governo Bolsonaro

Ciência brasileira sob mais um ataque: ministro engaveta pesquisa sobre uso de drogas por não gostar dos resultados

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ministro da Cidadania Osmar Terra  é mais um que tenta sufocar a ciência brasileira. Pesquisa boa só a que confirmar as opiniões dele parece ser o mote.

Tenho que novamente me reportar à entrevista que concedi no dia 11 de janeiro à jornalista Filomena Naves do Diário de Notícias que é publicado em Portugal. A manchete da entrevista me soa agora como algo lamentavelmente premonitório: “A ciência no Brasil está sob ataque ideológico do governo de Bolsonaro“.

Trago à recordação a  minha entrevista ao Diário de Notícias à luz de mais um ataque escancarado de um ministro do governo Bolsonaro à autonomia da comunidade científica brasileira para produzir pesquisas de forma independente dos desejos desse ou de qualquer outro governo que seja.  Falo aqui da decisão do ministro da “Cidadania”, Osmar Terra, de engavetar os resultados de uma pesquisa de grande fôlego realizada (o “3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira”) por pesquisadores da Fundação Instituto Oswaldo Cruz sobre o consumo de drogas pela população brasileira.

O motivo dessa decisão que representa uma violação da autonomia da pesquisa nacional? O fato de que os resultados da pesquisa contrariam a visão pessoal de Osmar Terra sobre um assunto para o qual se desconhece qual nível de treinamento científico ele possui para contestar.  Mas Osmar Terra vai além de simplesmente engavetar uma pesquisa que durou 3 anos e entrevistou 16.000 pessoas a um custo de R$ 7 milhões dos cofres públicos, e que foi conduzida por um grupo de pesquisadores altamente respeitados em nível internacional. Em sua afã de justificar o injustificável, Osmar Terra está atacando a integridade e a capacidade profissional dos pesquisadores da Fiocruz.

Esse ataque à autonomia dos pesquisadores brasileiros precisa ser amplamente repudiada, na medida em que ao se impedir o acesso aos resultados de pesquisas que eventualmente contrariarem os interesses ou crenças dos membros do governo Bolsonaro, o objetivo é dar continuidade a políticas que não se embasam em fatos analisados cientificamente , mas em elementos subjetivos. E toda vez que isso acontece e é aceito passivamente, os resultados são os piores possíveis.

Em função disso é que já no dia de ontem , a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicou uma nota de apoio aos pesquisadores da Fiocruz, mas também ao direito de termos acesso aos resultados da pesquisa que Osmar Terra decidiu engavetar de forma unilateral e autoritária (ver reprodução abaixo).

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Espero que outras entidades, a começar pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), se juntam à Abrasco para se solidarizar os pesquisadores da Fiocruz e para exigir a imediata liberação dos resultados da pesquisa que o ministro da “Cidadania” decidiu engavetar de forma acientífica e anti-ciência.

Por causa do governo Bolsonaro, rede europeia de organizações sociais age para impedir acordo da União Europeia com o Mercosul

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A “Seattle to Brussels Network” (S2B), uma rede de organizações de mulheres e agricultores, sindicatos, movimentos sociais e institutos de pesquisa,  foi formada após a Reunião Ministerial de Seattle, em 1999, da Organização Mundial do Comércio (OMC), para desafiar a agenda comercial da União Européia e dos governos europeus. Desde então, a S2B vem se desenvolvendo também como uma resposta à crescente necessidade de coordenação europeia entre organizações da sociedade civil.

Entre as múltiplas atividades realizadas pela S2B está a ação em rede para pressionar os órgãos diretivos da União Europeia para que assumam determinadas posições políticas visando impedir a continuidade de práticas escusas ou mesmo do estabelecimento de acordos de cooperação com outros países e blocos comerciais.

Pois bem, neste momento a S2B está realizando uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar a União Europeia a não assinar um acordo com o Mercosul por causa do que seus dirigentes consideram ser um padrão de violações que está sendo cometido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre outras coisas, a S2B aponta para os seguintes aspectos:

  • A demarcação de terras indígenas foi colocada sob a jurisdição do Ministério da Agricultura, abrindo o caminho para que  grupos agropecuários poderosos ligados à monucultura da soja e à pecuária acelerem sua expansão dentro da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e do Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo.
  • Houve um aumento dramático nos ataques a povos indígenas, outras comunidades tradicionais e seus territórios. Em fevereiro, pelo menos 14 territórios indígenas protegidos foram atacados por invasores. Além disso, o governo aboliu mais de 35 conselhos nacionais de participação social. Ataques a pessoas que defendem seus territórios ou recursos naturais estão em ascensão no Brasil rural, resultando no aumento das mortes de líderes comunitários, camponeses e ativistas.
  • A promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de “acabar com qualquer forma de ativismo” foi implementada em seu primeiro dia no cargo, capacitando o governo a “supervisionar, coordenar, monitorar e observar as atividades e ações de agências internacionais e organizações não-governamentais dentro do território nacional”.
  • Tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados por negadores do aquecimento global, levando à abolição dos departamentos responsáveis ​​pelas mudanças climáticas. Mesmo que o Brasil continue sendo signatário do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, está se tornando improvável que a administração tome as medidas necessárias para implementar o acordo.
  • A legislação e as políticas socioambientais foram drasticamente enfraquecidas durante os primeiros 100 dias do novo governo. O Código Florestal foi prejudicado com novas medidas que propõem a redução das reservas legais e um prazo mais flexível para a regularização fundiária por proprietários de terras. Em janeiro de 2019, o desmatamento na Amazônia aumentou 54% em relação ao mesmo período de 2018.

Em função das questões todas, a carta que a S2B está circulando para obter adesões de organizações em todo o mundo demanda que a União Europeia deve:

  • Interromper imediatamente as negociações para um acordo de livre comércio UE-Mercosul.
  • Garantir que nenhum produto brasileiro vendido na UE, nem os mercados financeiros que os sustentam, estão levando a aumentos no desmatamento, grilagem de terras nativas ou violações de direitos humanos.
  • Exigir confirmação, com evidências materiais, de que o governo brasileiro cumprirá seus compromissos como parte do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.
  • Aumentar o apoio à sociedade civil brasileira, incluindo o fortalecimento da implementação do Plano de Ação da UE sobre Direitos Humanos e Democracia e consultas pró-ativas com organizações da sociedade civil brasileira que tratam dos direitos humanos e do funcionamento democrático da sociedade civil brasileira.
  • Monitorar e responder às violações dos direitos humanos – incluindo a investigação de casos desde a eleição de Bolsonaro – e fortalecer mecanismos para proteger os defensores dos direitos humanos. Para os que estão em maior risco, incluindo os povos indígenas e os defensores do ambiente, a UE deve prestar apoio direto e urgente sempre que necessário, inclusive através de representações políticas.

Como nas eleições do Parlamento Europeu que terminaram no último domingo (26/05) tiveram como efetivo vencedores uma série de partidos Verdes, principalmente os da Alemanha e os dos países escandinavos, é muito provável que essa campanha da S2B encontra mais eco dentro desse e dos outros órgãos diretivos que são alvos desta carta.

Por isso, se os ministros que estão nas pastas citadas no documento da S2B achavam que a vida está difícil, acho melhor que se preparem para tempos ainda mais tensos, especialmente a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Já sabendo do “naipe” desses ministros, as chances do governo Bolsonaro fazer frente a mais esse desdobramento político decorrente das políticas que estão sendo aplicadas desde janeiro me parecem, no mínimo, escassas.

Quem desejar ter acesso à integra do documento da S2B, basta clicar [Aqui!]

 

 

Alemanha ameaça retirar recursos do Fundo Amazônia por causa das estrepulias de Ricardo Salles

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ricardo Salles que, por causa de estripulias à frente do Ministério do Meio Ambiente, já se tornou uma das “figurinhas carimbadas” do governo Bolsonaro.

O ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente do governo Bolsonaro vem tentando de todo jeito afundar o pé na jaca desde que assumiu o cargo. Após vários vexames que comprometem a posição do Brasil no cenário internacional, Ricardo Salles parece ter conseguido algo que, se concretizado, vai lhe render muita dor de cabeça.

É que o governo alemão ficou particularmente descontente com a decisão de Ricardo Salle  e alterar o Fundo Amazônia sem comunicar os países que o sustentam (i.e., Alemanha e Noruega), tendo ainda anunciado a intenção de utilizar os recursos fornecidos para o combate ao desmatamento em outras aplicações, a começar pelo pagamento de indenizações a grileiros de terras que pertencem à unidades de conservação. Se isso se materializar, teremos a esdrúxula situação de se pagar para que invasores de terras públicas saiam de áreas onde não deveriam estar em primeiro lugar.

fundo amazônia

Para quem vê  algum tipo de problema no aporte bilionários que têm sido colocados para o Brasil usar em projetos de conservação dos ecossistemas amazônicos, eu diria que a pior consequência das trapalhadas (propositais em minha opinião) que têm sido cometidas por Ricardo Salles não será nem a perda financeira. É que, apesar de toda a dependência que existe na União Europeia em torno das commodities agrícolas brasileiras, há um crescente descontentamento com as políticas sendo aplicadas pelo governo Bolsonaro na Amazônia, e que explicam parte significativa do aumento exponencial do desmatamento que vem ali ocorrendo.

Alguém precisa avisar a Ricardo Salles que se há algo que os alemães conhecem bem é a Amazônia. Eu digo isso porque foi um alemão que me inspirou em minhas pesquisas iniciais no estado de Rondônia. Falo aqui do  pesquisador alemão Martin Coy, atualmente diretor do Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck, Áustria.  Reza a lenda que Martin Coy chegou em Rondônia quando a BR–364 ainda não era nem asfaltada, com seu fusca em cima de uma carreta. Após descer em Ouro Preto do Oeste, Coy andou pelo coração da nova fronteira amazônica e fez minuciosas observações do que estava acontecendo. Martin Coy posteriormente publicou artigos científicos que continuam até hoje me impressionando pela qualidade com que descreveu os processos de mudança de uso da cobertura da terra que ocorria nos solos mais férteis de toda a Amazônia brasileira. Mas antes de Martin Coy,  outro alemão, Alexander von Humboldt,  um dos fundadores da Geografia moderna, já havia passado pela Amazônia no entre 1799 e 1804,  mais de dois séculos antes que Ricardo Salles pussesse os seus pés pela primeira vez naquelas bandas do Brasil. Em outras palavras, se tem algo em que os alemães não serão levados na conversa por Ricardo Salles, esse algo é a Amazônia.

Enquanto isso as motossera “canta” e as árvores caem por todos os cantos da Amazônia brasileira….. E se durma com um barulhos desses!

Porteira aberta para os agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por  Emily Almeida, Luigi Mazza e Renata Buono para a Piauí 

A média mensal de liberação de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro é 3 vezes maior do que a de 2009 a 2015. A aprovação de uso de agrotóxicos cresceu no governo Temer e continua acelerando.

Em média, o Brasil importa por ano 363 mil toneladas de agrotóxicos– o mesmo peso do Empire State Building, em Nova York.

Em 2016, o Brasil aplicou 777,4 mil toneladas de agrotóxicos agrícolas nas suas lavouras – praticamente o dobro do que foi aplicado nos Estados Unidos (407,7 mil toneladas).

Registrar um agrotóxico no Brasil custava, em 2015, 526 dólares. Segundo a Anvisa, naquele ano, a mesma operação saía por 630 mil dólares nos Estados Unidos – 1.197 vezes mais caro.

Para cada litro de cerveja que o Brasil exportou para a Argentina em 2018, importou do país dois quilos de inseticida.

O risco de alguém se contaminar com agrotóxicos ao consumir uvas é 4 vezes maior que ao comer morangos.

Fontes: Ministério da Agricultura; Ibama; FAO; Ministério da Economia; Anvisa.

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Este artigo foi originalmente publicado pela revista Piauí [Aqui!]

Desmatamento explode na Amazônia, mas ministro prefere questionar a validade cientifica dos dados

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Expansão da monocultura da soja está contribuindo para aumento explosivo das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira.

Em uma postagem feita em seu blog no jornal “O Globo”, o jornalista Bernardo Mello Franco, informa que mais um ministro do governo Bolsonaro optou por abraçar o negacionismo anti-científico como estratégia de negação da realidade que está estabelecida na Amazônia.

O ministro no caso é o general da reserva Augusto Heleno,  chefe do Gabinete de Segurança Institucional,  que em entrevista à GloboNews,  endossou a tese de que a agenda do meio ambiente seria controlada por um complô internacional. Além disso, o ministro também desmereceu o sistema que mede a destruição da Amazônia. Segundo Mello Franco, Augusto Helena teria afirmado que “esses dados do desmatamento eu coloco muito em dúvida. Se nós somarmos o percentual de desmatamento que anualmente aparece no jornal, o Brasil já estava sem uma árvore. Isso também é muito manipulado”. Faltou o general explicar de quais dados e jornais ele falava.

 

desmatamento amazônia

Há que se ressaltar que essa postura negacionista de Augusto Heleno é coerente com a afirmação atribuída a ele pela Bloomberg News que citou a fala do chefe do Gabinete de Segurança Institucional de que “A Amazônia é brasileira,  é herança do Brasil, e deve ser tratada pelo Brasil em benefício do Brasil“. Em outras palavras, a Amazônia é nossa para ser desmatada, e ponto final.

Agora, confrontado com os números fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio de pesquisas feitas a partir do sensoriamento remoto, as quais são respeitadas internacionalmente, o general Augusto Heleno opta por questionar a validade e a qualidade dos dados científicos que mostram a realidade imposta pela desregulação ambiental em curso no governo Bolsonaro, principalmente na bacia Amazônica.

Melhor faria o general Augusto Heleno se pressionasse o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, para que dê aos fiscais do IBAMA e do ICMBio as condições de trabalho que hoje são inexistentes, o que explica em grande parte a explosão do desmatamento na Amazônia.

Como participo de pesquisas na Amazônia desde o início dos ano de 1990 e venho contribuindo em diversas publicações sobre a dinâmica do desmatamento naquela região, não posso deixar de me solidarizar com os pesquisadores do Inpe, dentre os quais estão alguns dos principais experts mundiais dos estudos sobre mudanças na cobertura florestal associadas ao uso da terra.  É que o negacionismo vigente no governo Bolsonaro coloca em xeque a habilidade deles de continuarem a produzir ciência em alto nível.

Entretanto, independente da postura negacionista do general Augusto Heleno, não há como deter o avanço do conhecimento sobre as causas e agentes envolvidos no aumento exponencial do desmatamento que está ocorrendo na Amazônia neste momento. É que, felizmente, há no Brasil e fora dele uma quantidade suficiente de cientistas que estão trabalhando de forma diligente para que possamos continuar acompanhando, quase em tempo real, o que está sendo feito com nossas florestas.

Finalmente, não posso deixar de lembrar que cedo ou tarde (talvez mais cedo que tarde), o Brasil começará a pagar um preço muito caro pelo desmazelo que está ocorrendo em relação à proteção das florestas amazônicas. A vitória eleitoral dos partidos Verdes nas eleições europeias que terminaram ontem é um sinal claro de que, ao contrário do que diz o general Augusto Heleno, o mundo terá sempre o que dizer sobre como a Amazõnia deve ser usada.  É que a biodiversidade e os serviços ambientais associados à floresta amazônica são de interesse global.

Mídia corporativa “salva” governo Bolsonaro ao não expor o fracasso político das manifestações de hoje

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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Desde a manhã deste domingo venho acompanhando a cobertura que os principais veículos da mídia corporativa brasileira estão fazendo das manifestações que ocorreram em diversas partes do Brasil para expressar apoio ao governo Bolsonaro e sua pauta de retirada de direitos sociais e trabalhistas.

A cobertura prima por não mostrar com todas as palavras o que as parcas imagens veiculadas expressam, qual seja, o fracasso de uma tentativa (se essa era mesmo o objetivo) de mobilizar pelo menos aquela parcela que elegeu o presidente Jair Bolsonaro para presidir o Brasil entre 2019 e 2022.

A razão para que veículos que antes se esmeraram em dar coberturas avassaladoras e que multiplicaram o efeito político das manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff é simples: a afluência aos atos organizados por setores que estão envolvidos diretamente com a sustentação do governo Bolsonaro foi ínfima, o que certamente reforçará a crise política em que um mandatário com menos de 5 meses no poder já está imerso.

Uma mostra de como a cobertura está sendo benevolente com o presidente Jair Bolsonaro foi o uso de um dado da Polícia Militar do Distrito Federal que o ato realizado em frente ao congresso nacional teria reunido 10.000 pessoas. Olhando as imagens aéreas e mesmo as mais próximas ao local do ato é fácil verificar que esse número estava inflado.  Não obstante, o número foi repetido diversas vezes pelo repórter da Globo News que cobria o evento de um ponto elevado, e que poderia ter informado da impossibilidade do número estar correto. Entretanto, isto não ocorreu e passou-se a impressão de que a PM do Distrito Federal havia feito a conta certa, quando evidentemente não fez, no melhor estilo do ministro da Educação Abraham Weintraub.

A principal razão para que o fracasso das manifestações em prol do governo Bolsonaro esteja sendo ocultado pela mídia corporativa é simples: os donos dos principais veículos de mídia estão apostando até suas últimas moedas na reforma da previdência e na manutenção do Brasil enquanto um país que se tornou o paraíso mundial do rentismo e da especulação financeira. É que diversos donos de veículos estão entre os principais beneficiados do saque ao dinheiro público que é feito por meio do rentismo.

Para mim o principal termômetro do que virá após este domingo são as novas manifestações que estão marcadas para os dias 30 de maio e 14 de junho, quando os setores que se opõe ao governo Bolsonaro prometem voltar às ruas para protestar contra os cortes feitos no orçamento da educação e da saúde e, principalmente, contra a reforma da previdência. Se os próximos atos da oposição forem maiores do que os de hoje, a batata do presidente Jair Bolsonaro que já está sendo assada em fogo abaixo periga ser passada para a fase das labaredas altas.

É como disse um amigo meu que possui alta astúcia para analisar a política brasileira. O Brasil é o único país em que a história se repete como farsa. É que para esse amigo, o governo Bolsonaro está cada vez mais parecido com os dias finais de outro governo que prometeu acabar com a corrupção no Brasil, o de Fernando Collor. A diferença é que no presente caso o derretimento está se dando numa velocidade infinitamente maior.

 

Governo Bolsonaro: destrua as florestas tropicais, distribua os povos indígenas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No Brasil, o presidente da extrema direita desmantela a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. Ele faz isso para os grandes latifundiários em quem confia.

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A floresta queima na Amazônia brasileira. Bruno Kelly/Reuters

Por Thomas Fischermann para o ” Die Zeit”

Jair Bolsonaro emitiu recentemente um novo decreto para ampliar o porte de armas. A partir de agora, 19 milhões de brasileiros – membros de diferentes grupos da população brasileira, de políticos a funcionários de transporte de passageiros – poderão transportar armas. A oposição ficou chocada com a decisão do presidente brasileiro, especialistas em segurança preveem mais força letal e mais de 60% dos brasileiros foram contra em pesquisas.

Mas Bolsonaro, um ex-capitão de reserva do exército e fanático por armas de fogo, tem suas prioridades: ele está claramente tentando manter as promessas eleitorais ao seu eleitorado mais leal e apoiadores políticos. Em todo o caso, um dos grupos autorizados a correr com pistolas no cabresto cai especialmente em “proprietários de terras” que se chamam no decreto. Um dos grupos de apoio mais leais do presidente de extrema direita – e o maior poder no parlamento.

É preciso saber de que alguns grandes latifundiários no Brasil, mesmo sem decreto, têm pouca inibição para transportar armas. Alguns têm ido para a guerra desde a mudança de poder em Brasília: organizações brasileiras e internacionais ambientais, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, grupos religiosos, e porta-vozes dos povos e organizações de pequenos agricultores e indígenas são unânimes em afirmar que desde o início do governo Bolsonaro está ocorrendo uma invasão por latifundiários e madeireiros, garimpeiros e especuladores de terra em áreas anteriormente protegidas pelo governo brasileiro. Muitos desses informes vêm da Amazônia, mas outros ecossistemas brasileiros também estão sendo afetados.

Os últimos defensores da floresta

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chegou à conclusão de que houve duas vezes e meia mais ataques contra as áreas protegidas dos povos indígenas desde o início de 2019 do que antes. Por muitos anos, o CIMI vem investigando casos de intimidação, ataques armados contra povos indígenas e assassinatos. Em um caso especialmente cruel em janeiro deste ano, um indígena foi torturado e quase morto no estado de Mato Grosso. Mais tarde, ele relatou que seus torturadores haviam lhe informado que Bolsonaro teria dito que “agora pode matar índios”.

É claro que Bolsonaro não disse isso – e muitos desses relatos locais têm motivos e histórias diferentes. Comum a eles é o pano de fundo econômico que os povos indígenas do Brasil se tornaram os últimos defensores da floresta. Até agora, o crescimento do desmatamento parou nas fronteiras de suas reservas. Isso é especialmente verdade em reservas de indígenas na região amazônica como se pode ver facilmente em imagens de satélite: As reservas indígenas são geralmente áreas verdes, cheias de copas das árvores atravessadas por rios verdejantes, mas com o entorno dominado por áreas agrícolas em terras desmatadas.

Os proprietários ilegais estão agora invadindo reservas naturais do estado do Mato Grosso em muitos lugares. No governo de Bolsonaro, eles raramente se encontram com agentes de proteção do estado. Já na campanha eleitoral, o Bolsonaro atacou agressivamente o IBAMA, ridicularizando o órgão ambiental federal que seria uma “indústria de multas por excesso de velocidade”. Agora seu governo expulsa os agentes do IBAMA das florestas.

Apenas recentemente Bolsonaro criticou pessoalmente medidas do IBAMA contra a atuação de madeireiros em um parque natural no estado de Rondônia: O presidente repreendeu os funcionários do IBAMA em um vídeo que foi espalhado como uma mensagem em redes sociais. Ele disse que os funcionários – não os ambientalistas – seriam responsabilizados. Entre outras coisas, Bolsonaro se revoltou com a prática dos guardas florestais do IBAMA, que às vezes apreendiam serras ou caminhões para destruí-los, para que não voltassem a ser postos em circulação. Esta prática, entretanto, é protegida por lei.

Os vídeos de intervenção de Bolsonaro também se encaixam bem em um número de decisões anteriores: grandes cortes do orçamento e da competência do Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Nacional dos Índios e com a demissão em massa de especialistas em meio ambiente, e a contratação, em vez de lobistas agrícolas e militares. O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, anunciou no fim da semana passada que iria questionar o uso dos recursos do chamado Fundo Amazônia, e também iria reorganiza-lo de forma fundamental. O fundo é um grande programa financiado pela Noruega para a proteção da floresta amazônica, que foi iniciado em 2008 pelo então governo brasileiro, e também é apoiado pela Alemanha e pelo Brasil.

Militares querem abrir a floresta tropical

Agora, os protetores das florestas do Brasil estão paralisados: nos primeiros meses de 2019. Um exemplo disso é que quase nenhuma madeira extraída ilegalmente foi confiscada em qualquer lugar do território brasileiro. Servidores do Ministério do Meio Ambiente disseram à publicação on-line The Intercept que estão vivendo em um clima de medo. Os funcionários que anteriormente criticaram as políticas do governo Bolsonaro têm excluído suas contas nas redes sociais como medida de precaução.

Há pouco mais de uma semana, oito ex-ministros do Meio Ambiente- de governos de direita e de esquerda, e que ocuparam o cargo nos últimos 30 anos- emitiram uma declaração importante. Segundo a nota, as políticas de Bolsonaro estão criando “um lugar sem direitos sobre a terra brasileira, causando mais desmatamento e mais violência”.

A política ambiental já esteve no Brasil foi tudo menos consistente: Entretanto, o Brasil também era verdade antes Bolsonaro a maior reserva de vida selvagem do mundo, e os direitos constitucionais dos povos indígenas também foram aplicados pelos governos de esquerda Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Bolsonaro conta com o agronegócio

O fato de Bolsonaro estar agora tão visivelmente desmantelando as leis ambientais provavelmente tem a ver com um cálculo político: ele não pode recusar dar o apoio ao agronegócio se quiser passar seus próximos projetos, tais como as reformas previdenciária e tributária, sem os quais, por sua vez, ele perderá o apoio dos industriais e do setor financeiro. O bloco mais poderoso do congresso nacional brasileiro age como lobista dos grandes fazendeiros. Alguns deputados têm interesses económicos pessoais na destruição das florestas: A ONG “De Olho nos Ruralistas” publicou recentemente uma visão geral de quantos parlamentares e senadores acumularam terras maciças no norte do país ao longo dos anos.

Sacrificar o meio ambiente em regiões remotas pode se encaixar bem com a agenda militar, que está fortemente representada no governo de Bolsonaro. Por décadas, eles mantiveram a posição de que áreas como a Amazônia deveriam ser densamente povoadas e desenvolvidas através de mais infraestrutura, para que ninguém pudesse conquistar essas regiões. Isso também se encaixa na promessa de Bolsonaro de estimular a economia do país rapidamente. A produção agrícola é um dos maiores pilares da economia brasileira, sendo a carne bovina, a soja e o milho os sucessos das exportações do país. Bolsonaro e muitos de seus apoiadores políticos acreditam que a proteção ambiental está desacelerando o crescimento econômico do Brasil.

No entanto, esse argumento dificilmente tem qualquer sustentação econômica: a maioria das terras desmatadas no Brasil por madeireiros e especuladores agrários contribui pouco para o crescimento econômico. Após o avanço legal ou ilegal dos motosserras e tratores, a madeira é vendida rapidamente, cobrindo mais ou menos os custos de desmatamento, e então as pastagens são colocadas apressadamente e simbolicamente ocupadas por gado. O ponto é que o país está ocupado, pode ser considerado “usado”. Por isso, especula-se em ganho de valor futuro; um modelo de agrícola verdadeiramente produtivo é raramente procurado. No futuro talvez.

Acontece que hoje cerca de um terço da área do Brasil é ocupado pela agricultura, mas apenas cerca de um quarto dela é usado para o cultivo de alimentos humanos, ração animal ou matéria-prima para combustíveis vegetais. Três quartos são pastagens – com uma densidade surpreendentemente baixa de cabeças de gado em pastoreio, apenas 0,8 vacas por hectare. Isso também significa que, para criar áreas agrícolas adicionais, ninguém no Brasil teria que expropriar terra de qualquer povo indígena, destruir áreas de proteção ambiental e derrubar árvores. Tudo poderia ser feito nas enormes áreas de pastagens e nos vazios existentes.

Debates ambientais em círculos manejáveis

Mas o interesse dos empresários agrícolas por trás de Bolsonaro é diferente: todos se juntam na grande especulação. Resistência política eles têm pouco a temer: No Brasil, os debates ambientais são realizados em círculos muito manejáveis. As influentes camadas políticas do Brasil são mais propensas a viver nas cidades, não têm muito a ver com questões ecológicas e indígenas.

Além disso, o protesto internacional é aparentemente limitado – mesmo do lado alemão não é muito. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores Heiko Maas (SPD) esteve no Brasil e tentou se equilibrar em uma corda bamba estranha: Por um lado ele falou um pouco de proteção climática e direitos humanos e, por outro lado, ele apareceu como o primeiro representante de um governo da UE a cortejar Bolsonaro.

Isso não foi coincidência: a Alemanha tem laços estreitos, não menos importantes com o agronegócio brasileiro. Empresas químicas como a Bayer estão fazendo bons negócios com agroquímicos no país sul-americano, e os agricultores alemães estão entre os grandes importadores de alimentos brasileiros. Com o agronegócio brasileiro, que junto com Bolsonaro nunca antes destruiu tanto o meio ambiente e expropriou tanto os povos indígenas, a experiência mostrou que os diplomatas alemães não se comprometem.

Especialmente desde que o governo Bolsonaro já declarou muito claramente que ela não ficaria impressionada com pressões externas. O assessor de segurança do Brasil, general Augusto Heleno Pereira, vem amaldiçoando governos estrangeiros e organizações não governamentais que manifestaram preocupação com a degradação ambiental brasileira: “Não podemos aceitar o restante do mundo nos ensinando a Amazônia”.
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Este artigo foi publicado originalmente em alemão pelo ” Die Zeit” [Aqui!]

Paulo “Tchutchuca” Guedes ameaça deixar o Brasil se a reforma da previdência não for aprovada

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Ministro Paulo Guedes, durante confronto com deputado que o chamou de “Tigrão”  e “Tchutchuca”, ameaça renunciar e abandonar o Brasil caso sua proposta de reforma da previdência não seja aprovada pelo congresso nacional.

O ministério formado pelo presidente Jair Bolsonaro para levar a cabo suas políticas de desmanche do estado brasileiro está cheio de figuras bizarras, incluindo personalidades que beiram a disfuncionalidade cognitiva, a começar por Abraham Weintraub (Educação), Damares Alves (Família e Direitos Humanos), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). 

Mas nesse universo “estelar” quem se destaca mesmo é o Sr. Paulo Guedes, dublê de banqueiro e economista, a quem foi dado o ministério da Economia com a tarefa precípua de desmontar o sistema nacional de previdência social.

Tido como apoiador das ideias neoliberais impostas pela ditadura militar de Augusto Pinochet, a proposta de reforma da previdência é uma mera cópia da reforma imposta pelas baionetas sobre a classe trabalhadora do Chile. 

Em um episódio recente durante a passagem do presidente Jair Bolsonaro pelos EUA, mais precisamente no Texas,  o ministro Paulo Guedes deitou falação como se fosse um menino playground sobre seus planos de entregar a Petrobras e o Banco do Brasil na bacia das almas da privatização como essas duas propriedades do povo brasileiro fossem suas (ver vídeo abaixo).

A postura beligerante de Paulo Guedes, que já havia ficado evidente no episódio em que ele se defrontou com o deputado Zeca Dirceu (PT/PR) no episódio em que passou a ficar conhecido  como “Tigrão”  e “Tchutchuca”, agora reemerge em uma entrevista que ele concedeu à revista “Veja” onde ameaçou renunciar ao cargo e ir morar fora do Brasil caso o congresso nacional aprove o que ele chamou de “reforminha” no lugar da sua proposta draconiana de contrarreforma da previdência.

Ainda que essa dificuldade de conviver com ideias diferentes seja uma marca do governo Bolsonaro, essa declaração de Paulo Guedes certamente aumentará os problemas de popularidade que o presidente enfrenta e as dificuldades já existentes na articulação política dentro do congresso. É que para a quase totalidade dos brasileiros não há a mínima possibilidade de simplesmente se arrumar as malas e passar uma vida de nababo no exterior como seria o caso do Sr. Paulo Guedes se ele confirmar a ameaça que fez na entrevista com a Veja.

Mas se for por falta de adeus que o ministro da Economia ainda não deixou o território nacional desprovido das benesses e do poder que o cargo de ministro lhe confere, eu posso desejar a ele, na língua que ele parece tanto parece apreciar: Goodspeed, Paulo Guedes!”

Revista “Nature” publica artigo sobre luta dos cientistas brasileiros contra cortes orçamentários do governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cientistas brasileiros se esforçam para transformar políticos em aliados. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro corta o apoio à ciência e à educação, os cientistas abrem caminhos para oferecer conselhos científicos a parlamentares

protestos educação

Protestos contra os cortes do governo brasileiro na educação e financiamento da ciência ocorreram em mais de 220 cidades em 15 de maio. Crédito: Cris Faga / NurPhoto via Getty

Por Rodrigo de Oliveira Andrade para a Nature

Os cientistas do Brasil estão lutando contra os planos do presidente Jair Bolsonaro de cortar o financiamento de programas de pesquisa e educação. Os pesquisadores se uniram a membros do Congresso Nacional, Cientistas do Brasil estão lutando contra os planos do presidente Jair Bolsonaro de cortar o financiamento de programas de pesquisa e educação. Pesquisadores se uniram a membros do Congresso Nacional  para destacar o papel estratégico que a ciência, a tecnologia e a educação desempenham no desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Cerca de 20 congressistas se reuniram com pesquisadores acadêmicos, empresários e representantes do setor industrial para lançar em Brasília a “Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento” no dia 8 de maio. O anúncio foi feito no mesmo dia em que mais de 60 órgãos científicos brasileiros se reuniram no Congresso Nacional para demonstrar sua oposição aos cortes que o governo Bolsonaro fez no orçamento das universidades públicas e no sistema nacional de pesquisa.

“A iniciativa vai se concentrar em questões onde a ciência e a política se encontram”, diz Ildeu de Castro Moreira, físico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, um dos grupos que está coordenando o projeto.  O principal objetivo é fornecer assessoria científica aos parlamentares brasileiros – e promover relações próximas com eles, promovendo discussões abertas sobre questões de ciência e educação.

A iniciativa a vem em um momento delicado para os setores de ciência e educação do país. O presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que tomou posse em janeiro, começou a desmantelar o sistema nacional de pesquisa, contradizendo sua promessa de campanha de fazer da ciência e tecnologia uma prioridade e aumentar os gastos brasileiros em pesquisa de 1% a 3% de seu produto interno bruto. .

No final de março, o governo Bolsonaro anunciou que congelaria 42% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – reduzindo efetivamente seu financiamento para apenas 2,9 bilhões de reais (US $ 750 milhões). Isso é 2,2 bilhões de reais a menos do que o nível aprovado para 2019, e o menor orçamento para o setor desde 2006. O governo também cortou 5,8 bilhões de reais, ou 25%, do orçamento do Ministério da Educação.

E no final de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo estava planejando “descentralizar” seus investimentos nas ciências sociais e na filosofia. Dias depois, o governo anunciou que cortaria 30% dos fundos para as universidades federais. O ministério também congelou, sem aviso prévio, mais de 3.000 bolsas de estudo destinadas a apoiar pesquisas de pós-graduação.

Milhares de cientistas, professores e estudantes saíram às ruas no dia 15 de maio, em mais de 220 cidades brasileiras, para protestar contra os cortes no financiamento da educação e da ciência.

Procurando aliados

Os defensores da nova iniciativa científica dizem que já estão encontrando apoio entre os políticos para políticas que visam impulsionar a pesquisa no Brasil.

“Já começamos a trabalhar para encontrar soluções em conjunto com os congressistas para alguns grandes projetos de lei em andamento no Congresso Nacional”, diz Luiz Davidovich, físico da UFRJ e presidente da Academia Brasileira de Ciências, que está ajudando a orientar a iniciativa. .

Um dos projetos de lei evitaria que o governo usasse o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do país para pagar dívidas públicas. Davidovich diz que isso ajudaria a garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo do apoio do governo à pesquisa.

A iniciativa de ciência e tecnologia também espera convencer os legisladores a derrubar os vetos de leis de Bolsonaro que o Congresso Nacional havia aprovado em 7 de janeiro. O presidente derrubou dispositivos que regulam a criação de fundos de doações filantrópicas para apoiar instituições públicas, como universidades e centros de pesquisa.

O projeto brasileiro segue os passos de iniciativas semelhantes em outros países. O Comitê Parlamentar e Científico do Reino Unido tem funcionado como um elo de ligação entre os formuladores de políticas, órgãos científicos e a indústria científica desde 1939. Outro grupo, o Science & Technology Australia, ajudou a promover boas relações entre os políticos e líderes de ciência e tecnologia do país. Esses links resultaram em mudanças na política que beneficiaram a ciência, a tecnologia, a engenharia e a medicina, incluindo a pesquisa.

Os defensores esperam por um sucesso semelhante no Brasil, dado o atual clima sombrio de pesquisa e educação. Cientistas no país têm lutado com sucessivos cortes orçamentários desde 2013, diz Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional de Fundações de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica. Mas algo mudou sob Bolsonaro, ele diz: “É a primeira vez que testemunho essa hostilidade do governo com a comunidade científica”.

“Eles estão tentando destruir o sistema de ciência e tecnologia do país, que foi construído ao longo de décadas”, diz Peregrino. “E nós não devemos deixar acontecer.” 

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela revista “Nature” [Aqui!]

Governador Witzel e o desejo incontido de violar a autonomia das universidades estaduais do Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

wilson witzel

Seguindo o “modelo Bolsonaro”, o governador Wilson Witzel asfixia financeiramente as universidades estaduais do Rio de Janeiro e tenta interferir na autonomia universitária que é uma garantia constitucional.

A imagem abaixo mostra uma matéria publicada pelo jornal “O GLOBO” mostrando a insistência do governador Wilson Witzel, o mesmo que acaba de ser flagrado com uma inserção não corroborada pela realidade de um título de doutor na Harvard University em seu CV Lattes, em interferir no sistema democrático de escolha dos reitores das universidades estaduais do Rio de Janeiro.

eleições witzel

Segundo o governador Witzel, a atual forma de eleição (que consta da Constituição do Estado do Rio de Janeiro) seria uma forma de “ditadura” porque a partir dela apenas se “chancela decisão da comunidade acadêmica”. 

Permita-me o governador corrigi-lo, mas o nome disso que ele chama de “ditadura” é, na verdade, democracia.  Ainda que uma forma de democracia ainda precária, já que no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o sistema de ponderação dos votos dá aos docentes o peso de 70% na ponderação final do valor dos votos, o que considero um tratamento injusto à participação de servidores e estudantes. Apesar de muitos alegarem que esta é uma decisão da LDB, considero que dada a autonomia garantida tanto na Constituição Federal como na Estadual, haveria que, pelo menos, se dar um peso paritário na ponderação dos votos.

Mas essa tentativa de alterar a forma de escolha de reitores não é o primeiro ataque desenvolvido pelo governo Witzel contra as universidades estaduais, pois um dos primeiros atos do governador foi cortar 30% do orçamento das chamadas “despesas operacionais“. Ainda que posteriormente tenha sido dito que o corte não mais ocorreria, a Uenf continua até hoje recebendo uma fração irrisória do orçamento aprovado pela Alerj para 2019.

E mais recentemente, graças ao jornalista Ancelmo Gois, soubemos que desde meados de março, as universidades estão sob um processo de censura velada, pois foi determinado aos reitores das três instituições existentes no Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo) que ” obrigatoriamente que todas as solicitações da mídia sejam compartilhadas com a Secretaria de Ciência e Tecnologia”, “antes de serem apresentadas à imprensa“.

censura ies rj

Em minha opinião todos esses movimentos explicitam uma vontade incontida de asfixiar a democracia interna das universidades estaduais do Rio de Janeiro, ao controlar não apenas o tipo de informação que pode ser compartilhado, mas, principalmente, por tentar interferir em processos democráticos que até o presente momento não resultaram em nada muito diferente do que se espera deles, qual seja, eleger e fazer colocar na cadeira de reitor os escolhidos pela comunidade universitária.

A liberdade de expressão e de escolha de dirigentes não é nenhum favor que se faz às universidades, mas condição “sine qua non” para que elas melhor executem suas tarefas estratégicas em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do Rio de Janeiro. Nesse sentido, melhor faria o governador Witzel se determinasse ao seu secretário estadual de Fazenda para que entregasse sem maiores embaraços o orçamento aprovado pela Alerj às direções democraticamente eleitas nas nossas 3 universidades. É que todas elas vem demonstrando que dinheiro investido em ensino superior público sempre traz ganhos multiplicadores. Ao tentar interferir na autonomia das universidades, lamentavelmente, o sinal que se dá é o exatamente oposto ao que se deveria dar, especialmente em um momento em que o Rio de Janeiro tanto precisa de saídas criativas para a crise estrutural que abala a sua economia.