13 , 11 deles têm como fabricante primário uma empresa localizada na China.  Este fato reforça a relação direta entre Brasil e China no circuito mundial dos agrotóxicos e na grande de circulação de commodities agrícolas. O problema é que as commodities brasileiras valem sempre menos dos que os agrotóxicos chineses, deixando ainda mais evidente quem sai ganhando ou perdendo nessa parceira envenenada.

Como estamos apenas no início de março, o total de 16 agrotóxicos sendo liberados pelo Ato Nº 13 deve ser apenas um pálido prenúncio do que ainda virá ao longo de 2020, especialmente agora que a ministra Tereza Cristina encurtou o período total de avaliação dentro do seu ministério para minguados 60 dias.

 De fato está estabelecido o “libera geral” em termos da entrada de agrotóxicos altamente perigosos no Brasil para alegria do latifúndio agro-exportador e das multinacionais fabricantes de venenos agrícolas. As consequências dessa situação será o inevitável aumento da contaminação de nossos ecossistemas naturais, dos trabalhadores rurais que aplicam essas substâncias altamente perigosas e, por fim, a água e os alimentos que os brasileiros estão ingerindo.

E antes que eu me esqueça do placa geral de agrotóxicos liberados em 14 meses de governo Bolsonaro: o grande total é 551.

Mudanças climáticas geram devastação em meio ao negacionismo climático do governo Bolsonaro

Cenas da destruição causada pelas chuvas deste final de semana no município de Mesquita, Baixada Fluminense.

O estado do Rio de Janeiro sofreu nas últimas 24 horas o impacto de chuvas devastadoras que estão trazendo muito sofrimento dentro de muitas cidades, a começar pela sua capital (ver vídeo abaixo mostrando cenas caóticas no bairro de Realengo). 

Esses eventos climáticos extremos estão previstos para serem uma das marcas registradas no comportamento climático que está ocorrendo em todo o planeta como resultado das mudanças climáticas que resultam do aquecimento da atmosfera da Terra.

Essa nova normalidade “anormal” deveria estar sendo motivo de uma forte preparação por parte de todas as esferas de governo no Brasil, visto que temos cidades que evoluíram de forma segregada, produzindo o ambiente perfeito para grandes desastres em face de eventos climáticos extremos que passaremos a enfrentar nas próximas décadas.

Mas o fato é que neste momento o Brasil está entregue a um governo federal dominado pelos chamados “céticos climáticos” para quem as apuradas previsões geradas pela comunidade científica mundial sobre as mudanças climáticas não passam de um complô formulado por marxistas. Com isso, o governo Bolsonaro jogou na lata de lixo o conhecimento científico e abraçou as teses do ceticismo climático.

Um dos céticos climáticos do governo Bolsonaro ocupa a estratégica cadeira de ministro do Meio Ambiente. Desde essa posição é que Ricardo Salles demitiu duas autoridades responsáveis pelas tratativas do combate às mudanças climáticas, deixando basicamente acéfalo uma área estratégica do seu ministério.

E que ninguém se engane com os discursos que jogam nas costas de Deus e de São Pedro toda a dor e sofrimento que os habitantes das áreas mais pobres das cidades brasileiras deverão atravessar em face da inexistência de políticas públicas que permitam o necessário ajuste à realidade que está se estabelecendo onde eventos anormais serão a nova normalidade.  A culpa será dos céticos climáticos que hoje colocam o Brasil na vanguarda do atraso no combate às mudanças climáticas.

Carta na Alemanha denuncia nomeação de “antropólogo missionário” para dirigir setor de índios isolados da Funai

Brasil: “O governo Bolsonaro questiona o direito à existência e os direitos humanos dos povos indígenas”

Carta aberta de protesto contra a nomeação de Ricardo Lopes Dias e contra o PL 191

 

Como defensores da democracia e dos direitos humanos, por meio deste, falamos com o público e expressamos nossa rejeição consternada e veemente à nomeação do missionário e antropólogo Ricardo Lopes Dias para chefiar a coordenação geral das preocupações dos povos indígenas isolados ou recentemente contatados. Índios Isolados e Recentes Contato) da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Brasil.

missionárioRicardo Lopes Dias era anteriormente missionário na região amazônica. Fonte: Funai

Sabe-se que Lopes Dias atuou entre 1997 e 2007 na organização fundamentalista “Missão de Novas Tribos do Brasil” (Missão Novas Tribos do Brasil), de origem norte-americana e que promove e promove a evangelização dos povos indígenas brasileiros desde os anos 50. Os membros da Missão Novas Tribos no Brasil acreditam que a segunda vinda de Cristo só acontecerá quando as últimas pessoas na Terra receberem o evangelho. Naquela época, os indígenas eram forçados a se acalmar, os cabelos raspados, a renunciar a suas crenças e também a sua história de criação, a viver e trabalhar em assentamentos missionários, a vestir roupas “ocidentais” e a mudar drasticamente seus modos de vida.

A mudança no regulamento interno da Funai, que permite o preenchimento de cargos seniores por pessoas externas que não possuem uma carreira adequada, indica o objetivo da indicação. Com Ricardo Lopes Dias à frente da Funai, a agência agora busca desenvolver uma “política de contato forçado” neocolonial, orientada para o etnocídio “que use as ferramentas do fundamentalismo religioso para proteger o habitat dessas pessoas da exploração e mineração Para entregar recursos naturais “, alerta o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Gostaríamos de salientar que o presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei paralelamente à indicação em 5 de fevereiro deste ano 1 . enviado ao Congresso que permitiu mineração, agricultura e pecuária em áreas indígenas protegidas.

Prestamos homenagem à luta dos povos indígenas do Brasil pela sobrevivência e defesa dos recursos naturais, que duram mais de 500 anos e em que muitas tribos optaram pelo isolamento. A desconsideração dos direitos dos povos indígenas do Brasil e o aumento das ameaças e ataques que eles vêm enfrentando nos últimos meses é mais do que alarmante.

O governo Jair Bolsonaro questiona o direito à existência e os direitos humanos dos povos indígenas, contradizendo assim a natureza da democracia, seu princípio de garantia indivisível de direitos, respeito à vida e dignidade humana. Desaprovamos qualquer tentativa de dominar, controlar, usar e explorar os povos indígenas com base na busca de lucro e crença religiosa orientada pelo mercado, que está longe dos hábitos desses povos.

Chamamos sua atenção para a seriedade desses fatos e alertamos contra a reintrodução de estruturas colonialistas no Brasil, que ficaram presas no modelo do século XVI.

Esperamos repensar e cancelar a nomeação devastadora, antiética e contraproducente de Ricardo Lopes Dias para liderar a coordenação geral das questões dos povos indígenas da Funai isolados ou recentemente contatados.

Apelamos ao Congresso para rejeitar o PL 191 para abrir áreas indígenas protegidas para mineração e geração de energia.

Lista de co-signatários:

Alexander Ulrich (diretor-gerente parlamentar do grupo de esquerda); Amoi Ribeiro (tradutor); JunProf. Dr. Anna Meiser (etnologista – Universidade de Freiburg); Dr. Andrea Scholz (pesquisadora associada – Museu Etnológico de Berlim); Andrej Hunko (vice-presidente do grupo parlamentar DIE LINKE no Bundestag); Anna Jäger (curadora da SAVVY Contemporary); Beate Ziegs (escritor / diretor); Dr. Birgit Suhrbier (antropólogo); Carla Guagliardi (artista); Dr. Diether Dehm (membro da esquerda no Bundestag); Didice Godinho Delgado (assistente social); Dieter W. Schneider (Anistia Internacional da América Latina, Berlim); DJ Macedo (atriz / assistente social); Christian Wendt (pastor aposentado); Christine Winter de Velarde (tradutora graduada); Prof. Dr. Elisa Zwick (professora da Universidade Alfenas do Brasil / Sociologia); Elizabeth Stauß (etnóloga – Universidade de Bonn); Ellen Spielmann (jornalista freelancer); Flavio Lenz (jornalista freelancer); Flavio Wolf de Aguiar (jornalista e escritor freelancer); Friederike Georg; Friederike Strack (sociólogo); Gerd Rathgeb (POEMA eV Stuttgart – Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia); Gerhard Mertschenk (tradutor e intérprete); Gert Eisenbürger (Editor – Centro de Informações da América Latina ILA, Bonn); Günther Sauter, Günther Schulz (Iniciativa Brasileira Freiburg eV); Harald Neuber (latino-americano e jornalista); Heidrum Martinet; Heike Hänsel (vice-presidente do grupo de esquerda no Bundestag e membro do Comitê de Relações Exteriores); Helga Dressel (mediadora cultural); Johann Graf (POEMA eV Estugarda – Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia); Juliet Koss (professora associada de história da arte e diretora do Instituto de Humanidades da Scripps College); Laizio Rodrigues de Oliveira (Pesquisador / Matemática); Leonie Schuster; Prof. Dr. Ligia Chiappini (professora de literatura brasileira e latino-americana / FU Berlin); Dr. Luiz Ramalho (sociólogo e economista); Mareen Butter (jornalista freelancer); Maria Cristina Fernandes Francisco (bióloga); Mario Schenk (cientista político); Prof. Dr. Martina Sproll (professora de ciências sociais, HWR Berlin); Mechthild Ebeling (funcionário do DED no Brasil); Milo Rau (diretor e autor de teatro); Mirah Laline de Souza Carvalho (diretora de teatro); Nair Cristina Schmitz Brizola (artista); Peter B. Schumann (publicitário); Peter Steiniger (jornalista); Regina Rossi (coreógrafa freelancer e facilitadora de teatro de dança); Renata de Carvalho do Val; Rita Carvalho-Tetzner (professora); Rita Nierich (latino-americana); Robert Menasse (Viena. Escritor e ex-professor visitante da USP); Prof. Dr. Stephan Lessenich (Sociólogo – Universidade de Munique); Suelly Torres (fotógrafo); Tille André; Tobias Brendgen; Thomas Nord (membro do Bundestag da Franktion Die Linke); Ulrich Delius (diretor da Sociedade para os Povos Ameaçados); Vera Piechulla (médica e artista freelancer); Werner Wuertele (cientista social, Fórum da América Latina eV Berlin); Yili Rojas (artista); Dr. Zinka Ziebell (professora de literatura brasileira – FU Berlim). Rita Nierich (latino-americana); Robert Menasse (Viena. Escritor e ex-professor visitante da USP); Prof. Dr. Stephan Lessenich (Sociólogo – Universidade de Munique); Suelly Torres (fotógrafo); Tille André; Tobias Brendgen; Thomas Nord (membro do Bundestag da Franktion Die Linke); Ulrich Delius (diretor da Sociedade para os Povos Ameaçados); Vera Piechulla (médica e artista freelancer); Werner Wuertele (cientista social, Fórum da América Latina eV Berlin); Yili Rojas (artista); Dr. Zinka Ziebell (professora de literatura brasileira – FU Berlim). Rita Nierich (latino-americana); Robert Menasse (Viena. Escritor e ex-professor visitante da USP); Prof. Dr. Stephan Lessenich (Sociólogo – Universidade de Munique); Suelly Torres (fotógrafo); Tille André; Tobias Brendgen; Thomas Nord (membro do Bundestag da Franktion Die Linke); Ulrich Delius (diretor da Sociedade para os Povos Ameaçados); Vera Piechulla (médica e artista freelancer); Werner Wuertele (cientista social, Fórum da América Latina eV Berlin); Yili Rojas (artista); Dr. Zinka Ziebell (professora de literatura brasileira – FU Berlim). Thomas Nord (membro do Bundestag da Franktion Die Linke); Ulrich Delius (diretor da Sociedade para os Povos Ameaçados); Vera Piechulla (médica e artista freelancer); Werner Wuertele (cientista social, Fórum da América Latina eV Berlin); Yili Rojas (artista); Dr. Zinka Ziebell (professora de literatura brasileira – FU Berlim). Thomas Nord (membro do Bundestag da Franktion Die Linke); Ulrich Delius (diretor da Sociedade para os Povos Ameaçados); Vera Piechulla (médica e artista freelancer); Werner Wuertele (cientista social, Fórum da América Latina eV Berlin); Yili Rojas (artista); Dr. Zinka Ziebell (professora de literatura brasileira – FU Berlim).

1.Governa a Seção 1 do Art. 176 e a Seção 3 do Art. 231 da Constituição para determinar as condições específicas para a exploração e produção de recursos minerais e de hidrocarbonetos e para o uso de recursos hídricos para gerar eletricidade em terras indígenas e fornece compensação por restringir o gozo de terras indígenas

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Este material foi inicialmente publicado em alemão pela Amerika21 [Aqui!].

Pandemia do Coronavírus poderá criar uma tempestade perfeita na economia global

tempestade perfeita

Uma tempestade perfeita é um evento no qual uma rara combinação de circunstâncias agrava drasticamente o evento. O termo é usado a partir de uma analogia com uma tempestade particularmente grave que resulta de uma rara combinação de fenômenos meteorológicos. Pois bem, o que estamos assistindo neste momento em escala global é, ao que tudo indica, a formação de uma tempestade perfeita a partir dos inevitáveis efeitos sobre a economia global da difusão em escala planetária do coronavírus.
É que apesar de ser uma enfermidade que acomete as parcelas mais idosas da população, a chamada COVID-19 (ou simplesmente coronavírus) iniciou sua onda de mortes na China que é atualmente o carro chefe da economia mundial. Dados iniciais mostram que um resfriamento de consumo no mercado chinês, o qual deverá se estender a outras economias, atingindo de forma mais aguda as mais periféricas como é o caso da brasileira.

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Imagens de janeiro e fevereiro de 2020 mostram sensível diminuição da poluição atmosférica nas principais áreas industriais da China em associação direta com a diminuição da produção industrial
Como ainda não se conhece a amplitude que a pandemia do COVID-19 terá em todo o mundo, o que estamos assistindo é o derretimento das bolsas financeiras nos principais mercados globais, e a rápida retirada de divisas, como tem se visto nas últimas semanas no Brasil.
O problema é que os problemas da economia mundial já estavam sinalizados antes da eclosão da COVID-19 em Wuhai. Assim, é bem possível que eclosão de uma pandemia causada pelo COVID-19 sirva para jogar os mercados globais em uma espiral recessiva que será tão ou mais difícil de ser controlada.
E no meio disso tudo, o Brasil ainda tem que conviver com um governo federal comandado por um presidente que não inspira confiança nem nos mega especuladores a quem o ministro da Fazenda, o banqueiro Paulo Guedes, está tentando entregar nossas principais empresas estatais. O problema para a economia brasileira poderá ficar ainda mais grave se as últimas medidas anunciadas para liberar agrotóxicos altamente toxicos e a mineração em áreas indígenas resultarem em fugas de reservas ainda maiores do que já foram vistas nos primeiros dois meses de 2020.
Aí sim a tempestade perfeita virá com força total e com efeitos ainda mais devastadores.

Agrotóxicos terão aprovação automática após 60 dias

agrotóxicos

Por Daniele Bragança para  o ((o))eco

O Ministério da Agricultura instituiu nesta quinta-feira (27) o mecanismo de “autorização automática” por decurso de prazo para liberação de novos produtos agrotóxicos e outros 85 itens de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária. Se o órgão não analisar o pedido até a data-limite estipulada, a autorização estará dada.

No começo de fevereiro, a Agência Nacional de Mineração (ANM) também estabeleceu prazo para autorizações automáticas. A ANM sofre com déficit crônico de servidores.

Registros de agrotóxicos em 60 dias

A portaria estabelece prazo de 60 dias para o registro de agrotóxicos. O prazo não interfere na aprovação do agrotóxico na Anvisa e Ibama.

A análise dos produtos agrotóxicos são de responsabilidade de três Ministérios: Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária; Saúde, através da Anvisa; e Meio Ambiente, através do Ibama. A aprovação do registro para comercialização cabe ao Ministério da Agricultura após a análise toxicológica dos outros dois Ministérios. Para esta última fase que o governo estipulou prazo-limite.

Além dos registros de agrotóxicos, o governo estipulou prazo para  registro de produtos de origem animal não regulamentados (120 dias), Certificação sanitária para compartimentos de aves e suínos (365) e registro de produto de uso veterinário (720 dias). Os prazos dos 86 itens de responsabilidade da secretaria entram em vigor no dia 1º de abril.

Saiba Mais

Portaria Nº 43, 2020

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Este material foi inicialmente publicado pelo site ((o))eco[Aqui!].

Vídeo-documentário mostra importância das terras indígenas para a proteção da Amazônia

terras

Produzido pela Vox Media, o vídeo abaixo aponta para a importância crucial das terras indígenas para a proteção das florestas da Amazônia e para a continuidade dos múltiplos serviços ambientais que elas ofereçam.  O vídeo toma como base a situação da Terra Indígena Karitiana, localizada na parte norte do estado de Rondônia.

 

Importante notar que os Karitiana possuem um dos mais longos processos de contato com a sociedade brasileira, tendo sido inicialmente contatados no início do Século XX. Ao longo desse processo de contato, os Karitiana viveram à beira do extermínio, vitimados por doenças e perseguições realizadas por invasores de seus territórios tradicionais.

Durante os trabalhos de campo que realizei como parte da minha tese de Doutorado tive a oportunidade de conviver bastante com uma das lideranças do povo Karitiana,  o Antenor Karitiana, que então atuava na Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia (Cunpir). Ao contrário do que se propaga  de forma preconceituosa sobre os índios e o seu direito às terras onde possam manter suas formas tradicionais de sociedade, aprendi muita coisa em minhas andanças por Rondônia graças à sapiência e a sagacidade das lideranças indígenas.

 

A China quer comida. O Brasil paga o preço.

Os esforços nacionais da China para fortalecer a segurança alimentar têm um impacto muito além das fronteiras de um único país.

desmatamento 1Um agricultor brasileiro limpa o chão para impedir que o fogo atinja sua propriedade CRISTINA DE MIDDEL / MAGNUM PHOTO

Este artigo é uma colaboração entre o The Atlantic e o Pulitzer Center.

Por Melissa Chan e Heriberto Araújo

A Amazônia tende a evocar uma visão edênica – de uma terra misteriosa e impenetrável, grávida de feras de onças a sucuris, ricas em flora não descoberta. Mas parte disso é incongruente com essa reputação, onde grandes caminhões de plataforma passam por postos de gasolina em ruínas e cobertos de sujeira, e onde as terras antes cheias de árvores e a promessa de aventura na selva se transformaram em pastagem de gado ou campo de soja.

Estamos viajando por uma estrada, que por falta de imaginação, é chamada de BR-163. Acesse o Google Maps e aumente o zoom para o estado de Mato Grosso e encontre o fio fino da estrada que atravessa o estado. Ramificando-se, existem linhas marrons perpendiculares, todas elas  desmatadas, cortando e contrastando com a floresta verde escura. Essa rodovia é onde a agricultura e a selva amazônica se encontram.

A floresta tropical aqui no Brasil foi progressivamente vítima da demanda global por soja e carne bovina. E o maior cliente do país para ambos é a China. A história da Amazônia se enredou não apenas com a história da fraca proteção do Brasil em sua fronteira florestal, mas também com a ascensão dessa nova superpotência e sua estratégia de segurança alimentar. A soja é o elo fraco da China, a principal commodity de alimentos de que precisa no mundo exterior. O país importa a safra, que costuma usar para alimentar seus porcos, e as empresas estatais chinesas também investem diretamente na cadeia de suprimentos do Brasil, para que o país sul-americano possa aumentar suas próprias exportações. Essa crescente fome de soja incentivou os garimpeiros brasileiros a manter o ritmo arrasando a selva intocada, acelerando o desmatamento.

Essa dinâmica destaca algumas das tensões inerentes ao desafio de combater as mudanças climáticas. A classe média da China tem uma fome crescente de carne, levando a um aumento na demanda por soja. Para um país que se comprometeu a honrar o Acordo de Paris, as medidas de segurança alimentar da China são contrárias aos seus esforços ambientais, embora o acordo climático vise reduzir as emissões nacionais de carbono, ele não responde pelas atividades e responsabilidades dos signatários de outros países. E o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, argumenta que o país deve priorizar o crescimento econômico, mesmo que isso acarrete o custo de destruir a maior floresta tropical do planeta.

sinop

Sinop, um próspero município de 140.000 habitantes no norte de Mato Grosso e um centro de agricultura industrial, simboliza essa transformação. O local está em um estágio de desenvolvimento desfavorável – o Burger King realizou sua grande inauguração aqui recentemente e o McDonald’s está a caminho – mas também é uma economia avançada com comunidades  fechadas com casas milionárias que mostram desenhos modernos da metade do século. Junto com a soja e o gado, uma cidade extensa deslocou a floresta exuberante, com a cidade se encontrando com ela, e os moradores se orgulham disso.

“Somos campeões da soja e do gado”, vangloria-se Daniel Brolese. “A demanda da China é o que tranquiliza os agricultores daqui”. Brolese, vice-prefeito de assuntos econômicos, nos conduz pelas ruas, apontando quadras particulares de tênis e vôlei de praia. Nas calçadas, carros de luxo, de um Corvette Stingray a um Porsche Cayenne. Periodicamente, ele faz uma pausa na turnê para se concentrar em um novo projeto que, segundo ele, catapultará Sinop ainda mais e ajudará a impulsionar mais exportações para a China. “Ferrogrão”, diz ele, “não é questão importante para o desenvolvimento”.

Ele está se referindo a uma ferrovia com a qual os produtores sonham há muito: Ferrogrão – o “trem de grãos” – em português – transportaria soja do interior da Amazônia para seus portos fluviais ao longo do rio Tapajós e depois para o Oceano Atlântico. Há muito desejado pelos agronegócios e autoridades daqui, o projeto nunca teve o capital político e financeiro necessário do governo federal para avançar – os oponentes argumentaram que isso custou muito e beneficiou muito poucos. Mas duas coisas se juntaram que podem finalmente tornar Ferrogrão uma realidade: a eleição de Bolsonaro e a China.

O primeiro ano no poder de Bolsonaro foi caracterizado por recompensas por alguns de seus maiores patrocinadores de campanhas na Big Ag. Como Donald Trump, o líder populista brasileiro chegou ao poder em parte com o apoio do lobby agrícola, e Bolsonaro parece ver o meio ambiente principalmente como um recurso, apontando para a hipocrisia das próprias histórias dos países desenvolvidos para justificar sua estratégia na Amazônia. Ele desmantelou as leis de proteção ambiental, substituiu dezenas de funcionários do Ministério do Meio Ambiente por companheiros políticos e cortou drasticamente o orçamento para a aplicação da lei na selva. Ele acusou os grupos indígenas que estão trabalhando para preservar a Amazônia de manter reféns a prosperidade econômica em geral. As tribos que conhecemos ao longo de nossa jornada nos disseram que estavam se preparando para a batalha. Aos olhos dos ambientalistas, a presidência de Bolsonaro literalmente alimentou o desmatamento – eles culpam a permissividade do laissez-faire pelos incêndios extraordinários do verão passado. Em dezembro, houve um aumento de 183% na taxa de desmatamento em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Em uma das exibições mais tangíveis de suas prioridades, Bolsonaro enviou o exército à Amazônia para concluir a construção da BR-163, uma vez uma estrada de terra congestionada e lamacenta. Em um país acostumado a esperar incessantemente pelas promessas do governo, Bolsonaro concluiu o trabalho em poucos meses. Para as pessoas daqui, foi um marco: “Bolsonaro é o melhor presidente!”  diz o nosso motorista enquanto ele cruza a estrada recém-pavimentada em alta velocidade.

A BR-163 também está exatamente onde a China vê uma oportunidade para sua Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI). A estratégia global de desenvolvimento de infraestrutura prevê uma rede internacional de ferrovias, portos, oleodutos e outros megaprojetos que conectam a economia de Pequim ao mundo. Apoiados por financiamento de bancos estatais chineses, mais de 60 países se comprometeram ou manifestaram interesse em participar. O Brasil já possui dois acordos designados pelo BRI, ambos na Amazônia: um sistema de transmissão de alta tensão para distribuir energia da barragem de Belo Monte e uma expansão do porto de São Luís. Ferrogrão pode ser o terceiro.

Correndo de forma paralela à BR-163, o projeto ferroviário reduziria os custos de transporte em 40% e afastaria as semanas das datas de entrega, tornando o Brasil mais competitivo contra seu principal rival de soja, os Estados Unidos. Mas a um custo estimado de US $ 3,1 bilhões, o Brasil tem lutado para encontrar investidores. O governo Bolsonaro agora diz que tem o dinheiro, sugerindo que parte seria do fundo soberano da Arábia Saudita e também da China, que prometeu US$ 100 bilhões para projetos de infraestrutura e agronegócios brasileiros durante uma reunião de novembro do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além disso, as empresas estatais chinesas, que têm projetos semelhantes em partes da África e Ásia, demonstraram interesse em Ferrogrão, com três delas indicando que concorriam a contratos de construção ferroviária. O Brasil planeja iniciar o processo de leilão este ano.

A marca do capitalismo estatal de Pequim significa que a China possui uma estratégia nacional para todos os setores, e seu plano quinquenal mais recente enfatiza a obtenção de “auto-suficiência básica” em grãos e “segurança alimentar absoluta”. Embora a China tenha conseguido melhorar a produção doméstica de arroz, trigo e outros produtos básicos, ainda depende de importações de soja para alimentar sua população de suínos, que inclui metade dos suínos do mundo. Os chineses adoram carne de porco. É a carne preferida deles, do dim sum de siu mai e da carne de porco agridoce ao leitão assado inteiro – tanto que o Partido Comunista Chinês mantém uma reserva estratégica de suínos, semelhante à Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA, até garantir um suprimento constante. A escassez de carne de porco como resultado da peste suína do ano passado, que levou a um abate em massa, colocou Pequim na defensiva.

Se a China pudesse, plantaria sua própria soja. O grão rico em proteínas é fundamental para engordar os porcos, mas são necessárias cerca de 1.500 toneladas de água para produzir uma tonelada de soja, e o país tem fontes inadequadas de água para suprir a necessidade. A China “nunca será auto-suficiente em soja”, diz Michael Cordonnier, presidente da Soybean & Corn Advisor, uma empresa de consultoria em Illinois. “Não há como eles produzirem o suficiente para atender sua demanda.”

Então o país deve comprá-lo. Antes de Trump lançar sua guerra comercial contra Pequim, a China dependia da soja americana. O recente acordo comercial colocará as vendas de soja de volta nos trilhos – mas entre Trump e Bolsonaro, os chineses agora veem este último como um parceiro mais preferível e confiável. Acordo ou não, Pequim está mudando para o Brasil, onde agora compra de 70 a 80% de sua soja. A maior empresa de processamento de alimentos da China possui 7.500 funcionários no país sul-americano, com planos de expansão adicional.

Tecnicamente, o cultivo de soja não deve impulsionar o desmatamento da Amazônia, por causa da “moratória da soja“, um acordo intermediado entre o Greenpeace, o governo brasileiro e os agronegócios há mais de uma década atrás, quando os compradores se comprometeram a não comprar soja cultivada em terras desmatadas. . Por um tempo, o pacto levou a uma queda significativa na taxa de desmatamento.

Mas os garimpeiros aproveitaram o fraco estado de direito e a aplicação de políticas ambientais para encontrar uma maneira criativa de continuar lucrando: primeiro eles derrubavam árvores para dar lugar ao gado e, depois de alguns anos usando os campos como pastagens, eles os converteria para cultivar soja. A rigor, a terra não seria mais “recém-colhida” e a moratória da soja se manteria. Mesmo os agronegócios comprometidos com a moratória lutam com a responsabilidade ao coletar informações. A criação de gado agora é oficialmente o maior motor do desmatamento na Amazônia, tanto porque existe uma demanda internacional crescente genuína por carne bovina quanto porque os desenvolvedores estão planejando um eventual desenvolvimento da soja.

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8200 ScannerUma floresta em pé no Brasil cercada por terras desmatadas para agricultura e produção de soja. Fotos de Alex Webb / Magnum

Mesmo que o governo e os produtores brasileiros aumentem a produção de soja, eles ainda precisarão superar gargalos logísticos. É por isso que a Ferrogrão é crucial. O trem abriria uma nova rota de transporte do norte, terminando ao longo do Tapajós, um afluente do rio Amazonas. Isso permitiria a expansão e movimentação de 40 milhões de toneladas adicionais de safras para a China, Europa e outros mercados até 2050. Juntamente com a revisão do porto de São Luís e outros cinco principais portos novos ou em expansão, o objetivo do O “Arco do Norte”, como a rota é conhecida aqui, é aproveitar o poder do sistema do rio Amazonas, o maior do mundo. O ministro da Infraestrutura do Brasil, Tarcísio Gomes de Freitas, que considerou Ferrogrão um divisor de águas para o agronegócio, nos disse que não havia motivo para preocupação, que a nova infraestrutura pode ser “sustentável” e será construída “sem derrubar uma única árvore”.

Ainda assim, o plano ambicioso preocupa ambientalistas e tribos indígenas que vivem em reservas da Amazônia. O caminho da Ferrogrão também atravessaria um parque nacional. Dados oficiais mostram que, embora a taxa de desmatamento tenha diminuído em alguns anos, o quadro geral é de uma diminuição contínua da Amazônia. Erradicar a extração ilegal de madeira na Amazônia até 2030, uma promessa feita anteriormente pelo Brasil para combater as mudanças climáticas, agora parece uma promessa precária sob o governo Bolsonaro.

A China não é o único ator nessa situação. O agronegócio  brasileiro opera  há muito tempo na Amazônia, e a gigante agrícola americana Cargill administra seus maiores fora dos EUA ali e quer ver a Ferrogrão construída. O chefe de operações portuárias da empresa, Clythio Backx Van Buggenhout, nos disse que a ferrovia seria “um grande salto em frente na logística do agronegócio”.

Mas a China ainda é o maior parceiro comercial do Brasil, comprando não apenas a maioria de sua soja, mas também metade de suas exportações de carne bovina. Em conjunto com a estratégia de segurança alimentar de Pequim e seus planos de infraestrutura, seu grande impacto na Amazônia merece cuidadoso exame e contabilidade. Até agora, a China ficou em silêncio, inclusive durante os incêndios do verão passado. Quando perguntado sobre o papel da China na destruição da Amazônia, por mais indireta que seja, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Geng Shuang disse apenas: “A correlação é nova para mim”. A embaixada chinesa no Brasil não respondeu aos nossos pedidos de comentários.

Com tantos jogadores poderosos, os defensores da linha de frente da Amazônia parecem insignificantes e impotentes em comparação.

Dôto Takakire é um deles. Líder da tribo indígena Kayapó, um grupo com status especial protegido e propriedade de uma faixa da Amazônia perto do caminho projetado de Ferrogrão, ele passou a maior parte de sua vida lutando contra invasões no território de seu povo. Ele acredita que Pequim é o único jogador com influência real sobre Bolsonaro. “A China deveria parar com isso”, diz Dôto. “A China deveria dizer a Bolsonaro: ‘Só compraremos se você respeitar o que foi preservado nas reservas indígenas e na floresta amazônica, conforme estabelecido por lei'”.

E se a China não? “Não vamos parar de lutar”, diz ele.

Em todo o mundo, ambientalistas e governos dedicados ao combate à emergência climática podem torcer por esses cruzados. No entanto, falar com ele no coração da Amazônia apenas ressalta o quão distante e abstrata a comunidade global se sente e o quão solitário e pequeno ele e seu povo são quando enfrentam os gigantes da Amazônia.

Renata Magnenti e Yun Jiang contribuíram com reportagem.

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MELISSA CHAN é uma repórter focada em questões transnacionais, geralmente envolvendo a influência da China além de suas fronteiras. Sediada na cidade de Nova York e Berlim, ela é colaboradora do Global Reporting Center e trabalhou anteriormente para a Al Jazeera English e Al Jazeera America.  

HERIBERTO ARAÚJO reporta principalmente na América do Sul, com foco especial na floresta amazônica. Anteriormente baseado em Pequim e no Rio de Janeiro, ele é autor de três livros sobre a expansão global da China, incluindo o “Exército Silencioso da China”.

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pela revista “The Atlantic” [Aqui!].